Lei nº 125/2025 institui a Semana Municipal de Conscientização da Saúde do Cérebro em Pindamonhangaba

A Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba aprovou, no dia 9 de junho de 2025, a Lei nº 125/2025, de autoria do vereador Renato Cebola, que institui a Semana Municipal de Conscientização da Saúde do Cérebro no Calendário Oficial de Festas e Eventos do Município. A data será comemorada anualmente, na 3ª semana do mês de setembro. Veja também:Requerimento do vereador Renato Cebola garante retorno do atendimento da Sabesp ao Centro de Pindamonhangaba O objetivo da iniciativa é promover informação, prevenção e conscientização sobre a importância da saúde cerebral, incentivando o autocuidado, o diagnóstico precoce e o acesso adequado ao tratamento. Durante a semana, poderão ser realizados eventos, palestras, campanhas educativas e ações comunitárias, em parceria com órgãos públicos, instituições de saúde e ensino, empresas privadas e organizações da sociedade civil. De acordo com o vereador Renato Cebola, a proposta surge da necessidade de ampliar o debate sobre condições que afetam milhões de pessoas em todo o mundo, como depressão, ansiedade, Alzheimer, AVC e TDAH, doenças que impactam diretamente a qualidade de vida da população. A criação da semana temática também reforça o compromisso do poder público com a saúde integral dos cidadãos e segue as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), que destaca a atenção à saúde mental e neurológica como parte essencial do bem-estar coletivo. Vereador Renato Cebola
Notas de Falecimentos – 30 de agosto de 2025 em Pindamonhangaba

“O Portal Vale em Ação manifesta seus profundos sentimentos e solidariedade às famílias enlutadas neste momento de dor.” †Nota de falecimento em Pindamonhangaba † Maria Ivany Roveda89 anos, moradora do BosqueSendo velada na sala 3 do SesolupiSepultamento às 16h, na Central Municipal. † Maria Eduarda Anochi Medeiros de Araújo24 anos, moradora de Moreira CésarSendo velada na Central MunicipalSepultamento às 10h, na Central Municipal. Aos familiares e amigos, nossos sinceros sentimentos de pesar.
Vereador Rogério Ramos pede à Sabesp estudos para ampliaçao da rede de esgoto no bairro Cruz Grande

O bairro Cruz Grande está localizado há cerca de 7km do centro de Pindamonhangaba, sentido aregião do Ribeirão Grade, onde famílias residem há gerações.Mesmo sendo uma região onde as pessoas estejam há muito tempo – décadas, algumas localidadesainda não receberam todos os equipamentos públicos necessários. A rede de esgoto não chegou atodas regiões e isso têm atrapalhado a vida muitas pessoas. Veja também:Deputada federal Renata Abreu é recebida em Pinda pelo vereador Rogério Ramos Nessa semana, o vereador Rogério Ramos (Podemos), esteve conversando com a comunidade emuma travessa localizada às margens da Estrada Municipal Antônio Jesus de Miranda, altura do nº11280. Na oportunidade os moradores relataram as dificuldades que enfrentam no bairro em relação a redede esgoto, os anos de espera e esperança que um dia essa situação seja solucionada. Ao ouvir aspessoas daquela localidade, o vereador Rogério já encaminhou um requerimento direcionado àSabesp. Nesse documento o parlamentar pede que sejam realizados estudos técnicos e financeiroscom o objetivo de viabilizar a obra de esgoto na travessa mencionada acima. “Vamos continuar cobrando as melhorias necessárias. Sabemos dos desafios que uma obra comoessa impõe, mas não deixarem de acompanhar e dar satisfação para aos moradores da região doCruz Grande”, disse o vereador Rogério Ramos. Vereador Rogério Ramos
Pindamonhangaba intensifica ações do Agosto Lilás com rodas de conversa, caminhada e fortalecimento da proteção às mulheres

A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria da Mulher, Família e Direitos Humanos, em parceria com a Secretaria de Assistência Social e com apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e da Secretaria de Secretaria de Segurança Pública, promoveu ao longo desta semana uma série de rodas de conversa e caminhadas de conscientização em diferentes bairros e espaços públicos, dentro da programação do Agosto Lilás. As ações têm como objetivo divulgar os direitos garantidos pela Lei Maria da Penha, que completa 19 anos em agosto, além de apresentar os canais de denúncia e as políticas públicas voltadas à proteção das mulheres no município. Durante os encontros, foram abordados temas como os diferentes tipos e violência doméstica, os avanços nas leis de proteção às mulheres e os serviços de apoio disponíveis. Os eventos também contaram com a entrega de materiais informativos e espaço para que as participantes compartilhassem suas experiências, fortalecendo o diálogo e a conscientização. Rodas de Conversa e Palestras – Na segunda-feira (18), a programação se iniciou com uma caminhada e roda de conversa na Casa São Francisco, no bairro Cidade Nova. Na quarta-feira (20), foram realizadas duas ações: pela manhã, o Centro de Referência de Assistência Social Araretama (CRAS) sediou a palestra “Conhecendo a Lei Maria da Penha e os Avanços da Lei”, mediada pela psicóloga Mariana Louzada de Toledo, e, à tarde, o Shopping Pátio Pinda recebeu uma roda de conversa, caminhada de conscientização e serviços gratuitos de aferição de pressão e glicemia, alcançando aproximadamente 100 pessoas. Na quinta-feira (21), a programação seguiu no CRAS Castolira com uma roda de conversa sobre a importância da Lei Maria da Penha no combate à violência contra a mulher. Para encerrar a semana, na sexta-feira (22), das 14h às 17h, foi realizada uma caminhada de conscientização pelas ruas do Centro da cidade e uma roda de conversa na Casa da Igualdade Racial e Biblioteca do Povo Negro. Proteção e Acolhimento às mulheres – A secretária interina da Mulher, Família e Direitos Humanos, Magda Félix, destacou a importância dessas ações para fortalecer a rede de proteção. “Em Pindamonhangaba, o Agosto Lilás vai além de um mês de mobilização: é um compromisso permanente com a proteção e o acolhimento das mulheres. Nossas ações refletem o trabalho integrado da Prefeitura com conselhos, secretarias e parceiros, levando informação, fortalecendo a rede de apoio e aproximando a população dos seus direitos. Cada palestra, roda de conversa e caminhada são passos importantes para construirmos uma cidade mais segura, consciente e livre de violência”, destacou. Segundo a diretora da Mulher e Família, Luciana Simonetti, as ações têm alcançado um impacto significativo. “Em média, conseguimos atingir cerca de 30 mulheres por roda de conversa. Além de levarmos informação, essas ações têm possibilitado que muitas mulheres compartilhem suas histórias, busquem ajuda e conheçam seus direitos. É um espaço de acolhimento, troca e fortalecimento”, destacou. Parceria nas Ações – As atividades também contaram com a participação da Guarda Civil Metropolitana, por meio da Patrulha Maria da Penha, que atua na proteção de mulheres com medidas protetivas. O secretário de Segurança Pública, coronel Paulo Henrique, ressaltou a importância dessa atuação integrada. “A Patrulha Maria da Penha tem um papel essencial na proteção das mulheres que possuem medidas protetivas. Estar presente nesses eventos é uma forma de mostrar que a segurança pública caminha lado a lado com as políticas de proteção e acolhimento”, afirmou. Além disso, foram divulgadas as políticas públicas implementadas pela Prefeitura, como o programa “E Agora, José? ”, que acontece semanalmente na Câmara Municipal e oferece ações educativas e de ressocialização para agressores encaminhados pelo Ministério Público.A secretária de Assistência Social Andrea Barreto também ressaltou a importância da integração entre as secretarias. “O combate à violência contra a mulher exige trabalho conjunto. As parcerias com o CRAS, com a Patrulha Maria da Penha e com outros órgãos fortalece a rede de apoio e acolhimento”, declarou. Durante todos os eventos, foram reforçados os canais de denúncia disponíveis: Disque 180 — Central de Atendimento à Mulher; Disque 100 — Direitos Humanos; 190 — Polícia Militar; 153 — Guarda Civil Metropolitana.A Prefeitura continuará realizando ações permanentes de conscientização e rodas de conversa ao longo do ano, buscando alcançar cada vez mais bairros e ampliar a rede de apoio às mulheres em situação de violência.
Tremembé Mobiliza Defesa Civil e Agricultura em Ação de Prevenção contra Incêndios Durante o Período Seco

Nesta sexta-feira (22), a Defesa Civil e a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Tremembé realizaram uma ação importante para alertar a população sobre os riscos de incêndios em vegetação durante o tempo seco. A iniciativa contou com o apoio da Polícia Militar Ambiental. Foram distribuídos panfletos e cartilhas educativas gratuitamente, além de muito diálogo com os moradores. O objetivo é claro: prevenir incêndios e proteger nosso meio ambiente!
Taubaté conquista investimento para novas obras de drenagem e controle de erosões

A Prefeitura de Taubaté, por meio das Secretarias de Meio Ambiente e Bem-estar Animal e de Obras, aprovou o financiamento de três novas propostas junto ao Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos). A Prefeitura de Taubaté, por meio das Secretarias de Meio Ambiente e Bem-estar Animal e de Obras, aprovou o financiamento de três novas propostas junto ao Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos). Ao todo, mais de R$ 5 milhões serão investidos na elaboração de projetos e execução de obras de macrodrenagem e controle de processos erosivos que vão prevenir enchentes e deslizamentos de terra. Desse total R$ 4,4 milhões serão financiados pelo órgão estadual e R$ 600 mil serão custeados pela Prefeitura, como contrapartida. Das três propostas aprovadas, duas são relacionadas ao Córrego do Convento Velho, nos bairros Jardim Santa Clara e Jaraguá. A outra é destinada a elaboração de projetos executivos para as bacias hidrográficas dos Córregos do Judeu e do Convento Velho, com base nos estudos do Plano Municipal de Macrodrenagem. As três propostas serão executadas por empresas contratadas por meio de licitação pública. Para o Córrego do Convento Velho, uma das propostas é referente à execução de obras de contenção em trecho adjacente a avenida Dr. Benedito Elias de Souza, importante via arterial da cidade. O projeto prevê a execução de contenção em muro de gabião, com o objetivo de realizar o controle de processos erosivos. O custo estimado da obra é de R$ 830 mil, com previsão de duração de seis meses. A segunda proposta aprovada para o mesmo córrego prevê a construção de muro de gabião em trecho adjacente a avenida Zélia Alves Ferreira. Nesta etapa serão executados 122 metros lineares de contenção em área de grande instabilidade a fim de complementar as demais ações de estabilidade empregadas ao longo do córrego. O custo estimado para essa obra é de R$ 2,7 milhões, com duração prevista de seis meses. As duas melhorias previstas têm como objetivo preservar a integridade da infraestrutura urbana e a segurança da população. A terceira proposta aprovada, junto ao convênio, trata-se da elaboração de projetos executivos para as bacias hidrográficas dos Córregos do Judeu e do Convento Velho. O principal objetivo da proposta é elaborar os projetos para adequação das travessias apontadas como subdimensionadas no Plano de Macrodrenagem e, futuramente, dar início à execução das obras. A adequação das travessias tem como impacto direto a redução das ocorrências de inundações e alagamentos. Essa proposta prevê, ao todo, a elaboração de projetos para três reservatórios de detenção, seis adequações de travessias no Córrego do Judeu e dez adequações de travessias no Córrego do Convento Velho. A obra tem custo estimado em R$ 1,5 milhões e previsão de entrega dos projetos em dez meses. O convênio com o Fehidro serve como instrumento financeiro do Estado de São Paulo, criado para apoiar técnica e financeiramente ações que contribuam para a gestão, proteção, uso racional e recuperação dos recursos hídricos no estado.
Vereador Professor Felipe Guimarães cobra melhorias na saúde e segurança urbana em Pindamonhangaba

Durante a sessão da Câmara Municipal desta segunda-feira (19), overeador Professor Felipe Guimarães apresentou importantesproposituras voltadas à melhoria dos serviços públicos emPindamonhangaba. Entre os destaques, está a solicitação da contratação de maisoftalmologistas para a rede pública de saúde. A medida visa enfrentar acrescente demanda reprimida por atendimentos na área, que tem deixadomuitos pacientes à espera de consultas especializadas por longosperíodos. Veja Também:Vereador Professor Felipe Guimarães reivindica melhorias na saúde e na infraestrutura do município Além disso, o vereador solicitou informações detalhadas sobreo número atual de profissionais na área, a fila de espera e as estratégiasda Secretaria de Saúde para ampliar o acesso da população a esse tipode atendimento. Outra demanda apresentada pelo parlamentar foi a verificação dascondições do solo em área institucional no bairro Jardim Mariana, ondefoi recentemente construído um muro pela empresa MRS. Segundo overeador, após a obra, foram identificados desníveis que comprometem asegurança dos pedestres e a utilização do espaço público. “Nosso compromisso é com uma cidade mais justa, segura e comserviços públicos de qualidade. Estamos atentos às necessidades dapopulação e seguiremos cobrando as devidas providências do poderpúblico para garantir esses direitos”, afirmou o vereador ProfessorFelipe Guimarães. Siga as redes sociais e acompanhe os trabalhos do Vereador:Facebook: Vereador Professor Felipe GuimarãesInstagram: @felipe.guimaraes.prof.vereador
Reabilitação de Agressores de Violência Doméstica é tema de debate

A criação do Programa Municipal de Reabilitação de Agressores de Violência Doméstica, prevista no projeto de lei 19/2025, foi tema de audiência pública na Câmara de Taubaté na segunda-feira, 18. A iniciativa foi do vereador Nicola Neto (Novo), que foi quem conduziu os trabalhos. Nicola afirmou que o Brasil é o quinto país no ranking mundial em número de casos de violência contra a mulher – uma em cada 15 mulheres foi vítima em 2020. Em Taubaté, 34% das mulheres já sofreram algum tipo de violência e mais da metade dos casos não foram registrados em boletim de ocorrência. “O projeto de lei visa instituir o programa de reabilitação, programa que ja existe em diversas cidades do país, inclusive no estado de São Paulo. Os índices são extremamente positivos em relação à queda de reincidência de crimes contra a mulher. Visa à implementação de grupos terapêuticos reflexivos que buscam desconstruir a violência intrínseca na sociedade, incentivando o processo de responsabilização transformadora, como a ideia de que o homem é mais forte e violento por natureza”, explicou o vereador. Criador do programa “E agora, José?”, Flávio Urra explicou que o projeto recebe homens condenados por algum tipo de violência, que não feminicídio, encaminhados pela Justiça. São realizadas 20 reuniões que consistem em atividades reflexivas a respeito de temas específicos. “O senso comum está carregado de machismo. Nenhum chega se responsabilizando pelo que aconteceu. Eles se sentem inocentes, injustiçados, porque estão repetindo o que aprenderam. Nos nossos encontros, aos poucos, esse homem vai se transformando. Depois do décimo encontro, parece que vira uma chave e o homem começa a mudar o discurso.” A delegada da Delegacia de Defesa da Mulher, Elisângela Estéfano afirmou que olhar para o agressor e entender a origem do comportamento agressivo é uma forma de cuidar da mulher e evitar que a violência evolua para um final trágico. “Já passou da hora dos homens começarem a conversar e dialogar. Eles externam sentimentos através da violência. Que a gente cuide dos nossos homens e que eles se libertem dessa masculinidade tóxica, que também faz mal pra eles.” O secretário de segurança pública Capitão Souza defendeu a necessidade da humanização no tratamento ao agressor. “Espero que os homens que passarem por esse programa possam efetivamente virar a chave e responder ‘sou um novo homem e daqui pra frente terei mais respeito e abro mao da cultura machista’”. O secretário de inclusão social, Marco Tolomio defendeu a criação do programa para sensibilizar e reeducar agressores, acrescentando que a violência que eles praticam fazem outras vítimas além de esposas ou namoradas, que são as mães idosas. Segundo ele, há casos mapeados em Taubaté, de idosas que sofrem violência, mas não denunciam, pelo fato de o agressor ser o filho. A vereadora Zelinda Pastora (PRD) participou da audiência. O vídeo está disponível no canal da TV Câmara Taubaté no Youtube.
Secretaria da Mulher promove mesa redonda sobre combate à violência contra a mulher

Início A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria da Mulher, Família e Direitos Humanos, realizou na última terça-feira (12), no Museu Histórico e Pedagógico Dom Pedro I e Dona Leopoldina, uma mesa redonda com o tema “Elas não se calam! ”, reunindo lideranças e mulheres de diferentes áreas para debater prevenção, acolhimento e enfrentamento à violência contra a mulher. O encontro contou com a presença da secretária interina da Mulher, Família e Direitos Humanos de Pindamonhangaba, Magda Félix; da secretária da Mulher de Lorena, Valéria A. Fortes; da empresária Eliana Godói; e da advogada Giuliana Faria de Souza Vizaco, vice-presidente da OAB de Pindamonhangaba. A mediação foi conduzida pela diretora da Mulher e Família, Luciana Simonetti. Com um ambiente seguro e acolhedor, a mesa redonda promoveu troca de experiências, informações sobre leis e suas atualizações, além de reflexões que fortaleceram a consciência coletiva e incentivaram ações de prevenção e apoio às mulheres vítimas de violência. Os relatos emocionantes de superação inspiraram o público presente e abriram espaço para que muitas participantes compartilhassem seus medos e desafios. Para a mediadora Luciana Simonetti, o combate à violência doméstica é uma luta que mistura sentimentos profundos e dolorosos com momentos inspiradores e motivadores. “Essa luta não é apenas técnica ou jurídica, é também emocional e humana, pois envolve proteger dignidade, preservar vidas e reconstruir história”. Já a secretária interina Magda Félix destacou que o Agosto Lilás vai além de uma campanha. “O encontro foi um momento de reafirmar que nenhuma mulher deve enfrentar a violência sozinha. O Agosto Lilás se mostrou, mais uma vez, muito além de uma campanha: é um compromisso constante com a vida, a dignidade e os direitos de todas. Reunimos vozes que não se calam para fortalecer políticas públicas, compartilhar experiências e lembrar que a luta contra a violência é de toda a sociedade. Como secretária interina da Mulher, Família e Direitos Humanos de Pindamonhangaba, tenho comigo a responsabilidade de transformar escuta em ação e palavras em proteção”. A programação do Agosto Lilás segue com outras atividades de conscientização e mobilização contra a violência doméstica e familiar: segunda-feira (18) às 13h30, caminhada e roda de conversa na Casa São Francisco, com o tema “Lei Maria da Penha no combate a violência contra a mulher”; quarta-feira (20) das 13h às 16h uma roda de conversa e caminhada de conscientização no Shopping Pátio Pinda, com serviço de aferição de pressão e glicemia; quinta-feira (21) às 9h, roda de conversa no CRAS Castolira, com o tema “Lei Maria da Penha no combate a violência contra a mulher”; sexta-feira (22) das 14h às 17h caminhada de conscientização pelas ruas do centro e uma roda de conversa na Casa do Negro; sexta-feira (29) às 10h, o lançamento oficial da Campanha “Feminicídio Zero” na Praça 7 de Setembro. Reforçando o compromisso do município com a proteção e valorização das mulheres.
Saúde de Tremembé avança com participação na 3ª Oficina de Regionalização em São Paulo

Na última semana, representantes e técnicos da Secretaria Municipal de Saúde de Tremembé participaram da 3ª Oficina de Regionalização da Saúde de São Paulo, realizada em São José dos Campos, ao lado de especialistas e autoridades estaduais. O evento fez parte do terceiro ciclo de Regionalização da Saúde promovido pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, que visa aprimorar a organização dos serviços de saúde por região, garantindo maior eficiência e acesso à população. Entre os principais objetivos do escritório seriam a ampliação do financiamento da saúde pública, a criação e padronização de protocolos regionais, além do desenvolvimento de novas estratégias para melhorar o atendimento à população local e regional. A regionalização da saúde é um passo fundamental para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) na região, promovendo uma gestão compartilhada e integrada entre municípios. Com a participação de técnicos de diversos municípios, o encontro buscou identificar os principais desafios e gargalos enfrentados pelas microrregiões, propondo ações conjuntas para a superação das dificuldades no acesso e na qualidade dos serviços. A faz parte do processo iniciado em 2023, que conta com o apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (COSEMS/SP). O secretário estadual de Saúde, Eleuses Paiva, destacou a importância da regionalização como forma de garantir uma assistência mais equilibrada e eficaz para a população paulista, permitindo a adaptação dos serviços conforme as necessidades locais e ampliando o financiamento dos municípios para o setor. Para Tremembé, a participação nesse workshop representa um avanço estratégico no planejamento municipal de saúde, possibilitando acesso a recursos e suporte técnico que irá contribuir diretamente para o desenvolvimento de um sistema de saúde público mais humanizado e resolutivo na cidade e na região do Vale do Paraíba.



