Prefeitura reduz custos e publica decreto com normas para equilíbrio econômico e financeiro
A Prefeitura de Pindamonhangaba vem realizando uma série de ações para equilíbrio orçamentário e financeiro no ano de 2025. Isso devido à necessidade de preservação do equilíbrio fiscal e orçamentário tendo em vista uma queda acentuada nos repasses federais e estaduais, como ICMS, IPI, Fundo de Participação dos Municípios, além de valores de royalties. De acordo com Relatório da Execução Orçamentária, a Receita Corrente até julho de 2025 foi de R$ 546 milhões, quando a previsão era de R$ 658 milhões – o que implicou em uma redução de 17,11% na arrecadação esperada do município.Por outro lado, no mesmo período houve um aumento de despesas obrigatórias no município, como, por exemplo, os gastos com saúde. Em junho, a Prefeitura decretou estado de emergência na saúde, devido ao grande aumento de casos de doenças respiratórias e que culminou no fucionamento 24 horas da Unidade Mista do Cidade Nova, além de contratação de mais profissionais de saúde, compra de mais insumos e equipamentos. As ações da Prefeitura para contenção de despesas fazem parte do Decreto 6.902, que será publicado no diário oficial do município na quarta-feira (20).O decreto traz algumas das atitudes da Prefeitura para contenção de despesas até o momento, como suspensão de cargos de confiança, cortes de eventos sociais com verba pública (exemplo Festival Julino e Festival de Blues), suspensão de novos projetos e custos não essenciais, redução de programas de menor prioridade, corte de participação de servidores em viagens, congressos e feiras com dinheiro público, maior controle sobre a realização de horas extras, revisão das despesas administrativas, além da prorrogação do programa de anistia de juros e multas da dívida ativa. A Secretaria de Finanças e Orçamento informou que não fazem parte da limitação de empenho as despesas relacionadas ao pagamento de servidores e encargos sociais, obrigações constitucionais e legais, serviço da dívida pública, despesas custeadas com recursos vinculados, e as despesas imprescindíveis à manutenção de serviços essenciais, como saúde, educação, assistência social, segurança e limpeza pública. O Decreto 6.902, que estabelece a limitação de empenho e movimentação financeira da Prefeitura para adequar a execução orçamentária e financeira à estimativa de arrecadação das metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, terá outros desdobramentos. Na próxima semana, a Secretaria de Finanças e Orçamento vai publicar o detalhamento da limitação de empenho e especificar valores e percentuais a serem observados em cada secretaria.
Ondas fortes provocam estragos pontuais e Prefeitura de Ilhabela intensifica ações de recuperação
A Prefeitura de Ilhabela informa que, conforme alerta emitido pela Defesa Civil Municipal, uma forte ressaca marítima atingiu o arquipélago na madrugada e manhã desta quarta-feira (30), causando danos em estruturas públicas localizadas principalmente na região sul da cidade. Na Praia Grande, as ondas avançaram sobre o píer, que teve as atividades suspensas por medida de segurança, inclusive a operação do transporte aquaviário Aquabus que também foi temporariamente suspensa no local. No Portinho, a força do mar comprometeu parte da estrutura com a quebra de diversas madeiras do píer. As fortes ondas também afetaram trechos da ciclovia no bairro do Perequê e entre o Itaquanduba e o Engenho D’Água, onde o avanço da maré arrastou areia para a pista de circulação. As equipes da Secretaria de Serviços Urbanos atuaram prontamente na limpeza das áreas e seguem monitorando as estruturas impactadas. A Administração Municipal segue mobilizada, acompanhando a situação e tomando as providências necessárias para garantir a segurança da população e a recuperação dos espaços públicos afetados. A Prefeitura de Ilhabela alerta que há previsão de continuidade da ressaca ainda na tarde desta quarta-feira (30) e orienta moradores e visitantes a redobrarem a atenção em áreas de risco. A Prefeitura reforça a importância de acompanhar os canais oficiais para novas atualizações e orientações. Prefeitura
Prefeitura de Ilhabela entrega primeiro Reurb-E da história do município e avança na regularização fundiária
O Prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, acompanhado do secretário de Habitação e Gestão Territorial, Dr. Thiago Souza, realizaram a entrega, nesta quarta-feira (3), das primeiras matrículas de imóveis por meio da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (REURB-E) da história do município, sendo o primeiro do Litoral Norte na modalidade Condomínio, marcando um avanço histórico na garantia do direito a segurança jurídica para os moradores. A regularização fundiária de interesse específico é o processo administrativo destinado a regularizar áreas ocupadas predominantemente por pessoas que não se enquadram nos critérios de interesse social. Seu principal objetivo é legalizar loteamentos, construções irregulares que atendem a padrões urbanísticos e ambientais definidos na REURB-E, garantindo segurança jurídica aos proprietários e promovendo a ordenação territorial. Nesse tipo de regularização, os custos são arcados pelos próprios interessados, e toda verba arrecadada é destinada ao Fundo Municipal de Habitação. Com o Reurb-E, os proprietários passam a ter acesso à matrícula regularizada em cartório, o que possibilita a valorização dos imóveis, acesso a crédito e a realização de investimentos que melhoram a qualidade de vida. Para o secretário de Habitação, Dr. Thiago Souza, a entrega do primeiro Reurb-E é um passo fundamental na transformação social e urbanística de Ilhabela. “Este é um momento histórico para a cidade. Estamos trabalhando para ampliar ainda mais o número de regularizações, garantindo segurança jurídica e urbanísticas para todas as classes sociais”, destacou. O prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, também comemorou o marco. “A regularização fundiária é um dos compromissos que assumimos com a população, e hoje conquistamos um passo muito importante para trazer tranquilidade e segurança jurídica a todos munícipes. Vamos seguir avançando para que cada vez mais moradores tenham acesso ao título de propriedade”, afirmou. A Prefeitura de Ilhabela segue empenhada em ampliar as ações de regularização fundiária, tanto para social como para os específicos promovendo cidadania, valorização dos imóveis e desenvolvimento urbano ordenado em todo o município. Prefeitura
PAT Pindamonhangaba: Novas Vagas de Emprego e Cursos de Qualificação Impulsionam Oportunidades para a População
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Pindamonhangaba segue abrindo portas para quem busca uma oportunidade no mercado de trabalho. Nesta semana, dezenas de vagas foram abertas nos mais diversos setores, incluindo indústrias, serviços, comércio e construção civil. O órgão, mantido pela Prefeitura em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, é referência para quem deseja recolocação profissional ou uma chance de ingresso no primeiro emprego. Nr Vaga Ocupação Observações Nr vagas Nível de instrução Exige experiência 8500940 Ajudante / Meio oficial de cozinha – 3 Ensino médio 06 meses 8500935 Ajudante de cozinha Moradores de Moreira César 2 Ensino médio – 8500931 Ajudante de pizzaiolo – 1 Ensino médio 03 meses 8500875 Assistente de vendas Exclusivo para PcD 1 Ensino Médio – 8500906 Assistente de vendas Aprendiz – 19 a 23 anos 2 Ensino médio – 8500937 Atendente barista Moradores de Moreira César 3 Ensino médio 06 meses 8500903 Atendente de lanchonete vaga exclusiva para PcD 1 Ensino médio – 8500904 Atendente de lanchonete Aprendiz – 18 a 23 anos – moradores de Moreira César 1 Ensino médio – 8500943 Auxiliar administrativo experiência com o sistema Banco Doc 1 Ensino médio 06 meses 8500839 Auxiliar de churrasqueiro – 1 Ensino médio 06 meses 8500941 Auxiliar de enfermagem – 2 Ensino médio 06 meses 8500838 Auxiliar de garçom – 3 Ensino médio 06 meses 8500933 Auxiliar de pedreiro – 2 Indiferente 06 meses 8500901 Auxiliar de sushiman – 1 Ensino médio 06 meses 8500921 Caldeireiro – 1 Ensino médio 06 meses 8500930 Confeiteiro – 1 Ensino médio 03 meses 8500939 Cozinheiro (a) industrial – 1 Ensino fundamental 06 meses 8500920 Eletricista Força e Controle Curso de elétrica e NR10 2 Ensino médio 06 meses 8500919 Eletricista montador curso de elétrica e NR10 2 Ensino médio 06 meses 8500942 Enfermeiro (a) – 2 Superior 06 meses Nr Vaga Ocupação Observações Nr vagas Nível de instrução Exige experiência 8500925 Estágio em contabilidade – 1 Cursando superior (Contabilidade / Adm) – 8500899 Estágio na área de logistica / suprimentos – 1 Cursando Técnico (Logistica / Adm) – 8500938 Estoquista vaga masculina 1 Ensino médio 06 meses 8500936 Faxineira Moradores de Moreira César 1 Ensino médio – 8500840 Motorista carreteiro viagens longas 1 Ensino médio 06 meses 8500929 Operador de caixa supermercado 2 Ensino médio 03 meses 8500918 Operador de centro de usinagem e torno CNC – 1 Indiferente 06 meses 8500872 Operador de escavadeira hidráulica ter curso 5 Ensino médio 06 meses 8500907 Operador Logístico Curso de Equipamentos Móveis (Caminhão Munck, Empilhadeira, Pá carregadeira) CNH D 1 Ensino Médio 06 meses 8500927 Pedreiro ter condução própria 10 Ensino fundamental 06 meses 8500932 Pedreiro – 1 Indiferente 06 meses 8500908 Pintor Treinamento de trabalho em altura 1 Ensino fundamental 06 meses 8500934 Serralheiro Roseira 1 Ensino médio 06 meses 8500922 Soldador – 2 Ensino médio 06 meses 8500928 Supervisor de pintura CNH “B” 1 Ensino medio 06 meses 8500900 Sushiman – 1 Ensino médio 06 meses 8500905 Vendedor de colchões CNH A ou B 2 Ensino médio 06 meses PAT Pinda, emprego, Pindamonhangaba, vagas abertas, mercado de trabalho, qualificação profissional, prefeitura, cursos gratuitos, oportunidades, seleção de candidatos, cadastro de currículos, orientação profissional, atendimento ao trabalhador, cidade de Pindamonhangaba, desenvolvimento social, geração de empregos, serviços públicos, setor industrial, setor de serviços, trabalhador, emprego Pinda Pat Pindamonhangaba – Av. Albuquerque Lins, 138 – São Benedito – tel: 3642 2530 / 3643 15 18Pat Moreira César: Av. José Augusto Mesquita, 170 – Sub Prefeitura de Moreira César.
Prefeitura confirma apoio e programação especial para a Festa de Sant’Ana 2025 em Pindamonhangaba
Na última semana, representantes da Paróquia Sant’Ana reuniram-se com a equipe da Secretaria de Comunicação e Eventos da Prefeitura de Pindamonhangaba para alinhar detalhes da tradicional Festa da Padroeira Sant’Ana, que ocorrerá de 18 a 27 de julho. A Prefeitura, por meio da Secretaria, confirmou o apoio institucional ao evento, reconhecendo a importância cultural e religiosa da festividade para a cidade. Organizada pela paróquia, a festa contará com uma programação repleta de atividades religiosas e recreativas. Durante os dez dias de celebração, haverá novenas, quermesse diária com barracas de comidas típicas e bingos no final das noites.O encerramento da festa, no dia 27 (sábado), terá uma programação especial: missa às 8h, seguida de um passeio ciclístico às 9h. Ao meio-dia, será servido um almoço especial com feijoada, vendida a R$ 30 — valor que será revertido para a própria paróquia. Às 18h será celebrada mais uma missa e, às 20h, o tradicional Bingão, que encerra a programação com expectativa de grande público. O secretário adjunto de Comunicação e Eventos, Ricardo Flores, destacou a importância da tradicional celebração para o município. “É muito gratificante poder contribuir com um evento tão significativo para a comunidade. A Festa de Sant’Ana representa fé, união e tradição para Pindamonhangaba”, afirmou o secretário.O pároco da Igreja de Sant’Ana, Padre Afonso Lobato, ressaltou a relevância da união entre poder público e comunidade. “Essa parceria com a Prefeitura é fundamental para que possamos realizar uma festa bonita, acolhedora e bem estruturada para todos os fiéis. Juntos, conseguimos fortalecer a fé e o espírito comunitário”, afirmou o padre.
Pinda promove ação de Prevenção à Hipertensão e Diabetes
Prefeitura de Pinda promove ação de Prevenção à Hipertensão e Diabetes com apoio da Unitau Com foco na promoção da saúde, a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Pindamonhangaba, em parceria com o curso de Medicina da Universidade de Taubaté (UNITAU), promove, entre os dias 13 e 14 de maio, das 8 às 17 horas, a 37ª Semana de Prevenção à Hipertensão e ao Diabetes, na Praça Monsenhor Marcondes. Os atendimentos serão realizados por estudantes de medicina.A ação será gratuita e aberta para todos os públicos, sem restrição de idade. A população é convidada a realizar testes de pressão arterial e glicemia, com o objetivo de identificar casos de hipertensão e alterações glicêmicas. Caso algum teste apresente alteração, um médico estará presente para orientar e realizar o cadastro dos participantes, com o encaminhamento posterior para continuidade do acompanhamento nas unidades de saúde da cidade.A secretária de Saúde, Silvia Mendes, destaca a importância da iniciativa e da parceria inédita. “Essa ação é uma oportunidade importante para que as pessoas possam cuidar da própria saúde de forma simples e gratuita. Estamos muito felizes em contar, pela primeira vez, com essa parceria com a UNITAU, que chega para fortalecer nosso trabalho e ajudar a atender ainda mais moradores da cidade”. Essa é a primeira vez que Pindamonhangaba realiza a Semana de Prevenção à Hipertensão e Diabetes em parceria com a UNITAU, ampliando o alcance e a qualidade dos atendimentos oferecidos à população.Os alunos do Departamento de Ciências Médicas da UNITAU buscam secretarias de saúde parceiras e, à medida que elas aceitam, o evento vai até esses municípios. A recepção é sempre muito valiosa, tanto para os participantes quanto para os alunos. Durante a anamnese e os procedimentos, os alunos percebem que os participantes ficam bastante atentos às orientações de prevenção”, relata a docente envolvida na ação, Profa. Ma. Aline Lino Balista.
Mistério em Taubaté: Laudo toxicológico revela detalhes sobre a morte do menino Bryan após passar mal na escola
O Instituto Médico Legal (IML) concluiu o laudo toxicológico do menino Bryan Schroll, de 9 anos, que faleceu após passar mal na Escola Municipal José Sant’Anna de Souza, em Taubaté, interior de São Paulo. A análise detectou a presença de três substâncias no sangue da criança – midazolam, cetamina e norcetamina – medicamentos utilizados no hospital no dia da internação para conter a dor que Bryan estava sentindo ou até mesmo para anestesiá-lo durante a realização de exames. Não foram encontrados vestígios de álcool, entorpecentes, pesticidas ou outras substâncias voláteis. O IML informou que não irá se pronunciar oficialmente sobre o caso. Relembre o caso que chocou Taubaté Bryan começou a passar mal ainda na manhã de sexta-feira, 7 de março, enquanto estava na escola. A direção da unidade acionou a mãe, Juliana Ceconi, que é socorrista, para buscar o menino. Ao perceber a piora do quadro, ela o levou à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Cecap. Devido à gravidade, Bryan foi transferido em ambulância de suporte avançado para a UTI pediátrica do Hospital Municipal Universitário de Taubaté, onde faleceu às 3h30 da madrugada do sábado, 8 de março. Durante o atendimento, a equipe médica suspeitou de intoxicação por substância não medicamentosa, especialmente pela rapidez e gravidade dos sintomas apresentados. Bryan vomitou uma substância espumosa branca com pequenos pontos escuros e chegou a convulsionar. A família levantou dúvidas sobre a merenda escolar, já que a única refeição registrada na escola foi a oferecida pela cantina. Outros alunos da mesma escola também apresentaram sintomas semelhantes, o que aumentou a preocupação da comunidade. Investigação e posicionamento da família e autoridades O caso está sendo investigado pela Polícia Civil de Taubaté, que aguarda a finalização de todos os laudos complementares para avançar nas apurações. A morte foi registrada como suspeita, e a polícia busca esclarecer se houve envenenamento ou outra causa para o falecimento do menino. A família acompanha de perto as investigações e cobra um posicionamento da Prefeitura de Taubaté, especialmente pela demora no atendimento no dia do ocorrido. A mãe de Bryan tem pedido justiça e respostas claras sobre o que realmente aconteceu com seu filho. A Prefeitura de Taubaté manifestou pesar pela morte do aluno e afirmou que reforça todos os esforços para esclarecer os fatos. Também anunciou medidas como vistoria na escola e análise da água e alimentos servidos para garantir a segurança dos estudantes. Próximos passos Além do laudo toxicológico já concluído, outros exames complementares serão realizados para aprofundar a investigação. A Polícia Civil aguarda a conclusão de todos os exames periciais para definir as causas da morte e possíveis responsabilidades. O caso de Bryan Schroll segue como uma tragédia que abalou a cidade de Taubaté, mobilizando autoridades, familiares e a comunidade em busca de justiça e esclarecimentos sobre a morte precoce e misteriosa do menino de 9 anos.
Prefeitura prioriza ações de zeladoria e rebate acusação de abandono no Cemitério Municipal
As ações de zeladoria pública foram intensificadas dentro do Cemitério Municipal desde a última terça-feira (22 de abril) e a Prefeitura de Pindamonhangaba ressalta que o equipamento público não encontra-se abandonado.Nesta semana, os servidores públicos do Departamento de Limpeza Pública estão realizando poda de mato, capina nas calçadas e limpeza em geral. Para acelerar o trabalho, em virtude da proximidade do Dia das Mães, a Secretaria de Governo e Serviços Públicos reforçou com a equipe de internos do sistema prisional. Na parte externa, na Praça da Bíblia, a empresa terceirizada também realizou os mesmos serviços. O trabalho seguirá em todo espaço com as pinturas de guias e ações de manutenção em geral, demonstrando a prioridade que este espaço público vem recebendo.Exumações – A ala geral de sepultura pública está em processo de reforma e ampliação para acomodação de novas sepulturas, bem como com a realização dos serviços de exumação. “Não se trata de situação de abandono ou calamidade. As exumações estão sendo realizadas e o material descartado em caçamba, não houve violação em túmulo e tudo vem sendo realizado de forma organizada. Em nome dos nossos dedicados servidores públicos, repudiamos qualquer tipo de fake News com objetivo único de confundir as informações e tumultuar”, esclareceu o secretário Thiago Magrão.Segurança – Outra ação tomada pela Prefeitura é o combate ao vandalismo em túmulos com a presença mais constante da Guarda Civil Metropolitana para inibir essas ações e identificar os autores.
Prefeitura reforça diretrizes com reeducandos da FUNAP em reunião de trabalho
A Prefeitura de Pindamonhangaba realizou, nesta segunda-feira (24), uma reunião de trabalho com os 188 reeducandos do sistema prisional que atuam em frentes de serviço vinculadas às secretarias de Governo e Serviços Públicos, Meio Ambiente e à Subprefeitura de Moreira César. O encontro teve como objetivo alinhar diretrizes, reforçar procedimentos e destacar a importância do trabalho realizado pelos apenados na zeladoria e limpeza dos espaços públicos do município. A reunião contou com a presença do prefeito Ricardo Piorino, do subprefeito de Moreira César, José Carlos Gomes, o Cal, e do jornalista e comunicador Marcelo Hespaña, além de gestores e encarregados das secretarias envolvidas. Durante o encontro, foram reforçadas as regras de conduta e uso de uniformes, além da importância da identidade visual dos trabalhadores. “Reforçamos as regras do nosso convênio e destacamos a importância do bom comportamento deles nas atividades de rua. Falamos sobre o uso da camiseta amarela e a importância de conviver de forma saudável e legal, para que todos saiam ganhando: os reeducandos, que recebem apoio do poder público, a Prefeitura, que consegue agilizar os serviços, e a cidade, que fica mais limpa e organizada”, explicou o prefeito Ricardo Piorino. Já o comunicador Marcelo Hespaña ressaltou a importância de manter a cidade bem cuidada. “A comunicação não acontece apenas através da fala, ela também se dá pelo cenário. Uma cidade bonita, além de atrair pessoas, cria um ambiente onde todos se sentem mais à vontade e bem-vindos. Cuidar dos espaços públicos é fundamental para proporcionar uma experiência positiva, tanto para quem mora quanto para quem visita, e o trabalho de vocês tem um papel essencial nesse processo’, explicou o jornalista. O trabalho dos reeducandos é realizado por meio de um convênio firmado entre a Prefeitura e a Fundação de Amparo ao Preso (FUNAP), vinculada à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo. Em fevereiro deste ano, o contrato foi ampliado, aumentando a mão de obra disponível para a manutenção e limpeza urbana. Atualmente, dos 188 internos do Presídio “Dr. Edgar Magalhães Noronha” (PEMANO) de Tremembé, 97 estão ligados à Secretaria de Governo e Serviços Públicos, 83 ao Distrito de Moreira César, e outros oito à Secretaria de Meio Ambiente. A iniciativa fortalece a reinserção social e contribui para a melhoria da qualidade de vida da população, garantindo mais eficiência na execução dos serviços urbanos.
Prefeitura lança IV Mostra de Arte ‘As Taubateanas’ nesta sexta-feira
Em homenagem ao mês e ao Dia Internacional da Mulher, a Área de Museus da Prefeitura de Taubaté lança no dia 14 de março, sexta-feira, às 19h, a IV Mostra de Arte “As Taubateanas”. A exposição fica até o dia 5 de maio na Pinacoteca Anderson Fabiano e a entrada é gratuita. Os artistas foram convidados a refletirem sobre essa importante data histórica, apresentando obras de arte relacionadas à figura feminina e à representação das lutas, conquistas e direitos das mulheres na sociedade. Ao todo, são 79 artistas que apresentam suas obras dentre esculturas, pinturas a óleo e acrílico, colagem, arte têxtil, gravuras e outros. Confira a lista de artistas: AleP, Alessandra Iglesias, Amanda Coelho, André Luiz, Andrea Raucci, Anita Seixas, Antunes, Benedita Fontanesi, Casacan, Claudia Bavagnoli, Cláudia Gomes, Cris Amarante, Débora Martin, Fanny Deltreggia, Fernanda Larocerie, Fernanda Rigonato, Fogaça, G Pederiva, Georgia Abdalla Hannud, Giannivalduga, Gio Hemb, Glaucia Moraes, Hannah Nader, Isis Gyor, Ivanessa Valladão, Jér Coqueiro, Julia Comarella, Karla Rocha, Lair Lima, Laura Oliveira, Leandro D. Andrade, Leatrice Lima, Leila Knijnik, Lilian Rosa, Liliane Mano, Lorena Linck, Lu Estrela, Luana Andrade, Luciano Kalil, Maike Moreira, MaliceK, Marco Lobato, Maria Oliveira, Mariana Esther, Mariana Wandarti Clemente, Mayara Moraes, Michelly Bessa, NA.MINHA, Nabi, Nair, Naná Artes, Naná Dantas, Neyde Joppert, Nice, Ocabulas, Pablo Lozano, Rafaela Monteiro, Regina Puccinelli, Rodrigo Alcântara, Sabrina Maru, Sarelli, Shee Gomes, Silvia Azevedo, Simone Campitelli, Sonarte, Sônia Bailon, SuMara, Tábita Duarte, Tali Cencio, Tamires Paiva, Tatiane Andrade, Teresinha Chiri, Tia Lobo, Tiago Barreto, Tiago Gomes, Vanda Ribeiro, Vanessa Santana, Vinicius Rande e Yasmin Agostinho. A Pinacoteca Anderson Fabiano está aberta para visitação de terça a sexta-feira, das 9h às 12h, e das 13h às 17h, e aos sábados e domingos, das 11h às 16h. O endereço é avenida Tomé Portes Del Rei, 925, Vila São José. Valeemacao
