Alckmin: socorro a exportador não causará impacto fiscal
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou, neste sábado (16), em Brasília, que as medidas de apoio às empresas afetadas pelas taxas que os Estados Unidos impuseram aos produtos brasileiros não causarão impacto fiscal negativo, pois, a rigor, não configuram um novo gasto para a União. “O que estamos fazendo é antecipando algo que vai ser devolvido; recursos que não pertencem ao governo”, declarou Alckmin ao visitar uma concessionária de automóveis de Brasília para checar como estão as vendas de veículos contemplados pelo programa federal Carro Sustentável, que reduz alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de modelos que atendam requisitos de sustentabilidade. O programa foi lançado em 10 de julho deste ano. “Nem o Drawback, nem o Reintegra, deveriam ter qualquer questão fiscal, porque o dinheiro não é do governo, que está apenas devolvendo mais rápido para aqueles que foram atingidos pelo tarifaço [dos Estados Unidos] e tiveram suas exportações frustradas”, acrescentou o vice-presidente, referindo-se a dois dos mecanismos previstos na medida provisória (MP) que o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional na última quarta-feira (13). Chamada de Plano Brasil Soberano, a MP reúne medidas de apoio estatal às empresas exportadoras e de proteção aos trabalhadores dos setores afetados, liberando cerca de R$ 30 bilhões para compensar eventuais prejuízos aos exportadores brasileiros. Recurso O chamado Drawback é um recurso que possibilita a suspensão da cobrança de tributos que incidem sobre insumos importados utilizados na produção de artigos nacionais exportados para os EUA. Com isso, o prazo para que as empresas consigam exportar as mercadorias que tiveram insumos beneficiados pelo regime será prorrogado. Já o Novo Reintegra prevê incentivos fiscais que permitirão às empresas brasileiras afetadas recuperar parte dos impostos indiretos incidentes sobre a cadeia produtiva dos produtos exportados, na forma de créditos tributários. Dessa forma, ajuda as empresas a reduzirem custos e melhorar a competitividade no mercado externo. “Vamos dar 3% de Reintegra. Ou seja, a empresa [afetada pela sobretaxa dos EUA] receberá 3% do valor do produto. Isso não deveria ter impacto fiscal, pois é resíduo tributário”, reiterou Alckmin ao destacar que, embora a Constituição Federal estabeleça que as exportações brasileiras não devem ser tributadas, os produtos acumulam tributos embutidos que devem ser restituídos aos fabricantes. “Quando eu exporto um automóvel [por exemplo], mesmo não pagando imposto de exportação, eu paguei imposto ao comprar os pneus, o aço, o vidro. Então, estes impostos precisam ser devolvidos ao exportador. Só que os governos demoram a devolvê-los e o exportador fica com um crédito tributário. O que estamos fazendo é antecipando [a devolução] de algo que vai ser devolvido”, explicou Alckmin. Princípio “O Drawback segue o mesmo princípio. Quando vou comprar um produto para exportar, eu não pago imposto, mas se eu não cumprir o regime [dentro do prazo legal], tenho não só que pagar o imposto como também uma multa […] O que estamos dizendo é que quem comprou um produto para exportar para os EUA terá mais um ano [de prazo] para exportar. Estamos adiando por um ano este Drawback para que o exportador possa buscar outro mercado ou [renegociar com seus clientes] nos Estados Unidos”, assegurou o vice-presidente. A seguir, Alckmin sinalizou que o governo federal tem pressa na aprovação, pelo Congresso Nacional, da medida provisória (MP) e do projeto de lei complementar apresentados pelo Poder Executivo. A MP já está em vigor, mas precisa ser referendada pelos parlamentares em, no máximo, até 120 dias. Além disso, algumas das medidas que constam da MP precisam ser regulamentadas por meio da aprovação de projeto de lei. O vice-presidente da República salientou, ainda, que “temos a expectativa de que isso seja feito rapidamente. Porque um é vinculado ao outro”, concluiu Alckmin ao defender que o Poder Legislativo “tem um papel importante a cumprir, que é o de dar uma resposta rápida” à proposta do governo federal. Repórter da Agência Brasil
“Hitachi Investe R$ 1 Bilhão e Promete Revolucionar Pindamonhangaba com Mais de 2 Mil Empregos”
Hitachi anuncia instalação em Pindamonhangaba e prevê mais de 2 mil empregos diretos e indiretos Após meses de tratativas com a Prefeitura de Pindamonhangaba, nova fábrica de transformadores investirá R$ 1 bilhão para se instalar no Distrito de Moreira César Líder Global para eletrificação e redes de energia, a multinacional Hitachi Energy lança no próximo dia 26 de agosto a pedra fundamental de suas futuras instalações às margens da Rodovia Presidente Dutra, no Distrito de Moreira César com a expectativa de gerar 600 empregos diretos e mais de 2.000 indiretos. Com investimentos próximos de R$ 1 bilhão, o anúncio de sua instalação em Pindamonhangaba é o maior investimento industrial das últimas décadas no município. Há um ano a empresa vem negociando com a Prefeitura de Pindamonhangaba, tendo analisado mais de 50 opções de áreas em diversas cidades do Estado.Através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, foram ofertados os benefícios legais como isenção de impostos municipais (IPTU e ISS) por 15 anos, bem como celeridade na análise do projeto de construção e tratativas com empresas concessionárias de água, energia, dentre outras. A Hitachi é líder Global para eletrificação e redes de energia com 70 anos de presença no Brasil, com sede na Suíça, presente em 90 países, gerando mais de 45 mil empregos em todo o mundo e um volume de negócios de cerca de US$ 13 bilhões. Atualmente a empresa opera com duas fábricas, Guarulhos (SP) e Blumenau (SC).Em Pindamonhangaba, será instalada a nova fábrica de transformadores de alta tensão, incrementando a economia da região e do Estado de São Paulo, através deste marco estratégico na expansão da companhia no Brasil e na América Latina, que tem foco no atendimento a projetos de grande porte nas áreas de transmissão, geração e distribuição de energia elétrica para o mercado nacional e internacional. O prefeito Ricardo Piorino agradeceu os investimentos anunciados pela multinacional em Pindamonhangaba e destacou que essa instalação irá aumentar ainda mais a renda do município que hoje já tem o maior PIB per capita do Vale do Paraíba. “A empresa demonstra grande comprometimento com a construção de um futuro energético mais sustentável com desenvolvimento de soluções inovadoras que impulsionam a transição energética em todo o mundo. Será um ganho enorme para nossa economia, além da geração de emprego teremos o fortalecimento da renda do município pois a unidade de Pinda tem previsão de exportar cerca de 80% de toda sua produção”, destacou o prefeito. Atualmente a Hitachi exporta para todos os continentes e alta demanda vem sendo gerada por diversas razões. Nos EUA, a integração de redes entre os estados impulsionou a venda da empresa e na Europa a conexão entre países acelerou a demanda. No mercado interno, a atual matriz energética tem previsão de aumento para 270 gigawatts, o que também impactará a produção da empresa. Raio X Hitachi em PindaÁrea adquirida pela empresa: 800 mil m2Área construída: 46.300m2Investimentos: aproximadamente R$ 1 bilhãoGeração de Empregos: 600 diretos e mais de 2 mil indiretosPrevisão início das atividades: 2028Previsão de faturamento: R$ 250 milhões Conexão Hitachi EnergyPara anunciar o novo empreendimento no Vale do Paraíba, a empresa realizará no lançamento da Pedra Fundamental o evento “Conexão Hitachi Energy – A Nova Era da Eletricidade”, que reunirá especialistas em Energia e Sustentabilidade. Ainda como parte do evento, haverá um painel de discussão com o tema “Jornada para a COP30: Qual a importância da iniciativa privada e de seus investimentos para alcançar uma transição energética justa?”.Estão confirmados para participarem deste debate o Vice-Presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; a Diretora Executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Elbia Gannoun; ex-presidente de empresas como Eletrobras, CESP, PGE, CPFL e Vibra, Wilson Ferreira Júnior, bem como participação de representante do Ministério de Minas e Energia e outros convidados.
Lula quer decisão conjunta do Brics sobre tarifas dos Estados Unidos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (6) que vai conversar com os representantes dos países que integram o Brics sobre a taxação dos Estados Unidos aos produtos desses países. Em entrevista à agência de notícias Reuters, ele informou que pretende ligar para o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, e para o presidente da China, Xi Jinping. “Vou tentar fazer uma discussão com eles sobre como cada um está dentro da situação, qual é a implicação que tem em cada país, para a gente poder tomar uma decisão”, disse Lula, lembrando que o Brics tem dez países no G20, o grupo que reúne 20 das maiores economias do mundo. No Brasil, entraram em vigor nesta quarta-feira (6) as tarifas de 50% impostas sobre parte das exportações brasileiras para os Estados Unidos. Também nesta quarta-feira, o presidente americano, Donald Trump, publicou um decreto impondo tarifa adicional de 25% sobre os produtos da Índia, com o argumento de que o país importa direta ou indiretamente petróleo russo. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Prioridades Segundo Lula, a prioridade do governo brasileiro, nesse momento, é ajudar as empresas brasileiras a encontrar novos mercados para seus produtos e cuidar da manutenção dos empregos. O texto da medida provisória (MP) com as ações planejadas pelo governo em resposta ao tarifaço deve ser enviado ao Palácio do Planalto pelo Ministério da Fazenda ainda nesta quarta-feira (6). Lula ressaltou que não vê abertura para negociação com Trump neste momento. “Eu não liguei porque ele não quer telefonema. Não tenho por que ligar para o presidente Trump, porque nas cartas que ele mandou e nas suas decisões ele não fala em nenhum momento em negociação, o que ele fala é em novas ameaças”, disse Lula. Lula reafirmou que quer fazer tudo o que for possível antes de “tomar outra medida que signifique que as negociações [com os Estados Unidos] acabaram”. “Eu estou fazendo tudo isso [negociando] quando poderia anunciar uma taxação dos produtos americanos. Não vou fazer porque não quero ter o mesmo comportamento do presidente Trump. Eu quero mostrar que quando um não quer, dois não brigam, e eu não quero brigar com os Estados Unidos”. O presidente lembrou que o Brasil recebeu o comunicado da taxação de forma totalmente autoritária. “Não é assim que estamos acostumados a negociar”, afirmou. Intromissão O presidente Lula afirmou que não é admissível que o presidente americano resolva “dar pitaco” no Brasil “Não é uma intromissão pequena, é o presidente da República dos Estados Unidos achando que pode ditar regras em um país soberano como o Brasil. Não é admissível que os Estados Unidos e nenhum país grande ou pequeno resolva dar um pitaco na nossa soberania”, afirmou. “Ele que cuide dos Estados Unidos, do Brasil, cuidamos nós. Só tem um dono esse país, e só um dono que manda no presidente da República, é o povo, o povo que elegeu, o povo que pode tirar”. O presidente também citou trechos da decisão de Trump que criticam a legislação brasileira sobre as grandes empresas de tecnologia americanas, as big techs. “Esse país é soberano, tem uma Constituição, tem uma legislação. É nossa obrigação regular o que a gente quiser regular de acordo com os interesses e a cultura do povo brasileiro. Se não quiser regulação, saia do Brasil”, disse Lula. Agência Brasil
Tarifaço pode impactar vendas de suco de laranja, café, carne e frutas
A decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de estabelecer uma tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros que são exportados para os Estados Unidos pode comprometer receitas do agronegócio brasileiro, provocar desequilíbrios de mercado e pressionar os valores pagos ao produtor. O alerta é do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo (USP). Segundo o Cepea, os itens mais expostos ao tarifaço de Trump são o mercado de suco de laranja, o setor cafeeiro, a pecuária de corte e o de frutas frescas. Dentre esses itens, o suco de laranja é o produto mais sensível a essa política tarifária, dizem os pesquisadores do Cepea. “Isso porque já incide atualmente uma tarifa fixa de US$ 415 por tonelada sobre o produto, e a aplicação de uma sobretaxa de até 50% elevaria significativamente o custo de entrada nos Estados Unidos, comprometendo sua competitividade no segundo maior destino dos embarques brasileiros”, dizem os pesquisadores, em nota. Segundo o Cepea, os Estados Unidos importam atualmente cerca de 90% do suco que consomem, sendo que o Brasil é responsável por aproximadamente 80% desse total. “Essa instabilidade ocorre justamente em um momento de boa safra no estado de São Paulo e Triângulo Mineiro: 314,6 milhões de caixas projetadas para 2025/26, crescimento de 36,2% frente ao ciclo anterior. Com o canal norte-americano sob risco, o acúmulo de estoques e a pressão sobre as cotações internas tornam-se prováveis”, avaliou a professora da Esalq/USP Margarete Boteon, pesquisadora da área de citros do Cepea. Quanto ao café, os Estados Unidos são o maior consumidor global do produto e importam cerca de 25% do Brasil, especialmente da variedade arábica, insumo essencial para a indústria local de torrefação. Como os Estados Unidos não produzem café, a elevação do custo de importação deve comprometer a viabilidade de toda a cadeia interna, que envolve torrefadoras, cafeterias, indústrias de bebidas e redes de varejo. “A exclusão do café do pacote tarifário é não apenas desejável, mas estratégica, tanto para a sustentabilidade da cafeicultura brasileira quanto para a estabilidade da cadeia de abastecimento norte-americana”, destaca o pesquisador de café do Cepea Renato Ribeiro. Com a queda nas cotações do produto e a instabilidade externa provocada principalmente pelo tarifaço, os produtores têm vendido volumes mínimos para manter o fluxo de caixa, adiando as grandes negociações para esperar por definições sobre o cenário tarifário. Carne bovina Os Estados Unidos são o segundo maior comprador da carne bovina brasileira, atrás apenas da China, que concentra 49% do total embarcado pelo Brasil. As empresas estadunidenses são responsáveis por 12% das exportações do produto brasileiro e, entre março e abril, elas adquiriram volumes recordes de carne bovina, acima de 40 mil toneladas por mês, o que pode indicar uma possível movimentação de formação de estoque diante do receio de que Trump viesse a aumentar as tarifas para o comércio exterior. São Paulo, Goiás e Mato Grosso do Sul são os estados brasileiros, respectivamente, que mais têm escoado carne aos EUA. Nos últimos meses, no entanto, houve redução no volume exportado para os Estados Unidos, enquanto os embarques para a China vêm crescendo. Em junho, especificamente, vários outros parceiros comerciais também aumentaram suas compras na comparação com maio. Segundo o Cepea, isso sinaliza que os frigoríficos brasileiros têm possibilidade de ampliar suas vendas para outros mercados. Frutas frescas No caso do mercado de frutas frescas, o maior impacto imediato recai sobre a manga, dizem os pesquisadores da USP. Isso acontece porque a janela crítica de exportação desse produto aos Estados Unidos começa em agosto. De acordo com o Cepea, já há relatos de postergação de embarques frente à indefinição tarifária. A uva brasileira, cuja safra tem calendário relevante para os EUA a partir da segunda quinzena de setembro, também passa a integrar o grupo de culturas em alerta. Antes do tarifaço, no entanto, a expectativa era de crescimento de exportações de frutas frescas, sustentada pela valorização cambial e pela recomposição produtiva de diversas culturas. “A projeção otimista foi substituída por dúvidas. Além da retração esperada nas vendas aos EUA, há o risco de desequilíbrio entre oferta e demanda nos principais destinos, pressionando as cotações ao produtor”, disse Lucas de Mora Bezerra, do Cepea. O que pode ocorrer, dizem os pesquisadores, é que as frutas que seriam destinadas aos Estados Unidos sejam direcionadas a outros mercados, como a União Europeia, ou até mesmo absorvidas pelo mercado interno, o que pode pressionar o preço ao produtor. Diante desse contexto geral relacionado ao café, à carne bovina, ao suco de laranja e às frutas frescas, o Cepea informa que é urgente “uma articulação diplomática coordenada, com vistas à revisão ou exclusão das tarifas sobre produtos agroalimentares brasileiros”. “Tal medida é estratégica não apenas para o Brasil, mas também para os próprios Estados Unidos, cuja segurança alimentar e competitividade da agroindústria dependem de forma substancial do fornecimento brasileiro”, diz a nota. Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil
Gripe Aviária: Uruguai e Chile Suspendem Importação de Frango do Brasil
O Brasil enfrenta um desafio importante na avicultura após a confirmação do primeiro foco de gripe aviária de alta patogenicidade (H5N1) em uma granja comercial, localizada no município de Montenegro, no Rio Grande do Sul. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou a detecção do vírus na última quinta-feira (15), marcando um marco inédito, já que até então as ocorrências da doença no país estavam restritas a aves silvestres. Em resposta à confirmação, países como Uruguai e Chile suspenderam imediatamente as importações de carne de frango brasileira, medida anunciada em 17 de maio pelo secretário de comércio e relações internacionais do Ministério da Agricultura, Luis Rua. O México também estuda adotar a mesma suspensão, embora ainda não tenha formalizado o pedido. Além desses, China, Argentina e União Europeia já haviam anunciado a interrupção temporária da compra de frango brasileiro por 60 dias, impactando diretamente um dos setores mais importantes da economia nacional. O foco da doença foi identificado em uma granja de reprodução em Montenegro, onde as aves restantes foram eliminadas e a área isolada para conter o avanço do vírus. Além disso, um surto foi confirmado em aves no Zoológico de Sapucaia do Sul, que permanece fechado para visitação enquanto as autoridades monitoram a situação. Apesar do impacto imediato nas exportações, o setor avícola brasileiro considera o caso como pontual e confia na rápida contenção do vírus. A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e a Associação Gaúcha de Avicultura (ASGAV) emitiram nota conjunta afirmando que todas as medidas de contingenciamento foram adotadas rapidamente e que o monitoramento está em curso para garantir o controle da doença. O Brasil, maior exportador mundial de carne de frango, vinha se destacando por ser um dos poucos países livres da gripe aviária em granjas comerciais, o que conferia vantagem competitiva no mercado internacional. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, destacou que o país possui acordos comerciais que permitem a regionalização dos embargos, minimizando os impactos econômicos ao restringir as suspensões inicialmente ao estado do Rio Grande do Sul e, posteriormente, apenas ao município afetado. Ele também ressaltou a possibilidade de retomada das exportações antes do prazo de 60 dias, caso não sejam detectados novos focos e as ações de contenção sejam eficazes. Quanto à segurança alimentar, o Ministério da Agricultura reforça que o consumo de carne de frango no Brasil permanece seguro, pois o vírus da gripe aviária não é transmitido por meio da ingestão de carne ou ovos. O risco de infecção em humanos é considerado baixo, ocorrendo principalmente em pessoas com contato direto e intenso com aves infectadas. O setor avícola emprega cerca de 4 milhões de pessoas direta e indiretamente e movimenta bilhões em exportações. De janeiro a abril de 2025, o Brasil exportou cerca de US$ 3,7 bilhões em carnes de aves e miúdos, com destinos importantes como China, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos. Diante do cenário, o governo federal e as entidades do setor trabalham em conjunto para conter o surto e negociar a retomada das exportações, aproveitando a experiência adquirida em episódios anteriores, como o surto da doença de Newcastle em 2024, que resultou em suspensões temporárias e posterior reabertura dos mercados internacionais. Assim, o Brasil enfrenta um momento delicado, mas com esforços coordenados para garantir a saúde pública, a segurança alimentar e a manutenção da competitividade da avicultura brasileira no mercado global.
Pindamonhangaba dispara nas exportações e mantém destaque nacional
As exportações de Pindamonhangaba continuam em alta, conforme dados divulgados pelo Ministério da Economia
Dólar sobe para R$ 5,05 e atinge maior valor em quase seis meses
Em um dia de nervosismo no mercado internacional, o dólar teve mais uma sessão de alta e atingiu o maior valor em quase seis meses. A bolsa de valores recuou após duas altas seguidas, também influenciada pelo mercado externo.