Secretaria de Fazenda anuncia transição para Emissor Nacional de NFS-e – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Secretaria Municipal da Fazenda informa que, a partir de janeiro de 2026, o sistema municipal de emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) será oficialmente descontinuado. A partir dessa data, Ubatuba passará a utilizar exclusivamente o Emissor Nacional, disponibilizado pelo Governo Federal por meio do portal gov.br/nfse. A transição segue as diretrizes do Padrão Nacional da NFS-e, modelo unificado adotado em todo o país. A decisão foi tomada após análise técnica que identificou vantagens operacionais, econômicas e de segurança fiscal. Segundo a equipe responsável, a migração evitará riscos como a emissão duplicada de notas, situação que poderia ocorrer caso sistemas municipal e federal funcionassem simultaneamente com numerações distintas. Além disso, o uso do Emissor Nacional representa economia significativa aos cofres públicos, reduzindo gastos com manutenção de softwares, suporte ao usuário e atualizações contínuas. “Essa modernização libera recursos e permite que foquemos na inteligência fiscal, e não apenas na manutenção de sistemas. O Emissor Nacional garante conformidade às normas federais, traz segurança, simplificação para o contribuinte e fortalece toda a estrutura de fiscalização”, destacou o Diretor Técnico de Politicas de Inovação Tecnológica, Adriano Félix Narcizo. O novo formato também traz uniformidade ao processo de emissão fiscal. Embora tenha sido inicialmente adotado pelos MEIs, o sistema nacional passa agora a abranger todas as empresas, incluindo: – Microempreendedores Individuais (MEIs) – Optantes do Simples Nacional – Empresas de Lucro Real e Lucro Presumido A adoção integral do modelo federal remove a complexidade gerada por diferentes plataformas e padroniza o ambiente de emissão, reduzindo erros e estimulando a regularidade fiscal. Para a Administração Municipal, a padronização permitirá uma fiscalização mais ágil, assertiva e baseada em dados consistentes, contribuindo para uma gestão tributária mais eficiente, sem aumento de impostos. Prefeitura de Ubatuba
Concerto Natalino em frente ao Turismo celebra a abertura das festividades – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Prefeitura convida a população para prestigiar o Concerto Natalino da Banda Lira Padre Anchieta, que será realizado nesta sexta-feira, dia 5, das 19h30 às 21h30, em frente à Secretaria de Turismo, localizada na Avenida Iperoig, 214. O repertório preparado pela Banda Lira para a ocasião inclui clássicos natalinos e obras instrumentais que marcam este período especial. O Papai Noel também estará presente para receber as famílias e contribuir para a atmosfera mágica e festiva do Natal na orla da cidade. A apresentação integra a programação cultural de fim de ano, com o objetivo de promover momentos de celebração, integração comunitária e valorização das tradições natalinas. O evento busca proporcionar uma experiência musical acolhedora e acessível a todos, reforçando o espírito de união característico desta época. “A programação natalina tem como proposta aproximar moradores e visitantes, valorizando espaços públicos e promovendo momentos de convivência”, destacou o Secretário de Turismo, Anderson Paiva. A apresentação natalina da Lira Padre Anchieta é gratuita e aberta a todas as idades. Famílias, moradores e turistas estão convidados a participar e aproveitar a atmosfera festiva que marca o início das celebrações de Natal na cidade. Prefeitura de Ubatuba
Entrelaçar da Rede reforça proteção de crianças e adolescentes – Prefeitura Municipal de Ubatuba
O Encontro Anual da Rede de Proteção às Crianças e Adolescentes de Ubatuba, “Entrelaçar da Rede 2025”, foi realizado nesta sexta-feira, 5, no auditório da OAB, reunindo representantes de órgãos públicos, instituições da cidade, lideranças de povos originários e tradicionais, além de profissionais de diferentes setores que atuam diretamente na defesa dos direitos infantojuvenis. Promovido pelo Juízo da Infância e Juventude da Comarca em parceria com a OAB Subseção Ubatuba, o evento teve início às 8h30 e se estendeu ao longo de todo o dia, com atividades voltadas ao fortalecimento da articulação entre os diversos segmentos que compõem a rede de proteção. A programação contemplou falas institucionais, espaço para escuta ativa, debates temáticos e contribuições de diferentes representantes do território. Um dos destaques do encontro foi a palestra “Entrega voluntária – a garantia de direitos das crianças e das mulheres”, ministrada pela professora Juliana Fagundes, convidada especial. A temática trouxe reflexões sobre os aspectos legais, sociais e emocionais envolvidos no procedimento, além do papel das instituições na condução adequada dos casos. Ao longo do encontro, diversas instituições apresentaram suas ações voltadas à proteção de crianças e adolescentes. Entre elas, a Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba (FUNDAC) destacou seu trabalho de acolhimento e acompanhamento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. “Acolhemos e acompanhamos crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, risco ou violação de direitos, oferecendo acolhimento institucional, acompanhamento psicossocial e jurídico, além de encaminhamento aos serviços adequados. Atualmente, prestamos suporte próximo a 500 famílias, reforçando o princípio da proteção integral previsto no ECA”, afirmou a presidente da FUNDAC, Alendri Marconi. Ampliar a comunicação entre os profissionais é fundamental para garantir respostas mais eficientes às situações de vulnerabilidade. A troca de experiências, a escuta ativa e o compartilhamento de práticas são pilares essenciais para fortalecer o sistema de proteção no município. Prefeitura de Ubatuba
Vacinação Antirrábica Descentralizada chega ao bairro da Figueira dia 10 – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) informa que a ação de vacinação antirrábica descentralizada prossegue no bairro Figueira, na próxima quarta-feira, dia 10, das 10h às 12h, com ponto de atendimento na Rua Pedro Lucindo da Silva, próximo à ponte. A iniciativa busca facilitar o acesso da população ao serviço e ampliar a cobertura de imunização no município. A vacina é oferecida gratuitamente e pode ser aplicada em cães e gatos a partir dos três meses de idade, desde que estejam saudáveis no momento da aplicação. A UVZ reforça que a imunização é essencial para a prevenção da raiva, doença considerada de alta letalidade. “Manter a vacinação em dia é a maneira mais eficaz de proteção. É uma medida simples, mas fundamental para a saúde pública”, afirmou a veterinária coordenadora da UVZ, Joana Pedro. Balanço da ação anteriorNa última quarta-feira, 3, a atividade foi realizada no bairro Folha Seca, totalizando 61 animais atendidos, entre 43 cães e 18 gatos. Cães e gatos contraem a doença principalmente ao se envolverem em brigas com outros animais ou ao caçarem morcegos e animais silvestres.Para manter esse cenário, é indispensável que cães e gatos sejam vacinados, mesmo os que vivem em casas ou apartamentos Prefeitura de Ubatuba
Câmara Municipal aprova Plano Municipal de Turismo de Ubatuba – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Câmara Municipal de Ubatuba aprovou, na última terça-feira, 2, por unanimidade, o Plano Municipal de Turismo (PMT), documento que passa a orientar de forma estratégica o desenvolvimento do setor no município. A aprovação representa um marco para o ordenamento, fortalecimento e profissionalização das políticas públicas de turismo em Ubatuba. O plano reúne mais de 300 páginas de diagnóstico, diretrizes, análises estruturais, macroestratégias e propostas de ações. O documento foi construído ao longo de meses de trabalho técnico, visitas de campo e ampla participação social — incluindo oficinas com moradores, setores produtivos, comunidades tradicionais, empresários, pesquisadores e o Conselho Municipal de Turismo (CMT). Diagnóstico completo e visão estratégica O PMT reúne análises sobre: – Turismo no Brasil, no Estado e no Litoral Norte; – Perfil da demanda turística e análise de mobilidade em períodos de pico; – Oferta turística, atrativos, infraestrutura, serviços e equipamentos; – Governança municipal, arcabouço legal e instrumentos de gestão; – Comunicação, promoção, eventos e produtos turísticos; – Tendências nacionais e internacionais; – Análise SWOT e ciclo de vida do destino; – Propostas de macroestratégias, linhas de ação e projetos executivos. O documento também apresenta fichas de projetos prioritários, orientações para captação de recursos e um plano detalhado para execução das ações. Três pilares centrais orientam o novo PMT O Plano Municipal de Turismo está estruturado em três grandes eixos: Estabilizar Focado em ordenamento, revitalização de estruturas, qualificação de atrativos, melhoria da governança e monitoramento da atividade turística. Reposicionar Voltado ao fortalecimento da marca Ubatuba como destino, ampliação dos produtos turísticos e incentivo à economia do mar, economia circular e turismo responsável. Inovar Estratégias de diversificação da oferta, estímulo ao turismo de base comunitária, turismo técnico-científico, educação ambiental e integração tecnológica. Participação social como fundamento O plano foi construído com extensas atividades participativas, incluindo: – Reuniões com o Conselho Municipal de Turismo; – Oficinas temáticas com o trade turístico; – Encontros com comunidades tradicionais; – Pesquisas de percepção com a população; – Análises de dados e visitas técnicas a atrativos e regiões turísticas. Essa construção coletiva garante que o PMT reflita a realidade, os desafios e as potencialidades de todas as regiões do município. “O Plano Municipal de Turismo é um divisor de águas para Ubatuba. Ele nasce de um processo técnico rigoroso, com participação social e diálogo com todos os setores do turismo. Agora, o município tem um instrumento claro, estratégico e moderno para orientar investimentos, atrair recursos, ordenar o território e fortalecer nossa vocação turística. É uma conquista de toda a cidade”, destacou o secretário de Turismo, Anderson Paiva. Paiva ainda destacou que o plano coloca Ubatuba em alinhamento direto com o Ministério do Turismo, o estado de São Paulo e o Plano Nacional de Turismo. Marco legal e base para captação de recursos Com a aprovação unânime, o PMT passa a: – Ser o principal instrumento de planejamento turístico do município; – Atender exigências do Ministério do Turismo para participação no Mapa do Turismo Brasileiro; – Fortalecer os processos de captação de recursos estaduais e federais; – Qualificar o diálogo entre gestão pública, trade e comunidade; – Proporcionar maior previsibilidade e continuidade nas ações de turismo. Prefeitura de Ubatuba
Mutirão da Cidadania leva atendimentos essenciais ao Quilombo da Caçandoca – Prefeitura Municipal de Ubatuba
Nesta quinta-feira, 4, o Quilombo da Caçandoca recebeu mais uma importante ação de fortalecimento social e garantia de direitos: o Mutirão da Cidadania, promovido pelo INCRA e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA A iniciativa contou com participação decisiva e atuação ampliada do CRAS Maria Balio, que desempenhou papel central no atendimento à comunidade. A ação integrou a série de atendimentos realizados nos quilombos de Ubatuba, levando orientações, serviços socioassistenciais e informações fundamentais à comunidade. Durante toda a ação, a equipe do CRAS Maria Balio prestou atendimentos de Cadastro Único (CadÚnico), esclarecimentos sobre benefícios sociais, informações sobre serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), além de orientações gerais para a população. O trabalho conjunto garantiu que moradores tivessem acesso facilitado a programas e políticas públicas, fortalecendo vínculos e ampliando o alcance da assistência social no território. “Estar aqui, diretamente no território, é uma forma de reconhecer a história da comunidade e garantir que os direitos cheguem a quem precisa. Esse mutirão representa cidadania, respeito e compromisso com as famílias da Caçandoca”, afirmou a Secretária de Assistência Social, Silvia Issa. O Mutirão da Cidadania na Caçandoca representa a integração entre poder público e comunidade, promovendo autonomia, valorizando a comunidade tradicional e garantindo acesso efetivo às políticas sociais. Prefeitura de Ubatuba
Encontro da AMVALE reúne representantes de Fundos Sociais da região – Prefeitura Municipal de Ubatuba
Em uma atmosfera de diálogo e fortalecimento coletivo, o encontro de Encerramento promovido pelo CT AMVALE Mulher, realizado na última quarta-feira, 03, em Caraguatatuba, reuniu cerca de 28 mulheres, entre primeiras-damas e presidentes dos Fundos Sociais dos municípios do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira. O evento foi dedicado à troca de experiências, ao compartilhamento de boas práticas e à discussão dos desafios enfrentados pelos Fundos Sociais, especialmente no que diz respeito à segurança jurídica das ações municipais. A convidada especial, Dra. Vivian S. Fontes, conduziu uma roda de conversa esclarecedora sobre inseguranças jurídicas e procedimentos essenciais para a atuação segura e eficiente dos Fundos Sociais, contribuindo para o aprimoramento das gestões locais. Para a Presidente do Fundo Social de Ubatuba, Tatiana Mansur, participar do encontro significa ampliar horizontes e garantir que o trabalho social avance de forma embasada e colaborativa. “Momentos como este nos permitem aprender, trocar vivências e fortalecer nossas práticas. Quando unimos conhecimento técnico, diálogo e sensibilidade social, conseguimos oferecer respostas mais eficazes às necessidades da nossa população”, afirmou Tatiana. Ela reforçou ainda os benefícios diretos proporcionados pelos encontros. “Cada reunião nos inspira a inovar e a buscar ferramentas que realmente façam diferença no dia a dia da gestão. Saímos daqui mais preparadas, mais seguras e ainda mais comprometidas com um desenvolvimento justo e sustentável para nossa cidade”, completou Mansur. O comitê CT AMVALE Mulher, integrante da AMVALE (Associação dos Municípios do Vale do Paraíba e Litoral Norte), tem como objetivo fortalecer a liderança feminina por meio de ações estratégicas, debates e capacitações. Entre seus temas prioritários estão a representatividade das mulheres na gestão pública, comunicação, acolhimento, empreendedorismo e condução de crises. O encontro marcou o encerramento das atividades do ano, reforçando a importância da união entre os municípios e da construção conjunta de políticas sociais sólidas, humanizadas e sustentáveis. Prefeitura de Ubatuba
8° Festa do Fandango Caiçara acontece neste final de semana – Prefeitura Municipal de Ubatuba
Nesta semana, a cultura caiçara vai movimentar Ubatuba com a 8ª Festa do Fandango Caiçara, um evento que reúne mestres e grupos tradicionais em ações formativas e apresentações musicais, gratuitas e abertas ao público, para uma imersão nas tradições e costumes da cidade. As atividades ocorrerão no Centro Cultural Araponga, no Rancho Caiçara “Antônia dos Santos Mariano”, localizado no Perequê-Açu e no Fundo Social de Solidariedade. A programação teve início nesta terça-feira, dia 2, com Mestre Pedrinho, que ensinou o Toque de Fandango no Centro Cultural Araponga. Na quarta-feira, dia 3, foi a vez da Oficina de Balaio Timbupeva, com Mestre Neco, no Rancho Caiçara do Perequê-Açu. Já nesta quinta-feira, 4, a partir das 13h, ocorrerá o encontro “Tecendo Cuidados: Mestres, Jovens e Saberes”, no Centro Cultural Araponga. E a partir de sexta-feira, 5, além da oficina de Comunicação Comunitária, terão início as apresentações musicais, que se estenderão até domingo. A 8ª Festa do Fandango Caiçara de Ubatuba é uma realização da Associação Samburá, em parceria com Rodrigo Cataia Ações Artísticas e Culturais, com patrocínio do Programa de Ação Cultural do Governo do Estado de São Paulo (ProAC). O evento conta ainda com apoio da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba (Fundart), que destinou cerca de 24 mil reais para som, iluminação, estrutura, banheiros e materiais gráficos. Confira a programação: Quinta-feira – 04/12/2025 * Tecendo Cuidados: Mestres, Jovens e Saberes13h às 16h30 – Centro Cultural ArapongaInscrições: Roberto Ferrero – 12 99737-0619 Sexta-feira – 05/12/2025 * ProsaCAST – Entralhando Redes – Oficina de Comunicação com Leandro DieguizDas 9h30 às 12h30 e das 14h às 17h – Rancho CaiçaraInscrições: Carol – 12 99772-6863 * Abertura da 8ª Festa do Fandango de UbatubaDas 19h às 22h – Apresentação dos grupos de dançaA partir das 22h – Baile AmanheceLocal: Rancho Caiçara Sábado – 06/12/2025 * Mesa de Discussão “Caiçara é Lei: Caminhos para o Dia do Caiçara”Das 10h às 11h30 – Fundo Social de Solidariedade * Corrida de Canoas dos Fandangueiros – AARCCA e AMESPDas 11h30 às 12h30 – Rancho Caiçara * Apresentação Coletivo Musical PovosÀs 18h – Rancho Caiçara * Apresentação de Grupos de DançaDas 19h às 22h – Rancho Caiçara * Baile AmanheceA partir das 22h – Rancho Caiçara Domingo – 07/12/2025 * Comemoração dos 25 anos da Banda PraieiraA partir das 14h – Rancho Caiçara Prefeitura de Ubatuba
Município emite alerta sobre fraude envolvendo pais e alunos da rede escolar – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Prefeitura Municipal de Ubatuba e a Secretaria Municipal de Educação alertam pais, responsáveis, escolas e toda a comunidade sobre a circulação de mensagens fraudulentas que utilizam indevidamente o símbolo e o nome da Prefeitura para tentar aplicar golpes envolvendo supostos projetos esportivos direcionados a crianças. As mensagens, enviadas a algumas unidades escolares, apresentam nomes de alunos, responsáveis e endereços, induzindo famílias a acreditarem que se trata de uma iniciativa oficial do Governo Municipal. Trata-se de uma fraude. A Prefeitura esclarece que: – Não mantém qualquer parceria com empresas privadas para programas esportivos infantis; – Não autoriza o uso de seu nome, marca ou brasão por terceiros para oferta de serviços; – Não solicita dados pessoais por mensagens, formulários externos ou canais não oficiais. “Reforçamos que todas as ações, programas e comunicados oficiais da Prefeitura são divulgados exclusivamente pelos canais oficiais: site institucional, redes sociais verificadas e comunicados formais às escolas”, ressaltou o secretário adjunto de Educação, José Carlos Firme. Pais e responsáveis que receberem mensagens suspeitas devem ignorar o conteúdo, não fornecer informações pessoais e comunicar imediatamente a direção da escola e a Prefeitura, para registro e adoção das providências cabíveis. O caso já foi encaminhado ao Departamento Jurídico, que tomará as medidas legais necessárias. Prefeitura de Ubatuba
Unidade Sentinela continua como referência para viroses e casos gripais – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Secretaria de Saúde reforça que a Unidade Sentinela segue operando normalmente e permanece como o principal local destinado ao atendimento de pacientes com sintomas de síndrome gripal, doenças sazonais, arboviroses, viroses, sinais compatíveis com mão-pé-boca e outras enfermidades de quadro semelhante. A unidade atua como serviço de referência, permitindo que a Santa Casa de Misericórdia concentre seus esforços nos casos de maior complexidade. Com uma equipe completa composta por médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, a Unidade Sentinela se consolida como ponto estratégico para esse tipo de atendimento. A unidade funciona diariamente, das 8h às 20h, inclusive aos finais de semana e feriados, proporcionando assistência rápida, segura e direcionada às necessidades do paciente. Segundo a coordenadora de Urgência e Emergência, Simone Soares, a existência desse serviço especializado melhora significativamente o fluxo de atendimento. “A Unidade Sentinela é hoje o ponto de referência para sintomas gripais e doenças sazonais. Essa organização nos permite atender com rapidez, precisão e segurança, oferecendo o cuidado certo no momento certo”, ressaltou. O espaço é indicado para pessoas com sintomas como febre, tosse, coriza, dor de garganta, dores musculares, manchas na pele, diarreia, mão-pé-boca ou sinais relacionados a arboviroses como dengue, zika e Chikungunya. A unidade também é referência para viroses e conta com uma equipe treinada para orientar cuidados necessários de cada especificidade. A Secretaria reforça que procurar a Unidade Sentinela nos casos apropriados contribui para um melhor uso da rede de saúde, evitando encaminhamentos desnecessários e garantindo que cada pessoa receba atendimento conforme a gravidade de sua condição. Prefeitura de Ubatuba
