Secretaria de Esportes promove formação sobre ética e assédio moral – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Secretaria de Esportes realizou uma palestra voltada à conscientização e prevenção do assédio moral na administração pública, direcionada aos servidores da pasta. A atividade foi ministrada pelo advogado Dr. Ailton Felix, que abordou conceitos legais, exemplos práticos, direitos e deveres dos servidores, além dos canais adequados para denúncia e prevenção de condutas inadequadas no serviço público. Durante a palestra, foram discutidos temas como respeito nas relações profissionais, ética, responsabilidade institucional e os impactos do assédio moral na saúde física, emocional e no desempenho das equipes. A ação teve como objetivo orientar os servidores para a identificação de situações de assédio, estimular o diálogo e fortalecer a cultura organizacional baseada no respeito, na transparência e na integridade. “A prevenção começa pela informação. Nosso compromisso é garantir que os servidores tenham conhecimento dos seus direitos, saibam identificar situações inadequadas e encontrem na administração um espaço seguro, de respeito e diálogo. Essa parceria com a Saúde fortalece o cuidado com as pessoas e a qualidade do serviço público”, destacou o secretário de Esportes, Saulo Souza. A Secretaria de Esportes seguirá investindo em ações permanentes de capacitação, orientação e valorização dos servidores, fortalecendo um ambiente de trabalho saudável, ético e alinhado às boas práticas da gestão pública, refletindo diretamente na qualidade dos serviços prestados à população. Prefeitura de Ubatuba
Prefeitura capacita servidores sobre Reforma Tributária – Prefeitura Municipal de Ubatuba
O Brasil está passando por uma grande Reforma Tributária, aprovada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, que muda a forma como os impostos sobre consumo e serviços são cobrados em todo o país.Essa reforma começa a ser implantada a partir deste ano, com um período de transição até os anos seguintes. Por isso, a Secretaria de Fazenda da Prefeitura de Ubatuba realizou, na última terça-feira, 27, um curso voltado à compreensão da Reforma Tributária Nacional e seus efeitos diretos na administração pública municipal.A iniciativa, sediada no Teatro Municipal, buscou orientar servidores, gestores, profissionais da área contábil, jurídica e demais interessados sobre as mudanças que visam simplificar o sistema tributário brasileiro tanto para quem paga impostos quanto para quem administra os recursos públicos.O professor do Ibrap, Edilson Pereira de Godoy, destacou que a mudança não ocorrerá de forma abrupta. “Haverá um período em que o modelo antigo e o novo funcionarão paralelamente, com aumento gradual da participação dos novos tributos. A proposta é garantir segurança jurídica para municípios, empresas e cidadãos”, comentou.A capacitação ainda enfatizou os ajustes aos tributos municipais e as novas regras relacionadas à dívida ativa, que incluem maior organização dos créditos municipais e a possibilidade de cobrança por meio de protesto em cartório, medida que visa reduzir a inadimplência sem criar novos impostos.“O curso foi de extrema importância para nós, que trabalhamos no dia a dia com o Direito Tributário, e serviu de norte para que possamos implementar as mudanças decorrentes dessa reforma, além de estarmos sempre atualizados”, disse o auditor fiscal, Thales Ortiz.O secretário adjunto da Fazenda, Benedito Altair dos Santos frisou que o conhecimento técnico é fundamental para manter o equilíbrio fiscal e evitar perdas de receita durante a transição. “O curso no Teatro Municipal faz parte de uma agenda de capacitações do setor, que preparam o município para o novo cenário tributário com o objetivo de fortalecer a gestão pública diante das transformações que começam a valer nos próximos anos, principalmente, para atender a população de forma adequada”, finalizou o secretário. Prefeitura de Ubatuba
SIRESP Digital é tema de treinamento da Regulação de Ubatuba – Prefeitura Municipal de Ubatuba
Instrutores da Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS) estiveram em Ubatuba na última terça-feira, 27, para promover uma capacitação sobre uma atualização do sistema informatizado utilizado no agendamento de vagas e consultas com especialistas.13 profissionais da equipe do setor de Regulação da Secretaria de Saúde participaram do treinamento, que integra o processo preparatório para a implantação da ferramenta (prevista para os próximos meses): trata-se do Sistema Informatizado de Regulação do Estado de São Paulo, conhecido como SIRESP Digital. O novo sistema busca superar a burocracia, tornando os processos mais ágeis para pacientes clínicos e cirúrgicos, alinhando-se com a transformação digital no setor de saúde.O SIRESP Digital irá unificar módulos que antes funcionavam de forma independente, como os atendimentos ambulatoriais, de urgência, leitos e pré-hospitalar, tornando o sistema mais moderno, intuitivo e funcional. A atualização também promove melhorias na organização das filas de espera e no acompanhamento das solicitações, garantindo que pedidos de consultas e exames sejam monitorados de forma contínua e não fiquem sem retorno ao longo do tempo.A capacitação permitirá aos presentes conhecer e dominar todos os recursos da nova plataforma e é fundamental para assegurar que os profissionais estejam plenamente preparados para utilizar a nova versão do sistema assim que ela for implantada.“Estamos nos capacitando para a implantação do SIRESP Digital, estudando todos os recursos da atualização. Isso vai permitir uma regulação ainda mais organizada, ágil e segura, refletindo diretamente na qualidade do atendimento ao paciente”, afirmou a enfermeira da Regulação, Nádia Abertoni. Prefeitura de Ubatuba
Agenda 2026 do Comtur reúne eventos em São José e distritos
José Roberto Amaral Inovação e Desenvolvimento Econômico O Comtur (Conselho Municipal de Turismo) lançou uma campanha nas redes sociais e em seu site para divulgar a Agenda de Eventos 2026, reunindo atividades realizadas ao longo do ano em São José dos Campos e no distrito de São Francisco Xavier. O calendário turístico conta com mais de 100 eventos, em sua maioria com entrada gratuita, distribuídos ao longo do ano e voltados a diferentes públicos. Há opções para todos os gostos, como festas populares e tradicionais, festivais culturais e gastronômicos, cinema, teatro, eventos literários, religiosos e esportivos, além de atividades de turismo de natureza, como observação de aves e primatas, especialmente em São Francisco Xavier. A agenda também reúne datas comemorativas, programação de Natal, reuniões do próprio Comtur e as principais feiras e eventos nacionais de turismo, permitindo que o trade turístico acompanhe, se organize e participe das ações estratégicas do setor ao longo do ano. Importante O calendário é dinâmico e pode sofrer alterações de data, horário ou local sem aviso prévio. A recomendação é sempre conferir as informações atualizadas antes de participar dos eventos. Para acessar o calendário completo, basta entrar no site do Comtur. O órgão também mantém um cadastro colaborativo para inclusão de novos eventos no calendário turístico da cidade. Os interessados podem enviar sugestões por meio do formulário disponível no site. Após análise e aprovação, os eventos passam a integrar oficialmente o calendário do município. MAIS NOTÍCIAS Inovação e Desenvolvimento Econômico Prefeitura de São Jose dos Campos
Fazenda apresentará dados do 3º quadrimestre de 2025 – Prefeitura Municipal de Ubatuba
Conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Secretaria Municipal de Fazenda prestará contas sobre os investimentos e os gastos da administração pública no 3° quadrimestre de 2025 no dia 23 de fevereiro. O relatório detalhado referente ao período entre setembro e dezembro do ano passado será apresentado em Audiência Pública sediada no Teatro Municipal e transmitida pelo canal oficial da Prefeitura de Ubatuba no Youtube a partir das 18h. O evento é aberto ao público e a participação da comunidade é fundamental. A prestação de contas tem como objetivo garantir a transparência na gestão dos recursos públicos, além de permitir o acompanhamento de aplicação de recursos e investimentos por parte da sociedade civil, promovendo o controle social e a responsabilidade na administração municipal. “As audiências públicas são o momento em que abrimos as contas e as decisões do governo para o cidadão, pois acreditamos que a participação popular é o que garante transparência real e nos ajuda a construir um orçamento que atenda, de fato, às necessidades da população”, destacou o secretário adjunto de Fazenda, Benedito Altair dos Santos. Prefeitura de Ubatuba
IPMU abre processo eleitoral para Conselhos Deliberativo e Fiscal – Prefeitura Municipal de Ubatuba
O Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba (IPMU) abriu oficialmente o processo eleitoral para a escolha dos novos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, com mandato para o período de 2026 a 2030. A eleição está marcada para o dia 25 de fevereiro e representa uma oportunidade importante para que os servidores públicos participem diretamente da gestão do regime próprio de previdência do município. Ao todo, serão eleitos três conselheiros para o Conselho Deliberativo e dois conselheiros para o Conselho Fiscal. “A eleição dos conselhos é fundamental para garantir uma gestão participativa, transparente e responsável dos recursos previdenciários. A presença ativa dos servidores contribui para decisões mais equilibradas e alinhadas com os interesses dos segurados”, destacou a presidente do IPMU, Sirleide Silva. Quem pode se candidatar Podem concorrer às vagas servidores públicos municipais efetivos, ativos ou inativos, vinculados à Prefeitura Municipal, à Câmara Municipal ou ao próprio IPMU. Para participar, é necessário atender aos seguintes requisitos: – Ter concluído o estágio probatório e possuir, no mínimo, três anos de contribuição ao IPMU; – Possuir ensino médio completo; – Não ter sofrido condenação disciplinar nos últimos cinco anos, nem estar cumprindo penalidade; – Não estar em licença sem vencimentos; – Os candidatos eleitos deverão apresentar certificação específica em até 120 dias após a divulgação do resultado. Inscrições e prazos As inscrições estarão abertas de 26 de janeiro a 6 de fevereiro, das 9h às 15h, na sede do IPMU, localizada na Rua Paraná, nº 408 – Centro. Para efetivar a inscrição, o candidato deverá apresentar: – Comprovante de escolaridade; – Certidões negativas de antecedentes criminais; – Declaração da Diretoria de Recursos Humanos (solicitada com pelo menos 48 horas de antecedência); – Declaração de não ter incidido em nenhum dos fatos constantes do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64. de 1990; – Declaração de não estar sofrendo protesto de títulos e nem ter sido condenado em ação judicial de cobrança nos últimos três anos; – Declaração de não estar com o CPF incluído no cadastro dos órgãos de proteção de crédito. Data e locais de votação A votação será realizada de forma direta e secreta, no dia 25 de fevereiro, das 9h às 17h. Para votar, o servidor efetivo, ativo ou inativo, deverá apresentar documento oficial com foto. Serão disponibilizadas seções eleitorais em diferentes regiões do município, facilitando o acesso dos eleitores. Mais informações e o edital completo podem ser consultados no Diário Oficial do Município e no site oficial do IPMU: www.ipmu.com.br. Prefeitura de Ubatuba
Palestra orienta pacientes e profissionais sobre hanseníase – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A hanseníase é uma doença negligenciada que afeta cerca de 200 mil pessoas anualmente no mundo, com o Brasil ocupando o segundo lugar em número de casos, atrás apenas da Índia. Entre 2001 e 2017, Ubatuba registrou 365 casos da doença. Desse total, 70 foram diagnosticados a partir da iniciativa do paciente, que observou a presença de sinais da doença e buscou uma Unidade de Saúde. Aproveitando a ocasião do Janeiro Roxo, campanha nacional de conscientização sobre a hanseníase, na última segunda-feira, 26, o Centro de Especialidades Médicas sediou uma palestra especial em alusão ao tema, conduzida pela enfermeira da rede, Sheila Barbosa, e reuniu aproximadamente 50 participantes, entre pacientes e profissionais da unidade. Durante a ação, foram abordados temas fundamentais como formas de contágio, sinais e sintomas da doença, importância do diagnóstico precoce e os tratamentos disponíveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Paralelamente à palestra, a equipe de saúde realizou busca ativa junto aos pacientes que estavam na unidade, contribuindo com a identificação precoce de possíveis casos. Ao final da atividade, os participantes responderam a um questionário de avaliação, que, agora, será analisado pela equipe. A partir desse levantamento, serão filtrados os pacientes que apresentam predisposição ou sinais de alerta, para posterior encaminhamento à consulta médica e acompanhamento especializado. De acordo com Sheila Barbosa, ações como essa são essenciais para combater o estigma e ampliar o acesso à informação. “A importância de realizar esses eventos é porque a hanseníase é uma doença muito antiga, que ainda está muito escondida e cercada de desinformação. Quanto mais cedo ela for descoberta, melhor, porque é uma doença que tem cura”, frisou. A profissional também alertou para as possíveis consequências da falta de tratamento adequado. “A hanseníase pode atingir os nervos periféricos, causar perda de sensibilidade, deformidades, atrofias e gerar incapacidades. Por isso, o diagnóstico precoce faz toda a diferença na qualidade de vida do paciente”, completou Sheila. Tratamento gratuito e acompanhamento pelo SUS Em Ubatuba, o tratamento da hanseníase é ofertado gratuitamente pelo SUS, por meio do Programa Nacional de Controle da Hanseníase, do Ministério da Saúde. O atendimento inclui diagnóstico clínico, acompanhamento médico, avaliação de contatos, exames complementares quando necessários e a poliquimioterapia, que é o tratamento padrão e garante a cura da doença. O município também realiza ações contínuas de educação em saúde, busca ativa e monitoramento dos pacientes, assegurando tratamento completo e humanizado, além de reduzir a transmissão da doença na comunidade. A recomendação é que, ao perceber manchas na pele com perda de sensibilidade, formigamentos ou dormência, a população deve procurar a unidade de saúde mais próxima de sua residência para avaliação. Prefeitura de Ubatuba
Ubatuba terá bloco de Carnaval de combate à violência doméstica – Prefeitura Municipal de Ubatuba
De acordo com uma pesquisa do Instituto Locomotiva em parceria com a QuestionPro Brasil de 2024, os índices de violência contra a mulher no carnaval no Brasil são elevados, com 50% das brasileiras relatando já terem sofrido assédio sexual durante a festividade e 7 em cada 10 (73%) sentindo medo de passar por essa situação. Esses índices apontam a necessidade de combater a violência e o assédio contra a mulher na iminência do Carnaval, com campanhas e medidas que possam relembrar a importância do respeito e da segurança. O aumento do consumo de álcool e as mudanças de rotina no período festivo podem contribuir com a incidência de situações de violência e/ou assédio sexual. Diante dessa realidade, Ubatuba contará com um bloco de Carnaval com foco na conscientização e no enfrentamento à violência contra a mulher. Intitulado Bloco Elas, o movimento tem como proposta reunir mulheres e apoiadores para mobilização pública durante o período. A iniciativa é organizada pela administração municipal com apoio de entidades e instituições que atuam na defesa e proteção das mulheres. O objetivo é ocupar as ruas como forma de manifestação coletiva, com a mensagem “Mexeu com uma, mexeu com todas”, voltada à união e à conscientização. A ação reúne diferentes frentes de atendimento e proteção às mulheres, como polícias Civil e Militar, do Fundo Social de Solidariedade e do Instituto Todas Por Uma. Na última segunda-feira, 26, esses segmentos se reuniram na sede da prefeitura para iniciar a mobilização e organizar o movimento. Um dos focos é o desenvolvimento de campanhas educativas e medidas de prevenção não somente no Carnaval, mas de forma contínua ao longo do ano. A mobilização também resgata ações de conscientização já realizadas no município, como a campanha “Não é Não”, desenvolvida desde 2025. A discussão sobre o tema ganhou repercussão recente após o cancelamento de um show do MC Daniel em Ubatuba, cuja decisão ocorreu em defesa das mulheres. A saída do Bloco Elas está prevista para a sexta-feira, 13 de fevereiro, a partir das 22h30 com concentração a partir das 21h na Praça de Alimentação ao lado do Farol (próximo à ponte do Perequê-Açu). Prefeitura de Ubatuba
Guarda Mirim de Ubatuba contrata professor de informática – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Guarda Mirim de Ubatuba está com processo aberto para contratação de professor(a) de informática básica. A oportunidade é destinada a profissionais com formação na área de Informática, Tecnologia da Informação ou áreas correlatas, com conhecimento em informática básica, incluindo sistemas operacionais, pacote Office, navegação e uso de recursos de internet. Ter experiência com ensino ou condução de grupos é considerada desejável, assim como disponibilidade para atuar nos dias e horários informados. O profissional será responsável por ministrar aulas voltadas à formação de jovens aprendizes, contribuindo para o desenvolvimento de competências técnicas. A contratação será em regime CLT e inclui auxílio alimentação. A carga horária está distribuída entre terça e quarta-feira nos períodos da manhã e da tarde, além de quinta-feira com três horas/aula no período da manhã, três horas/aula no período da tarde e mais duas horas/aula adicionais também no período da tarde. Os interessados devem enviar currículo para o e-mail guardamirimubatuba66@gmail.com “Procuramos pessoas que tenham comprometimento e dedicação, pois a Guarda Mirim é uma instituição comprometida com a capacitação de desses jovens e, com certeza, os conhecimentos nessa disciplina farão diferença na vida dos integrantes, contribuindo com a inserção deles no mercado de trabalho”, destacou o presidente da Guarda Mirim, Júlio França. Mais sobre a instituição A Guarda Mirim de Ubatuba, com 59 anos de atuação, é uma instituição sem fins lucrativos que atende crianças e adolescentes (10 a 18 anos) em vulnerabilidade social, oferecendo formação cidadã, cultural e profissional. Localizada na Rua Pinheiros, 120, Estufa II, a entidade prepara jovens para o mercado de trabalho, com muitos atuando como aprendizes na prefeitura. Atualmente, a Guarda conta com um efetivo de 243 jovens. Prefeitura de Ubatuba
Sebrae impulsiona cultura empreendedora entre jovens – Prefeitura Municipal de Ubatuba
Com o objetivo de impulsionar o empreendedorismo no Vale do Paraíba, Vale Histórico e Litoral Norte, o Sebrae-SP atendeu mais de 91 mil estudantes de escolas públicas e privadas ao longo de 2025, por meio de programas gratuitos de Educação Empreendedora. A iniciativa é um dos pilares de atuação da entidade e busca estimular, desde a infância, comportamentos empreendedores como criatividade, inovação, autonomia e resolução de problemas. As inscrições para participação em 2026 já estão abertas. Somente na região do Vale do Paraíba e Litoral Norte, foram impactados 65.328 estudantes, com ações realizadas em municípios como São José dos Campos, Jacareí, Monteiro Lobato, Caçapava, Natividade da Serra, Ubatuba, São Sebastião, Taubaté e Tremembé. Entre os programas desenvolvidos está o Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP), que leva conteúdos e práticas empreendedoras para crianças e adolescentes do Ensino Fundamental. “A educação empreendedora na prática mostra como o empreendedorismo pode ser desenvolvido desde cedo, estimulando a criatividade, a inovação e a capacidade de resolver problemas reais. Investir na formação empreendedora dos estudantes é investir no futuro das cidades e no fortalecimento da economia local”, destacou a analista de negócios do Sebrae-SP, Fabiana Supino. O JEPP trabalha o empreendedorismo de forma multidisciplinar, com temas específicos para cada ano letivo. Durante as atividades, os alunos vivenciam comportamentos empreendedores, desenvolvem projetos, produzem materiais e, ao final do ciclo, participam da tradicional Feira do JEPP, momento de integração entre escola, famílias e comunidade. O programa também prevê a capacitação gratuita de professores, realizada por meio da plataforma on-line do Sebrae-SP, além da distribuição de apostilas para aplicação em sala de aula. Nas escolas públicas, o material é fornecido de forma impressa, enquanto as instituições privadas têm acesso digital — sem custos para adesão ao programa. A proposta pedagógica foi desenvolvida para fortalecer o autoconhecimento, estimular habilidades socioemocionais e fomentar novas aprendizagens, contribuindo para a construção de uma cultura empreendedora e para o fortalecimento do ecossistema econômico regional. Como aderir ao JEPP O programa é destinado a estudantes do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental e possui adesão gratuita. O Sebrae-SP realiza a formação dos professores, que atuam como facilitadores em sala de aula. As escolas públicas recebem as apostilas impressas, enquanto as instituições privadas ficam responsáveis pela impressão do material. O JEPP conta com 10 a 16 encontros por ano, conforme a etapa de ensino, e trabalha comportamentos empreendedores alinhados à metodologia do Seminário Empretec, da ONU, adaptados à linguagem infantil e juvenil. Cada apostila aborda um tema específico, respeitando a faixa etária — como, por exemplo, o desenvolvimento de brinquedos ecológicos no 3º ano, estimulando consciência ambiental e sustentabilidade. Programa JEEP em Ubatuba Em Ubatuba, a Secretaria Municipal de Educação formalizou a prorrogação do Projeto JEEP por meio de termo aditivo firmado com o Sebrae-SP, garantindo a continuidade das ações ao longo de todo o ano de 2026. Para o próximo período, está prevista a realização de 26 turmas, envolvendo aproximadamente 1.000 alunos do Ensino Fundamental, tanto dos anos iniciais quanto finais, ampliando o acesso à educação empreendedora no município e fortalecendo a formação cidadã e profissional dos estudantes. Prefeitura de Ubatuba
