Lula apela a Putin para estender cessar-fogo na guerra da Ucrânia
Se nem o tráfico de drogas ele acaba, que dirá uma guerra? Em visita a Moscou, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo ao presidente Vladimir Putin para ampliar o cessar-fogo unilateral decretado pela Rússia na guerra contra a Ucrânia. O pedido é para que a trégua, inicialmente de três dias, seja estendida para 30 dias, numa tentativa de abrir caminho para negociações de paz. Mas, diante desse gesto nobre, fica a pergunta: se nem o tráfico de drogas – um problema crônico e persistente aqui no Brasil – Lula consegue acabar, que esperança há de ele convencer Putin a parar uma guerra que já dura anos e envolve interesses geopolíticos gigantescos? Enquanto o presidente brasileiro defende a diplomacia e pede paz, o país enfrenta diariamente a violência e o caos gerados pelo tráfico, que parece imbatível. Milhares de vidas são perdidas, comunidades inteiras vivem sob o domínio do crime organizado, e as soluções parecem sempre distantes. É quase como pedir para um motorista que não consegue controlar o trânsito da própria cidade para organizar uma corrida internacional de Fórmula 1 – a tarefa é gigantesca e cheia de obstáculos. Lula, que insiste na importância do diálogo e da negociação, sabe que a paz mundial é um desafio monumental. Porém, a ironia não escapa: se nem o tráfico interno ele consegue frear, como esperar que um cessar-fogo russo se mantenha? Putin, por sua vez, recebeu o apelo com cordialidade, mas não deu sinais claros de que estenderá a trégua. A guerra segue, enquanto o Brasil segue lutando contra seus próprios “conflitos internos” – onde o tráfico de drogas é um dos mais difíceis de resolver. No fim das contas, a mensagem é clara: a paz, seja local ou global, é um objetivo complexo, que exige muito mais do que bons discursos. E talvez, antes de tentar resolver guerras do outro lado do mundo, seja preciso olhar para as batalhas que acontecem dentro de casa. Via:ACM
Nenhum aposentado terá prejuízo, diz Lula sobre descontos indevidos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, neste sábado (10), que nenhum aposentado ou pensionista será prejudicado em razão dos descontos não autorizados de mensalidades associativas na folha de pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele afirmou que o governo não quer fazer “um show de pirotecnia” com o caso, mas “apurar com muita seriedade” para encontrar os culpados. “Você poderia ter feito uma pirotecnia e não ter apurado. Como a gente quer apurar com muita seriedade, tanto a CGU [Controladoria-Geral da União] como a Polícia Federal foram a fundo na exploração para chegar no coração da quadrilha. Se tivesse feito um carnaval há um ano atrás, possivelmente teria parado no carnaval, como acontece em todas as denúncias”, disse sobre críticas à demora nas investigações. “A CGU e a nossa Polícia Federal, num processo de investigação com muita inteligência, sem nenhum alarde, conseguiram desmontar uma quadrilha que estava montada desde 2019 nesse país. Tem entidades sérias no meio que certamente não cometeram nenhum crime e tem entidades que foram criadas para cometer crime”, acrescentou, reforçando que o esquema funcionava desde 2019. O presidente lembrou que os recursos pertencem aos aposentados e pensionistas e que o governo atuará para repatriar o dinheiro e devolver a quem de direito. “Devolver ou não vai depender de você constatar a quantidade de pessoas que foi enganada, a quantidade de pessoas que teve o seu nome numa lista sem que ele tivesse assinado. Porque aqueles que assinaram, autorizaram [os descontos das mensalidades]”, explicou. “O que eu acho mais grave, não foi dinheiro dos cofres públicos. Esse dinheiro estava no bolso do aposentado quando alguém pediu para descontar do salário dele. Então, o crime foi um assalto aos aposentados e pensionistas deste país. Eles não foram no cofre do INSS, eles foram no bolso do povo”, afirmou o presidente. Lula falou com a imprensa em Moscou, na Rússia, onde esteve em visita de Estado no contexto das celebrações dos 80 anos da vitória da União Soviética sobre a Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial. Após a entrevista, ele embarcou para Pequim, na China, onde participa da cúpula entre o gigante asiático e países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), nos dias 12 e 13 de maio, além de fazer uma visita de Estado. Ressarcimento Nesta quinta-feira (8), o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou que os aposentados e pensionistas vítimas de descontos não autorizados de mensalidades associativas serão ressarcidos pelos prejuízos sofridos a partir de março de 2020 e até março de 2025 . Segundo Waller, na próxima terça-feira (13), o instituto começará a notificar cerca de 9 milhões de beneficiários da Previdência Social de cujos benefícios foram deduzidas as mensalidades de filiação a associações, sindicatos e outras entidades sociais. A notificação será feita por meio do aplicativo Meu INSS e, alternativamente, pela Central de Atendimento telefônico da autarquia, no número 135. Caso a pessoa comunique ao INSS que não autorizou os descontos, o instituto notificará a entidade para a qual repassou toda a quantia cobrada junto ao benefício previdenciário. A associação terá 15 dias úteis para comprovar que o aposentado ou pensionista se filiou e autorizou o desconto em folha. Caso não consiga comprovar, terá que devolver os recursos para que o INSS faça o ressarcimento ao cidadão. Entenda o caso A cobrança em folha da mensalidade associativa é permitida desde 1991, quando entrou em vigor a Lei dos Benefícios da Previdência Social. É feita com base nos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) que o INSS assina com as entidades para as quais, posteriormente, repassa o valor deduzido das aposentadorias e pensões. Indícios de ilegalidades levaram a PF e a CGU a deflagrar, no último dia 23, uma megaoperação para aprofundar as investigações sobre um esquema nacional de descontos não autorizados. Dois relatórios que a CGU divulgou nos últimos dias demonstram que o caso já vinha sendo apurado também no âmbito administrativo, pelo menos, desde o primeiro semestre de 2024. A Operação Sem Desconto resultou, de imediato, na exoneração do então presidente do INSS Alessandro Stefanutto, que foi substituído por Waller. Quatro dirigentes da autarquia e um policial federal lotado em São Paulo também foram cautelarmente afastados de suas funções. Poucos dias depois, o pedetista Carlos Lupi deixou o comando do Ministério da Previdência Social, ao qual o INSS está subordinado. No rastro da Operação Sem Desconto, o INSS suspendeu os acordos de cooperação com todas as associações, sindicatos e entidades e, consequentemente, os descontos automáticos de milhões de beneficiários. A AGU criou um grupo especial para propor medidas judiciais e administrativas para tentar recuperar o prejuízo, ressarcir os beneficiários do INSS prejudicados e propor novas medidas contra fraudes. Por decisão judicial, mais de R$ 1 bilhão em bens patrimoniais dos investigados já estão bloqueados para, eventualmente, reparar parte dos danos. Na quinta-feira, a AGU pediu à Justiça Federal que bloqueie R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades associativas e, na sexta-feira (9), pediu mais um bloqueio de seis empresas e oito pessoas investigadas, no valor de R$ R$ 23,8 milhões. Dados do instituto e da CGU apontam para o “súbito aumento no montante dos descontos de mensalidades associativas realizados na folha de pagamento dos beneficiários do INSS” a partir de 2016, quando os descontos associativos somaram R$ 413 milhões. Em 2017, o montante subiu para R$ 460 milhões. Já em 2018, foram descontados R$ 617 milhões. Em 2019, R$ 604 milhões. Em 2020, em meio à pandemia da covid-19, o valor caiu para R$ 510 milhões. Em 2021, o total voltou a subir, atingindo R$ 536 milhões. Em 2022, foram R$ 706 milhões. Em 2023, R$ 1,2 bilhão. E, no ano passado, R$ 2,8 bilhões. As reclamações ao INSS cresceram quase que no mesmo ritmo dos descontos. Só entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o instituto recebeu mais de 1,163 milhão de pedidos de cancelamento de cobranças. A maioria, com a justificativa de que não tinha sido autorizada pelos beneficiários ou seus representantes legais.
Como escolher, cortar e assar carnes perfeitas
Dicas de churrasco: Como escolher, cortar e assar carnes perfeitas Nada une mais amigos e família do que um bom churrasco. Mas para que tudo saia perfeito, é importante saber escolher as carnes, fazer os cortes certos e dominá-las na grelha. Confira a seguir dicas valiosas para um churrasco de dar água na boca! 1. Escolhendo os tipos de carne ideais A variedade é a alma de um bom churrasco. Veja alguns cortes clássicos e suas características: Picanha Fraldinha Costela Contrafilé (ou Bife Ancho) Linguiça 2. Como cortar as carnes corretamente O corte faz toda a diferença na textura e maciez. Dicas importantes: 3. Dicas de como assar carne no ponto certo Controle do fogo Altura da grelha Salgar na hora certa Não fique virando a carne 4. Extras para brilhar no churrasco
Alcolumbre deve segurar pedido para criação de CPI mista do INSS
A oposição no Congresso Nacional está mobilizada para criar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigue fraudes bilionárias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), após denúncias reveladas pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União sobre descontos indevidos feitos por sindicatos em aposentadorias e pensões. Apesar de já terem reunido as assinaturas necessárias – 171 deputados e 27 senadores – para protocolar o pedido, a instalação da CPMI depende da leitura do requerimento pelo presidente do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Alcolumbre, contudo, tem sinalizado que não deve avançar com o pedido neste momento, pois mantém boa interlocução com o governo Lula e já obteve importantes concessões, como o comando do Ministério das Comunicações, mesmo após seu indicado recusar o governo. Na Câmara dos Deputados, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) enfrenta uma fila de 12 pedidos de CPIs, o que dificulta a instalação de uma comissão exclusiva para o INSS. Por isso, a oposição aposta na CPMI, que envolve deputados e senadores e tem tramitação mais rápida, para driblar essa fila. Além disso, parte da oposição teme que a investigação possa desgastar não apenas o governo Lula, mas também a gestão de Jair Bolsonaro, já que as fraudes teriam começado em 2019, durante o primeiro ano do governo Bolsonaro, e se intensificado com normas editadas por ele. Isso gera um receio de que a CPMI possa causar danos políticos a todos os lados envolvidos. A deputada Coronel Fernanda (PL-MT), uma das articuladoras do pedido, afirmou que a obtenção das assinaturas é o primeiro passo para buscar a verdade sobre os descontos ilegais que atingiram milhares de beneficiários do INSS. Em resumo, a criação da CPMI do INSS está pronta para ser protocolada, mas sua instalação depende do aval político de Davi Alcolumbre, que até o momento opta por segurar o pedido, enquanto Hugo Motta prioriza outras CPIs já na fila na Câmara. A oposição segue pressionando para que a comissão seja instaurada e as fraudes investigadas, em meio a um cenário político delicado que envolve interesses do governo e da oposição
Lula determina demissão do presidente do INSS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou nesta quarta-feira (23) a demissão do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, confirmou a Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto. Ele é um dos investigados da Operação Sem Desconto, que a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram na manhã de hoje. A exoneração foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta noite. Mais cedo, a Justiça Federal já havia determinado o afastamento cautelar de Stefanutto e de outros cinco servidores públicos. A operação investiga um suposto esquema nacional de cobrança de mensalidades associativas não autorizadas que teria descontado de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Após a deflagração da operação, o governo federal anunciou a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica que permitem que organizações da sociedade civil cobrem de aposentados e pensionistas mensalidades associativas descontadas diretamente dos benefícios pagos pelo INSS.
Lula e Guterres cobram metas ambiciosas contra mudanças climáticas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, cobraram, nesta quarta-feira (23), que os líderes mundiais entreguem metas ambiciosas de redução de emissões de carbono. Apenas 10% dos países apresentaram suas novas Contribuições Nacionalmente Determinadas, as NDCs, que são os esforços individuais no combate às mudanças do clima. “A arquitetura de preparação das NDCs é suficientemente flexível para combinar metas ambiciosas e as necessidades de desenvolvimento de cada Estado. Os países ricos, que foram os maiores beneficiados pela economia baseada em carbono, precisam estar à altura de suas responsabilidades. Está em suas mãos antecipar metas de neutralidade climática e ampliar o financiamento até o objetivo de US$ 1,3 trilhão”, disse o presidente. Lula e o secretário Guterres copresidiram uma reunião virtual de alto nível, com cerca de 20 chefes de Estado e governo, para promover uma mobilização política global diante da emergência climática e a construção de um novo modelo de desenvolvimento baseado em prosperidade econômica, sustentabilidade ambiental e inclusão social. Presidente Lula e o secretário-geral da ONU, António Guterres, durante reunião da Cúpula Virtual sobre Ambição Climática – Foto: Ricardo Stuckert/PR “Não se pode falar em transição justa sem incorporar a perspectiva de setores historicamente marginalizados, como mulheres, negros e indígenas, e sem considerar as circunstâncias do Sul Global”, afirmou o presidente, lembrando o falecimento do Papa Francisco. “Tenho certeza de que seus ensinamentos sobre a necessidade de uma ‘ecologia integral’, que enxergue a natureza e o ser humano como uma totalidade, vão nos servir de inspiração”, acrescentou Lula. Para o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a reunião foi bem-sucedida, com a presença de líderes importantes, como da China e União Europeia, e deve repercutir e mobilizar as 196 nações que fazem parte da convenção da ONU sobre mudanças climáticas. “Foram escolhidos países importantes, atores mundiais, não só grandes economias, como também alguns dos chamados SIDS [Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento]”, contou, em entrevista à imprensa após a reunião. “Eles são os que mais sofrem, possivelmente, as questões do impacto ambiental. E, então, foi também importante ter [na reunião], como presidente de Palau e de outras estados insulares, para que dessem também seu testemunho e fizessem um apelo para que todos os países apresentem, até o prazo, as suas NDCs e muito ambiciosas”, acrescentou o chanceler. O prazo de entrega das NDCs era fevereiro, mas foi estendido até setembro, em preparação para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em novembro, em Belém. Nos documentos estão as metas determinadas por cada país para reduzir a emissão de combustíveis fósseis – carvão, petróleo, gás natural – e limitar o aquecimento da terra a 1,5ºC, conforme determinado no Acordo de Paris. O Brasil apresentou sua NDC na COP de Baku, no Azerbaijão, em 2024, prevendo redução de 67% de emissões até 2035, abrangendo todos os gases de efeito estufa e todos os setores da economia. “Internamente, estamos formulando um Plano Clima que contemplará estratégias de mitigação, adaptação e justiça climática”, explicou Lula. Ação política Além de Lula e Guterres, participaram líderes dos seguintes países e instituições: – China, Xi Jinping – Conselho da União Europeia, António Costa – Comissão Europeia, Ursula von der Leyen – Espanha, Pedro Sanchez – França, Emmanuel Macron – Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço, presidente da União Africana – Malásia, Anwar Ibrahim, presidente da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean) – Nigéria, Bola Ahmed Tinubu – Turquia, Recep Tayyip Erdoğan – Chile, Gabriel Boric – Vietnã, Pham Minh Chinh – Ilhas Marshall, Hilda Heine – Tanzânia, Samia Suluhu Hassan – Barbados, Mia Amor Mottley, presidente da Comunidade do Caribe (Caricom) – Kenya, William Samoei Ruto – Palau, Surangel S. Whipps Jr., presidente da Aliança dos Pequenos Estados Insulares (Aosis) – Coreia do Sul, Han Duck-soo Em declaração à imprensa após o encontro, o secretário-geral da ONU afirmou que os diversos líderes se comprometeram em finalizar NDCs no prazo, incluindo a China, que é o maior emissor mundial de carbono e gases de efeito estufa. Segundo Guterres, durante a reunião, Xi Jinping informou que as metas do país abordarão reduções em todos os setores da economia e todos os gases do efeito estufa. “A China esteve presente na reunião e não apenas anunciou que produziria suas NDCs, mas o presidente Xi disse que essas NDCs vão abranger todos os setores econômicos e todos os gases de efeito estufa. Esta é a primeira vez que a China joga luz sobre essa questão e isso é extremamente importante para a ação climática”, disse Guterres. Iniciativas Durante o encontro, Lula pediu o apoio a quatro iniciativas que o Brasil está propondo, no âmbito da COP30. A primeira é o Balanço Ético Global, com a convocação de uma série de eventos voltados ao engajamento de lideranças jovens e religiosas, artistas, povos originários, cientistas e tomadores de decisão em torno de um novo pacto ambiental para o planeta. A segunda iniciativa é a Aliança Global de Combate à Fome e a Pobreza, lançada pelo Brasil durante sua presidência no G20, no ano passado. Junto com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), foi elaborado um guia para a inclusão de políticas sociais e de transformação de sistemas alimentares nas NDCs. A terceira é a Iniciativa Global pela Integridade das Informações sobre a Mudança do Clima, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), que visa valorizar a ciência e combater a desinformação. Por fim, Lula apresentou o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, a ser lançado na COP30, que vai remunerar países em desenvolvimento que preservam suas florestas. O objetivo é que o fundo esteja operacional até a conferência em Belém. “A menos de sete meses da COP30, o planeta parece estar entrando em território desconhecido pela ciência. O aquecimento global está ocorrendo em ritmo mais acelerado do que o previsto. Em 2024, a temperatura média da Terra ultrapassou pela primeira vez o limite crítico de 1,5 grau acima dos níveis pré-industriais”, alertou Lula em seu discurso aos
Lula Volta a Minas Gerais para Terceira Visita em um Mês
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retornou a Minas Gerais nesta segunda-feira (7 de abril) para sua terceira visita ao estado em apenas um mês. Desta vez, ele esteve em Montes Claros, no norte mineiro, para participar do anúncio de investimentos da multinacional farmacêutica Novo Nordisk, uma das principais fornecedoras de insulina para o Sistema Único de Saúde (SUS). A Novo Nordisk é uma empresa dinamarquesa que desempenha um papel crucial no fornecimento de insulina para o SUS, gerando atualmente 2,65 mil empregos diretos e indiretos na região. A visita de Lula marca um importante momento para a saúde pública brasileira, reforçando o compromisso do governo em fortalecer parcerias estratégicas para o setor. Em março, Lula esteve em Minas Gerais para participar de eventos em um acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), além de visitar uma montadora e uma siderúrgica. Essas visitas destacam o interesse do presidente em promover o desenvolvimento econômico e social do estado. A presença frequente de Lula em Minas Gerais e São Paulo reflete a estratégia do governo de fortalecer laços econômicos e políticos com os estados mais importantes do país. As visitas também demonstram o compromisso do presidente em promover o desenvolvimento regional e nacional, além de reforçar a imagem do Brasil no cenário internacional. Com essas ações, Lula busca consolidar sua liderança política e econômica, tanto no Brasil quanto na região latino-americana, destacando-se como um defensor da integração regional e do desenvolvimento sustentável.
Lula e Bolsonaro Empatam, e Presidente Vence Outros 7 Candidatos em Cenários de 2º Turno em 2026
Uma pesquisa recente realizada pela Genial/Quaest, divulgada na última quinta-feira (3), aponta que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estão tecnicamente empatados em um eventual segundo turno das eleições presidenciais de 2026. No entanto, Bolsonaro está inelegível até 2030, o que o impede de concorrer nas próximas eleições. Cenários de 2º Turno A pesquisa estimulada, que apresenta os nomes dos candidatos aos entrevistados, revela que Lula lidera em todos os outros cenários de segundo turno contra adversários da direita. Aqui estão os resultados detalhados: A pesquisa foi realizada entre os dias 27 e 31 de março, ouvindo 2.004 pessoas de 16 anos ou mais em 120 municípios. O nível de confiança é de 95%, com uma margem de erro de dois pontos para mais ou para menos. Apesar de Lula liderar em todos os cenários, a pesquisa também revela que 62% dos entrevistados acham que o presidente não deveria se candidatar novamente em 2026. Além disso, há uma preocupação significativa entre os brasileiros, com 44% temendo a volta de Bolsonaro e 41% temendo uma recondução do petista. Esses resultados indicam que, apesar das incertezas políticas e da crise de popularidade enfrentada por Lula, ele mantém uma vantagem significativa em relação a outros potenciais candidatos da direita. No entanto, a inelegibilidade de Bolsonaro e a resistência à reeleição de Lula podem influenciar o cenário eleitoral de 2026 de maneiras imprevisíveis.
O Retorno dos Magnatas da Corrupção e o Descaso com a Justiça no Brasil
A liberação dos irmãos Joesley e Wesley Batista para ocuparem cargos nas empresas do grupo J&F, após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2020, gerou debates acalorados no cenário político brasileiro, especialmente entre os setores de direita. A decisão, unânime na Sexta Turma do tribunal, permitiu que os empresários retomassem suas atividades, apesar de suas histórias marcadas por escândalos de corrupção e uso de informações privilegiadas. Os irmãos Batista, conhecidos por sua atuação à frente da JBS, maior produtora de proteína do mundo, foram protagonistas de um dos maiores casos de corrupção do país, envolvendo pagamento de propinas a políticos de diversos partidos. Em 2017, eles fecharam um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal, mas tiveram seus acordos suspensos por suspeita de omissão de informações. A decisão do STJ foi vista por muitos como um retrocesso na luta contra a corrupção, especialmente porque os irmãos continuam bilionários e mantêm influência significativa no cenário político e empresarial. Para os críticos, a liberação reforça a percepção de que o sistema jurídico brasileiro beneficia as elites econômicas, permitindo que figuras polêmicas retomem suas atividades sem maiores consequências. A reaproximação dos Batista com o governo federal, evidenciada por encontros com o presidente Lula e a edição de medidas provisórias que beneficiam suas empresas, também foi alvo de críticas. A medida provisória de 2024, que transferiu custos de operações para as contas de luz dos consumidores, foi interpretada como um favorecimento direto aos irmãos, que agora buscam assumir a distribuidora de energia do Amazonas. A liberação dos irmãos Batista simboliza, para muitos, a persistência de um sistema que privilegia os poderosos em detrimento da justiça e da transparência. Enquanto eles continuam a expandir seus negócios e influência, setores da direita brasileira questionam se a luta contra a corrupção está realmente sendo priorizada ou se o país está retrocedendo em suas conquistas éticas e morais. A história dos Batista serve como um lembrete dos desafios enfrentados na construção de um sistema político e econômico mais justo e equitativo.
STF mantém multa por Bolsonaro impulsionar “Lula Flix”
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma multa de R$ 40 mil do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sua coligação nas Eleições de 2022. Bolsonaro foi condenando pela Justiça Eleitoral por ter impulsionado, durante a corrida presidencial de 2022, o portal “Lula Flix”, com material negativo ao seu então adversário Luiz Inácio Lula da Silva. Em sessão virtual, votaram por rejeitar recurso de Bolsonaro e manter a multa os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia, formando maioria entre os cinco ministros que compõem a Primeira Turma. O ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, declarou-se impedido de votar no caso, por ter atuado como advogado da campanha de Lula em 2022. O ministro Luiz Fux, por sua vez, tem até o fim da próxima sexta-feira (4) para votar. A maior parte dos ministros confirmou decisão monocrática de Dino, relator do caso, que já havia negado andamento ao recurso, afirmando que a defesa não conseguiu apontar quais teriam sido as condutas inconstitucionais do TSE. A defesa de Bolsonaro e sua coligação alegam que o material impulsionado não foi produzido pela própria campanha, mas tratavam-se de reportagens jornalísticas publicadas em veículos de ampla circulação, sendo dessa forma protegidas pela liberdade de expressão e imprensa. Na internet, o chamado impulsionamento é um serviço em que plataformas de buscas ou de redes sociais cobram para que determinado material ganhe maior alcance entre os usuários. Pelas regras eleitorais, esse tipo de serviço é permitido para destacar material positivo do próprio candidato, mas nunca para disseminar material negativo contra algum adversário político. Durante a campanha de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que Bolsonaro e sua coligação violaram as regras ao terem inserido no site favorável ao então candidato à reeleição, em destaque, material compilado pelo portal apócrifo “Lula Flix”, que à época surgiu na internet com a proposta de ser um agregador de informações negativas sobre o candidato do PT. A campanha de Bolsonaro contratou dez inserções de material em destaque no Google, plataforma de buscas dominante no país. Pelo contrato, quem buscasse por determinados termos recebia entre os primeiros resultados o site favorável ao candidato, mas quando acessava esse portal se deparava, na página de abertura, com material negativo sobre Lula, e era direcionado ao canal do YouTube “Lula Flix”. Para o TSE, tratou-se de um “ardil” e “notória burla” às normas eleitorais. Pelo acórdão (decisão colegiada) sobre o caso, Bolsonaro e sua campanha “lançaram mão de propaganda eleitoral a princípio regular visando em tese se promover na internet, mas que, ao fim e ao cabo, direcionava os usuários a sítio eletrônico no qual estampada de forma ostensiva publicidade em desfavor de concorrente político”. O valor da multa, de R$ 40 mil, foi a máxima prevista como punição para violação das regras de impulsionamento. A campanha de Lula chegou a pedir a derrubada do Lula Flix, apontando que o canal estava registrado sob o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da campanha de Bolsonaro. O TSE, contudo, negou a retirada do ar de toda a página, derrubando somente as notícias já reconhecidas como sendo falsas pela Justiça Eleitoral.
