STF fixa regras para autorização de procedimentos fora do rol da ANS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) permitir que os planos de saúde sejam obrigados a cobrir procedimentos que não estão no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a lista de procedimentos que devem ser cobertos obrigatoriamente pelos planos. Com a decisão, a Corte considerou constitucional obrigar as operadoras a cobrir tratamentos ou procedimentos fora do rol da ANS. Contudo, a cobertura de tratamentos fora do rol deverá levar em conta cinco parâmetros, que devem estar presentes cumulativamente nos casos que forem analisados. Parâmetros para autorização Prescrição do tratamento por medico ou odontólogo habilitado; Inexistência de negativa expressa ou pendência de análise de atualização do rol da ANS; Inexistência de alternativa terapêutica que já esteja no rol da ANS; Comprovação de eficácia e segurança do tratamento conforme na medicina baseada em evidências; Existência de registro da Anvisa. Decisões judiciais Nas decisões judiciais envolvendo autorizações para tratamentos que não constam no rol da ANS, o Supremo entendeu que o juiz deverá fazer diversas verificações antes de decidir o caso. Se a orientação não for seguida, a decisão judicial poderá ser anulada. Verificar se houve requerimento prévio à operadora e se houve demora irrazoável ou omissão da operadora na autorização do tratamento; Analisar previamente informações do banco de dados do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NATJUS) antes da decisão. O magistrado não poderá fundamentar sua decisão apenas na prescrição ou lado médico apresentado pelo usuário do plano. Em caso de concessão da liminar favorável ao usuário, o juiz deverá oficiar a ANS sobre a possibilidade de inclusão do tratamento no rol de procedimentos. Os parâmetros foram estabelecidos pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso, que foi seguido pelo ministro Nunes Marques, André Mendonça, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Os demais ministros também votaram pela validade da cobertura de procedimentos que não estão no rol, mas entenderam que a Corte não poderia estabelecer os parâmetros. Estão nessa situação os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Cármen Lúcia. Entenda A Corte julgou uma ação protocolada pela União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) contra trechos da Lei 14.454/2022. A norma definiu que as operadoras devem custear tratamentos e exames que não estão previstos no chamado rol da ANS, a lista de procedimentos que devem ser cobertos obrigatoriamente pelos planos. A lei foi sancionada após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que definiu, em junho de 2022, que as operadoras não são obrigadas a cobrir procedimentos médicos que não estão previstos no rol da ANS. O STJ entendeu que o rol de procedimentos definidos pela agência é taxativo, ou seja, os usuários não têm direito a exames e tratamentos que estão fora da lista. Após a entrada em vigor da legislação, o rol passou a ser exemplificativo, e não taxativo. Além disso, a norma definiu que o rol é uma referência básica para os planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999. Dessa forma, os procedimentos que forem autorizados por médicos ou dentistas devem ser autorizados pelos planos, desde que exista comprovação da eficácia do tratamento ou sejam recomendados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). Fonte
Tendências para o setor de beleza e estética em 2025
O setor de beleza está em constante evolução, e 2025 promete trazer novas tendências que vão transformar a maneira como os consumidores cuidam da aparência. Impulsionados por inovações tecnológicas, tratamentos cada vez menos invasivos e a influência das redes sociais, os procedimentos estéticos estão se tornando mais acessíveis, personalizados e voltados para o bem-estar integral. Neste artigo, vamos explorar as principais tendências para o setor de beleza nos próximos anos, desde avanços na tecnologia até as mudanças nos hábitos dos consumidores. PEC da Saúde é aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo A influência da tecnologia na estética A tecnologia tem desempenhado um papel fundamental na transformação do setor de beleza, e as previsões para 2025 indicam que essa influência só tende a crescer. Com o uso de inteligência artificial (IA) e realidade aumentada (AR), a personalização dos tratamentos estéticos se tornará cada vez mais precisa e eficaz. 1. Inteligência artificial e análise de pele O uso da inteligência artificial na análise de pele e no desenvolvimento de produtos personalizados já está em ascensão, mas em 2025 veremos uma consolidação dessas práticas. Aplicativos e dispositivos serão capazes de avaliar com precisão o estado da pele, identificando manchas, sinais de envelhecimento e outras condições. Com base nessas análises, os consumidores poderão receber recomendações personalizadas de produtos e tratamentos, otimizando os resultados e evitando erros comuns na escolha de cosméticos. Além disso, clínicas de estética também poderão utilizar a IA para monitorar a evolução dos tratamentos, ajustando as abordagens conforme as necessidades individuais dos pacientes. Essa personalização, aliada à precisão da tecnologia, promete oferecer resultados superiores e mais satisfatórios. 2. Realidade aumentada e pré-visualização de procedimentos A realidade aumentada já está sendo utilizada por algumas marcas para ajudar os consumidores a visualizar como certos cosméticos, como batons ou sombras, ficariam em seus rostos. Em 2025, essa tecnologia será amplamente adotada também em clínicas estéticas, permitindo que os pacientes visualizem como ficarão após um procedimento, seja uma cirurgia plástica ou um tratamento menos invasivo. A pré-visualização de resultados, com o uso de AR, trará mais confiança para quem está considerando realizar mudanças na aparência, já que será possível ver uma simulação dos efeitos antes mesmo de passar pelo procedimento. Isso ajudará a alinhar expectativas e diminuir a ansiedade dos pacientes em relação aos resultados. Procedimentos minimamente invasivos em alta Outra tendência forte para o setor de beleza em 2025 é o aumento da procura por procedimentos minimamente invasivos. Com o desejo crescente de tratamentos que ofereçam resultados eficazes com menos tempo de recuperação e menor risco, técnicas não cirúrgicas ou menos invasivas ganharão ainda mais espaço no mercado. 1. Preenchimentos faciais e rejuvenescimento da pele Procedimentos como preenchimentos com ácido hialurônico e toxina botulínica (botox) já são populares, mas continuarão a crescer em demanda nos próximos anos. Esses tratamentos oferecem resultados rápidos e satisfatórios sem a necessidade de uma cirurgia tradicional, e a tendência é que eles se tornem cada vez mais avançados, com substâncias e técnicas que prolonguem ainda mais a duração dos efeitos. Além disso, novos métodos de rejuvenescimento da pele, como lasers de última geração e tratamentos à base de radiofrequência, prometem se tornar ainda mais precisos e menos invasivos, ajudando a combater rugas, flacidez e manchas sem a necessidade de intervenções cirúrgicas. 2. Procedimentos corporais não invasivos No que diz respeito ao contorno corporal, as técnicas não invasivas, como a criolipólise e os tratamentos de radiofrequência para a redução de gordura localizada, também continuarão a ganhar força. Essas opções oferecem a vantagem de resultados visíveis sem os riscos e a recuperação associados a cirurgias plásticas tradicionais, como a lipoaspiração. A busca por tratamentos que ofereçam conforto, praticidade e resultados naturais será um dos pilares das escolhas dos consumidores em 2025, com as clínicas de estética se adaptando para atender a essa demanda. O impacto das redes sociais na popularização dos tratamentos As redes sociais continuam a moldar comportamentos e tendências de consumo no setor de beleza. Em 2025, a influência de plataformas como Instagram e TikTok será ainda mais significativa, especialmente no que se refere à popularização de procedimentos estéticos. Com influenciadores compartilhando suas experiências em tempo real, a estética se tornará mais acessível e desmistificada para o público em geral. 1. A estética acessível e democrática As redes sociais permitem que influenciadores mostrem suas rotinas de cuidados com a pele e compartilhem resultados de procedimentos estéticos, promovendo maior transparência. Esse movimento de “estética democrática” tem um impacto direto na quebra de tabus sobre tratamentos, tornando-os mais aceitáveis e desejáveis para o público em geral. Além disso, com o surgimento de micro-influenciadores em nichos específicos, haverá uma maior variedade de perfis promovendo tratamentos estéticos, desde os menos invasivos até cirurgias mais complexas, como a abdominoplastia. 2. Procedimentos estéticos e aceitação social A normalização de procedimentos estéticos, incentivada pelas redes sociais, está mudando a percepção de beleza e autocuidado. Em 2025, veremos uma maior aceitação social desses tratamentos, com os consumidores buscando opções que não apenas melhoram sua aparência física, mas que também elevem sua autoestima e bem-estar. A demanda por tratamentos personalizados, que respeitem a individualidade de cada pessoa, será um reflexo direto dessa mudança de comportamento. A estética passará a ser vista como uma ferramenta de autoconfiança, e não apenas de transformação física. Personalização e cuidados holísticos Uma tendência que continuará a crescer em 2025 é a integração de cuidados holísticos com tratamentos estéticos. Os consumidores estão cada vez mais preocupados com o bem-estar integral, buscando não só a beleza física, mas também a saúde mental e emocional. 1. Estética e bem-estar A estética holística combina técnicas de cuidados com a pele e procedimentos estéticos com práticas que promovem o bem-estar geral, como massagens terapêuticas, meditação e tratamentos para redução do estresse. Em 2025, a ideia de que a beleza externa reflete o estado de saúde interna será ainda mais valorizada, com clínicas oferecendo pacotes que englobam essa visão integrativa. 2. Procedimentos personalizados A personalização dos tratamentos será a chave para o sucesso no setor de beleza.
