Noticias em alta
Mulheres têm catarata antes dos homens
Atletas de Ilhabela participam do Supercampeonato Brasileiro de Taekwondo 2025
Conselho Municipal do Idoso realiza reunião ordinária na quarta-feira (24)
Palmeiras supera pressão e derrota River no Monumental de Núñez
Preso irmão de suspeito pela morte do ex-delegado em Praia Grande-SP
Câmara aprova urgência para projeto de anistia a golpistas
Icon-facebook Icon-instagram-1 Icon-youtube-v

Etiqueta: Ministério da Saúde

Mais Médicos: Como Dilma Usou o Programa para Financiar a Ditadura Cubana

Durante o governo de Dilma Rousseff (2011-2016), o programa Mais Médicos foi lançado em 2013 como uma tentativa de ampliar o atendimento médico em regiões carentes do Brasil. No entanto, a gestão do programa revelou-se uma fonte controversa de financiamento para a ditadura cubana, colocando em xeque a soberania nacional e a ética pública. À época, a direção política do programa esteve sob o comando do Ministério da Saúde, sob liderança do ministro Alexandre Padilha e de Mozart Julio Tabosa Sales, ligados ao PT, que implementaram o Mais Médicos com o apoio direto da presidente Dilma e seu núcleo político. A iniciativa foi usada para superar barreiras tradicionais, como a exigência de revalidação do diploma para médicos estrangeiros, dispensada por Medida Provisória assinada pelo presidente. O governo Dilma firmou um acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e Cuba para a vinda de milhares de médicos cubanos, em um modelo onde o Brasil pagava valores altos ao regime cubano — estimados em cerca de US$ 4 mil por profissional mensalmente — enquanto os médicos recebiam apenas uma fração desse, montantes normalmente menos de 30% do valor. O restante era destinado à ditadura cubana, financiando seu aparelho autoritário. Além do aspecto financeiro, os profissionais cubanos foram submetidos a rigores e restrições severas, inclusive espionagem, o que gerou também um alto índice de deserções. Essa dependência colocava em risco a autonomia da medicina brasileira e dificultava a atuação dos profissionais nacionais, que enfrentavam a concorrência desleal e a desvalorização da classe médica. A aprovação da Medida Provisória que criou o programa e a retirada da fiscalização efetiva dos Conselhos Regionais de Medicina abriram brecha para o controle do programa por agentes políticos alinhados ao PT, reduzindo a influência técnica e elevando os riscos para a qualidade do atendimento no SUS. Apesar da propaganda oficial que destacou o programa como um avanço para a saúde pública, o Mais Médicos sob Dilma foi marcado por denúncias de desvio de recursos e pela submissão do Brasil a interesses de um regime totalitário estrangeiro, afetando qualidades a confiança e a eficiência do sistema de saúde pública brasileiro. A gestão do programa após o impeachment de Dilma, com a entrada do governo Temer, trouxe mudanças importantes, mas os efeitos negativos naquela fase seguem sendo objeto de críticas e investigação, inclusive internacionalmente, como as avaliações dos Estados Unidos contra envolvidos na gestão do Mais Médicos pela ligação com o financiamento à ditadura cubana.

Pacientes do SUS poderão ser atendidos por planos de saúde a partir de setembro

Apartir de setembro, os pacientes da rede pública poderão ser atendidos também por planos de saúde em todo o Brasil. A expectativa é que, neste primeiro momento, R$ 750 milhões em dívidas de ressarcimento ao SUS adquiridas pelas operadoras sejam convertidas em mais consultas, exames e cirurgias com foco em áreas estratégicas e conforme a demanda apresentada pelos estados. A medida, que faz parte do programa Agora Tem Especialistas, visa ampliar o atendimento e reduzir o tempo de espera na atenção especializada.   A portaria que viabiliza a troca de dívida de ressarcimento ao SUS por atendimento foi apresentada, nesta segunda-feira (28/7), pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e pela presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Carla de Figueiredo Soares.  São ações do Agora Tem Especialistas voltadas à mobilização da estrutura de saúde privada para aumentar a capacidade de atendimento da rede pública. Para isso, o governo federal possibilitará aos planos de saúde converterem em serviços especializados as dívidas que têm com o SUS. Elas ocorrem quando não são ressarcidos valores referentes a procedimentos realizados pela rede pública e não pelos planos contratados.   O ministro da Saúde ressaltou a criação de um modelo no SUS, que transforma dívidas de ressarcimento dos planos de saúde em mais exames, cirurgias e consultas especializadas, levando os pacientes do sistema público de saúde até onde estão os especialistas e os equipamentos, inclusive na rede privada, sem que paguem nada. “É a primeira vez na história do SUS que implementamos um mecanismo como esse. As dívidas que antes iam para o Fundo Nacional de Saúde, mas não se convertiam em atendimento, agora viraram ações concretas para reduzir tempo de espera por atendimento e dar dignidade a quem mais precisa”, disse Alexandre Padilha. Para o ministro da AGU, essa iniciativa é o resultado de um trabalho técnico intenso e colaborativo entre a AGU e o Ministério da Saúde, com o objetivo de oferecer à sociedade brasileira um programa eficiente, capaz de enfrentar um desafio real e complexo: ampliar o acesso a especialistas no SUS. “Essa mobilização abre uma oportunidade de ouro para darmos um salto extraordinário na qualidade do atendimento prestado à população brasileira”, afirmou Jorge Messias. Foto: João Risi/MS Já a diretora-presidente da ANS ressaltou que a inovação trazida pelo Agora Tem Especialistas vem acompanhada de mecanismos sólidos de fiscalização, controle e monitoramento. “Todos os instrumentos da ANS permanecem ativos — com multas e penalidades, se necessário. Não há qualquer espaço para que operadoras deixem de atender sua carteira de clientes para priorizar o SUS. Pelo contrário: é do interesse das operadoras que aderirem ao programa ampliar sua capacidade de atendimento, beneficiando tanto os usuários dos planos quanto os pacientes do SUS”, esclareceu. Mais atendimentos para a população e vantagens para as operadoras  Viabilizada por uma portaria conjunta do Ministério da Saúde e da Advocacia-Geral da União (AGU), a oferta de assistência aos pacientes do SUS pelos planos de saúde atenderá ao rol de procedimentos do programa Agora Tem Especialistas, que prioriza seis áreas em que há maior carência por serviços especializados:  oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia. Também será considerada a demanda dos estados e municípios, que vão apresentar as suas necessidades. Para participar, os planos de saúde devem aderir ao edital conjunto do Ministério da Saúde e da ANS.   Para usufruírem do benefício de converter a obrigação do ressarcimento em prestação de serviços, as operadoras de planos de saúde precisam aderir de forma voluntária ao programa. Para isso, devem comprovar capacidade técnica e operacional, além de disponibilizar uma matriz de oferta que atenda às necessidades do SUS.  Entre as vantagens da adesão estão: regularidade fiscal, uso da total capacidade dos hospitais conveniados e redução de litígios administrativos e judiciais.   Da adesão dos planos de saúde à prestação dos serviços especializados  O primeiro passo é solicitar ao Ministério da Saúde, via plataforma InvestSUS, a possibilidade de participação. Em seguida, a pasta consultará a regularidade da operadora. Posteriormente, avaliará se os serviços de média e alta complexidade ofertados pelos planos de saúde atendem às demandas do SUS. Caso esses atendimentos supram as necessidades da rede pública, a adesão é aprovada e os contratos com as operadoras, firmados, o que deve ocorrer até o final de agosto. Os valores a serem convertidos em atendimento deverão ser negociados  com a ANS ou com a Procuradoria-Geral Federal; nesse último caso, para dívidas ativas.  Ao SUS será, então, disponibilizado um rol dos serviços ofertados conforme a demanda existente no complexo regulatório local e regional. Funcionará como uma prateleira de atendimentos especializados com os quais os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão contar. A partir de então, os hospitais conveniados aos planos de saúde já poderão iniciar os atendimentos.  Definição de critérios por transparência e equidade  O programa Agora Tem Especialistas definiu vários critérios por transparência e equidade. A distribuição do serviço a ser prestado pelas operadoras, por exemplo, seguirá percentuais de atendimento para cada região do país. Isso para garantir mais serviços de saúde nas localidades que mais precisam.  Contudo, para evitar a pulverização do atendimento, para receberem pelo programa, os planos de saúde precisam realizar mais de 100 mil atendimentos/mês. De forma excepcional, será considerado valor mínimo de 50 mil/mês para planos de saúde de menor porte. Isso no caso de atendimentos de média e baixa complexidade realizados em regiões cuja demanda por esse tipo de serviço não seja plenamente atendida.   Critérios clínicos e de prioridade serão utilizados para regular o atendimento, que, com apoio técnico do Ministério da Saúde, será monitorado pelos estados, Distrito Federal e municípios.   Atendimento mais ágil e resolutivo  Uma das principais inovações do Agora Tem Especialistas vai garantir que os serviços sejam mais ágeis, resolutivos e centrados no paciente. Com base em uma tabela própria, o programa vai remunerar o prestador do serviço somente após a finalização de combos de cuidado do SUS para atendimentos especializados.   Isso significa que os combos de cuidados, ou seja, as Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs)  – pacote de serviços que inclui consultas, exames e tratamentos, inclusive cirurgias – deverão ser realizados em prazos definidos. A operadora só será remunerada após a conclusão do conjunto de atendimentos.  Atualmente, o SUS oferece OCIs em ginecologia, cardiologia, oncologia, ortopedia, otorrinolaringologia e oftalmologia, especialidades priorizadas pelo programa.  Os serviços prestados pelos planos de saúde vão gerar o Certificado de Obrigação de Ressarcimento (COR), necessário para abater a dívida com o SUS.   Conheça os detalhes do programa Agora Tem Especialistas Acesse a Coletiva de Imprensa  Confira a Apresentação da Coletiva Ministério da Saúde

Ministério da Saúde anuncia mais de R$ 400 milhões para ampliar ações do Agora Tem Especialistas no país

Oministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta sexta-feira (1º), no Rio de Janeiro (RJ), um investimento de R$ 440 milhões por meio do programa Agora Tem Especialistas para a habilitação de novos serviços especializados no SUS. Dez estados e o Distrito Federal serão beneficiados. Do total de recursos, a capital fluminense receberá R$ 200 milhões. Destinados ao Hospital da Mulher Fernando Magalhães, ao Hospital Municipal Barata Ribeiro e ao Super Centro Carioca de Saúde, esses recursos devem aumentar a capacidade de atendimento na rede pública do município em ginecologia, ortopedia e oftalmologia, que estão entre as áreas prioritárias do programa. O objetivo é reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias para os pacientes da rede pública. O Ministério da Saúde investirá R$ 131 milhões para transformar a antiga Maternidade Fernando Magalhães em Hospital da Mulher, com foco em sangramento uterino, endometriose e prevenção do câncer do colo de útero. Além disso, a unidade será integrada à Rede Alyne, programa voltado à garantia de cuidado integral a gestantes e bebês no SUS. Com o investimento, o hospital vai passar a realizar atendimento ambulatorial especializado, de urgência ginecológica, cirurgias ginecológicas e atendimento intensivo. “O Agora Tem Especialistas vai mobilizar tudo que a gente puder da saúde pública e privada para reduzir o tempo de espera. Nós criamos, inclusive, mecanismos inovadores para parceria com a rede privada. Vamos trocar as dívidas dos planos de saúde e dos hospitais por mais cirurgias, mais exames, mais consultas especializadas”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Para se consolidar como referência regional na atenção às urgências e procedimentos eletivos em Ortopedia, o Hospital Barata Ribeiro contará com investimento de R$ 71,4 milhões do Ministério da Saúde. A expectativa é realizar 3 mil novas consultas ortopédicas e mais de 900 novos procedimentos cirúrgicos por mês, além de reduzir o tempo de espera por cirurgias de 12 para 5 dias. Já o Hospital Municipal Lourenço Jorge vai receber R$ 3 milhões para habilitação de UTI e leitos de unidade de terapia intensiva adulto. Os Hospitais Cardoso Fontes e do Andaraí receberão R$ 150 milhões referentes ao acordo do governo federal para a municipalização dos hospitais federais do Rio de Janeiro. O Ministério da Saúde também investirá R$ 50,5 milhões por ano para aumentar o número de cirurgias oftalmológicas realizadas no Super Centro Carioca de Saúde, que conta com uma unidade especializada em oftalmologia – o Centro Carioca do Olho. “Esse modelo do Super Centro Carioca, que reduz o tempo de espera para atendimento especializado, é o que o presidente Lula quer levar para todo o país”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O Super Centro já realizou mais de 2 milhões de atendimentos realizados na unidade. O tempo de espera para diagnóstico oftalmológico na unidade foi reduzido de 172 para 71 dias nos últimos dois anos. Agosto Dourado e vacinação No Rio de Janeiro, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou R$ 41 milhões para fortalecer e qualificar os serviços dos 226 bancos de leite de todos os estados do país. A ação marca o Dia Mundial da Amamentação – celebrado em 1º de agosto –, para promover o aleitamento materno e seus benefícios para a saúde de bebês e mães. Ainda na capital fluminense, o ministro Padilha assinou acordo de cooperação técnica com a Petrobras para realizar campanhas de vacinação dos mais de 52 mil trabalhadores da empresa estatal, dentro das instalações da instituição, nos próximos cinco anos. Os imunizantes disponibilizados são Hepatite B; Difteria e Tétano (DT); Influenza; Difteria, Tétano e Coqueluche (DTPA); Febre Amarela e Tríplice Viral (sarampo, caxumba e rubéola). Foto: Walterson Rosa/MS Medidas para fortalecer o Agora Tem Especialistas em 10 estados e DF Nesta sexta-feira (1), representantes do Ministério da Saúde também estiveram em outros estados para o anúncio de ações do programa Agora Tem Especialistas. Somados aos recursos destinados às unidades de saúde do estado do Rio de Janeiro, a pasta vai investir o total de R$ 440 milhões para a ampliação do atendimento especializado no SUS em: Bahia, Ceará, Goiás, Pernambuco, Rio Grande do Sul, São Paulo, Piauí, Paraná, Pará, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Ministério da Saúde

SUS vai ofertar novos tratamentos para endometriose

© Tomaz Silva/Agência Brasil Condição afeta cerca de 10% das mulheres em idade reprodutiva no mundo. Versão em áudio: Mulheres com endometriose terão duas novas opções de tratamento de base hormonal para a doença via Sistema Único de Saúde (SUS): o dispositivo intrauterino liberador de levonogestrel (DIU-LNG) e o desogestrel. Ambos foram recentemente incorporados à rede pública depois de receberem recomendação favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). Em nota, o Ministério da Saúde detalhou que o DIU-LNG suprime o crescimento do tecido endometrial fora do útero e figura como uma opção para mulheres com contraindicação ao uso de contraceptivos orais combinados. “A nova tecnologia pode melhorar a qualidade de vida das pacientes, uma vez que sua troca só é requerida a cada cinco anos, o que contribui para aumentar a adesão ao tratamento.” Já o desogestrel, segundo a pasta, pode reduzir a dor e dificulta a progressão da doença. Trata-se de um anticoncepcional hormonal que age bloqueando a atividade hormonal, impedindo o crescimento do endométrio fora do útero, e que poderá ser usado como primeira linha de tratamento, ou seja, prescrito já na avaliação clínica até que o diagnóstico se confirme por meio de exames. “Vale destacar que, para estarem disponíveis na rede pública de saúde, é necessário o cumprimento de etapas necessárias, como a atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Endometriose”, informou o ministério no comunicado. Entenda A endometriose é uma condição ginecológica inflamatória crônica que ocasiona o crescimento do tecido que reveste o útero fora da cavidade uterina. Nas mulheres com a doença, o tecido semelhante ao endométrio (que reveste o útero) cresce fora do útero em órgãos como ovários, intestino e bexiga, o que causa reações inflamatórias. Cólica menstrual intensa, dor pélvica crônica, dor durante a relação sexual, infertilidade e queixas intestinais e urinárias com padrão cíclico estão entre os principais sintomas da endometriose. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que a condição afeta cerca de 10% das mulheres e meninas em idade reprodutiva em todo o mundo, representando mais de 190 milhões de pessoas. No Brasil, dados do Ministério da Saúde apontam aumento de 30% na assistência relacionada ao diagnóstico da endometriose na atenção primária na comparação entre 2022 (115,1 mil atendimentos) e 2024 (144,9 mil). Ao longo dos dois últimos anos (2023 e 2024), foram registrados, segundo a pasta, mais de 260 mil atendimentos. Já na atenção especializada, o SUS registrou aumento de 70% no número de atendimentos por endometriose, passando de 31.729 em 2022 para 53.793 em 2024. Nos dois últimos anos, foram contabilizados 85,5 mil atendimentos. Também houve um aumento de 32% nas internações pela doença, que passaram de 14.795 em 2022 para 19.554 em 2024. No mesmo período (2023 e 2024), o total foi de 34,3 mil internações. SUS vai ofertar novos tratamentos para endometriose Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil Brasília

Governo de SP avança em projetos estratégicos para nacionalização de medicamentos para doenças raras

Com os novos projetos, a FURP dará um salto tecnológico ao incorporar duas plataformas inovadoras: a produção de cápsulas moles e o processo de extrusão para sólidos orais A FURP, laboratório oficial do Estado, é aprovada em dois novos projetos estratégicos do Ministério da Saúde. A Fundação para o Remédio Popular “Chopin Tavares de Lima” (FURP), laboratório farmacêutico oficial do Governo do Estado de São Paulo e unidade da Secretaria de Estado da Saúde (SES), foi aprovada pelo Ministério da Saúde (MS) em dois novos projetos de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) com foco na produção nacional de medicamentos utilizados no tratamento de doenças raras. A iniciativa contempla a transferência de tecnologia para a fabricação de dois medicamentos de alto custo, atualmente importados: o Tafamidis meglumina (20 mg, cápsulas moles), utilizado no tratamento da cardiomiopatia amiloide por transtirretina (CM-TTR), condição progressiva que afeta predominantemente o coração de pessoas idosas; e o Ivacaftor (150 mg, comprimido revestido), indicado para o tratamento da fibrose cística, doença genética rara que compromete os pulmões e o sistema digestivo. Com os novos projetos, a FURP dará um salto tecnológico ao incorporar duas plataformas inovadoras: a produção de cápsulas moles e o processo de extrusão para sólidos orais. Essa modernização amplia a capacidade produtiva da fundação e contribui para a autonomia do parque industrial farmacêutico nacional. “Esses avanços reforçam o papel estratégico da FURP e do Estado de São Paulo no fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com impactos diretos na redução da dependência externa, na economia para os cofres públicos e, principalmente, no acesso da população a tratamentos essenciais”, afirma Priscilla Perdicaris, secretária Executiva da SES. Atualmente, tanto o Tafamidis quanto o Ivacaftor são disponibilizados no país por meio do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), coordenado pelo Ministério da Saúde em parceria com as secretarias estaduais. Em São Paulo, a SES realiza a dispensação desses medicamentos a pacientes que atendem aos critérios definidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT). Política estratégica para o SUS As Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) são uma estratégia do Ministério da Saúde, por meio do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (DECEIIS), que visa ampliar o acesso a medicamentos e produtos para a saúde considerados estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), ao mesmo tempo em que fortalece o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) no Brasil.

Atendimentos dos SUS com setor privado devem começar ainda este ano

O Ministério da Saúde vai estabelecer parcerias com a rede privada de saúde para garantir o atendimento especializado no tempo certo. Padilha diz que principal meta é reduzir tempo de espera no SUS.  O novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que sua prioridade será reduzir o tempo de espera para atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS),  especialmente para o diagnóstico e tratamento de câncer. Após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (29), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que o objetivo é “fazer as coisas acontecerem” ainda este ano. “Para a gente dar conta de garantir o tempo adequado ao atendimento, por exemplo, da situação do câncer, que nós temos 30 dias para garantir o diagnóstico e 60 dias para iniciar o tratamento, só será possível fazermos isso se ampliarmos as parcerias com o setor privado”, disse, em conversa com a imprensa no Palácio do Planalto. Segundo Padilha, muitos dos serviços privados tem uma capacidade ociosa que pode ser compartilhada. Além disso, amanhã (30), o Ministério da Saúde deve divulgar estudo feito com a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) que mostra uma grande concentração de médicos especialistas atuando nas estruturas privadas de saúde. “É uma verdadeira obsessão do presidente, desde o começo do seu governo, de garantir o atendimento médico especializado no tempo certo, no tempo adequado, reduzindo o tempo de espera que existe hoje no país, que é fruto de um represamento do atendimento durante a pandemia [de covid-19] e da desorganização da rede nos governos anteriores”, disse o ministro. Com a autorização do presidente Lula, as pastas da Saúde e Casa Civil vão discutir com os demais ministérios envolvidos e trabalhar com o setor privado para impulsionar essa rede de atendimento de média e alta complexidade. Segundo ele, “tudo que já vinha sendo programado, nós estamos acelerando”, como a entrega de equipamentos de radioterapia nos serviços em todo o país. Além disso, o governo está em tratativa com o hospital A.C.Camargo, referência em oncologia a cidade de São Paulo, para ajudar no diagnóstico de câncer para pacientes do SUS. No ano passado, o Ministério da Saúde também lançou o Programa Mais Acesso a Especialistas. Baseada na lógica do cuidado integral do paciente, a proposta era reduzir o tempo de espera por cirurgias, exames e tratamentos no âmbito do SUS por meio do fortalecimento do SUS Digital, facilitando o acesso a informações e ampliando o potencial de atendimentos remotos.

Ministério da Saúde Antecipa Distribuição de Vacinas contra a Gripe para Atingir Meta de Imunização

O Ministério da Saúde iniciou a distribuição de 35 milhões de doses da vacina contra a gripe para as regiões Nordeste, Sul, Centro-Oeste e Sudeste, visando iniciar a campanha de imunização em 7 de abril. A meta é vacinar 90% do público-alvo, buscando reduzir o impacto da gripe e suas complicações, especialmente em grupos vulneráveis. Embora a data oficial de início da campanha seja 7 de abril, estados com doses disponíveis e infraestrutura montada podem antecipar a vacinação. No segundo semestre, a região Norte receberá as doses. Além dos grupos prioritários já estabelecidos, como crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes e idosos a partir de 60 anos, o público-alvo foi expandido. Agora, incluem-se também trabalhadores da saúde, puérperas, professores dos ensinos básico e superior, caminhoneiros e trabalhadores do transporte rodoviário coletivo, buscando ampliar a proteção contra a gripe em diversos setores da sociedade.