Brasil Open de Apneia Indoor será realizado em Ubatuba – Prefeitura Municipal de Ubatuba
Em Ubatuba será realizado 10º BRASIL OPEN AIDA de Apneia Indoor, entre os dias 10 e 12 de outubro, edição especial por marcar o décimo Open e a terceira realização consecutiva no mesmo município. O torneio, disputado em piscina, tem homologação internacional da AINDA, competição que será realizada na Piscina Municipal. O evento também terá atletas da Espanha e competidores de pelo menos cinco estados brasileiros. Em 2023, o belga Lancelot veio ao OPEN de Ubatuba e cravou o recorde nacional da Bélgica (179 m) na dinâmica com nadadeiras bifins (DYNB) — um exemplo do caráter internacional do torneio. “Ubatuba reúne tradição esportiva, público apaixonado e estrutura de segurança de padrão internacional. O Brasil Open AIDA é mais que um campeonato: é uma vitrine do alto rendimento, uma porta de entrada para novos praticantes e um motor de desenvolvimento esportivo, cultural e turístico para a cidade”, destacou o apneísta e organizador da competição, Carlos Tiozzo. Fundada em 2000, a AIDA Brasil é a seção nacional da Associação Internacional para o Desenvolvimento da Apneia (AIDA) — entidade criada em 1992, na Suíça, e maior referência mundial do esporte. Nos últimos anos, os AIDA OPENs no país já homologaram marcas de diversas nacionalidades e passaram por cinco regiões, em sete estados e mais de 10 cidades. Entre as presenças confirmadas em Ubatuba estão nomes que ajudaram a projetar o Brasil no cenário da apneia: Ricardo Bahia, multirrecordista de apneia indoor e ex-atleta de alto rendimento da Marinha do Brasil (Guinness World Records); Carol Schrappe, detentora de 15 recordes sul-americanos na apneia de profundidade; Marcio Tatagiba, recordista continental; Rodrigo Macedo, paulista, campeão brasileiro de apneia indoor, com recordes pan-americano e sul-americano. “Ubatuba reúne tradição esportiva, público apaixonado e estrutura de segurança de padrão internacional. O Brasil Open AIDA é mais que um campeonato: é uma vitrine do alto rendimento, uma porta de entrada para novos praticantes e um motor de desenvolvimento esportivo, cultural e turístico para a cidade”, destacou o apneísta e organizador da competição, Carlos Tiozzo. Formato e disciplinas O 10º BRASIL OPEN AIDA de Apneia Indoor será disputado nas categorias masculina e feminina, com troféus no Open e no Estadual, nas seguintes disciplinas: – Estática (STA) – permanência em apneia; – Dinâmica com nadadeiras bifins (DYNB) – distância horizontal; – Dinâmica sem nadadeiras (DNF) – distância horizontal; – Dinâmica com monofin (DYN) – distância horizontal. Programação – 10/10 (sexta) – 13h30–16h: treino de reconhecimento de piscina e congresso técnico – 11/10 (sábado) – 07h30–12h: Estática (STA) | 13h–17h: DYNB – 12/10 (domingo) – 08h–12h: DNF | 13h–15h: DYN | 15h–20h: solenidade de premiação Prefeitura de Ubatuba
51ª Festa do Morango – Edição Especial de Flores chega a Ubatuba – Prefeitura Municipal de Ubatuba
Em outubro, a Praça de Eventos da avenida Iperoig recebe a 51ª Festa do Morango – Edição Especial de Flores – iniciativa que acontece com apoio da Secretaria de Turismo de Ubatuba. O evento inédito no município, que acontece de 9 a 12 de outubro, já percorreu cidades de cinco estados brasileiros e reúne gastronomia variada e exposição de flores. O público poderá conferir mais de cem pratos, entre eles o famoso morango do amor, espeto de morango, bolo de morango, crepe de morango, fondue de morango, waffle de morango, churros com morango, torresmo com geleia de morango, além de drinks, sucos, chopp de morango e uma parmegiana especial. Também estarão disponíveis chopp artesanal, espetos, hambúrguer na parrilla, doces caseiros, comidas típicas e outras opções na praça de alimentação. Além disso, toda a programação é pet friendly. A programação inclui, ainda, música ao vivo, e tem entrada gratuita. De acordo com a organizadora Lílian de Paula, a expectativa é de reunir aproximadamente 20 mil pessoas durante os quatro dias de evento. “Já realizamos a Festa em cidades vizinhas e estávamos esperando a chance para fazer nessa cidade que eu, particularmente, amo muito e onde passo todas minhas férias”, comemorou. Ela ainda comentou que a expectativa de atrair turistas e, também, levar entretenimento para todos moradores da cidade é muito grande. “Nós, da organização, entendemos que o morango é queridinho pela maioria da população, então, pensamos em levar a iniciativa para diversas cidades mesmo aquelas que não tem o cultivo da fruta”, complementou Lílian. A edição especial contará, ainda, com produtores de flores de Ubatuba, integrando o setor ao evento que tradicionalmente leva produtores de morango do sul de Minas Gerais para as diferentes cidades onde a festividade é sediada. Os horários de funcionamento serão: quinta e sexta-feira, das 17h às 22h e sábado e domingo, das 12h às 22h. Prefeitura de Ubatuba
Ubatuba reforça alerta sobre intoxicação por metanol – Prefeitura Municipal de Ubatuba
Diante dos diversos casos de intoxicação em decorrência da ingestão de bebidas adulteradas com metanol, a Secretaria de Saúde procurou orientar os profissionais da rede municipal, preparando-os para acolher pacientes e realizar o atendimento necessário em caso de ocorrências, embora o município não tenha nenhum registro suspeito até o momento. O metanol é um álcool altamente tóxico que não deve ser ingerido. Sua ingestão pode ocorrer, principalmente, em situações de adulteração de bebidas alcoólicas. Os sintomas de intoxicação podem variar de leves a graves e incluem: dor de cabeça, tontura, náusea, vômito, visão turva, dificuldade para respirar, convulsões e, em casos mais severos, cegueira e parada cardiorrespiratória. Diante de qualquer suspeita de ingestão, a recomendação é procurar imediatamente os serviços de urgência do município: Santa Casa de Ubatuba, Pronto Atendimento (PA) Ipiranguinha e UPA Maranduba. De acordo com a pasta, o atendimento rápido pode fazer toda a diferença para reduzir complicações e salvar vidas. Também é importante informar no atendimento a respeito do local, de qual bebida utilizada e se mais pessoas foram expostas para que a equipe de Saúde possa avaliar a situação com mais agilidade e rapidez. “É importante que a população saiba reconhecer os sinais de intoxicação e não hesite em buscar ajuda. Quanto mais rápido o paciente chegar aos serviços de urgência, maiores são as chances de recuperação. Felizmente, não tivemos casos em Ubatuba, mas nossos profissionais já estão orientados para agir com agilidade diante de qualquer suspeita”, explicou a enfermeira coordenadora da Vigilância Epidemiológica (Viep), Alyne Ambrogi O alerta é para que a compra e consumo de bebidas seja feita apenas em locais de confiança. Além disso, a recomendação é que todo e qualquer sintoma apresentado após o consumo de bebidas alcoólicas deve ser levado a sério. Prefeitura de Ubatuba
Palestra sobre violência abre programação da Semana do Idoso – Prefeitura Municipal de Ubatuba
O Dia Mundial do Idoso, celebrado em 1º de outubro, foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1991 para destacar os desafios do envelhecimento e a importância da garantia de qualidade de vida, dignidade e direitos à população idosa. Para iniciar as comemorações sobre a data, atendendo à Lei Municipal 4692/2025, que institui a Semana Municipal do Idoso e do Dia Municipal do Idoso em Ubatuba, a Secretaria de Assistência Social de Ubatuba promoveu uma palestra sobre violência contra a pessoa idosa nesta quarta-feira, 1º, para conscientizar a comunidade sobre os diferentes tipos de violência, suas consequências e as formas de prevenção e denúncia. Esta iniciativa faz parte de uma série de seminários planejados para discutir e refletir sobre temas relevantes para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A secretária da pasta, Sílvia Issa, fez a abertura da agenda destacando o papel do serviço social e dos equipamentos disponíveis, como o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), e apresentou as funções de cada serviço. “Hoje, Dia do Idoso, reconhecemos a importância de quem tanto contribuiu para nossa História. Envelhecer é uma conquista e é um processo que merece ser vivido com muito respeito, cuidado e dignidade”, disse a secretária. Na ocasião, a assessora de Relações Institucionais da prefeitura, Tatiana Mansur, representou a prefeita e ressaltou a importância da discussão do tema. A palestra foi conduzida pela assistente social, Mônica Maria Nunes da Trindade Siqueira. A palestrante tem experiência como docente e coordenadora de curso de Serviço Social, atua com mediação de conflitos, supervisão de equipes multidisciplinares e consultoria em políticas públicas de Assistência Social, Educação e Saúde. Durante a apresentação, foram abordados conceitos sobre violência contra a pessoa idosa, com base na definição da Organização Mundial da Saúde (OMS), que a caracteriza como qualquer ato ou omissão que cause dano ou sofrimento no âmbito de relações de confiança. Os principais tipos de violência são: negligência, violência psicológica, violência física e violência financeira. Em sua fala, a palestrante ainda comentou sobre mitos e preconceitos que ainda cercam a temática, além dos serviços que compõem a rede de proteção, bem como os canais disponíveis para denúncias. A palestra incluiu uma dinâmica de grupo, em que os participantes analisaram estudos de caso fictícios para identificar sinais de violência e debater possíveis ações. “A violência contra a pessoa idosa é um problema social grave que exige a atenção e o compromisso de toda a Sociedade. A identificação precoce dos sinais de violência e a denúncia são fundamentais para proteger os direitos e a dignidade da pessoa idosa”, finalizou Mônica. Prefeitura de Ubatuba
Prefeitura renova pacto com Projeto Primeira Infância Cidadã (PiC) – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A quarta-feira, 1º, foi marcada por dois encontros ligados à Primeira Infância em Ubatuba. Pela manhã, foi formalizada a renovação do pacto do Projeto Primeira Infância Cidadã (PiC), desenvolvido em parceria com a Avante – Educação e Mobilização Social e a Petrobras. O documento garante o trabalho conjunto entre as instituições. Já no período da tarde, houve uma reunião de alinhamento com os membros do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância (CIPPPI), na Secretaria da Educação, para detalhar e organizar os próximos passos da implementação. O compromisso firmado tem como foco a garantia dos direitos das crianças de 0 a 6 anos, com a pactuação para a execução do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), aprovado em 2024. Esta é a segunda vez que Ubatuba pactua com as instituições. Na primeira edição do projeto, realizada de maio de 2021 a abril de 2024, o município elaborou o PMPI, documento que reúne ações de diferentes áreas e serviços como Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Esporte e Lazer, consolidando uma política pública voltada ao desenvolvimento integral das crianças – agora, ele deve ser colocado em prática ao longo dos próximos dez anos. Nos próximos dois anos, de 2025 a 2027, a Avante estará em contato com os 15 municípios que participaram da 1ª edição do PiC para apoiar a execução do PMPI. O objetivo é acompanhar a efetiva implementação das ações e garantir que a política pública seja cumprida e incorporada na lei orçamentária municipal. “Vejo esta pactuação como uma oportunidade ímpar de unir esforços, alinhar responsabilidades e garantir que nossas crianças tenham assegurados seus direitos, vivendo uma infância plena, protegida e promotora de um futuro mais justo e humano”, finalizou o secretário de Educação de Ubatuba, Laércio Pereira Júnior. Prefeitura de Ubatuba
Gestão municipal acerta detalhes com a Caixa sobre FINISA – Prefeitura Municipal de Ubatuba
Representantes do primeiro escalão da Prefeitura Municipal de Ubatuba reuniram-se com o Diretor Executivo da Caixa Econômica Federal, Luiz Francisco Monteiro de Barros Neto, em Brasília/DF, para tratar da estruturação de financiamento via FINISA destinado à construção do Hospital Municipal e a obras de infraestrutura pública, além de linhas de crédito para a Santa Casa do município. Durante o encontro, a comitiva apresentou o conjunto de investimentos considerados prioritários para o município, com destaque à implantação do Hospital Municipal e um pacote de melhorias em infraestrutura urbana. Também foram discutidos mecanismos de apoio financeiro à Santa Casa, a fim de fortalecer a rede assistencial e ampliar a capacidade de atendimento. Segundo a equipe municipal, a linha FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), operada pela Caixa, é apontada como a alternativa mais adequada para garantir previsibilidade de recursos, prazos compatíveis e condições que permitam acelerar obras essenciais sem comprometer a responsabilidade fiscal. A instituição financeira recebeu os elementos preliminares do projeto e orientou os próximos passos técnicos para a habilitação do município. “Estamos cumprindo uma etapa importante para viabilizar o Hospital Municipal e avançar em melhorias de infraestrutura. A reunião com a Caixa foi objetiva e produtiva: alinhamos o enquadramento via FINISA e deixamos claro que nossa prioridade é transformar projetos em obras que impactem a vida das pessoas com responsabilidade e transparência”, afirmou o Chefe de Governo, Wagner da Silva. Próximos passos – Aprovação do projeto de lei autorizativa pela Câmara Municipal; – Entrega de documentação técnica e jurídica para enquadramento no FINISA; – Definição de cronograma de análise e de eventuais contrapartidas; – Atualização à população sobre o andamento das tratativas. “Do ponto de vista jurídico, trabalhamos para assegurar a conformidade de cada fase — da modelagem do financiamento à execução contratual. A orientação técnica da Caixa é essencial para darmos segurança ao processo, mitigar riscos e garantir que os recursos sejam aplicados estritamente nas finalidades aprovadas, incluindo o apoio à Santa Casa”, destacou o secretário de Assuntos Jurídicos, Álvaro Marton Barbosa Júnior. A Prefeitura informará os desdobramentos do processo de financiamento e publicará as etapas de análise e habilitação, bem como os documentos exigidos pelos órgãos de controle e pela instituição financeira, reforçando o compromisso com a transparência. Prefeitura de Ubatuba
Outubro terá duas campanhas de intensificação vacinal em Ubatuba – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Secretaria de Saúde de Ubatuba anuncia duas campanhas de intensificação vacinal no município neste mês de outubro, promovendo a busca ativa de faltosos e o resgate da cobertura vacinal. A partir da próxima segunda-feira, 6, as salas de vacina já estarão atuando conforme as estratégias. A primeira campanha é voltada para a imunização contra o HPV, destinada a jovens de 9 a 19 anos que ainda não receberam as doses indicadas. Já a segunda iniciativa corresponde à multivacinação para atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes. Como parte da mobilização, será emitido certificado atualizado de situação vacinal, documento necessário no período de matrícula e rematrícula escolar. “A Prefeitura de Ubatuba mantém, desde 2021, a exigência do Certificado de Situação Vacinal para efetivação de matrículas e rematrículas dos alunos da rede municipal. A iniciativa é uma parceria entre as secretarias de Saúde e de Educação para ampliar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes no município”, explicou a enfermeira coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Alyne Ambrogi. Em 2023, o município apresentou um trabalho sobre o Certificado de Situação Vacinal e o impacto positivo que o projeto trouxe para a melhoria das coberturas vacinais na cidade. A iniciativa representou o Estado de São Paulo no congresso e foi premiada com o 12º Prêmio David Capistrano. O Dia D da Multivacinação será realizado no dia 18 de outubro, nas Unidades Básicas de Saúde do Ipiranguinha, Maranduba, Cícero Gomes e Perequê-Açu. Durante o mês, também haverá uma edição ampliada do “Sextou com Vacina”. De acordo com o Ministério da Saúde, desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), diversas estratégias foram implementadas para reduzir a mortalidade infantil e ampliar a expectativa de vida da população. Nesse processo, a política de vacinação, conduzida pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), vem desempenhando papel central, assegurando avanços significativos na qualidade de vida de crianças, adolescentes e suas famílias em todo o Brasil. Apesar desses resultados, doenças como a poliomielite e o sarampo ainda são endêmicas em outros países, o que reforça a necessidade de manter elevadas coberturas vacinais em todo o território nacional. Prefeitura de Ubatuba
Escolinha de Surfe do Sapê abre vagas para crianças e jovens – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Secretaria de Esportes inaugurou no último sábado, 27, a 3ª Escolinha de Surfe do município, agora na Praia do Sapê (região Sul). A iniciativa amplia o acesso de crianças e adolescentes ao esporte, à educação para o mar e à convivência comunitária, fortalecendo um patrimônio cultural e esportivo de Ubatuba. Com a nova unidade no Sapê, Ubatuba passa a contar com três escolinhas de surfe ativas, ampliando oportunidades de aprendizado técnico, valores de cidadania e cuidado com o meio ambiente para a comunidade. Famílias interessadas devem procurar a sede da escolinha nos horários abaixo. Vagas e inscrições – Total de vagas: 180 ( 90 no período da manhã e 90 no período da tarde ) – Inscritos até agora: 63 crianças – Inscrições presenciais no Sapê: segundas, quartas e sextas, das 9h às 12h e das 14h às 17h Quem pode se inscrever – Moradores de Ubatuba (levar comprovante de residência) – Idade: de 7 a 15 anos (é necessário ter 7 anos completos) – Obrigatório estar estudando (apresentar comprovante de matrícula/frequência) Documentos recomendados – Documento da criança e do responsável – Comprovante de residência em Ubatuba – Comprovante escolar (matrícula/frequência) – Contato (telefone) do responsável Prefeitura de Ubatuba
Jovem de Ubatuba disputa Brasileiro de Parasurf em Pernambuco – Prefeitura Municipal de Ubatuba
O surfista Noah dos Anjos, 13 anos, morador de Itamambuca, vai representar Ubatuba no Campeonato Brasileiro de Parasurf, em Pernambuco. A competição é organizada pela Confederação Brasileira de Surf (CBSurf) e vale como seletiva para o Mundial de Parasurf da ISA (International Surfing Association). Para a disputa, Noah contará com suporte técnico do professor Matheus Henrique (Escola Zecão de Surf) e do técnico Marcio “Cebola” (Projeto Social Surf Corinthians), iniciativas que o atleta frequenta semanalmente e que têm impulsionado sua evolução nas ondas de Itamambuca. A família também acompanhará o jovem atleta em toda a jornada. A Prefeitura Municipal de Ubatuba concedeu transporte para Noah e sua equipe até o Aeroporto de Guarulhos, de onde partem para Recife. “O Noah representa a força do esporte inclusivo em Ubatuba. Nosso papel é garantir condições e apoio para que ele chegue ao Brasileiro em seu melhor nível. Parabenizo a família, a escola e o projeto social pela rede de suporte — seguimos abrindo caminhos para que nossos atletas alcancem o cenário nacional e internacional”, comentou o secretário de Esportes e Lazer, Saulo Souza. “O Noah é exemplo de superação e disciplina. Ele treina com seriedade e conta com uma rede essencial — escola, projeto social e família. Nosso trabalho é dar acesso, fortalecer o calendário e criar oportunidades para que talentos como o dele avancem no parasurf”, celebrou o coordenador de Surfe da Prefeitura de Ubatuba, Fábio Lima. Prefeitura de Ubatuba
Emenda de vereador adia votação aprovada sobre venda da Esquina do Brasil em Taubaté
A apresentação de emenda pelo vereador Richardson da Padaria (União) causou o adiamento da votação do projeto de lei do prefeito Sérgio Victor (Novo) que autoriza a venda do imóvel localizado entre as rodovias Presidente Dutra e Carvalho Pinto (PLO 165/2025). O projeto era o único item da sessão do dia 30 e estava “trancando” a pauta devido ao término do prazo do regime de urgência solicitado pelo prefeito. No entanto, antes do início da sessão, o prefeito retirou o regime de urgência, destravando a pauta. Quatro imóveis compõem a área que ficou conhecida como Esquina do Brasil. No texto de justificativa, Sérgio Victor explica que a venda desses imóveis é uma das soluções idealizadas para melhorar a situação financeira crítica do município e a necessidade de reduzir dívidas volumosas, especialmente junto ao Instituto de Previdência do Município de Taubaté (IPMT) e à Corporação Andina de Fomento (CAF). Segundo o documento, a alienação deverá ser efetivada por meio de leilão. Cada tentativa será precedida de avaliação atualizada para apurar o valor de mercado para os quatro imóveis. O texto deverá retornar à pauta na próxima semana. Projetos aprovados em segunda votação seguem para análise do prefeito Na sessão do dia 30, oito projetos foram aprovados em segunda votação. O Programa Municipal de Reabilitação de Agressores de Violência Doméstica é um deles. A proposta foi apresentada pelo vereador Nicola Neto (Novo), tem o objetivo de combater a reincidência de atos violentos e promover a transformação do agressor. Além disso, o programa contribui para a proteção das vítimas, permitindo ao agressor um processo de reflexão e mudança de comportamento, evitando que continue a praticar violência em futuros relacionamentos (PLO 19/2025). Em seguida, foi aprovada a proposta das vereadoras Talita (PSB), Vivi da Rádio (Republicanos) e Zelinda Pastora (PRD), que proíbe que vias e espaços públicos da cidade recebam nomes de pessoas que tenham sido condenadas por crimes graves (PLO 8/2025). São os casos de crimes hediondos (que ferem a dignidade humana e causam comoção social) e os crimes previstos na Lei Maria da Penha (que envolvem violência doméstica e familiar contra a mulher). A pessoa que passou por esses processos só poderá receber tal homenagem se houver comprovação, por meio de certidões de antecedentes criminais emitidas por todos os estados, Distrito Federal e Justiça Federal, de que ela passou pela devida reabilitação. As alterações no calendário de eventos acontecem em decorrência de dois projetos. O primeiro, de autoria do vereador Moises Pirulito (PL), inclui o aniversário da Vila Nossa Senhora das Graças, comemorado no dia 27 de novembro, no calendário oficial, apoiado na relevância histórica, social, religiosa e cultural do bairro (PLO 151/2025). O segundo projeto é uma alteração de nome e data. A pedido do vereador Jessé Silva (Podemos), o nome do evento “Não Morra sem Jesus” deverá ser trocado no calendário para “Impacto Não Morra sem Jesus”. Já a “Marcha para Jesus” continuará sendo feita, mas agora em um dia diferente, na terceira semana de setembro, para garantir “espaço e protagonismo” às duas iniciativas (PLO 179/2025). De autoria do vereador Nunes Coelho (Republicanos), foi aprovada a proposta que proíbe a disponibilização de cardápio apenas no formato online e obriga todos os estabelecimentos que comercializam alimentos a disponibilizarem o cardápio físico com a descrição dos produtos, os ingredientes e os respectivos preços de forma visível e de fácil acesso – inclusive na porta de entrada (PLO 163/2025). Três propostas são voltadas ao público idoso. O primeiro garante a reserva de 5% das vagas oferecidas nos concursos e processos seletivos do município para pessoas com 60 anos ou mais. Não haverá este direito quando o número de vagas abertas for igual ou inferior a quatro. A proposta, de autoria do vereador Rodson Lima Bobi (PRD), estabelece que todas as informações relativas às reservas deverão constar nos editais e que a administração pública deverá oferecer condições adequadas para a participação dos idosos nas provas, inclusive com acessibilidade e tempo adicional, se necessário (PLO 189/2025). As outras duas propostas foram assinadas pelo prefeito Sérgio Victor (Novo). Uma delas cria o Programa Digna Idade, que reúne esforços intersetoriais para a promoção, prevenção, proteção e cuidado da população idosa, assegurando o envelhecimento digno e com qualidade de vida. Segundo o projeto, a iniciativa contará com cinco eixos de atuação: proteção social, saúde integral, mobilidade e acessibilidade, educação e cultura, e participação social (PLO 203/2025). A outra proposta é a instituição do programa Patrulha da Pessoa Idosa. Após indicação do vereador Bobi, o prefeito oficializou o projeto que tem como objetivo promover ações preventivas e corretivas voltadas à proteção dessa população que frequentemente se vê exposta a situações de negligência e violência tanto no ambiente doméstico quanto no convívio social (PLO 204/2025). Esses projetos seguem para sanção do prefeito. Adesão ao PEF depende de sanção do prefeito A adesão de Taubaté ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAF) e ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), do Governo Federal, foi aprovada pelos vereadores em duas votações no dia 30 (PLO 173/2025). O PAF é uma iniciativa do Governo Federal que visa aumentar a transparência nas finanças dos estados, Distrito Federal e municípios, alinhando as políticas fiscais destes entes. O programa estabelece metas fiscais anuais, que são avaliadas a cada ano, incentivando a cidade a implementar medidas de equilíbrio fiscal e se tornar elegível para contratar empréstimos com garantia da União. Já o PEF é um incentivo à retomada de investimentos e à melhoria da situação fiscal de estados e municípios com desequilíbrios moderados nas suas contas, por meio de medidas de ajuste e de contrapartidas, como a aprovação de projetos de lei e alienação de ativos. Na justificativa do projeto de lei, o prefeito explica que a intenção é reforçar a transparência fiscal, promover o equilíbrio das contas públicas e viabilizar a renegociação de dívidas do município, incluindo operações de crédito externas. Em suas palavras, a adesão de Taubaté a essas iniciativas é importante principalmente por conta da “notória incapacidade do município em adimplir
