Pindamonhangaba se prepara para o 2º Fórum Interconselhos 2025
A Secretaria de Assistência Social, por meio da Casa dos Conselhos, em parceira com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), realizará no sábado (25), no Senac Pindamonhangaba, o 2° Fórum Interconselhos do município. O evento tem como tema central “Unindo Saberes e Vozes: o papel dos Conselhos no desenvolvimento de Pindamonhangaba” e reunirá representantes de diversos conselhos municipais, gestores públicos, profissionais e a sociedade civil em um grande espaço de diálogo e construção coletiva. O Fórum é um espaço democrático e participativo, que busca fortalecer as políticas públicas locais por meio da integração entre diferentes áreas, como assistência social, cultura, saúde, meio ambiente, educação e direitos humanos.A programação inclui palestras, mesas de debates e grupos de trabalho (GTs), nos quais os participantes discutirão propostas práticas voltadas ao desenvolvimento justo, sustentável e inclusivo da cidade. Os debates serão organizados em quatro eixos temáticos:
‘Boa Energia’ da EDP vai instalar sistema de geração solar em 46 casas do Araretama; programa será lançado neste sábado
Parceria entre EDP e Prefeitura mapeou 46 famílias do bairro Araretama para receber o benefício de forma gratuita Programa será lançado no sábado A EDP, distribuidora de energia do Vale do Paraíba, beneficiará moradores do Araretama com a instalação gratuita de sistemas de geração solar de energia. A iniciativa, em parceria com a Prefeitura, mapeou 46 famílias do bairro Araretama, que serão convidadas a participar.A ação faz parte do projeto Boa Energia na Comunidade, que tem como objetivo atuar em áreas de complexibilidade social, a partir de ações com impacto positivo para as famílias, visando a redução do consumo de energia. Lançamento será no sábadoO lançamento do projeto será no sábado (4), às 9h30, no complexo Esportivo do Araretama. No evento, os adultos participarão de palestras sobre economia de energia elétrica e consumo consciente, além de dicas de segurança em trabalhos que exijam intervenções na rede elétrica. Também será possível tirar suas dúvidas em relação à fatura de energia e da Tarifa Social, por meio da Van da Boa Energia. Já para a diversão das crianças, serão oferecidas atividades lúdicas que incentivarão a consciência energética e orientação sobre o correto uso de equipamentos elétricos, como chuveiro, geladeira e lâmpadas, além de brincadeiras diversas. A iniciativa tem impacto prático na vida das famílias beneficiadas e reforça o compromisso da EDP em liderar uma transição energética justa, contribuindo para a inclusão social, qualidade de vida e bem-estar das comunidades nas regiões em que atua”, ressalta Roberto Miranda, gestor da EDP. O prefeito de Pindamonhangaba, Ricardo Piorino, destacou que a ação é fruto de uma nova parceira entre a Prefeitura e a EDP. “Estamos focamos em buscar soluções práticas e inovadoras para a população. As placas de energia solar representam mais um passo da cidade para buscar uma eficiência energética limpa para a população. Hoje temos 100% das lâmpadas da cidade em LED, reduzindo custo e aumentando a capacidade de iluminação, deixando a cidade mais iluminada, bonita e segura, otimizamos os processos de uso de energia nos prédios públicos para reduzirmos custos e sermos ainda mais eficientes e estamos com vários projetos em toda a cidade, como área educacional, meio ambiente, habitação e tecnologia. Creio que esta parceria dê um novo passo para o futuro de Pindamonhangaba”. Kit de energia solarO kit de geração solar que será instalado nas residências é composto de placas fotovoltaicas com potência de geração de cerca de 120 kWh/mês, microinversor e demais equipamentos. O início das instalações está previsto para a segunda quinzena de outubro, com previsão de término no mês de novembro. A estimativa é que, com a ação, haja redução de cerca de 50% do consumo de energia elétrica.Para potencializar a redução do consumo de energia dos moradores, serão substituídas lâmpadas ineficientes por LED, mais econômica e sustentáveis.ParceriaNesta semana as equipes da EDP e da Secretaria de Habitação da Prefeitura de Pinda realizaram a verificação do local que receberá o evento e a distribuição casa a casa dos convites para as famílias mapeadas, convidando para o evento deste sábado, que também conta com parceria da Secretaria de Comunicação e Eventos de Pinda.
Notas de Falecimentos – 01 de outubro de 2025 em Pindamonhangaba
“O Portal Vale em Ação manifesta seus profundos sentimentos e solidariedade às famílias enlutadas neste momento de dor.” †Nota de falecimento em Pindamonhangaba † Ailton da Silva Amaral72 anos, morador do bairro MantiqueiraSendo velado no Cemitério Municipal de Moreira CésarSepultamento às 16h no Cemitério Municipal de Moreira César Aos familiares e amigos, nossos sinceros sentimentos de pesar.
Defesa Civil realiza mapeamento do Rio Una em ação de reforço contra enchentes
A Defesa Civil concluiu um mapeamento de cinco quilômetros ao longo do Rio Una, com o objetivo de prevenir desastres com a elevação dos níveis durante a temporada de chuvas de verão 2025/2026. A Defesa Civil concluiu um mapeamento de cinco quilômetros ao longo do Rio Una, com o objetivo de prevenir desastres com a elevação dos níveis durante a temporada de chuvas de verão 2025/2026. O levantamento foi realizado no trecho entre a Estrada dos Remédios e a Estrada do Sete Voltas. Foram identificados pontos com erosão nas margens, assoreamento em aproximadamente toda a extensão observada do rio e queda de árvores no leito. Essas condições elevam o risco de alagamentos, inundações e enxurradas, podendo causar prejuízos à estrutura de captação de água que abastece o município. O levantamento foi encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal que solicitará, junto à SP Águas, serviços de limpeza e desassoreamento do rio por meio do programa estadual Rios Vivos. A Defesa Civil mantém o monitoramento de outras áreas de córregos no município. A medida se soma a uma série de ações que já vêm sendo executadas em Taubaté pela Secretaria de Obras, que atua de forma contínua na manutenção preventiva de córregos, galerias pluviais, entre outras ações. Desassoreamentos e limpeza de córregos A Secretaria de Obras realizou desassoreamentos em trechos importantes, como o córrego do bairro Campos Elíseos, e o reservatório de contenção de enchentes do Parque Três Marias, de onde foram retirados cerca de 8.500 m³ de resíduos. Também foram executados serviços de limpeza e melhorias no sistema de drenagem em bairros como Marlene Miranda, Independência e Quiririm. Com todos esses trabalho, a Prefeitura busca antecipar cenários de maior impacto, diminuir as chances de enchentes e oferecer mais segurança à população durante os meses de maior volume de chuvas
Congresso tenta recriar PL do Licenciamento Ambiental com emendas
O Congresso Nacional apresentou 833 emendas à Medida Provisória (MP) do Licenciamento Ambiental Especial, editada pelo governo em conjunto com os vetos ao Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, chamado por ambientalistas de PL da Devastação. Levantamento do Observatório do Clima (OC) divulgado na quinta-feira (18) mostra que 74% dessas propostas retomam dispositivos rejeitados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e 80% representam retrocessos ambientais. Com a manobra, parlamentares não precisariam sequer examinar os vetos em sessão conjunta. A estratégia permitiria usar a MP como atalho para reconstruir integralmente o projeto e incluir novos dispositivos sem debate público ou controle social. O Observatório do Clima destaca algumas das emendas de retrocesso ambiental: retomada da Licença por Adesão e Compromisso (LAC), o “autolicenciamento”; esvaziamento de órgãos técnicos e da participação social; piora da Licença Ambiental Especial ao encurtar etapas e prazos; enfraquecimento da Lei da Mata Atlântica; exclusão de terras indígenas não homologadas, territórios quilombolas não titulados e comunidades tradicionais do processo de licenciamento. “A participação social precisa ser reforçada, seja por meio de audiência no território ou de forma híbrida. O que não se confunde com a consulta prévia, que também deve ser respeitada. Defendemos a supressão da lista política de empreendimentos estratégicos, que eles sejam ligados a critérios técnicos ambientais transparentes. A lei deve funcionar por ato administrativo, com condicionantes robustos e não como um atalho, uma forma de acelerar o rito processual rigoroso. Ele existe por um motivo, que é para mitigar danos ambientais”, disse Adriana Pinheiro, assessora de incidência política do Observatório do Clima. O Partido Liberal (PL) foi o que apresentou mais emendas: 25% das que retomam dispositivos rejeitados pelo governo e 30,4% das classificadas como retrocesso ambiental. Os parlamentares do partido afirmam que desejam modernizar e racionalizar os processos de licenciamento ambiental. Para Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do observatório, a criação da Licença Ambiental Especial representa um risco constitucional. “Ela dificilmente será aperfeiçoada. Ela não deveria existir. Pode-se aceitar a priorização dos processos considerados pelo governo, o que já ocorre na prática. Mas agilizar empreendimentos com alto potencial de impacto é inverter a lógica estabelecida pela própria Constituição, que nos princípios da ordem econômica prevê tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental”, diz. “PL da Devastação” No dia 8 de agosto, o presidente Lula sancionou com 63 vetos o projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional. O Planalto argumentou que as medidas garantiriam “proteção ambiental e segurança jurídica” e foram definidas após escutar a sociedade civil. Apoiado pelo agronegócio e setores empresariais, o PL vinha sendo denunciado por organizações ambientalistas e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) como grave retrocesso ambiental. No mesmo dia, também foi assinada a MP 1.308, que permite licenciamento simplificado para projetos e obras consideradas “estratégicas” pelo governo. Segundo o Observatório do Clima, a modalidade cria atalhos para empreendimentos como a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, a pavimentação de estradas e a liberação de outros projetos que passariam a ser aprovados por decisão meramente política. O OC recomenda a rejeição integral da MP ou a aprovação de substitutivo com salvaguardas socioambientais. A entidade entende que, ao instituir a modalidade de licenciamento de fase única (em substituição ao processo atual, em três fases e proporcional ao impacto do empreendimento), a MP representa o maior retrocesso ambiental recente do país. Algo que, além dos prejuízos diretos aos ecossistemas, coloca em xeque a imagem que o Brasil quer passar de respeito às convenções climáticas em ano da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), marcada para novembro, em Belém. “O PL é o oposto do que se espera de um país que quer liderar a agenda climática e vai sediar a COP30. Isso fragiliza a credibilidade do Brasil perante parceiros, mercados e o próprio multilateralismo. E está desalinhado com o discurso de se tornar uma potência ambiental e liderar essa discussão”, critica Adriana Pinheiro. Politica
Inscreva-se no Conselho Municipal de Patrimônio Histórico de Pindamonhangaba e proteja a memória da cidade
A Prefeitura de Pindamonhangaba convida a população a participar do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Ambiental e Arquitetônico, uma oportunidade única de colaborar na preservação desses campos da cidade. O conselho é formado por representantes da sociedade que atuam diretamente na proteção e valorização dos bens culturais e naturais de Pindamonhangaba, ajudando a construir uma cidade mais consciente e conectada com sua história. “Participar do conselho é uma forma de deixar sua marca na história da cidade, contribuindo para proteger o que é nosso e garantir que as futuras gerações conheçam e valorizem nossa memória”, ressaltou o chefe de Divisão de Patrimônio Histórico, Mauro Celso Barbosa.As inscrições vão até o dia 10 de outubro, e podem ser realizadas pelo link https://forms.gle/HbZnwjCNoYq5mUp57
Prefeitura lança o Programa de Incentivos de Taubaté para fortalecer desenvolvimento econômico
A Prefeitura de Taubaté irá implantar o PIT (Programa de Incentivos de Taubaté), iniciativa estratégica que busca fortalecer o desenvolvimento econômico sustentável, atrair novos empreendimentos e ampliar a geração de emprego e renda no município. O projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal, e prevê a concessão de incentivos fiscais e o uso de áreas públicas de forma planejada, com total respeito às normas legais vigentes. Entre os benefícios estão redução de alíquotas de ISSQN, isenção de IPTU por período determinado e isenção de taxas de aprovação, além da possibilidade de concessão de terrenos e galpões municipais por meio de licitação. Tudo isso será acompanhado de estudos de impacto orçamentário-financeiro, garantindo equilíbrio fiscal e transparência, além de compromisso com o meio ambiente. De acordo com o projeto, serão priorizadas empresas que invistam na modernização de processos produtivos, na inovação tecnológica, na qualificação da mão de obra local e em práticas sustentáveis. Micro e pequenas empresas, bem como empreendimentos de base tecnológica e incubadoras, também terão condições especiais de acesso aos benefícios. O PIT contará ainda com o FDI (Fundo Municipal de Desenvolvimento e Inovação), que apoiará projetos estratégicos de inovação e crescimento econômico, com gestão realizada de forma transparente pela Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Turismo. Haverão cláusulas de reversão para garantir que, em caso de descumprimento das obrigações, os incentivos sejam suspensos e o patrimônio público preservado. “O PIT cria um ambiente de segurança jurídica e incentivo para atrair novos investimentos, gerar empregos e consolidar a cidade como polo de desenvolvimento. Estamos construindo as bases de um crescimento moderno, sustentável e inovador, que beneficiará toda a população”, afirmou o prefeito de Taubaté, Sérgio Victor. “Criamos uma ferramenta para atrair investimentos alinhada a princípios de inovação e tecnologia, empresas poderão adotar projetos da cidade ou propor soluções gerando um diferencial competitivo para a cidade, com a reforma tributária cidades terão igual em estímulos fiscais, tornando municípios com ambiente favorável o sedutor de investidores. O PIT traz perenidade a investimentos”, disse o secretário de Desenvolvimento, Inovação e Turismo, Danilo Velloso.
Notas de Falecimentos – 30 de agosto de 2025 em Pindamonhangaba
“O Portal Vale em Ação manifesta seus profundos sentimentos e solidariedade às famílias enlutadas neste momento de dor.” †Nota de falecimento em Pindamonhangaba † Maria Ivany Roveda89 anos, moradora do BosqueSendo velada na sala 3 do SesolupiSepultamento às 16h, na Central Municipal. † Maria Eduarda Anochi Medeiros de Araújo24 anos, moradora de Moreira CésarSendo velada na Central MunicipalSepultamento às 10h, na Central Municipal. Aos familiares e amigos, nossos sinceros sentimentos de pesar.
Secretaria de Meio Ambiente de Pinda apura possíveis danos ambientais na região na Usina Izabel
A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) estão apurando possíveis danos ambientais ocorrido na região da Usina Izabel, no último domingo (24).Informações preliminares apontam para um rompimento na canalização de água, o que motivou alteração da característica da água, tornando-a turva.Investigações iniciaram na data de ontem (24/08), com intuito de se verificar a motivação e possíveis danos, bem como se houve crime ambiental, ações passíveis de autuação.
Alunos de Tremembé aprendem sobre preservação ambiental em visita educativa ao CEA
Alunos ganharam cartilha elaborada pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Alunos da Rede Municipal de Ensino que visitaram o CEA nesta semana tiveram uma novidade. Eles receberam uma cartilha de conscientização sobre a preservação ao Meio Ambiente. A iniciativa é uma parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Além disso, visitaram todos os ambientes do espaço e se divertiram aprendendo sobre a Natureza. SOBRE O CEA O CEA é um equipamento sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e recebe visitas agendadas de alunos da rede municipal e particular de ensino, integrantes de projetos sociais e membros da sociedade. Durante o passeio eles participam de palestras e conhecem mais sobre a nossa biodiversidade na prática. As atividades são programadas de acordo com a idade dos visitantes. O atendimento em grupos deve ser agendado antecipadamente. FAÇA UMA VISITA Rua Antônio Salgado, 211 – Bairro dos Guedes Mais informações e para agendar grupos ligue: Secretaria Municipal de Educação (12) 3674-2145 (Clóvis)
