Dia 21 é prazo final para inscrição no Calendário de Eventos 2026 – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Prefeitura de Ubatuba relembra que, interessados em realizar eventos em Ubatuba no próximo ano têm até sexta-feira, 21, para se inscrever no Calendário Municipal de Eventos 2026. A Secretaria de Turismo de Ubatuba mantém as inscrições abertas até essa data, exclusivamente pela internet, no site da Setur, pelo link https://turismo.ubatuba.sp.gov.br/eventos/. Pessoas jurídicas de qualquer localidade podem participar, desde que cumpram as regras do edital disponível em https://www.ubatuba.sp.gov.br/diariooficial/edital_smtur-001_de_2025/. As propostas serão avaliadas por comissão técnica formada por representantes de secretarias municipais e entidades ligadas ao Turismo e à Cultura. O calendário organiza e divulga atividades turísticas, culturais e esportivas realizadas ao longo do ano no município, contribuindo para o planejamento do poder público, do setor privado e dos organizadores. A divulgação dos projetos selecionados está prevista para 16 de dezembro, no site da Secretaria de Turismo. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (12) 3833-9007, de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h. Prefeitura de Ubatuba
Trânsito prepara agentes para fiscalização de bicicletas elétricas – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Diretoria de Trânsito promoveu uma palestra de orientação voltada a agentes de trânsito e guardas municipais sobre as normas que passam a valer para ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, no Teatro Municipal. As regras seguem a Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que entrará em plena exigência a partir de 1º de janeiro de 2026. O encontro teve como objetivo esclarecer dúvidas e garantir que as equipes estejam preparadas para orientar a população e fiscalizar corretamente o uso desses veículos, que se tornaram cada vez mais comuns nas vias urbanas. O que muda para bicicletas elétricas, ciclomotores e equipamentos similares A Resolução 996 estabelece definições, requisitos técnicos, equipamentos obrigatórios e diretrizes para circulação desses meios de transporte. Entre os principais pontos estão: Devem ter: motor auxiliar de até 1.000 W; funcionamento do motor somente quando o condutor pedalar (pedal assistido); ausência de acelerador; velocidade máxima assistida de 32 km/h; sinalização noturna, campainha e retrovisor esquerdo. Incluem veículos de até 50 cm³ ou motores elétricos de até 4 kW, com velocidade máxima de 50 km/h.Estão sujeitos a registro, licenciamento, capacete e placa, conforme o Código de Trânsito Brasileiro. Equipamentos autopropelidos Englobam patinetes elétricos, monociclos e similares. Podem circular: em áreas de pedestres, até 6 km/h; em ciclovias e ciclofaixas, seguindo o limite regulamentado pelo município; em vias com velocidade máxima de até 40 km/h. Além disso, esses equipamentos devem possuir campainha, dispositivo limitador de velocidade e sinalização noturna. Ubatuba adota as diretrizes do Contran Durante a capacitação, as equipes analisaram como as regras serão incorporadas à rotina de fiscalização e à orientação de moradores e turistas. A Diretoria de Trânsito pretende ampliar campanhas educativas até a chegada da data final de adequação. “A Resolução 996 traz critérios claros e necessários para organizar o uso de bicicletas elétricas, ciclomotores e equipamentos semelhantes. Em Ubatuba, vamos seguir exatamente essas diretrizes. Nosso objetivo é garantir segurança para pedestres, ciclistas e condutores, orientando a população e preparando nossa equipe para atuar com base na legislação”, comentou o Diretor de Trânsito, Raphael Queiroz. Adequação é obrigatória até 2026 O Contran determinou que todos os ciclomotores sem registro devem ser regularizados até 31 de dezembro de 2025.A partir de 1º de janeiro de 2026, a circulação de veículos irregulares estará sujeita à apreensão, multa e demais penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro. Prefeitura de Ubatuba
Surfe conecta jovens e atletas experientes em Ubatuba – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Praia Grande recebeu, na última semana, a realização de duas competições de surfe: o Festival Estudantil de Surf e da última etapa do Ubatuba Pro Surf, reunindo atletas, estudantes, famílias e representantes da comunidade esportiva. O Festival Estudantil contou com a participação de alunos das redes municipal, estadual e particular, incentivando a iniciação esportiva, a integração entre escolas e o aprimoramento técnico dos jovens surfistas. “O surf nas escolas aproxima nossos estudantes da cultura local e fortalece valores como respeito, disciplina e convivência. A participação no Festival amplia horizontes e contribui para a formação integral das crianças e adolescentes”, destacou o secretário adjunto de Educação, José Carlos Firme Paralelamente, a etapa final do Ubatuba Pro Surf reuniu atletas de 19 categorias, encerrando a temporada com disputas de alto nível técnico e grande presença de público. “O surf faz parte da identidade de Ubatuba. Ver a base e os atletas experientes competindo na mesma semana mostra a força do nosso esporte”, avaliou o secretário de Esportes e Lazer, Saulo Souza. A ação dos eventos apresentou a diversidade do cenário esportivo local, reunindo desde crianças e adolescentes em suas primeiras competições até atletas experientes que fecharam a temporada. Prefeitura de Ubatuba
Ubatuba formaliza entrega de 130 matrículas à Colônia de Pescadores – Prefeitura Municipal de Ubatuba
Pela primeira vez em 388 anos de história, as famílias da Colônia dos Pescadores, reconhecida como a primeira comunidade formada no município, receberam oficialmente os títulos de propriedade de seus imóveis. A entrega reuniu moradores, autoridades municipais e representantes do Governo Federal. A ação é resultado de uma articulação entre a Prefeitura de Ubatuba, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e o Governo Federal, que viabilizaram a regularização fundiária da área. Ao todo, 130 matrículas imobiliárias foram entregues às famílias que vivem na Colônia, representando um marco de segurança jurídica, dignidade e cidadania. “Hoje vivemos um momento verdadeiramente histórico. Em 388 anos de cidade, é agora que a primeira comunidade de Ubatuba, a Colônia dos Pescadores, onde tudo começou, recebe o título de suas casas. É com enorme alegria que entregamos estas 130 matrículas, garantindo segurança e direito às famílias que fazem parte da nossa história”, destacou a prefeita, Flavia Pascoal. A regularização encerra um ciclo de incertezas e abre novas possibilidades para os moradores, que agora passam a ter documentação oficial com validade plena, acesso a crédito, segurança patrimonial e amparo jurídico sobre seus imóveis. “A entrega destes títulos corrige uma injustiça que durou décadas. A Colônia dos Pescadores é parte fundamental da memória e da formação de Ubatuba. A SPU, junto ao Governo Federal, trabalha para garantir que comunidades tradicionais tenham acesso aos seus direitos e possam viver com tranquilidade e reconhecimento”, salientou o superintendente do Patrimônio da União (SPU), Celso Carvalho. Prefeitura de Ubatuba
Segurança realiza segundo encontro com comerciantes da Guarani – Prefeitura Municipal de Ubatuba
Na tarde da última segunda-feira, 17, a Secretaria de Segurança realizou um encontro com cerca de 12 comerciantes da rua Guarani para discutir estratégias de segurança e fiscalização para temporada 2025/2026. Esse foi o segundo encontro com esse público, que buscou a aproximação do poder público para tentar minimizar os efeitos de algumas questões como comércio ambulante e moradores de rua, além de solicitar medidas que aumentassem a sensação de segurança para comerciantes, moradores e turistas nas imediações da rua. De acordo com a pasta, entre o primeiro e o segundo encontro, o público já sentiu melhoria no segmento, uma vez que foram implantadas estratégias, como o aumento do policiamento ostensivo direcionado, com apoio da Polícia Militar e, ainda, da Guarda Civil Municipal, viabilizada pela Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC). “Uma das coisas que alertamos é que, pessoas que vivenciem situações de roubo ou furto no local, realizem os registros, como boletim de ocorrência, para que haja aumento nas estatísticas que, no local, oficialmente são baixas, para que possamos pleitear e justificar junto as demais forças de segurança da cidade um apoio maior”, explicou o secretário de Segurança Pública, Nilson Roberto dos Santos. Outra questão mencionada foi o aumento de ações de fiscalização, legislação vigente e maneiras de coibir o comércio ilegal, valorizando o comércio local e o artesanato da cidade. Prefeitura de Ubatuba
Setores discutem segurança de mulheres vítimas de violência – Prefeitura Municipal de Ubatuba
Em Ubatuba, no primeiro semestre de 2025, o CREAS atendeu 92 mulheres por violência doméstica, com 39 delas em acompanhamento contínuo. Dados de saúde de 2024, indicam 491 casos de violência registrados contra a mulher, sendo 91 ainda em investigação, e um aumento nas notificações compulsórias de casos, que permite a melhoria das políticas públicas de saúde e atendimento Embora a cidade tenha registrado uma queda nos índices de crimes contra a dignidade sexual, com redução em mais de 80%, a demanda ainda existe e a proteção a essas mulheres é cada vez mais necessária. Para garantir um melhor atendimento dessa demanda por meio do desenvolvimento de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres, a Secretaria de Segurança Pública se reuniu com representantes do Instituto Todas por Uma e representantes do legislativo para a elaboração de estratégias que aumentem a segurança das mulheres vítimas de violência. De acordo com o secretário da pasta, Nilson Roberto dos Santos, o objetivo foi discutir a elaboração de um projeto de lei para oferecer uma estrutura capaz de basear o trabalho, com a aquisição de viaturas e o treinamento técnico e jurídico de guardas que passarão a integrar a corporação para implantar uma espécie de patrulhamento específico para a garantia do cumprimento da Lei Maria da Penha. “Acreditamos que num futuro próximo, conseguiremos criar essa estrutura para oferecer os serviços, inspirado nos moldes apresentados, como acontece em outros municípios, como em Taubaté. Os novos efetivos da Guarda Municipal vão concluir o curso de formação e serem incorporados em março de 2026, o que vai contribuir muito com essa implantação”, explicou. “Temos a honra de trabalhar na construção de um projeto que terá impacto significativo na vida de inúmeras mulheres, garantindo atendimento rápido, eficiente e humanizado para aquelas que mais precisam de apoio”, acrescentou a presidente do Instituto Todas por Uma, Priscilla Hunck. Prefeitura de Ubatuba
Seminário em Ubatuba discute Lei Maria da Penha no dia 26 – Prefeitura Municipal de Ubatuba
Segundo dados consolidados, em 2024, o Brasil registrou o maior número de feminicídios desde 2015, com 1.492 mulheres vítimas, o que equivale a uma média de quatro mortes por dia – o que representa apenas uma parcela de uma série de agressões que permeia o cotidiano feminino. Pesquisas recentes indicam que a violência, em suas diversas formas, atingiu cerca de 27 milhões de mulheres no país em 2024. além disso, 68% das brasileiras afirmam conhecer pessoalmente uma amiga ou familiar que já sofreu violência. Diante dessa realidade, cada vez mais, surgem iniciativas para fortalecer a proteção e o combate à violência de gênero. No dia 26, a Secretaria de Assistência Social de Ubatuba realiza um seminário com o tema “Lei Maria da Penha”. O evento acontece das 13h às 16h30, no plenário da Câmara Municipal, e as vagas são limitadas a 200 participantes devido à capacidade do local. As inscrições podem ser feitas por meio de formulário de inscrição disponível no link https://forms.gle/axVFzR55MwJJtNVH7 e serão aceitas até o dia do evento ou até o esgotamento dos lugares. Podem participar trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) ou da Rede Socioassistencial e Intersetorial, incluindo Educação, Saúde, Cultura, Habitação, trabalho e renda, Conselhos de Direitos e usuários da política de assistência social, além de munícipes. A iniciativa faz parte do cronograma de eventos sobre temas relevantes para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), planejados pela pasta com o objetivo de promover discussões e reflexões para o segmento. A palestra será conduzida pela professora Mônica Trindade, especialista convidada para apresentar o tema. Mônica esteve em Ubatuba no mês de agosto e também palestrou sobre o assunto, em um evento direcionado ao enfrentamento da violência contra a mulher. Desta vez, o conteúdo abordará os principais mecanismos previstos pela lei, como as medidas protetivas de urgência, a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a oferta de atendimento multidisciplinar às vítimas. “Serão discutidos desafios atuais, como a subnotificação dos casos e as barreiras culturais que ainda dificultam a denúncia. A palestrante reforçará que a mobilização comunitária, campanhas educativas e o engajamento de homens e mulheres são fundamentais para consolidar uma cultura de respeito e igualdade”, explicou a assistente social, Marina Gregório. “Iniciativas como essa são fundamentais para conscientizar a população de que a violência doméstica não é um problema restrito ao âmbito privado, mas sim uma questão social que exige conscientização coletiva, denúncia e apoio às vítimas”, acrescentou a secretária de Assistência Social, Silvia Issa. Prefeitura de Ubatuba
Defesa Civil e IPT analisam atualização das áreas de risco em Ubatuba – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Defesa Civil de Ubatuba realizou, na última sexta-feira, 14, uma reunião técnica com especialistas do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para apresentação e validação das análises regionais do município. O encontro teve como foco o avanço dos Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRR), com destaque para o mapeamento atualizado de áreas sujeitas a escorregamentos e inundações. O levantamento mais recente apresentado pelo IPT atualiza o diagnóstico realizado em 2021, quando o município registrava 148 áreas de risco geológico e hidrológico. De acordo com a Defesa Civil, desde então, algumas dessas áreas deixaram de apresentar perigo devido a ações preventivas já executadas, enquanto novos pontos surgiram em regiões invadidas ou em expansão urbana irregular. Segundo a equipe técnica, vistorias realizadas ao longo de 2023 e 2024, em conjunto com uma empresa especializada em geologia e o Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA), reforçaram a necessidade de atualização constante do cadastro municipal de risco, uma vez que diversos locais que historicamente registram ocorrências não estavam incluídos no mapeamento de 2021. Cartografia padronizada e classificação de risco Durante a apresentação, foram exibidos os produtos cartográficos que compõem o PMRR e que vão subsidiar as ações de monitoramento e prevenção, incluindo inventário de eventos geodinâmicos, mapas de perigos, análises de vulnerabilidade e cartas de risco. O novo material abrange todo o município e segue a padronização estadual de classificação das áreas em R1, R2, R3 e R4, sendo as duas últimas as mais críticas e prioritárias para intervenção. “Esse material vai orientar as ações de monitoramento, prevenção e resposta. Com ele, conseguimos visualizar onde estão os riscos mais críticos e planejar estratégias efetivas para proteger a população”, explicou o diretor da Defesa Civil, Alexandre Napoli. O geólogo Pedro Simões, integrante da equipe técnica que conduz o estudo, ressaltou a importância da implementação do Fundo Municipal de Defesa Civil, que permitirá que Ubatuba tenha dotação orçamentária específica para atuar nas áreas de risco, tanto em ações preventivas quanto em obras de reconstrução após eventos extremos. “O fundo é essencial para garantir agilidade e autonomia. Sem orçamento próprio, ficamos dependentes de repasses externos para executar intervenções que às vezes precisam ser imediatas”, destacou o geólogo. Segundo a Defesa Civil, o documento que prevê a implementação já foi encaminhado para análise jurídica. Próximos passos Com a validação das análises regionais, o município avança para a etapa final de elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos. O documento reunirá diagnósticos, mapas, prioridades de intervenção e recomendações técnicas, servindo como referência para políticas públicas nas áreas de Habitação, Meio Ambiente, Infraestrutura, Planejamento Urbano e Defesa Civil. A versão final do PMRR deve ser entregue ao município nos próximos meses e servirá como base para captação de recursos estaduais e federais destinados à mitigação de riscos. “Duas equipes do IPT iniciarão as vistorias ‘in loco’ a partir do dia 24 deste mês. Nossa cidade se tornou prioridade devido aos índices de ocorrências relacionados às precipitações e aos eventos de resiliência que estamos vivenciando”, finalizou Napoli. Prefeitura de Ubatuba
Processo seletivo define novos gestores da Rede Municipal de Ubatuba – Prefeitura Municipal de Ubatuba
Foi realizado, no último domingo, 16, o processo seletivo para gestores das escolas da Rede Municipal de Ensino. A seleção reuniu profissionais interessados em assumir cargos de liderança pedagógica e administrativa nas unidades escolares. O processo teve como objetivo identificar candidatos preparados para conduzir o trabalho das escolas, garantindo a continuidade na qualidade do ensino e om iniciativa voltadas ao bem-estar e ao desenvolvimento integral dos estudantes. Ao longo do dia, os participantes realizaram uma avaliação escrita e entregaram seus projetos de gestão, etapas que permitiram analisar competências, experiências profissionais e a visão estratégica dos candidatos para a educação pública. A Secretaria Municipal de Educação destacou que a seleção reforça a importância de gestores preparados, capazes de articular equipes, dialogar com a comunidade escolar e promover ambientes inclusivos e acolhedores. “A realização deste processo seletivo reafirma nosso compromisso com uma gestão escolar qualificada, democrática e orientada pela meritocracia. Queremos profissionais preparados, capazes de liderar suas equipes com responsabilidade, sensibilidade e foco no aprendizado dos nossos estudantes. Cada etapa desta seleção foi pensada para garantir critérios transparentes e justos, sempre em defesa da educação pública de qualidade que Ubatuba merece”, analisou o secretrário adjunto de Educação, José Carlos Firme. A divulgação dos resultados deve ocorrer nos próximos dias, e a previsão é que os gestores aprovados iniciem suas atividades nas unidades da Rede Municipal de Ubatuba a partir de janeiro de 2026. Prefeitura de Ubatuba
Geração conquista Campeonato Amador de Ubatuba 2025 – Prefeitura Municipal de Ubatuba
O Campo da Estufa recebeu a decisão do principal campeonato de futebol da cidade. A equipe Geração venceu o CTI e sagrou-se campeã do Futebol Amador de Ubatuba 2025. Após o empate sem gols no tempo normal, a disputa foi para os pênaltis, e não faltou emoção: foram nove cobranças para cada lado, com o Geração fechando a série em 7 a 6. As duas equipes chegaram à final após campanhas regulares e consistentes ao longo da competição. “Foi uma decisão à altura do nosso futebol amador. Geração e CTI fizeram um jogo intenso, muito disputado e com respeito mútuo. A final reflete o nível crescente do nosso campeonato, conduzido com transparência, diálogo e participação dos clubes. Parabéns ao campeão e a todos que tornaram este torneio especial”, afirmou o presidente da Liga Ubatubense de Futebol, Edmundo Santana. A edição 2025 prestou homenagem ao ex-presidente da LUF, Lúcio Flávio (Bogodão). Centenas de torcedores acompanharam a final no Campo da Estufa, reforçando a importância da competição no calendário esportivo da cidade. Encerrada a temporada, a Liga já iniciou os preparativos para 2026, que terá nova homenagem ao ex-presidente Major Franco, reconhecido por sua contribuição ao futebol amador de Ubatuba. “A final foi emocionante e mostra o quanto nossos atletas e clubes evoluíram. Parabenizo o Geração pelo título e todos os participantes pela dedicação e espírito esportivo”, destacou o secretário de Esportes e Lazer, Saulo Souza. Destaques da temporada 2025 – Goleiro do campeonato: Léo (Geração) – Artilheiro: Carioca (Estufa) – Melhor jogador: Thiaguinho (Geração) Prefeitura de Ubatuba
