Lula faz hoje pronunciamento e assiste ao filme Malês no Cine Alvorada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará pronunciamento neste sábado (6) em rede nacional de rádio e TV por ocasião do 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil. A gravação de 5 minutos e 25 segundo vai ao ar às 20h30. Mais cedo, às 18h, Lula assisti ao filme Malês, em sessão no Cine Alvorada. A estreia nacional do longa, dirigido por Antônio Pitanga, está marcada para o dia 2 de outubro. O filme conta a história de uma das principais insurreições organizadas por africanos e seus descendentes escravizados no Brasil, em 1835. A pré-estreia da produção também acontece em Brasília, neste domingo (7), no Cine Nave, com sessão seguida de debate com a atriz Samira Carvalho. Malês já foi exibido em festivais nacionais e internacionais. Em janeiro deste ano, a história foi apresentada ao público da Mostra de Cinema de Tiradentes, em Minas Gerais. Na ocasião, em entrevista à Agência Brasil, o diretor Antônio Pitanga destacou que espera a circulação da obra muito além do circuito comercial. “O meu sonho era trazer à baila essa história que a escola não conta. E humanizá-la de tal maneira para poder interagir com o século 21. Concluída a obra, o meu sonho agora é ir para banca dos saberes, escolas, para as universidades, os quilombos. E já está acontecendo”, contou Pitanga. “O meu filme não pode ficar só nas salas de cinema frequentadas por brancos de classe média. Eles também vão ver. Mas esse filme precisa chegar às escolas, à favela e ao quilombo”, acrescentou. Os malês, como eram conhecidos os muçulmanos negros, conheciam o alfabeto árabe, tinham domínio da escrita e grau de instrução elevado. Embora sejam os protagonistas do levante, buscaram também o apoio de outros grupos escravizados. A rebelião foi minuciosamente planejada e havia sido marcada para 25 de janeiro, por ser a data que celebra o fim do Ramadã, mês sagrado para os muçulmanos. Os enfrentamentos duraram mais de três horas. Mais de 70 africanos morreram nos conflitos e centenas foram punidos com penas de morte, prisão, açoites ou deportações. O episódio é detalhado no livro Rebelião Escrava no Brasil, publicado originalmente em 1986 pelo historiador João José dos Reis. A obra foi a principal referência para a produção do filme. Malês, como observa Pitanga, não é um retrato frio do episódio. O filme dá espaço para que os personagens revelem suas individualidades: seus sonhos, suas tristezas, seus amores. Segundo o diretor, houve também a preocupação de fugir do estereótipo do escravo enquanto vítima passiva. “São cabeças pensantes”, afirma. O elenco conta com a presença dos filhos de Antônio Pitanga: o ator Rocco Pitanga e a atriz Camila Pitanga. Politica
Forças Armadas vão cumprir veredito do STF sobre golpe, diz Múcio
As Forças Armadas vão cumprir o veredito da Justiça sobre a trama golpista, disse o ministro da defesa, José Múcio, na última sexta-feira (5). Em entrevista a jornalistas, o ministro comentou o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e diversos militares de alta patente respondem por uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. “O lema das Forças Armadas é respeitar a decisão da Justiça. Esse assunto é um problema da Justiça e da política. As Forças Armadas são uma coisa diferente, servem ao país. Então, nós estamos conscientes de que tínhamos que passar por isso tudo, estamos serenos e aguardando o veredito da Justiça, que será cumprido”, comentou o ministro. Múcio falou com a imprensa após reunião entre os comandantes da Marinha, Aeronáutica e Exército com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os temas, esteve o desfile do 7 de setembro, em Brasília. Segundo o ministro, o tema do julgamento no STF não foi tratado no encontro. Questionado sobre o projeto de anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado que a oposição defende no Parlamento, José Múcio disse que não conhece o texto em debate e que essa é uma questão do Congresso, mas ponderou que uma disputa entre poderes não é boa para o Brasil. “Acho que, se for discutido de uma forma construtiva e não para poder concorrer com o [outro] Poder, para fazer avaliação de força de quem manda mais, eu acho que essa queda de braço não serve ao país. Nós estamos na hora que a gente tem que juntar todo mundo para construir esse país”, completou. Trama golpista O STF iniciou nesta semana o julgamento do núcleo principal da trama golpista que teria tentado anular a eleição presidencial de 2022 e seria liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o ex-presidente de liderar uma tentativa de golpe, com previsão de planos de assassinatos do candidato eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e seu vice, Geraldo Alckimin, além do ministro do STF Alexandre de Moraes. Outros sete aliados do político também devem ser julgados até o final da próxima semana, entre eles, o ex-ministro da Defesa, general Paulo Nogueira Batista; o comandante da Marinha, almirante Almir Garnier; o ex-ministro do GSI, general Augusto Heleno; e o vice na chapa perdedora da eleição de 2022, o general Braga Netto. Todos negam as acusações. Politica
“Indulto é golpismo de marcha ré”, diz Alckmin em São Paulo
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, criticou na noite desta sexta-feira (5), em São Paulo, a proposta que visa anistiar condenados pela tentativa de golpe de Estado e pelos atos de 8 de janeiro. “Indulto é golpismo de marcha ré”, declarou o vice-presidente, após o leilão do túnel Santos-Guarujá. Alckmin destacou ainda que o país preza pela liberdade e democracia e citou a participação de brasileiros contra o nazismo e o fascismo na Segunda Guerra Mundial. “Está na índole do povo brasileiro a democracia. É a democracia que promove inclusão”, ressaltou, sem citar o . Mais cedo, ao bater o martelo durante o leilão, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que a polarização faz parte do processo político e democrático, desde que não seja calcada no autoritarismo. “Quando a polarização é de tipo autoritário, em que se pensa em eliminar o adversário, essa é a polarização que ninguém quer”, afirmou. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, também se posicionou contrário a qualquer possibilidade de votação pelo Congresso de um projeto de anistia, e defendeu que as pautas do Legislativo devem ser focadas no imposto de renda e na reforma administrativa. Diferentemente das autoridades do governo federal, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, se recusou a responder as perguntas sobre anistia ou o fato de ter ido a Brasília durante esta semana para negociar a proposta. Freitas já disse em entrevistas que concederia indulto a Jair Bolsonaro se fosse eleito presidente da República. Questionado sobre a declaração do vice-presidente a respeito do indulto, o governador disse que “só falaria sobre o túnel nesta sexta-feira”. Alckmin não citou o governador em sua fala. Parceria São Paulo (SP) – 05/09/2025 – Leilão do Túnel Santos-Guarujá na B3. Da esquerda para direita, Geraldo Alckmin (vice-presidente), Silvio Costa Filho (ministro de Portos) e Tarcísio de Freitas (governador de São Paulo). Foto: Eduardo Oliveira/MPOR O leilão do túnel Santos-Guarujá foi vencido pelo grupo português Mota-Engil. Com investimento estimado em R$ 6,8 bilhões, o projeto terá aporte público de até R$ 5,14 bilhões, dividido igualmente entre o governo de São Paulo e o governo federal. O restante será coberto pela iniciativa privada. O ministro Haddad destacou a parceria entre União e o estado paulista apesar das divergências políticas.” Os dois governos deram-se as mãos para chegar no dia de hoje e celebrar essa grande contratação. Daqui a alguns anos nós vamos celebrar a inauguração dessa obra. E tanta gente vai ser beneficiada e nós vamos nos lembrar do dia de hoje, que é assim que se faz política, é assim que se constrói a democracia”. Silvio Costa Filho também destacou que o leilão é o tipo de ação “que, de fato, ao final, quem ganha é a população brasileira”. “Essa convergência do governo do Estado de São Paulo com o governo federal, ela é muito benéfica para o país”. Em discurso durante a cerimônia do leilão, Tarcísio de Freitas ressaltou a atuação de vários órgãos para a concretização do projeto do túnel, que vai ligar as cidades litorâneas de Santos e Guarujá. “Parabéns a quem modelou, parabéns a quem buscou tecnologia, parabéns para quem fez a diferença. Parabéns para o governo do estado de São Paulo e parabéns para o governo federal”, disse o governador. Politica
Lula autoriza uso de R$ 12 bilhões para renegociação de dívidas rurais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (5), uma Medida Provisória (MP) de renegociação de dívidas rurais. Serão R$ 12 bilhões para apoiar até 100 mil produtores, principalmente pequenos e médios agricultores que sofreram com secas e enchentes nos últimos anos. O objetivo do governo com essa MP é proporcionar condições mais favoráveis para que agricultores endividados regularizem sua situação financeira e mantenham a produção de alimentos. Em vídeo nas redes sociais, Lula explicou que a renegociação poderá ser feita por produtores que perderam duas safras nos últimos cinco anos. “Nos últimos anos, secas prolongadas e fortes enchentes causaram grandes perdas aos nossos agricultores, gerando dívidas e travando o crédito para a preparação da nova safra. Por isso, tomei a decisão de darmos mais uma garantia ao setor. A medida vale para pequenos, médios e grandes produtores com duas perdas de safras nos últimos cinco anos em municípios que decretaram calamidade duas vezes nesse período”. De acordo com o governo federal, essa renegociação tem capacidade de alcançar cerca de 96% dos pequenos e médios agricultores que hoje estão inadimplentes ou com dívidas prorrogadas. Entenda Para aderir à renegociação, o produtor precisa comprovar as perdas de safra nos últimos cinco anos e estar localizado em municípios que decretaram estado de calamidade ao menos duas vezes nesse período. O prazo de pagamento dos produtores será de até nove anos, com carência de um ano. Os R$ 12 bilhões disponibilizados serão repassados do Tesouro Nacional para os bancos públicos, privados e cooperativas de crédito, com o BNDES na estruturação. As taxas de juros serão mais baixas que as praticadas no mercado. Elas vão variar de acordo com o porte do produtor. Cerca de 6% ao ano para pequenos, 8% para médios e 10% para os demais. Os limites de crédito vão de R$ 250 mil no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), até R$ 1,5 milhão no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e R$ 3 milhões para os demais produtores. A regulamentação das condições será definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), responsável por estabelecer os tetos e parâmetros finais. Já o risco de crédito será integralmente assumido pelas instituições financeiras, sem transferência para o Tesouro. Politica
Motta afirma que não há definição sobre o projeto da anistia
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que ainda não há definição sobre a inclusão, na pauta do Plenário, do projeto que concede anistia aos acusados de golpe de Estado. “Estamos muito tranquilos em relação a essa pauta. Estamos sempre ouvindo os líderes que têm interesse e os que são contrários”, disse Motta. Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta semana ser contrário a uma anistia ampla e geral, como defende o PL, partido do ex-presidente. Ele informou que deve apresentar um texto alternativo sobre o tema. O projeto de lei da anistia defendido pela oposição, liderada pelo Partido Liberal (PL), perdoa os condenados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023, incluindo os financiadores, incentivadores e organizadores. A anistia aos condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes voltou ao centro das discussões no Congresso com o início do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. Se aprovada, a lei pode beneficiar o ex-presidente. A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o ex-presidente de liderar uma tentativa de golpe com previsão de planos de assassinatos do candidato eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e seu vice, Geraldo Alckmin, além do ministro do STF Alexandre de Moraes. Outros sete aliados do político também estão sendo julgados, entre eles, o ex-ministro da Defesa Paulo Nogueira Batista; o ex-comandante da Marinha almirante Almir Garnier; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno; e o vice na chapa perdedora da eleição de 2022, o general Walter Braga Netto. Os réus respondem no Supremo pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. A única exceção diz respeito ao ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. Todos os réus negam as acusações. Na avaliação de especialistas e juristas ouvidos pela Agência Brasil, anistiar crimes contra o Estado Democrático de Direito pode ser considerado inconstitucional. *Com informações da Agência Câmara Politica
Senado oficializa afastamento de Marcos do Val por 115 dias
O Senado Federal oficializou, nesta quinta-feira (4), o afastamento do senador Marcos do Val (Podemos-ES) das atividades legislativas por 115 dias para “tratamento de saúde”. A Junta Médica da Casa atendeu a um pedido do senador, que continua recebendo salário. Marcos do Val é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por supostamente promover uma campanha para intimidar e constranger policiais federais responsáveis por investigações em andamento no Supremo. Ele também é suspeito de arquitetar um plano para anular as eleições de 2022. “Os fatos estão ligados a uma campanha de ataques institucionais contra o STF e a Polícia Federal, incluindo a divulgação de dados pessoais de delegados que atuam em investigações na Corte”, explicou o STF. Em nota publicada no final do mês passado, Durval alegou que pediu a licença para cuidar da família. “Solicitei licença temporária do Senado Federal para estar ao lado da minha mãe, que luta contra o câncer, e do meu pai, que passou por uma cirurgia delicada. Também para estar mais próximo da minha filha, a quem tenho amor incondicional, e que precisa de um pai presente neste momento importante de sua adolescência”, justificou em uma rede social. Durval foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica e teve as contas bancárias bloqueadas após descumprir decisão do Supremo e viajar aos Estados Unidos. Ele estava proibido de deixar o país devido às investigações contra ele. Porém, um acordo costurado pelo Senado com o STF suspendeu parte das limitações impostas ao parlamentar. O senador voltou a usar as redes sociais, desde que não faça ataques ao Estado Democrático de Direito, e retomou suas contas bancárias e salário. Porém, foi mantida a proibição de deixar o Brasil. O pedido de licença foi citado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes na decisão de suspender parte das limitações impostas. “A petição apresentada pela advocacia do Senado Federal veio acompanhada de cópia do pedido de licença que Marcos do Val encaminhou ao presidente do Senado Federal, salientando a incapacidade temporária para exercer o mandato de senador da República e externando seu respeito ao Estado Democrático de Direito e às instituições democráticas”, diz o documento. Politica
Lula pede mobilização popular contra aprovação do projeto da anistia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (4), que caso o projeto da anistia seja votado no Congresso, há “risco” de que seja aprovado. Em encontro com comunicadores e influenciadores de redes periféricas, Lula disse que a mobilização contra a aprovação do texto também tem que ser feita pelo povo. “Se for votar no Congresso, nós corremos o risco da anistia. Porque o Congresso, vocês sabem, não é um Congresso eleito pela periferia”, disse durante visita à comunidade Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte (MG). Segundo Lula, a extrema direita ainda tem muita força no Congresso Nacional. “O Congresso tem ajudado o governo, o governo aprovou quase tudo que o governo queria, mas a extrema direita tem muita força ainda. Então, é uma batalha que tem que ser feita também pelo povo. Então, o que eu queria pedir a vocês é isso, é que vocês têm um compromisso. Da mesma forma que eu disse o seguinte: o Brasil só tem um dono que é o povo brasileiro, as comunidades tem o melhor representante que são vocês”, acrescentou Lula aos apoiadores. O projeto de lei da anistia defendido pela oposição, liderada pelo Partido Liberal (PL), perdoa os condenados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023, incluindo os financiadores, incentivadores e organizadores. Se aprovada, a lei pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, por estar entre as principais cabeças por trás da trama golpista. Entretanto, o próprio STF já considerou inconstitucional a anistia por crimes contra a ordem democrática, na decisão que anulou o indulto concedido ao ex-deputado Daniel Silveira pelo então presidente Jair Bolsonaro. Ele foi condenado, em abril de 2022, pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo. Em 2020 e 2021, por meio das redes sociais, Silveira incitou à invasão da Corte e sugeriu agressões físicas aos ministros do Supremo. Politização Para o presidente Lula, o Brasil vive um “momento de incompreensão” e, nesse sentido, é preciso politizar as comunidades. “As pessoas precisam ser politizadas. As pessoas precisam ser orientadas sobre o que é certo e o que é errado. Nós precisamos combater a fake news. Não tem porquê a gente deixar que a mentira seja mais importante do que a verdade”, disse aos influenciadores, nesta quinta-feira. Ao citar diversas carências que ainda existem no país, Lula pediu ajuda ao grupo para divulgar as políticas públicas para a população. “Eu sei essa desgraceira que acontece na periferia e eu quero mudar isso”, afirmou. “Então, eu queria a ajuda de vocês para mudar. Não tem problema de reclamar, não tem problema de questionar, falar mal de ministro, falar mal do presidente da República. É preciso fazer as coisas funcionarem, senão a democracia não tem sentido pro povo. A democracia pro povo é comer, é estudar, é morar, é ter acesso à cultura, ao lazer, é fazer o que quiserem”, acrescentou. Após o encontro, em evento na comunidade, Lula lançou o programa Gás do Povo, que garantirá gás de cozinha gratuito a famílias de baixa renda. Politica
PP e União saem do governo para herdar voto bolsonarista, diz analista
O desembarque da Federação dos partidos União Brasil (UB) e Progressistas (PP) do governo Lula tem como objetivo tentar herdar os votos fieis do ex-presidente Jair Bolsonaro, avalia o cientista político João Feres Júnior. O anúncio da saída foi no mesmo dia do início do julgamento da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF), momento que se aproxima da possível condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Professor titular do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj), Feres Júnior afirmou à Agência Brasil que esses de partidos da direita que compõem o governo temem o enfraquecimento eleitoral diante da polarização entre PL e PT. “A saída deles do governo é em busca de uma revitalização por meio do voto e aí eles colam no bolsonarismo. Afinal, Bolsonaro é capaz de mobilizar uma quantidade imensa de votos e eleger desconhecidos, como fez em 2018 e 2022. Por outro lado, acho que não vai ter espaço para todo mundo nessa competição”, destacou Feres. A Federação União-PP reúne 109 deputados na Câmara, configurando, juntos, a maior bancada da Casa. No Senado, a Federação reúne 14 parlamentares, seis do União Brasil e oito do Progressistas. A cientista política e professora da Universidade de Brasília (UnB) Michelle Fernandez destacou que a saída desses partidos do governo tem relação com as movimentações políticas para a eleição geral de 2026. “Alguns partidos cobraram dos seus parlamentares que se desvinculassem do governo para que pudessem estar na composição da oposição no processo eleitoral do ano que vem”, disse. A saída Ao anunciar a saída, a Federação disse que a decisão “representa um gesto de clareza e de coerência. É isso que o povo brasileiro e os eleitores exigem de seus representantes”. As legendas cobraram a saída dos ministros que estão na Esplanada, como o do Turismo, Celso Sabino (União), e o do Esporte, André Fufuca (PP). Por outro lado, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffman, cobrou compromisso com o governo daqueles que decidirem ficar. “Precisam trabalhar conosco para aprovação das pautas do governo no Congresso Nacional. Isso vale para quem tem mandato e para quem não tem mandato, inclusive para aqueles que indicam pessoas para posições no governo, seja na administração direta, indireta ou regional”, disse em uma rede social. O espólio Para João Feres, na medida em que Bolsonaro vai selando seu destino, aumenta a ansiedade do campo da direita na competição pelos votos do ex-presidente. “A direita viu Bolsonaro como sendo esse baú de votos e muita gente se beneficiou disso. Com ele saindo da cena política, provavelmente para nunca mais voltar, eu acho que a competição fica muito grande”, completou o cientista político da Uerj. Para o professor João Feres, a disputa por esse voto também explica o apoio que esses partidos estão dando ao projeto de lei da anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado. “É uma tentativa de reavivar o Bolsonaro porque ele organiza esse campo da direita. Se eles conseguirem a anistia do Bolsonaro, imaginam que o ex-presidente põe ordem na direita e a competição fratricida pelos votos diminui. Sem Bolsonaro, a coisa fica mais complicada. Existe uma ansiedade desses caras verem esses votos se dissiparem”, comentou o especialista. Michelle Fernandez destacou ainda que o movimento do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de pressionar pela anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado faz parte dessa estratégia de herdar os votos bolsonaristas. “O Tarcísio ainda precisa do Bolsonaro para conseguir decolar politicamente como possível candidato nas eleições do ano que vem, se é que ele vai se candidatar à Presidência da República, porque isso também não é algo certo”, disse. Para João Feres, Tarcísio pode não ter consenso da direita. “O Tarcísio não vai ser candidato de consenso, eles não vão produzir um candidato de consenso”, afirmou. Politica
Laurez Moreira assume governo do Tocantins e exonera secretários
O vice-governador do Tocantins, Laurez Rocha Moreira (PSD), assumiu, interinamente, o comando do Poder Executivo estadual. O ato administrativo foi publicado no Diário Oficial do estado de quarta-feira (3), poucas horas após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinar o imediato afastamento do cargo do então governador Wanderley Barbosa (Republicanos). Barbosa é investigado por suspeitas de participação em um suposto esquema montado para desviar recursos públicos destinados à compra de cestas básicas durante a pandemia da covid-19, de 2020 a 2021. A Polícia Federal (PF) afirma já ter reunido indícios de que os investigados se aproveitaram do estado de emergência em saúde pública e assistência social decretado em virtude da pandemia para se apropriar de parte do dinheiro destinado ao estado, inclusive por meio de emendas parlamentares. Ainda de acordo com a PF, considerando apenas os contratos para a compra de cestas básicas e frango congelado, da ordem de R$ 97 milhões, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 73 milhões. Por determinação do ministro do STJ Mauro Campbell, relator da investigação que tramita em segredo de Justiça, Barbosa e sua esposa, Karynne Sotero Campos, que respondia pela secretaria estadual Extraordinária de Participações Sociais, deixarão de exercer suas atribuições públicas por, no mínimo, 180 dias. Campbell também proibiu o casal de acessar prédios de órgãos públicos estaduais, incluindo o Palácio do Araguaia, sede do Poder Executivo de Tocantins, e a Assembleia Legislativa. As medidas cautelares impostas pelo ministro foram referendadas pela Corte Especial do STJ, por unanimidade. Exonerações Tão logo substituiu interinamente Barbosa, Laurez Moreira anunciou a exoneração de todo o primeiro escalão do Poder Executivo e a substituição dos cargos por pessoas de sua confiança. O DO publicou 51 exonerações, incluindo a Procuradoria-Geral; os comandos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros; as presidências dos institutos Natureza do Tocantins (Naturatins) e de Gestão Previdenciária (Igeprev), além das agências de Tecnologia da Informação (ATI-TO) e de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), entre outros órgãos. Em sua primeira entrevista coletiva na condição de governador interino, Moreira anunciou que sua prioridade é resgatar a confiança da sociedade e dos investidores, conferindo mais transparência à gestão estadual. “A falta de transparência abre espaço para a corrupção. O que queremos é justamente o contrário, um governo aberto, em que todos tenham acesso às informações e possam acompanhar cada passo da administração”, declarou Moreira. Balcão de negócios Alvo da Operação Fames-19, cuja primeira fase a PF realizou em 21 de agosto de 2024, e a segunda fase foi deflagrada nesta quarta-feira, o governador afastado Mauro Barbosa se defende afirmando que, na época dos fatos investigados, era vice-governador e não respondia por contratos. “É importante ressaltar que o pagamento das cestas básicas, objeto da investigação, ocorreu entre 2020 e 2021, ainda na gestão anterior, quando eu exercia o cargo de vice-governador e não era ordenador de despesas”, reafirmou Barbosa, referindo-se à gestão de seu antecessor, o ex-governador Mauro Carlesse. Em outubro de 2021, Carlesse também foi afastado do cargo por determinação do STJ, devido a suspeitas de participação em um esquema de propinas. Ele renunciou ao cargo em março de 2022. Com a renúncia, o STJ remeteu para a primeira instância da Justiça estadual os processos e as investigações criminais envolvendo Carlesse, e Barbosa assumiu o governo em caráter definitivo. Para o relator da investigação no STJ, ministro Mauro Campbell, bem como para os membros da Corte Especial que referendaram às medidas cautelares impostas a Barbosa e a outros investigados, as provas já colhidas apontam que, embora o esquema de desvio de recursos públicos tenha sido implementado em gestões anteriores, foi não só continuado, como incrementado, após a chegada de Barbosa ao Palácio do Araguaia, sede do Poder Executivo estadual. “Foram reunidos fartos indícios de que o amplo esquema de desvio de recursos públicos por meio do fornecimento de cestas básicas contou com a ciência e aquiescência do próprio senhor Wanderley Barbosa, que se valeu de empresários próximos e, sobretudo, de assessores especiais, para montar uma estrutura sistemática e bem organizada de desvio de recursos públicos do governo do Estado do Tocantins”, afirmou Campbell, durante a sessão da Corte Especial desta quarta-feira. Segundo o ministro, Barbosa “transformou o governo do estado em um verdadeiro balcão de negócios, recebendo montantes em espécie a título de vantagem indevida”. O governador afastado, por sua vez, garante que, logo ao assumir o cargo, determinou que a Procuradoria-Geral e a Controladoria-Geral do Estado auditassem todos os contratos sob suspeita e encaminhassem integralmente as informações às autoridades competentes. “Além dessas providências já em curso, acionarei os meios jurídicos necessários para reassumir o cargo de governador, comprovar a legalidade dos meus atos e enfrentar essa injustiça, assegurando a estabilidade do Estado e a continuidade dos serviços à população”, garantiu Barbosa, em nota. Politica
Tarifa social de energia elétrica é aprovada em comissão no Congresso
A comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória (MP) 1300/25 aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta que altera a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSSE). O texto isenta famílias de baixa renda da conta de luz em casos de baixo consumo. A MP ainda precisa ser votada nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado para valer de forma definitiva. A tarifa social começou a valer no início de julho, quando a MP foi editada pelo governo federal. A gratuidade vale para famílias beneficiárias do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenham consumo mensal de até 80 kilowatts (kWh). Segundo o governo, o benefício concederá a gratuidade total da conta de luz a 4,5 milhões de famílias. Outras 17,1 milhões de famílias que também têm direito à tarifa social não precisarão pagar pelos primeiros 80 quilowatts-hora (kWh) consumidos em cada mês. Regras Pelas regras da tarifa, aprovadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), têm direito à gratuidade os consumidores beneficiados pela Tarifa Social que possuem instalações trifásicas e usam até 80 kWh por mês. Nesse caso, poderão ser cobrados na fatura apenas os custos não associados à energia consumida, como a contribuição de iluminação pública ou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de acordo com legislação específica do estado ou município onde a família reside. Já para os consumidores que têm instalações trifásicas e usam mais de 80 kWh por mês, o custo de disponibilidade da rede continua sendo de 100 kWh. Nesse caso, o consumidor precisará pagar uma diferença caso use entre 80 kWh e 100 kWh. O custo de disponibilidade é o valor mínimo cobrado pela distribuidora para remunerar os gastos com a rede elétrica necessários para transportar a energia até o consumidor. Quem tem direito O texto aprovado pela comissão mantém a isenção total da conta de luz para famílias de baixa renda e a isenção da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para famílias do Cadastro Único com renda entre meio e um salário mínimo, no consumo de até 120 kWh mensais. Para ser beneficiário da Tarifa Social de Energia Elétrica é preciso se enquadrar em um dos requisitos abaixo: Família inscrita no Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo nacional; Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e estão no Cadastro Único; Família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até três salários-mínimos, que tenha pessoa com doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica. Também têm direito ao benefício as famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico, cujo consumo mensal seja de até 80 kWh/mês. Concessão automática A Tarifa Social é concedida automaticamente às famílias que têm direito. Para receber, basta que a pessoa responsável pelo contrato de fornecimento de energia elétrica (aquela cujo nome está na fatura) esteja entre os beneficiados pelos programas de governo descritos acima. Portanto, não é necessário solicitar à distribuidora. A MP também traz outras medidas, como tarifas diferenciadas por horário de consumo, fornecimento de energia pré-paga, diferentes tipos de tarifa conforme local e complexidade. O relator Fernando Coelho Filho (União-PE) explicou que optou por limitar o relatório à tarifa social. Os temas sobre abertura do mercado de energia serão discutidos na MP 1304/25, que trata da redução dos impactos tarifários. Segundo o deputado, a decisão foi resultado de acordo com as presidências da Câmara e do Senado. Ele afirmou que as 600 emendas rejeitadas na análise da MP 1300 serão consideradas no novo debate. “Eu gostaria que esta MP tratasse de muitos outros temas. Mas este texto foi o possível e eu quero crer que vamos incluir outros pontos na MP 1304”, argumentou. O Congresso Nacional tem prazo até o início de novembro para aprovar a MP, para que ela não perca a validade. *Com informações da Agência Câmara. Politica