Câmara rejeita atualização da Planta Genérica de Valores de Ubatuba – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A sessão ordinária realizada na última terça-feira, 9, a Câmara Municipal de Ubatuba rejeitou o Projeto de Lei que atualiza a Planta Genérica de Valores (PGV), documento que serve de base para o cálculo do IPTU e cuja revisão é uma exigência legal e uma recomendação formal do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), emitida durante a análise das contas de 2023. A atualização não era realizada desde 2014 e é necessária para corrigir distorções na base tributária, promover justiça fiscal e assegurar que os valores venais reflitam com precisão o padrão construtivo e a localização dos imóveis. Resultado da votação O projeto foi rejeitado pelos vereadores: Pastor Sérgio (DC), João Maziero (PSB), Jaque Dutra (PSB), Profª Jocely (PSB) e Gady Gonzalez (MDB). Votaram favoravelmente à atualização da PGV os vereadores: Silvinho Brandão (PL), Rogério Frediani (PL), Ceará (MDB), Manuel Marques (PL) e Pastor Sandro (MDB). Consequências da não aprovação A rejeição do projeto mantém uma base tributária defasada, o que gera: Distorções no IPTU A PGV atual não reflete a realidade imobiliária de Ubatuba, o que provoca diferenças que afetam diretamente a justiça tributária: – Moradores de bairros de menor valorização urbana, como Botafogo e Sesmaria, continuam pagando valores incompatíveis com o padrão construtivo local; – Imóveis de maior valor de mercado, especialmente em áreas de alta valorização como a Praia Grande, permanecem com valor venal inferior ao real. A atualização corrigiria essas assimetrias, resultando em possíveis aumentos ou reduções no IPTU, conforme a característica de cada região e tipo de edificação. Descumprimento de recomendação do TCE-SP O Tribunal de Contas apontou formalmente a necessidade de atualização da PGV como parte da adequação das contas municipais. Sem essa revisão, o município: – Permanece em desacordo com orientação técnica do órgão de controle; – Pode sofrer apontamentos futuros, afetando a análise das próximas contas anuais. Impactos no planejamento orçamentário A revisão da PGV é um elemento estruturante do planejamento financeiro do município. Sua rejeição: – Impede o ajuste da base de arrecadação; – Limita a capacidade de projeção orçamentária para 2026; – Compromete a aplicação de políticas públicas vinculadas à receita própria. “A atualização da PGV é uma obrigação legal prevista em normas federais e reforçada pelo Tribunal de Contas. Todo o processo foi conduzido com transparência, estudos técnicos e ampla apresentação ao Legislativo. A não aprovação mantém distorções históricas e afeta diretamente o planejamento orçamentário do município. Continuamos à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários e atuar dentro das determinações legais”, afirmou o Chefe de Governo, Josué Gulli. Cronograma de Avaliação e Envio da Planta Genérica de Valores (PGV) A Prefeitura Municipal de Ubatuba informa o histórico completo de tramitação e entrega da documentação referente à atualização da PGV, encaminhada à Câmara Municipal conforme determina a legislação e em atendimento ao TCE-SP. 09/09 – Envio à Câmara Municipal A Prefeitura protocolou o Projeto de Lei da PGV em regime de urgência, cumprindo os prazos legais e atendendo à recomendação do TCE-SP para atualização dos valores venais. 29/09 – Apresentação técnica da PGV Foi realizada uma exposição técnica aos vereadores, com duração de 3h30, detalhando: – Metodologia utilizada; – Levantamento georreferenciado; – Ampliação das categorias de edificações; – Impactos tributários; – Critérios técnicos de avaliação. Esse encontro marcou o início formal dos debates no Legislativo. 06/11 – Nova solicitação de urgência A Prefeitura protocolou uma reiteração do pedido de urgência, reforçando a necessidade de apreciação e votação do projeto ainda em 2025, em conformidade com o apontamento do TCE-SP referente às contas de 2023. Prefeitura de Ubatuba
Servidores recebem holerites da 2ª parcela do 13º e do salário – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A administração municipal informa que nesta quarta-feira, 10, serão disponibilizados aos servidores os holerites referentes à segunda parcela do 13º salário e ao salário do mês de dezembro. Os documentos podem ser consultados de forma on-line no Portal do Servidor, permitindo que cada servidor acompanhe com antecedência todas as informações financeiras referentes ao fechamento do ano. Segundo o setor de Recursos Humanos, a segunda parcela do 13º será paga no dia 19 de dezembro, garantindo que todos possam se organizar melhor para o período de festas, compras planejadas e compromissos típicos do final de ano. Já o salário de dezembro será depositado no dia 29 de dezembro, mantendo o calendário habitual e assegurando previsibilidade ao funcionalismo. Além disso, o RH reforça que os holerites trazem detalhes importantes, como valores brutos, descontos legais, benefícios e demais informações que ajudam o servidor a acompanhar sua vida financeira de forma clara e segura. “A divulgação antecipada dos holerites garante maior organização financeira aos servidores e reforça o compromisso da administração com a transparência, especialmente em um momento do ano em que todos estão se planejando para as festas, férias e compromissos familiares”, destacou a Diretora de Recursos Humanos, Natália Barbosa. Prefeitura de Ubatuba
Ubatuba isenta veículos de imprensa da taxa de estacionamento rotativo – Prefeitura Municipal de Ubatuba
Após solicitação da imprensa, a Prefeitura de Ubatuba publicou o Decreto Municipal nº 8.954, de 28 de novembro de 2025, estabelecendo que veículos de comunicação em exercício de cobertura jornalística dentro das áreas regulamentadas de estacionamento rotativo passam a ser isentos da tarifa durante o desempenho de suas atividades profissionais. A medida reconhece o papel essencial da comunicação e facilita o trabalho de jornalistas, fotógrafos, cinegrafistas e equipes técnicas que atuam na divulgação de informações de interesse público. Segundo o decreto, estão isentos do pagamento os veículos de comunicação devidamente identificados e visivelmente caracterizados, desde que estejam no exercício da atividade jornalística no local. O Artigo 7º também estabelece que veículos de imprensa de outras cidades, desde que devidamente registrados para cobertura jornalística em Ubatuba, também terão direito à isenção, garantindo igualdade de condições para profissionais locais e visitantes. Para veículos não caracterizados externamente, como aqueles sem adesivação ou identificação visual fixa, será necessário realizar cadastro prévio junto à Emdurb, a fim de assegurar o benefício e evitar autuações. “Nosso objetivo é facilitar o trabalho dos profissionais de comunicação, que exercem um serviço essencial à sociedade. A isenção garante mobilidade, agilidade e segurança para quem está nas ruas realizando cobertura jornalística. Com o decreto, criamos regras claras, modernas e alinhadas ao interesse público”, destacou o presidente da Emdurb, Sidnei do Prado. Prefeitura de Ubatuba
Saúde realiza capacitação para auxiliares de farmácia da rede municipal – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Secretaria de Saúde, promoveu na última sexta-feira, 5, uma capacitação destinada aos auxiliares de farmácia que atuam na rede municipal. O treinamento teve como objetivo qualificar ainda mais o atendimento à população, reforçar boas práticas na dispensação de medicamentos e alinhar procedimentos internos. Ao longo da formação, os profissionais receberam orientações sobre farmacologia aplicada à rotina das UBS e noções básicas sobre resistência à insulina e síndrome metabólica, ampliando a compreensão sobre condições frequentemente relacionadas às demandas de atendimento. Também foram abordados conteúdos referentes ao fluxograma das dietas especiais, apresentados pela nutricionista responsável, além de instruções sobre pedidos de insumos ao almoxarifado, conduzidas pela equipe de enfermagem. Outro destaque foi o aprofundamento sobre a organização e o fluxo das medicações, com orientações da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), assegurando maior padronização e eficiência nos processos internos. A capacitação também reforçou práticas para a elaboração de relatórios de ocorrências, ferramenta essencial para garantir segurança, rastreabilidade e melhoria contínua dos serviços. “Investir na formação da equipe é investir diretamente no cuidado ao cidadão. Cada profissional bem preparado faz diferença na segurança e no acolhimento de quem busca nossos serviços”, ressaltou a farmacêutica, Virginia Leite Briet. A Secretaria de Saúde segue investindo em ações de formação e atualização profissional, reforçando o compromisso do município com um atendimento público cada vez mais eficiente e qualificado. Prefeitura de Ubatuba
Ubatuba prorroga inscrições para eleição do Conselho de Pesca – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Prefeitura de Ubatuba prorrogou as inscrições para a eleição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro (CMDRP). A decisão, anunciada pela Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura e prevista no Edital nº 01/2025, tem como objetivo garantir maior participação da sociedade civil. O prazo originalmente estipulado até 30 de novembro de 2025 foi estendido em 60 dias, permitindo que os interessados realizem a inscrição até 31 de janeiro de 2026. A medida busca assegurar o quórum necessário para a formação do conselho. Instrumento fundamental de escuta e participação social, o CMDRP atua na elaboração de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável das atividades rurais e pesqueiras, promovendo a integração entre o poder público e os setores produtivos. “Queremos garantir que todas as vozes do setor rural e pesqueiro estejam presentes. A participação da sociedade civil é essencial para construirmos políticas mais justas e eficazes para Ubatuba”, afirmou o Secretário Municipal de Pesca e Agricultura, Leonardo Valerio Diogo A pasta convida associações, cooperativas, sindicatos, colônias de pescadores, produtores e profissionais das áreas agrícola e pesqueira a integrarem o processo, contribuindo para o fortalecimento das políticas setoriais. Todas as informações sobre requisitos, documentação e demais orientações constam no Edital nº 01/2025, disponível no site da Prefeitura de Ubatuba (clique AQUI) Prefeitura de Ubatuba
Dezembro Vermelho reforça ações e medidas de prevenção ao HIV – Prefeitura Municipal de Ubatuba
Em apoio à campanha nacional Dezembro Vermelho, durante todo o mês o município intensifica as ações de prevenção, diagnóstico precoce e cuidado relacionados ao HIV e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). A iniciativa busca reforçar a importância da informação e do acolhimento como pilares no enfrentamento à epidemia. Segundo a coordenação do Programa Municipal de IST/Aids, a mobilização é uma oportunidade para ampliar o acesso ao diagnóstico e reduzir estigmas que ainda afastam muitas pessoas dos serviços de saúde. “O Dezembro Vermelho é um momento fundamental para lembrarmos que prevenção e cuidado precisam ser contínuos. A testagem é simples, rápida e garante que qualquer pessoa possa conhecer sua situação sorológica e iniciar o tratamento o quanto antes, caso necessário,” afirma a coordenadora do Programa Municipal de IST/Aids, Flora Badaró. Além das ações educativas e de testagem, o município também oferece gratuitamente acompanhamento especializado, tratamento para todas as ISTs e medidas de prevenção combinada, como gel lubrificante, preservativos masculinos, femininos, texturizados e o sensitive, além de orientações sobre os métodos disponíveis. “A testagem para HIV, assim como todas as medidas de prevenção, faz parte do auto cuidado e se torna ainda mais importante quando escolhemos cuidar de si e dos nossos parceiros ou parceiras”, disse o enfermeiro Pedro Alcântara. O município também oferece a Profilaxia Pré Exposição (PREP), que é uma estratégia de prevenção para o vírus HIV, onde se utiliza medicamentos antirretrovirais antes de uma possível infecção do vírus. E a Profilaxia Pós Exposição (PEP), utilizada quando a pessoa passou por uma exposição de risco de infecção pelo vírus HIV. Neste caso, ela pode buscar a ajuda em até 72 horas após a exposição para iniciar o uso da medição. As duas estratégias podem ser encontradas no Ambulatório de Infectologia, localizada na Av. Antônio da Silva Balio, 44 – Umuarama. A campanha reforça ainda o papel do tratamento como prevenção, lembrando que pessoas vivendo com HIV que mantêm a carga viral indetectável não transmitem o vírus. A população pode procurar qualquer Unidade Básica de Saúde para realizar testes rápidos e receber orientações de forma gratuita e sigilosa. Prefeitura de Ubatuba
Prefeitura alerta para golpe envolvendo agendamentos e cobranças – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Secretaria de Meio Ambiente e a Secretaria de Infraestrutura alertam a população sobre a circulação de golpes envolvendo agendamentos falsos e cobranças indevidas em nome da Prefeitura de Ubatuba. Golpistas têm se apresentado como representantes do município para oferecer serviços, marcar visitas técnicas e solicitar pagamentos antecipados. A Administração Municipal esclarece que: – Nenhum servidor, prestador ou representante está autorizado a cobrar valores, realizar agendamentos diretos ou solicitar dados pessoais por telefone, mensagens ou redes sociais; – Toda e qualquer demanda oficial das secretarias ocorre exclusivamente por canais institucionais, de forma gratuita e sem intermediação; – A Prefeitura não realiza cobranças antecipadas para nenhum tipo de serviço, vistoria ou autorização ambiental ou de infraestrutura. “A população deve ficar atenta. Qualquer contato que envolva cobrança, pedido de dados pessoais ou agendamento fora dos canais oficiais é golpe. Nossas equipes atuam somente por vias institucionais”, reforça o secretário do Meio Ambiente, Guilherme Arantes. “Existe demanda real de serviços, mas não há qualquer autorização para agendamentos feitos por terceiros. Diante de tentativas suspeitas, a orientação é não fornecer informações e denunciar imediatamente”, alerou o secretário de Infraestrutura, Carlos Alexandre Medeiros – Tanaka. As secretarias municipais orientam que, em caso de tentativa de golpe, o cidadão registre um boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia Civil, acione a Guarda Civil Municipal pelo 153 ou a Polícia Militar pelo 190, além de comunicar diretamente as secretarias envolvidas. Prefeitura de Ubatuba
Ubatuba inicia Operação Verão com mais de 200 policiais – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A partir da próxima segunda-feira, 15, Ubatuba dará início à Operação Verão 2025/2026, que intensificará a segurança no município durante todo o período da alta temporada. Mais de 200 Policiais Militares serão deslocados para a cidade, permanecendo até março de 2026 para reforçar o patrulhamento preventivo, o atendimento a ocorrências e a presença nas áreas de maior circulação de moradores e turistas. O reforço estadual será complementado por um conjunto de forças de segurança, garantindo uma ação integrada entre diferentes esferas: – Polícia Militar: 210 agentes – Corpo de Bombeiros – Grupamento de Incêndio: 22 agentes – GBMar – Grupamento de Bombeiros Marítimo: 16 guarda-vidas – Polícia Rodoviária Estadual (DER): 19 agentes Além do efetivo ampliado, Ubatuba receberá 30 veículos militares, entre carros e motocicletas, aumentando a capacidade de resposta e o alcance das operações nos bairros, praias e áreas mais movimentadas da cidade. A ação contará também com apoio aéreo do Helicóptero Águia, que auxiliará em salvamentos aquáticos, ocorrências emergenciais e no policiamento diário. Monitoramento 24h A Operação Verão contará com o apoio direto da Secretaria de Segurança Pública. As câmeras de videomonitoramento funcionarão 24 horas por dia, com acompanhamento feito pelos próprios Policiais Militares, permitindo respostas mais rápidas e precisas diante de ocorrências registradas pela central. “O reforço da Operação Verão representa um ganho enorme para Ubatuba. A união entre Estado, União e município fortalece nossas ações e amplia a capacidade de prevenir crimes, organizar o fluxo da cidade e garantir um atendimento mais ágil. Temos mais efetivo, mais viaturas e agora um monitoramento permanente via COI, o que nos deixa mais preparados para receber moradores e turistas com segurança e responsabilidade”, afirmou o secretário de Segurança Pública, Nilson Santos. Ação integrada e resultados esperados A Operação Verão 2025/2026 foi planejada para atender o aumento expressivo de pessoas que visitam Ubatuba nesta época do ano. As equipes atuarão: – No patrulhamento preventivo; – No ordenamento viário; – Na fiscalização das rodovias; – No resgate marítimo nas praias; – No atendimento de emergência; – E no monitoramento de áreas públicas por câmeras. Prefeitura de Ubatuba
UNIR promove manhã de lazer inclusiva na Praia do Perequê-Açu – Prefeitura Municipal de Ubatuba
Na última sexta-feira, 5, a Unidade de Reabilitação (UNIR) realizou um evento especial na Praia do Perequê-Açu em alusão ao Dia Mundial da Pessoa com Deficiência e ao Dia Nacional da Acessibilidade. A ação, desenvolvida em parceria com a Escola de Surf da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL), proporcionou aos pacientes uma manhã inteira de lazer, integração e inclusão. A programação contou com aula de surf, uso da cadeira anfíbia, equipamento que facilita a entrada de pessoas com deficiência no mar, passeios à beira da praia e atividades ao ar livre. Para aqueles que preferiram ficar na areia, a diversão ficou por conta de uma oficina de pipas, conduzida pelo professor Yuri, ex-guarda-mirim da UNIR. Os alunos da Escola de Surf participaram ativamente da vivência, interagindo com os pacientes e contribuindo para um ambiente de acolhimento. A atividade também foi um momento importante para dialogar sobre capacitismo, acessibilidade e autonomia, reforçando a importância da inclusão em todos os espaços da cidade. “Momentos como este mostram que a inclusão acontece quando proporcionamos experiências reais de convivência, respeito e participação”, disse a coordenadora da UNIR, Leovigilda Cesar. Prefeitura de Ubatuba
Defesa Civil alerta para risco de tempestades na região – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Defesa Civil do Estado de São Paulo emitiu um alerta preventivo para Ubatuba e todo o Litoral Norte devido à previsão de fortes chuvas, ventos intensos e possibilidade de granizo nas próximas horas. Entre terça-feira ,9, e quinta-feira ,11, um ciclone extratropical formado no Sul do país deve avançar pela costa, intensificando as condições de instabilidade na região. Segundo o órgão estadual, são esperados acumulados elevados de chuva, rajadas de vento que podem ultrapassar 90 km/h, descargas elétricas e risco de tempestades localizadas. A Prefeitura de Ubatuba, por meio da Defesa Civil Municipal, orienta moradores e visitantes a redobrarem a atenção durante o período de alerta. “O momento exige atenção máxima. Ventos fortes, mar agitado e chuva intensa podem gerar alagamentos, queda de árvores e deslizamentos. Nossas equipes estão de prontidão, acompanhando a evolução do cenário meteorológica e preparada para atuar em caso de emergência”, informa o Assessor da Defesa Cívil, Edmir Henrique.. Recomendações à população – Evite permanecer ou trafegar em áreas com muitas árvores durante ventos fortes; – Recolha objetos soltos em áreas externas que possam ser arremessados; – Não tente atravessar ruas ou estradas alagadas; – Em áreas de risco, observe sinais de deslizamento, como trincas em paredes, portas que emperram, água barrenta ou estalos no solo; – Pescadores, surfistas e navegadores devem evitar entrar no mar durante o período de risco. Canais de emergência -199 – Defesa Civil – 193 – Corpo de Bombeiros. Receba alertas da Defesa Civil no seu celular Envie seu CEP por SMS para 40199 e passe a receber gratuitamente os avisos de risco e orientações em tempo real. Prefeitura de Ubatuba