Pinda regulariza: “Meu bairro é legal” Chega ao castolira
A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Habilitação, dará início a uma importante ação de regularização de imóveis no bairro Castolira. Nos dias 24 e 25 de fevereiro, das 8h30 às 11h30, o Centro Comunitário do Castolira será o local onde a população poderá participar do programa “Meu Bairro é Legal”. Durante o evento, os moradores poderão entregar documentos necessários para a obtenção da escritura de seus imóveis e se cadastrar no programa “Reforma que Transforma”. Objetivos do Programa O principal objetivo do “Meu Bairro é Legal” é transferir a titularidade dos imóveis do Loteamento Municipal de Interesse Social no Castolira para seus proprietários. Isso permitirá que os moradores possam elaborar a matrícula das casas, garantindo assim um direito legal sobre suas propriedades. Além disso, o programa também visa cadastrar famílias que ainda não foram beneficiadas pelo projeto nos últimos anos. Para facilitar o atendimento e tornar o processo mais ágil, a Secretaria de Habilitação disponibilizará uma máquina copiadora no local. Isso será especialmente útil para os moradores que, porventura, esquecerem algum documento específico necessário para a regularização. Histórico e Impacto do Programa O programa “Meu Bairro é Legal” foi lançado em 2017 e, desde então, já beneficiou milhares de famílias em diversos loteamentos de interesse social em Pindamonhangaba. A iniciativa tem proporcionado segurança jurídica aos moradores, além de melhorar a qualidade de vida nas comunidades atendidas. A regularização fundiária é um passo fundamental para que os cidadãos possam ter a certeza de que são os legítimos proprietários de suas residências. A ação será realizada no Centro Comunitário do Castolira, conforme agendamento prévio e esclarecimentos feitos pela Secretaria de Habilitação através do DISQUE HABITAÇÃO – (12) 93500-5005. Isso reafirma o compromisso da Prefeitura em promover o desenvolvimento urbano e social da cidade. Serviços Adicionais Durante o Evento Além da regularização dos imóveis, o evento contará com outros serviços importantes para a comunidade. Haverá vacinação anti-rábica para animais em parceria com o CEPATAS (Centro de Controle de Zoonoses), além do Varal Solidário do Fundo Social e ações de saúde promovidas pela Secretaria de Saúde. Essas iniciativas visam atender diversas necessidades da população local, promovendo não apenas a regularização fundiária, mas também o bem-estar geral dos moradores. Sobre o Programa “Meu Bairro é Legal” Considerado o maior programa de regularização fundiária da história da cidade, o “Meu Bairro é Legal” está sendo implementado em mais de 40 bairros através de três frentes principais: parceria com o Estado por meio do programa Cidade Legal, atuação conjunta com o ITESP (Instituto de Terras do Estado de São Paulo) e ações conduzidas diretamente pelo Departamento de Regularização Fundiária da Prefeitura. A regularização dos imóveis permite que os moradores coloquem em ordem definitiva a situação das suas casas, tornando-se proprietários legítimos. Isso não apenas garante segurança jurídica sobre as propriedades, mas também valoriza os imóveis e contribui para um ambiente urbano mais organizado e seguro. Depoimentos e Expectativas Os moradores do Castolira estão ansiosos para participar desse evento transformador. Para muitos, essa é uma oportunidade única de finalmente ter a documentação necessária que comprova a posse legal de suas residências. “Estou muito feliz com essa iniciativa da Prefeitura. Esperamos há anos por esse momento”, afirmou Maria Silva, moradora do bairro há mais de uma década. O prefeito Ricardo Piorino destacou a importância do programa: “Estamos comprometidos em garantir que todos os cidadãos tenham acesso à regularização fundiária. Isso é fundamental para promover justiça social e dignidade aos nossos munícipes.” Como Participar Os moradores interessados em participar devem estar atentos às datas e horários mencionados. É importante trazer todos os documentos necessários para facilitar o processo de regularização. Para mais informações ou esclarecimentos sobre quais documentos são necessários, os cidadãos podem entrar em contato com a Secretaria de Habilitação pelo DISQUE HABITAÇÃO. O “Meu Bairro é Legal” representa um passo significativo na construção de uma Pindamonhangaba mais justa e igualitária, onde todos possam ter acesso à propriedade legalizada e aos direitos que isso implica. Com ações como esta, a Prefeitura reafirma seu compromisso com o desenvolvimento social e urbano da cidade, promovendo melhorias na qualidade de vida dos seus habitantes. Valeemacao
Pindamonhangaba lança “Prefeitura perto de você” no feital, facilitando acesso a serviços públicos
A Prefeitura de Pindamonhangaba inicia neste sábado, 22 de fevereiro, o programa “Prefeitura Perto de Você“, com sua primeira edição a ser realizada no bairro do Feital. O evento ocorrerá das 9h ao meio-dia na Escola Municipal João Cesário, contando com a participação de representantes de todas as secretarias municipais e a presença do prefeito Ricardo Piorino. Na semana que antecedeu o lançamento, uma visita técnica foi realizada na escola para coordenar as atividades e a logística do evento, com o apoio da equipe de Tecnologia. O programa “Prefeitura Perto de Você” é uma iniciativa da Secretaria de Comunicação e Eventos, com o objetivo de aproximar a administração municipal da população, simplificando o acesso aos serviços públicos e disseminando informações relevantes diretamente aos moradores. O evento terá periodicidade mensal, sendo realizado sempre aos sábados em uma escola municipal diferente da cidade. Serão oferecidos serviços nas áreas de saúde, educação, mobilidade urbana, manutenção da cidade, esportes, cultura, apoio social, finanças e outras. O programa visa colocar o Prefeito, secretários municipais e servidores da Prefeitura à disposição da população, oferecendo soluções para pendências e esclarecendo dúvidas sobre as ações desenvolvidas na região. De acordo com o secretário de Comunicação e Eventos, Alexandre Pió, a escolha do sábado como dia do evento se justifica por ser um dia em que os cidadãos podem se dedicar a resolver suas demandas. Para garantir que a população esteja ciente e possa se programar, a Prefeitura planeja utilizar diversos meios de comunicação, como carros de som, panfletos e faixas, para divulgar o evento e os serviços disponíveis. Durante o “Prefeitura Perto de Você”, cada sala de aula da escola será transformada em um gabinete, abrigando uma ou mais secretarias para atender a população. Além dos atendimentos, serão realizadas diversas atividades nas escolas, como plantio de árvores, atividades infantis e apresentações culturais ou esportivas. O “Prefeitura Perto de Você” busca levar os serviços das secretarias municipais mais perto da população Valeemacao
Prefeitura de Pindamonhangaba convoca novos profissionais para Saúde e Educação
A Prefeitura de Pindamonhangaba segue reforçando o quadro de servidores públicos e, nesta semana, anunciou a convocação de mais 22 profissionais aprovados no Concurso Público 001/2023. Com essa nova chamada, o número de convocados desde o início de 2025 chega a 33. Desde o início das nomeações, um total de 921 candidatos já foram chamados, consolidando este como o maior concurso público da história da cidade. Dentre os 921 convocados, 635 já foram efetivamente contratados. O Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura explica que, entre a convocação e a efetivação, há um processo de admissão no qual alguns candidatos desistem por diversos motivos, como incompatibilidade com outro emprego ou falta de atendimento aos requisitos do edital. Quando isso ocorre, o RH realiza novas convocações para preencher as vagas disponíveis, garantindo que todas as oportunidades sejam devidamente ocupadas. Veja Também: Atenção varias vagas de emprego A lista mais recente de convocação, publicada na Tribuna do Norte no dia 11 de fevereiro, inclui profissionais de diversas áreas. Os principais setores contemplados são a educação e a saúde, reforçando o compromisso da gestão municipal com esses serviços essenciais. Entre os cargos convocados estão professores de educação básica, diretores de escola, auxiliares de classe e professores de educação física escolar. Na área da saúde, foram chamados médicos ambulatoriais para clínicas básicas e especialidades (como ginecologia e obstetrícia), além de psicólogos, fonoaudiólogos, auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde e agentes de controle de vetores. Segundo a Secretaria de Administração da Prefeitura, os novos profissionais serão encaminhados para seus postos de trabalho nos próximos dias. O objetivo é atender à crescente demanda por serviços públicos de qualidade, alocando servidores em novas escolas, creches e unidades de saúde, além de substituir funcionários que se aposentaram ou se desligaram do serviço público. Reposição e Expansão do Quadro de Servidores A Prefeitura tem adotado uma política estratégica para suprir as necessidades dos setores mais demandados da administração pública. Além das convocações previstas no cronograma do concurso, há um esforço contínuo para repor servidores que deixaram seus cargos por aposentadoria ou por oportunidades em outras áreas. O prefeito Ricardo Piorino ressaltou a importância dessas novas contratações para a cidade. “Estamos ampliando nossa rede de saúde pública, com novas unidades que permitirão melhorar o atendimento nos bairros. Da mesma forma, estamos aumentando a capacidade das escolas e creches, incluindo a criação de novas unidades para atender melhor a população. Nesse cenário, faz sentido que priorizemos as áreas de Saúde e Educação, que juntas correspondem a cerca da metade dos convocados até agora”, destacou Piorino. Ainda segundo o prefeito, a Prefeitura segue empenhada na convocação de profissionais para todas as áreas da administração municipal, garantindo o fortalecimento dos serviços públicos e a melhoria da qualidade de vida da população. “Passo a passo, estamos chamando profissionais para todas as áreas da Prefeitura, de forma planejada e responsável, para garantir que nossas ações sejam sustentáveis e tragam benefícios reais para os cidadãos”, concluiu. Impacto na População Com o reforço no quadro de servidores, a expectativa é que os serviços públicos em Pindamonhangaba ganhem mais eficiência e qualidade. Na área da saúde, a ampliação das equipes permitirá que mais cidadãos tenham acesso a atendimento médico especializado, acompanhamento psicológico e cuidados de enfermagem. A atuação dos agentes comunitários de saúde e de controle de vetores também será essencial para garantir ações preventivas e melhorias na qualidade de vida da população. Na educação, a presença de novos professores e diretores ajudará a aprimorar o ensino na cidade. O aumento no número de auxiliares de classe e a contratação de mais educadores físicos contribuirão para um ambiente escolar mais estruturado, garantindo que os alunos tenham suporte adequado em seu desenvolvimento acadêmico e físico. A população de Pindamonhangaba já começa a sentir os efeitos dessas mudanças. Para muitos cidadãos, o reforço nas equipes de saúde significa uma redução no tempo de espera por consultas e exames, enquanto, na educação, mais professores representam turmas menores e um ensino mais individualizado. Perspectivas para o Futuro A Prefeitura segue monitorando as necessidades dos setores públicos e avaliando a viabilidade de novas convocações. Com a crescente demanda por serviços essenciais, a administração municipal busca equilibrar a ampliação do quadro funcional com a responsabilidade fiscal, garantindo que todas as contratações sejam sustentáveis a longo prazo. Para os aprovados no Concurso Público 001/2023 que ainda aguardam convocação, a orientação é acompanhar as publicações nos canais oficiais da Prefeitura e na Tribuna do Norte. O Departamento de Recursos Humanos reforça que a convocação segue um cronograma planejado, priorizando áreas de maior necessidade e respeitando as exigências do edital. Com essa iniciativa, a Prefeitura de Pindamonhangaba reafirma seu compromisso com o desenvolvimento da cidade e a valorização dos profissionais que dedicam seu trabalho ao bem-estar da população. A expectativa é que, com a continuidade das nomeações e a chegada dos novos servidores, a cidade siga avançando na oferta de serviços públicos de qualidade, beneficiando milhares de moradores e garantindo um futuro melhor para todos. Valeemacao
Melhorias no HMUT: Prefeitura e santa casa unem forças
Na última quarta-feira, representantes da Secretaria de Saúde de Taubaté se reuniram com gestores da Santa Casa de Chavantes, responsável pela administração do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT). O encontro teve como objetivo discutir um plano abrangente de melhorias no atendimento à população, com foco em obras de manutenção, ampliação do número de leitos e expansão do atendimento ambulatorial. A Necessidade de Melhorias O HMUT, localizado na Avenida Granadeiro Guimarães, 270, no centro de Taubaté, é uma unidade essencial para a saúde pública da região. Com a crescente demanda por serviços de saúde, a necessidade de melhorias se tornou evidente. Durante a reunião, os gestores destacaram a importância de garantir uma assistência em saúde que seja não apenas segura, mas também de qualidade para todos os taubateanos.A ampliação do número de leitos foi um dos principais pontos discutidos. Atualmente, o hospital conta com 160 leitos disponíveis, um aumento significativo em relação aos 40 leitos que existiam antes da municipalização. Essa expansão foi crucial para atender a demanda crescente da população, mas ainda há espaço para melhorias adicionais. Surto de Norovírus no Litoral Paulista Retomada das cirurgias eletivas Outro tema importante abordado no encontro foi a retomada das cirurgias eletivas. Durante a pandemia de COVID-19, muitas cirurgias foram adiadas ou canceladas, resultando em uma fila crescente de pacientes aguardando procedimentos essenciais. A gestão do HMUT reconhece essa situação e está comprometida em retomar essas cirurgias o mais rápido possível.A volta das cirurgias eletivas não apenas beneficiará os pacientes que aguardam por procedimentos, mas também ajudará a aliviar a pressão sobre os serviços de emergência e internações. A proposta é estabelecer um cronograma claro para a realização dessas cirurgias, priorizando aqueles que estão há mais tempo na fila. Expansão do atendimento ambulatorial Além das cirurgias eletivas e da ampliação dos leitos, a reunião também abordou a necessidade de expandir o atendimento ambulatorial em diversas especialidades. Os gestores discutiram estratégias para aumentar o número de consultas e melhorar o acesso aos serviços especializados.A ampliação do atendimento ambulatorial é fundamental para garantir que os pacientes recebam o cuidado necessário antes que suas condições se agravem. Com um sistema mais eficiente, os cidadãos poderão acessar consultas e exames com maior facilidade, reduzindo assim a necessidade de internações hospitalares. Compromisso com a qualidade O compromisso da Prefeitura e da gestão do HMUT é claro: garantir que todos os taubateanos tenham acesso a serviços de saúde dignos e eficazes. As melhorias propostas visam não apenas aumentar a capacidade do hospital, mas também aprimorar a qualidade do atendimento prestado.Os gestores enfatizaram que as obras de manutenção são essenciais para garantir que as instalações do hospital estejam em condições adequadas para atender à população. Isso inclui desde reformas estruturais até a atualização dos equipamentos médicos utilizados nas diversas especialidades atendidas pelo HMUT. A importância da colaboração A colaboração entre a Prefeitura e a Santa Casa de Chavantes é vista como um passo positivo para o futuro da saúde em Taubaté. A troca de experiências e conhecimentos entre as instituições pode resultar em soluções inovadoras e eficazes para os desafios enfrentados pelo sistema de saúde local.Além disso, o apoio da comunidade é fundamental para o sucesso dessas iniciativas. Os cidadãos são encorajados a participar ativamente do processo, expressando suas necessidades e sugestões para melhorar os serviços oferecidos pelo HMUT. O encontro entre representantes da Secretaria de Saúde e gestores do HMUT marca um momento importante na busca por melhorias no atendimento à população de Taubaté. Com foco na ampliação dos leitos, na retomada das cirurgias eletivas e na expansão do atendimento ambulatorial, as iniciativas propostas visam garantir uma assistência em saúde segura e de qualidade. À medida que as obras e melhorias forem implementadas, espera-se que os taubateanos sintam um impacto positivo nos serviços prestados pelo hospital. O compromisso conjunto entre as instituições é um sinal claro de que o bem-estar da população está no centro das decisões tomadas pela gestão pública. Com isso, Taubaté avança rumo a uma saúde mais eficiente e acessível para todos. Taubaté
Prefeitura de Pindamonhangaba investirá R$ 20 milhões em educação.
A Prefeitura de Pindamonhangaba anunciou um investimento significativo de mais de R$ 20 milhões para a aquisição de material e uniformes escolares, que serão entregues a 15.470 estudantes da rede municipal em março de 2025. Este investimento visa garantir que os alunos tenham acesso aos itens necessários para o aprendizado, além de proporcionar conforto e dignidade no ambiente escolar. Detalhes do Investimento De acordo com a Secretaria de Educação, aproximadamente R$ 5,1 milhões serão destinados à compra dos uniformes, que seguirão o mesmo modelo utilizado em 2024. Cada kit de uniforme será composto por um casaco, uma calça, duas bermudas ou short-saia, duas camisetas, uma camiseta regata, uma camisa de manga longa e dois pares de meia. Essa padronização visa não apenas facilitar o dia a dia dos alunos, mas também aliviar o orçamento das famílias que não precisarão gastar com roupas escolares. Para o material escolar, a Prefeitura planeja investir até R$ 15 milhões. Esse valor é estimado para atender todos os estudantes da rede municipal e cerca de 1.200 professores. A compra será realizada através de um pregão marcado para o dia 24 deste mês, onde espera-se que o valor final seja reduzido devido à concorrência entre os fornecedores. Prefeitura de Pindamonhangaba inaugura CMEI tabaú e amplia vagas na educação infantil Os materiais escolares atenderão diferentes segmentos educacionais, incluindo creches (pré I e pré II), alunos de 1 a 3 anos, 4 a 5 anos e Educação de Jovens e Adultos (EJA). A entrega do material será organizada em três etapas: uma em março de 2025, outra em julho de 2025 e a última prevista para fevereiro de 2026. Essa estratégia visa facilitar o planejamento das escolas e assegurar que todos os alunos tenham acesso aos recursos necessários ao longo do ano letivo. Garantias para os alunos A secretária de Educação, Luciana Ferreira, assegurou que os alunos poderão utilizar os uniformes do ano anterior enquanto aguardam a entrega dos novos itens. “As peças são iguais, então não haverá problemas na transição”, afirmou. Além disso, ela tranquilizou os pais quanto ao material escolar: “As escolas têm estoque adequado para as primeiras semanas do ano letivo. Assim, todos os alunos terão acesso normalmente aos itens necessários para a aprendizagem”. Avanços na educação municipal O prefeito Ricardo Piorino destacou os esforços contínuos da Prefeitura para melhorar a educação na cidade nos últimos anos. Entre as ações mencionadas estão a construção e ampliação de escolas, a construção de dez creches e a abertura de mais de 1.500 vagas em creches. Ele também enfatizou a contratação de novos professores e a implementação do uso de lousas digitais e Chromebooks nas salas de aula. Piorino ressaltou ainda a importância da entrega dos uniformes escolares: “Iniciamos essa prática em 2019 e nunca mais paramos. Além de ajudar muitas famílias no planejamento do orçamento familiar, garantimos dignidade aos estudantes ao padronizar as roupas e proporcionar mais segurança e conforto”. Essa abordagem reflete um compromisso com a inclusão e o bem-estar dos alunos da rede municipal. O impacto na comunidade O investimento em material e uniformes escolares não se limita apenas ao aspecto financeiro; ele representa um compromisso com a educação pública e com o futuro das crianças da cidade. Ao garantir que todos os alunos tenham acesso aos mesmos recursos, a Prefeitura está promovendo igualdade no ambiente escolar, onde cada estudante pode se concentrar em aprender sem se preocupar com questões financeiras relacionadas à compra de materiais ou vestuário. Além disso, essa ação pode ter um impacto positivo na motivação dos alunos. Quando as crianças se sentem parte integrante da comunidade escolar através do uso de uniformes padronizados e têm acesso ao material necessário para suas atividades diárias, isso pode contribuir para um ambiente mais colaborativo e engajado. O investimento superior a R$ 20 milhões da Prefeitura de Pindamonhangaba em material e uniforme escolar é uma iniciativa louvável que demonstra um compromisso sólido com a educação pública. Com a entrega programada para março de 2025, espera-se que essa ação beneficie milhares de estudantes e suas famílias, promovendo um ambiente escolar mais justo e acessível. À medida que Pindamonhangaba avança nesse caminho, fica claro que o foco na educação é fundamental não apenas para o desenvolvimento individual dos alunos, mas também para o progresso coletivo da comunidade como um todo. O apoio contínuo à educação é um passo essencial para garantir um futuro melhor para todos os cidadãos da cidade. Governo-SP
Prefeitura e DER discutem ações para melhorar mobilidade e infraestrutura em Pinda
A Prefeitura de Pindamonhangaba e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) estão em diálogo para implementar ações que visam melhorar a mobilidade e a infraestrutura da cidade. Este esforço é parte de um movimento mais amplo para enfrentar os desafios da mobilidade urbana, que se tornaram cada vez mais evidentes em centros urbanos de médio porte, como Pindamonhangaba. Contexto da mobilidade urbana Nos últimos anos, a mobilidade urbana tem sido um tema central nas discussões sobre planejamento urbano e qualidade de vida. Com o aumento da frota de veículos e a expansão das áreas urbanas, as cidades enfrentam congestionamentos crescentes, poluição e dificuldades no transporte público. Em Pindamonhangaba, a situação não é diferente. A cidade, com sua população em crescimento, precisa urgentemente de soluções que integrem diferentes modos de transporte e melhorem a acessibilidade para todos os cidadãos. A reunião entre prefeitura e DER Recentemente, representantes da Prefeitura de Pindamonhangaba se reuniram com o DER para discutir estratégias que possam ser implementadas para otimizar a mobilidade na cidade. Durante a reunião, foram abordados temas como a necessidade de modernização das vias urbanas, ampliação das ciclovias e melhorias no transporte público coletivo. Tenaris entrega tubos de aço para gasoduto raia: R$ 2 bilhões em investimentos no Brasil A intenção é criar um ambiente mais seguro e eficiente para todos os usuários das vias, incluindo motoristas, ciclistas e pedestres. A Prefeitura destacou que as ações planejadas não apenas visam melhorar o fluxo de tráfego, mas também promover uma mobilidade mais sustentável. Isso inclui incentivar o uso de bicicletas e outros meios de transporte não motorizados, além de buscar alternativas para reduzir a dependência do carro individual. Desafios da mobilidade em Pindamonhangaba Os desafios enfrentados por Pindamonhangaba são comuns a muitas cidades brasileiras. A falta de infraestrutura adequada para o transporte público e o crescimento desordenado das áreas urbanas têm resultado em um trânsito caótico, especialmente durante os horários de pico. Além disso, muitos bairros periféricos carecem de acesso adequado ao transporte público, o que limita as oportunidades para seus moradores.De acordo com especialistas em mobilidade urbana, é essencial que as políticas públicas sejam reestruturadas para atender às necessidades da população. Isso inclui não apenas melhorar as condições do transporte coletivo, mas também garantir segurança nas ruas e promover uma cultura de respeito entre os diferentes modos de transporte. Propostas para melhorar a mobilidade Entre as propostas discutidas na reunião entre a Prefeitura e o DER estão: Essas medidas não apenas buscam resolver problemas imediatos de mobilidade, mas também visam criar um ambiente urbano mais sustentável e inclusivo. A participação da comunidade é fundamental para o sucesso dessas iniciativas. A Prefeitura planeja realizar audiências públicas para ouvir as demandas dos cidadãos sobre mobilidade urbana. Essa interação permitirá que os moradores expressem suas preocupações e sugestões, contribuindo assim para um planejamento mais eficaz. Além disso, é crucial que a população esteja ciente dos benefícios das mudanças propostas. A conscientização sobre a importância do uso do transporte coletivo e alternativas sustentáveis pode ajudar a reduzir o número de veículos nas ruas e melhorar a qualidade do ar na cidade. As discussões entre a Prefeitura de Pindamonhangaba e o DER marcam um passo importante rumo à melhoria da mobilidade urbana na cidade. Com ações planejadas que priorizam tanto a eficiência quanto a sustentabilidade, Pindamonhangaba pode se tornar um exemplo positivo na gestão urbana no Brasil. A implementação dessas ações requer um compromisso contínuo por parte do poder público e engajamento ativo da comunidade. Somente assim será possível transformar Pindamonhangaba em uma cidade mais acessível, segura e agradável para todos os seus habitantes.
Polícia Militar e Prefeitura lançam ofensiva contra as motos barulhentas
Com o objetivo de combater o problema das motos barulhentas, que incomodam a população de Pindamonhangaba, a Polícia Militar e a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, realizarão uma operação em conjunto para fiscalizar as motocicletas que promovem adulteração de escapamento, ocasionando emissão de ruído e perturbação de sossego público.Essa prática, proibida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), também foi regulamentada pela Lei Municipal nº 6.803 em abril deste ano. A intenção é que a PM, GCM e os agentes de trânsito intensifiquem as fiscalizações realizando operações em diferentes locais e horários do município. Polícia Civil Recupera Produtos de Furto e Prende Suspeito em Operação no Araretama Além da perturbação de sossego e incômodo causado pelos escapamentos que emitem ruídos em desacordo com a legislação, a infração traz problemas de saúde para o próprio motociclista e prejuízos ao meio ambiente, com a liberação de mais poluentes do que usualmente os veículos emitem.O Código de Trânsito Brasileiro, em seu artigo 230, prevê que conduzir veículo com característica alterada (como o escapamento, por exemplo) constitui infração grave, e as penalidades previstas são multa de R$ 195,23, com cinco pontos na carteira de habilitação e retenção do veículo. Vale destacar que a substituição do escapamento não é proibida pela legislação, desde que mantidas as características originais do equipamento em relação a ruídos e emissão de poluentes.“Essa fiscalização é um trabalho cotidiano em nossas operações, entretanto agora o objetivo é intensificar para que possamos inibir essa prática que vem causando tanto desconforto à população. Além disso, continuaremos fiscalizando a questão de documentação do veículo e condutor, dentre outras infrações mais praticadas por motociclistas que insistem em desrespeitar nossa legislação”, afirmou a comandante PM, Cap. Lucimeire Jeronymo. De acordo com a Prefeitura, para fiscalização de emissão de ruído externo será utilizado o aparelho ‘sonômetro’, podendo os níveis de ruídos variarem de 75 a 80 decibéis. Após a defesa prévia assegurada ao infrator em primeira notificação, a autuação prevê multa no valor de R$ 249,28. Em caso de primeira reincidência o valor será dobrado (R$ 498,56) e em segunda reincidência o valor da multa será de R$ 747,84, com apreensão do veículo até sua regularização. Conscientização – Através de campanha pública, a Prefeitura está realizando também ações de divulgação junto a estabelecimentos comerciais que se utilizam de mão de obra e veículos de terceiros para entrega de mercadorias. Segundo a legislação, essas empresas que trabalham com entrega em domicílio, conhecido como delivery, devem exigir e conferir se a motocicleta possui inspeção veicular e se está em dia com sua documentação. Os estabelecimentos que desrespeitarem esse dispositivo estão sujeito à multa de R$ 249,28 por veículo contratado irregular. As penalidades sofridas dentro da legislação municipal são passíveis de recurso administrativo que deve ser apresentado no prazo máximo de 15 dias da autuação junto à Secretaria de Segurança Pública.Caso não seja apresentada defesa ou a mesma seja julgada improcedente, o infrator deve efetuar o pagamento, sob pena de inscrição em dívida ativa para posterior cobrança judicial. Denúncias – As reclamações de casos de motos barulhentas, bem como de estabelecimentos que utilizam dessa mão-de-obra para entrega com motocicletas irregulares, podem ser feitas pelo Aplicativo da Ouvidoria – E-Ouve ou pelo protocolo digital 1DOC, disponível no site da Prefeitura.
Prefeitura de Taubaté abre inscrições para 77 vagas em Concursos Públicos
A Prefeitura de Taubaté anunciou a abertura de inscrições para 77 vagas em dois concursos públicos, abrangendo diversas áreas e níveis de escolaridade. As inscrições começam nesta quinta-feira, 14 de novembro, e vão até 16 de dezembro de 2024, sendo realizadas exclusivamente pelo site do Instituto Avança São Paulo. Oportunidades Diversificadas Os concursos oferecem oportunidades para candidatos com formação desde o nível fundamental até o superior. No concurso 02/24, as vagas disponíveis incluem: Senac Lança Campanha “Portas para Transformação” e Reforça seu Papel como Agente de Mudança Os salários variam significativamente, indo de R$ 1.800,44 a R$ 10.653,91, dependendo da função. Datas Importantes As provas do concurso 02/24 estão programadas para ocorrer em 16 de fevereiro de 2025, com uma prova de títulos para os candidatos a professor. Já o concurso 03/24 é voltado para as funções de bombeiro civil municipal e motorista, com provas agendadas para 23 de fevereiro de 2025. Taxas e Inscrições Os valores das taxas de inscrição são: A Prefeitura enfatiza a importância de que os candidatos leiam atentamente o edital e preencham corretamente suas fichas de inscrição para evitar problemas futuros. Todos os detalhes sobre os concursos, incluindo editais e resultados, serão disponibilizados no site do Avança São Paulo. Essa é uma excelente oportunidade para quem busca uma carreira no serviço público em Taubaté. Não perca tempo e prepare-se para garantir sua vaga!
Prefeitura e forças de segurança de Pindamonhangaba planejam ações contra aglomerações em bares e adegas
Com o aumento das reclamações da população sobre as aglomerações em torno de bares e adegas em Pindamonhangaba, a Polícia Militar, Civil e Prefeitura Municipal realizaram nesta terça-feira (12) um encontro para discutir ações visando reduzir o número de ocorrências de perturbação de sossego.A reunião estratégica contou com a participação do Conseg (Conselho Comunitário de Segurança), que recentemente abordou o tema em seu encontro mensal. Representando a Prefeitura, participaram gestores das secretarias de Administração, Segurança Pública e da Comunicação.O encontro buscou alternativas para coibir os excessos e as ocorrências de criminalidade associadas às imediações desses locais, onde recentemente foi registrada uma briga que ocasionou o homicídio de um jovem de 26 anos. O problema, que afeta não só Pindamonhangaba, mas várias cidades da região do Vale do Paraíba, envolve principalmente o uso de áreas externas dos estabelecimentos por grupos numerosos, causando transtornos aos moradores devido ao som alto e às aglomerações, bem como registro de porte de arma de fogo e até ocorrências relacionadas ao tráfico de entorpecentes.“Entendemos as questões relacionadas ao direito ao lazer dos jovens, bem como dos comerciantes que trabalham honestamente. Entretanto é necessário impor limites para que a lei seja respeitada e evitar a ocorrência de novos homicídios e outros atos infracionais”, explicou a comandante da PM, Cap. Lucimeire Jeronymo.A primeira estratégia será a realização de um encontro com os proprietários dos estabelecimentos que apresentam o maior número de reclamações, visando estabelecer medidas de segurança e regras sobre horário de funcionamento para minimizar os impactos negativos e reforçar a segurança pública nesses pontos críticos da cidade. Secretaria de Segurança Pública de SP cria força-tarefa para investigar crime no aeroporto de Guarulhos “Temos diversos protocolos de reclamações e apontamentos realizados pelo Ministério Público. A Polícia Militar vem priorizando esses pontos críticos com policiamento ostensivo e agora é necessário que os estabelecimentos entendam e sejam parceiros para que possamos restabelecer a ordem e bem-estar à coletividade”, explicou o secretário adjunto de Administração Vitor Macedo. A Secretaria de Segurança Pública vem monitorando os pontos críticos através das imagens do Centro de Segurança Integrada (CSI), que auxiliam a Polícia Civil no trabalho investigativo. “Nossa intenção é atuar na ação preventiva, para mitigar as ocorrências relacionadas ao entorno dos bares e adegas. O jovem precisa se divertir, o comerciante precisa do trabalho, porém os abusos e a perturbação de sossego não podem prejudicar a comunidade”, afirmou o secretário de Segurança Fabrício Pereira.
Pindamonhangaba Revitaliza Centro com Entrega de 40 Boxes Comerciais em Dezembro
A Prefeitura de Pindamonhangaba está finalizando a construção de 40 caixas comerciais sob o viaduto central da cidade, com previsão de entrega para dezembro. Com estruturas de alvenaria, laje impermeabilizada e portas de aço rolantes, as caixas têm como objetivo padronizar os pontos comerciais, atrair mais público para o local e valorizar a região central. Veja mais: Pronto-Socorro de Pindamonhangaba é a única unidade com soro contra picadas de animais peçonhentos Os boxes, distribuídos em duas áreas — 16 vagas na Praça Sete de Setembro e 24 ao lado da Estação Arte Encanto — medem 3m x 2,5m (7,5m² cada), e estão equipados com tomadas de 10 e 20 amperes, iluminação e acabamento interno de gesso liso. Três caixas possuem pia e rede de esgoto, destinadas a empresas do setor alimentício. O investimento da Prefeitura na obra é de R$ 751 mil. Dos 40 boxes, 32 serão ocupados pelos comerciantes que já operavam na área, enquanto as oito vagas restantes serão oferecidas a novos lojistas por meio de edital de chamado público, previsto para o início de dezembro. No caso de mais de oito detalhes, um sorteio público será realizado. O secretário de Administração, Marcelo Martuscelli, destacou que a gestão Dr. Isael e Ricardo Piorino tem como prioridade oferecer condições de trabalho dignas e seguras aos comerciantes, e a secretária de Obras e Planejamento, Marcela Franco, acrescentou que o novo espaço contribuirá para a melhoria visual da região e segurança dos comerciantes e do público. O prefeito Dr. Isael Domingues também frisou que a região central tem recebido uma série de melhorias, como iluminação de LED, câmeras de segurança, novas grades, e outras reformas para a valorização e segurança do local, oferecendo melhores condições à população e à população comerciantes.
