Sabesp orienta moradores da Maranduba sobre a rede de esgoto – Prefeitura Municipal de Ubatuba
As obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário no bairro Maranduba, em Ubatuba, estão em andamento e a nova rede será concluída em breve. A Sabesp e a empresa responsável reforçam que não é permitida a realização de ligações de esgoto dos imóveis à rede pública antes da finalização completa dos serviços e da liberação oficial. Ligações antecipadas são consideradas irregulares e podem provocar retorno de esgoto para o imóvel, danos à rede ainda em construção, impactos ambientais e atrasos na entrega do sistema. Além disso, estão sujeitas às penalidades previstas na legislação ambiental. Após a liberação, todos os moradores serão oficialmente comunicados e poderão solicitar a conexão de seus imóveis de forma regular e segura. Até lá, a Sabesp pede que nenhuma ligação provisória, direta ou clandestina seja realizada, garantindo o bom funcionamento do futuro sistema. Ocorrências podem ser registradas pelos canais oficiais: 0800 055 0195 ou WhatsApp da Sabesp: (11) 3388-8000. Contato com a equipe local: (11) 94792-4451 Prefeitura de Ubatuba
Perequê Mirim receberá vacinação antirrábica descentralizada dia 17 – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A próxima etapa da vacinação antirrábica descentralizada ocorrerá no Perequê Mirim, na próxima quarta-feira, dia 17, na Arena Perequê Mirim, localizada na Rua Pedro Cabral Barbosa, em frente à EM Maria da Cruz Barreto. O atendimento será das 9h30 às 14h. É obrigatório que o tutor do cão ou do gato realize agendamento prévio pelo telefone (12) 3834-2323, que pode ser efetuado de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. A equipe orienta que cães e gatos com mais de três meses devem receber a vacina uma vez por ano, independentemente dos hábitos e sexo. A única recomendação sobre a idade dos bichos é que segue feita a partir dos 3 meses de idade. Os tutores devem levar os animais com coleira ou guia, e os gatos precisam ser transportados de forma segura, em caixas apropriadas. “A raiva não tem cura, mas a prevenção é simples, rápida e gratuita. Manter a vacinação em dia é essencial para a saúde dos nossos pets, além do controle de zoonoses no município”, explicou a veterinária da UVZ, Joana Pedro. Na última quarta-feira, dia 10, a equipe da Vigilância em Zoonoses realizou uma ação de vacinação no bairro Figueira e imunizou 50 animais, sendo 40 cães e 10 gatos. A participação da comunidade é essencial para garantir a proteção dos animais e fortalecer as ações de prevenção contra a raiva no município. Prefeitura de Ubatuba
Terminal de ônibus e coreto passam por limpeza intensiva no Centro – Prefeitura Municipal de Ubatuba
Em uma ação conjunta realizada na madrugada desta quinta-feira, 11, equipes da Secretaria de Infraestrutura, Assistência Social e da Guarda Civil Municipal (GCM) executaram uma limpeza intensiva no terminal de ônibus urbano e no coreto da Praça da Matriz, ambos locais de grande circulação no Centro de Ubatuba. A operação começou às 4h da manhã, horário escolhido para minimizar impactos ao fluxo diário de passageiros e trabalhadores. No terminal, foram utilizados aproximadamente 8 mil litros de água e 80 litros de cloro, garantindo higienização profunda e melhoria significativa do odor no ambiente. Paralelamente, a equipe concluiu a limpeza do coreto, aplicando 20 litros de cloro para revitalizar o espaço público. “Queremos que moradores e visitantes encontrem espaços bem cuidados, acolhedores e apropriados para aproveitar as festividades. A limpeza de madrugada permite que tudo seja feito sem impacto ao funcionamento do terminal, garantindo eficiência e qualidade no serviço”, destacou o secretário de Infraestrutura, Carlos Alexandre Medeiros, Tanaka. A Guarda Civil Municipal acompanhou toda a ação para oferecer segurança às equipes e apoio operacional. Segundo a pasta, outros pontos estratégicos e turísticos do município também receberão limpeza reforçada nos próximos dias, seguindo o planejamento de zeladoria urbana. Prefeitura de Ubatuba
Previdência de Ubatuba alcança desempenho de destaque nacional – Prefeitura Municipal de Ubatuba
O Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba (IPMU) conquistou, pelo terceiro ano consecutivo, a Nota “A” no Índice de Situação Previdenciária (ISP-RPPS), divulgado pelo Ministério da Previdência Social (MPS). O resultado reafirma o instituto como referência nacional em gestão previdenciária, transparência e sustentabilidade financeira. Um ponto de destaque é que apenas três RPPS em todo o país obtiveram Nota A em todos os nove quesitos avaliados, sendo eles: IPMU, o Estado de Rondônia e o Estado de Mato Grosso. Entre os 2.133 regimes próprios analisados, Ubatuba aparece, de forma inédita, como o único RPPS de porte médio do Brasil a integrar esse seleto grupo de excelência. “Manter a Nota A pelo terceiro ano consecutivo, e com pontuação máxima em todos os critérios, demonstra a seriedade do trabalho realizado e o compromisso institucional com a transparência, a regularidade previdenciária e a segurança dos nossos servidores. Esse resultado é fruto de uma gestão técnica, responsável e alinhada às melhores práticas nacionais. É um reconhecimento que reforça nossa missão de garantir um futuro previdenciário sólido, equilibrado e sustentável para o funcionalismo de Ubatuba”, destacou a presidente do IPMU, Sirleide Silva. Avaliação mais rigorosa e excelência mantida A edição 2025 do ISP ampliou o rigor técnico da análise, incorporando nove indicadores distribuídos em três dimensões: Gestão e Transparência Situação Financeira Situação Atuarial Mesmo com os novos critérios e exigências mais detalhadas, o IPMU alcançou nota máxima em todos os quesitos, demonstrando solidez administrativa e compromisso com a sustentabilidade do regime previdenciário municipal. Destaques dos Indicadores 1. Regularidade Previdenciária – Nota máxima O instituto cumpriu integralmente os 25 critérios obrigatórios para emissão contínua do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), mantendo a regularidade durante os 365 dias do ano. 2. Modernização da Gestão – Certificação Pró-Gestão Nível III O IPMU mantém certificação no Nível III do Pró-Gestão RPPS, evidenciando práticas avançadas de governança, controles internos, atendimento ao segurado e gestão estratégica.No Brasil, apenas 32 RPPS possuem essa certificação — e Ubatuba está entre os poucos de porte médio a atingir esse patamar. 3. Acumulação de Recursos – Situação Financeira A carteira previdenciária registrou rendimento destacado e alinhado à meta atuarial, resultado de uma política de investimentos responsável.O Comitê de Investimentos garantiu diversificação, segurança e boa performance na alocação dos recursos. Gestão responsável e compromisso institucional O desempenho consolida o IPMU como um dos RPPS mais eficientes do país. O resultado reflete o trabalho contínuo de servidores, conselheiros e dirigentes, além do apoio da Prefeitura Municipal de Ubatuba, que cumpre regularmente as obrigações patronais e atua de maneira integrada com o instituto para fortalecer a saúde financeira e atuarial do regime previdenciário. Prefeitura de Ubatuba
Saúde realiza Dia D de vacinação com foco nas gestantes no dia 12 – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Secretaria de Saúde promove nesta sexta-feira, dia 12, o Dia D de vacinação para gestantes, com atendimento ampliado até as 21h nas unidades de saúde do Ipiranguinha, Marafunda, Cícero Gomes, Perequê-Açu, Estufa II, Perequê-Mirim e Sertão da Quina. As demais unidades de saúde estarão abertas em horário normal de funcionamento. As UBSs Jardim Carolina, Estufa I e Saco da Ribeira não estarão realizando vacinação neste dia A mobilização busca facilitar o acesso e aumentar a cobertura vacinal de um dos grupos mais importantes para a proteção materno-infantil. Durante o Dia D, todas as vacinas recomendadas para gestantes estarão disponíveis, incluindo dTpa, hepatite B, influenza, COVID-19 e demais imunizantes indicados conforme avaliação das equipes de saúde. Entre elas, estará também a vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), que chegou ao município nesta semana. A proteção contra o VSR é especialmente relevante por reduzir riscos de complicações respiratórias graves no período perinatal e no início da vida do bebê. Esta vacina é indicada para gestantes a partir da 28 semana de gestação, independente da idade. A coordenação da Vigilância Epidemiológica (VIEP) reforça a importância do comparecimento. “Este Dia D é uma oportunidade para que todas as gestantes atualizem sua caderneta de vacinação. Quanto mais completa estiver a proteção durante a gestação, maior a segurança para a mãe e para o bebê. A chegada da vacina contra o VSR reforça nosso compromisso em ampliar o acesso e garantir cuidado integral”, afirmou a coordenadora da VIEP, Alyne Ambrogi. As gestantes devem levar documento com foto e o cartão de vacinação, além de documento comprobatório da gestação com idade gestacional, que pode ser o cartão da gestante, ou ultrassom ou declaração médica com idade gestacional. Prefeitura de Ubatuba
Câmara rejeita atualização da Planta Genérica de Valores de Ubatuba – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A sessão ordinária realizada na última terça-feira, 9, a Câmara Municipal de Ubatuba rejeitou o Projeto de Lei que atualiza a Planta Genérica de Valores (PGV), documento que serve de base para o cálculo do IPTU e cuja revisão é uma exigência legal e uma recomendação formal do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), emitida durante a análise das contas de 2023. A atualização não era realizada desde 2014 e é necessária para corrigir distorções na base tributária, promover justiça fiscal e assegurar que os valores venais reflitam com precisão o padrão construtivo e a localização dos imóveis. Resultado da votação O projeto foi rejeitado pelos vereadores: Pastor Sérgio (DC), João Maziero (PSB), Jaque Dutra (PSB), Profª Jocely (PSB) e Gady Gonzalez (MDB). Votaram favoravelmente à atualização da PGV os vereadores: Silvinho Brandão (PL), Rogério Frediani (PL), Ceará (MDB), Manuel Marques (PL) e Pastor Sandro (MDB). Consequências da não aprovação A rejeição do projeto mantém uma base tributária defasada, o que gera: Distorções no IPTU A PGV atual não reflete a realidade imobiliária de Ubatuba, o que provoca diferenças que afetam diretamente a justiça tributária: – Moradores de bairros de menor valorização urbana, como Botafogo e Sesmaria, continuam pagando valores incompatíveis com o padrão construtivo local; – Imóveis de maior valor de mercado, especialmente em áreas de alta valorização como a Praia Grande, permanecem com valor venal inferior ao real. A atualização corrigiria essas assimetrias, resultando em possíveis aumentos ou reduções no IPTU, conforme a característica de cada região e tipo de edificação. Descumprimento de recomendação do TCE-SP O Tribunal de Contas apontou formalmente a necessidade de atualização da PGV como parte da adequação das contas municipais. Sem essa revisão, o município: – Permanece em desacordo com orientação técnica do órgão de controle; – Pode sofrer apontamentos futuros, afetando a análise das próximas contas anuais. Impactos no planejamento orçamentário A revisão da PGV é um elemento estruturante do planejamento financeiro do município. Sua rejeição: – Impede o ajuste da base de arrecadação; – Limita a capacidade de projeção orçamentária para 2026; – Compromete a aplicação de políticas públicas vinculadas à receita própria. “A atualização da PGV é uma obrigação legal prevista em normas federais e reforçada pelo Tribunal de Contas. Todo o processo foi conduzido com transparência, estudos técnicos e ampla apresentação ao Legislativo. A não aprovação mantém distorções históricas e afeta diretamente o planejamento orçamentário do município. Continuamos à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários e atuar dentro das determinações legais”, afirmou o Chefe de Governo, Josué Gulli. Cronograma de Avaliação e Envio da Planta Genérica de Valores (PGV) A Prefeitura Municipal de Ubatuba informa o histórico completo de tramitação e entrega da documentação referente à atualização da PGV, encaminhada à Câmara Municipal conforme determina a legislação e em atendimento ao TCE-SP. 09/09 – Envio à Câmara Municipal A Prefeitura protocolou o Projeto de Lei da PGV em regime de urgência, cumprindo os prazos legais e atendendo à recomendação do TCE-SP para atualização dos valores venais. 29/09 – Apresentação técnica da PGV Foi realizada uma exposição técnica aos vereadores, com duração de 3h30, detalhando: – Metodologia utilizada; – Levantamento georreferenciado; – Ampliação das categorias de edificações; – Impactos tributários; – Critérios técnicos de avaliação. Esse encontro marcou o início formal dos debates no Legislativo. 06/11 – Nova solicitação de urgência A Prefeitura protocolou uma reiteração do pedido de urgência, reforçando a necessidade de apreciação e votação do projeto ainda em 2025, em conformidade com o apontamento do TCE-SP referente às contas de 2023. Prefeitura de Ubatuba
Servidores recebem holerites da 2ª parcela do 13º e do salário – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A administração municipal informa que nesta quarta-feira, 10, serão disponibilizados aos servidores os holerites referentes à segunda parcela do 13º salário e ao salário do mês de dezembro. Os documentos podem ser consultados de forma on-line no Portal do Servidor, permitindo que cada servidor acompanhe com antecedência todas as informações financeiras referentes ao fechamento do ano. Segundo o setor de Recursos Humanos, a segunda parcela do 13º será paga no dia 19 de dezembro, garantindo que todos possam se organizar melhor para o período de festas, compras planejadas e compromissos típicos do final de ano. Já o salário de dezembro será depositado no dia 29 de dezembro, mantendo o calendário habitual e assegurando previsibilidade ao funcionalismo. Além disso, o RH reforça que os holerites trazem detalhes importantes, como valores brutos, descontos legais, benefícios e demais informações que ajudam o servidor a acompanhar sua vida financeira de forma clara e segura. “A divulgação antecipada dos holerites garante maior organização financeira aos servidores e reforça o compromisso da administração com a transparência, especialmente em um momento do ano em que todos estão se planejando para as festas, férias e compromissos familiares”, destacou a Diretora de Recursos Humanos, Natália Barbosa. Prefeitura de Ubatuba
Ubatuba isenta veículos de imprensa da taxa de estacionamento rotativo – Prefeitura Municipal de Ubatuba
Após solicitação da imprensa, a Prefeitura de Ubatuba publicou o Decreto Municipal nº 8.954, de 28 de novembro de 2025, estabelecendo que veículos de comunicação em exercício de cobertura jornalística dentro das áreas regulamentadas de estacionamento rotativo passam a ser isentos da tarifa durante o desempenho de suas atividades profissionais. A medida reconhece o papel essencial da comunicação e facilita o trabalho de jornalistas, fotógrafos, cinegrafistas e equipes técnicas que atuam na divulgação de informações de interesse público. Segundo o decreto, estão isentos do pagamento os veículos de comunicação devidamente identificados e visivelmente caracterizados, desde que estejam no exercício da atividade jornalística no local. O Artigo 7º também estabelece que veículos de imprensa de outras cidades, desde que devidamente registrados para cobertura jornalística em Ubatuba, também terão direito à isenção, garantindo igualdade de condições para profissionais locais e visitantes. Para veículos não caracterizados externamente, como aqueles sem adesivação ou identificação visual fixa, será necessário realizar cadastro prévio junto à Emdurb, a fim de assegurar o benefício e evitar autuações. “Nosso objetivo é facilitar o trabalho dos profissionais de comunicação, que exercem um serviço essencial à sociedade. A isenção garante mobilidade, agilidade e segurança para quem está nas ruas realizando cobertura jornalística. Com o decreto, criamos regras claras, modernas e alinhadas ao interesse público”, destacou o presidente da Emdurb, Sidnei do Prado. Prefeitura de Ubatuba
Saúde realiza capacitação para auxiliares de farmácia da rede municipal – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Secretaria de Saúde, promoveu na última sexta-feira, 5, uma capacitação destinada aos auxiliares de farmácia que atuam na rede municipal. O treinamento teve como objetivo qualificar ainda mais o atendimento à população, reforçar boas práticas na dispensação de medicamentos e alinhar procedimentos internos. Ao longo da formação, os profissionais receberam orientações sobre farmacologia aplicada à rotina das UBS e noções básicas sobre resistência à insulina e síndrome metabólica, ampliando a compreensão sobre condições frequentemente relacionadas às demandas de atendimento. Também foram abordados conteúdos referentes ao fluxograma das dietas especiais, apresentados pela nutricionista responsável, além de instruções sobre pedidos de insumos ao almoxarifado, conduzidas pela equipe de enfermagem. Outro destaque foi o aprofundamento sobre a organização e o fluxo das medicações, com orientações da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), assegurando maior padronização e eficiência nos processos internos. A capacitação também reforçou práticas para a elaboração de relatórios de ocorrências, ferramenta essencial para garantir segurança, rastreabilidade e melhoria contínua dos serviços. “Investir na formação da equipe é investir diretamente no cuidado ao cidadão. Cada profissional bem preparado faz diferença na segurança e no acolhimento de quem busca nossos serviços”, ressaltou a farmacêutica, Virginia Leite Briet. A Secretaria de Saúde segue investindo em ações de formação e atualização profissional, reforçando o compromisso do município com um atendimento público cada vez mais eficiente e qualificado. Prefeitura de Ubatuba
Ubatuba prorroga inscrições para eleição do Conselho de Pesca – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Prefeitura de Ubatuba prorrogou as inscrições para a eleição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro (CMDRP). A decisão, anunciada pela Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura e prevista no Edital nº 01/2025, tem como objetivo garantir maior participação da sociedade civil. O prazo originalmente estipulado até 30 de novembro de 2025 foi estendido em 60 dias, permitindo que os interessados realizem a inscrição até 31 de janeiro de 2026. A medida busca assegurar o quórum necessário para a formação do conselho. Instrumento fundamental de escuta e participação social, o CMDRP atua na elaboração de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável das atividades rurais e pesqueiras, promovendo a integração entre o poder público e os setores produtivos. “Queremos garantir que todas as vozes do setor rural e pesqueiro estejam presentes. A participação da sociedade civil é essencial para construirmos políticas mais justas e eficazes para Ubatuba”, afirmou o Secretário Municipal de Pesca e Agricultura, Leonardo Valerio Diogo A pasta convida associações, cooperativas, sindicatos, colônias de pescadores, produtores e profissionais das áreas agrícola e pesqueira a integrarem o processo, contribuindo para o fortalecimento das políticas setoriais. Todas as informações sobre requisitos, documentação e demais orientações constam no Edital nº 01/2025, disponível no site da Prefeitura de Ubatuba (clique AQUI) Prefeitura de Ubatuba
