Jovem de Ubatuba disputa Brasileiro de Parasurf em Pernambuco – Prefeitura Municipal de Ubatuba
O surfista Noah dos Anjos, 13 anos, morador de Itamambuca, vai representar Ubatuba no Campeonato Brasileiro de Parasurf, em Pernambuco. A competição é organizada pela Confederação Brasileira de Surf (CBSurf) e vale como seletiva para o Mundial de Parasurf da ISA (International Surfing Association). Para a disputa, Noah contará com suporte técnico do professor Matheus Henrique (Escola Zecão de Surf) e do técnico Marcio “Cebola” (Projeto Social Surf Corinthians), iniciativas que o atleta frequenta semanalmente e que têm impulsionado sua evolução nas ondas de Itamambuca. A família também acompanhará o jovem atleta em toda a jornada. A Prefeitura Municipal de Ubatuba concedeu transporte para Noah e sua equipe até o Aeroporto de Guarulhos, de onde partem para Recife. “O Noah representa a força do esporte inclusivo em Ubatuba. Nosso papel é garantir condições e apoio para que ele chegue ao Brasileiro em seu melhor nível. Parabenizo a família, a escola e o projeto social pela rede de suporte — seguimos abrindo caminhos para que nossos atletas alcancem o cenário nacional e internacional”, comentou o secretário de Esportes e Lazer, Saulo Souza. “O Noah é exemplo de superação e disciplina. Ele treina com seriedade e conta com uma rede essencial — escola, projeto social e família. Nosso trabalho é dar acesso, fortalecer o calendário e criar oportunidades para que talentos como o dele avancem no parasurf”, celebrou o coordenador de Surfe da Prefeitura de Ubatuba, Fábio Lima. Prefeitura de Ubatuba
Emenda de vereador adia votação aprovada sobre venda da Esquina do Brasil em Taubaté
A apresentação de emenda pelo vereador Richardson da Padaria (União) causou o adiamento da votação do projeto de lei do prefeito Sérgio Victor (Novo) que autoriza a venda do imóvel localizado entre as rodovias Presidente Dutra e Carvalho Pinto (PLO 165/2025). O projeto era o único item da sessão do dia 30 e estava “trancando” a pauta devido ao término do prazo do regime de urgência solicitado pelo prefeito. No entanto, antes do início da sessão, o prefeito retirou o regime de urgência, destravando a pauta. Quatro imóveis compõem a área que ficou conhecida como Esquina do Brasil. No texto de justificativa, Sérgio Victor explica que a venda desses imóveis é uma das soluções idealizadas para melhorar a situação financeira crítica do município e a necessidade de reduzir dívidas volumosas, especialmente junto ao Instituto de Previdência do Município de Taubaté (IPMT) e à Corporação Andina de Fomento (CAF). Segundo o documento, a alienação deverá ser efetivada por meio de leilão. Cada tentativa será precedida de avaliação atualizada para apurar o valor de mercado para os quatro imóveis. O texto deverá retornar à pauta na próxima semana. Projetos aprovados em segunda votação seguem para análise do prefeito Na sessão do dia 30, oito projetos foram aprovados em segunda votação. O Programa Municipal de Reabilitação de Agressores de Violência Doméstica é um deles. A proposta foi apresentada pelo vereador Nicola Neto (Novo), tem o objetivo de combater a reincidência de atos violentos e promover a transformação do agressor. Além disso, o programa contribui para a proteção das vítimas, permitindo ao agressor um processo de reflexão e mudança de comportamento, evitando que continue a praticar violência em futuros relacionamentos (PLO 19/2025). Em seguida, foi aprovada a proposta das vereadoras Talita (PSB), Vivi da Rádio (Republicanos) e Zelinda Pastora (PRD), que proíbe que vias e espaços públicos da cidade recebam nomes de pessoas que tenham sido condenadas por crimes graves (PLO 8/2025). São os casos de crimes hediondos (que ferem a dignidade humana e causam comoção social) e os crimes previstos na Lei Maria da Penha (que envolvem violência doméstica e familiar contra a mulher). A pessoa que passou por esses processos só poderá receber tal homenagem se houver comprovação, por meio de certidões de antecedentes criminais emitidas por todos os estados, Distrito Federal e Justiça Federal, de que ela passou pela devida reabilitação. As alterações no calendário de eventos acontecem em decorrência de dois projetos. O primeiro, de autoria do vereador Moises Pirulito (PL), inclui o aniversário da Vila Nossa Senhora das Graças, comemorado no dia 27 de novembro, no calendário oficial, apoiado na relevância histórica, social, religiosa e cultural do bairro (PLO 151/2025). O segundo projeto é uma alteração de nome e data. A pedido do vereador Jessé Silva (Podemos), o nome do evento “Não Morra sem Jesus” deverá ser trocado no calendário para “Impacto Não Morra sem Jesus”. Já a “Marcha para Jesus” continuará sendo feita, mas agora em um dia diferente, na terceira semana de setembro, para garantir “espaço e protagonismo” às duas iniciativas (PLO 179/2025). De autoria do vereador Nunes Coelho (Republicanos), foi aprovada a proposta que proíbe a disponibilização de cardápio apenas no formato online e obriga todos os estabelecimentos que comercializam alimentos a disponibilizarem o cardápio físico com a descrição dos produtos, os ingredientes e os respectivos preços de forma visível e de fácil acesso – inclusive na porta de entrada (PLO 163/2025). Três propostas são voltadas ao público idoso. O primeiro garante a reserva de 5% das vagas oferecidas nos concursos e processos seletivos do município para pessoas com 60 anos ou mais. Não haverá este direito quando o número de vagas abertas for igual ou inferior a quatro. A proposta, de autoria do vereador Rodson Lima Bobi (PRD), estabelece que todas as informações relativas às reservas deverão constar nos editais e que a administração pública deverá oferecer condições adequadas para a participação dos idosos nas provas, inclusive com acessibilidade e tempo adicional, se necessário (PLO 189/2025). As outras duas propostas foram assinadas pelo prefeito Sérgio Victor (Novo). Uma delas cria o Programa Digna Idade, que reúne esforços intersetoriais para a promoção, prevenção, proteção e cuidado da população idosa, assegurando o envelhecimento digno e com qualidade de vida. Segundo o projeto, a iniciativa contará com cinco eixos de atuação: proteção social, saúde integral, mobilidade e acessibilidade, educação e cultura, e participação social (PLO 203/2025). A outra proposta é a instituição do programa Patrulha da Pessoa Idosa. Após indicação do vereador Bobi, o prefeito oficializou o projeto que tem como objetivo promover ações preventivas e corretivas voltadas à proteção dessa população que frequentemente se vê exposta a situações de negligência e violência tanto no ambiente doméstico quanto no convívio social (PLO 204/2025). Esses projetos seguem para sanção do prefeito. Adesão ao PEF depende de sanção do prefeito A adesão de Taubaté ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAF) e ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), do Governo Federal, foi aprovada pelos vereadores em duas votações no dia 30 (PLO 173/2025). O PAF é uma iniciativa do Governo Federal que visa aumentar a transparência nas finanças dos estados, Distrito Federal e municípios, alinhando as políticas fiscais destes entes. O programa estabelece metas fiscais anuais, que são avaliadas a cada ano, incentivando a cidade a implementar medidas de equilíbrio fiscal e se tornar elegível para contratar empréstimos com garantia da União. Já o PEF é um incentivo à retomada de investimentos e à melhoria da situação fiscal de estados e municípios com desequilíbrios moderados nas suas contas, por meio de medidas de ajuste e de contrapartidas, como a aprovação de projetos de lei e alienação de ativos. Na justificativa do projeto de lei, o prefeito explica que a intenção é reforçar a transparência fiscal, promover o equilíbrio das contas públicas e viabilizar a renegociação de dívidas do município, incluindo operações de crédito externas. Em suas palavras, a adesão de Taubaté a essas iniciativas é importante principalmente por conta da “notória incapacidade do município em adimplir
SEBRAE E PREFEITURA PROMOVEM OFICINA…
No próximo dia 8 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18h, o Sebrae, em parceria com a Prefeitura, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio, realiza a oficina online “Dinheiro no Controle: Fluxo de Caixa e Crédito Eficiente”, voltada para microempreendedores individuais (MEIs) da região. A atividade tem como objetivo auxiliar os participantes a organizar o fluxo de caixa de seus negócios e utilizar o crédito de forma estratégica e segura, contribuindo para o crescimento sustentável das empresas. Um dos destaques será a participação do Banco do Povo, que estará presente para esclarecer dúvidas, apresentar linhas de crédito acessíveis e orientar sobre investimentos responsáveis para pequenos negócios. A inscrição é gratuita e pode ser feita pelo link: https://forms.office.com/r/Uke9hT925j . As vagas são limitadas. Mais informações podem ser obtidas junto à unidade Sebrae Aqui de Aparecida, pelo telefone/WhatsApp (12) 3105-5919. Prefeitura de Aparecida
Atenção Básica da Saúde registra 557 mil atendimentos de maio a agosto – Prefeitura Municipal de Ubatuba
Na noite da última segunda-feira, 29, a Secretaria Municipal de Saúde de Ubatuba realizou a audiência pública de prestação de contas referente ao 2º quadrimestre de 2025. O encontro, sediado na Câmara Municipal, foi aberto à população e transmitido pelo canal da Câmara no YouTube. Durante o encontro, foram apresentados os principais resultados das ações desenvolvidas no período, em cumprimento à Lei Complementar nº 141/2012. Na produção de serviços, o relatório apontou mais de 557 mil atendimentos na Atenção Básica apenas neste quadrimestre, além da intensificação dos atendimentos domiciliares e das equipes multiprofissionais. Assim como mencionado na audiência pública realizada pela Secretaria da Fazenda, os números apresentados demonstram a aplicação dos recursos e a observância da legislação, que determina o investimento mínimo de 15% da receita própria do município em Saúde. No período, a aplicação mínima constitucional empenhada foi de R$ 134.637.341,24, representando 42,34%, e o valor efetivamente pago alcançou R$ 97.902.152,19, equivalente a 30,78%, ambos percentuais acima do exigido por lei. A arrecadação total do município foi de R$ 351.866.690,80, sendo R$ 318.010.387,24 provenientes de recursos próprios, R$ 25.936.253,09 de transferências da União e R$ 7.920.050,47 de repasses do Estado. Serviços Entre os destaques, o município manteve a ampliação do acesso às estratégias de vacinação, como o “Sextou com Vacinas”, além de ações em escolas e busca ativa de crianças e adultos com vacinas em atraso. Na atenção à saúde da mulher, foram assegurados exames preventivos (papanicolau) e rastreamento de mamografias, com encaminhamentos realizados em parceria com o programa estadual “Mulheres de Peito”. A rede municipal também fortaleceu as ações de prevenção e cuidado às Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), com acompanhamento de hipertensos e diabéticos, realização de grupos educativos e ampliação do acesso a medicamentos. Outro ponto de avanço foi a implantação da Sala Lúdica no Centro de Especialidades Odontológicas, que proporciona atendimento humanizado e acessível para pacientes com necessidades especiais. “Estamos avançando na ampliação dos serviços e garantindo que a população tenha acesso a uma Saúde de qualidade, desde a prevenção até o cuidado especializado. Esses resultados são fruto do trabalho integrado de nossas equipes”, afirmou a secretária de Saúde, Simone Brito. A audiência de prestação de contas permanece disponível para consulta no canal oficial da Câmara Municipal de Ubatuba no YouTube. Prefeitura de Ubatuba
Equipe Mirim de Natação é destaque em Torneio Regional – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A natação de Ubatuba participou do Torneio Regional Mirim, em Taubaté. E obteve resultados que chamaram a atenção nas categorias pré-mirim, onde muitas crianças estavam participando pela primeira vez. Para a Pré-Mirim (6 a 8 anos), o desafio foi os 25 m borboleta, estilo que exige coordenação. Já o grupo Mirim, entre 9 e 11 anos, estreou nos 100 m medley, prova completa que demanda domínio dos quatro estilos (borboleta, costas, peito e crawl). “Foram 13 crianças de 7 a 10 anos. Eu já estava orgulhoso só por aceitarem o desafio. Com 100% da equipe cumprindo a meta, foi só alegria — momento digno de festejar e recordar”, celebrou o treinador Antônio Pinto. “Cada braçada desses pequenos representa a força das famílias, das escolas e do esporte público de Ubatuba. Eles mostraram que, com oportunidade e orientação, a superação acontece. Parabéns aos atletas e comissão: nossa cidade está orgulhosa e pronta para os próximos desafios”, destacou o secretário de Esportes e Lazer, Saulo Souza. A participação da equipe teve o apoio da Secretaria de Esportes e Lazer e da APAN (Associação de Pais e Amigos da Natação). Prefeitura de Ubatuba
Secretaria de Esportes restabelece tratativas com futebol amador – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer oficializou o retorno do convênio com a Liga Ubatubense de Futebol (LUF), restabelecendo um vínculo que estava interrompido desde 2016. Com a retomada, ficam viabilizados repasses públicos e o recebimento de emendas impositivas do Executivo e de parlamentares, recursos que poderão apoiar clubes, competições e ações de formação no futebol amador da cidade. “Iniciamos, nesta terça, 30, as conversas para acertar os detalhes burocráticos do convênio. Após a oficialização, os clubes poderão receber repasses. Vamos alinhar prioridades e critérios com a Liga e as agremiações, com transparência e foco no desenvolvimento do futebol ubatubense”, salientou o secretário de Esportes e Lazer, Saulo Souza. Segundo a LUF, o período sem convênio — causado por questões burocráticas e ajustes institucionais que culminaram em processo eleitoral para regularização — trouxe prejuízos ao futebol amador local. Com o cenário normalizado, a entidade projeta retomada firme das atividades. “A retomada do convênio é uma vitória da modalidade e dos nossos clubes. Ela cria condições para planejamento, apoio técnico e financeiro e para um calendário mais robusto e organizado. Vamos trabalhar junto com a Secretaria para que os recursos cheguem à ponta e façam diferença”, destacou o presidente da Liga Ubatubense de Futebol, Edmundo Santana. Calendário 2026: bola rolando o ano todo Independente da formalização do novo plano de trabalho, a LUF já estrutura o calendário 2026, com atividades e as seguintes competições previstas: – Juvenil – Primeira Divisão – Segunda Divisão – Copa Acesso – Feminino – Futsal A Secretaria informou que, nas próximas semanas, será construído com a Liga e com os clubes um roteiro de execução do convênio (critérios, prestações de contas e contrapartidas), priorizando base, organização dos campeonatos e apoio operacional às equipes. Prefeitura de Ubatuba
Moradores e turistas poderão visitar exposições gratuitas em Ubatuba – Prefeitura Municipal de Ubatuba
Amantes da arte e apreciadores da cultura poderão conferir uma agenda diversa de exposições gratuitas em outubro. A primeira delas, está disponível para visitação desde o dia 25 de setembro e segue até 30 de novembro: a mostra “VERNICE ME – Pinte-me” está em cartaz na rua Guarani, 686, Itaguá, diariamente, das 12h às 22h. Com curadoria de Isabelle Messina, a exposição reúne artistas de Ubatuba, São Paulo e Buenos Aires, além da participação de Ana Pinheiro, do Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba. Já as demais mostras serão disponibilizadas ao longo desta semana. A partir de sexta-feira, 03, o Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto sedia a VI Mostra Coletiva Bárbara Bigosinski de Artistas de Ubatuba, promovida pela Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba (Fundart). A exposição será aberta às 18h30, e reúne mais de 80 obras de 50 artistas locais, permanecendo no local até 30 de outubro. Durante a abertura, serão anunciados os vencedores de prêmios definidos por comissão técnica e votação popular. Nó sábado, 04, é a vez da artista visual Eliana Minillo inaugurar sua primeira exposição individual em Ubatuba, às 15h, na Sala de Exposições Thomaz Galhardo, que fica na Secretaria Municipal de Turismo. A mostra “In Flexões, o horizonte é aqui” ficará aberta ao público de 06 a 24 de outubro, em horário comercial. O domingo, 05, será um dia diferenciado: a partir das 9h30, visitantes do Parque Estadual da Ilha Anchieta poderão apreciar as obras da exposição “Entrelaces: arte, memória e meio ambiente”. O projeto apresenta trabalhos desenvolvidos por dez artistas em residência artística realizada ao longo deste ano, com foco em meio ambiente, memória e identidade. Prefeitura de Ubatuba
Prefeitura divulga edital para eleição do CMPOCT biênio 2025-2027 – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais disponibilizou o edital de convocação para a eleição dos representantes da sociedade civil que irão compor o colegiado no biênio 2025-2027. O documento pode ser conferido na íntegra no Diário Oficial da Prefeitura de Ubatuba. O processo prevê a escolha de representantes indígenas, quilombolas, caiçaras, além de entidades da sociedade civil e movimentos sociais com atuação comprovada em defesa dos povos e comunidades tradicionais do município. As inscrições podem ser feitas até 19 de outubro, presencialmente, na Secretaria de Assistência Social, ou pelo e-mail povosecomunidades.ubatuba@gmail.com. O pleito está marcado para o dia 29 de outubro, das 13h às 17h, na Secretaria Municipal de Educação, sala Cora Coralina, localizada na rua Gastão Madeira, nº 101, no Centro. Serão eleitos nove representantes titulares da sociedade civil e respectivos suplentes, divididos entre os diferentes segmentos. De acordo com a Lei Municipal nº 4.567/2023, que criou o Conselho e o Fundo Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais, a iniciativa fortalece a participação social e contribui para a implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável e à garantia de direitos dessas populações. Prefeitura de Ubatuba
PREFEITURA PROMOVE CAPACITAÇÃO PARA…
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio, realizou na manhã desta segunda-feira (29) um treinamento e capacitação com os fiscais de posturas da municipalidade. A ação, que aconteceu no Auditório Cláudio Anísio, na Vila Mariana, reforça o compromisso da administração em investir na constante preparação de suas equipes. O objetivo é atualizar os profissionais, fortalecer a atuação fiscalizatória e garantir mais eficiência no atendimento às demandas da população. Segundo a Secretaria, iniciativas como essa resultam em benefícios diretos para a cidade, uma vez que contribuem para a organização dos espaços públicos, o cumprimento da legislação municipal e a melhoria da qualidade de vida da comunidade. Prefeitura de Aparecida
Troca de lâmpadas por LED beneficia famílias de Ubatuba a partir de 29/9 – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A partir de segunda-feira, 29, clientes de Ubatuba inscritos na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) ou moradores de comunidades de baixa renda poderão trocar gratuitamente até cinco lâmpadas ineficientes por LED. A unidade móvel fica na Praça de Eventos (Av. Iperoig, 582, Centro). A iniciativa integra o Programa de Eficiência Energética da distribuidora, regulado pela Aneel, e tem como objetivo reduzir o consumo e a conta de luz, além de apoiar a descarbonização na área de concessão. As lâmpadas LED duram em média 25 mil horas (contra 15 mil horas das fluorescentes), gastam menos energia e não possuem mercúrio, reduzindo impactos ambientais no descarte. “A troca para LED é economia imediata na conta e segurança ambiental. Nossa equipe dará apoio logístico e orientação no local para que as famílias façam a substituição com rapidez e regularizem o descarte das lâmpadas antigas”, destacou o secretário de Infraestrutura, Carlos Alexandre Medeiros – Tanaka. Quem pode participar Ser cliente residencial ou rural-residencial; Ser morador de comunidade de baixa renda ou estar cadastrado na TSEE; Apresentar a conta de energia do mês anterior paga; Entregar lâmpadas incandescentes, fluorescentes ou halógenas usadas (potência ≥ 14W). Programação – Projeto Energia com Cidadania (Ubatuba) 29/09 (seg) – 14h às 17h – Praça de Eventos (Av. Iperoig, 582, Centro) 30/09 a 02/10 (ter a qui) – 08h às 17h – mesmo local 03/10 (sex) – 08h às 12h – mesmo local Dicas úteis Leve até 5 lâmpadas ineficientes para trocar por 5 LEDs. Confira se sua conta do mês anterior está paga e leve um documento. As lâmpadas recolhidas terão destinação ambientalmente correta. Serviço A ação é gratuita e limitada ao estoque. Em caso de filas, haverá organização por ordem de chegada. Prefeitura de Ubatuba
