Prefeitura realiza edição Cecap do projeto Bairros Vivos no próximo dia 30
No próximo dia 30 de agosto, o bairro Cecap receberá a segunda edição do projeto ‘Bairros Vivos’, da Prefeitura de Taubaté. A ação acontecerá na praça localizada na rua Miguel Pistilli, das 10h às 16h, e será direcionada a todos os moradores da região, incluindo de bairros próximos. A iniciativa tem como objetivo aproximar os serviços, desenvolvidos pelas secretarias municipais, da população, além de levar muita informação, orientação e diversão por meio de atividades esportivas e de recreação. Todas as atividades serão realizadas em toda a extensão da praça, incluindo o campo de futebol, a quadra de esportes e a quadra coberta. Em breve será divulgada a programação completa e a documentação necessária, exigida para alguns atendimentos. A descentralização dos serviços públicos, ideia principal do projeto, busca aproximas as políticas públicas das comunidades, além de promover a ocupação dos espaços públicos de forma ordenada. Em preparação ao evento, diversas secretarias estão empenhadas no desenvolvimento de diversas ações, entre serviços de zeladoria, manutenção, entre outras melhorias na área e em seu entorno. Na primeira edição, que aconteceu no mês de julho no bairro Gurilândia, milhares de atendimentos foram realizados para centenas de participantes. Veja a seguir alguns dos serviços previstos: Secretaria de Administração:– Orientação e abertura de protocolos Secretaria de Planejamento Urbano:– Planejamento participativo com a comunidade, uso de mapa físico e coleta de percepções– Orientações sobre aprovação de projetos de construção, ampliação e legalização– Apresentação de projetos institucionais Secretaria de Mobilidade Urbana:– Orientações sobre legislação de trânsito– Atendimento ao público sobre serviços desenvolvidos pela Secretaria– Distribuição de materiais educativos da Escola Pública de Trânsito Secretaria da Fazenda:– Levantamento e parcelamento de débitos– Orientações sobre isenção de IPTU– Orientações sobre cadastro de imóveis Ouvidoria:– Orientações aos munícipes e atendimento presencial– Escuta Ativa de manifestações Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Turismo:– Turismo: Promoção dos atrativos locais– Emprego: Orientações sobre vagas do PAT e sobre a nova plataforma + Empregos Taubaté– Empreendedorismo: Abertura de MEI e serviços da Sala do Empreendedor Digital Secretaria de Habitação:– Regularização fundiária– Orientações sobre programas habitacionais e sobre aquisição de imóveis de interesse social Secretaria de Governo:– Fundo Social: Troca Verde e Armário Solidário– Conselhos Municipais: Orientações e calendárioProcon: Orientações sobre direitos do consumidor e agendamentos Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social:– Cadastro Único: Cadastramento e atualização– CRAS Santa Tereza/CECAP: Orientações, exposição e oficina de artesanato– Segurança Alimentar: Aplicação da Triagem para Risco de Insegurança Alimentar Secretaria de Educação:– Feira de Artesanato da Escola do Trabalho– Espaço da Beleza– Projeto Planetário: sessões educativas– Apresentações culturais: Madre Ecologia, às 11h Secretaria de Cultura e Economia Criativa:– Cantinho da Leitura com contação de histórias– Van Literária– Apresentação da FAMUTA, às 10h Secretaria de Meio Ambiente e Bem-estar Animal:– Doação de mudas e campanha de educação ambiental– Microchipagem de cães e gatos– Feira de adoção do CCZ Secretaria de Esporte, Lazer e Qualidade de Vida:– Oficinas de basquete 3×3, handebol e funcional– Brincando em Família– Interação com projeto de futebol da comunidade– Jogos oficiais de handebol Secretaria de Saúde:– Vacina contra a gripe– Orientações sobre saúde da mulher– Ações de prevenção e promoção da saúde– Agendamento de testes rápidos para ISTs Secretaria de Segurança Pública:– Defesa Civil– Projeto Guardião Azul– Projeto Maria da Penha– ROMU (Ronda Ostensiva Municipal) Além das secretarias municipais, o projeto “Bairros Vivos” contará com as seguintes parcerias:– ABC: Atendimento aos usuários do transporte público– UNITAU: Aferição de pressão, higiene bucal, segurança alimentar, saúde pet, Museu do Corpo Humano, atividades lúdicas e contação de histórias– Corpo de Bombeiros: Orientações de primeiros socorros e prevenção de acidentes domésticos
Prefeitura cumpre decisão judicial e realiza reintegração de posse em área de preservação ambiental
Em cumprimento à decisão judicial referente ao Processo nº 100764-03.2022.8.26.0445, a Prefeitura de Pindamonhangaba realizou a reintegração de posse de uma área de preservação permanente e área verde localizada na Rua Jorge da Silva, no bairro Bem Viver. A ação foi conduzida de forma pacífica, com acompanhamento da Secretaria de Meio Ambiente e apoio das Secretarias de Habitação, Assistência Social e Obras e Planejamento. Ao longo do período, a ocupação irregular apresentou variações, sendo utilizada, em grande parte, como moradia temporária por indivíduos isolados. Todos os ocupantes foram devidamente orientados e incluídos em um pré-cadastro habitacional.Durante visitas técnicas e sociais, verificou-se que a maioria dos ocupantes não possuía comprovação de vulnerabilidade social, nem vínculos com programas como Bolsa Família, CRAS ou CREAS, o que restringiu o acesso a benefícios públicos. Ainda assim, a Prefeitura ofereceu diversas alternativas de suporte, como auxílio para retirada de pertences, indicação de moradias provisórias, inclusão no Programa de Assistência ao Desempregado (PEAD), vagas no Abrigo Emergencial e até encaminhamento para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) — todas recusadas pelos envolvidos.O prazo para a desocupação assistida venceu em 16 de julho de 2025 e foi cumprido voluntariamente por grande parte dos ocupantes. Em 21 de julho, nova visita técnica registrou apenas poucas estruturas no local, bem menos do que as identificadas em janeiro, indicando que grande parte dos ocupantes já havia deixado a área espontaneamente.“A operação se restringiu à remoção de restos de madeira, entulho e resíduos, sem registro de conflitos ou pessoas desassistidas. Muitos dos ocupantes, inclusive, possuíam residência fixa em bairros adjacentes ou no próprio Bem Viver”, explicou o secretário de Meio Ambiente, Rafael Lamana.A Prefeitura reforça que áreas verdes e de preservação permanente são protegidas por lei federal e cumprem importante função ambiental para o equilíbrio climático e uso sustentável do território urbano.
Secretaria de Habitação de Pindamonhangaba recebe representantes de Taubaté para fortalecer políticas públicas habitacionais na região
A Secretaria de Habitação de Pindamonhangaba recebeu, na última sexta-feira (27), representantes da Secretaria de Habitação de Taubaté para uma reunião técnica com foco no fortalecimento das políticas públicas habitacionais no Vale do Paraíba. O encontro teve como objetivo a troca de experiências, o alinhamento de práticas e a construção de soluções conjuntas para os desafios enfrentados pelas cidades da região. Entre os temas debatidos estiveram moradias provisórias, projetos sustentáveis, regularização fundiária, acolhimento social e a atuação dos programas habitacionais nas esferas estadual e federal, como CDHU, Nossa Casa, Casa Paulista e Minha Casa Minha Vida.Participaram da reunião, representando a cidade de Pindamonhangaba, o secretário adjunto de Habitação, Rogério Rodrigues de Paiva Alves, e a diretora do departamento de Habitação, Monique Dias. Representando a cidade de Taubaté, estiveram presentes os chefes de divisão Claudemir Coelho e Ailton dos Santos Costa, além das assistentes sociais Ariadine Auxiliadora Soares e Raquel Marques Rabello. “A troca de experiências entre os municípios é essencial para que possamos avançar em políticas públicas mais humanas e eficientes”, destacou Monique Dias. Já o secretário adjunto Rogério Alves reforçou a importância da integração regional: “Pindamonhangaba acredita na força das parcerias e na construção coletiva de soluções sustentáveis”.A reunião também foi uma oportunidade para apresentar os projetos desenvolvidos em Pindamonhangaba nos últimos anos, ampliando o diálogo e disseminando boas práticas entre os municípios. A integração fortalece o compromisso com a promoção da moradia digna e da justiça social em toda a região.
Secretaria de Habitação abraça a Campanha do Agasalho
Na segunda-feira (30), a Secretaria de Habitação transferiu ao Fundo Social de Solidariedade de Pindamonhangaba, 102 cobertores novos, 137 peças de roupas e 12 pares de sapatos para a Campanha do Agasalho. Com o slogan “Doe Amor, Doe Roupas”, a Campanha do Agasalho 2025, que foi oficialmente lançada no município de Pindamonhangaba no último dia 16 de maio de 2025, pelo prefeito Ricardo Piorino e pela primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Patrícia Amadei. A ação solidária teve como objetivo arrecadar roupas, calçados, cobertores e outros itens de inverno, em bom estado, que serão destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social no município.Para o secretário de Habitação Francisco César “Chicão“ e o secretário adjunto Rogério Paiva, cada doação representa um abraço para quem mais precisa. “A solidariedade aquece corações e transforma realidades. Por isso, convidamos toda a população e funcionários a participar e fazer parte dessa campanha que salva vidas e fortalece nossa cidade”, reforçou o secretário.A Secretaria de Habitação contou com 2 pontos de coleta e doações em sua sede.