Aparecida acaba de reforçar a estrutura de atendimento ao consumidor
Aparecida acaba de reforçar a estrutura de atendimento ao consumidor. Nesta quarta-feira (10), a Secretaria de Assuntos Jurídicos esteve em São Paulo representando o município no evento oficial de entrega dos novos equipamentos destinados ao PROCON Aparecida.A cidade foi contemplada pelo Governo do Estado com 1 veículo, 5 computadores, 2 notebooks e 2 impressoras, itens que chegam para modernizar o serviço, ampliar a eficiência da equipe e garantir mais agilidade nas demandas da população. O reforço tecnológico permitirá ao PROCON melhorar o acompanhamento dos processos, otimizar atendimentos presenciais e fortalecer ações de fiscalização e educação para o consumo. A iniciativa integra a política municipal de aprimorar os serviços públicos e ampliar ferramentas de defesa dos direitos do cidadão. Prefeitura de Aparecida
Novo mutirão do Acordo Paulista para débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e multas do Procon será nesta quarta (5)
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) realiza, na próxima quarta-feira, 5 de novembro, mais uma edição do mutirão do programa Acordo Paulista. Desta vez, na capital, o atendimento ocorrerá dentro do Poupatempo Sé, para oferecer mais conforto e comodidade aos contribuintes. A mudança de local foi motivada pelo sucesso da edição anterior, realizada em outubro em uma carreta itinerante, que atraiu grande número de interessados – foram 722 adesões em um único dia. A nova estrutura fixa permitirá melhor acolhimento, ambiente climatizado e maior capacidade de atendimento. Desde o lançamento do novo edital do Acordo Paulista, em setembro deste ano, o programa já contabiliza mais de 10.359 adesões, envolvendo 9.342 contribuintes. O valor total negociado já supera os R$ 3,4 bilhões apenas nesse edital. Os números refletem o sucesso da política de conciliação fiscal e a adesão crescente de pessoas físicas e jurídicas à regularização de débitos estaduais. LEIA MAIS: Mutirão do Acordo Paulista registra recorde de adesões e já acumula quase R$ 3 bi renegociados Durante o mutirão, equipes da PGE/SP estarão disponíveis para prestar atendimento presencial e individualizado, esclarecer dúvidas e auxiliar na adesão ao programa, que oferece condições facilitadas de pagamento para débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e multas Procon, desde que inscritos em dívida ativa. O atendimento é gratuito. O mutirão do Acordo Paulista também ocorrerá na mesma data, 5 de novembro, nas unidades do Poupatempo de Campinas, Ribeirão Preto e Bauru. Importante: a adesão ao programa também pode ser feita de forma on line diretamente no site do Acordo Paulista até o dia 27/02/2026 (www.acordopaulista.sp.gov.br). Serviço:Mutirão Acordo Paulista – Edição São Paulo (Centro)Data: 5 de novembro de 2025 (quarta-feira)Horário: das 7h às 15h (senhas serão distribuídas até 15h)Local: Poupatempo Sé – Praça do Carmo, s/nº, São Paulo (SP) Mutirão Acordo Paulista – Edição CampinasData: 5 de novembro de 2025 (quarta-feira)Horário: das 11h às 15h (senhas serão distribuídas até 15h)Local: Poupatempo Campinas Shopping – R. Jacy Teixeira de Camargo, 940 – Jardim do Lago, Campinas (SP) Mutirão Acordo Paulista – Edição BauruData: 5 de novembro de 2025 (quarta-feira)Horário: das 13h às 15h (senhas serão distribuídas até 15h)Local: R. Inconfidência, 50 – Quadra 04 – Centro, Bauru (SP) Mutirão Acordo Paulista – Edição Ribeirão PretoData: 5 de novembro de 2025 (quarta-feira)Horário: das 13h às 17h (senhas serão distribuídas até 15h)Local: Poupatempo Novo Shopping Ribeirão Preto – Avenida Presidente Keneddy, 1500 – Ribeirânia A PGE/SP reforça que o Acordo Paulista é uma iniciativa voltada a promover a regularização fiscal de forma acessível, transparente e eficiente, contribuindo para a recuperação de receitas públicas e o fortalecimento do equilíbrio fiscal do Estado. SP Na Direção Certa O Acordo Paulista integra o plano São Paulo Na Direção Certa, que reúne um conjunto de medidas voltadas à modernização da gestão pública, com foco na eficiência do gasto, responsabilidade fiscal e ampliação dos investimentos. A iniciativa inclui ações como a reestruturação de órgãos e agências reguladoras, revisão de benefícios fiscais, alienação de ativos, racionalização de despesas e modernização de sistemas administrativos, com destaque para a renegociação da dívida com a União e melhorias nos processos de compras públicas. Na prática, o plano vem consolidando um ambiente mais favorável a investimentos, impulsionando o crescimento econômico e a geração de empregos. A gestão eficiente permitiu avanços em áreas como infraestrutura, saúde, mobilidade e desenvolvimento urbano, além de ganhos fiscais que viabilizam a continuidade de políticas públicas essenciais. O Estado também tem se destacado em discussões nacionais, como a reforma tributária, demonstrando que é possível conciliar responsabilidade fiscal com desenvolvimento econômico e social. Agência SP
Operação Metanol em Pinda
Operação Metanol é realizada pela Prefeitura de Pindamonhangaba A Prefeitura de Pindamonhangaba realizou na noite desta sexta-feira (3) a Operação Metanol com objetivo de fiscalizar a comercialização de bebidas alcoólicas no município.A operação contou com a participação dos agentes da Vigilância Sanitária, Guarda Civil Metropolitana GCM, Procon, Setor de Postura e Fiscalização de Rendas.A ação percorreu cinco estabelecimentos comerciais (bares e adegas) da região central. A Operação Metanol será realizada também em outras regiões do município.Durante essa semana, a Vigilância Sanitária do Estado emitiu Nota Técnica com orientações às Vigilâncias Municipais sobre casos de intoxicação por Metanol.A orientação é que se ocorrer contaminação de alguma pessoa será aberta investigação da Vigilância Epidemiológica e tomada de ações mais enérgicas, podendo interditar estabelecimento comercial envolvido.Atualmente o Brasil tem 11 casos de intoxicação por etanol e outros 116 suspeitos. O Procon aproveitou a fiscalização e cumpriu o protocolo de sua atuação com orientações sobre visibilidade de preços, presença do manual do Código do Consumidor e produtos com informações do fornecedor na embalagem.“Não constatamos nenhuma irregularidade nos estabelecimentos visitados, portanto, não houve nenhuma interdição. Nossos fiscais realizaram todas as orientações estabelecidas” afirmou o diretor da Vigilância André Marcos Pereira.
Procon faz pesquisa de preço em postos de combustível na cidade
O Procon Taubaté realizou uma pesquisa comparativa de preços em 12 postos de combustível da cidade. Os locais foram escolhidos aleatoriamente em áreas de alta circulação do município. O levantamento incluiu valores de gasolina comum e aditivada, etanol, diesel e GNV, oferecendo aos consumidores um panorama atualizado dos preços praticados. Os dados revelam uma variação significativa entre os postos. O menor preço da gasolina comum foi registrado a R$ 5,39, enquanto o valor mais alto chegou a R$ 6,79. Já a gasolina aditivada variou entre R$ 5,69 e R$ 6,79. No caso do etanol comum, os preços oscilaram entre R$ 3,74 e R$ 4,99. Clique aqui e confira a tabela completa O diesel S10 apresentou preços entre R$ 5,69 e R$ 7,13. A pesquisa não considerou descontos aplicáveis via aplicativos ou programas de fidelidade, refletindo exclusivamente os preços das bombas no dia da coleta. O Procon Taubaté reforça a importância de pesquisar antes de abastecer, uma vez que as diferenças de preços podem gerar economia significativa para os motoristas. A entidade também recomenda que consumidores denunciem eventuais abusos ou irregularidades. Para mais informações, o Procon Taubaté atende das 8h às 17h, mediante agendamento pelos telefones são (12) 3624-6610 e (12) 3624-2708. O Procon Taubaté está localizado na Praça Dr. Barbosa de Oliveira, s/n – Piso Superior da Rodoviária Velha, no Centro. Valeemacao
Prefeitura de Pindamonhangaba Expande Serviços Públicos em Moreira César
No dia 30 de setembro, a Prefeitura de Pindamonhangaba lançou uma série de novos serviços para a população, com foco especial
Procon de Pindamonhangaba promove palestra sobre direitos do consumidor para alunos do Tableau
A Escola Tableau, por meio da Professora de Educação Financeira, Vanessa de Oliveira, convidou a diretora do Procon de Pindamonhangaba
Procon realiza Semana do Consumidor até sexta-feira (15)
O Procon-SP fará diversas ações de orientação ao consumidor na semana entre os dias 11 e 15 de março.
