Prefeitura de Ubatuba prorroga validade do Concurso 005/23 – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Prefeitura de Ubatuba publicou a prorrogação de validade do Concurso Público regido pelo Edital nº 005/23. A medida foi publicada no Diário Oficial na tarde desta quinta-feira, 29. O concurso, homologado em 1º de fevereiro de 2024, passa a ter validade até 31 de janeiro de 2028. Atualmente, a administração mantém um quadro estimado entre 2.500 e 5.000 servidores ativos na folha de pagamento. Parte desse contingente é composta por servidores efetivos, admitidos por meio de concurso público. Até o final de janeiro de 2026, foram realizados 51 lotes oficiais de convocação de aprovados em concursos, com mais de mil pessoas chamadas para assumir cargos na administração municipal. Os servidores efetivos ingressam no serviço público por meio de concurso, conforme previsto na Constituição Federal. A contratação por concurso estabelece vínculo estatutário e integra o quadro permanente da prefeitura, garantindo continuidade administrativa, execução de políticas públicas e manutenção dos serviços prestados à população. “A prorrogação permite novas convocações de candidatos aprovados, conforme necessidade da administração municipal e disponibilidade orçamentária”, explicou a diretora de RH da prefeitura, Natália Barbosa. Confira os cargos: Agente Administrativo; Agente de Fiscalização de Turismo; Almoxarife; Analista de Sistemas; Arquiteto; Assistente Social; Auxiliar de Farmácia; Auxiliar de Médico Veterinário; Auxiliar de Saúde Bucal; Auxiliar de Topografia; Biólogo; Cirurgião Dentista; Cirurgião Dentista Bucomaxilo; Cirurgião Dentista Endodontista; Cirurgião Dentista Periodontista; Comprador; Contador; Enfermeiro; Engenheiro Agrônomo; Engenheiro Ambiental; Engenheiro Civil; Engenheiro Florestal; Farmacêutico; Fiscal Ambiental; Fiscal de Obras; Fiscal de Proteção e Bem-estar Animal; Fiscal de Saúde Pública; Fisioterapeuta; Intérprete de Libras; Médico Auditor; Médico Cardiologista; Médico Clínico Geral; Médico Dermatologista; Médico Endocrinologista; Médico Ginecologista e Obstetra; Médico Infectologista; Médico Oftalmologista; Médico Ortopedista; Médico Otorrinolaringologista; Médico Pediatra; Médico Proctologista; Médico Psiquiatra; Médico Psiquiatra Infantil; Médico Radiologista; Médico Regulador; Médico Urologista; Médico Veterinário; Monitor de Reabilitação Psicossocial; Motorista; Nutricionista; Professor de Educação Básica I; Professor de Educação Básica II (Artes, Ciências, Educação Física, Geografia, História, Inglês, Matemática e Português); Psicólogo; Psicopedagogo; Secretário de Escola; Técnico de Aquicultura; Técnico de Contabilidade; Técnico de Enfermagem; Técnico de Higiene Dental; Técnico em Informática; Técnico em Segurança do Trabalho; Técnico em Telecomunicações; Técnico em Turismo; Terapeuta Ocupacional; Tesoureiro; Tratador de Animais e Turismólogo. Prefeitura de Ubatuba
Ballet da Fundart oferece 360 vagas para pessoas de 6 e 70 anos – Prefeitura Municipal de Ubatuba
“Ninguém se importa se você não dança bem. Apenas levante-se e dance.” Essa frase de Dave Howell é um convite para a dança. Com esse mesmo sentimento, a Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba (Fundat) inicia o período de rematrícula e matrícula para as Oficinas de Ballet, a partir de 4 de fevereiro. Ao todo, serão oferecidas 360 vagas para pessoas com idades entre 6 e 70 anos, sendo que as turmas serão divididas por faixa etária e nível técnico. Para efetivar a matrícula ou rematrícula, é necessário apresentar cópia do RG do aluno e do responsável legal, no caso de menores de idade, além de comprovante de residência. Será cobrada taxa de R$ 15,00 referente à matrícula e R$ 15,00 antecipados do mês de março. Após a inscrição, a apresentação de atestado médico com permissão para a realização da atividade é obrigatória. “Ao longo de quase 30 anos de atividades, a oficina atendeu mais de 10 mil alunos e construiu um histórico de participação em festivais e mostras de dança”, afirmou a fundadora e professora da Oficina de Dança,Alessandra Penha. Confira o cronograma: Rematrículas (alunos já matriculados): • Período: 4 a 6 de fevereiro • Horário: das 9h às 15h • Atendimento: presencial, por ordem de chegada Matrículas para novos alunos: • Período: 9 de fevereiro a 9 de março • Horário: das 9h às 16h30 • Local: sede administrativa da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba (Praça Nóbrega, nº 54 – Centro) As turmas estão organizadas da seguinte forma: Ballet Clássico – Infantil e Juvenil • Preparatório 1: nascidos em 2019 e 2018 (aniversário até 31/7) • Preparatório 2: nascidos em 2017 e 2016 (aniversário até 31/8) • 1º ano: nascidos em 2015 e 2014 (aniversário até 31/8) • 2º ano: alunos com 12 anos completos • 3º ano em diante: nascidos em 2013 ou antes (mediante avaliação técnica) Ballet Clássico – Adulto • Turma para adultos que já tenham experiência e conhecimento em Ballet Clássico – nascidos a partir de 2005 • Iniciação para nascidos entre 2006 e 2013 (aniversário até 31/12) – Turma Teen • Iniciação para nascidos a partir de 2005 Mais informações na sede da Fundart, que fica na Praça Nóbrega, 54, Centro ou pelo telefone 3833-7000. Prefeitura de Ubatuba
Projeto retira quase 500 mil bitucas do meio ambiente em Ubatuba – Prefeitura Municipal de Ubatuba
Desde fevereiro de 2025, Ubatuba já contabiliza a coleta de quase 500 mil bitucas de cigarro, que foram destinadas corretamente para reciclagem, gerando impactos positivos tanto ambientais quanto sociais. O resultado é fruto do projeto “Ubatuba sem Bitucas”, desenvolvido em parceria com a empresa Poiato Recicla, que conta atualmente com 252 coletores instalados em pontos estratégicos da cidade, distribuídos do norte ao sul do município. As bitucas são encaminhadas para a sede da empresa, onde passam por tratamento e são transformadas em massa celulósica, matéria-prima reaproveitada em ações de educação ambiental e sustentabilidade. No último sábado, durante a realização do Projeto Verão no Clima, na Praia do Perequê-Açu, o público pôde conhecer o funcionamento e os resultados do projeto “Ubatuba sem Bitucas”, ampliando a conscientização sobre o descarte correto de resíduos e os impactos do lixo nas praias e nos ecossistemas costeiros. Durante a ação, foi promovida uma atividade educativa com a distribuição de um kit sustentável, composto por um tubete para germinação de sementes produzido com a massa celulósica das bitucas recicladas, uma semente nativa (pitanga ou guapuruvu), composto orgânico e um manual de instruções, procedente do Instituto da Árvore. Além disso, os munícipes puderam participar da troca de tampinhas plásticas por kits de plantio, ampliando a proposta do projeto, que agora também incentiva o plantio de espécies nativas. A iniciativa substituiu tubetes plásticos por recipientes biodegradáveis produzidos a partir do reaproveitamento das próprias bitucas recicladas. Ao todo, os 252 coletores estão instalados em locais de grande circulação, especialmente nas praias, sendo 20 deles localizados na Praia Grande, uma das áreas mais movimentadas da cidade. O projeto é financiado com recursos da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), revertidos diretamente em ações de preservação ambiental e educação socioambiental. “Desde fevereiro de 2025, já conseguimos retirar quase meio milhão de bitucas do meio ambiente, destinando corretamente esse resíduo para reciclagem. Isso gera benefícios ambientais, reduz a contaminação do solo e da água e ainda transforma o resíduo em novos produtos educativos. A participação no Verão no Clima foi uma oportunidade importante para ampliar a conscientização da população e mostrar que pequenas atitudes geram grandes transformações”, destacou a representante da Poiato Recicla, Tatiana Araújo. Prefeitura de Ubatuba
Evento Inclusão em Movimento mobiliza secretarias municipais – Prefeitura Municipal de Ubatuba
As Secretarias de Esportes, Educação e Saúde iniciaram os alinhamentos para a realização do Festival Inclusão em Movimento 2026, previsto para acontecer na segunda quinzena de setembro, integrando a programação da Semana do Direito à Educação Inclusiva, que ocorre entre os dias 21 e 28 de setembro. Os detalhes do evento foram debatidos em reunião técnica entre as equipes das secretarias envolvidas, com foco na organização da programação, estrutura, logística e ampliação das ações inclusivas. Também foi colocada em pauta a possibilidade de realização, de forma paralela, de uma competição esportiva em nível nacional voltada a atletas com deficiência, envolvendo modalidades como surfe e vôlei de areia. Na última edição do festival, foram ofertadas aproximadamente 220 vagas para participantes, com o apoio de cerca de 60 voluntários, demonstrando a crescente adesão da comunidade e o fortalecimento das políticas públicas de inclusão no município. “O Inclusão em Movimento vai muito além de um evento esportivo. Ele promove cidadania, autonomia, qualidade de vida e integração social. Estamos trabalhando para ampliar a estrutura, fortalecer parcerias e, inclusive, estudar a viabilidade de uma competição nacional para atletas especiais, o que coloca Ubatuba em evidência no cenário esportivo inclusivo”, destacou o secretário de Esportes, Saulo Souza. “A construção do festival envolve educação, esporte e saúde de forma articulada. Nosso objetivo é garantir segurança, qualidade pedagógica, acolhimento e experiências significativas para os participantes. O evento também fortalece a cultura da inclusão nas escolas e na comunidade”, explicou o coordenador de Educação Física da Secretaria de Educação, Fábio Campana. Programação e atividades O Festival Inclusão em Movimento contará com diversas modalidades esportivas e aquáticas adaptadas, entre elas: – Surf adaptado – Atletismo – Jiu-jitsu – Banana boat Todas as atividades terão acompanhamento de professores de Educação Física, professoras das salas de recurso, fisioterapeutas e profissionais da Special Olympics Brasil, garantindo segurança, suporte técnico e acolhimento aos participantes. Objetivos do festival O evento tem como principais objetivos: – Promover qualidade de vida e reabilitação; – Incentivar a inclusão física, cognitiva e socioemocional; – Oferecer atividades esportivas e aquáticas para o desenvolvimento motor e social; – Ampliar as oportunidades de convivência, autonomia e cidadania. Prefeitura de Ubatuba
Secretaria de Esportes promove formação sobre ética e assédio moral – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Secretaria de Esportes realizou uma palestra voltada à conscientização e prevenção do assédio moral na administração pública, direcionada aos servidores da pasta. A atividade foi ministrada pelo advogado Dr. Ailton Felix, que abordou conceitos legais, exemplos práticos, direitos e deveres dos servidores, além dos canais adequados para denúncia e prevenção de condutas inadequadas no serviço público. Durante a palestra, foram discutidos temas como respeito nas relações profissionais, ética, responsabilidade institucional e os impactos do assédio moral na saúde física, emocional e no desempenho das equipes. A ação teve como objetivo orientar os servidores para a identificação de situações de assédio, estimular o diálogo e fortalecer a cultura organizacional baseada no respeito, na transparência e na integridade. “A prevenção começa pela informação. Nosso compromisso é garantir que os servidores tenham conhecimento dos seus direitos, saibam identificar situações inadequadas e encontrem na administração um espaço seguro, de respeito e diálogo. Essa parceria com a Saúde fortalece o cuidado com as pessoas e a qualidade do serviço público”, destacou o secretário de Esportes, Saulo Souza. A Secretaria de Esportes seguirá investindo em ações permanentes de capacitação, orientação e valorização dos servidores, fortalecendo um ambiente de trabalho saudável, ético e alinhado às boas práticas da gestão pública, refletindo diretamente na qualidade dos serviços prestados à população. Prefeitura de Ubatuba
Prefeitura capacita servidores sobre Reforma Tributária – Prefeitura Municipal de Ubatuba
O Brasil está passando por uma grande Reforma Tributária, aprovada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, que muda a forma como os impostos sobre consumo e serviços são cobrados em todo o país. Essa reforma começa a ser implantada a partir deste ano, com um período de transição até os anos seguintes. Por isso, a Secretaria de Fazenda da Prefeitura de Ubatuba realizou, na última terça-feira, 27, um curso voltado à compreensão da Reforma Tributária Nacional e seus efeitos diretos na administração pública municipal. A iniciativa, sediada no Teatro Municipal, buscou orientar servidores, gestores, profissionais da área contábil, jurídica e demais interessados sobre as mudanças que visam simplificar o sistema tributário brasileiro tanto para quem paga impostos quanto para quem administra os recursos públicos. O professor do Ibrap, Edilson Pereira de Godoy, destacou que a mudança não ocorrerá de forma abrupta. “Haverá um período em que o modelo antigo e o novo funcionarão paralelamente, com aumento gradual da participação dos novos tributos. A proposta é garantir segurança jurídica para municípios, empresas e cidadãos”, comentou. A capacitação ainda enfatizou os ajustes aos tributos municipais e as novas regras relacionadas à dívida ativa, que incluem maior organização dos créditos municipais e a possibilidade de cobrança por meio de protesto em cartório, medida que visa reduzir a inadimplência sem criar novos impostos. “O curso foi de extrema importância para nós, que trabalhamos no dia a dia com o Direito Tributário, e serviu de norte para que possamos implementar as mudanças decorrentes dessa reforma, além de estarmos sempre atualizados”, disse o auditor fiscal, Thales Ortiz. O secretário adjunto da Fazenda, Benedito Altair dos Santos frisou que o conhecimento técnico é fundamental para manter o equilíbrio fiscal e evitar perdas de receita durante a transição. “O curso no Teatro Municipal faz parte de uma agenda de capacitações do setor, que preparam o município para o novo cenário tributário com o objetivo de fortalecer a gestão pública diante das transformações que começam a valer nos próximos anos, principalmente, para atender a população de forma adequada”, finalizou o secretário. Prefeitura de Ubatuba
SIRESP Digital é tema de treinamento da Regulação de Ubatuba – Prefeitura Municipal de Ubatuba
Instrutores da Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS) estiveram em Ubatuba na última terça-feira, 27, para promover uma capacitação sobre uma atualização do sistema informatizado utilizado no agendamento de vagas e consultas com especialistas.13 profissionais da equipe do setor de Regulação da Secretaria de Saúde participaram do treinamento, que integra o processo preparatório para a implantação da ferramenta (prevista para os próximos meses): trata-se do Sistema Informatizado de Regulação do Estado de São Paulo, conhecido como SIRESP Digital. O novo sistema busca superar a burocracia, tornando os processos mais ágeis para pacientes clínicos e cirúrgicos, alinhando-se com a transformação digital no setor de saúde.O SIRESP Digital irá unificar módulos que antes funcionavam de forma independente, como os atendimentos ambulatoriais, de urgência, leitos e pré-hospitalar, tornando o sistema mais moderno, intuitivo e funcional. A atualização também promove melhorias na organização das filas de espera e no acompanhamento das solicitações, garantindo que pedidos de consultas e exames sejam monitorados de forma contínua e não fiquem sem retorno ao longo do tempo.A capacitação permitirá aos presentes conhecer e dominar todos os recursos da nova plataforma e é fundamental para assegurar que os profissionais estejam plenamente preparados para utilizar a nova versão do sistema assim que ela for implantada.“Estamos nos capacitando para a implantação do SIRESP Digital, estudando todos os recursos da atualização. Isso vai permitir uma regulação ainda mais organizada, ágil e segura, refletindo diretamente na qualidade do atendimento ao paciente”, afirmou a enfermeira da Regulação, Nádia Abertoni. Prefeitura de Ubatuba
Fazenda apresentará dados do 3º quadrimestre de 2025 – Prefeitura Municipal de Ubatuba
Conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Secretaria Municipal de Fazenda de Ubatuba prestará contas sobre os investimentos e os gastos da administração pública no 3° quadrimestre de 2025 no dia 23 de fevereiro. O relatório detalhado referente ao período entre setembro e dezembro do ano passado será apresentado em Audiência Pública sediada no Teatro Municipal e transmitida pelo canal oficial da Prefeitura de Ubatuba no Youtube a partir das 18h. O evento é aberto ao público e a participação da comunidade é fundamental. A prestação de contas tem como objetivo garantir a transparência na gestão dos recursos públicos, além de permitir o acompanhamento de aplicação de recursos e investimentos por parte da sociedade civil, promovendo o controle social e a responsabilidade na administração municipal. “As audiências públicas são o momento em que abrimos as contas e as decisões do governo para o cidadão, pois acreditamos que a participação popular é o que garante transparência real e nos ajuda a construir um orçamento que atenda, de fato, às necessidades da população”, destacou o secretário adjunto de Fazenda, Benedito Altair dos Santos. Prefeitura de Ubatuba
IPMU abre processo eleitoral para Conselhos Deliberativo e Fiscal – Prefeitura Municipal de Ubatuba
O Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba (IPMU) abriu oficialmente o processo eleitoral para a escolha dos novos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, com mandato para o período de 2026 a 2030. A eleição está marcada para o dia 25 de fevereiro e representa uma oportunidade importante para que os servidores públicos participem diretamente da gestão do regime próprio de previdência do município. Ao todo, serão eleitos três conselheiros para o Conselho Deliberativo e dois conselheiros para o Conselho Fiscal. “A eleição dos conselhos é fundamental para garantir uma gestão participativa, transparente e responsável dos recursos previdenciários. A presença ativa dos servidores contribui para decisões mais equilibradas e alinhadas com os interesses dos segurados”, destacou a presidente do IPMU, Sirleide Silva. Quem pode se candidatar Podem concorrer às vagas servidores públicos municipais efetivos, ativos ou inativos, vinculados à Prefeitura Municipal, à Câmara Municipal ou ao próprio IPMU. Para participar, é necessário atender aos seguintes requisitos: – Ter concluído o estágio probatório e possuir, no mínimo, três anos de contribuição ao IPMU; – Possuir ensino médio completo; – Não ter sofrido condenação disciplinar nos últimos cinco anos, nem estar cumprindo penalidade; – Não estar em licença sem vencimentos; – Os candidatos eleitos deverão apresentar certificação específica em até 120 dias após a divulgação do resultado. Inscrições e prazos As inscrições estarão abertas de 26 de janeiro a 6 de fevereiro, das 9h às 15h, na sede do IPMU, localizada na Rua Paraná, nº 408 – Centro. Para efetivar a inscrição, o candidato deverá apresentar: – Comprovante de escolaridade; – Certidões negativas de antecedentes criminais; – Declaração da Diretoria de Recursos Humanos (solicitada com pelo menos 48 horas de antecedência); – Declaração de não ter incidido em nenhum dos fatos constantes do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64. de 1990; – Declaração de não estar sofrendo protesto de títulos e nem ter sido condenado em ação judicial de cobrança nos últimos três anos; – Declaração de não estar com o CPF incluído no cadastro dos órgãos de proteção de crédito. Data e locais de votação A votação será realizada de forma direta e secreta, no dia 25 de fevereiro, das 9h às 17h. Para votar, o servidor efetivo, ativo ou inativo, deverá apresentar documento oficial com foto. Serão disponibilizadas seções eleitorais em diferentes regiões do município, facilitando o acesso dos eleitores. Mais informações e o edital completo podem ser consultados no Diário Oficial do Município e no site oficial do IPMU: www.ipmu.com.br. Prefeitura de Ubatuba
Palestra orienta pacientes e profissionais sobre hanseníase – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A hanseníase é uma doença negligenciada que afeta cerca de 200 mil pessoas anualmente no mundo, com o Brasil ocupando o segundo lugar em número de casos, atrás apenas da Índia. Entre 2001 e 2017, Ubatuba registrou 365 casos da doença. Desse total, 70 foram diagnosticados a partir da iniciativa do paciente, que observou a presença de sinais da doença e buscou uma Unidade de Saúde. Aproveitando a ocasião do Janeiro Roxo, campanha nacional de conscientização sobre a hanseníase, na última segunda-feira, 26, o Centro de Especialidades Médicas sediou uma palestra especial em alusão ao tema, conduzida pela enfermeira da rede, Sheila Barbosa, e reuniu aproximadamente 50 participantes, entre pacientes e profissionais da unidade. Durante a ação, foram abordados temas fundamentais como formas de contágio, sinais e sintomas da doença, importância do diagnóstico precoce e os tratamentos disponíveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Paralelamente à palestra, a equipe de saúde realizou busca ativa junto aos pacientes que estavam na unidade, contribuindo com a identificação precoce de possíveis casos. Ao final da atividade, os participantes responderam a um questionário de avaliação, que, agora, será analisado pela equipe. A partir desse levantamento, serão filtrados os pacientes que apresentam predisposição ou sinais de alerta, para posterior encaminhamento à consulta médica e acompanhamento especializado. De acordo com Sheila Barbosa, ações como essa são essenciais para combater o estigma e ampliar o acesso à informação. “A importância de realizar esses eventos é porque a hanseníase é uma doença muito antiga, que ainda está muito escondida e cercada de desinformação. Quanto mais cedo ela for descoberta, melhor, porque é uma doença que tem cura”, frisou. A profissional também alertou para as possíveis consequências da falta de tratamento adequado. “A hanseníase pode atingir os nervos periféricos, causar perda de sensibilidade, deformidades, atrofias e gerar incapacidades. Por isso, o diagnóstico precoce faz toda a diferença na qualidade de vida do paciente”, completou Sheila. Tratamento gratuito e acompanhamento pelo SUS Em Ubatuba, o tratamento da hanseníase é ofertado gratuitamente pelo SUS, por meio do Programa Nacional de Controle da Hanseníase, do Ministério da Saúde. O atendimento inclui diagnóstico clínico, acompanhamento médico, avaliação de contatos, exames complementares quando necessários e a poliquimioterapia, que é o tratamento padrão e garante a cura da doença. O município também realiza ações contínuas de educação em saúde, busca ativa e monitoramento dos pacientes, assegurando tratamento completo e humanizado, além de reduzir a transmissão da doença na comunidade. A recomendação é que, ao perceber manchas na pele com perda de sensibilidade, formigamentos ou dormência, a população deve procurar a unidade de saúde mais próxima de sua residência para avaliação. Prefeitura de Ubatuba
