Comitiva internacional conhece no Rio sistema de saúde pública
Uma comitiva internacional, formada por representantes dos governos de Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné Equatorial, Timor-Leste, Portugal e Espanha visita órgãos da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro O objetivo é promover uma troca de experiências e conhecimentos sobre a preparação e resposta a emergências de saúde pública, com foco na Atenção Primária, resiliência do sistema de saúde e uso de tecnologias para monitoramento e gestão. A visita foi organizada em parceria com a Global Health Strategies, iniciativa vinculada à Fundação Gates que fomenta parcerias e colaborações internacionais para fortalecer sistemas de saúde em diversos países. O encontro contou também com o apoio do Ministério da Saúde e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). “A gente sabe que o risco de emergências sanitárias não é só local, é global. Infelizmente, para essas emergências, não existem fronteiras. Então, quanto mais países estiverem preparados para identificar e responder, melhor”, diz a superintendente de Vigilância em Saúde, Gislani Mateus. Nessa quinta-feira (9), a delegação foi recebida no Super Centro Carioca de Vacinação (SCCV) em Botafogo, na zona sul do Rio, onde conheceu as iniciativas tecnológicas utilizadas na saúde pública para facilitar a transformação de dados em informações reais e a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro, um dos maiores e mais complexos do mundo. Inovação tecnológica A comitiva visitou também as instalações da unidade e da Clínica da Família Luiz de Moraes e Júnior, localizada na zona sul da cidade, para conhecer na prática os serviços da Atenção Primária à Saúde. Eles viram as linhas de cuidado oferecidas na rede e as práticas de Vigilância em Saúde, usadas no município, como o uso de ferramentas para o monitoramento de cobertura vacinal e da saúde materno-infantil. “É sempre importante trocarmos experiências e mostrar um pouco do nosso trabalho e do nosso investimento para aprimorar o SUS. Isso mostra que o município do Rio é um modelo a ser exportado. Ao mesmo tempo, é importante receber as contribuições de outros locais, inclusive com possíveis parcerias”, afirmou a superintendente de Atenção Primária, Larissa Terrezo. O evento serviu também para mostrar o papel da inovação tecnológica na gestão da saúde pública, com a apresentação de ferramentas baseadas em dados e inteligência artificial, que têm sido fundamentais para o monitoramento de surtos e a prevenção de crises sanitárias. Para esta sexta-feira (10), está programada visita da comitiva ao Centro de Inteligência Epidemiológica (CIE), da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, que monitora o cenário epidemiológico da cidade e, quando necessário, gerencia e coordena respostas rápidas a emergências de saúde pública. “É uma grande oportunidade aprender com o Brasil, especialmente o uso de inteligência artificial na vigilância epidemiológica, algo que pretendemos incorporar em nossos sistemas de saúde”, afirmou García Nazaré-Pembele, colaborador do Instituto Nacional de Investigação em Saúde (INIS) de Angola. Fonte
PREFEITURA AMPLIA FROTA DA SAÚDE COM…
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, recebeu um novo veículo doado pelo Governo do Estado de São Paulo, reforçando o transporte e os atendimentos da rede pública de saúde no município. A conquista representa mais um passo no processo de recuperação da frota municipal, iniciado pela atual gestão. No início do ano, mais de 20 veículos estavam parados por falta de manutenção. Com planejamento e responsabilidade, a Secretaria conseguiu restabelecer praticamente todos os automóveis, garantindo melhores condições de trabalho às equipes e mais agilidade no atendimento à população. O novo veículo será destinado a ações de apoio logístico e transporte de pacientes, fortalecendo o compromisso da administração municipal com a qualidade do serviço público e o cuidado com os aparecidenses. “Estamos devolvendo eficiência à estrutura da Saúde e cuidando do que é do povo. Essa doação vem somar ao esforço de toda a equipe em oferecer um atendimento digno e humanizado”, destacou a Secretaria de Saúde. Prefeitura de Aparecida
Ubatuba realiza “Dia D” com foco na saúde integral da mulher – Prefeitura Municipal de Ubatuba
Em celebração ao Outubro Rosa, mês dedicado à conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero, a Secretaria de Saúde promove o “Dia D da Vacinação – Edição Outubro Rosa”. A mobilização acontece no dia 18, das 8h às 17h, em 20 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) distribuídas por todas as regiões da cidade e vai disponibilizar exames preventivos relacionados a saúde da mulher e vacinação tendo foco principal na atualização de caderneta e reforço das vacinas de rotina para crianças e adolescentes até 18 anos, com emissão de certificado vacinal para matrícula na Rede Municipal de Ensino. A ação está prevista nas unidades dos bairros Centro (Cícero Gomes), Araribá, Ubatumirim, Itamambuca, Fazenda da Caixa, Perequê-Açu, Poruba Horto, Ipiranguinha, Jardim Carolina, Marafunda, Estufa I, Estufa II A, Estufa II Praça, Sesmaria, Itaguá, Lagoinha, Sertão da Quina, Maranduba, Rio Escuro, Perequê Mirim, Saco da Ribeira e Corcovado. Dia D Outubro Rosa Referente ao Dia D Outubro Rosa, as unidades participantes oferecerão uma série de atendimentos gratuitos voltados à promoção da saúde integral da mulher, como avaliação clínica das mamas, encaminhamento para mamografia, coleta de preventivos (Papanicolau), além de testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites virais. “A campanha Outubro Rosa é um convite para que as mulheres cuidem de si com atenção e carinho. É um momento de fortalecer a prevenção e o diagnóstico precoce, pilares fundamentais para garantir mais saúde e qualidade de vida”, destacou a secretária municipal de Saúde, Simone Brito. Dia D Multivacinação Já o Dia D da Multivacinação disponibilizará imunização a toda a população e faixa etária, entretanto, tendo como prioridade a vacinação de crianças e adolescentes até 18 anos para atualização da carteirinha e emissão do certificado, documento necessário no período de matrícula e rematrícula escolar. “O Dia D faz parte de um calendário nacional e é mais uma oportunidade para que as pessoas mantenham suas condições de vacinas adequadas, e assim contribuir para a prevenção individual e coletiva de doenças”, salientou a enfermeira coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Alyne Ambrogi. Prefeitura de Ubatuba
SAÚDE REALIZA PLANTÃO NESTE FINAL DE…
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, realizará neste final de semana (04 e 05 de outubro) um plantão especial de atendimento voltado aos peregrinos que chegam à cidade a pé ou de bicicleta, em romarias. Para oferecer suporte imediato e garantir mais segurança aos visitantes, serão montadas tendas de atendimento para curativos em três pontos estratégicos da cidade, todos em áreas de grande fluxo de romeiros: – Avenida Padroeira do Brasil – Avenida Itaguaçu – Avenida Getúlio Vargas As equipes de saúde estarão de prontidão durante todo o final de semana, prestando acolhimento, realizando curativos e orientando os fiéis que chegam à cidade em devoção à Padroeira do Brasil. O objetivo é oferecer cuidado e atenção a quem enfrenta longos trajetos até Aparecida, muitos deles com bolhas e ferimentos causados pelo esforço físico. A ação reforça o compromisso da Prefeitura em unir fé, tradição e cuidado, assegurando saúde e bem-estar aos milhares de peregrinos que chegam à Capital Mariana da Fé. Na próxima semana, mais ações acontecerão e a Saúde ainda irá disponibilizar mais profissionais para atender os romeiros que chegarem à cidade! Prefeitura de Aparecida
Padilha: antídoto contra metanol está garantido em toda rede de saúde
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou neste sábado (4) que a pasta está ampliando o estoque de antídotos para o tratamento imediato de casos de intoxicação por metanol após a ingestão de bebidas alcoólicas adulteradas. Até o momento, em 12 estados do país, são 116 intoxicações suspeitas e 11 confirmadas, totalizando 127 casos. Ao menos cinco pessoas morreram em decorrência de complicações. Os tratamentos são realizados principalmente por meio da administração do etanol farmacêutico, com maior disponibilidade no país, e pelo fomepizol, que está sendo importado do exterior pelo governo federal. “Nós já tínhamos adquirido 4,3 mil ampolas do etanol farmacêutico para ter um estoque estratégico para os hospitais universitários federais espalhados pelo Brasil, que podem fornecer na medida que qualquer serviço do SUS solicite. Nós adquirimos mais 12 mil ampolas no laboratório nacional, chega na próxima semana reforçando esse estoque estratégico”, anunciou Padilha em entrevista em Teresina, onde cumpre agenda relacionada à expansão do serviços de atendimento digital no Sistema Único de Saúde (SUS). O ministro também informou que a pasta fechou a compra de 2,5 mil ampolas de fomepizol de um fornecedor do Japão, em uma articulação com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Os kits devem chegar na próxima semana e serão distribuídos aos Centros de Informação e Assistência Toxicológica dos estados. “Teremos aqui no Brasil, além do etanol farmacêutico já garantindo tratamento, teremos também o fomepizol”, assegurou o ministro. Evitar o consumo Alexandre Padilha voltou a recomendar que as pessoas evitem consumo de bebidas alcóolicas, especialmente as destiladas. “Quero dar uma recomendação para a população como um todo, e dou como ministro da Saúde e como médico. Nesse momento, evite ingerir bebidas destiladas, sobretudo aquelas em que a garrafa é feita com a rosca. Até agora, o que foi identificado é a presença desse crime em garrafas de bebidas destiladas feita com a rosca. Estamos falando de um produto que é de lazer, não é um produto da cesta básica alimentar”, ponderou. O ministro também alertou os comerciantes para que redobrem a atenção com a compra de bebidas de fornecedores, garantindo certificação de origem, mas ressalvou que não há motivo para pânico. Sobre o aumento das notificações, o ministro da Saúde explicou que isso decorre da recomendação da pasta para que o profissionais da saúde registrem as possíveis ocorrências na primeira suspeita clínica que tiverem. “Quando o profissional de saúde, da rede pública ou privada, faz a notificação imediata, o Centro de Referência em Toxicologia de cada estado fica sabendo desse caso e já dá apoio a esse médico, a esse profissional de saúde, na condução correta desse caso, começar a tomar medidas, seguir o protocolo do Ministério a Saúde, checar a acidose metabólica, garantir hidratação, monitorar a parte cardíaca”, explicou. A notificação, ainda segundo Padilha, contribui para o avanço das investigações policiais. “Essa notificação faz com que a gente identifique onde a pessoa tomou essa bebida, isso inicia todo o processo das forças de segurança, Polícia Civil e Polícia Federal de ir atrás onde foi comprado, onde foi adquirido”, observou. Fonte
Ministério da Saúde confirma 113 registros de intoxicação por metanol
Até as 16h desta sexta-feira (3), 113 casos de intoxicação por metanol após a ingestão de bebida alcoólica haviam sido registrados em todo o país, informou o Ministério da Saúde. A pasta começou a divulgar um boletim diário dos casos, com base nos dados enviados pelos estados. Ao todo, são 11 casos confirmados e 102 em investigação. Na divisão por estados, São Paulo lidera com 101 registros (11 confirmados e 90 em investigação). Também há casos suspeitos nos seguintes estados: 6 em Pernambuco; 2 na Bahia; 2 no Distrito Federal; 1 no Paraná; 1 no Mato Grosso do Sul. Do total de casos notificados, 12 resultaram em morte, das quais uma está confirmada no estado de São Paulo e 11 estão sendo investigadas. Os óbitos investigados estão divididos pelos seguintes estados: 8 em São Paulo; 1 em Pernambuco; 1 na Bahia; 1 No Mato Grosso do Sul. Informadas pelos Centros de Informações Estratégicas e Resposta em Vigilância em Saúde Nacional (Cievs) estaduais, as notificações de intoxicação por metanol foram repassadas ao Cievs nacional, que consolida os dados. Antídoto Para reduzir o impacto das intoxicações provocadas pelo metanol em bebidas alcoólicas adulteradas, o Ministério da Saúde em parceria com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) comprou 4,3 mil ampolas de etanol farmacêutico, antidoto para esse tipo de intoxicação. A pasta está comprando mais 150 mil ampolas (5 mil tratamentos), para garantir o estoque do Sistema Único de Saúde. O Ministério da Saúde também pediu que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) faça um chamamento internacional das 10 maiores agências reguladoras nos seguintes países: Argentina, México, Comunidade Europeia, Estados Unidos, Canadá, Japão, Reino Unido, China, Suíça e Austrália. A pasta também enviou ofício para empresas e instituições da Índia, Estados Unidos e Portugal em que pede doação e cotação de compra para outro antídoto, o fomepizol. Atualmente, poucos países têm o produto em estoque. O ministério também oficializou pedido a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para a doação imediata de 100 tratamentos de fomepizol e manifestou intenção de adquirir outras 1 mil do medicamento por meio da linha de crédito do Fundo Estratégico da Opas, ampliando o estoque nacional. Orientações Na quarta (1º), o Ministério da Saúde orientou que os estados e os municípios notifiquem imediatamente todas as suspeitas de intoxicação por metanol. A medida pretende fortalecer a vigilância epidemiológica e garantir uma resposta rápida e eficaz aos casos suspeitos. No mesmo dia, foi instalada uma sala de situação para monitorar os casos. De caráter extraordinário, essa estrutura permanecerá ativa enquanto houver risco sanitário e necessidade de monitoramento e resposta nacional. Arte/Agência Brasil Fonte
Ubatuba marca presença em oficina estadual sobre gestão e economia da saúde – Prefeitura Municipal de Ubatuba
Representantes da Secretaria de Saúde de Ubatuba participaram da Capacitação SIOPS 2025, para se aprofundar no sistema de informações sobre orçamentos públicos em saúde, bem como em novidades sobre o InvestSUS e o DigiSUS Módulo Planejamento Os profissionais permaneceram na capital paulista desde quarta-feira, 1º, até essa sexta-feira, 3, onde, junto com profissionais do segmento de todo o estado puderam atualizar conhecimentos técnicos, alinhar procedimentos e entender mais sobre a importância do correto preenchimento e envio dos dados orçamentários e financeiros da saúde por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Durante a capacitação, também foi destacado o papel fundamental da plataforma InvestSUS, ferramenta estratégica do Ministério da Saúde que integra sistemas como SIOPS, SIOPES, e-SUS e outros, promovendo a transparência na gestão e no acompanhamento da execução financeira e orçamentária da saúde pública. “São ferramentas de transparência e planejamento, porém, que só têm significado se a gente conseguir, enquanto município, atender a necessidade da nossa população”, salientou a presidentes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), Adriana Martins A primeira mesa deu destaque para a discussão dos problemas do SUS no que diz respeito aos recursos. “Importante para que para que o entendimento do subfinanciamento do sus seja lido a partir de uma reflexão sobre as condições sociais, políticas e econômicas”, comentou o professor da faculdade de Saúde Pública da USP, Áquilas Mendes “Durante o evento, entendemos melhor como podemos utilizar esses recursos modernos e eficazes, como o SIOPS e o InvestSUS, para assegurar que os recursos da Saúde sejam aplicados de forma correta e eficiente”, destacou o agente administrativo que acompanhou o evento, Edmar Valente. Com a alimentação correta de dados, o SIOPS permite avaliar se os recursos destinados à atenção primária, aos hospitais ou à vigilância epidemiológica estão sendo aplicados de forma adequada e medir os resultados dessas alocações em indicadores de saúde. “Nosso objetivo com a oficina foi justamente chamar atenção para a compreensão do sistema. O que ele representa como ferramenta de gestão, para que os participantes entendam sobre a potencialidade e usem o SIOPS para monitorar essa execução orçamentária e verificar se está atrelado ao que foi planejado”, finalizou a representante do SIOPS/DESID/SECTICS/MS, profa. Carla Emília Costa Cavalcanti. Principais temas abordados no evento: Novas exigências e atualizações do SIOPS para o exercício de 2025; Boas práticas no registro das despesas com saúde; Prevenção de inconsistências e penalidades por envio incorreto; Utilização integrada do InvestSUS para gestão e monitoramento dos recursos; Importância da contabilidade pública na garantia da aplicação mínima constitucional em saúde. Prefeitura de Ubatuba
Saúde lança campanha para vacinar crianças e adolescentes até 15 anos
O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (1º) uma campanha de multivacinação voltada para crianças e adolescente de até 15 anos. A estratégia, segundo a pasta, é atualizar a caderneta de menores que, por algum motivo, ainda não foram imunizados ou que estão com doses atrasadas. A campanha acontece de 6 a 31 de outubro em todo o país, com o Dia D agendado para 18 de outubro, um sábado. “Todas as vacinas do calendário estarão disponíveis. A ideia é oferecer e intensificar a vacinação para todas as vacinas”, explicou o diretor do Programa Nacional de Imunizações, Eder Gatti. Segundo ele, o ministério fez um repasse financeiro extraordinário no início do ano aos estados e municípios no valor de R$ 150 milhões com o objetivo de financiar ações de multivacinação e estimular a imunização em nível municipal. Para a campanha, foram distribuídas 6,8 milhões de doses fora a grade regular já enviadas aos estados e municípios. Do total de doses, 1,8 milhão são da vacina tríplice viral; 1,6 milhão, da vacina contra a febre amarela; 1,1 milhão, da vacina contra a varicela ou catapora; e 2,3 milhões das demais vacinas que compõem o calendário. Cobertura vacinal Dados da pasta indicam que, de janeiro a julho deste ano, a vacina tríplice viral, por exemplo, alcançou quase 91% de cobertura vacinal. Já a dose contra a febre amarela registrou cobertura vacinal de 78%, enquanto a dose contra a varicela registrou a cobertura vacinal mais baixa: 67%. “A ideia é que, com essa multivacinação, a gente consiga não apenas manter até o final do ano essa cobertura, mas melhorar ainda mais para fecharmos o ano com indicadores ainda melhores de cobertura vacinal”, avaliou Eder. Meu SUS Digital O aplicativo Meu SUS Digital vai enviar alertas a usuários informando sobre a campanha de multivacinação. A previsão é que mais de 40 milhões de pessoas recebam a notificação. Segundo Eder, serão inseridas ainda funcionalidades como lembretes de doses pendentes e vinculação do cadastro de crianças ao perfil de seus cuidadores. Febre amarela De acordo com o secretário, o governo planeja “um esforço adicional” durante a campanha com foco na distribuição de doses contra a febre amarela. “Vamos aproveitar o período da multivacinação e estabelecer a necessidade de se vacinar, não apenas crianças e adolescentes menores de 15 anos, mas também adultos até 59 anos nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná”. “Por isso enviamos doses extras contra a febre amarela – muito concentradas nesses estados – porque temos uma preocupação adicional com esses estados, considerando o último ciclo de casos de febre amarela que tivemos. A ideia é aproveitar que estamos no período pré-sazonal, ou seja, não está acontecendo a doença, para melhorar a cobertura vacinal”, completou. HPV Outra ação adicional, segundo Eder, é a imunização contra o HPV. A recomendação da pasta é vacinar crianças e adolescentes de 9 a 14 anos. Atualmente, a cobertura vacinal chega a 82% entre as meninas nessa faixa etária e a 67% entre os meninos da mesma faixa etária. “Na multivacinação, vamos manter o resgate de pessoas que não se vacinaram durante o período regular de 9 a 14 anos, para que possam se vacinar agora. A vacinação vai continuar aberta, durante a multivacinação, para pessoas de 15 a 19 anos.” Sarampo A vacinação contra o sarampo também será intensificada durante a campanha, por meio da distribuição da vacina tríplice viral. A proposta do ministério é vacinar uma faixa etária que vai dos 12 aos 59 anos. “A gente vai dar a oportunidade para que as pessoas que não se vacinaram resgatem a sua dose e coloquem a vacinação em dia”, disse Eder. “Embora o Brasil seja reconhecido como área livre da doença, já que não temos a livre circulação do vírus no nosso país, infelizmente, a gente observa muitos casos acontecendo em outros países, com destaque para a ascensão da doença aqui no continente americano”. O surto de sarampo, segundo ele, permanece ainda muito concentrado na América do Norte, sobretudo nos Estados Unidos, no Canadá e no México, que respondem por 7 mil dos 10 mil casos notificados no continente americano. Mas já há casos em países latino-americanos, como Bolívia, Paraguai e o próprio Brasil. “São casos relacionados à importação, isolados, que estamos trabalhando para conter. E, obviamente, aproveitamos a multivacinação para aumentar a proteção da nossa população e, consequentemente, evitar a reintrodução do sarampo no nosso país”, detalhou Eder. Dados da pasta mostram que, até o dia 13 de setembro, foram confirmados 31 casos de sarampo no país, enquanto 1.7134 foram descartados. Fonte
Atenção Básica da Saúde registra 557 mil atendimentos de maio a agosto – Prefeitura Municipal de Ubatuba
Na noite da última segunda-feira, 29, a Secretaria Municipal de Saúde de Ubatuba realizou a audiência pública de prestação de contas referente ao 2º quadrimestre de 2025. O encontro, sediado na Câmara Municipal, foi aberto à população e transmitido pelo canal da Câmara no YouTube. Durante o encontro, foram apresentados os principais resultados das ações desenvolvidas no período, em cumprimento à Lei Complementar nº 141/2012. Na produção de serviços, o relatório apontou mais de 557 mil atendimentos na Atenção Básica apenas neste quadrimestre, além da intensificação dos atendimentos domiciliares e das equipes multiprofissionais. Assim como mencionado na audiência pública realizada pela Secretaria da Fazenda, os números apresentados demonstram a aplicação dos recursos e a observância da legislação, que determina o investimento mínimo de 15% da receita própria do município em Saúde. No período, a aplicação mínima constitucional empenhada foi de R$ 134.637.341,24, representando 42,34%, e o valor efetivamente pago alcançou R$ 97.902.152,19, equivalente a 30,78%, ambos percentuais acima do exigido por lei. A arrecadação total do município foi de R$ 351.866.690,80, sendo R$ 318.010.387,24 provenientes de recursos próprios, R$ 25.936.253,09 de transferências da União e R$ 7.920.050,47 de repasses do Estado. Serviços Entre os destaques, o município manteve a ampliação do acesso às estratégias de vacinação, como o “Sextou com Vacinas”, além de ações em escolas e busca ativa de crianças e adultos com vacinas em atraso. Na atenção à saúde da mulher, foram assegurados exames preventivos (papanicolau) e rastreamento de mamografias, com encaminhamentos realizados em parceria com o programa estadual “Mulheres de Peito”. A rede municipal também fortaleceu as ações de prevenção e cuidado às Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), com acompanhamento de hipertensos e diabéticos, realização de grupos educativos e ampliação do acesso a medicamentos. Outro ponto de avanço foi a implantação da Sala Lúdica no Centro de Especialidades Odontológicas, que proporciona atendimento humanizado e acessível para pacientes com necessidades especiais. “Estamos avançando na ampliação dos serviços e garantindo que a população tenha acesso a uma Saúde de qualidade, desde a prevenção até o cuidado especializado. Esses resultados são fruto do trabalho integrado de nossas equipes”, afirmou a secretária de Saúde, Simone Brito. A audiência de prestação de contas permanece disponível para consulta no canal oficial da Câmara Municipal de Ubatuba no YouTube. Prefeitura de Ubatuba
Conheça sete ações lançadas para proteger saúde mental de apostadores
O governo federal anunciou nesta semana um plano de ação para proteger a saúde mental de apostadores. Estão previstas sete medidas que se baseiam nas conclusões do Grupo de Trabalho de Saúde Mental e de Prevenção e Redução de Danos do Jogo Problemático: Elaboração de um modelo de autoteste da saúde padronizado; Criação de plataforma de autoexclusão de todas as bets; Qualificação de profissionais da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) sobre atendimento a apostadores; Estabelecimento de diretrizes mínimas de atendimento ao apostador no SUS; Elaboração de materiais educativos voltados a atletas sobre integridade esportiva e prevenção à manipulação de resultados; Criação de um Comitê Permanente de Prevenção e Redução de Danos Relacionados a Aposta de Quota Fixa e Cuidados em Saúde Mental; Campanhas de comunicação institucional sobre prevenção e redução de danos. O grupo que preparou o documento é formado por representantes de diversas pastas ministeriais, entre elas: Saúde, Esporte e Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). A coordenação é da Secretaria de Prêmios e Apostas, do Ministério da Fazenda. O compromisso desses órgãos é o de avançar nas políticas públicas que enfrentem “externalidades negativas do mercado de apostas”, especialmente no que se refere à saúde mental, ao superendividamento e à proteção social. Em termos gerais, o plano contempla “ações de prevenção, redução de danos e assistência a pessoas em situação de comportamento de jogo problemático persistente e recorrente, no contexto da exploração comercial das apostas de quota fixa”. Plataforma de autoexclusão Entre as ações previstas estão a elaboração de um modelo de autoteste da saúde padronizado – para ajudar os apostadores a refletirem sobre seus hábitos de jogo e sobre como esses jogos os afetam emocionalmente. Outra medida é a criação de uma plataforma de autoexclusão que, de forma centralizada, permite ao apostador sair de todos sites de apostas autorizados. Essa plataforma de autoexclusão é, de acordo com o plano, uma “medida voluntária que permite a qualquer cidadão restringir o próprio acesso a todas plataformas de apostas autorizadas, as Bets”. Ela, portanto, permite, de forma gratuita e pública que a pessoa solicite o bloqueio de acesso, estimulando o autocuidado e protegendo pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade. “Atualmente, as bets autorizadas já são obrigadas a oferecer aos apostadores mecanismos de autoexclusão dos seus respectivos sites e aplicativos. A novidade oferecida pela plataforma permitirá ao apostador solicitar o bloqueio, de uma vez só, do seu acesso a todas as contas que tenha em sites de apostas, assim como deixar seu CPF indisponível para novos cadastros e para o recebimento de publicidades de bets”, justifica o Ministério da Fazenda. O plano prevê também ações voltadas à qualificação de profissionais da rede de atenção psicossocial do Sistema Único de Saúde (SUS) para acolhimento e cuidado de pessoas com problemas relacionados a apostas; e o estabelecimento de diretrizes mínimas de atendimento ao apostador. Para tanto, o governo disponibilizará a 20 mil profissionais da Rede de Atenção Psicossocial do SUS um curso autoinstrucional de 45 horas sobre o tema; e a uniformidade das orientações a profissionais de saúde e demais atendentes das plataformas de apostas. Publicações e campanhas Ainda entre as ações, está a elaboração de materiais educativos sobre integridade esportiva e prevenção à manipulação de resultados em apostas esportivas. Essas publicações serão especialmente voltadas a atletas. Prevê também campanhas de comunicação institucional e a criação de um comitê permanente de prevenção e redução de danos relacionados a apostas de quota fixa e cuidados em saúde mental. Secretário de Prêmios e Apostas do MF, Regis Dudena explica que essas ações se completam mutualmente no sentido de proteger apostadores e a economia popular. “Seja na relação direta com o mercado, como ferramentas para políticas públicas multissetoriais, seja em políticas de saúde, como o autoteste e a plataforma centralizada de autoexclusão, seja na relação e cuidado com o esporte ou na própria comunicação institucional do Estado com os cidadãos”, disse o secretário. Fonte
