Câmara aprova Fundação Caixa para apoio de políticas públicas
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (10) por 310 votos favoráveis e 116 contrários, o projeto de lei que cria a Fundação Caixa, ligada à Caixa Econômica Federal. A entidade, sem fins lucrativos, terá por objetivo fomentar a redução das desigualdades sociais, econômicas e regionais, o desenvolvimento sustentável e adaptável das cidades e biomas. A matéria segue para apreciação do Senado. Para tanto, apoiará ações, projetos e políticas públicas que promovam o acesso equitativo e inclusivo a cidades, educação, assistência social, cultura, esporte, ciência, tecnologia e inovação. Pela proposta, o patrimônio será doado pela Caixa Econômica Federal, em quantidade e valor que viabilizem a sua atuação. As subsidiárias poderão realizar contribuições pecuniárias periódicas, não reembolsáveis, para a fundação. A nova entidade também terá como fonte de recursos, aqueles provenientes de convênios, acordos e contratos celebrados com entidades, organismos e empresas; doações, os legados, as subvenções e os outros recursos que lhe forem destinados; e rendimentos de aplicações financeiras e outras rendas patrimoniais.. Pelo projeto, a Fundação Caixa poderá remunerar os diretores. O projeto diz que poderá ser permitido o pagamento de despesas de transporte, hospedagem, alimentação e outras despesas administrativas, conforme previsão estatutária. O regime jurídico do pessoal da Fundação Caixa será o da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A entidade poderá contar ainda com empregados do banco, por meio de compartilhamento, e com servidores públicos ou empregados públicos cedidos. Transparência Para garantir a transparência de suas atividades, segundo o projeto, a entidade deverá manter em página na internet informações sobre o seu estatuto social e regimento interno, composição e remuneração de seus dirigentes. Outro ponto é que, embora tenha autonomia financeira e patrimonial, regulada pelo direito privado, a fundação poderá ser auditada pelo Tribunal de COntas da União (TCU). Politica
Prefeitura de Taubaté realiza pesquisa de opinião sobre transporte coletivo da cidade
Com o objetivo de avaliar a percepção da população em relação ao transporte público coletivo da cidade, a Prefeitura de Taubaté, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, em parceria com o TAU!, deu início a uma pesquisa de opinião e imagem. Com o objetivo de avaliar a percepção da população em relação ao transporte público coletivo da cidade, a Prefeitura de Taubaté, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, em parceria com o TAU!, deu início a uma pesquisa de opinião e imagem. A iniciativa busca reunir informações que auxiliem no aprimoramento dos serviços e no planejamento de melhorias futuras. A população pode participar até o final deste ano. A pesquisa será realizada das seguintes formas:– pelo formulário disponibilizado no site do TAU! – por meio de um QR Code, disponibilizado nos ônibus, que direciona para o formulário online. Uma equipe com pesquisadores embarcados nos ônibus e presentes em locais de grande fluxo, como o ECO Cecap, a Rodoviária Velha, a Praça Dom Epaminondas e o ponto do Taubaté Shopping. O questionário foi estruturado para medir a satisfação em diferentes dimensões do sistema de transporte, como a qualidade e a limpeza da frota, a percepção de segurança, o tempo de espera nos pontos, a pontualidade das partidas, o atendimento prestado pelos motoristas, além do funcionamento dos canais de comunicação e dos serviços de bilhetagem. Também serão avaliadas ferramentas digitais, como aplicativos que oferecem recarga e previsão de chegada em tempo real. O levantamento permitirá ainda compreender os motivos pelos quais parte da população não utiliza o transporte coletivo e quais preferências influenciam a escolha de outros meios de deslocamento. Uso dos dados Os dados coletados serão analisados e divulgados no Portal de Transparência do site do TAU! (Vou de Tau), garantindo acesso público aos resultados. As informações obtidas servirão de subsídio para a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana, além de orientar ajustes operacionais e estratégicos no sistema de transporte. O objetivo é alinhar a prestação do serviço às necessidades reais dos passageiros.
ETEC João Gomes de Araújo abre inscrições para curso técnico em Agronegócio com apoio da Prefeitura de Pindamonhangaba
A partir de 10 de setembro de 2025, estarão abertas as inscrições para o novo curso técnico em Agronegócio da ETEC João Gomes de Araújo, em Pindamonhangaba. A formação será oferecida na modalidade ensino médio integrado à habilitação profissional técnica (M-TECH-PI), com aulas em período integral (manhã e tarde) e direito a lanche da manhã, almoço e lanche da tarde. O curso foi aprovado pelo Centro Paula Souza (CEETEPS) e representa uma conquista para a cidade, atendendo a uma demanda direta da comunidade rural, e terá apoio da Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável e Clima, que cedeu os espaços onde poderão acontecer as aulas práticas. Ao todo, serão oferecidas 40 vagas, destinadas a estudantes que atualmente estejam concluindo o 9º ano do ensino fundamental e que, em 2026, iniciarão o ensino médio. As inscrições seguem até 3 de novembro de 2025, com prazo para solicitação de redução da taxa de inscrição entre 25 de agosto e 9 de setembro. A prova está marcada para o dia 30 de novembro de 2025. Formação técnica moderna, prática e voltada ao futuro do campo O conteúdo curricular do curso foi desenhado para formar profissionais completos, preparados para atuar em propriedades rurais, cooperativas, agroindústrias e serviços técnicos de apoio ao setor. Entre as disciplinas que compõem a matriz curricular estão: Segundo o diretor da ETEC João Gomes de Araújo, professor Mário Souza, a implantação do curso é uma oportunidade inédita para os jovens da cidade e região. “Com esse novo curso, a comunidade escolar de Pindamonhangaba e dos municípios vizinhos terá a chance de se qualificar sem precisar se deslocar para longe. É uma formação que nasce de uma demanda concreta da Secretaria de Agricultura e do nosso compromisso com a realidade local. Estamos apostando muito nessa oferta, pois ela dialoga diretamente com o futuro da juventude rural”, explicou o diretor. O secretário de Desenvolvimento Rural Sustentável e Clima, Mauro Muassab Júnior, comemorou a criação do curso para a população de Pinda. “Capacitar a nova geração é essencial para garantir um futuro forte e sustentável no campo. O agronegócio é o setor que alimenta o Brasil e o mundo, e ao mesmo tempo oferece grandes oportunidades de crescimento profissional e financeiro. Mostrar esse potencial para nossos jovens é investir em dignidade, inovação e desenvolvimento para toda a cidade”, destacou o secretário. Outros cursos oferecidos pela instituição Além do novo curso técnico em Agronegócio, a ETEC João Gomes de Araújo oferece uma ampla gama de formações técnicas, tanto na modalidade de ensino médio integrado quanto em cursos técnicos modulares noturnos. No ensino médio integrado em período integral (manhã e tarde), a unidade disponibiliza os seguintes cursos: No período noturno, a ETEC também oferece o curso de Ensino Médio Integrado ao Técnico em Recursos Humanos, na modalidade MTec/Novotec Integrado (MTec-N), com 40 vagas.Para alunos a partir da 2ª série do ensino médio ou já formados, a unidade disponibiliza cursos técnicos modulares noturnos nas áreas de Administração, Gastronomia e Mecânica, todos com 40 vagas cada.Em Moreira César, na Escola Estadual Deputado Claro César, é ofertado o curso técnico noturno de Qualidade, com 35 vagas, também voltado a alunos da 2ª série do ensino médio em diante ou já formados. A ETEC mantém ainda uma parceria com a FATEC de Pindamonhangaba, no bairro Água Preta, oferecendo dois cursos na modalidade AMS (Articulação do Ensino Médio com o Superior):
Desfile de 7 de Setembro expõe o vazio do governo Lula e o desânimo da população
O desfile cívico-militar de 7 de setembro deste ano, que deveria ser uma grande celebração da Independência do Brasil, mais uma vez evidenciou o cenário de estagnação política e o esvaziamento do apoio popular ao governo Lula. Em Brasília, a presença irrelevante de público nas arquibancadas mostrou o afastamento da população, cansada de um governo que pouco entrega e muito empobrece o país. Apesar da tradicional pompa oficial, com a presença de ministros e das Forças Armadas, as arquibancadas estavam praticamente vazias. Imagens aéreas mostram um público reduzido e frio, especialmente para um feriado tão simbólico. Mesmo com a convocação de assessores e militantes para preencher o evento, não foi possível mascarar o fracasso do governo em mobilizar efetivamente a sociedade. O presidente Lula, ao invés de realizar um discurso firme e vibrante pela soberania nacional, limitou-se a acenar timidamente para um público distante e desinteressado, reforçando a sensação de desconexão com a população. Essa desconexão reflete também nas ruas, onde as mesmas manifestações oficiais não conseguem mais atrair apoio expressivo popular. A falta de entusiasmo popular expressa no desfile é um sintoma claro da crise política e econômica que o Brasil atravessa. Enquanto líderes da oposição e movimentos de direita ocupavam as ruas em diversas capitais, ecoando críticas veementes ao Supremo Tribunal Federal e pedindo anistia para presos políticos, o governo atual segue isolado em sua própria bolha. Este 7 de setembro reafirma a necessidade urgente de mudança e renovação política no país. O descaso da gestão Lula, marcado pelo discurso vazio e pelos resultados pífios, isolou ainda mais o governo diante do povo brasileiro.
Lei nº 125/2025 institui a Semana Municipal de Conscientização da Saúde do Cérebro em Pindamonhangaba
A Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba aprovou, no dia 9 de junho de 2025, a Lei nº 125/2025, de autoria do vereador Renato Cebola, que institui a Semana Municipal de Conscientização da Saúde do Cérebro no Calendário Oficial de Festas e Eventos do Município. A data será comemorada anualmente, na 3ª semana do mês de setembro. Veja também:Requerimento do vereador Renato Cebola garante retorno do atendimento da Sabesp ao Centro de Pindamonhangaba O objetivo da iniciativa é promover informação, prevenção e conscientização sobre a importância da saúde cerebral, incentivando o autocuidado, o diagnóstico precoce e o acesso adequado ao tratamento. Durante a semana, poderão ser realizados eventos, palestras, campanhas educativas e ações comunitárias, em parceria com órgãos públicos, instituições de saúde e ensino, empresas privadas e organizações da sociedade civil. De acordo com o vereador Renato Cebola, a proposta surge da necessidade de ampliar o debate sobre condições que afetam milhões de pessoas em todo o mundo, como depressão, ansiedade, Alzheimer, AVC e TDAH, doenças que impactam diretamente a qualidade de vida da população. A criação da semana temática também reforça o compromisso do poder público com a saúde integral dos cidadãos e segue as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), que destaca a atenção à saúde mental e neurológica como parte essencial do bem-estar coletivo. Vereador Renato Cebola
Notas de Falecimentos – 30 de agosto de 2025 em Pindamonhangaba
“O Portal Vale em Ação manifesta seus profundos sentimentos e solidariedade às famílias enlutadas neste momento de dor.” †Nota de falecimento em Pindamonhangaba † Maria Ivany Roveda89 anos, moradora do BosqueSendo velada na sala 3 do SesolupiSepultamento às 16h, na Central Municipal. † Maria Eduarda Anochi Medeiros de Araújo24 anos, moradora de Moreira CésarSendo velada na Central MunicipalSepultamento às 10h, na Central Municipal. Aos familiares e amigos, nossos sinceros sentimentos de pesar.
Vereador Rogério Ramos pede à Sabesp estudos para ampliaçao da rede de esgoto no bairro Cruz Grande
O bairro Cruz Grande está localizado há cerca de 7km do centro de Pindamonhangaba, sentido aregião do Ribeirão Grade, onde famílias residem há gerações.Mesmo sendo uma região onde as pessoas estejam há muito tempo – décadas, algumas localidadesainda não receberam todos os equipamentos públicos necessários. A rede de esgoto não chegou atodas regiões e isso têm atrapalhado a vida muitas pessoas. Veja também:Deputada federal Renata Abreu é recebida em Pinda pelo vereador Rogério Ramos Nessa semana, o vereador Rogério Ramos (Podemos), esteve conversando com a comunidade emuma travessa localizada às margens da Estrada Municipal Antônio Jesus de Miranda, altura do nº11280. Na oportunidade os moradores relataram as dificuldades que enfrentam no bairro em relação a redede esgoto, os anos de espera e esperança que um dia essa situação seja solucionada. Ao ouvir aspessoas daquela localidade, o vereador Rogério já encaminhou um requerimento direcionado àSabesp. Nesse documento o parlamentar pede que sejam realizados estudos técnicos e financeiroscom o objetivo de viabilizar a obra de esgoto na travessa mencionada acima. “Vamos continuar cobrando as melhorias necessárias. Sabemos dos desafios que uma obra comoessa impõe, mas não deixarem de acompanhar e dar satisfação para aos moradores da região doCruz Grande”, disse o vereador Rogério Ramos. Vereador Rogério Ramos
Pindamonhangaba intensifica ações do Agosto Lilás com rodas de conversa, caminhada e fortalecimento da proteção às mulheres
A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria da Mulher, Família e Direitos Humanos, em parceria com a Secretaria de Assistência Social e com apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e da Secretaria de Secretaria de Segurança Pública, promoveu ao longo desta semana uma série de rodas de conversa e caminhadas de conscientização em diferentes bairros e espaços públicos, dentro da programação do Agosto Lilás. As ações têm como objetivo divulgar os direitos garantidos pela Lei Maria da Penha, que completa 19 anos em agosto, além de apresentar os canais de denúncia e as políticas públicas voltadas à proteção das mulheres no município. Durante os encontros, foram abordados temas como os diferentes tipos e violência doméstica, os avanços nas leis de proteção às mulheres e os serviços de apoio disponíveis. Os eventos também contaram com a entrega de materiais informativos e espaço para que as participantes compartilhassem suas experiências, fortalecendo o diálogo e a conscientização. Rodas de Conversa e Palestras – Na segunda-feira (18), a programação se iniciou com uma caminhada e roda de conversa na Casa São Francisco, no bairro Cidade Nova. Na quarta-feira (20), foram realizadas duas ações: pela manhã, o Centro de Referência de Assistência Social Araretama (CRAS) sediou a palestra “Conhecendo a Lei Maria da Penha e os Avanços da Lei”, mediada pela psicóloga Mariana Louzada de Toledo, e, à tarde, o Shopping Pátio Pinda recebeu uma roda de conversa, caminhada de conscientização e serviços gratuitos de aferição de pressão e glicemia, alcançando aproximadamente 100 pessoas. Na quinta-feira (21), a programação seguiu no CRAS Castolira com uma roda de conversa sobre a importância da Lei Maria da Penha no combate à violência contra a mulher. Para encerrar a semana, na sexta-feira (22), das 14h às 17h, foi realizada uma caminhada de conscientização pelas ruas do Centro da cidade e uma roda de conversa na Casa da Igualdade Racial e Biblioteca do Povo Negro. Proteção e Acolhimento às mulheres – A secretária interina da Mulher, Família e Direitos Humanos, Magda Félix, destacou a importância dessas ações para fortalecer a rede de proteção. “Em Pindamonhangaba, o Agosto Lilás vai além de um mês de mobilização: é um compromisso permanente com a proteção e o acolhimento das mulheres. Nossas ações refletem o trabalho integrado da Prefeitura com conselhos, secretarias e parceiros, levando informação, fortalecendo a rede de apoio e aproximando a população dos seus direitos. Cada palestra, roda de conversa e caminhada são passos importantes para construirmos uma cidade mais segura, consciente e livre de violência”, destacou. Segundo a diretora da Mulher e Família, Luciana Simonetti, as ações têm alcançado um impacto significativo. “Em média, conseguimos atingir cerca de 30 mulheres por roda de conversa. Além de levarmos informação, essas ações têm possibilitado que muitas mulheres compartilhem suas histórias, busquem ajuda e conheçam seus direitos. É um espaço de acolhimento, troca e fortalecimento”, destacou. Parceria nas Ações – As atividades também contaram com a participação da Guarda Civil Metropolitana, por meio da Patrulha Maria da Penha, que atua na proteção de mulheres com medidas protetivas. O secretário de Segurança Pública, coronel Paulo Henrique, ressaltou a importância dessa atuação integrada. “A Patrulha Maria da Penha tem um papel essencial na proteção das mulheres que possuem medidas protetivas. Estar presente nesses eventos é uma forma de mostrar que a segurança pública caminha lado a lado com as políticas de proteção e acolhimento”, afirmou. Além disso, foram divulgadas as políticas públicas implementadas pela Prefeitura, como o programa “E Agora, José? ”, que acontece semanalmente na Câmara Municipal e oferece ações educativas e de ressocialização para agressores encaminhados pelo Ministério Público.A secretária de Assistência Social Andrea Barreto também ressaltou a importância da integração entre as secretarias. “O combate à violência contra a mulher exige trabalho conjunto. As parcerias com o CRAS, com a Patrulha Maria da Penha e com outros órgãos fortalece a rede de apoio e acolhimento”, declarou. Durante todos os eventos, foram reforçados os canais de denúncia disponíveis: Disque 180 — Central de Atendimento à Mulher; Disque 100 — Direitos Humanos; 190 — Polícia Militar; 153 — Guarda Civil Metropolitana.A Prefeitura continuará realizando ações permanentes de conscientização e rodas de conversa ao longo do ano, buscando alcançar cada vez mais bairros e ampliar a rede de apoio às mulheres em situação de violência.
Tremembé Mobiliza Defesa Civil e Agricultura em Ação de Prevenção contra Incêndios Durante o Período Seco
Nesta sexta-feira (22), a Defesa Civil e a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Tremembé realizaram uma ação importante para alertar a população sobre os riscos de incêndios em vegetação durante o tempo seco. A iniciativa contou com o apoio da Polícia Militar Ambiental. Foram distribuídos panfletos e cartilhas educativas gratuitamente, além de muito diálogo com os moradores. O objetivo é claro: prevenir incêndios e proteger nosso meio ambiente!
Taubaté conquista investimento para novas obras de drenagem e controle de erosões
A Prefeitura de Taubaté, por meio das Secretarias de Meio Ambiente e Bem-estar Animal e de Obras, aprovou o financiamento de três novas propostas junto ao Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos). A Prefeitura de Taubaté, por meio das Secretarias de Meio Ambiente e Bem-estar Animal e de Obras, aprovou o financiamento de três novas propostas junto ao Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos). Ao todo, mais de R$ 5 milhões serão investidos na elaboração de projetos e execução de obras de macrodrenagem e controle de processos erosivos que vão prevenir enchentes e deslizamentos de terra. Desse total R$ 4,4 milhões serão financiados pelo órgão estadual e R$ 600 mil serão custeados pela Prefeitura, como contrapartida. Das três propostas aprovadas, duas são relacionadas ao Córrego do Convento Velho, nos bairros Jardim Santa Clara e Jaraguá. A outra é destinada a elaboração de projetos executivos para as bacias hidrográficas dos Córregos do Judeu e do Convento Velho, com base nos estudos do Plano Municipal de Macrodrenagem. As três propostas serão executadas por empresas contratadas por meio de licitação pública. Para o Córrego do Convento Velho, uma das propostas é referente à execução de obras de contenção em trecho adjacente a avenida Dr. Benedito Elias de Souza, importante via arterial da cidade. O projeto prevê a execução de contenção em muro de gabião, com o objetivo de realizar o controle de processos erosivos. O custo estimado da obra é de R$ 830 mil, com previsão de duração de seis meses. A segunda proposta aprovada para o mesmo córrego prevê a construção de muro de gabião em trecho adjacente a avenida Zélia Alves Ferreira. Nesta etapa serão executados 122 metros lineares de contenção em área de grande instabilidade a fim de complementar as demais ações de estabilidade empregadas ao longo do córrego. O custo estimado para essa obra é de R$ 2,7 milhões, com duração prevista de seis meses. As duas melhorias previstas têm como objetivo preservar a integridade da infraestrutura urbana e a segurança da população. A terceira proposta aprovada, junto ao convênio, trata-se da elaboração de projetos executivos para as bacias hidrográficas dos Córregos do Judeu e do Convento Velho. O principal objetivo da proposta é elaborar os projetos para adequação das travessias apontadas como subdimensionadas no Plano de Macrodrenagem e, futuramente, dar início à execução das obras. A adequação das travessias tem como impacto direto a redução das ocorrências de inundações e alagamentos. Essa proposta prevê, ao todo, a elaboração de projetos para três reservatórios de detenção, seis adequações de travessias no Córrego do Judeu e dez adequações de travessias no Córrego do Convento Velho. A obra tem custo estimado em R$ 1,5 milhões e previsão de entrega dos projetos em dez meses. O convênio com o Fehidro serve como instrumento financeiro do Estado de São Paulo, criado para apoiar técnica e financeiramente ações que contribuam para a gestão, proteção, uso racional e recuperação dos recursos hídricos no estado.
