Ubatuba recebe Projeto Verão no Clima 2026 com ações de educação ambiental na praia – Prefeitura Municipal de Ubatuba
O Projeto Verão no Clima, uma ação promovida pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), em parceria com municípios costeiros será realizada em Ubatuba no dia 24 de janeiro de 2026. A iniciativa integra educação ambiental, mobilização social e atividades culturais com foco na preservação das praias e na conscientização de moradores, turistas e veranistas. O principal objetivo do projeto é reforçar a importância do descarte correto de resíduos, incentivar práticas sustentáveis e reduzir os impactos ambientais causados pelo aumento do fluxo de pessoas no verão. A programação inclui ações educativas, oficinas, gincanas, corridas, atividades recreativas, apresentações culturais e outras atividades voltadas à sensibilização ambiental. Além de mobilizar visitantes e comunidade local, o Verão no Clima busca construir uma cultura de responsabilidade socioambiental e fortalecer a mensagem de cuidado com os ecossistemas costeiros. A ação também reforça a presença do poder público e incentiva a participação ativa da sociedade civil na agenda ambiental. “O Verão no Clima é um projeto essencial para reforçarmos a consciência ambiental em um período de grande movimento nas praias. Queremos engajar moradores, turistas e comerciantes em atitudes simples, mas que fazem toda a diferença, como o descarte correto de resíduos e o cuidado com nossos ecossistemas. Ubatuba tem uma das maiores riquezas naturais do país, e é nosso dever preservá-la”, destacou o secretário municipal de Meio Ambiente, Guilherme Arantes. Estrutura do projeto e participação da comunidade Todas as despesas do projeto serão custeadas pela SEMIL, conforme estabelecido na Cláusula Sétima do convênio, sem transferência de recursos entre as partes. Para compor a programação cultural, artistas locais, ONGs, associações e grupos interessados poderão se inscrever para se apresentar no palco ou expor nas tendas do evento (3m x 3m). A participação dependerá do preenchimento de formulário específico e da disponibilidade de vagas definidas pela coordenação estadual. Os interessados devem preencher a planilha até 10 de dezembro de 2025, no link: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1scD62Pq9ldeYKSaWeGEkEaKpCU4holskYl1OeTHqNFA/edit?gid=0#gid=0 Prefeitura de Ubatuba
Criminosos aplicam novo golpe no comércio de Ubatuba – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Secretaria Municipal de Segurança Pública alerta comerciantes e trabalhadores do setor sobre um novo golpe que vem sendo registrado na cidade nas últimas semanas. Com a aproximação das festas de fim de ano — período em que há maior fluxo de dinheiro no comércio devido aos pagamentos de salários, férias e 13º — pessoas de má-fé têm aproveitado para aplicar fraudes que envolvem ameaça, extorsão e indução ao erro por telefone. De acordo com o secretário de Segurança Pública, Nilson Santos, golpistas têm circulado pelas áreas comerciais para obter contatos de proprietários ou funcionários. Em seguida, realizam ligações afirmando que a pessoa está sob risco imediato ou que alguém armado estaria do lado de fora do estabelecimento, sugerindo que um crime será cometido caso não haja transferência bancária ou pagamento via PIX. “É um golpe emocional, baseado no medo. Os criminosos se passam por observadores da rotina do comércio para criar uma situação de pânico e forçar a vítima a agir sem raciocinar. É fundamental que ninguém realize qualquer transferência de dinheiro diante desse tipo de contato”, orienta Nilson Santos. A Secretaria reforça que não existe qualquer registro de pessoas armadas circulando para ameaçar comerciantes e que o golpe acontece exclusivamente por telefone, explorando a vulnerabilidade do momento. Como proceder em caso de tentativa do golpe A Secretaria de Segurança Pública recomenda que comerciantes adotem o seguinte protocolo: – Não faça transferências bancárias ou PIX em hipótese alguma; – Desligue imediatamente a ligação assim que identificar tom de ameaça ou pedido de dinheiro; – Ligue para o 190 (Polícia Militar) ou 153 (Guarda Civil Municipal) e informe o caso; – Passe o endereço exato do comércio e relate o teor da ameaça; – Entre em contato com familiares, amigos ou responsáveis pelo estabelecimento para confirmar a veracidade de qualquer informação recebida; – Não envie dados pessoais ou financeiros a desconhecidos. Prefeitura de Ubatuba
Secretaria de Fazenda anuncia transição para Emissor Nacional de NFS-e – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Secretaria Municipal da Fazenda informa que, a partir de janeiro de 2026, o sistema municipal de emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) será oficialmente descontinuado. A partir dessa data, Ubatuba passará a utilizar exclusivamente o Emissor Nacional, disponibilizado pelo Governo Federal por meio do portal gov.br/nfse. A transição segue as diretrizes do Padrão Nacional da NFS-e, modelo unificado adotado em todo o país. A decisão foi tomada após análise técnica que identificou vantagens operacionais, econômicas e de segurança fiscal. Segundo a equipe responsável, a migração evitará riscos como a emissão duplicada de notas, situação que poderia ocorrer caso sistemas municipal e federal funcionassem simultaneamente com numerações distintas. Além disso, o uso do Emissor Nacional representa economia significativa aos cofres públicos, reduzindo gastos com manutenção de softwares, suporte ao usuário e atualizações contínuas. “Essa modernização libera recursos e permite que foquemos na inteligência fiscal, e não apenas na manutenção de sistemas. O Emissor Nacional garante conformidade às normas federais, traz segurança, simplificação para o contribuinte e fortalece toda a estrutura de fiscalização”, destacou o Diretor Técnico de Politicas de Inovação Tecnológica, Adriano Félix Narcizo. O novo formato também traz uniformidade ao processo de emissão fiscal. Embora tenha sido inicialmente adotado pelos MEIs, o sistema nacional passa agora a abranger todas as empresas, incluindo: – Microempreendedores Individuais (MEIs) – Optantes do Simples Nacional – Empresas de Lucro Real e Lucro Presumido A adoção integral do modelo federal remove a complexidade gerada por diferentes plataformas e padroniza o ambiente de emissão, reduzindo erros e estimulando a regularidade fiscal. Para a Administração Municipal, a padronização permitirá uma fiscalização mais ágil, assertiva e baseada em dados consistentes, contribuindo para uma gestão tributária mais eficiente, sem aumento de impostos. Prefeitura de Ubatuba
Concerto Natalino em frente ao Turismo celebra a abertura das festividades – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Prefeitura convida a população para prestigiar o Concerto Natalino da Banda Lira Padre Anchieta, que será realizado nesta sexta-feira, dia 5, das 19h30 às 21h30, em frente à Secretaria de Turismo, localizada na Avenida Iperoig, 214. O repertório preparado pela Banda Lira para a ocasião inclui clássicos natalinos e obras instrumentais que marcam este período especial. O Papai Noel também estará presente para receber as famílias e contribuir para a atmosfera mágica e festiva do Natal na orla da cidade. A apresentação integra a programação cultural de fim de ano, com o objetivo de promover momentos de celebração, integração comunitária e valorização das tradições natalinas. O evento busca proporcionar uma experiência musical acolhedora e acessível a todos, reforçando o espírito de união característico desta época. “A programação natalina tem como proposta aproximar moradores e visitantes, valorizando espaços públicos e promovendo momentos de convivência”, destacou o Secretário de Turismo, Anderson Paiva. A apresentação natalina da Lira Padre Anchieta é gratuita e aberta a todas as idades. Famílias, moradores e turistas estão convidados a participar e aproveitar a atmosfera festiva que marca o início das celebrações de Natal na cidade. Prefeitura de Ubatuba
Entrelaçar da Rede reforça proteção de crianças e adolescentes – Prefeitura Municipal de Ubatuba
O Encontro Anual da Rede de Proteção às Crianças e Adolescentes de Ubatuba, “Entrelaçar da Rede 2025”, foi realizado nesta sexta-feira, 5, no auditório da OAB, reunindo representantes de órgãos públicos, instituições da cidade, lideranças de povos originários e tradicionais, além de profissionais de diferentes setores que atuam diretamente na defesa dos direitos infantojuvenis. Promovido pelo Juízo da Infância e Juventude da Comarca em parceria com a OAB Subseção Ubatuba, o evento teve início às 8h30 e se estendeu ao longo de todo o dia, com atividades voltadas ao fortalecimento da articulação entre os diversos segmentos que compõem a rede de proteção. A programação contemplou falas institucionais, espaço para escuta ativa, debates temáticos e contribuições de diferentes representantes do território. Um dos destaques do encontro foi a palestra “Entrega voluntária – a garantia de direitos das crianças e das mulheres”, ministrada pela professora Juliana Fagundes, convidada especial. A temática trouxe reflexões sobre os aspectos legais, sociais e emocionais envolvidos no procedimento, além do papel das instituições na condução adequada dos casos. Ao longo do encontro, diversas instituições apresentaram suas ações voltadas à proteção de crianças e adolescentes. Entre elas, a Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba (FUNDAC) destacou seu trabalho de acolhimento e acompanhamento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. “Acolhemos e acompanhamos crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, risco ou violação de direitos, oferecendo acolhimento institucional, acompanhamento psicossocial e jurídico, além de encaminhamento aos serviços adequados. Atualmente, prestamos suporte próximo a 500 famílias, reforçando o princípio da proteção integral previsto no ECA”, afirmou a presidente da FUNDAC, Alendri Marconi. Ampliar a comunicação entre os profissionais é fundamental para garantir respostas mais eficientes às situações de vulnerabilidade. A troca de experiências, a escuta ativa e o compartilhamento de práticas são pilares essenciais para fortalecer o sistema de proteção no município. Prefeitura de Ubatuba
Vacinação Antirrábica Descentralizada chega ao bairro da Figueira dia 10 – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) informa que a ação de vacinação antirrábica descentralizada prossegue no bairro Figueira, na próxima quarta-feira, dia 10, das 10h às 12h, com ponto de atendimento na Rua Pedro Lucindo da Silva, próximo à ponte. A iniciativa busca facilitar o acesso da população ao serviço e ampliar a cobertura de imunização no município. A vacina é oferecida gratuitamente e pode ser aplicada em cães e gatos a partir dos três meses de idade, desde que estejam saudáveis no momento da aplicação. A UVZ reforça que a imunização é essencial para a prevenção da raiva, doença considerada de alta letalidade. “Manter a vacinação em dia é a maneira mais eficaz de proteção. É uma medida simples, mas fundamental para a saúde pública”, afirmou a veterinária coordenadora da UVZ, Joana Pedro. Balanço da ação anteriorNa última quarta-feira, 3, a atividade foi realizada no bairro Folha Seca, totalizando 61 animais atendidos, entre 43 cães e 18 gatos. Cães e gatos contraem a doença principalmente ao se envolverem em brigas com outros animais ou ao caçarem morcegos e animais silvestres.Para manter esse cenário, é indispensável que cães e gatos sejam vacinados, mesmo os que vivem em casas ou apartamentos Prefeitura de Ubatuba
Câmara Municipal aprova Plano Municipal de Turismo de Ubatuba – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Câmara Municipal de Ubatuba aprovou, na última terça-feira, 2, por unanimidade, o Plano Municipal de Turismo (PMT), documento que passa a orientar de forma estratégica o desenvolvimento do setor no município. A aprovação representa um marco para o ordenamento, fortalecimento e profissionalização das políticas públicas de turismo em Ubatuba. O plano reúne mais de 300 páginas de diagnóstico, diretrizes, análises estruturais, macroestratégias e propostas de ações. O documento foi construído ao longo de meses de trabalho técnico, visitas de campo e ampla participação social — incluindo oficinas com moradores, setores produtivos, comunidades tradicionais, empresários, pesquisadores e o Conselho Municipal de Turismo (CMT). Diagnóstico completo e visão estratégica O PMT reúne análises sobre: – Turismo no Brasil, no Estado e no Litoral Norte; – Perfil da demanda turística e análise de mobilidade em períodos de pico; – Oferta turística, atrativos, infraestrutura, serviços e equipamentos; – Governança municipal, arcabouço legal e instrumentos de gestão; – Comunicação, promoção, eventos e produtos turísticos; – Tendências nacionais e internacionais; – Análise SWOT e ciclo de vida do destino; – Propostas de macroestratégias, linhas de ação e projetos executivos. O documento também apresenta fichas de projetos prioritários, orientações para captação de recursos e um plano detalhado para execução das ações. Três pilares centrais orientam o novo PMT O Plano Municipal de Turismo está estruturado em três grandes eixos: Estabilizar Focado em ordenamento, revitalização de estruturas, qualificação de atrativos, melhoria da governança e monitoramento da atividade turística. Reposicionar Voltado ao fortalecimento da marca Ubatuba como destino, ampliação dos produtos turísticos e incentivo à economia do mar, economia circular e turismo responsável. Inovar Estratégias de diversificação da oferta, estímulo ao turismo de base comunitária, turismo técnico-científico, educação ambiental e integração tecnológica. Participação social como fundamento O plano foi construído com extensas atividades participativas, incluindo: – Reuniões com o Conselho Municipal de Turismo; – Oficinas temáticas com o trade turístico; – Encontros com comunidades tradicionais; – Pesquisas de percepção com a população; – Análises de dados e visitas técnicas a atrativos e regiões turísticas. Essa construção coletiva garante que o PMT reflita a realidade, os desafios e as potencialidades de todas as regiões do município. “O Plano Municipal de Turismo é um divisor de águas para Ubatuba. Ele nasce de um processo técnico rigoroso, com participação social e diálogo com todos os setores do turismo. Agora, o município tem um instrumento claro, estratégico e moderno para orientar investimentos, atrair recursos, ordenar o território e fortalecer nossa vocação turística. É uma conquista de toda a cidade”, destacou o secretário de Turismo, Anderson Paiva. Paiva ainda destacou que o plano coloca Ubatuba em alinhamento direto com o Ministério do Turismo, o estado de São Paulo e o Plano Nacional de Turismo. Marco legal e base para captação de recursos Com a aprovação unânime, o PMT passa a: – Ser o principal instrumento de planejamento turístico do município; – Atender exigências do Ministério do Turismo para participação no Mapa do Turismo Brasileiro; – Fortalecer os processos de captação de recursos estaduais e federais; – Qualificar o diálogo entre gestão pública, trade e comunidade; – Proporcionar maior previsibilidade e continuidade nas ações de turismo. Prefeitura de Ubatuba
Mutirão da Cidadania leva atendimentos essenciais ao Quilombo da Caçandoca – Prefeitura Municipal de Ubatuba
Nesta quinta-feira, 4, o Quilombo da Caçandoca recebeu mais uma importante ação de fortalecimento social e garantia de direitos: o Mutirão da Cidadania, promovido pelo INCRA e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA A iniciativa contou com participação decisiva e atuação ampliada do CRAS Maria Balio, que desempenhou papel central no atendimento à comunidade. A ação integrou a série de atendimentos realizados nos quilombos de Ubatuba, levando orientações, serviços socioassistenciais e informações fundamentais à comunidade. Durante toda a ação, a equipe do CRAS Maria Balio prestou atendimentos de Cadastro Único (CadÚnico), esclarecimentos sobre benefícios sociais, informações sobre serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), além de orientações gerais para a população. O trabalho conjunto garantiu que moradores tivessem acesso facilitado a programas e políticas públicas, fortalecendo vínculos e ampliando o alcance da assistência social no território. “Estar aqui, diretamente no território, é uma forma de reconhecer a história da comunidade e garantir que os direitos cheguem a quem precisa. Esse mutirão representa cidadania, respeito e compromisso com as famílias da Caçandoca”, afirmou a Secretária de Assistência Social, Silvia Issa. O Mutirão da Cidadania na Caçandoca representa a integração entre poder público e comunidade, promovendo autonomia, valorizando a comunidade tradicional e garantindo acesso efetivo às políticas sociais. Prefeitura de Ubatuba
Encontro da AMVALE reúne representantes de Fundos Sociais da região – Prefeitura Municipal de Ubatuba
Em uma atmosfera de diálogo e fortalecimento coletivo, o encontro de Encerramento promovido pelo CT AMVALE Mulher, realizado na última quarta-feira, 03, em Caraguatatuba, reuniu cerca de 28 mulheres, entre primeiras-damas e presidentes dos Fundos Sociais dos municípios do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira. O evento foi dedicado à troca de experiências, ao compartilhamento de boas práticas e à discussão dos desafios enfrentados pelos Fundos Sociais, especialmente no que diz respeito à segurança jurídica das ações municipais. A convidada especial, Dra. Vivian S. Fontes, conduziu uma roda de conversa esclarecedora sobre inseguranças jurídicas e procedimentos essenciais para a atuação segura e eficiente dos Fundos Sociais, contribuindo para o aprimoramento das gestões locais. Para a Presidente do Fundo Social de Ubatuba, Tatiana Mansur, participar do encontro significa ampliar horizontes e garantir que o trabalho social avance de forma embasada e colaborativa. “Momentos como este nos permitem aprender, trocar vivências e fortalecer nossas práticas. Quando unimos conhecimento técnico, diálogo e sensibilidade social, conseguimos oferecer respostas mais eficazes às necessidades da nossa população”, afirmou Tatiana. Ela reforçou ainda os benefícios diretos proporcionados pelos encontros. “Cada reunião nos inspira a inovar e a buscar ferramentas que realmente façam diferença no dia a dia da gestão. Saímos daqui mais preparadas, mais seguras e ainda mais comprometidas com um desenvolvimento justo e sustentável para nossa cidade”, completou Mansur. O comitê CT AMVALE Mulher, integrante da AMVALE (Associação dos Municípios do Vale do Paraíba e Litoral Norte), tem como objetivo fortalecer a liderança feminina por meio de ações estratégicas, debates e capacitações. Entre seus temas prioritários estão a representatividade das mulheres na gestão pública, comunicação, acolhimento, empreendedorismo e condução de crises. O encontro marcou o encerramento das atividades do ano, reforçando a importância da união entre os municípios e da construção conjunta de políticas sociais sólidas, humanizadas e sustentáveis. Prefeitura de Ubatuba
8° Festa do Fandango Caiçara acontece neste final de semana – Prefeitura Municipal de Ubatuba
Nesta semana, a cultura caiçara vai movimentar Ubatuba com a 8ª Festa do Fandango Caiçara, um evento que reúne mestres e grupos tradicionais em ações formativas e apresentações musicais, gratuitas e abertas ao público, para uma imersão nas tradições e costumes da cidade. As atividades ocorrerão no Centro Cultural Araponga, no Rancho Caiçara “Antônia dos Santos Mariano”, localizado no Perequê-Açu e no Fundo Social de Solidariedade. A programação teve início nesta terça-feira, dia 2, com Mestre Pedrinho, que ensinou o Toque de Fandango no Centro Cultural Araponga. Na quarta-feira, dia 3, foi a vez da Oficina de Balaio Timbupeva, com Mestre Neco, no Rancho Caiçara do Perequê-Açu. Já nesta quinta-feira, 4, a partir das 13h, ocorrerá o encontro “Tecendo Cuidados: Mestres, Jovens e Saberes”, no Centro Cultural Araponga. E a partir de sexta-feira, 5, além da oficina de Comunicação Comunitária, terão início as apresentações musicais, que se estenderão até domingo. A 8ª Festa do Fandango Caiçara de Ubatuba é uma realização da Associação Samburá, em parceria com Rodrigo Cataia Ações Artísticas e Culturais, com patrocínio do Programa de Ação Cultural do Governo do Estado de São Paulo (ProAC). O evento conta ainda com apoio da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba (Fundart), que destinou cerca de 24 mil reais para som, iluminação, estrutura, banheiros e materiais gráficos. Confira a programação: Quinta-feira – 04/12/2025 * Tecendo Cuidados: Mestres, Jovens e Saberes13h às 16h30 – Centro Cultural ArapongaInscrições: Roberto Ferrero – 12 99737-0619 Sexta-feira – 05/12/2025 * ProsaCAST – Entralhando Redes – Oficina de Comunicação com Leandro DieguizDas 9h30 às 12h30 e das 14h às 17h – Rancho CaiçaraInscrições: Carol – 12 99772-6863 * Abertura da 8ª Festa do Fandango de UbatubaDas 19h às 22h – Apresentação dos grupos de dançaA partir das 22h – Baile AmanheceLocal: Rancho Caiçara Sábado – 06/12/2025 * Mesa de Discussão “Caiçara é Lei: Caminhos para o Dia do Caiçara”Das 10h às 11h30 – Fundo Social de Solidariedade * Corrida de Canoas dos Fandangueiros – AARCCA e AMESPDas 11h30 às 12h30 – Rancho Caiçara * Apresentação Coletivo Musical PovosÀs 18h – Rancho Caiçara * Apresentação de Grupos de DançaDas 19h às 22h – Rancho Caiçara * Baile AmanheceA partir das 22h – Rancho Caiçara Domingo – 07/12/2025 * Comemoração dos 25 anos da Banda PraieiraA partir das 14h – Rancho Caiçara Prefeitura de Ubatuba
