Pinda propõe mudanças na base de cálculo do IPTU
Após 32 anos, Pinda propõe mudanças na base de cálculo e alíquotas do IPTU, visando justiça tributária A Prefeitura de Pindamonhangaba encaminhou dois projetos de lei para a Câmara de Vereadores sobre atualização da Planta Genérica de Valores (PGV). Um deles diz respeito à redução das alíquotas dos valores cobrados sobre área construída e sobre área não edificada, e outro autorizando o município a fazer a correção da PGV, que está desatualizada desde 1993 – ou seja, há 32 anos com o valor venal dos imóveis defasado.Aprovado, o projeto de redução de alíquotas vai baixar o percentual do valor e imposto sobre o imóvel. Atualmente é cobrada 4% para área não construída e 0,7% sobre área construída. A Prefeitura propõe diminuir as alíquotas para 1% sobre terrenos e valor variando entre 0,35% e 0,65% para áreas construídas – reduzindo a base aplicada hoje.O outro projeto autoriza o município a alterar o valor venal dos imóveis. Atualmente, os valores estão desatualizados desde 1993 – fato que tem gerado apontamentos constantes do Tribunal de Contas do Estado. No último relatório, por exemplo, emitido na semana passada durante aprovação das contas da Prefeitura, o Tribunal voltou a cobrar a atualização da PGV.O fato se trata de justiça social e equilíbrio tributário, tornando justo o valor do imposto cobrado sobre os imóveis, considerando o padrão e a infraestrutura dos bairros. Hoje, por exemplo, o valor do metro quadrado de quem mora no Crispim é quase o dobro do valor cobrado em um condomínio fechado com casas de alto padrão. Isso será corrigido e vale para outros bairros da cidade.O projeto também vai valorizar as casas, apartamentos, terrenos e pontos comerciais da cidade porque terão o valor venal mais próximo do valor real de mercado. E essa alteração não será imediata, será diluída ao longo de quatro anos para evitar impacto ao cidadão.Como a base de cálculo do IPTU é sobre o valor venal, o imposto terá alterações de valor para mais ou para menos. Dos 91 mil carnês que serão emitidos para 2026, por exemplo, cerca de 3 mil terão redução no valor do IPTU. Os demais terão reajustes para cima. Em média, ao longo de 4 anos, 56% dos carnês terão reajuste de até R$ 100,00 por ano – o que equivale a 51 mil siglas de imóveis.Além de Pindamonhangaba, a Planta Genérica de Valores é uma ação que vem ocorrendo em grande parte dos municípios brasileiros, dos quais a maior parte vive situação semelhante ao que ocorre aqui, seja por desatualização há muitos anos, exigências do Tribunal de Contas ou justiça social.Na região, Taubaté recentemente enviou projeto de lei para a Câmara propondo atualização; São José dos Campos já realizou a atualização em 2024; Caçapava já aprovou o projeto em outubro deste ano.
Nadadores de Ubatuba vivenciam experiência internacional na Argentina – Prefeitura Municipal de Ubatuba
No último final de semana, ocorreu no Parque Olímpico da Juventude a 56ª edição do Torneio Aniversário da Federação de Natação de Buenos Aires (FeNaBA), competição internacional que este ano também funcionou como seletiva aprovada pela AQUA para o Campeonato Mundial de Piscina Curta de Pequim, em 2028. A equipe de natação de Ubatuba esteve presente representando a cidade em meio a um alto nível técnico, marcada pela participação de atletas da equipe olímpica argentina e nadadores de diversos países da América do Sul. “O nível da competição foi muito forte, porque vale vaga para o Mundial. Tinha atletas a partir de 14 anos e vários nadadores da seleção olímpica argentina. Para nossa equipe, o intercâmbio foi muito válido. Competir em uma piscina olímpica, com esse nível, agrega experiência, confiança e visão de alto rendimento”, destacou o treinador da equipe de Ubatuba, Marcos Iacopi. “Participar de um torneio internacional desse porte é crescimento puro. Nossos atletas competiram lado a lado com nadadores de seleção e mostraram disciplina, técnica e evolução. Essa experiência fortalece o projeto esportivo da cidade e incentiva novas metas, novas conquistas”, comentou o secretário de Esportes e Lazer, Saulo Souza. Resultados – Ubatuba no FeNaBA 2025 Categoria Absoluto – Parque Olímpico da Juventude, Buenos Aires Atleta Provas e Colocações Adrielle de Souza Alves 100L – 22º / 200L – 34º / 400L – 35º Andressa de Souza Alves 50C – 28º / 100C – 22º / 200L – 61º Diego Jesus do Espírito Santo Pereira 100L – 131º / 400L – 42º / 50P – 88º Fábio Gois Graça 100L – 142º / 200L – 83º / 400L – 43º Fellipe Lourenço Fagnani 400L – 31º / 200L – 55º Henrique Satoschi Kanazawa 50C – 58º / 100C – 67º / 200M – 57º Iasmyn da Costa Figueira 50Bf – 39º / 200M – 39º / 50P – 26º João Vitor de Moura Garcia 100L – 52º / 50Bf – 39º / 200L – 44º João Vitor do Rosário Barbosa 100L – 34º / 400L – 27º / 200L – 24º Joaquim Castro de Jesus 50Bf – 65º / 100L – 94º / 100Bf – 63º Lanui dos Santos Briet 100L – 85º / 400L – 44º / 200L – 76º Nathan Lima da Silva 100L – 105º / 200P – 48º / 50P – 74º Nicolas Alexandre de Andrade 100L – 103º / 200M – 63º / 200L – 72º Richard Rodrigues dos Reis 100L – 129º / 400L – 39º Théo Henrique de Oliveira Farah 100L – 104º / 100Bf – 61º / 50Bf – 70º Luciana Celestino dos Santos 100L – 71º / 50Bf – 68º / 200L – 77º Legenda dos nados Pe – nado peito / L – nado livre / Co – nado costas/ Bf – nado borboleta / MD – nado medley Revezamentos – 4×100 Livre Masculino – Equipe A (22º) | Equipe B (31º) – 4×100 Livre Feminino – Equipe A (17º) – 4×100 Medley Masculino – Equipe B (30º) – 4×100 Medley Feminino – Equipe A (20º) A participação da equipe de Ubatuba teve autorização da Federação Aquática Paulista e contou com o apoio da Escova MV. Prefeitura de Ubatuba
Cras Oeste e Fundo Social realizam evento na quinta-feira, 13 – Prefeitura Municipal de Ubatuba
Na próxima quinta-feira, 13, o Cras Romana Santos Lanzoni (Cras Oeste), equipamento da Proteção Social Básica, realizará mais uma edição do Cras Bairro. Desta vez, o evento acontece no CDHU do bairro Marafunda, das 9h às 15h. Durante a atividade, a equipe do CRAS prestará atendimento à comunidade realizando a inscrição de novos Cadastros Únicos e atualizações cadastrais, orientações sobre programas sociais, benefícios eventuais e informações sobre os serviços e acompanhamentos ofertados pela Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). “Com base nas orientações técnicas do SUAS e foco na dinâmica de cada território, a didática do encontro segue um padrão dos nossos atendimentos, abordando temas essenciais como cartão social, aluguel social, auxílio moradia e o programa Viva Leite, além de outros assuntos relevantes”, explicou a coordenadora do Cras Oeste, Kelly Prado. Paralelamente, o Fundo Social de Solidariedade de Ubatuba (FSS) participará da ação com a distribuição de roupas para os moradores do local, que possuem o Cadúnico. “O Fundo Social de Solidariedade mantém atuação independente da rede socioassistencial, não integrando a estrutura da Proteção Social Básica nem do Cras. Nossa participação acontecerá de forma colaborativa e complementar, fortalecendo as políticas públicas e o atendimento às famílias do território”, acrescentou a presidente do FSS, Tatiana Mansur. Prefeitura de Ubatuba
Sabesp anuncia investimentos estratégicos para Ubatuba – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Sabesp apresentou, na última sexta-feira (7), para a imprensa e representantes das cidades do Litoral Norte, um pacote de investimentos voltado ao reforço operacional, modernização das redes de abastecimento e ampliação do esgotamento sanitário. As ações integram o Plano Verão e compõem um aporte estimado em R$ 70 bilhões para o estado, considerando áreas urbanas, rurais e comunidades tradicionais. O objetivo é preparar os municípios para o aumento populacional durante a alta temporada, além de mitigar os efeitos de eventos climáticos extremos, como chuvas intensas, alagamentos, deslizamentos e quedas de energia. O plano prevê a ampliação de redes, instalação de reservatórios e implantação de sistemas completos de tratamento e coleta até 2026. “O verão é um período em que a população pode chegar a triplicar, o que exige resposta técnica rápida e reforço de operação. Os investimentos anunciados para Ubatuba são estruturantes, porque ampliam a capacidade de tratamento, melhoram o abastecimento e contribuem diretamente para a proteção ambiental e a saúde pública. Estamos avançando com planejamento, tecnologia e trabalho integrado com a Prefeitura”, destacou Mônica Riccitteli, Gerente Regional da Sabesp no Litoral Norte. Ubatuba receberá obras estratégicas Três ações estão previstas para o município: – Sistema de Esgotamento Sanitário da MarandubaR$ 141,4 milhões de investimento, atendendo cerca de 15,6 mil pessoas (população fixa e flutuante). Entrega prevista: 2026. – Sistema de Esgotamento Sanitário de Itamambuca e Perequê-MirimR$ 113,2 milhões de investimento, beneficiando aproximadamente 20,1 mil moradores e visitantes. Entrega prevista: 2026. – Reservatório de ToninhasAumento de 2 milhões de litros na capacidade de reservação de água do município. Conclusão prevista: 2026. Gestão integrada e operação na temporada O Plano Verão também prevê uma atuação conjunta entre Sabesp e os municípios para garantir agilidade no período de maior circulação turística. Entre as ações estão: – Ordenamento de áreas próximas a estações elevatórias, evitando bloqueios causados por veículos;– Autorização para circulação de bicicletas elétricas operacionais, agilizando deslocamentos e atendimentos;-Protocolos de resposta rápida para ocorrências como deslizamentos, alagamentos e quedas de energia. Prefeitura de Ubatuba
Prefeitura de Ubatuba esclarece sobre proibição de aluguel de motos aquáticas – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Prefeitura de Ubatuba esclarece que é proibida a locação de motos aquáticas (Jet Skis) nas praias do município. O uso desses equipamentos é permitido apenas para fins particulares e por pessoas devidamente habilitadas para condução, com a habilitação náutica do tipo Motonauta (MTA), emitida pela Marinha do Brasil. De acordo com a Secretaria de Fazenda, o município não autoriza nem regulamenta a exploração comercial desse tipo de atividade. Sempre que identificadas situações de locação irregular, as equipes municipais reportam os casos à Marinha, responsável pela fiscalização nas áreas de competência da União. “A fiscalização municipal atua de forma constante, porém, não possui competência funcional para apreender embarcações quando estão dentro da água. Sempre que nos deparamos com a situação, reportamos à guarda marinha”, explicou a secretária da pasta, Alethea Ageu. Por isso, a Secretaria de Turismo, em parceria com a Fazenda, afirmou que tanto o município quanto a Marinha irão intensificar as fiscalizações para coibir o comércio irregular de aluguel de motos aquáticas. Legislação A locação de motos aquáticas para fins comerciais é proibida no município por falta de regulamentação federal ou municipal que a autorize. Segundo a Marinha, o uso do equipamento é permitido apenas para lazer particular, desde que observadas as normas de segurança e habilitação. A condução exige a habilitação de Motonauta (MTA), que restringe o uso a passeios e lazer nas áreas autorizadas pela Capitania dos Portos. A habilitação de Arrais Amador, necessária para lanchas, pode ser obtida junto à de Motonauta. Para atividades remuneradas com embarcações, é requerida uma categoria profissional específica, como a de Marítimo Auxiliar de Convés (MAC), e autorização da Marinha. “A operação comercial de Jet Skis demandaria o registro da embarcação com finalidade comercial, a presença de um responsável técnico habilitado, além de o empreendimento possuir alvará e autorização da Marinha. Tais condições não existem atualmente no município”, finalizou o Secretário de Turismo, Anderson Paiva. Prefeitura de Ubatuba
Finais do Festival Estudantil de Surf serão realizadas na Praia Grande – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Associação Ubatuba de Surf (AUS), em parceria com as Secretarias de Esportes e Lazer e de Educação, informou que as finais do 11º Festival Estudantil de Surf serão realizadas entre os dias 11 e 12, na Praia Grande. A alteração na data ocorreu devido às condições do mar na última quinta-feira, 6,, que não estavam adequadas para a prática segura da modalidade. A decisão foi tomada após avaliação técnica das ondas, ventos e demais fatores que poderiam comprometer a integridade dos competidores, muitos deles crianças e adolescentes que participam do circuito escolar da cidade. A primeira chamada está programada para as 7h30, com programação sujeita às condições do mar. “Nosso compromisso é, acima de tudo, garantir a segurança dos atletas e preservar a qualidade da competição. As condições do mar não estavam adequadas na semana passada, então optamos pelo adiamento para que as finais aconteçam com boas ondas e dentro de um cenário favorável para todos”, explicou Fábio Lima, coordenador de Surfe da Prefeitura de Ubatuba. O Festival Estudantil de Surf é reconhecido como uma das principais portas de entrada para novos talentos do surfe ubatubense, reunindo estudantes das redes municipal, estadual e particular. Prefeitura de Ubatuba
Ubatuba participa de seminário estadual sobre Atenção Primária à Saúde – Prefeitura Municipal de Ubatuba
Na última semana, representantes da Secretaria de Saúde de Ubatuba participaram do Seminário da Atenção Primária à Saúde (APS) nos Territórios: Equidade, Vínculo e Qualidade no Cuidado, realizado em São Paulo pelo Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de São Paulo (Cosems-SP) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). O encontro reuniu gestores e profissionais de todo o estado para discutir ações que fortaleçam a APS nos municípios. A programação incluiu mesas de debate, oficinas e painéis sobre temas como acesso aos serviços, vínculo entre equipes e comunidade, financiamento, indicadores de desempenho e integração entre entes federativos. “O seminário contribui para aprimorar as estratégias locais de cuidado. É uma oportunidade de troca de experiências e fortalecimento do SUS em Ubatuba”, afirmou a diretora da Atenção Básica, Josemeia Prado. “Discutir equidade e cuidado territorializado permite aprimorar o vínculo das equipes com a população e qualificar, ainda mais, o atendimento”, complementou a coordenadora da Atenção Básica, Aldelina dos Santos. As discussões do evento devem orientar novas práticas nas Unidades Básicas de Saúde de Ubatuba, ampliando o acesso, reduzindo desigualdades e melhorando o acompanhamento de condições crônicas, como hipertensão e diabetes. Prefeitura de Ubatuba
Santa Casa é referência para atendimento de acidentes com animais peçonhentos – Prefeitura Municipal de Ubatuba
O Estado de São Paulo, tradicionalmente, registra aumento de casos de acidentes com escorpiões entre setembro e março, período em que as condições climáticas favorecem a maior circulação desses animais. Em Ubatuba, a Santa Casa é a referência para esse tipo de atendimento e o local estratégico habilitado do município para administração dos soros específicos. O paciente passa por avaliação clínica e exames para definição do tratamento e a identificação do animal envolvido orienta a escolha do soro, pois o local também é referência para acidentes com outros animais peçonhentos, como cobras. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, cada caso é analisado conforme protocolos do Ministério da Saúde e do Estado, e nem sempre há indicação de soroterapia. Nos casos de acidente com escorpião, recomenda-se lavar a área atingida, aplicar compressas mornas e buscar atendimento imediato. “Situações com risco de raiva podem ser avaliadas em qualquer unidade de saúde, mas o soro antirrábico, quando necessário, também é administrado exclusivamente na Santa Casa”, explicou a enfermeira coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Alyne Ambrogi. A dor imediata no local da picada é o principal sinal de alerta. Em crianças, choro persistente e vômitos indicam agravamento e necessidade de atendimento urgente. O início do tratamento com soro, quando indicado, deve ocorrer em até uma hora e meia após o acidente. A prefeitura orienta a população a manter os ambientes limpos, vedar frestas, instalar telas em ralos e verificar roupas e calçados antes de usar. A Vigilância Ambiental pode ser acionada pelo telefone (12) 3832-6810 em caso de aumento da presença desses animais. Prefeitura de Ubatuba
Usina Velha recebe vacinação antirrábica na quarta, 12 – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Unidade de Vigilância de Zoonoses de Ubatuba (UVZ) continua com as ações de vacinação antirrábica pelo município. Na terça-feira, 11, a ação acontece no posto fixo da região central, ao lado da pista de skate; já na quarta, 12, o bairro que receberá a vacinação de rotina descentralizada é o Usina Velha. Para ambas as ações, é obrigatório que o tutor do cão ou do gato realize agendamento prévio pelo telefone (12) 3834-2323, que pode ser efetuado de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. Na última semana, 21 animais foram imunizados no centro, sendo 13 cães e oito felinos. No bairro Prumirim, que sediou a iniciativa, foram 14 animais: 12 cães e dois gatos. “A ação no bairro Usina Velha na próxima quarta-feira, 12, será na Praça Princesa Isabel, das 10h às 13h. Reforçamos aos tutores que não deixem de imunizar seus animais, pois a vacinação contra a raiva é a principal forma de prevenção da doença”, destacou a veterinária responsável pela UVZ, Joana Pedro. Prefeitura de Ubatuba
Defesa Civil divulga balanço sobre ocorrências do fim de semana – Prefeitura Municipal de Ubatuba
Desde sexta-feira, 07, Ubatuba registrou uma série de atendimentos da Defesa Civil de Ubatuba em consequência da passagem de um sistema ligado a um ciclone extratropical que afetou o litoral norte paulista. As equipes da Defesa Civil municipal permaneceram em campo com atendimento contínuo em diferentes regiões da cidade, até domingo, 10. Também houve registros de quedas de árvores atendidas simultaneamente pela concessionária Elektro e pela empresa de postes Ubaposte. Entre as ocorrências atendidas, estão: queda de uma árvore sobre muro na rua Jacareí, nº 195, na Barra da Lagoa, que levou à interdição total da via; na rua Gama, nº 45, no bairro Estufa II, outra árvore caiu sobre uma residência; na Estrada do Cais, bairro Itaguá, foi registrada queda de árvore que resultou em interdição total da via; e na Estrada do Corcovado, uma árvore atingiu a rede elétrica e a via, causando bloqueio total. Na rua Fazenda CTI, nº 463, no bairro Taquaral, mais uma árvore caiu sobre a rede elétrica e interditou a via. Em relação à ajuda humanitária, na rua Gama, nº 48, no Estufa II, a Defesa Civil prestou atendimento com colchões, travesseiros, roupas de cama e material de limpeza. Nos bairros Jardim Carolina, Cachoeira dos Macacos e Toninhas foram registradas ocorrências de quedas de árvores que atingiram três residências — sem registro de vítimas. A Elektro informou que cerca de 44 mil pessoas foram afetadas por interrupções no fornecimento de energia em função dos ventos; sete postes foram substituídos, um transformador foi trocado, aproximadamente 40 árvores foram retiradas da rede elétrica, além de vários galhos arremessados pelos ventos sobre a rede. A mobilização contou com 25 equipes atuando nos dois turnos — manhã e noite. O sistema meteorológico que atingiu o litoral paulista era resultado da formação de um ciclone extratropical no oceano, cuja projeção previa ventos de até 115 km/h no litoral norte de São Paulo entre sexta e sábado. A previsão indicava ainda chuva volumosa, mar agitado e instabilidade prolongada. Apesar da melhora gradual nas condições do tempo a partir do domingo, o monitoramento segue ativo e as equipes continuam em campo para avaliação e atendimento das demandas remanescentes. Prefeitura de Ubatuba
