Encerramento do Agosto Dourado reúne comunidade na 13 de Maio – Prefeitura Municipal de Ubatuba
O Comitê da Primeira Infância promoveu, na manhã do último sábado, 30, o evento de encerramento do Agosto Dourado, com programação voltada ao incentivo e à valorização do aleitamento materno. A atividade aconteceu na Praça 13 de Maio e contou com a participação de famílias, profissionais da Saúde, autoridades, representantes da Secretaria de Educação e do Conselho Tutelar. Cerca de 150 pessoas passaram pelo local. O encontro contou com tendas, rodas de conversa, palestras e intervenções culturais. Entre os palestrantes estiveram a fonoaudióloga Graziela Alves, as nutricionistas Mayara Farias e Luciana Pereira, a dentista Maria da Graça Gil Matos e a enfermeira Sheila Barbosa. Os destaques da programação foram a realização do “cantinho da amamentação” para acolhimento das mães, a entrega de certificados às participantes, a oferta de café da manhã à comunidade e a exposição de duas telas pintadas por um adolescente autista, com votação e destinação das obras a entidades inscritas: uma para a UBS Cícero Gomes e outra para o Centro de Especialidades Médicas (Postão). Além disso, durante todo o mês de agosto foram realizadas ações descentralizadas em Unidades Básicas de Saúde e escolas da Rede Municipal de Ensino do Município, com o objetivo da promoção do tema e a conscientização da população. “Esse foi meu primeiro evento à frente do Comitê da Primeira Infância e considero uma experiência marcante. O Agosto Dourado trouxe informação, troca e fortalecimento sobre a importância do aleitamento materno. Tivemos aprendizados, como a necessidade de alcançar ainda mais as mães em fase de amamentação, e já estamos alinhando melhorias para que, no próximo ano, o evento seja ainda mais efetivo. Para mim, foi uma experiência única e marcante “, avaliou a responsável pelo Comitê da Primeira Infância, Roc Sane Nassa. Prefeitura de Ubatuba
Núcleo de Apoio Oncológico promove 5° encontro Vida Saudável – Prefeitura Municipal de Ubatuba
Na última semana, o Núcleo de Apoio ao Paciente Oncológico realizou o 5º encontro do Projeto Vida Saudável. O tema central desta edição foi “Alimentação Saudável”, reunindo cerca de 30 pessoas no Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto. O programa busca oferecer suporte integral aos pacientes em tratamento e aos familiares, por meio de encontros mensais que combinam informação sobre saúde, atividades práticas e momentos de acolhimento. Durante a programação, os participantes acompanharam palestras educativas e puderam interagir em dinâmicas conduzidas pela equipe multidisciplinar do núcleo. Para tornar o encontro ainda mais leve e descontraído, o grupo de palhaçaria Os Narigudos participaram da ação, levando humor e sensibilidade ao momento. “Nosso objetivo é que os pacientes se sintam amparados e incentivados a cuidar da própria saúde de maneira completa. Além da oferta de informações, o programa incentiva os pacientes a retomarem os cuidados com a saúde, o bem-estar e a valorização da autoestima”, destacou a nutricionista Tatiana Barbosa. O Projeto Vida Saudável é construído de forma coletiva e, a cada encontro, traz temas relevantes para a promoção da qualidade de vida, autoestima e fortalecimento emocional dos pacientes oncológicos. A próxima edição está prevista para o mês de novembro, com novo encontro aberto a pacientes e familiares. Prefeitura de Ubatuba
Ubatuba aprimora sistema de denúncias ambientais – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Prefeitura de Ubatuba publicou nesta semana a Portaria Normativa SEMA nº 03/2025, que estabelece um fluxo padronizado para o recebimento, triagem e encaminhamento de denúncias de crimes ambientais e ilícitos administrativos no município. O objetivo é agilizar a apuração e evitar sobreposição de funções, garantindo maior eficiência no trabalho do poder público. De acordo com a norma, cada denúncia será analisada pela Secretaria de Meio Ambiente em até 15 dias úteis — prazo que pode ser reduzido para cinco dias em situações de urgência. “Esse fluxo garante que cada ocorrência seja direcionada ao órgão competente, evitando arquivamentos desnecessários e aumentando a eficiência da resposta do poder público”, destacou o secretário adjunto do Meio Ambiente, Danilo Santos. Como vai funcionar As denúncias deverão ser registradas exclusivamente pelos canais oficiais indicados na portaria: – Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Prefeitura; – Polícia Militar Ambiental (190); – CETESB; – Agência Ambiental do Vale do Paraíba; – Guarda Civil Municipal (GCM) Segundo Santos, a medida traz “clareza, padronização e segurança jurídica aos processos de fiscalização, fortalecendo a atuação integrada com órgãos estaduais, consorciados e municipais”. Avanço tecnológico A nova portaria também revoga a Portaria nº 02/2025, em razão da adoção do SEI como ferramenta oficial para recepção e tramitação das denúncias. O sistema torna o processo mais digital, transparente e rastreável, permitindo maior controle e acompanhamento pela sociedade e pela administração pública. Prefeitura de Ubatuba
Justiça libera construção de ponto de ônibus na Praça 13 de Maio – Prefeitura Municipal de Ubatuba
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) decidiu, na última quinta-feira, 28 de agosto, pela liberação da obra do novo ponto de ônibus na Praça 13 de Maio, em Ubatuba. A decisão foi tomada pela 4ª Câmara de Direito Público, que atendeu o recurso apresentado pela Procuradoria Jurídica do Município e reformou a decisão liminar anterior do Juízo de Primeira Instância e reconheceu a legalidade do projeto do novo modelo de transporte público apresentado pela Prefeitura. A ação havia sido movida pelo Instituto Técnico Água Segura, que alegava possíveis impactos ambientais e riscos ao patrimônio cultural da área central. Entretanto, os desembargadores entenderam de forma unânime que não há elementos suficientes que comprovem danos irreversíveis. Segundo o acórdão, trata-se de uma realocação de ponto de ônibus já existente, sem supressão de vegetação ou alteração significativa no espaço público. “Os atos da Administração Pública possuem presunção de legalidade que, neste momento processual, não foi demonstrado perigo de dano ou risco de irreversibilidade que justificasse a suspensão da obra”, destacou a desembargadora relatora, Ana Liarte. Início das obras “A Justiça confirmou a legalidade do projeto da Prefeitura e reconheceu que não há risco ao patrimônio cultural nem ao meio ambiente. O novo ponto de ônibus é uma demanda para a população que vai garantir mais segurança, conforto e acessibilidade para os usuários do transporte público”, comentou o secretário de Assuntos Jurídicos, Álvaro Marton Barbosa Junior. Com a decisão, a Prefeitura está autorizada a retomar os trabalhos na Praça 13 de Maio para a construção do novo ponto de ônibus. Prefeitura de Ubatuba
28ª Semana Técnica da E.M. Tancredo reúne estudantes no Teatro – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Escola Municipal Presidente Tancredo de Almeida Neves promove, nesta segunda-feira, 1º, a abertura da 28ª Semana Técnica da instituição. O evento acontece no Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto, às 19h, e reunirá cerca de 450 estudantes do Ensino Médio Integrado ao Técnico e do Pós-Técnico em Guia de Turismo. O tema da edição é “Inteligência Emocional e Resiliência nas Relações Interpessoais: você, família, vida acadêmica e trabalho”, e integra a programação anual da instituição voltada à formação profissional. “Discutir inteligência emocional e resiliência com esses alunos favorece o autoconhecimento, melhora os relacionamentos interpessoais, fortalece o desempenho acadêmico, prepara para as exigências do mundo do trabalho e contribui para o bem-estar e a saúde mental, apoiando uma formação integral para a vida pessoal, escolar e profissional”, comentou a coordenadora pedagógica Joyce Souza. A Semana Técnica foi implementada em 1997 e, após uma pausa, retomada em 2023, consolidando-se como espaço de debates e reflexões sobre temas relacionados às áreas de formação oferecidas pela escola. Neste ano, a iniciativa é dedicada à memória do professor Jefferson Luís Alves Gigli, que lecionou na unidade por 34 anos. Graduado em Ciências Econômicas e especializado em Recursos Humanos, Gigli também atuou na gestão pública municipal, onde exerceu cargo de chefia no setor de Recursos Humanos. Sua trajetória contribuiu para a criação da Guarda Civil Municipal e para o fortalecimento de políticas voltadas à valorização do servidor público. O servidor faleceu em abril deste ano. Fundada em 1969, a Escola Tancredo é referência em educação técnica e profissional em Ubatuba. Atualmente, atende alunos do Ensino Fundamental II, Ensino Médio Integrado ao Técnico em Administração, Contabilidade e Informática, além do Curso Pós-Médio em Guia de Turismo. Prefeitura de Ubatuba
1º Fórum de Reabilitação promove troca de experiências – Prefeitura Municipal de Ubatuba
Na última quinta-feira, 28, a Unidade Integrada de Reabilitação (UNIR) promoveu o 1º Fórum de Reabilitação do município. A atividade integrou a programação do segundo dia da IV Jornada da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Saúde de Ubatuba e reuniu profissionais da Saúde de diferentes cidades para um intercâmbio de experiências, conhecimento e boas práticas voltadas à reabilitação. Com uma abordagem mais acadêmica, o fórum teve como foco o compartilhamento de metodologias, estratégias e casos exitosos referentes à reabilitação de pessoas com deficiência. O objetivo foi fortalecer o diálogo entre os municípios e ampliar a rede regional de atenção integral. “Esses espaços de fortalecimento, de diálogo e de troca entre os municípios, entre os profissionais e, principalmente, com os próprios pacientes, são fundamentais para ampliar a participação popular relacionada ao tema”, afirmou a diretora de especialidades, Alessandra Regina Souza. Durante o encontro, foram apresentadas diversas iniciativas locais voltadas ao atendimento humanizado, ao uso de tecnologias assistivas, às abordagens interdisciplinares e à implementação de políticas públicas inclusivas. “A troca de experiências é muito importante para melhorar a adesão ao tratamento. Conviver com uma condição sem cura não é fácil, exige motivação, adaptação e um olhar mais gentil sobre si mesmo. Quando o paciente compreende e aceita o processo, ganha autonomia e passa a ter mais qualidade de vida”, explicou a fonoaudióloga Fernanda Gomes, de São Sebastião, participante do evento. “Precisamos de fóruns como este para apresentar o trabalho que desenvolvemos em nossa cidade, conhecer as experiências de outros municípios e, com isso, crescer juntos. Ubatuba está no caminho certo, temos conquistado avanços importantes, especialmente no que se refere às pessoas com deficiência e à superação de limites impostos pela sociedade”, destacou a dentista da rede municipal especializada no atendimento a pessoas com necessidades especiais, Vanessa Campos. A expectativa é que, no próximo ano, a iniciativa seja ainda mais abrangente, reunindo novas cidades da região e fortalecendo, cada vez mais, a rede de cuidados às pessoas com deficiência. Prefeitura de Ubatuba
PREFEITURA INICIA RECUPERAÇÃO DA…
A Prefeitura, por meio das Secretarias Municipais de Educação e de Esportes, deu início nesta semana às obras de recuperação da piscina do Espaço Poliesportivo Cultural (EPEC) da Vila Mariana. O equipamento público estava fechado e sem utilização há anos, e agora volta a receber investimentos para ser reaberto à comunidade. O objetivo é devolver à população um espaço de lazer, esporte e convivência, ampliando as opções de atividades oferecidas no bairro e fortalecendo a política de promoção da qualidade de vida. Além da piscina, a Prefeitura também está realizando manutenção nos banheiros e vestiários do EPEC, que foram depredados ao longo dos últimos anos e estavam sem condições de uso. A revitalização garantirá melhores condições de atendimento para os frequentadores, tanto em atividades aquáticas quanto nas demais modalidades esportivas do espaço. De acordo com a gestão municipal, a ação integra um conjunto de medidas de recuperação de equipamentos públicos de Aparecida, priorizando espaços de prática esportiva, lazer e educação. Prefeitura de Aparecida
PREFEITURA APRESENTA PROPOSTA DO PPA…
Na noite desta quinta-feira (28), a Câmara Municipal de Aparecida sediou a Audiência Pública de apresentação da proposta do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Planejamento e Governo. O PPA é o principal instrumento de planejamento da administração pública, responsável por definir as diretrizes, prioridades e metas para os próximos quatro anos, orientando investimentos e ações estratégicas no município. Durante o encontro, a equipe técnica apresentou os eixos do Plano e a metodologia de construção participativa, reforçando o espaço de diálogo com a comunidade. Moradores tiveram a oportunidade de acompanhar de perto a proposta e contribuir com sugestões. A audiência reafirma o compromisso da Prefeitura de Aparecida com a transparência, a gestão democrática e a participação popular no processo de definição das políticas públicas. Prefeitura de Aparecida
Ubatuba participa de reunião estadual sobre IST/Aids em São Paulo – Prefeitura Municipal de Ubatuba
Nos dias 26 e 27 de agosto, a Secretaria de Saúde de Ubatuba marca presença na Reunião das Coordenações Municipais de IST/Aids e Interlocuções Regionais dos Grupos de Vigilância Epidemiológica do Programa Estadual de IST/Aids de São Paulo. O encontro, realizado na capital, reúne representantes de diversos municípios com o objetivo de ampliar o diálogo e alinhar estratégias de enfrentamento às Infecções Sexualmente Transmissíveis e ao HIV/Aids. Durante o evento, estão sendo discutidos temas fundamentais para o fortalecimento das políticas públicas na área, como prevenção combinada, ampliação do acesso ao diagnóstico precoce, manejo clínico, linhas de cuidado, uso de novas tecnologias em saúde, além da importância da vigilância epidemiológica no monitoramento dos indicadores. Outro ponto de destaque é a troca de experiências entre as equipes municipais, que possibilita a construção de estratégias mais efetivas para a realidade local de cada cidade. “Participar deste espaço é fundamental para atualizarmos nossas práticas e garantirmos que Ubatuba esteja alinhada às diretrizes estaduais. O diálogo com outras cidades nos permite avançar em soluções conjuntas e aprimorar os serviços oferecidos à população”, afirmou a coordenadora do Programa Municipal de IST/Aids de Ubatuba, Flora Badaró, que está representando o município no encontro. O Programa Municipal de IST/Aids de Ubatuba atua de forma contínua na promoção da saúde e no cuidado integral, oferecendo testagem rápida para HIV, sífilis e hepatites, acompanhamento especializado, dispensação de medicamentos e ações educativas voltadas à prevenção. Prefeitura de Ubatuba
Após eleição, Educação empossa novos membros do CAE – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A tarde da última terça-feira, 26, foi marcada pela posse dos novos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), conforme edital 01/2025. A cerimônia, realizada pela Secretaria Municipal de Educação, aconteceu na sede da pasta e contou com a presença de conselheiros titulares e suplentes, além de representantes de outras secretarias municipais e da comissão eleitoral. O processo eleitoral que definiu a composição do CAE foi realizado no dia 5 de agosto, com o resultado homologado e divulgado na última semana, após reunião da comissão eleitoral e aprovação da ata. “O Conselho é um espaço fundamental para garantir a transparência e a boa aplicação dos recursos destinados à alimentação escolar. Contamos com a participação ativa de todos para que os estudantes tenham acesso a refeições adequadas”, salientou o secretário de Educação, Laércio Pereira Junior. Na ocasião, também foi realizada a eleição da presidência do órgão: como presidente e vice-presidente do CAE, respectivamente, Ana Tereza Moraes e Augusto Cesar Monteiro. “Nosso papel é acompanhar de forma contínua a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar. É uma responsabilidade que envolve fiscalização e colaboração para que o programa atenda às necessidades dos alunos”, afirmou a presidente eleita. O vice-prefeito de Ubatuba, Custódio Barreto, também esteve presente no evento. “Os conselhos fortalecem a gestão pública, permitindo maior controle social e integração entre governo e sociedade”, finalizou. O CAE é o órgão responsável por fiscalizar e acompanhar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a aplicação das verbas, garantindo que sejam direcionadas corretamente para a alimentação escolar, além de avaliar a qualidade dos serviços e produtos oferecidos na Rede Municipal de Ensino. Com a posse e definição da nova diretoria, o órgão passa a atuar com composição atualizada para o período vigente. Prefeitura de Ubatuba
