Vereador Felipe César Filho Logra Êxito com a Aprovação Unânime do Projeto de Lei que Estabelece Sanções para Atos Discriminatórios Contra Pessoas com Deficiência
O vereador Felipe César Filho logrou êxito com a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 59/2025, na sessão de ontem (18), que estabelece sanções administrativas para pessoas físicas, jurídicas e agentes públicos que praticarem discriminação contra pessoas com deficiência no âmbito municipal. A medida visa garantir o respeito e a inclusão social de todos, especialmente das pessoas com deficiência, que muitas vezes enfrentam barreiras que vão além da sua condição de saúde. Veja também: Vereador Felipe César Filho visita Mercado Municipal Em sua justificativa, o vereador destaca que a deficiência não é um impeditivo para a participação ativa na sociedade, mas, frequentemente, o preconceito e a falta de compreensão criam obstáculos significativos à plena inclusão social. A discriminação, seja por atitudes capacitistas ou pela falta de acessibilidade, impacta diretamente o desenvolvimento das pessoas com deficiência, prejudicando seu direito à educação, trabalho e outros aspectos essenciais para uma vida digna e igualitária. Felipe César Filho reforça que a verdadeira inclusão depende de uma mudança cultural na sociedade, que deve acolher as diferenças e garantir que todos, independentemente de sua condição, usufruam dos mesmos direitos e oportunidades. A inclusão social precisa ser mais do que uma simples adesão a políticas públicas; deve ser um reflexo de atitudes que promovam o respeito e a igualdade. A proposta do vereador visa, assim, estabelecer mecanismos que punam a discriminação contra pessoas com deficiência, promovendo uma conscientização necessária para que o município caminhe na direção de um ambiente mais justo e acessível para todos. A sanção administrativa que se pretende instituir, segundo o projeto, se aplica a condutas discriminatórias em diversos espaços – como escolas, ambientes de trabalho e serviços públicos e privados – com o intuito de erradicar práticas capacitistas. Felipe César Filho faz ainda uma referência à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), que garante a igualdade de direitos e a eliminação de barreiras físicas, atitudinais e comunicacionais. A medida proposta visa não só reforçar esses direitos, mas também garantir que a política pública de inclusão se estenda a todas as formas de deficiência, atendendo às diretrizes que a legislação nacional exige. A aprovação unânime deste projeto representa um passo significativo no fortalecimento da cidadania e na busca por um município que valorize a diversidade, sem espaço para discriminação de qualquer natureza. Acompanhe nossas rede sociais: Felipe Cesar Filho
Festivais Esportivos Promovem Inclusão e Integração em São José dos Campos
Neste domingo (10), a Prefeitura de São José dos Campos realizará dois importantes festivais esportivos que prometem agitar a cidade e promover a inclusão. Com foco no desenvolvimento físico e social, crianças, adolescentes e adultos das unidades esportivas da Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida terão a oportunidade de participar de atividades envolventes. Veja mais: Mistau exibe filmes colombianos com entrada gratuita em Taubaté A partir das 9h, no Teatrão, localizado na Vila Industrial, ocorre o Festival de Ginástica Artística. O evento reunirá cerca de 110 alunos das unidades Casa do Jovem e Poliesportivo Cerejeiras. A iniciativa tem como objetivo apresentar o trabalho desenvolvido ao longo do ano, promovendo o talento e a dedicação dos alunos em uma exibição que destaca suas habilidades e o compromisso dos professores. Simultaneamente, das 8h às 12h, o Parque da Cidade, em Santana, será palco do 3º Festival de Estimulação Global “Meu Mundo Minha Paz”. Este festival é voltado para pessoas com deficiência, integrando cerca de 40 alunos do Centro Comunitário da Vila Industrial e do Poliesportivo Altos de Santana. Com atividades lúdicas, recreativas e cooperativas, coordenadas por uma equipe multiprofissional, o evento busca proporcionar uma experiência inclusiva ao ar livre, promovendo a integração e o bem-estar de crianças, adolescentes e adultos com deficiência intelectual e TEA. Os festivais, organizados em parceria com a Organização Social São José Desportivo, reforçam o compromisso do município com a inclusão e a qualidade de vida, incentivando a prática esportiva para todos.
Inscrições Abertas para Pessoas com Deficiência no Concurso da GCM
A Prefeitura de São José dos Campos anunciou uma oportunidade única para pessoas com deficiência que desejam ingressar na Guarda Civil Municipal
