SUS facilita a retirada de absorventes por inscritas no CadÚnico
O governo federal facilitou e agilizou o acesso gratuito a absorventes higiênicos para mulheres inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), que não têm acesso ao item. A partir desta terça-feira (28), as 44 mil unidades básicas de Saúde (UBS) de todo o país podem emitir a autorização para retirada de absorventes menstruais nas farmácias populares pelas beneficiárias da iniciativa federal. O produto de higiene íntima é fornecido de graça pelo Sistema Único de Saúde (SUS), nas unidades do Programa Farmácia Popular, por meio do Programa Dignidade Menstrual – Um Ciclo de Respeito. A medida foi anunciada, em Brasília, pela secretária de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Ana Luiza Caldas, durante o lançamento do Fórum de Mulheres na Saúde. “Nós teremos todos os profissionais aptos a emitir a autorização para essas meninas, adolescentes, mulheres, que têm algum tipo de dificuldade de manuseio na saúde digital”, disse a secretária. Ana Luiza explica que a nova modalidade de acesso à autorização de retirada dos absorventes menstruais pelas UBS se somará ao site e ao aplicativo Meu SUS Digital. “Nós trazemos mais duas formas de acesso pelos gestores ou pelos profissionais que estão nas unidades. O objetivo é ampliar o acesso a esse insumo que é tão fundamental para saúde das nossas meninas e das nossas mulheres”, declarou Ana Luiza Caldas. Desde a implementação do programa, em 2024, já foram atendidas mais de 2,5 milhões de pessoas e distribuídos mais de 376 milhões de absorventes menstruais. Capacitação Nas unidades básicas de Saúde (UBS) trabalham médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Qualquer profissional que trabalha em um UBS poderá identificar as pessoas elegíveis e gerar a autorização direta nos sistemas internos e-SUS e no e-Gestor APS (Atenção Primária à Saúde) para que as beneficiárias recebam gratuitamente os absorventes, depois, em uma farmácia credenciada. A secretária adianta que cerca de 1 milhão de trabalhadores e trabalhadoras na Atenção Primária à Saúde serão capacitados sobre como emitir a autorização de retirada dos absorventes nas unidades credenciadas no Farmácia Popular. Os profissionais terão à disposição um curso de ensino à distância (EAD), para estudarem de forma autônoma. “Primeiro, a gente precisa fazer uma oferta formativa para esses profissionais da rede, para sensibilizar para que eles entendam que não existe receita pronta para o cuidado de nenhuma mulher. Cada uma tem suas particularidades, sua singularidade, e precisamos respeitá-las e traduzi-las em cuidado de qualidade”, explicou. O governo federal quer, dessa forma, contemplar um número cada vez maior de beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual. Adolescentes O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou que as adolescentes entre 12 e 16 anos de idade poderão retirar os absorventes sem a necessidade de acompanhamento dos pais ou responsáveis. “Aquelas mulheres menores de 16 anos, adolescentes que estão no Cadastro Único [CadÚnico], que precisam de acesso ao absorvente, vão poder pegá-lo independente de ter uma autorização do pai, da mãe ou do responsável por ela. Estamos criando uma exceção na Farmácia Popular para que elas possam ter acesso”, disse. Quem tem direito O benefício é destinado a pessoas com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no CadÚnico e com renda mensal de até R$ 218; estudantes da rede pública de baixa renda (meio salário mínimo por mês) e pessoas em situação de rua. A solicitante deve ter número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e conta na plataforma de serviços digitais do governo federal, o Gov.Br. Passo a passo As pessoas que não têm acesso a absorventes menstruais podem ir presencialmente a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e solicitar aos profissionais de saúde a impressão da autorização. Caso prefira o formato digital, basta acessar o Meu SUS Digital, pelo aplicativo ou no site, e acionar o Programa Dignidade Menstrual, clicando em Emitir Autorização. A pessoa interessada deve fazer o login no site Gov.Br. A autorização para pegar o material tem validade de 180 dias. Para a retirada dos absorventes, a beneficiária deve apresentar em uma farmácia credenciada no Programa Farmácia Popular a autorização em formato digital ou impresso. É preciso também apresentar um documento de identificação oficial com foto e que conste o número do CPF da requisitante. Cada mulher terá direito a 40 unidades de absorventes, para usar durante dois ciclos menstruais, ou seja, a cada período de 56 dias. Confira as farmácias credenciadas pelo governo federal no Programa Farmácia Popular do Brasil no bairro de sua cidade. Fonte
Guaratinguetá revoluciona tratamento contra câncer com novo acelerador linear no SUS
A cidade de Guaratinguetá (SP) recebeu um importante avanço no tratamento oncológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com a entrega de um acelerador linear à Santa Casa de Misericórdia local. Esta iniciativa faz parte do programa Agora Tem Especialistas, que visa ampliar o acesso a tratamentos especializados e de alta complexidade em todo o país, especialmente para pacientes com câncer. O investimento federal destinado a este equipamento foi de R$ 13,1 milhões, reforçando o compromisso do Ministério da Saúde em oferecer tratamentos de ponta e reduzir o tempo de espera para os usuários do SUS. José Barreto, diretor do Departamento de Atenção ao Câncer do Ministério da Saúde, destacou que o acelerador linear representa um avanço significativo não só para Guaratinguetá, mas para toda a região do Vale do Paraíba. Este é o primeiro equipamento deste tipo disponível na região do Vale Histórico Paulista, sinalizando a interiorização do acesso à radioterapia de alta complexidade. A nova unidade está programada para iniciar os atendimentos em novembro de 2025 e será capaz de realizar até 600 sessões de radioterapia por ano, operando 8 horas diárias. A Santa Casa de Misericórdia de Guaratinguetá, que recebe pacientes pelo SUS, convênios e particular, conta com 121 leitos e diversas especialidades médicas, incluindo Clínica Médico-Oncológica e Unidade de Tratamento Intensivo. A ampliação do serviço com o acelerador linear reforça seu papel como referência em saúde para a região.
Crianças com hemofilia terão terapia menos invasiva pelo SUS
A brasiliense Joana Brauer, mãe de duas crianças com hemofilia grave, sente a dor dos pequenos durante o tratamento tradicional de reposição do fator VIII, indispensável para quem tem a doença. “Meu filho é furado quatro vezes por semana”, disse. Nesta sexta (24), ela sentiu alívio ao ouvir do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em evento no Hemocentro de Brasília, que o governo pretende ampliar, a partir do mês que vem, o uso do remédio Emicizumabe para crianças até seis anos de idade com hemofilia. O medicamento já é disponível para adultos na rede pública. Benefícios Ao contrário da terapia tradicional com fator VIII, que exige infusões nas veias, o emicizumabe é aplicado por via subcutânea, de forma menos invasiva. O tratamento, segundo argumenta o ministério, diminuiria também a frequência dos sangramentos de pessoas. A terapia seria realizada apenas uma vez por semana. “Isso vai trazer autonomia e liberdade para as crianças e para as famílias”. “Ampliar o medicamento para crianças vai trazer uma transformação imensurável. Porque a gente não está falando só de um acesso mais facilitado por ele ser subcutâneo. Estamos falando das mães e das crianças conseguirem, de fato, aderir ao tratamento”, diz Joana. Impacto para famílias A brasiliense, que é ativista pelos direitos das pessoas com a doença, afirma que mais de 80% das cuidadoras das crianças com a doença são as mães. “O posicionamento do ministério (de ampliar o atendimento com esse remédio) vai mudar a realidade dessas mães.” Isso inclui o fato que, conforme explica, há mães que precisam desistir do seu emprego porque têm que ir ao Hemocentro. “É pelas mães também que têm os filhos com outras atipias, como autismo ou uma neurodivergência, que dificulta ainda mais o acesso venoso.” Avanço O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que vai encaminhar o pedido para a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do Sistema Único de Saúde (Conitec) tratar da ampliação para as crianças do remédio. “A medicação já está no SUS para quem tem mais de seis anos, a partir do momento em que se identifica algum tipo de anticorpo inibidor do uso do fator VIII. Isso vai representar um avanço muito importante para as crianças e para as famílias.” Padilha ressaltou que um tratamento com essa medicação, durante um ano, se as famílias tivessem que pagar, iriam gastar de R$ 300 mil a R$ 350 mil por ano para administrar o produto. “Quando a gente faz isso pelo SUS, nós estamos fazendo um grande investimento, que faz com que o Brasil seja o maior país do mundo a oferecer isso de graça pelo SUS. Estamos gerando dignidade e conforto para as crianças.” Fonte
Vacina nacional contra covid deve chegar ao SUS no 1º semestre de 2026
A primeira vacina contra a covid-19 totalmente nacional, chamada SpiN-TEC, deve estar disponível para a população via Sistema Único de Saúde (SUS) no primeiro semestre do ano que vem. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (16) pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. Desenvolvida pelo Centro de Tecnologia de Vacinas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a dose conta com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. O ministério investiu R$ 140 milhões, por meio da RedeVírus, apoiando desde ensaios pré-clínicos até as fases clínicas 1, 2 e 3. Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministra, produzido pelo Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Luciana lembrou que o imunizante está em fase final de estudos – no início do mês, o Brasil publicou o primeiro artigo científico sobre testes de segurança que mostram que a vacina é segura. “Já vamos dar entrada na Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] para poder fazer a validação dessa vacina. Quem está fazendo a compra tecnológica é uma empresa também brasileira, a Libbs. Estive ontem (15) com eles, em São Paulo. Vão fazer o IFA [insumo farmacêutico ativo]. E quem vai envasar é outra empresa brasileira de Minas Gerais. É um orgulho nacional.” Fonte
Brasil recebe lote de medicamento para tratar câncer de mama no SUS
O Ministério da Saúde recebeu, nesta segunda-feira (13), o primeiro lote do medicamento trastuzumabe entansina, incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS), em 2022, para o tratamento do câncer de mama. O remédio é indicado para quem ainda continuou com a doença após a quimioterapia inicial, geralmente em casos de câncer de mama HER2-positivo em estágio 3, informou a pasta. Nesta primeira remessa, chegaram 11.978 unidades. Ao todo, serão quatro lotes do medicamento, sendo que as próximas entregas estão previstas para dezembro deste ano, março e junho do ano que vem. Segundo o ministério, os insumos atenderão a 100% da demanda atual pelo medicamento no SUS. Ainda em 2025, 1.144 pacientes devem ser beneficiados. O medicamento será repassado às secretarias estaduais de Saúde, que farão a distribuição de acordo com os protocolos clínicos vigentes. O investimento total do governo federal é de R$ 159,3 milhões para a compra de 34,4 mil frascos-ampola do medicamento. O diretor do Departamento de Atenção ao Câncer do Ministério da Saúde, José Barreto Campello Carvalheira, falou à imprensa, no local em que a carga foi recebida, no almoxarifado do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP). “É gigantesco o avanço para a oncologia nacional. É uma medicação que vai reduzir em 50% a mortalidade das pacientes que têm HER2- positivo, que é um tipo de câncer de mama. É uma grande vitória do povo brasileiro. O Ministério da Saúde fica orgulhoso de poder estar fazendo essa entrega hoje dentro do Outubro Rosa”, disse o diretor. “Nas pacientes que ficam com restos tumorais, no câncer de mama, você pode colocar [esse medicamento] agora à disposição para fazer um novo tratamento. Ele garante 50% de redução de mortalidade, 50% menos recidiva local, é realmente um grande avanço, é diminuição de mortalidade”, explicou. Segundo Carvalheira, a previsão é que o medicamento chegue aos pacientes já a partir deste mês, até o começo de novembro. Fonte
Lula sanciona MP que acelera atendimento de especialistas no SUS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória (MP) 1301/2025, que cria o Programa Agora Tem Especialistas, e agora se torna lei federal. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim de setembro. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o presidente validou integralmente a versão final aprovada pelos parlamentares, sem vetos. Anunciado em julho, o programa visa ampliar o número de médicos especialistas nas regiões mais necessitadas desses profissionais e reduzir o tempo de espera no atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da oferta de prestadores privados em troca de redução em tributos federais. A renúncia fiscal estimada será de R$ 2 bilhões ao ano a partir de 2026. Embora os procedimentos possam ser realizados já a partir deste ano, as deduções do imposto a pagar ou em débito começam em 2026. A iniciativa permite que os estabelecimentos que aderirem ao programa ofereçam atendimento especializado a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), colaborando para reduzir o tempo de espera da população por cirurgias, exames e consultas na saúde pública. Pelo texto, o programa funcionará até 31 de dezembro de 2030. “Já tivemos inclusão de pacientes sendo atendidos pelos planos de saúde, pacientes ainda atendidos em hospitais privados. Já tivemos as ações de terceiro turno em várias gestões municipais. Os nossos hospitais federais já estão trabalhando em terceiro turno para fazer mais cirurgias, mais exames mais consultas”, destacou Padilha. “Colocamos mais de 300 médicos especialistas para atuar em várias regiões do país através de uma ação direta do governo federal. Tudo isso era permitido pela Medida Provisória, agora ela virando lei, tem mais força, mais segurança, inclusive para adesão de hospitais privados, de adesão do plano de saúde, de hospitais de saúde para atender a nossa população, dá mais sustentabilidade para o programa Agora Tem Especialistas”, acrescentou o ministro. A preocupação com a distribuição dos profissionais no país motivou o governo a criar o programa. Dados do Ministério da Saúde mostram que a maior parte dos médicos especialistas se concentra em três unidades da Federação: Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo. No total, são 244.141 médicos generalistas (40,9%), enquanto os especialistas chegam a 353.287 (59,1%) sem atuar em regiões mais distantes e ainda se concentrar na iniciativa privada. Os novos contratados pelo programa atuarão em policlínicas e laboratórios especializados. A proposta permite que os atendimentos possam ser executados, total ou parcialmente, por telemedicina, respeitados os princípios do SUS, a confidencialidade das informações e o consentimento expresso do paciente. Fonte
Práticas integrativas no SUS atendem quase 4 milhões de pessoas
Dados inéditos do Ministério da Saúde mostram que, de janeiro a agosto de 2025, 3.757.950 pessoas participaram de procedimentos de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) na atenção primária – 14,2% a mais em relação ao mesmo período de 2024, quando houve 3.290.509 atendimentos. Entre os destaques citados figura a auriculoterapia, responsável por 26% do aumento. A técnica terapêutica utiliza a orelha como microssistema para tratar diversas condições de saúde física, mental e emocional. Os estímulos podem ser feitos com agulhas, cristais, sementes e outros materiais. Segundo o estudo, no mesmo período também foi registrado crescimento expressivo das chamadas PICS coletivas, incluindo práticas corporais da medicina tradicional chinesa, que aumentaram 13%; o uso de plantas medicinais e fitoterapia, com 11% de crescimento; e a meditação, com alta de 8%. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Profissionais capacitados Ainda segundo o ministério, 340 mil profissionais participaram de cursos e capacitações em PICS oferecidas em portfólio via Ambiente Virtual de Aprendizagem (Avasus) do Sistema Único de Saúde, incluindo a certificação em auriculoterapia. “A expectativa, no entanto, é que esse contingente seja ainda maior, uma vez que municípios e estados também têm investido na qualificação de seus profissionais, e têm dados próprios”, informou a pasta. Um exemplo é o município de São Paulo, cuja oferta de procedimentos de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, apenas no primeiro semestre de 2025, corresponde a 16,4% dos atendimentos feitos em todo o país. Entre 2022 e 2024, a capital paulista apresentou aumento médio de 89,6% nos atendimentos em PICS, com destaque para auriculoterapia, meditação, arteterapia e aromaterapia. Números Ao longo de 2024, o SUS registrou 7.156.703 procedimentos em PICS – um aumento de 70% em relação a 2022. Foram 3.198.546 procedimentos realizados na atenção primária (crescimento de 67%) e 3.958.157 na média e alta complexidade (crescimento de 73%). Os números mostram que mais de nove milhões de pessoas acessaram práticas integrativas em 2024 – um aumento de 83% em relação a 2022 –, com a oferta consolidada em 21 mil estabelecimentos de atenção primária distribuídos em 84% dos municípios brasileiros e em todas as capitais. Em 2025, dados preliminares apontam quase quatro milhões de pessoas atendidas em PICS na rede pública – um crescimento de 14% em relação ao ano anterior. Próximos passos Além de seguir com estratégias de formação de equipes da atenção primária, o Ministério da Saúde informou que trabalha na qualificação de gestores e trabalhadores para implementar as PICS nas linhas de cuidado de dor crônica, saúde mental e tratamento de feridas com plantas medicinais e fitoterápicos. Um estudo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) indica que a oferta de PICS tem grande adesão da população e inclui relatos de melhora de dores, da ansiedade, da insônia e do bem-estar geral. A pesquisa também aponta redução no uso de medicamentos e aumento das capacidades. Congresso será no Rio Os novos números e o cenário geral das PICS serão apresentados oficialmente pelo Ministério da Saúde para lideranças, comunidade acadêmica e profissionais de saúde de 67 países durante o 3º Congresso Mundial de Medicina Tradicional, Complementar e Integrativa, a ser realizado de 15 a 18 de outubro no Riocentro, no Rio de Janeiro. Durante o evento, a Organização Mundial da Saúde (OMS) apresentará a Estratégia Global de Medicina Tradicional, Complementar e Integrativa 2025–2034, aprovada por seus 170 estados-membros em maio deste ano, em Genebra, na Suíça. Inéditos Também serão lançados materiais inéditos, desenvolvidos pelo Consórcio Acadêmico Brasileiro de Saúde Integrativa, em parceria com o Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde, incluindo o Mapa das Evidências da Efetividade Clínica das Intervenções Baseadas na Natureza e o Mapa de Evidências de Pediatria Integrativa. “Essas ferramentas, que sintetizam milhares de revisões científicas internacionais, já são utilizadas pelo Ministério da Saúde para apoiar a condução da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares”, informou o governo. Outro marco será o pré-lançamento da Biblioteca Global de Medicina Tradicional da Organização Mundial da Saúde, com mais de 1,7 milhão de publicações indexadas na área até o momento e com acesso livre. Fonte
SUS fará cirurgia de câncer de próstata por robô
O Ministério da Saúde, por meio de portaria da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico Industrial da Saúde (Sectics), incorporou no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) a prostatectomia radical assistida por robô para o tratamento de pacientes com câncer de próstata clinicamente avançado. A prostatectomia radical é uma cirurgia para remover a próstata e as vesículas seminais, sendo um tratamento curativo para o câncer de próstata, principalmente em estágios iniciais. Nesse procedimento, a próstata é removida completamente, juntamente com os tecidos ao seu redor, como as vesículas seminais e, em alguns casos, os linfonodos pélvicos, para eliminar o tumor e reduzir o risco de recorrência. De acordo com a portaria, as áreas técnicas terão o prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta no SUS. Deverá constar também o relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) sobre essa tecnologia. A Conitec aprovou, em parecer final, a incorporação da prostatectomia radical robótica para pacientes com câncer de próstata clinicamente localizado ou localmente avançado. “Reconhecemos que há um esforço por parte da equipe técnica em promover equidade no tratamento e assegurar que mais pacientes possam se beneficiar dos melhores cuidados disponíveis”, disse o presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO), Rodrigo Nascimento Pinheiro. Pinheiro explicou que “os próximos passos para que a cirurgia robótica esteja amplamente disponível nos hospitais conveniados ao SUS incluem a definição de protocolos, de centros de referência e treinamento das equipes com foco na garantia de segurança e qualidade dos procedimentos. Segundo ele, a técnica robótica tem mostrado sua eficácia na formação de novos profissionais, reduzindo a curva de aprendizado ao permitir treinamentos em ambientes controlados e supervisionados. Fonte
Sociedade de Reumatologia defende mais centros de infusão no SUS
Desde 2003, Fernando Henrique dos Santos, 42 anos, sofre com fortes dores, principalmente na coluna. Em 2018, após receber um diagnóstico de artrite reumatoide – uma doença inflamatória crônica que pode afetar várias articulações – ele foi afastado do trabalho. Em uma de suas últimas consultas médicas realizadas neste ano, no entanto, seu diagnóstico foi alterado para espondilite anquilosante, uma forma de artrite inflamatória que afeta principalmente a coluna vertebral. Por causa desses diagnósticos, Santos precisa tomar um medicamento chamado infliximabe, que é aplicado a cada oito semanas por meio de uma infusão – e que é de alto custo. O medicamento ele consegue de forma gratuita na cidade onde mora. Porém, o tratamento é mais complicado. Morador de Guarulhos, na Grande São Paulo, Santos precisava ir até a cidade de Mogi das Cruzes, também na região metropolitana de São Paulo, para que o medicamento pudesse ser aplicado com segurança. Esse serviço era oferecido pelo laboratório que fabricava o remédio e que tinha um acordo com o governo estadual. “É feito uma infusão que tem que ser [aplicada] com a equipe especializada”, contou. Quando o contrato entre o laboratório e o governo foi rompido, ele teve que passar a fazer o procedimento em uma clínica na zona leste da capital paulista, por meio de seu convênio médico, já que o serviço não estava disponível pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Eu estou afastado do serviço, então eu tenho essa possibilidade de estar me deslocando [entre Guarulhos e a capital paulista]. Para mim, isso não é problema. A minha maior dificuldade é o tratamento em si: pelo SUS eu não consigo [fazer o tratamento]”, disse. Para a Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), a falta de centros de infusão no SUS e de protocolos para a aplicação de medicamentos coloca em risco o tratamento de doenças crônicas autoimunes e raras e a perda de medicamentos de alto custo. Em entrevista à Agência Brasil durante o Congresso Brasileiro de Reumatologia, realizado entre os dias 17 e 20 de setembro em Salvador (BA), o reumatologista Vander Fernandes, coordenador da Comissão de Centros de Terapia Assistida da entidade afirmou que, embora muitos desses medicamentos sejam ofertados gratuitamente pelo sistema público, existe hoje “um vazio entre o doente pegar o remédio e ir a algum lugar que vá atendê-lo e fazer isso com segurança”. Muitas dessas medicações advindas de biotecnologia são de alto custo e, apesar do fornecimento pelo SUS, não há protocolos que determinem a rede de cuidados para a administração dos medicamentos, que exige atenção especial na manipulação, manutenção, armazenamento e aplicação. “Há mais de 25 anos que o SUS incorporou esta tecnologia no seu hall de atenção farmacêutica, mas qual foi o erro desde o início? Desde que essa tecnologia de tratamento foi incorporada no SUS, entendeu-se que se tratava apenas de um remédio e colocou-se [esse medicamento] no componente especializado da assistência farmacêutica que atende os pacientes do SUS, fornecendo remédio diretamente aos pacientes. Cada um pega o seu, leva para casa e o usa. Mas isso não está certo. Estes são medicamentos que, às vezes, precisa de um soro, de uma equipe de pré-medicação para observar se não vai dar reação adversa. Alguns desses medicamentos necessitam de infusão longa, de duas a seis horas. E isso não foi contemplado em nenhum momento até hoje na história do SUS”, reforçou. Um dos prejuízos provocados pela falta desses centros, esclareceu o reumatologista, é que alguns dos remédios exigem assistência no momento da aplicação e de um local adequado para diluição e até armazenamento, já que alguns deles necessitam permanecer em temperaturas específicas. Sem essas condições, o medicamento perde a eficácia. “Há medicamentos que tem que ser armazenados numa determinada temperatura, em uma cadeia de frio, e que fora da temperatura, ele pode perder a sua qualidade, comprometendo então a sua eficácia e segurança”, ressaltou. Além disso, destacou o médico, esses centros seriam fundamentais para se observar possíveis intercorrências ou reações alérgicas do paciente. “Nossa luta é para que o Ministério da Saúde solte esse regramento [sobre os centros de terapia assistida], crie um financiamento para isso e para que os estados e municípios possam aderir a essa política, credenciar serviços e aí sim, pleitear junto ao Ministério um recurso para pagar esses prestadores porque seria necessário ter isso em todas as cidades [do país]”, disse Fernandes. “Tem pessoas que estão com remédio na mão e não tem onde fazer [a aplicação]. Isso não tem cabimento”, reforçou. Um levantamento feito pela Sociedade Brasileira de Reumatologia revelou que no Brasil existe apenas 61 centros de terapia assistida, sendo que a maioria é privada e está concentrada na Região Sudeste, principalmente em capitais e grandes cidades. Apesar de fazerem atendimentos tanto privados quanto públicos, por meio dos programas de apoio da indústria, somente 11 deles têm algum contrato com o SUS. A estimativa é que cerca de 20 mil pacientes realizem tratamentos fornecidos pelo SUS com medicamentos imunobiológicos de aplicação infusional endovenosa, o que necessitaria de assistência especializada para o seu uso. Em julho de 2023, a Biored Brasil, uma rede de associações de pacientes, realizou uma pesquisa com 761 pacientes que recebem medicamentos de alto custo do SUS. Esse estudo indicou que 10% desses pacientes estavam sem acesso a aplicação e 46% afirmavam que não havia centro de terapia assistida próximo ao local de residência onde poderiam fazer esta aplicação. Mais da metade desses pacientes (55% do total) declararam pagar entre R$ 150 e R$ 200 por aplicação o que, segundo eles, causava um grande impacto à renda familiar. Do total de pacientes entrevistados pela rede, apenas 20% declararam realizar a aplicação dos medicamentos em centros de terapia assistidas do SUS. Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Saúde informou que está analisando a criação de pontos para se tornarem centros de terapia intensiva. Esse processo se encontra na fase de estudos técnicos. * A repórter viajou a convite da Sociedade Brasileira de Reumatologia Fonte
MP que amplia atendimento especializado no SUS é aprovada no Congresso
Com 64 votos favoráveis e nenhum contrário, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória (MP) 1301/25, que cria o Programa Agora Tem Especialistas. O texto já havia sido votado antes na Câmara dos Deputados e teria que ser votado no Senado até a sexta-feira (26), caso contrário a MP perderia a validade. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Anunciado em julho, o programa visa ampliar o número de médicos especialistas nas regiões mais necessitadas desses profissionais e reduzir o tempo de espera no atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da oferta de prestadores privados em troca de redução em tributos federais. A renúncia fiscal estimada será de R$ 2 bilhões ao ano a partir de 2026. Embora os procedimentos possam ser realizados já a partir deste ano, as deduções do imposto a pagar ou em débito começam em 2026. Pelo texto, o Agora Tem Especialistas funcionará até 31 de dezembro de 2030. No total, o programa oferecerá 1.778 vagas com 635 para início imediato. As atividades começarão em 15 de setembro. A princípio, são 239 vagas para profissionais que já tem algum tipo de especialidade para a Região Nordeste, 146, para a Região Norte; 168, no Sudeste; e 37, no Sul. Além disso, serão ofertadas 1.143 vagas para cadastro de reserva. A preocupação com a distribuição de médicos especialistas no país motivou o governo a criar o programa. Dados do Ministério da Saúde mostram que a maior parte dos especialistas se concentra em apenas três unidades da Federação: Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo. Em todo o país, são 244.141 médicos generalistas (40,9%), enquanto os especialistas chegam a 353.287 (59,1%), mas sem atuarem em regiões mais distantes e ainda se concentram majoritariamente na iniciativa privada. Segundo as regras, os especialistas contratados atuarão em unidades como policlínicas, laboratórios especializados, entre outros. Além disso, eles disponibilizarão quatro horas de atividades educacionais, que podem ser por mentorias ou imersões remotas ou presenciais. A proposta também permite que os atendimentos especializados poderão ser executados, total ou parcialmente, por telemedicina. Politica
