Calendário Municipal 2025 – 2ª Retificação – Inclusão de Recesso – Prefeitura Municipal de Ubatuba
PORTARIA SMA N º 001 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 CLAUDINEI JERONIMO DOS SANTOS, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente no Decreto Municipal n° 4373, de 08 de abril de 2005. Considerando o disposto no Decreto Municipal Nº 8860 de 22 de agosto de 2025, que estabeleceu recesso nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta do município de Ubatuba, nos períodos de 22, 23, 29 e 30 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026; Considerando que o artigo 5º do referido decreto determina providencias quanto à inclusão do recesso concedido no Calendário Municipal de 2025. RESOLVE: TORNAR PÚBLICO o Calendário Municipal do exercício de 2025 (novamente retificado), devido à inclusão do recesso supramencionado, conforme o Anexo I, elaborado pela Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO ANCHIETA – Ubatuba, 11 de setembro de 2025 CLAUDINEI JERONIMO DOS SANTOS Secretário Municipal de Administração Publicada no Diário Oficial da municipalidade. Registrada e arquivada junto aos procedimentos pertinentes na Divisão de Acervos da Secretaria Municipal de Administração, nesta data. DRH/raf ANEXO I – 2ª RETIFICAÇÃO CALENDÁRIO MUNICIPAL 2025 JANEIRO FEVEREIRO MARÇO D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S 01 02 03 04 01 01 05 06 07 08 09 10 11 02 03 04 05 06 07 08 02 03 04 05 06 07 08 12 13 14 15 16 17 18 09 10 11 12 13 14 15 09 10 11 12 13 14 15 19 20 21 22 23 24 25 16 17 18 19 20 21 22 16 17 18 19 20 21 22 26 27 28 29 30 31 23 24 25 26 27 28 23 24 25 26 27 28 29 30 31 ABRIL MAIO JUNHO D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S 01 02 03 04 05 01 02 03 01 02 03 04 05 06 07 06 07 08 09 10 11 12 04 05 06 07 08 09 10 08 09 10 11 12 13 14 13 14 15 16 17 18 19 11 12 13 14 15 16 17 15 16 17 18 19 20 21 20 21 22 23 24 25 26 18 19 20 21 22 23 24 22 23 24 25 26 27 28 27 28 29 30 25 26 27 28 29 30 31 29 30 JULHO AGOSTO SETEMBRO D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S 01 02 03 04 05 01 02 01 02 03 04 05 06 06 07 08 09 10 11 12 03 04 05 06 07 08 09 07 08 09 10 11 12 13 13 14 15 16 17 18 19 10 11 12 13 14 15 16 14 15 16 17 18 19 20 20 21 22 23 24 25 26 17 18 19 20 21 22 23 21 22 23 24 25 26 27 27 28 29 30 31 24 25 26 27 28 29 30 28 29 30 31 OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S 01 02 03 04 01 01 02 03 04 05 06 05 06 07 08 09 10 11 02 03 04 05 06 07 08 07 08 09 10 11 12 13 12 13 14 15 16 17 18 09 10 11 12 13 14 15 14 15 16 17 18 19 20 19 20 21 22 23 24 25 16 17 18 19 20 21 22 21 22 23 24 25 26 27 26 27 28 29 30 31 23 24 25 26 27 28 29 28 29 30 31 30 LEGENDA COMEMORAÇÕES OFICIAIS 01 de Janeiro – Confraternização Universal 02 de Janeiro – Recesso – Decreto 8636/24 18 de Abril – Paixão de Cristo 03 de Janeiro – Recesso – Decreto 8636/24 21 de Abril – Tiradentes 03 de Março – Carnaval 01 de Maio – Dia do Trabalho 04 de Março – Carnaval 29 de Junho – São Pedro 05 de Março – Cinzas 09 de Julho – Data Magna do Estado de São Paulo 17 de Abril – 5ª Feira Santa 07 de Setembro – Independência do Brasil 02 de Maio – “ponte” 14 de Setembro – Paz de Iperoig 19 de Junho – Corpus Christi 12 de Outubro –
Sebrae Ubatuba abre inscrições para oficinas online – Prefeitura Municipal de Ubatuba
O mês de setembro será marcado por oportunidades de qualificação promovidas pelo **Sebrae-SP**, com cursos e oficinas gratuitas voltadas ao fortalecimento da gestão no campo e à preparação de novos negócios. As formações são online, com certificado de participação, e têm como objetivo apoiar tanto produtores rurais quanto potenciais empresários que desejam iniciar sua jornada empreendedora com mais segurança. Integra Agro: gestão para o campo De 15 a 18 de setembro, das 10h às 12h, acontece o Programa Integra Agro, elaborado especialmente para o produtor rural. Com carga horária de 8 horas, a formação é composta por quatro oficinas que abordam: * as características essenciais de um empreendedor; * conceitos de custos e margem de lucro; * identificação do público-alvo e estratégias de venda; * a importância das **parcerias estratégicas no campo**, fundamentais para o crescimento da produção rural. O programa é uma oportunidade para agricultores ampliarem seus conhecimentos em gestão e aumentarem a competitividade de suas propriedades. Comece Seu Negócio: primeiros passos do empreendedor Já de 22 a 26 de setembro, também das 10h às 12h, o Sebrae realiza o curso “Comece Seu Negócio”, voltado para quem deseja transformar uma ideia em empreendimento de forma estruturada. Com 10 horas de duração, o conteúdo oferece orientações sobre: * empreendedorismo; * marketing e vendas; * controle financeiro; * elaboração de plano de negócios; * processos de formalização de empresas. O curso busca dar clareza e confiança aos participantes para que construam uma base sólida e iniciem seus negócios com segurança. Atendimento Sebrae Aqui Ubatuba Além da capacitação on-line, os interessados podem buscar apoio no Sebrae Aqui Ubatuba, localizado no Supermercado Shibata. O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, com orientações sobre formalização, acesso a crédito, gestão e apoio a Microempreendedores Individuais (MEIs). Mais informações: (12) 3832-4402E-mail: sebraeaqui@ubatuba.sp.gov.br Prefeitura de Ubatuba
PREFEITURA SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE…
A Prefeitura protocolou junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a solicitação para implantação de um semáforo de pedestres na Avenida Dr. Júlio Prestes, no trecho entre o Santuário Nacional e a Feira Livre. O pedido busca melhorar a organização do fluxo de veículos e oferecer mais segurança a romeiros e munícipes que circulam diariamente pela via. Além do semáforo, também foi reforçada a necessidade de instalação de gradis ao longo da avenida, medida que visa disciplinar a travessia, evitando o cruzamento irregular fora da faixa de pedestres. Por se tratar de uma via de responsabilidade federal, a decisão cabe ao DNIT. No entanto, a Prefeitura destaca a urgência da intervenção para prevenir acidentes e garantir que milhares de pessoas que passam pelo local, especialmente em períodos de grande movimento, possam realizar a travessia de forma segura. “Estamos reforçando esse pedido porque entendemos que a segurança viária precisa ser prioridade. A Avenida Dr. Júlio Prestes é um ponto estratégico da cidade, onde há grande fluxo de pedestres, turistas e veículos. O semáforo e os gradis vão trazer mais organização e proteção para todos”, destacou o prefeito municipal, que se reuniu com o Superintendente Regional do DNIT no estado de São Paulo, Miguel Calderaro Giacomini, e Roberto Menezes Ravagnani, Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Prefeitura de Aparecida
Município de Sales de Oliveira elege prefeito neste domingo
O município de Sales de Oliveira, na região de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, realiza eleição suplementar neste domingo (14) para a escolha de prefeito e vice-prefeito. A votação, que começou às 8 horas, ocorrerá até as 17h. O novo pleito foi convocado após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferir o registro de candidatura do prefeito eleito em 2024, Fábio Godoy Graton, por improbidade administrativa. Os eleitores vão escolher entre candidatos de duas chapas concorrentes: Mônica da Silva Favarim e Natália Martins, do MDB, que concorrem pela coligação Coragem para Transformar (MDB/Pode); e Thiago Alberto Camilo de Oliveira (Republicanos) e Alan Felipe dos Santos (PL), que concorrem pela coligação Sales Oliveira não Pode Parar (Republicanos/PL/PSD). Os vencedores do pleito exercerão o mandato na chefia do Executivo municipal até o final de 2028. O voto é obrigatório para quem tem mais de 18 e menos de 70 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 e jovens entre 16 e 17 anos. Para votar, é necessário ter título de eleitor e estar em situação regular com a Justiça Eleitoral, e apresentar um documento oficial com foto ou o aplicativo e-Título com a foto do eleitor. Sales de Oliveira conta com cerca de 8,4 mil eleitores, distribuídos em dois locais de votação e 30 seções eleitorais. Politica
PREFEITURA REALIZA 1º FEIRÃO DO EMPREGO…
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio e do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), promove na próxima quarta-feira (17) o 1º Feirão do Emprego da cidade. O evento será realizado das 9h às 12h, na sede do PAT, localizada na Avenida Papa João Paulo II, nº 287. A ação reunirá diversas empresas da região, oferecendo oportunidades em diferentes áreas de atuação. Para participar, o trabalhador deve estar com o cadastro atualizado no PAT, além de levar currículo, RG e CPF. O objetivo da iniciativa é aproximar empregadores e candidatos, ampliando as chances de contratação e contribuindo para a geração de renda e desenvolvimento econômico em Aparecida. Prefeitura de Aparecida
PREFEITURA PROMOVE CAMPANHA DE…
No próximo dia 18 de setembro, a Prefeitura realizará uma campanha especial de recolhimento de materiais eletroeletrônicos nos bairros Itaguaçu e Jardim Paraíba, como parte do Dia Mundial da Limpeza, comemorado em 20 de setembro. A ação tem como objetivo dar o destino ambientalmente correto a equipamentos que não funcionam mais, evitando que sejam descartados de forma irregular e prejudiquem o meio ambiente. Os moradores poderão entregar itens como pilhas, baterias, celulares, carregadores, telefones, geladeiras velhas, ferros de passar, batedeiras, torradeiras e qualquer outro aparelho elétrico ou eletrônico que esteja inutilizado. Um caminhão passará pelos bairros recolhendo os materiais, que receberão tratamento e descarte adequado. Nas próximas semanas, mais bairros receberão a ação. Com a campanha, a Prefeitura reforça a importância da participação da comunidade na limpeza da cidade, unindo-se ao movimento global em defesa da preservação do meio ambiente. Prefeitura de Aparecida
Resultado preliminar do Conselho Tutelar – Prefeitura Municipal de Ubatuba
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ubatuba (CMDCA), por meio da Comissão Especial Eleitoral, divulgou o resultado preliminar da análise documental das inscrições realizadas para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, conforme previsto no Edital. Ao todo, foram analisadas 14 inscrições, sendo 10 candidatos habilitados e 4 não habilitados, de acordo com os critérios estabelecidos no documento oficial. Prazo para recursos Conforme o calendário do processo eleitoral, fica aberto o período para interposição de recursos entre os dias 11 e 15 de setembro de 2025. Os recursos deverão ser protocolados pessoalmente na Secretaria Municipal de Assistência Social, em dias úteis, das 9h às 16h, no seguinte endereço: Rua Paraná, nº 375, Centro – Ubatuba/SP. As solicitações devem ser dirigidas à Comissão Especial Eleitoral, que será responsável pela análise, seguindo as normas estabelecidas no Edital. Acompanhamento oficial Todas as atualizações referentes ao processo eleitoral do Conselho Tutelar deverão ser acompanhadas pelo Diário Oficial da Prefeitura de Ubatuba. Prefeitura de Ubatuba
Sebrae abre inscrições para oficinas online – Prefeitura Municipal de Ubatuba
O mês de setembro será marcado por oportunidades de qualificação promovidas pelo Sebrae-SP, com cursos e oficinas gratuitas voltadas ao fortalecimento da gestão no campo e à preparação de novos negócios. As formações são online, com certificado de participação, e têm como objetivo apoiar tanto produtores rurais quanto potenciais empresários que desejam iniciar sua jornada empreendedora com mais segurança. Integra Agro: gestão para o campo De 15 a 18 de setembro, das 10h às 12h, acontece o Programa Integra Agro, elaborado especialmente para o produtor rural. Com carga horária de 8 horas, a formação é composta por quatro oficinas que abordam: * as características essenciais de um empreendedor; * conceitos de custos e margem de lucro; * identificação do público-alvo e estratégias de venda; * a importância das parcerias estratégicas no campo, fundamentais para o crescimento da produção rural. O programa é uma oportunidade para agricultores ampliarem seus conhecimentos em gestão e aumentarem a competitividade de suas propriedades. Comece Seu Negócio: primeiros passos do empreendedor Já de 22 a 26 de setembro, também das 10h às 12h, o Sebrae realiza o curso “Comece Seu Negócio”, voltado para quem deseja transformar uma ideia em empreendimento de forma estruturada. Com 10 horas de duração, o conteúdo oferece orientações sobre: * empreendedorismo; * marketing e vendas; * controle financeiro; * elaboração de plano de negócios; * processos de formalização de empresas. O curso busca dar clareza e confiança aos participantes para que construam uma base sólida e iniciem seus negócios com segurança. Atendimento Sebrae Aqui Ubatuba Além da capacitação on-line, os interessados podem buscar apoio no Sebrae Aqui Ubatuba, localizado no Supermercado Shibata. O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, com orientações sobre formalização, acesso a crédito, gestão e apoio a Microempreendedores Individuais (MEIs). Mais informações: (12) 3832-4402E-mail: sebraeaqui@ubatuba.sp.gov.br Prefeitura de Ubatuba
Fórum Engenharia 4.0 promove diálogo sobre saneamento básico – Prefeitura Municipal de Ubatuba
No próximo sábado, 13, será realizado um encontro de inovação e sustentabilidade. A Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ubatuba (AEAU) promove o Fórum Engenharia 4.0 – Soluções Sustentáveis para o Saneamento Básico, um evento gratuito com certificado de participação, que será realizado no Auditório da ACIU – Associação Comercial e Industrial de Ubatuba, das 8h às 18h30. A chamada Engenharia 4.0 representa uma nova era para o setor: mais conectada, inteligente e sustentável. A transformação digital tem impactado todos os segmentos da sociedade, e na engenharia ela se apresenta como ferramenta estratégica para enfrentar os desafios do futuro. No Brasil, um dos maiores desafios é garantir o acesso universal ao saneamento básico. Nesse contexto, o fórum se propõe a ser um espaço de diálogo, troca de experiências e construção de soluções inovadoras, reunindo profissionais, especialistas e entidades ligadas ao setor. “A Poiato Recicla tem orgulho em participar do Fórum Engenharia 4.0 e contribuir para esse debate tão necessário sobre saneamento e sustentabilidade. Nosso trabalho é mostrar, na prática, que a economia circular e a gestão correta dos resíduos podem transformar realidades. Este evento é uma oportunidade de troca de experiências, inovação e conscientização — valores que fazem parte da nossa missão”, destacou a representante da Poiato Recicla, Tatiana Araújo. Objetivo do Fórum O evento busca refletir sobre como tecnologia, engenharia e responsabilidade socioambiental podem caminhar juntas para promover um futuro mais justo, sustentável e eficiente. Serviço Local: Auditório da ACIU – Rua Dr. Esteves da Silva, 51, Centro, Ubatuba – SP Data: 13 de setembro de 2025 Horário: 8h às 18h30 Evento gratuito com certificado Inscrição: https://www.sympla.com.br/evento/forum-engenharia-40/3079879 Prefeitura de Ubatuba
PREFEITURA AVANÇA NA REVITALIZAÇÃO DO…
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Esportes, concluiu as pinturas das quadras esportivas do Espaço Poliesportivo e Cultural (EPEC) da Vila Mariana, importante ponto de lazer e convivência da comunidade. As obras de revitalização da piscina também seguem em andamento. O espaço ficou anos fechado, mas com a atual gestão, passou a receber a devida atenção e cuidados. Hoje, já está sendo novamente utilizado pela população, que voltou a ocupar o local com atividades esportivas e culturais. O EPEC da Vila Mariana é considerado um dos principais equipamentos públicos da cidade e a sua recuperação simboliza o compromisso da administração municipal em valorizar o esporte, a cultura e a qualidade de vida da comunidade. Prefeitura de Aparecida