Sebrae abre inscrições para curso de gestão empresarial em fevereiro – Prefeitura Municipal de Ubatuba
O Sebrae-SP promoverá, na primeira semana de fevereiro, entre os dias 2 e 6, o curso “Simplifique seu negócio no dia a dia”, voltado a empreendedores que desejam aprimorar a gestão, aumentar as vendas e fortalecer a sustentabilidade financeira de seus negócios. A capacitação será realizada de forma remota e reúne um conjunto de oficinas práticas, com foco nos pilares essenciais para o sucesso empresarial: finanças, vendas e estratégia. O conteúdo foi desenvolvido especialmente para empresários que buscam aplicar soluções de alto impacto no cotidiano da empresa. Durante o curso, os participantes aprenderão a organizar e otimizar o fluxo de caixa, compreender melhor a movimentação financeira do negócio e definir preços de forma estratégica, evitando perdas de lucratividade. Também serão abordadas técnicas para impulsionar as vendas, fortalecer o relacionamento com clientes e criar estratégias de fidelização, transformando consumidores em promotores da marca. Outro eixo da capacitação é o planejamento estratégico, com orientações para que os empreendedores consigam transformar cenários de crise em oportunidades de crescimento e inovação, ampliando a competitividade no mercado. Informações do curso Data: 2 a 6 de fevereiro de 2026Horário: 10h às 12hCarga horária: 10 horasCertificado: SimModalidade: On-line Inscrições:https://agenda.sebraesp.com.br/online/evento/4442/turma/52254 Atendimento Sebrae Aqui Ubatuba Além dos cursos e capacitações on-line, os empreendedores podem contar com atendimento presencial no Sebrae Aqui Ubatuba, localizado no Supermercado Shibata. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, com orientações sobre formalização, regularização, gestão, acesso a crédito e demais demandas dos Microempreendedores Individuais (MEIs). Mais informações: (12) 3832-4402E-mail: sebraeaqui@ubatuba.sp.gov.br Parte superior do formulário Prefeitura de Ubatuba
Projeto piloto vai organizar turismo náutico na Praia do Félix – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Secretaria da Fazenda juntamente com a Prefeitura iniciou o diálogo na organização do turismo náutico no município ao realizar uma reunião com representantes do segmento que atua na Praia do Félix. O encontro teve como objetivo alinhar diretrizes para o ordenamento da atividade, garantindo mais segurança, organização e equilíbrio entre o uso turístico, ambiental e a circulação de banhistas. Como projeto piloto, será elaborada uma regulamentação específica para os licenciados náuticos, considerando as particularidades da Praia do Félix e o perfil das operações cadastradas no local. A iniciativa poderá futuramente ser ampliada para outras praias do município. A secretária municipal da Fazenda, Alethea Ageu, destacou que a proposta nasce do diálogo com os próprios profissionais do setor e busca construir uma solução técnica e consensual. “Os próprios licenciados, em acordo mútuo, solicitaram o ordenamento da atividade. A ideia é criar uma regulamentação específica, adequada à realidade da Praia do Félix, que funcione como projeto piloto e que possa, futuramente, ser replicada em outras praias do município. Nosso objetivo é organizar, dar segurança jurídica aos licenciados e melhorar a convivência entre as diferentes atividades na orla”, explicou Alethea. A reunião contou também com a participação da Secretaria de Segurança Pública, reforçando a integração entre as áreas para garantir a efetividade do processo de organização e fiscalização. Como encaminhamento prático, equipes da Secretaria de Fazenda e da Segurança Pública estarão no local nesta quinta-feira, dia 22, para realizar o mapeamento dos licenciados, das áreas de atuação e das raias náuticas, em conjunto com a fiscalização. O levantamento técnico servirá de base para a construção da regulamentação. Prefeitura de Ubatuba
Prefeitura recolhe 7,8 toneladas de residência de acumulador
Cláudio Souza Proteção ao Cidadão A Prefeitura de São José dos Campos realizou, nesta quarta-feira (21), mais uma ação intersecretarias e recolheu 7,8 toneladas de materiais inservíveis de uma casa no bairro Jardim Diamante, na região leste, que era usada para acumulação compulsiva de objetos. Foi a terceira operação deste ano, totalizando mais de 21 toneladas. Saiba mais aqui. As 7,8 toneladas de materiais inservíveis foram transportadas em 10 caminhões e devidamente descartadas no aterro sanitário. Em 2025, foram realizadas cinco forças-tarefas desta natureza para retirada de mais de 52 toneladas de objetos de imóveis ou terrenos usados para acúmulo compulsivo. Os materiais recolhidos foram transportados em 10 caminhões | Foto: PMSJC Ação intersecretarias O trabalho integrado desta terça foi comandado pelo Departamento de Posturas Municipais e Estética Urbana e executado com apoio da Guarda Civil Municipal e da Defesa Civil –todos estes órgãos são da Secretaria de Proteção ao Cidadão. Também participaram equipes das secretarias de Manutenção da Cidade (Regional Leste 1), Saúde (Vigilância Sanitária), Apoio Social ao Cidadão e Mobilidade Urbana. Como em todas as ações intersecretarias com este objetivo, a operação atendeu a um mandado judicial de ingresso forçado, autorizado após denúncias realizadas pela população pela Central 156. O imóvel era usado para armazenamento irregular de resíduos. O responsável, que reside no imóvel, acompanhou todo o procedimento. O trabalho integrado ajuda na prevenção de doenças | Foto: PMSJC Mais saúde O acúmulo descontrolado de materiais representa sérios riscos à saúde da população, facilitando o aparecimento de escorpiões e outros animais peçonhentos, além de comprometer a higiene e a segurança do entorno. Também pode ampliar os criadouros e focos de doenças como dengue, zika e chikungunya, causadas pelo Aedes aegypti. A retirada dos materiais inservíveis de casas de acumuladores auxilia no trabalho diário realizado pelas equipes da Secretaria de Saúde e complementa as Operações Casa Limpa executadas nos finais de semana nos bairros de intensificação do combate ao mosquito. Saiba mais aqui. A limpeza das casas de acumuladores auxilia no combate à dengue | Foto: PMSJC Ajuda da população A população pode colaborar com este trabalho da Prefeitura, registrando denúncias de imóveis em situações semelhantes pela Central 156 (telefone, site e aplicativo). A participação de todos é fundamental para manter São José dos Campos limpa, segura e saudável para todos os seus moradores e para os visitantes. MAIS NOTÍCIAS Proteção ao Cidadão Prefeitura de São Jose dos Campos
PREFEITURA PUBLICA CALENDÁRIO OFICIAL…
A Prefeitura publicou o Decreto Executivo nº 5.341, que institui o Calendário Oficial de Feriados e Pontos Facultativos para o ano de 2026, válido para a Administração Pública Municipal Direta e Autarquias. O decreto segue as diretrizes da Portaria MGI nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025, que estabelece os feriados nacionais e pontos facultativos, e foi assinado pelo prefeito José Luiz Rodrigues, no uso de suas atribuições legais. De acordo com o texto, o calendário contempla feriados nacionais, estaduais e municipais, além dos pontos facultativos, garantindo o planejamento administrativo ao longo do ano, sem prejuízo à prestação dos serviços essenciais. Os setores de Saúde, Trânsito, Segurança, Vigilância, Limpeza, Fiscalização, Defesa Civil e atividades do cemitério deverão manter plantões nos dias de feriados e pontos facultativos, conforme escalas definidas pelos responsáveis de cada área. A Rede Municipal de Ensino seguirá normalmente o calendário escolar, sem alterações em razão do decreto. O decreto também prevê que o calendário poderá sofrer ajustes, caso ocorram novas definições oficiais sobre feriados e pontos facultativos ao longo do ano. O Calendário Oficial do Município de Aparecida – 2026 já está disponível para consulta pública. Prefeitura de Aparecida
Reunião com pescadores discute melhorias na infraestrutura – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Secretaria de Agricultura e Pesca realizou uma reunião com um grupo de pescadores artesanais com o objetivo de avaliar os serviços já executados para a categoria, levantar novas demandas e alinhar o planejamento das ações para o próximo período. O encontro aconteceu na sede da secretaria e abordou temas estratégicos para o fortalecimento da atividade pesqueira no município, incluindo melhorias na infraestrutura dos ranchos de pesca, regularizações, obras, ações sociais e o planejamento para 2026. Entre os principais pontos discutidos estiveram a ligação de água e energia elétrica no rancho utilizado para a limpeza do camarão, a necessidade de dragagem do rio, o andamento de projetos e obras, além do mapeamento dos ranchos de pesca existentes no município. Outro tema importante foi o cadastramento no CadÚnico, fundamental para que os pescadores possam acessar benefícios sociais, especialmente durante o período do defeso do camarão, garantindo segurança alimentar e renda às famílias enquanto a atividade fica temporariamente suspensa. “Nosso compromisso é ouvir os pescadores, entender as demandas reais e buscar soluções que tragam melhorias efetivas para a atividade. Estamos trabalhando para fortalecer a infraestrutura, avançar nos projetos, organizar os serviços e planejar 2026 de forma estruturada, valorizando a pesca artesanal e quem vive dela em Ubatuba”, destacou o secretário de Agricultura e Pesca, Leonardo dos Santos. “O diálogo direto com os pescadores é fundamental para entender as reais necessidades da categoria e construir soluções conjuntas. Estamos trabalhando para organizar a infraestrutura, avançar nos projetos, garantir o acesso aos direitos sociais e planejar 2026 de forma estruturada, fortalecendo a pesca artesanal em Ubatuba”, destacou o secretário adjunto de Agricultura e Pesca, José Mário Nespoli Mariko. Prefeitura de Ubatuba
Secretaria da Fazenda promove reunião para regularização de licenças expansionistas – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A secretária de Fazenda, Alethea Ageu, realizou uma reunião com algumas empresas da cidade com o objetivo de esclarecer os critérios da atualização das licenças expansionistas e orientar sobre a necessidade de regularização das autorizações concedidas às empresas. O encontro teve como foco explicar os motivos da regulamentação, os procedimentos que devem ser adotados pelos comerciantes e os prazos estabelecidos para apresentação da documentação junto à Secretaria da Fazenda. A Secretaria da Fazenda dará início a um processo de atualização e regularização das licenças expansionistas concedidas às empresas que atuam no município. A medida busca garantir conformidade legal, segurança jurídica, ordenamento urbano e maior transparência na ocupação e utilização de áreas públicas ou privadas que possuem autorização de expansão. De acordo com a orientação apresentada na reunião, todas as empresas que possuem licença expansionista vigente devem comparecer à Secretaria da Fazenda até o dia 30 de janeiro, munidas da documentação completa, especialmente da licença anteriormente concedida. Após essa etapa, a análise e consolidação das informações deverão ser concluídas até o dia 20 de fevereiro. “Estamos convocando todas as empresas que possuem licença expansionista para que compareçam à Secretaria da Fazenda dentro do prazo estabelecido. Essa atualização é fundamental para garantir segurança jurídica, organização administrativa e o cumprimento das normas municipais. O não comparecimento poderá resultar na revogação da autorização”, destacou a secretária de Fazenda, Alethea Ageu. A secretaria comunica que o processo possui caráter preventivo e administrativo, não punitivo, com o objetivo de corrigir eventuais inconsistências cadastrais, atualizar informações e assegurar que as atividades estejam sendo exercidas dentro dos parâmetros legais e técnicos definidos pelo município. As empresas devem procurar atendimento na Secretaria Municipal da Fazenda durante o horário normal de expediente para análise, validação e eventual adequação das licenças. Prefeitura de Ubatuba
Clima em Ubatuba apresenta instabilidade de 22 a 26 de janeiro – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Defesa Civil de Ubatuba informa que, entre os dias 22 e 26 de janeiro, o município permanece sob condições de instabilidade atmosférica, mantendo o céu com muitas nuvens, períodos de sol e ocorrência de chuva ao longo do dia, com momentos de maior intensidade principalmente entre esta quinta-feira, 22, e sexta-feira, 23. Os acumulados com maior precipitação registrados nas últimas 72 horas variam entre 50 mm na região do Tenório e 80 mm na região da Almada. A previsão indica cerca de 28 milímetros adicionais para os próximos três dias, cenário que pode favorecer alagamentos pontuais, especialmente em áreas urbanas com drenagem comprometida, além de elevar o risco de deslizamentos em áreas de encosta, com maior atenção para a costa norte. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu aviso de acumulado de chuva com grau de severidade classificado como perigo potencial entre a manhã desta quinta-feira, 22, até as 9h do sábado, 24, indicando possibilidade de chuva entre 20 mm e 30 mm por hora ou até 50 mm por dia, com risco de alagamentos e pequenos deslizamentos em áreas suscetíveis. Associadas a esse cenário, também são esperadas rajadas de vento entre 20 e 30 km/h, com predominância de ventos do quadrante sul, além de condições de agitação marítima ao longo do período, bem como redução de visibilidade na serra em função de neblina, principalmente nas primeiras horas da manhã, e pista escorregadia durante episódios de chuva. A partir do fim de semana, com o afastamento gradual do sistema de baixa pressão, são esperados períodos de sol entre muitas nuvens, sem afastar a possibilidade de pancadas isoladas de chuva fraca e de curta duração, sobretudo no período da tarde, com tendência de elevação gradual das temperaturas. A Defesa Civil de Ubatuba mantém o monitoramento contínuo das condições meteorológicas e das áreas de risco do município, reforçando o trabalho preventivo, a orientação à população para evitar enfrentar o mau tempo, observar sinais de alteração em encostas e buscar informações oficiais, com atendimento disponível pelo telefone 199, e apoio do Corpo de Bombeiros pelo 193. Prefeitura de Ubatuba
Conselho da Cidade de Ubatuba realiza primeiro encontro de 2026 – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A noite da última quarta-feira, 22, foi marcada pela primeira reunião de trabalho do Conselho da Cidade de Ubatuba de2026. O encontro aconteceu na Câmara Municipal, dando início aos trabalhos formais do colegiado que tem por finalidade promover a participação social nos processos de planejamento, monitoramento e proposição de políticas públicas urbanas, conforme a Lei Complementar nº 31/ 24, que regulamenta a atuação do órgão. A reunião foi conduzida com a presença de 31 conselheiros e teve como principal pauta o início das discussões para a elaboração do Regimento Interno, documento que estabelecerá normas e procedimentos de funcionamento do Conselho. Na ocasião, foi definida a metodologia de trabalho a ser adotada e nomeada a relatora responsável pela sistematização dos debates e pela organização das contribuições recebidas dos conselheiros, Gilda Godoy, representante da Coco&Cia. Os membros receberam prazo de duas semanas para consultar os segmentos da sociedade que representam e apresentar sugestões a respeito dos dispositivos do Regimento Interno. A próxima assembleia está prevista para o dia 04 de fevereiro, ocasião em que o texto deve ser apreciado e votado. Após a aprovação do Regimento Interno, será efetuada a eleição do vice-presidente e da diretoria do Conselho. O Conselho da Cidade é um órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo, composto por representantes do poder público e da sociedade civil organizada, com mandato inicial de dois anos. Todo o processo eleitoral aconteceu em 2025. Entre as competências atribuídas ao Conselho da Cidade estão debater, articular e deliberar sobre políticas públicas municipais, planos, programas e projetos que visem ao desenvolvimento urbano e à gestão territorial. O Conselho também é responsável por encaminhar sugestões para a formulação de políticas públicas e acompanhar a revisão e a aplicação do Plano Diretor Participativo de Ubatuba ao longo de 2026, monitorando seus desdobramentos e propondo ajustes conforme as necessidades do município. O colegiado ainda pode emitir pareceres sobre critérios e prioridades de aplicação de recursos, manifestar-se sobre propostas de alteração da legislação urbanística e deliberar sobre ações de grande impacto urbanístico, de acordo com as competências estabelecidas em lei. “A implantação e o funcionamento regular do Conselho da Cidade representam a efetivação de um instrumento de participação social e democratização do planejamento municipal, permitindo a integração de diferentes segmentos da sociedade civil e da administração pública na construção de diretrizes para o desenvolvimento sustentável de Ubatuba”, destacou o presidente do Conselho, Daniel Corrêa. Prefeitura de Ubatuba
Casa Encantada tem programação especial de férias em janeiro
Fernanda Niquirilo Educação e Cidadania As férias escolares já começaram na Casa Encantada, em São José dos Campos, e o espaço preparou uma programação especial voltada ao público infantil. Entre os dias 20 e 30 de janeiro, a Casa do Saber Santos Dumont – A Encantada promove uma série de atividades educativas, culturais e lúdicas para crianças de 4 a 14 anos, com opções gratuitas nos períodos da manhã e da tarde. O projeto Férias na Encantada 2026 é uma iniciativa da Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, que transforma o espaço em um ambiente de experimentação, criatividade e aprendizado, sempre inspirado no legado de Santos Dumont e na história da aviação. A programação acontece de terça a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, com oficinas simultâneas, exposições e atividades interativas. As ações contam com parcerias do INVOZ e da Petrobras, além das oficinas conduzidas pelos monitores da própria Encantada. Atividades diversificadas Durante o período de férias, as crianças poderão participar de diversas oficinas, como: Contação de histórias sobre Santos Dumont Oficina de aviões de papel e de isopor Oficina de Videomaker Pintura de rosto e braço Massinha de modelar Desenho e jogos educativos Jogos de construção com peças de encaixe Palestras e bate-papo sobre aviação Exposição de aeromodelos e maquetes dos inventos de Santos Dumont As oficinas têm duração média de 30 minutos e as vagas são limitadas, com inscrições realizadas no local, por ordem de chegada. Oficinas gratuitas movimentam a programação de férias na Casa Encantada | Foto:PMSJC Programação completa Semana 1 – 20 a 23 de janeiro Terça-feira (20) Manhã (9h30 às 11h30): Contação de histórias sobre Santos Dumont; jogos e desenhos; exposições Tarde (13h30 às 16h30): Dobradura de avião; pintura de rosto; exposições Quarta-feira (21) Manhã: Contação de histórias; massinha de modelar; exposições Tarde: Massinha de modelar; oficina de avião de isopor; exposições Quinta-feira (22) Manhã: Contação de histórias; dobradura de avião; exposições Tarde: Dobradura de avião; massinha de modelar; exposições Sexta-feira (23) Manhã: Contação de histórias; massinha de modelar; exposições Tarde: Oficina de avião de isopor; dobradura de avião; pintura de rosto; exposições Durante essa semana, o público também poderá conferir a exposição de aeromodelos, além de explicações sobre as maquetes dos inventos de Santos Dumont. Semana 2 – 27 a 30 de janeiro Terça-feira (27) Manhã: Oficina de Videomaker; massinha de modelar; bate-papo sobre aeronáutica Tarde: Oficina de Videomaker; pintura de rosto e braço; exposições Quarta-feira (28) Manhã: Jogos e desenhos; massinha de modelar; bate-papo sobre aeronáutica Tarde: Oficina de aviões; pintura de rosto e braço; exposições Quinta-feira (29) Manhã: Oficina de aviões; jogos e desenhos Tarde: Oficina de aviões; massinha de modelar; exposições Sexta-feira (30) Manhã: Jogos e desenhos; massinha de modelar; bate-papo sobre aeronáutica Tarde: Oficina de aviões; jogos e desenhos; exposições Inscrições As inscrições para as oficinas são feitas no local, na entrada da Casa Encantada, com distribuição de vagas por ordem de chegada. Os responsáveis recebem orientações sobre as atividades disponíveis no dia e, após as oficinas, as crianças também podem participar da visita monitorada ao espaço. A programação completa do Férias na Encantada 2026 oferece uma opção de lazer educativo durante o recesso escolar, unindo diversão, cultura e aprendizado em um dos espaços mais tradicionais de São José dos Campos. MAIS NOTÍCIAS Educação e Cidadania Prefeitura de São Jose dos Campos
Prefeitura e entidades participam de treinamento sobre exigências do TC – Prefeitura Municipal de Ubatuba
Nos dias 21 e 22, cerca de 80 pessoas, entre servidores da Prefeitura de Ubatuba e representantes de organizações do terceiro setor do município participaram de um treinamento técnico sobre prestação de contas de parcerias, com foco nas exigências do AUDESP Fase V, sistema do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). A capacitação, viabilizada pela diretoria do Terceiro Setor da Secretaria da Fazenda e realizada no Teatro Municipal, foi ministrada pelos palestrantes Gefferson Luis de Sousa Rosa e Vitor César Pereira da Silva, com foco no atendimento às novas regras de controle e transparência das parcerias firmadas com organizações da sociedade civil. “Com a iniciativa, a prefeitura busca padronizar procedimentos, reduzir inconsistências e preparar servidores e entidades para o novo formato de controle das parcerias, que passa a ser totalmente digital e orientado por critérios técnicos definidos pelo TCESP”, enfatizou o secretário adjunto da Fazenda, Benedito Altair dos Santos. A assessora da diretoria do Terceiro Setor da Secretaria da Fazenda, Roberta Santos, atua diretamente no segmento e comentou que a realização do treinamento foi motivada por orientações do TCESP, que desde 2023 vem anunciando a mudança no modelo de análise das parcerias. Em 2025, entrou em vigor o AUDESP Fase V, que concentra a prestação de contas em ambiente digital, com cruzamento automático de dados. “O município adquiriu um sistema e, juntamente com ele, a consultoria, investindo em transferência e atendendo às exigências do Tribunal para manter o compromisso com a transparência na aplicação dos recursos públicos, considerando que, em 2025, cerca de 20% da receita líquida municipal foi destinada a parcerias com organizações da sociedade civil e organizações sociais”, explicou. Sistema eletrônico e responsabilidades Durante o treinamento, foi apresentado o Sistema Gestor de Parcerias do Terceiro Setor, plataforma em nuvem utilizada para o lançamento e acompanhamento das informações exigidas pelo AUDESP Fase V. O sistema exige que dados sobre planejamento, execução, metas, despesas e resultados estejam corretamente estruturados desde a formalização da parceria. “O novo modelo de controle não permite análises parciais. Planejamento, execução e prestação de contas passam a ser avaliados de forma integrada, com respostas objetivas e responsabilidade direta dos gestores públicos e dirigentes das entidades”, comentou Rosa. A capacitação também abordou os principais motivos de correções e descontos feitos pelo Tribunal de Contas, como ausência de comprovação de metas, divergências financeiras, falhas na descrição de despesas e falta de documentos obrigatórios. Capacitação de servidores públicos No primeiro dia, 21, o treinamento foi direcionado a 24 servidores públicos envolvidos diretamente na gestão e fiscalização das parcerias com o terceiro setor. Participaram representantes das secretarias de Meio Ambiente, Esporte, Saúde, Administração, Assistência Social, Tecnologia da Informação, Educação, Controladoria e Fazenda, por meio da diretoria do Terceiro Setor. Durante a programação, foram abordados temas como o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC – Lei nº 13.019/2014), contratos de gestão, termos de fomento e colaboração, responsabilidades do poder público e das entidades parceiras, além dos critérios técnicos exigidos nas prestações de contas física e financeira. Encontro com entidades do terceiro setor Já na quinta-feira, 22, o treinamento reuniu 55 representantes de entidades parceiras do município, entre elas: Projeto Tamar, Samaritanos, Apeau, Santa Casa de Ubatuba, Associação Esportiva de Ubatuba, Asel, Apae, Lar Vicentino, Gaiato, AUS, Namaskar, Apan e Alma Vira Lata. O encontro alinhou procedimentos, esclarecendo dúvidas e apresentando as mudanças operacionais trazidas pelo AUDESP Fase V, que passa a exigir envio eletrônico padronizado de informações, com maior detalhamento sobre metas, execução financeira, contratos, empregados, bens e resultados alcançados. Prefeitura de Ubatuba