Alckmin desembarca no México e tem reunião com setor privado
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, iniciou, nesta quarta-feira (27), a agenda de dois dias de trabalho no México em busca de fortalecer as relações políticas e ampliar os laços comerciais e de investimentos entre os dois países. A comitiva desembarcou na Cidade no México na noite de ontem (26) e hoje já se reuniu com representantes de entidades do setor privado. A agenda tem como ponto alto uma audiência com a presidenta do México, Claudia Sheinbaum, no Palácio Nacional, nesta quinta-feira (28). “A tarefa é a gente aproximar ainda mais essas duas maiores democracias da América Latina e maiores economias da América Latina. Investimentos recíprocos, complementaridade econômica, comércio exterior, turismo, visto eletrônico, aproximar aí duas grandes nações para a gente ter mais comércio, mais investimento, mais emprego, mais oportunidades.”, disse Alckmin durante café da manhã com os empresários. Na agenda da missão, o governo espera destravar oportunidades em áreas como indústria, agronegócio, saúde e tecnologia. O vice-presidente defendeu a atualização do Acordo de Complementação Econômica nº 53 (ACE 53), assinado com o México em 2002 e que trata da eliminação ou redução de tarifas de importação para um universo de aproximadamente 800 posições tarifárias. “Ele pode ser muito mais amplo ainda, incluindo novos produtos e serviços, para exportação e importação. O comércio exterior é mão dupla.” Em 2024, a corrente de comércio entre Brasil e México somou US$ 13,6 bilhões. As exportações brasileiras totalizaram US$ 7,8 bilhões, com destaques para vendas de automóveis de passageiros, carnes de aves e suas miudezas e veículos para transporte de mercadorias. Já as importações de produtos mexicanos totalizaram US$ 5,8 bilhões, com destaques para partes e acessórios de veículos e também automóveis de passageiros e para mercadorias. Canadá Em meio à nova política dos Estados Unidos de elevar as tarifas contra parceiros comerciais, a orientação do governo brasileiro é ampliar o relacionamento com outros países e diversificar a pauta comercial. Também já está na agenda uma missão da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) no Canadá, dias 10 e 11 de setembro. O presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, disse que o escritório da agência nos Estados Unidos, que também cuida de Canadá e México, está atuando para intensificar a presença nesses países. “São dois países extraordinários, tem uma logística muito parecida com a dos Estados Unidos. Os Estados Unidos é importante, vamos seguir trabalhando para que mais produtos saiam dessa taxação, que de fato é inexplicável porque nós somos um grande parceiro comercial para eles também, mas trabalhar com o México e com o Canadá é a missão nossa.” De tudo que é exportado pelo Brasil aos Estados Unidos, 35,6% estão sob uma tarifa de 50%. No dia 2 de abril, Trump impôs barreiras alfandegárias a países de acordo com o tamanho do déficit que os Estados Unidos têm com cada nação. Como os EUA têm superávit com o Brasil, na ocasião, foi imposta a taxa mais baixa, de 10%. Porém, em 6 de agosto, Trump aplicou uma tarifa adicional de 40% contra o Brasil em retaliação a decisões que, segundo ele, prejudicariam as big techs estadunidenses e em resposta ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado após perder as eleições de 2022. O vice-presidente Geraldo Alckmin lembrou que o Brasil já negocia um acordo de livre comércio com o Canadá via Mercosul, o bloco comercial de países sul-americanos. As tratativas, entretanto, foram paralisadas em 2021. Nesta semana, Alckmin esteve com o ministro de Comércio Internacional do Canadá, Maninder Sidhu, e concordaram que há condições para a retomada das negociações Missões Jorge Viana informou que, desde 2023, a ApexBrasil já realizou 16 missões internacionais com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e quatro com o vice-presidente Alckmin, além de outras 10 com outros representantes do governo. Membro da comitiva brasileira no México, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, elogiou a decisão do presidente Lula em, desde o início do mandato, retomar a diplomacia comercial. No âmbito da pasta foram 409 novos mercados abertos para produtos brasileiros no período de 2 anos e 8 meses, o que, para ele “minimiza e muito” os impactos do aumento de tarifa dos Estados Unidos. “Neste momento de incertezas, de um novo modelo comercial que tenta ser imposto ao mundo pelos Estados Unidos, imagine se nós não tivéssemos feito tanto e parece que era uma predestinação de, como missão no começo do governo, o presidente pedindo para que a gente restabelecesse as boas relações comerciais, que percorresse o mundo em busca de novas oportunidades”, disse Fávaro. “E o maior resultado econômico de 409 mercados abertos é o México, com mais de US$ 800 milhões e 50% do resultado econômico”, contou aos empresários, destacando as oportunidades de novas parcerias. Ainda na agenda da comitiva, nesta quarta-feira, há reunião com o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado mexicano, Alejandro Murat Hinojosa e encontros com três ministros mexicanos: Agricultura e Desenvolvimento Rural, Julio Berdegué Sacristán; de Relações Exteriores, Juan Ramón de la Fuente; e de Economia, Marcelo Ebrard. O encerramento do primeiro dia da missão será no Encontro Empresarial Brasil-México. Abrindo o segundo dia de trabalhos, amanhã, Alckmin receberá as chaves da Cidade do México das mãos da prefeita Clara Brugada Molina, como reconhecimento da importância da visita. Também há o encontro com a presidente do país Claudia Sheinbaum e reunião com o secretário de Saúde, David Kershenobich. Por fim, a comitiva realizará uma série de reuniões com empresários mexicanos e encerrará a missão em evento da Associação Brasileira de Proteína Animal. Politica
Ministra defende regras objetivas na avaliação de servidor em reforma
A ministra da Gestão e Inovação (MGI), Esther Dweck, defendeu, nesta quarta-feira (27), a regulação da avaliação de desempenho para servidores na reforma administrativa, mas ponderou que a questão é “como cobrar essa avaliação” e sugeriu que ela não deve estar restrita a análise da chefia imediata. “Na nossa visão, a estabilidade foi pensada como uma proteção ao Estado brasileiro, de eventuais desvios éticos para o profissional, quanto à possibilidade de denunciar malfeitos. Mas ela não pode ser uma proteção ao mau servidor”, avaliou a ministra. Para Esther Dweck, apesar de necessária, a avaliação de desempenho deve ter métricas variadas e objetivas para não depender apenas do chefe imediato. “[São necessárias] métricas que não passem apenas pela avaliação do chefe imediato. Poder ter métricas mais objetivas que permitam uma boa avaliação do desempenho sem depender do chefe imediato porque a gente sabe que existe uma dificuldade. A natureza inerente do chefe imediato é fazer uma avaliação mais contundente sobre o seu subordinado”, avaliou. Por outro lado, Esther apresentou dúvidas sobre a proposta da reforma administrativa do pagamento de bônus por produtividade e ponderou que a contratação de funcionários temporários é uma realidade que precisa de regulamentação. A ministra do MGI disse ainda que aguarda versão final da proposta para avaliação final do governo. A análise da chefa do Ministério da Gestão foi exposta em debate com o relator da reforma administrativa, o deputado Pedro Paulo (MDB-RJ). Reforma essa que é motivo de preocupação de sindicatos de servidores públicos que temem retrocessos. O encontro entre Esther e Pedro Paulo foi promovido por veículos do Grupo Globo e apoiado por organizações do mercado financeiro, como a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O evento contou ainda com a participação do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que defendeu uma reforma que entregue um Estado mais “eficiente” e “enxuto” para população. O seminário também contou com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, que defendeu que decisões judiciais levem em conta o impacto fiscal para o Estado, mas evitou comentar a proposta que reduz de 60 para 30 dias o período de férias dos magistrados. Mudanças Apesar do texto ainda não ter sido apresentado, algumas mudanças foram divulgadas pelo relator Pedro Paulo, entre elas, o estabelecimento de regras para avaliação de desempenho de servidores para progressão na carreira; o bônus de produtividade por cumprimento de metas; a regulação da contratação temporária de funcionários no serviço público; e a digitalização de todo serviço público. Outras mudanças seriam: dispositivos para combater os supersalários; para limitar o trabalho remoto a um dia por semana; acabar com a aposentadoria compulsória para magistrados expulsos do serviço por irregularidades; regras gerais para realização de concursos; o estabelecimento de, no mínimo, 20 níveis na carreira das categorias; e salário de ingresso limitado a metade do vencimento do final da carreira. Avaliação de desempenho Atualmente, a avaliação de desempenho dos servidores é realizada, ou não, de acordo com critérios e regras de cada instituição. A reforma administrativa regulamentaria o mecanismo para toda a administração pública, nos Três Poderes, e em todos os entes federados, condicionando a progressão da carreira à avaliação de desempenho. Na visão da ministra Esther Dweck, a progressão na carreira deve permitir outros mecanismos além da avaliação de desempenho. “Concordamos que a avaliação de desempenho tem que ser um dos critérios, mas a gente propõe outros, que não só o tempo de serviço”, disse. Posição diferente tem o relator Pedro Paulo, que defende o fim da progressão de carreira por tempo de serviço, vinculando a progressão, necessariamente, à avaliação de desempenho. “A avaliação de desempenho, que está na proposta, é a avaliação individual do servidor, que ela vai ser fundamental para a progressão da carreira porque nós vamos acabar na reforma com a progressão por tempo de serviço”, destacou. Bônus por produtividade Ainda no encontro desta quarta-feira, a ministra Esther Dweck apresentou dúvidas em relação a proposta de pagamento de bônus de produtividade, temendo que isso gere aumento de despesas que a União não poderia arcar. “A minha preocupação sempre é essa de não botar obrigações que têm um impacto fiscal, embora no mérito, a proposta seja boa”, disse Esther, acrescentando dúvidas sobre como as metas estabelecidas considerariam o contexto em que os serviços públicos são prestados. “Uma escola que fica dentro de um ambiente conflagrado, de uma comunidade extremamente violenta, onde metade do ano não tem aula por violência, como é que você pode dizer que aquela escola teve mal desempenho? Como faz uma diferenciação de bonificação levando em conta o contexto?”, ponderou. O relator da reforma, deputado Pedro Paulo, justificou que o bônus por produtividade será opcional e vai depender das regras fiscais que limitam os gastos públicos. “É compartilhar com o servidor o bom resultado a partir de um sistema de indicadores, de metas que foram definidas. É um indicador coletivo que vai estimular que o órgão cumpra aquela meta. Não acredito que isso vai gerar esse impacto porque ele é opcional e porque ele respeita as regras do cúmplice pessoal”, explicou o parlamentar. Contratos temporários Outro tema de destaque da reforma administrativa é a regulação das regras para contratos temporários de funcionários para o serviço público. Sindicatos de servidores alegam que a prática, se disseminada, mina a estabilidade do servidor ao substituir o concursado por empregados temporários. O relator da proposta na Câmara justificou que a contratação temporária é uma realidade e precisa de regulação mínima a nível nacional. “[Alguns sindicatos] acreditam que o vínculo estatutário é o único possível. Mas eu acredito que tem que ter uma lei nacional disciplinando contratos temporários. Estamos dizendo que qualquer ente, qualquer Poder que quiser fazer uma contratação temporária, tem que ter uma regra mínima”, disse o deputado Pedro Paulo. Esther Dweck concordou com o relator de que são necessárias regras mínimas para o contrato temporário. “O regime temporário é importante. Isso é uma realidade em Estados e municípios ainda muito mais ampla do que no Executivo federal, mas também
Governo quer coibir concorrência desleal de big techs, diz Rui Costa
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quarta-feira (27) que o Governo Federal prepara o envio de dois projetos de lei para atuar na regulação econômica e na responsabilização das plataformas por crimes praticados em ambientes digitais. As propostas buscam definir regras claras, com foco na responsabilização, transparência e regulação que evite a concorrência desleal nos mercados digitais, concentrados em poucas empresas com poder majoritário sobre a informação e a economia do setor. “A regulação consiste em um projeto para tratar de impedir crimes e outro que trata de igualar, dar as mesmas condições de competição entre os diversos veículos”, explicou. Costa concedeu entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Ele lembrou que as discussões em torno das big techs, grandes empresas estrangeiras de tecnologias, não envolvem apenas a prevenção da prática criminosa nas plataformas digitais, mas também a regulação econômica. “Não é justo, é uma competição desigual entre os veículos tradicionais, como TVs, rádios e outros veículos, com plataformas que arrecadam muito e não contribuem com nada. Nós temos que ter isonomia no tratamento entre veículos”, disse. “Alguns pagam tributos, contribuições, enquanto essas plataformas hoje não pagam praticamente nada por esse faturamento que elas recebem. É, portanto, muito desigual”. O governo acredita ainda que a conduta das grandes empresas inviabiliza negócios menores e encarece produtos para o consumidor final por meio de concorrência desleal. Essas distorções são causadas por problemas como a falta de transparência nos buscadores, cobranças de taxas abusivas a lojas de aplicativos de empresas menores, venda casada de serviços e direcionamento de meios de pagamento. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Adultização Sobre o projeto que busca combater a exploração de crianças e adolescentes no ambiente digital, que deve ser votado nesta semana no Senado, o ministro disse que não está nos planos do governo fazer alterações significativas no que for definido no Parlamento. “O texto do Congresso já traz algum nível de regulação. Não queremos competir nem modificar aquilo que o Congresso votar esta semana. Eventualmente, [poderemos] complementar e preencher vazios daquilo que não for regulado nesse texto a ser votado e depois sancionado pelo presidente”, disse o ministro. Politica
Lula assina decreto da TV 3.0; novo sistema deve começar em 2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (27), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto de implementação da TV 3.0, considerada a nova geração da tecnologia de televisão aberta e gratuita brasileira. O evento contou com a presença e o apoio de representantes das principais emissoras de televisão aberta do país. Em breve discurso, o presidente disse que esta é uma demanda importante de sua equipe de comunicação. O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, afirmou que a TV 3.0 é também uma questão de soberania nacional – o Brasil será o primeiro país das Américas a implantar a nova tecnologia. “Esse decreto representa o que vai ser a nossa visão de futuro sobre a agenda digital e tecnológica, com abertura, cooperação e soberania. Aliás, a soberania hoje é um grande tema que une todo o país. Não só a soberania, mas soberania digital. Tudo tem a ver com a TV digital que está sendo implementada agora”, disse o ministro. A expectativa do governo, segundo ele, é de que a TV 3.0 entre no ar em junho de 2026, a tempo da próxima Copa do Mundo. Os representantes de associações e entidades que representam o setor, destacaram em seus discursos que o atual modelo em vigor, o da TV Digital, também foi implantado pelo presidente Lula, no seu segundo governo. O presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), André Basbaum, também participou da cerimônia, representando a TV Brasil e o campo público neste novo modelo. Televisão do futuro Considerada “a televisão do futuro”, a TV 3.0 vai integrar os serviços de internet (broadband) à habitual transmissão de sons e imagens (broadcast), possibilitando o uso de aplicativos que permitirão aos telespectadores interagir com parte da programação e até mesmo fazer compras diretamente de seu televisor, abrindo novas possibilidades de geração de receitas às emissoras. Os novos aparelhos da TV 3.0 deverão vir de fábrica com a primeira tela apresentando um catálogo de canais de televisão abertos, o que não vem ocorrendo na interface atual das SmartTVs. Esse modelos que se conectam com a internet dão prioridade aos aplicativos de serviços de mídia sob demanda (OTT, na sigla em inglês). Com isso, os canais abertos acabam sem visibilidade, como destacou o ministro. Uma das principais inovações da TV 3.0 é justamente sua interface baseada em aplicativos, em que as emissoras terão condições técnicas de passar a oferecer, além do sinal aberto já transmitido em tempo real, conteúdos adicionais sob demanda, como séries, jogos, programas e outras possibilidades. A migração deverá ser gradativa, começando pelas grandes cidades, como foi com a TV digital. Padrão técnico No ano passado, os membros do conselho deliberativo do Fórum do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD), entidade responsável pela nova geração, recomendaram ao governo federal a adoção do sistema ATSC 3.0 (do inglês, Comitê de Sistema Avançado de Televisão) como padrão técnico para a evolução tecnológica da TV digital. Politica
Auxílio Gás será ampliado para botijão ser acessível em todo o país
O governo federal lançará, na semana que vem, um programa para reformular o Auxílio Gás. A ideia é garantir, às famílias de baixa renda, o acesso ao botijão de gás de cozinha (GLP), em vez de apenas transferir um valor baseado no preço médio nacional. A proposta foi adiantada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, nesta quarta-feira (27), durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “O programa está pronto e será lançado na semana que vem. Ele vai crescer gradualmente. Em março, chegará a 15,5 milhões de famílias [mais de 46 milhões de pessoas]”, disse o ministro. O benefício é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda igual ou inferior a meio salário mínimo. Atualmente, são contempladas cerca de 5,6 milhões de famílias, número que, segundo o governo, deverá chegar a mais de 20 milhões de famílias até dezembro de 2026, com os R$ 13,6 bilhões em recursos previstos para o ano que vem. Cada família beneficiada recebe, no modelo atual, R$ 108 a cada dois meses. O valor corresponde a 100% do preço médio do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13kg. Com a mudança, as famílias ganharão um vale crédito, explica o ministro “Elas [as famílias] receberão uma espécie de vale crédito [a ser usado em distribuidoras cadastradas de revenda] para comprar o gás, bastando apresentar o CPF”, destacou o ministro Preço varia de acordo com a região No modelo atual, o benefício é apenas um subsídio financeiro. O problema, segundo o ministro, é que esse valor fixo, que supostamente equivaleria à média do preço nacional, não é suficiente para comprar o botijão de gás em muitos casos. Segundo Rui Costa, há localidades onde o preço cobrado pelo botijão de gás está R$ 60 acima do valor médio. “Estamos falando de um valor médio, no Brasil, entre R$ 105 e R$ 109 o botijão, sendo que ele é vendido em algumas localidades a R$ 160 ou R$ 170. Há uma disparidade muito grande de preço, a depender da distância; da localização da cidade; da região”, argumentou. “O que o governo vai fazer, portanto, é entregar o botijão às pessoas. Com isso, além dos efeitos econômicos de possibilitar que a pessoa tenha dignidade para cozinhar seus alimentos, vamos reduzir muito o índice de queimaduras de crianças e mulheres em acidentes domésticos que, na busca por alternativas ao botijão de gás, usam líquidos como álcool para cozinhar”, complementou. Politica
Suplicy passa mal e é internado em Maricá
O deputado estadual de São Paulo, Eduardo Suplicy (PT-SP), foi levado às pressas na manhã desta terça-feira (27) para o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, em Maricá, no estado do Rio de Janeiro. O parlamentar participava do Congresso Mundial da Rede Básica, quando precisou ser hospitalizado devido a um mal-estar. Ele foi encaminhado ao Hospital Niterói, onde permanece em observação. Médicos identificaram que a causa do mal-estar foi uma arritmia cardíaca, uma alteração no ritmo do coração, o que causa batimentos irregulares. A rede D’OR, empresa que opera o hospital, informou – por nota – que o deputado encontra-se lúcido, orientado, estável e se alimentando normalmente. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp , Politica
Nova tecnologia vai mudar forma como brasileiros assistem televisão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta a TV 3.0, a nova geração da tecnologia de televisão aberta e gratuita brasileira. Segundo o Ministério das Comunicações, a tecnologia vai revolucionar a forma como os brasileiros assistem televisão. “Com mais interatividade, qualidade de som, imagem superior e maior integração com a internet, o novo sistema moderniza o setor e coloca o país na vanguarda da radiodifusão mundial”, diz a pasta. Considerada “a televisão do futuro”, a TV 3.0 vai integrar os serviços de internet (broadband) à habitual transmissão de sons e imagens (broadcast), possibilitando o uso de aplicativos que permitirão aos telespectadores interagir com parte da programação e até mesmo fazer compras diretamente de seu televisor, abrindo novas possibilidades de geração de receitas às emissoras. No ano passado, os membros do conselho deliberativo do Fórum do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD), entidade responsável pela nova geração, recomendaram ao governo federal a adoção do sistema ATSC 3.0 (do inglês, Comitê de Sistema Avançado de Televisão) como padrão técnico para a evolução tecnológica da TV digital. Isso deve ser confirmado pelo decreto presidencial. O novo sistema também deve estabelecer as novas funcionalidade, bem como um cronograma de migração, que deve ser gradativo, começando pelas grandes cidades, como foi com a TV digital. A previsão é que parte da população brasileira já consiga desfrutar da TV 3.0 durante as transmissões da Copa do Mundo de 2026. “A televisão aberta da era digital permitirá mais interatividade e personalização, como votações em tempo real, conteúdos estendidos, serviços de governo digital, alertas de emergência, novos recursos de acessibilidade, publicidade e conteúdos personalizados, e até T-commerce, com compras pelo controle remoto. A TV3.0 representa mais do que uma evolução tecnológica, ela simboliza a renovação de um compromisso histórico da radiodifusão com a informação, a cultura e a ética”, afirma o executivo Raymundo Barros, diretor de Estratégia de Tecnologia da Globo e presidente do Fórum SBTVD, em entrevista à Agência Brasil. Uma das principais inovações da TV 3.0 é justamente sua interface baseada em aplicativos, em que as emissoras terão condições técnicas de passar a oferecer, além do sinal aberto já transmitido em tempo real, conteúdos adicionais sob demanda, como séries, jogos, programas e outras possibilidades. “Isso muda a forma como o telespectador acessa a programação. Em vez de ‘caçar’ a TV aberta dentro do aparelho, os canais voltam a estar em posição de destaque em um catálogo de aplicativos, com ícones equivalentes aos canais tradicionais. E não é por isso que a troca rápida entre canais desaparecerá: a pesquisa mostrou o quanto é importante manter essa cultura do zapeamento e isso se traduz na troca rápida entre os aplicativos das emissoras na TV 3.0. Esse modelo devolve visibilidade à TV aberta nos receptores e abre espaço para interatividade, personalização e integração com serviços internet”, destacou Marcelo Moreno, professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), coordenador do GT Codificação de Aplicações do Fórum SBTVD e dos maiores especialistas em TV digital no país. Retomada do protagonismo Professor titular do Departamento de Sistemas de Computação do Centro de Informática da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o engenheiro Guido Lemos, que atuou no desenvolvimento do programa Ginga, incorporado ao padrão do Sistema Brasileiro de Televisão Digital, avalia que a TV 3.0 pode impulsionar a retomada de relevância da televisão na oferta preferencial de conteúdos, que está sob ameaça com a emergência, cada vez forte, dos serviços de mídia sob demanda (OTT, na sigla em inglês), como os canais de streaming, diretamente instalados nos aparelhos de TV. “Quando você olha o que que tá acontecendo nas TVs que estão instaladas em várias residências do Brasil, principalmente o pessoal de renda mais alta, que tem acesso à internet e consegue sustentar fluxos de vídeo nos aparelhos de televisão, observa que a maioria dessas TVs não está conectada em antena de recepção de TV aberta”, observa. Os novos aparelhos da TV 3.0 deverão vir de fábrica com a primeira tela apresentando um catálogo de canais de televisão abertos, o que não vem ocorrendo na interface atual das SmartTVs, essas que conectam com a internet, que dão prioridade aos aplicativos de OTT. “A proeminência do ícone do DTV Mais na primeira tela, do botão DTV Mais no controle remoto, de certa forma, é uma reconquista do espaço que a TV aberta perdeu na primeira tela e no controle remoto dos receptores de TV. Então, com isso, esse processo de diminuição do número de usuários pode ser revertido”, acrescenta Lemos. Nos últimos anos, a proporção de domicílios brasileiros com sinal de televisão e com assinatura de serviços por TV fechada tem caído, enquanto os serviços de streaming têm aumentado, chegando a quatro de cada dez lares com televisão. Campo público No campo público, a TV 3.0 deve assegurar destaque para emissoras de caráter educativo, por meio da criação do que está sendo chamado de Plataforma Comum de Comunicação Pública e do chamado Governo Digital, este último dedicado a garantir acesso a serviços públicos diretamente pela televisão, promovendo maior integração entre Estado e cidadão. Mesmo em localidades onde o sinal de emissoras públicas não chega por antena de radiodifusão, a conexão pela internet poderá suprir essa lacuna. “Haverá uma plataforma comum que vai compor os canais da União e, com isso, todo televisor que tenha conexão com a internet vai poder acessar o conteúdo dessas emissoras públicas. Cabe destacar que mais de 50% dos televisores hoje no Brasil são conectados à internet”, afirma Carlos Neiva vice-presidente de Relações Institucionais, Rede e Tecnologia da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral) e coordenador da Rede Legislativa de Rádio e TV da Câmara dos Deputados. “Não serão mais apenas canais, mas aplicativos. E a rede legislativa terá seu aplicativo, a TV Brasil, o Canal Gov. E esses aplicativos terão não apenas o conteúdo linear [grande de programação convencional], mas também o conteúdo por demanda, ou seja, personificado. É a mesma experiência, por exemplo, que você tem no YouTube ou numa plataforma
Senado votará amanhã projeto contra adultização de crianças nas redes
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (26) que o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais deve ser votado amanhã (27). O PL 2628/2022 foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada. Apesar de a proposta já ter passado pelo Senado, como houve mudanças na Câmara, o texto retornará para apreciação final dos senadores. Ao atender um pedido de urgência do autor do projeto, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o presidente do Senado informou que o texto não precisará passar pelas comissões temáticas da Casa. O senador Flávio Arns (PSB-PR) foi designado como relator de plenário para o texto alternativo da Câmara. “O futuro do Brasil depende de como cuidamos das novas gerações. Ao assumir essa responsabilidade, o Parlamento cumpre seu dever de proteger a segurança, a dignidade e as oportunidades de nossas crianças e adolescentes”, disse Alcolumbre no plenário. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Proposta O projeto obriga que fornecedores de produtos e serviços de tecnologia da informação adotem medidas para prevenir o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos prejudiciais, como pornografia, bullying, incentivo ao suicídio e jogos de azar. Uma das novidades do projeto aprovado na Câmara é a previsão de que a fiscalização e sanção sejam feitas por uma autoridade nacional autônoma, entidade da administração pública que será responsável por zelar, editar regulamentos e procedimentos e fiscalizar cumprimento da nova legislação. Denúncia O assunto ganhou força depois do humorista Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, publicar um vídeo, no dia 9 de agosto, denunciando o influenciador Hytalo Santos por exploração de pessoas menores de 18 anos e alertando para riscos de exposição infantil nas redes sociais. O vídeo, que já tem quase 50 milhões de visualizações, teve enorme repercussão no país e mobilizou políticos, especialistas, famílias, autoridades e organizações da sociedade civil em torno da aprovação de uma legislação protetiva para crianças e adolescentes na internet e redes sociais. Politica
Itamaraty rebate críticas de ministro de Israel a Lula| Agência Brasil
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) classificou, nesta terça-feira (26), como “ofensas, inverdades e grosserias inaceitáveis” as declarações do ministro da Defesa e ex-chanceler israelense, Israel Katz, com críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em publicação nas redes sociais, Katz disse que Lula é “antissemita declarado” e “apoiador do Hamas”, grupo palestino que controla a Faixa de Gaza. “Como ministro da Defesa, o senhor Katz não pode se eximir de sua responsabilidade, cabendo-lhe assegurar que seu país não apenas previna, mas também impeça a prática de genocídio contra os palestinos”, diz o Itamaraty. O governo brasileiro lembrou que as operações militares israelenses em Gaza já resultaram na morte de 63 mil palestinos, dos quais um terço são mulheres e crianças, com uma política de fome como arma de guerra imposta à população do enclave. Nesta segunda-feira (25), o Itamaraty condenou os bombardeios de Israel contra o hospital Nasser, em Khan Younis, no sul da Faixa de Gaza, que provocaram a morte de ao menos 20 palestinos, incluindo jornalistas e trabalhadores humanitários, e deixaram dezenas de pessoas feridas. “Espera-se do sr. Katz, em vez de habituais mentiras e agressões, que assuma responsabilidade e apure a verdade sobre o ataque de ontem contra o hospital Nasser, em Gaza”, rebate o MRE. O ministério acrescentou que o país está sob investigação da Corte Internacional de Justiça por suspeita de violação da Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio. No dia 7 de outubro de 2023, o Hamas lançou um ataque surpresa de mísseis contra Israel, com incursão de combatentes armados por terra, matando 1,2 mil civis e militares e fazendo centenas de reféns israelenses e estrangeiros. Em resposta, desde então, Israel vem bombardeando Gaza e impôs cerco total ao território. A guerra entre Israel e Hamas tem origem na disputa por territórios que já foram ocupados por diversos povos, como hebreus e filisteus, dos quais descendem israelenses e palestinos. Rebaixamento Em fevereiro de 2024, Israel declarou Lula “persona non grata” pelo país após o presidente brasileiro classificar as mortes de civis em Gaza como genocídio. Na ocasião, o presidente retirou de Israel o embaixador Frederico Meyer, que ocupava o principal posto da representação brasileira em Tel Aviv e, em um gesto político, ninguém foi indicado para ocupar a embaixada na capital israelense. De acordo com informações do jornal The Times of Israel, desta segunda-feira (25), o governo israelense também vai “rebaixar” as relações com o Brasil após o Itamaraty ter ignorado a indicação do novo embaixador do país para atuar em Brasília. Segundo a reportagem, o diplomata Gali Dagan foi indicado em janeiro e aguardava a concessão do agrément, que é a autorização de praxe para um estrangeiro atuar no país. A falta de resposta do governo brasileiro é vista como uma recusa e Israel teria retirado a indicação de Dagan. Nesta terça-feira, o presidente Lula, mais uma vez, criticou o genocídio praticado por Israel na Faixa de Gaza e afirmou que crianças são assassinadas no território palestino “como se estivessem em guerra”. “Nós temos a continuidade do genocídio na Faixa de Gaza, que não para. Todo dia tem uma novidade, todo dia mais gente morre, todo dia crianças estão com fome, aparece na mídia crianças totalmente esqueléticas atrás de comida e são assassinadas como se estivessem em guerra. São assassinadas como se fossem do Hamas”, disse, em referência ao grupo que comanda o enclave palestino. Lula comandou reunião ministerial, no Palácio do Planalto, e voltou a defender a reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), com a inclusão de países do Sul Global como membros plenos. Antissemitismo As críticas de Katz estão também relacionadas à saída do Brasil da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA). A organização intergovernamental foi fundada em 1998 para promover a educação, pesquisa e memória do Holocausto e combater o antissemitismo, que é o ódio, preconceito ou discriminação contra o povo judeu. “Agora, ele [Lula] revelou sua verdadeira face como antissemita declarado e apoiador do Hamas ao retirar o Brasil da IHRA […] colocando o país ao lado de regimes como o Irã, que nega abertamente o Holocausto e ameaça destruir o Estado de Israel”, escreveu Katz. O Brasil aderiu à IHRA como membro observador em 2021, mas retirou-se formalmente em julho de 2025, após a adesão à ação judicial contra Israel na Corte Internacional de Justiça. Politica
Itamaraty chama de “inverdades” críticas de ministro de Israel a Lula| Agência Brasil
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) classificou, nesta terça-feira (26), como “ofensas, inverdades e grosserias inaceitáveis” as declarações do ministro da Defesa e ex-chanceler israelense, Israel Katz, com críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em publicação nas redes sociais, Katz disse que Lula é “antissemita declarado” e “apoiador do Hamas”, grupo palestino que controla a Faixa de Gaza. “Como ministro da Defesa, o senhor Katz não pode se eximir de sua responsabilidade, cabendo-lhe assegurar que seu país não apenas previna, mas também impeça a prática de genocídio contra os palestinos”, diz o Itamaraty. O governo brasileiro lembrou que as operações militares israelenses em Gaza já resultaram na morte de 63 mil palestinos, dos quais um terço são mulheres e crianças, com uma política de fome como arma de guerra imposta à população do enclave. Nesta segunda-feira (25), o Itamaraty condenou os bombardeios de Israel contra o hospital Nasser, em Khan Younis, no sul da Faixa de Gaza, que provocaram a morte de ao menos 20 palestinos, incluindo jornalistas e trabalhadores humanitários, e deixaram dezenas de pessoas feridas. “Espera-se do sr. Katz, em vez de habituais mentiras e agressões, que assuma responsabilidade e apure a verdade sobre o ataque de ontem contra o hospital Nasser, em Gaza”, rebate o MRE. O ministério acrescentou que o país está sob investigação da Corte Internacional de Justiça por suspeita de violação da Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio. No dia 7 de outubro de 2023, o Hamas lançou um ataque surpresa de mísseis contra Israel, com incursão de combatentes armados por terra, matando 1,2 mil civis e militares e fazendo centenas de reféns israelenses e estrangeiros. Em resposta, desde então, Israel vem bombardeando Gaza e impôs cerco total ao território. A guerra entre Israel e Hamas tem origem na disputa por territórios que já foram ocupados por diversos povos, como hebreus e filisteus, dos quais descendem israelenses e palestinos. Rebaixamento Em fevereiro de 2024, Israel declarou Lula “persona non grata” pelo país após o presidente brasileiro classificar as mortes de civis em Gaza como genocídio. Na ocasião, o presidente retirou de Israel o embaixador Frederico Meyer, que ocupava o principal posto da representação brasileira em Tel Aviv e, em um gesto político, ninguém foi indicado para ocupar a embaixada na capital israelense. De acordo com informações do jornal The Times of Israel, desta segunda-feira (25), o governo israelense também vai “rebaixar” as relações com o Brasil após o Itamaraty ter ignorado a indicação do novo embaixador do país para atuar em Brasília. Segundo a reportagem, o diplomata Gali Dagan foi indicado em janeiro e aguardava a concessão do agrément, que é a autorização de praxe para um estrangeiro atuar no país. A falta de resposta do governo brasileiro é visto como uma recusa e Israel teria retirado a indicação de Dagan. Nesta terça-feira, o presidente Lula, mais uma vez, criticou o genocídio praticado por Israel na Faixa de Gaza e afirmou que crianças são assassinadas no território palestino “como se estivessem em guerra”. “Nós temos a continuidade do genocídio na Faixa de Gaza, que não para. Todo dia tem uma novidade, todo dia mais gente morre, todo dia crianças estão com fome, aparece na mídia crianças totalmente esqueléticas atrás de comida e são assassinadas como se tivessem em guerra. São assassinadas como se fossem do Hamas”, disse, em referência ao grupo que comanda o enclave palestino. Lula comandou reunião ministerial, no Palácio do Planalto, e voltou a defender a reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), com a inclusão de países do Sul Global como membros plenos. Antissemitismo As críticas de Katz estão também relacionadas à saída do Brasil da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA). A organização intergovernamental foi fundada em 1998 para promover a educação, pesquisa e memória do Holocausto e combater o antissemitismo, que é o ódio, preconceito ou discriminação contra o povo judeu. O Brasil aderiu à IHRA como membro observador em 2021, mas retirou-se formalmente em julho de 2025, após a adesão à ação judicial contra Israel na Corte Internacional de Justiça. “Agora ele [Lula] revelou sua verdadeira face como antissemita declarado e apoiador do Hamas ao retirar o Brasil da IHRA […] colocando o país ao lado de regimes como o Irã, que nega abertamente o Holocausto e ameaça destruir o Estado de Israel”, escreveu Katz. Politica