Trânsito informa interdição em decorrência da Audiência Pública – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A diretoria de Trânsito da Prefeitura de Ubatuba informa que a rua Condessa de Vimieiro terá um trecho interditado a partir das 16h de quinta-feira, 25, em decorrência da Audiência Pública sobre o Novo Hospital, que acontece no Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto, às 19 horas. O espaço entre a rua Salvador Corrêa e a rua Jordão Homem da Costa só permitirá a passagem de veículos oficiais até o final do evento. De acordo com a GCM, essa é uma medida de segurança para evitar tumultos e aglomerações. Além disso, haverá cones de sinalização para saída de emergência, caso necessário. É importante destacar que a administração do Teatro informou que a lotação máxima de 440 lugares será rigorosamente respeitada, seguindo as normas de segurança estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros. O evento também será transmitido pelo canal da Câmara de Ubatuba no Youtube. Entenda o processo Esta é a última de quatro audiências públicas descentralizadas realizadas em Ubatuba no mês de setembro para discutir detalhes sobre a construção do Novo Hospital. A Prefeitura de Ubatuba enviou para a Câmara Municipal um projeto de lei que autoriza o poder executivo a contratar uma operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal até o valor de R$ 170 milhões de reais na linha de crédito do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), modalidade apoio financeiro, visando execução de obras públicas, inclusive, com contratação de projetos e serviços e aquisição de equipamentos e materiais. As audiências públicas são uma oportunidade de munícipes e autoridades fiscalizadoras sanarem as dúvidas referentes à construção do hospital e, também, a sua manutenção posterior ao funcionamento, inclusive, considerando impactos financeiros – que incluem gerenciamento, aquisições de equipamentos e folha de pagamento. O Tribunal de Contas autorizou um financiamento de até R$ 170 milhões – sendo R$ 120 milhões previstos para a obra do Hospital Municipal e R$50 milhões para pavimentação da cidade. De acordo com a administração, a liberação do financiamento será feita em etapas e haverá fiscalização conjunta da prefeitura e da Câmara. No primeiro ano, serão R$ 50 milhões, liberados somente mediante medições da obra e conferência. Prefeitura de Ubatuba
“Sextou com Vacina” terá imunização e busca ativa por tuberculose – Prefeitura Municipal de Ubatuba
Nesta sexta-feira, 26, acontece mais uma edição da iniciativa “Sextou com Vacina”, que oferece oportunidade de imunização da população em seis Unidades Básicas de Saúde de Ubatuba, que funcionam em horário estendido, das 8 às 21. Esta ação da Secretaria de Saúde acontece desde abril de 2023 nas unidades da Maranduba, Perequê-Açu, Cícero Gomes, Ipiranguinha, Perequê-Mirim e Estufa I e disponibiliza vacinação de rotina, bem como doses contra a gripe, a Covid-19 e a febre amarela. A proposta é aumentar a cobertura vacinal, facilitando o acesso de quem trabalha em horário comercial. Os moradores são orientados a levar documento com foto e carteira de vacinação para atualização do esquema vacinal. Integração com medidas de controle da tuberculose Nesta edição, as UBS’s que realização o Sextou também vão promover a busca ativa por casos de tuberculose e orientação aos pacientes que estiverem com tosse persistente. A estratégia de buscar ativamente pessoas com sintomas respiratórios é fundamental para detecção precoce da doença. “A prefeitura já vem intensificando essa campanha nas equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Em edições anteriores, a UBS Cícero Gomes promoveu um “Sextou” dedicado à prevenção de tuberculose, com coleta de exame de escarro e palestras informativas entre 17h e 19h, além de abordagem direta de pacientes durante o dia”, comentou a enfermeira responsável pela Vigilância Epidemiológica (Viep), Alyne Ambrogi. Serviços extras na UBS Cícero Gomes Além da vacinação de rotina e da busca ativa por casos de tuberculose, a UBS Cícero Gomes, irá oferecer coleta de exame preventivo (Papanicolau), realização de testes rápidos (HIV, sífilis, etc.) e pesagem de beneficiários do Bolsa Família. Prefeitura de Ubatuba
Saúde alerta sobre circulação de notícias falsas em rede social – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Secretaria de Saúde de Ubatuba faz um alerta à população sobre a circulação de notícias falsas nas redes sociais referentes à falta de insulina na Rede Municipal de Saúde. De acordo com a pasta, nos últimos cinco anos, não foi registrada falta de qualquer tipo de insulina na rede básica ou na Farmácia Central em nenhum momento. Ainda segundo a Secretaria, diante de algum caso pontual de desabastecimento momentâneo em alguma unidade, a reposição acontece rapidamente, não permanecendo sem estoque por mais de dois dias. Além disso, a pasta garantiu que as equipes podem retirar insulina a qualquer momento diretamente no almoxarifado de insumos em situações de maior necessidade. Além das UBS’s e da Farmácia Central, as insulinas também são disponibilizadas pelo programa Farmácia Popular, em todas as farmácias participantes da cidade, garantindo que a medicação esteja sempre acessível à população. No Brasil, a disseminação de fake news pode ser considerada um crime, que pode ser punido de acordo com o Código Penal e outras leis específicas. A Lei nº 13.834/2019, conhecida como Lei das Fake News, estabelece sanções para quem cria ou divulga notícias falsas com o objetivo de prejudicar a honra ou a imagem de pessoas ou instituições. De acordo com a lei, a pena para esse tipo de crime pode ser de dois a oito anos de prisão, além de multa. Prefeitura de Ubatuba
Prefeitura aumenta investimento em Saúde e Educação – Prefeitura Municipal de Ubatuba
O Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto foi o local escolhido para a apresentação da prestação de contas do segundo quadrimestre de 2025 da Prefeitura de Ubatuba, realizada pela Secretaria da Fazenda na noite de terça-feira, 23. Cerca de 80 pessoas acompanharam a audiência pública, que acontece em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. Durante a apresentação, o secretário adjunto da pasta, Benedito Altair dos Santos, comentou que, até agosto, a arrecadação municipal chegou a R$ 518,8 milhões – um crescimento de 11,87% em relação ao mesmo período de 2024. As despesas empenhadas totalizaram R$ 571,1 milhões, R$ 35,5 milhões a mais em relação a 2024. Educação e Saúde foram as pastas com maior prioridade de investimento: R$ 149,9 milhões destinados à Educação, que correspondem a 23,55% da receita e Saúde, com R$ 169,8 milhões aplicados, que equivalem a 42,20%. Também, no período, os repasses à Santa Casa de Ubatuba somaram R$ 90,1 milhões, sendo 86,78% provenientes de recursos municipais A participação do Estado nas receitas municipais foi de R$ 140,1 milhões, por meio de verbas oriundas do Fundeb, arrecadação de ICMS e IPVA, enquanto a União repassou R$ 94,6 milhões – FPM, SUS e FNDE. IPTU e Refis O IPTU arrecadou R$ 88 milhões, um aumento de 12,56% em relação ao ano anterior, com mais de 13,5 mil contribuintes ainda sem efetuar nenhum pagamento. “O IPTU é nosso maior tributo municipal. Nós tivemos, praticamente, R$10 milhões a mais, se comparado ao exercício de 2024. Porém, isto ainda não está sendo suficiente devido ao alto índice de inadimplência ao tributo. Nós temos cerca de 19 mil inadimplentes no total de parcelas em atraso”, explicou Santos. Em seguida, ele citou os dados oriundos da realização do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que aconteceu de fevereiro a agosto de 2025, oferecendo possibilidade de refinanciamento/ negociação de dívidas. Com a iniciativa, foram firmados 4.840 acordos, que totalizaram R$ 56,5 milhões (com a possibilidade de parcelamento em até 60 meses) e destes, R$ 21,2 milhões já pagos. “Mesmo com o Refis, que foi um valor que nos surpreendeu, porém está muito abaixo do valor das dívidas existentes”, destacou o secretário adjunto. (PPA), (LDO) e (LOA) Durante a mesma audiência, também foi apresentada a proposta do Plano Plurianual 2026-2029 e do orçamento para 2026. O PPA prevê a execução de 29 programas e 133 ações de governo, com foco nas áreas de Saúde, Educação, Infraestrutura, Meio Ambiente, Assistência Social, Turismo, Esporte e Juventude. O orçamento geral do município para 2026 está estimado em R$ 1,028 bilhão, distribuído entre a Prefeitura, Câmara Municipal, Instituto de Previdência, Fundart e Fundac. Informações adicionais Em 2025, os servidores receberam reajuste de 7%, impactando o aumento da folha em relação ao ano anterior. A Taxa de Preservação Ambiental arrecadou R$ 37,5 milhões, resultando em saldo de R$ 54,9 milhões em caixa no fim de agosto. De 01/01 a 31/8 – Foram investidos R$ 964.974,52 com atividade delegada da Polícia Militar e R$ 1.734.783,34 em aluguel social e pagamento de auxílio moradia. A íntegra da apresentação de prestação de contas e as propostas de investimento para 2026 estão disponíveis e podem ser consultadas no Portal da Transparência. Assista a audiência na íntegra. Prefeitura de Ubatuba
Ubatuba Lidera Ranking de Qualidade Fiscal no Litoral Norte – Prefeitura Municipal de Ubatuba
Ubatuba obteve destaque no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi referente ao ano de 2024, divulgado no início de setembro deste ano. A cidade alcançou a 672ª posição entre mais de cinco mil municípios brasileiros, liderando entre os municípios do Litoral Norte de São Paulo. O ranking avalia a consistência e a qualidade das informações fiscais e contábeis enviadas pela União, Estados e Municípios ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), ferramenta que tem como objetivo fortalecer a gestão pública, promover a transparência e garantir dados confiáveis para a sociedade, órgãos de controle e pesquisadores. Nos últimos anos, Ubatuba vem apresentando uma evolução nesse indicador. Em 2021, ocupava a posição 4.182, passando para a 1.891ª em 2022, depois para a 1.285ª em 2023 e, em 2024, atingiu a 672ª colocação. “Esse avanço pode ser considerado um salto significativo na qualidade das informações fiscais e contábeis enviadas pela administração municipal, oriunda um trabalho contínuo de aprimoramento e modernização da gestão pública”, salientou o secretário adjunto da Fazenda, Benedito Altair dos Santos. No comparativo regional, Ubatuba aparece à frente de Caraguatatuba, que ocupa a 862ª posição; Ilhabela, com a 799ª; e São Sebastião, na 3.514ª colocação. “Ontem, 23, realizamos mais uma audiência pública, que apresentou as contas do segundo quadrimestre de 2025, em que demonstra que avançamos em setores cruciais, como saúde e Educação, além de aumentar a arrecadação municipal. Essa é uma das ações que comprovam nosso investimento e cuidado com a responsabilidade fiscal e a transparência na condução dos recursos públicos”, acrescentou Santos. O Ranking Siconfi, mantido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é um instrumento que contribui para o aperfeiçoamento das práticas de gestão fiscal no país. Ele permite a comparação entre entes federativos e estimula a padronização e a melhoria na qualidade das informações disponibilizadas. Prefeitura de Ubatuba
Casa da Juventude abre inscrições para aulas de violão – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Secretaria da Juventude de Ubatuba abriu inscrições para aulas de violão que serão realizadas na Casa da Juventude, localizada na Praça Maracanã, ao lado do Campo de Futebol da Estufa II. A inscrição pode ser feita no local, de segunda a sexta-feira, das 9 às 16h. As aulas começam no dia 9 de outubro e seguem até a última semana de novembro, com retorno previsto para fevereiro, e são viabilizadas por meio de parceria com a Fundação de Arte e Cultura – Fundart. As turmas acontecem todas as quintas-feiras, nos seguintes horários: das 13h30 às 15h e das 15h às 16h30. O curso é aberto a pessoas de todas as idades, o único pré-requisito necessário é levar o próprio instrumento. A ideia de oferecer essas aulas surgiu da escuta da própria juventude e da comunidade. “Conversamos com diversas pessoas que manifestaram interesse em ter mais opções de aprendizado, lazer e cultura aqui na cidade. Entendemos que muitos jovens têm vontade de aprender violão, mas nem sempre têm condições de pagar um curso”, explicou o secretário da Juventude, João Batista. No primeiro encontro, será feito o preenchimento da ficha de cadastro. Somente maiores de idade podem assinar o documento. Menores precisam estar acompanhados pelos pais ou responsáveis. As vagas são limitadas – 10 por turma. Mais informações e esclarecimento de dúvidas podem ser obtidos pelo telefone (12)997818090. Prefeitura de Ubatuba
CRP válido até 2026 fortalece investimentos em Ubatuba – Prefeitura Municipal de Ubatuba
O Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba (IPMU) garantiu, na segunda-feira, 22, a renovação do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) — documento que atesta a conformidade do município com as normas previstas na Lei Federal nº 9.717/1998 e demais regulamentações do regime próprio de previdência social. Com a certificação válida até 13 de março de 2026, o município permanece apto a receber recursos da União, celebrar convênios, obter financiamentos e emendas parlamentares, fundamentais para a realização de investimentos e melhorias para a população. “A renovação do CRP é fruto de gestão responsável e transparente. Ela comprova que o IPMU cumpre integralmente suas obrigações legais e financeiras, garantindo equilíbrio atuarial e segurança aos servidores ativos, aposentados e pensionistas. Com o certificado, Ubatuba segue habilitada a captar recursos e transformar esses recursos em benefícios para o município”, analisou a presidente do IPMU, Sirleide Silva. O processo de renovação do CRP envolve a análise de 22 critérios, que abrangem legislação, fiscalização, equilíbrio financeiro e atuarial, repasses, investimentos, previdência complementar e compensação previdenciária. O cumprimento desses parâmetros assegura a sustentabilidade do sistema previdenciário e a credibilidade institucional do IPMU.Para mais informações, os servidores podem entrar em contato pelo telefone (12) 3833 -3044 (WhatsApp)/ 3833-4842 / 3832-2235 ou pelo e-mail ipmu@ubatuba.sp.gov.br. Prefeitura de Ubatuba
Final de semana vitorioso do vôlei de base de Ubatuba – Prefeitura Municipal de Ubatuba
O vôlei de Ubatuba encerrou o fim de semana com duas conquistas nas categorias de base, no masculino e no feminino. Pela Copa São Paulo de Voleibol – Regional Litoral Norte (Sub-17), Ubatuba venceu Caraguatatuba por 2 a 0 e garantiu classificação para a próxima fase. A data e o local dos próximos jogos serão definidos na terça-feira, 22, durante o congresso técnico em São José dos Campos. Na Taça de Prata (Sub-17 feminino), a equipe de Ubatuba foi campeã ao superar a Ace Team (Caçapava) por 2 sets a 0, com parciais 25–17 e 25–9. A participação nessa etapa ocorreu após o time terminar em terceiro no grupo, o que dá acesso à disputa da Taça de Prata. “É um resultado que mostra a força do nosso trabalho de formação. Parabéns às atletas, aos atletas e às comissões técnicas. Seguiremos investindo para que mais jovens tenham oportunidades no esporte”, celebrou o secretário de Esportes e Lazer, Saulo Souza. Com foco na formação integral, a Secretaria de Esportes e Lazer mantém rotina de treinos estruturada, integração com as escolas municipais e ações de acompanhamento pedagógico. Prefeitura de Ubatuba
Esporte e cidadania na Semana de Educação Inclusiva – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A 9ª Semana do Direito à Educação Inclusiva foi aberta oficialmente na segunda-feira,22. As atividades, porém, começaram no sábado, 20, com o Festival Inclusão em Movimento, realizado na Praia do Perequê-Açu. O evento, promovido pela Secretaria Municipal de Educação em parceria com as Secretarias de Saúde e de Esportes e Lazer, reuniu cerca de 200 participantes a partir de 4 anos em um dia de esporte, integração e convivência. Ao todo, a semana soma 220 inscritos, sendo 80,9% pessoas com deficiência e 19,1% sem deficiência. A programação segue até 26 de setembro e, na abertura oficial, contou com a palestra “A Voz do Atleta Líder”, com integrantes da Special Olympics Brasil. “É necessário reconhecer que todas as crianças podem aprender e que a escola precisa acolher e respeitar as diferenças. Inclusão se constrói no dia a dia — nas salas de aula, nas famílias e nas práticas pedagógicas. Nosso compromisso é formar multiplicadores, fortalecendo redes de apoio e oportunidades reais de participação”, ressaltou o secretário de Educação, Laercio Pereira Junior. “A inclusão não é favor, é direito. Quando garantimos acessibilidade, atividades adaptadas e formação continuada para nossas equipes, oferecemos qualidade de vida e uma cidade mais justa. Ver crianças, jovens e adultos ocupando os espaços públicos com esporte e cultura mostra que estamos no caminho certo”, destacou a prefeita de Ubatuba, Flavia Pascoal. Objetivos do Festival e da Semana – Objetivo geral: promover a inclusão e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência, com atividades físicas adaptadas que incentivem reabilitação e bem-estar. – Objetivos específicos: * incentivar a inclusão física, cognitiva e socioemocional; * oferecer atividades aquáticas e esportivas para o desenvolvimento motor e social; * ampliar as oportunidades de participação ativa das pessoas com deficiência no cotidiano da cidade. A Semana integra planejamento pedagógico, formações, vivências esportivas e diálogo com a comunidade escolar, reforçando a construção de ambientes livres de preconceitos e intolerância e o protagonismo de cada estudante. Prefeitura de Ubatuba
Núcleo de Apoio Oncológico promove curso de velas – Prefeitura Municipal de Ubatuba
Na última segunda-feira, 22, o Núcleo de Apoio ao Paciente Oncológico realizou um curso especial de produção de velas, voltado para seus pacientes. Além do acompanhamento em saúde, a proposta do núcleo é oferecer atividades que ampliem o cuidado e fortaleçam o bem-estar físico e emocional das pessoas que enfrentam o câncer. O encontro com a arte da produção de velas possibilitou aos participantes explorar a criatividade, descobrir novas habilidades e proporcionar momentos de alívio em meio à rotina de tratamento. “Essas atividades são momentos em que a dor e o tratamento dão lugar ao riso, ao afeto e à troca verdadeira. É lindo ver como os pacientes se permitem viver, aprender e se desconectar das dificuldades por um instante. E a verdade é que sempre saímos com a sensação de que recebemos muito mais do que conseguimos oferecer”, destacou a ministradora da oficina de velas, Fabiana Leinemann. O próximo encontro já está programado para outubro e terá como tema o cultivo de hortas, práticas saudáveis e fortalecimento do vínculo entre pacientes e familiares. Prefeitura de Ubatuba
