Após pressão do Congresso, governo edita MP que reverte a reoneração da folha
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na noite desta terça-feira (27) uma medida provisória (MP) revertendo a reoneração da folha de pagamentos que havia sido imposta na véspera do Ano Novo, pela MP 1202/2023. A reversão é feita após pressão do Congresso Nacional e atende a acordo político firmado pelo governo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Lula afirma que a manifestação a favor de Bolsonaro em São Paulo foi “grande”
A manifestação pró-Bolsonaro no último domingo (25) foi “grande”, segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
TSE proíbe deepfake e limita aplicação de inteligência artificial em processos eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta data de 27 de fevereiro, uma resolução eleitoral que proíbe o uso de deepfakes e estabelece restrições ao emprego de inteligência artificial durante as campanhas eleitorais deste ano.
Governo ameaça tirar cargo e verba de deputados que assinaram impeachment de Lula
O governo informou líderes da base governista na Câmara dos Deputados que planeja aplicar sanções aos parlamentares
Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal
O advogado, senador e político maranhense Flávio Dino tomou posse como o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta última quinta-feira, 22, cerca de três meses depois de ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga deixada pela então presidente da Corte ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro do ano passado.
Fala do presidente Lula sobre ação de Israel na Faixa de Gaza repercute no Plenário da Câmara
Deputados da oposição criticaram a fala do presidente Lula em que comparou a ação de Israel na Faixa de Gaza ao extermínio de judeus pelos nazistas no século passado. Parlamentares governistas defenderam o discurso e criticaram a ação do governo israelense contra o povo palestino.
Câmara aprova proposta que obriga o SUS a divulgar na internet de lista de espera para cirurgias e outros procedimentos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que determina aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) publicarem, na internet, listas dos pacientes a serem submetidos a cirurgias e outros procedimentos, mesmo se for em hospitais conveniados.
Exército prepara celas para a possível prisão de Bolsonaro e militares investigados
Um alojamento no Comando Militar do Planalto, dentro do Quartel General do Exército, em Brasília (DF), foi preparado para as eventuais prisões de Jair Bolsonaro (PL) e militares investigados no inquérito sobre o plano golpista. A informação foi publicada pela coluna Radar, na revista Veja, nesta última quarta-feira (21).
Após reunião de líderes, relator confirma votação do Código Eleitoral até junho
O Senado deve votar no primeiro semestre deste ano o projeto de lei complementar (PLP) 112/2021, que institui o novo Código Eleitoral. A anúncio foi feito pelo relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Marcelo Castro (MDB-PI), após reunião com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, e líderes partidários nesta quinta-feira (22).
Presidente do STF rejeita 192 pedidos de afastamento do relator das ações dos atos antidemocráticos de 8/1
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou 192 pedidos de suspeição e impedimento do ministro Alexandre de Moraes em relação às investigações que apuram crimes relacionados aos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023, das quais o ministro Alexandre é relator.
