Prefeitura de Taubaté convoca 53 professores aprovados em concurso
A Prefeitura de Taubaté convocou, nesta segunda-feira (31), 53 professores aprovados em concurso para o sistema municipal de ensino, visando a melhoria da qualidade da educação e na diversificação das práticas pedagógicas. A publicação foi feita em Diário Oficial. Os convocados foram aprovados no concurso público 01/2021 para diversas disciplinas. O chamamento acontece para suprir as vagas que estão em aberto devido a saída dos profissionais dos cargos por diversos motivos, como aposentadoria e exonerações. Entre os convocados estão:• 12 PEI’s (professores de Educação Infantil);• 11 PI (Ensino Fundamental anos iniciais);• 3 PIII – Ciências;• 1 PIII – Educação Especial Deficiência Auditiva;• 1 PIII – Educação Especial Libras;• 9 PIII – Inglês;• 2 PIII – Educação Física;• 1 PIII – Ensino Religioso;• 3 PIII – Geografia;• 2 PIII – História;• 1 PIII – Matemática;• 7 PIII – Língua Portuguesa. O secretário de Educação, Hélcio Carvalho, ressaltou a relevância da convocação. “Nosso compromisso é fortalecer a rede municipal com professores efetivos, valorizando a carreira docente e seu papel essencial na formação das futuras gerações”. Os convocados devem comparecer à Secretaria de Educação nos dias 7 e 8 de abril, conforme horários especificados na publicação oficial. A Secretaria está localizada na Praça Oito de Maio, 17, Centro. A publicação foi feita em Diário Oficial, onde está a lista de documentos exigidos e mais informações, pelo link: https://plenussistemas.dioenet.com.br/uploads/view/26591?utm_edicao=665.
Idosas do CCI Três Marias levam alegria por meio da dança a pacientes do HMUT
Um grupo de 20 idosas, participantes das ações e serviços do CCI (Centro de Convivência do Idoso) do Parque Três Marias, realizaram nesta quarta-feira (26) uma apresentação de dança no HMUT (Hospital Municipal Universitário de Taubaté). Em uma parceria entre os equipamentos públicos da Secretaria de Saúde, Desenvolvimento e Inclusão Social e Esportes, Lazer e Qualidade de Vida, a iniciativa promove benefícios tanto para as idosas, quanto aos pacientes e funcionários do ambiente hospitalar. A apresentação de dança cigana desta quarta marcou também o encerramento do Mês da Mulher, promovido pela unidade. Para Zenilda dos Santos, acompanhante de paciente que prestigiou a apresentação, “é tudo muito divertido, os pacientes saem para ver. Muito lindo isso, traz alegria em um lugar de muita tensão”. Para a coordenação do CCI, é a coroação de um trabalho desenvolvido com as idosas na unidade, nas aulas de dança. Exige compromisso, atenção e benefícios que vão para além da arte. Pois as técnicas de dança exigem um trabalho de postura corporal, musicalização, ritmo, noção de deslocamento e equilíbrio. Sair do ambiente de aula e mostrar para a população a representatividade da dança e de seu potencial transformador na qualidade de vida das pessoas em geral.
Taubaté avança na integração ao programa Muralha Paulista com visita de representantes estaduais
O CGI (Centro de Gestão Integrada) de Taubaté recebeu representantes da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, com o objetivo avaliar as tecnologias de monitoramento do sistema de câmeras de segurança do município, visando à integração ao programa estadual Muralha Paulista. O Muralha Paulista é uma iniciativa do governo do Estado que busca restringir a mobilidade criminal e aumentar a probabilidade de prisão de criminosos durante seus deslocamentos no território paulista. O programa integra dados de diversos órgãos, como polícias, prefeituras e o Poder Judiciário, ampliando a capacidade de vigilância e resposta das forças de segurança. Durante a visita, os representantes estaduais conheceram de perto a infraestrutura do CGI de Taubaté, que centraliza o monitoramento em tempo real das câmeras distribuídas pela cidade. Foram discutidos aspectos técnicos e operacionais para viabilizar a conexão dos sistemas municipais ao Muralha Paulista, o que permitirá o compartilhamento de informações e acesso a bancos de dados estratégicos para a segurança pública. A integração ao programa estadual representará um avanço significativo para Taubaté, alinhando-se a outras cidades paulistas que já aderiram à iniciativa.
Vacinação na área rural imuniza mais de 500 pessoas contra a febre amarela
Agentes Comunitários da Atenção Primária à Saúde estiveram neste final de semana realizando visitas casa a casa na área rural de Taubaté, para promover a imunização contra a Febre Amarela. Na ação, 583 moradores dos bairros rurais Registro, Monjolinho e Paiol foram imunizados e tiveram suas cadernetas de vacinação atualizadas. O objetivo é facilitar a adesão de munícipes de áreas mais afastadas da região central à vacinação. Residir ou visitar áreas rurais expõe a população às áreas de risco, já que o contágio da doença se dá pela picada do mosquito transmissor e este possui hábitos silvestres. No total, 928 moradores já receberam a vacina em casa. Na semana anterior, 345 pessoas foram vacinadas no Barreiro e Pinheirinho.
Taubaté realiza primeira reunião do Gabinete de Gestão Integrada com autoridades e forças de segurança
A Prefeitura de Taubaté realizou a primeira reunião do GGI, o Gabinete de Gestão Integrada, reunindo representantes da segurança pública, do Poder Judiciário e de diversas secretarias municipais para discutir ações estratégicas voltadas à segurança, fiscalização e desenvolvimento social na cidade. Durante a abertura, o prefeito Sérgio Victor falou sobre os desafios da segurança pública da cidade e citou o projeto ‘Bairros Vivos’, iniciativa que levará atividades esportivas, culturais e de lazer às comunidades, promovendo segurança e transformação social. Também abordou a necessidade de otimizar a atuação conjunta das forças de segurança, ampliando a cobertura de viaturas, e apresentou o projeto CEP Rural, que visa à identificação digital de áreas rurais para otimizar o monitoramento e coibir eventos irregulares. Situação de rua e ações sociais A condição das pessoas em situação de rua foi um dos principais temas debatidos. O defensor público Fabrício Pereira Quintanilha da Silva ressaltou o papel da Defensoria na mediação e garantia de direitos. “É fundamental demonstrar a Defensoria como uma instituição cidadã, voltada aos interesses de todos. Todos têm o direito de serem acolhidos e o dever de respeitar o direito do próximo.” O secretário de Desenvolvimento e Inclusão Social, Marco Tolomio, apresentou ações como parcerias com comunidades terapêuticas e programas de qualificação profissional, além da reintegração de 55 pessoas às suas cidades de origem neste ano. Integração entre forças de segurança O comandante do 5ºBPMI (Batalhão da Polícia Militar do Interior), tenente-coronel Luís Fernando Megda, reforçou a importância da reunião. “Aqui vão surgir várias ideias que resolvem problemas da cidade, porque sozinhos, apenas a Polícia Militar ou um órgão específico não dá conta. Precisamos dessa integração, e eu creio que essa reunião trará muitos frutos para Taubaté.” Presente no evento, o delegado da Polícia Federal, Ivo Roberto Costa da Silva, destacou a relevância da iniciativa. “O crime organizado não tem barreiras na sua atuação, e essas barreiras também não podem existir entre as forças que garantem segurança. Esse encontro fortalece a troca de informações e a realização de trabalhos conjuntos, garantindo maior eficiência na atuação das forças de segurança.” Fiscalização e perturbação do sossego A fiscalização de bares, adegas e estabelecimentos noturnos também esteve em pauta. O promotor de justiça, Dr. João Marcos Cervantes, abordou como o Código de Posturas atualmente não impõe sanções eficazes para coibir atividades ilegais nesses locais. Ele destacou que tem visto a Secretaria de Segurança do município apresentando resultados positivos e sugeriu maior integração entre os órgãos da Prefeitura para ampliar as medidas contra estabelecimentos que geram transtornos à população. O secretário de Segurança municipal, Capitão Carlos Alberto de Souza, abordou o modelo de mediação de conflitos, no qual a Prefeitura propõe TACs (Termos de Ajuste de Conduta) antes de aplicar sanções a estabelecimentos que causam perturbação do sossego.
Prefeitura retoma agendamentos para ecocardiograma no HMUT
Paralisados desde 2023, os agendamentos para exames de ecocardiograma na rede municipal serão retomados a partir da próxima semana no HMUT (Hospital Municipal Universitário de Taubaté), pela Prefeitura de Taubaté. Pouco antes da suspensão, eram realizados apenas 77 exames/mês. E até o momento, esse tipo de exame era ofertado somente a pacientes internados na unidade. A Secretaria de Saúde irá disponibilizar 40 agendamentos semanais, já no começo de abril. Somente no primeiro trimestre do ano, no HMUT foram realizados 29.881 exames complementares, que possibilitaram diagnósticos rápidos e confiáveis. Foram exames laboratoriais clínicos, de anatomia patológica e citopatológica, radiologia, ultrassonografia, endoscopias, eletrocardiogramas, eletroencefalograma, tococardiograma e audiometria. Teve início também, no último dia 17, uma força-tarefa para atendimento a 400 moradores que estão em fila de espera para exames de tomografia. Com 20 agendamentos semanais, a expectativa da secretaria de Saúde é de que em breve a fila atual seja extinta. O mutirão de ultrassonografia também segue acontecendo, desde 31 de janeiro. Até o momento mais de 800 pessoas já realizaram ultrassom de mama, abdômen total e transvaginal, embora o número de agendamentos tenha sido bem maior — há um registro alto no número de faltas no dia do exame. Importante:Os agendamentos acontecem via Central de Vagas que, em posse da lista de espera municipal, para cada tipo de exame, encaminha o paciente para o HMUT para a realização do exame.
Novo decreto que corrige irregularidades na gestão de adicionais prevê estudo técnico e pagamentos inalterados até 1º de julho
A Prefeitura de Taubaté publicou, nesta terça-feira (25), o decreto nº 16.042/2025, que regulamenta a concessão de adicionais de insalubridade, periculosidade e risco de vida, e cria uma Comissão Especial de Transição para coordenar a regularização. Agora, os efeitos das correções nos pagamentos dos adicionais não serão aplicados antes de 1º de julho de 2025, sem alteração nos pagamentos até essa data, e haverá um estudo detalhado da Comissão Especial e de serviço terceirizado. Durante esse período, a Comissão Especial terá integrantes da Secretaria da Fazenda, Secretaria de Administração, Secretaria de Gabinete e Secretaria de Governo e Relações Institucionais, e deverá incluir nos trabalhos a obtenção de estudos técnicos e pareceres sobre os procedimentos até a atualidade adotados para as concessões dos adicionais. Haverá, também, a contratação de serviço terceirizado para análise das condições de trabalho nos ambientes da Prefeitura. A publicação mantém a base do decreto nº 16.026, de 25 de fevereiro, que prevê correção em pagamentos irregulares considerando apontamentos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) perante o Ministério Público do Trabalho que obriga o município a aplicar um Programa de Gerenciamento de Risco em benefício dos servidores; termos da Lei Orgânica do Município e de Leis Complementares Municipais; e de Normas Reguladoras do Ministério do Trabalho. Além disso, após a publicação do decreto nº 16.026, a administração encontrou novos documentos que apontam para irregularidades, como a Recomendação 05/2020 do Ministério Público do Estado de São Paulo, decorrente da Representação Civil nº 43.0678.0000157/2020-9, para que os gestores municipais “adotem as medidas administrativas necessárias à instauração de processo administrativo específico para cada requerimento de concessão de adicional de insalubridade; bem como para que seja realizada auditoria, com o fim de apurar a correção da concessão de todos os adicionais por insalubridade atualmente deferidos aos servidores do Poder Executivo de Taubaté”. Outro novo documento localizado foi o Relatório de Fiscalização do Tribunal de Contas no Processo TC-00444613.989.23 com apontamento de pagamento irregular, no ano todo de 2023, a título de adicional de insalubridade o montante de R$ 45.139.123,50, apontando que “foi concedido adicional de insalubridade no percentual de 40% sob a remuneração de forma generalizada”. Também são importantes os novos pareceres da Procuradoria Geral do Município, constando do Memorando 14.457/2025 que a base de cálculo dos adicionais é o vencimento do cargo efetivo, assim considerado o salário-base, e que se aplica o disposto no artigo 37, XIV, da Constituição Federal, para evitar o “efeito cascata”, quando um acréscimo é considerado na base de cálculo de outro. No novo documento, assinado pelo prefeito Sérgio Victor, a Prefeitura de Taubaté aponta a necessidade de “mais regras de transição até alcançar as correções das distorções verificadas nas concessões dos adicionais por insalubridade, periculosidade e risco de vida aos servidores da Prefeitura Municipal, bem como a necessidade de estudos sobre soluções legislativas que resultem em acréscimo na remuneração dos servidores e a conveniência de atualizar laudos técnicos das condições.”
Prefeitura realiza entrega de mais de 170 títulos de propriedade de imóveis
A Prefeitura de Taubaté, por meio da Secretaria de Habitação, entregou no último sábado (22) mais de 170 títulos de regularização fundiária, para famílias moradoras de diversos bairros do município. A cerimônia aconteceu no auditório do Sedes, e contou com a presença de autoridades do Executivo e Legislativo. Foram entregues as certificações de casas que se localizam nos bairros: Três Marias, Canuto Borges, São Gonçalo, Santa Teresa, Hércules Masson Água Quente I e II, Taubateguassú, Prosperidade, entre outros. Clique aqui e confira mais fotos Título assegura posse definitiva de imóveis cedidos pela Prefeitura há mais de 30 anos, chegando, em alguns casos, há mais de 40. Essas pessoas foram contempladas pela Administração Municipal com imóveis em conjuntos habitacionais que nunca foram regularizados. “O processo de regularização fundiária dos conjuntos habitacionais de interesse social é de suma importância para que os loteamentos estejam na regularidade. A entrega das matrículas de propriedades é o cadastrado no nome da família que mora nesses conjuntos e que na maioria dos casos esperava há mais de 30 anos. O imóvel passa a ser de propriedade e responsabilidade dessas famílias. O cadastramento do IPTU também regulariza e confere segurança jurídica”, disse Claudemir Coelho, Diretor de Habitação. Atualmente, cerca de 800 imóveis ainda não possuem matrículas e a prefeitura trabalha para regularizar a situação dessas famílias, com processos que tramitam no Cartório de Imóveis.
Prefeitura realiza entrega de mais de 170 títulos de propriedade de imóveis
A Prefeitura de Taubaté, por meio da Secretaria de Habitação, entregou no último sábado (22) mais de 170 títulos de regularização fundiária, para famílias moradoras de diversos bairros do município. A cerimônia aconteceu no auditório do Sedes, e contou com a presença de autoridades do Executivo e Legislativo. Foram entregues as certificações de casas que se localizam nos bairros: Três Marias, Canuto Borges, São Gonçalo, Santa Teresa, Hércules Masson Água Quente I e II, Taubateguassú, Prosperidade, entre outros. Clique aqui e confira mais fotos Título assegura posse definitiva de imóveis cedidos pela Prefeitura há mais de 30 anos, chegando, em alguns casos, há mais de 40. Essas pessoas foram contempladas pela Administração Municipal com imóveis em conjuntos habitacionais que nunca foram regularizados. “O processo de regularização fundiária dos conjuntos habitacionais de interesse social é de suma importância para que os loteamentos estejam na regularidade. A entrega das matrículas de propriedades é o cadastrado no nome da família que mora nesses conjuntos e que na maioria dos casos esperava há mais de 30 anos. O imóvel passa a ser de propriedade e responsabilidade dessas famílias. O cadastramento do IPTU também regulariza e confere segurança jurídica”, disse Claudemir Coelho, Diretor de Habitação. Atualmente, cerca de 800 imóveis ainda não possuem matrículas e a prefeitura trabalha para regularizar a situação dessas famílias, com processos que tramitam no Cartório de Imóveis.
Apoiadas pela Prefeitura, categorias de base do Taubaté realizam avaliação para novos atletas
A Prefeitura de Taubaté, por meio da Secretaria de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida, abre inscrições para a avaliação de jovens atletas interessados em integrar as categorias de base do Esporte Clube Taubaté, apoiadas pelo Fadat (Fundo de Apoio ao Desporto Amador de Taubaté). A seletiva ocorrerá nesta sexta-feira (21), das 13h às 17h, no Campo da Fabrilar, localizado na Praça Ângelo Valério no Distrito de Quiririm. Podem participar atletas das categorias Sub-15 (nascidos em 2009, 2010 e 2011) e Sub-17 (nascidos em 2007 e 2008). As inscrições serão feitas no local da avaliação, que também exigirá a apresentação de um exame médico que ateste a condição física para a prática esportiva. Além disso, cada participante deve levar 1 kg de alimento não perecível (arroz, feijão ou óleo). As categorias de base do E.C. Taubaté são parte dos projetos apoiados pela Prefeitura, por meio do Fadat, proporcionando estrutura para o desenvolvimento de novos talentos e incentivando a formação de atletas rumo ao profissionalismo.