Taubaté estabelece idade máxima para veículos que prestam serviços de transporte escolar na cidade
A Lei 6.135, aprovada em Taubaté e publicada no dia 12 de novembro de 2025, de autoria é do vereador Diego Fonseca (PL), estabelece que a idade máxima para veículos que prestam transporte escolar na cidade é de 25 anos, contados a partir do ano de fabricação, independentemente do tipo de combustível ou da data de autorização para o serviço. A legislação determina que os veículos devem estar devidamente autorizados pelo órgão competente, passam por vistorias periódicas e cumprem normas de segurança vigentes. Essa nova regra substitui o decreto anterior que diferenciava limites conforme o tipo de combustível e a situação do veículo, como 25 anos para veículos a diesel e 20 para movidos a gasolina, etanol ou GNV em uso, e prazos mais curtos para novos veículos autorizados. Em comparação com outras cidades da região do Vale do Paraíba e próximas, observam-se algumas diferenças. Por exemplo, São José dos Campos ampliou a idade máxima para veículos de transporte escolar para 20 anos, com a exigência de vistorias periódicas rigorosas, ajustando a regra para atender dificuldades do setor. Já Votorantim permitiu até 23 anos para vans e micro-ônibus, porém com inspeções adicionais para veículos entre 20 e 23 anos, refletindo uma preocupação equilibrada entre flexibilidade e segurança. Na cidade de São Paulo, a regra varia conforme o tipo de veículo: 10 anos para vans, 15 anos para micro-ônibus e 25 anos para ônibus, com exigência de inspeções quadrimestrais. A lei de Taubaté é mais abrangente por aplicar uma regra única de 25 anos para todos os veículos, o que pode facilitar a gestão e fiscalização, mas requer um rigoroso sistema de vistorias para assegurar a segurança dos alunos. Em outras cidades, a diferenciação por tipo de veículo ou faixa etária visa ajustar as condições de uso conforme o tipo e desgaste dos veículos, buscando garantir segurança e viabilidade econômica para os transportadores.
Vereador Professor Everton cobra da CCR Rio-SP limpeza da Dutra e informações sobre obras de acesso à Hitachi
O vereador Professor Everton (Republicanos) apresentou, na sessão da Câmara Municipal dePindamonhangaba, dois requerimentos verbais direcionados à CCR RioSP, concessionáriaresponsável pela administração da Rodovia Presidente Dutra, cobrando providências urgentes emdois importantes pontos que impactam diretamente a mobilidade, a segurança e odesenvolvimento econômico da cidade. Limpeza e manutenção do canteiro centralNo primeiro requerimento, o parlamentar solicita a imediata realização de limpeza e manutençãodo canteiro central em toda a extensão da rodovia, entre os municípios de Pindamonhangaba eTaubaté. Veja Também: Professor Everton, Presidente da Comissão de Assuntos Relevantes da EFCJ, cobra resposta definitiva sobre inclusão do trecho urbano de Pindamonhangaba no edital deconcessão da ferrovia De acordo com o documento, o mato alto e a falta de manutenção têm prejudicado a visibilidadedos motoristas, aumentado o risco de acidentes e gerado aspecto de abandono, com acúmulo deresíduos e proliferação de animais peçonhentos. “A limpeza e conservação da via são medidas básicas de segurança e responsabilidade daconcessionária. O mato alto compromete a visibilidade e coloca em risco a vida dos usuários”,destacou o vereador. O pedido reforça a necessidade de ações imediatas para garantir melhores condições detrafegabilidade, segurança e bem-estar aos motoristas que circulam pela rodovia.Andamento das obras de acesso à fábrica Hitachi Em outro requerimento, o Professor Everton solicita informações sobre o andamento das obras deacesso à fábrica Hitachi, localizada às margens da Rodovia Presidente Dutra, emPindamonhangaba. O vereador pede à CCR RioSP que informe o estágio atual do projeto, o cronograma atualizado,os prazos previstos para conclusão e os eventuais motivos de atraso.Segundo o parlamentar, a obra tem grande importância para o desenvolvimento econômico elogístico do município, pois visa melhorar o fluxo de entrada e saída de veículos, especialmentecaminhões, além de aumentar a segurança e eficiência viária na região. “A população e os trabalhadores aguardam por essa melhoria há bastante tempo. É precisotransparência e agilidade para que o Legislativo possa exercer seu papel fiscalizador e garantirque a população seja devidamente informada”, afirmou o vereador.As proposituras foram aprovadas em Plenário e encaminhadas oficialmente à CCR RioSP, paraque as informações e providências sejam apresentadas com a devida urgência. Siga o vereador Prof. Everton Chinaqui nas redes sociais e acompanhe de perto seu trabalho dedicado a Pindamonhangaba! Curta, compartilhe e fique por dentro das ações que estão transformando nossa cidade.Facebook: / evertonchinaquiInstagram: @evertonchinaqui
Alckmin diz que “Judiciário tem a última palavra” sobre anistia
O vice-presidente Geraldo Alckmin disse nesta quinta-feira (18) que é preciso cumprir a separação e a harmonia entre os Três Poderes, mas que ninguém está acima da lei e que a última palavra é do Poder Judiciário, ao comentar a aprovação do regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei da Anistia, na Câmara dos Deputados. “O Legislativo legisla, estabelece a lei, as regras do convívio em sociedade, ninguém está acima da lei. O Executivo as implementa. E o Judiciário dá a última palavra no cumprimento da lei. Cabe ao Judiciário a última palavra”, afirmou. O vice-presidente participou da cerimônia de abertura da 2ª Cúpula da Coalizão Global para Alimentação Escolar, em Fortaleza. A Coalizão reúne 109 países que firmaram o compromisso de garantir alimentação escolar para mais de 700 milhões de crianças em todo o mundo até 2030. Brasil, França e Finlândia lideram a coalizão. * A repórter viajou a convite do Ministério da Educação Politica
Fórum teme violência do Estado contra negros em pacote legislativo
Na próxima terça-feira (16), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) deve concluir a votação do Pacote de Enfrentamento ao Crime (PEC-RJ), apresentado pelo presidente da Casa, deputado estadual Rodrigo Bacellar (União Brasil). Entre as medidas, a proposição estabelece a criação do Sistema Estadual de Cerco Eletrônico Inteligente, que utilizará inteligência artificial, reconhecimento facial, geolocalização e análise de dados para monitorar egressos reincidentes em crimes cometidos com violência ou grave ameaça. Para a advogada Raiza Palmeira, da ONG Criola, a iniciativa é “um verdadeiro retrocesso e ataque aos direitos fundamentais, além de exacerbar suas respectivas competências”. Segundo ela, o reconhecimento facial traz riscos de erro e leitura de dados com viés racista, como já ocorreu em investigações que resultaram em perseguição e prisão de pessoas pretas e pardas. Daniele Moraes, assistente de Coordenação e Incidência Política da ONG Criola, avalia que o PEC-RJ tem “viés eleitoreiro” e “segue apostando em medidas de combate ao crime que só alimentam a guerra às drogas, mas oneram o Estado, ceifam vidas, destroem famílias, e não combatem, de fato, o crime. Demonstram outros interesses que não são promover segurança para a população”. Constitucionalidade A ONG Criola forma, com outras 22 organizações da sociedade civil, o Fórum Popular de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (FPOPSEG), que já se reuniu com o Ministério Público Federal (MPF) para discutir a constitucionalidade do PEC-RJ. O autor do pacote, deputado estadual Rodrigo Bacellar, considera normal as entidades questionarem a legalidade da proposta. “Faz parte do ambiente democrático discutir a constitucionalidade de leis e atos normativos”, disse à Agência Brasil. Para o fórum, “além de ferir a Constituição [Federal] e alterar a Lei de Execuções Penais, o projeto fere princípios de proteção aos direitos humanos – como privacidade, intimidade e liberdade de circulação, e convivência familiar – e descumpre tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário – como a Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU”. Medidas Além da vigilância e investigações com softwares de reconhecimento facial, o projeto de Bacellar ainda estabelece o fim da visita íntima nas prisões estaduais a condenados por crimes hediondos e demais crimes dolosos com violência grave. O pacote também autoriza o Estado a cobrar de ex-presidiários os custos do período de encarceramento, como alimentação, higiene pessoal e vestuário. A cobrança seria aplicada apenas àqueles considerados aptos após análise financeira, ou àqueles que apresentem padrão de vida elevado e sinais de ostentação, incompatíveis com a renda declarada. A proposta determina ainda que menores que cometam atos infracionais com violência ou grave ameaça, recebam como medida socioeducativa um período mínimo de 2 anos de internação. A medida cita tópicos como risco do menor, proteção da coletividade e prevenção da reincidência. Próximos passos Apresentado ao plenário da Alerj no início da semana, o PEC-RJ recebeu 65 emendas, e voltou para análise da constitucionalidade dessas proposições na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em nota à Agência Brasil, o Fórum Popular de Segurança Pública do Rio de Janeiro informa que pretende cobrar uma audiência pública para discutir as 65 emendas propostas. “As emendas nos deram um fôlego, mas há uma preocupante cultura parlamentar de acelerar as votações, especialmente com temas tão relevantes quanto segurança pública”, alerta Fernanda Vieira, professora adjunta da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e participante do fórum. * Estagiária sob supervisão de Gilberto Costa Politica
Carreira multifacetada e novos projetos em destaque
Com o objetivo de fomentar a arte e a cultura, a Rede Alesp lana, neste domingo (17), s 20h, mais uma edio do programa “Diverso e Arte”. Desta vez, o convidado o ator, cantor e empreendedor Daniel Del Sarto. Conhecido pela versatilidade, Del Sarto j transitou por diferentes reas do cenrio artstico e empresarial. Interpretou heris e viles, participou de programas humorsticos, foi jurado em competio musical e chegou at a vencer um game show de perguntas e respostas. Em um bate-papo descontrado com o apresentador Bruno Oliveira, Daniel relembra momentos marcantes de sua carreira na televiso e na msica, comenta os desafios de empreender na rea cultural e fala sobre seus prximos projetos. O programa vai ao ar pelos seguintes canais: Canal 07 da NETCanal 185 da Vivo TVCanal 61.2 da TV Digital YouTube oficial da Rede Alesp ALESP
Santa Casa de Tagua recebe R$ 200 mil em emenda parlamentar
Mais uma importante conquista para a sade de Tagua. O deputado estadual Ricardo Madalena destinou uma emenda parlamentar de R$ 200 mil Santa Casa do municpio, recurso que ser aplicado para fortalecer o atendimento populao e garantir mais estrutura unidade. A demanda foi apresentada pelo parceiro Carlinhos e pela presidente da Cmara Municipal de Tagua, Regina, que destacaram a importncia do investimento para suprir necessidades da instituio. Com a chegada do recurso, a expectativa de ampliar a capacidade de atendimento, garantindo mais qualidade e agilidade nos servios prestados comunidade. ALESP
Deputada envia R$ 100 mil para ajudar Apae de Ituverava
A Apae de Ituverava recebeu a visita da deputada estadual Delegada Graciela na tarde da sexta-feira, dia 15 de agosto. A deputada parceira da entidade e enviou R$ 100 mil para a realizao de obras de melhoria nas instalaes do prdio, como a instalao de piso ttil, projetado para auxiliar pessoas com deficincia visual. Delegada Graciela vistoriou as obras e conheceu os espaos de atendimento acompanhada do presidente da Apae, Sebastio de Carvalho Neto, o “Tio Galinha”. A visita tambm contou com a presena do prefeito Luiz Arajo, da vereadora Andra Yamada e do ex-vereador, Helenlson Polcia. “Fiquei encantada com a qualidade do servio prestado. A Apae realiza um excelente trabalho. Tenho orgulho de ser a deputada amiga da Apae. Disse ao presidente que estou disposio para continuar colaborando com mais recursos. Podem contar sempre comigo”, afirmou a deputada Delegada Graciela. A Apae de Ituverava atende a seis cidades vizinhas. Ao todo, so 175 alunos na educao e cerca de 4,5 mil atendimentos por ms na rea de sade. A entidade possui CER I, II e III (Centro Especializado em Reabilitao) para atender casos de deficincia fsica, intelectual e auditiva. ALESP
Frente Parlamentar da Alesp debate protocolos e acesso a tratamentos para doenas crnicas de pele
Polticas pblicas em pauta no IV Simpsio Dilogos Pele Sem Barreiras da Psorase Brasil, que acontece em 21 de agosto Pacientes, especialistas e gestores pblicos se renem em So Paulo para discutir a reviso de Protocolos Clnicos e Diretrizes Teraputicas (PCDT) para doenas crnicas de pele, incluso de novos tratamentos, fortalecimento da telemedicina e capacitao na rede de ateno sade para esses casos. O encontro integra o IV Simpsio de Doenas Crnicas de Pele – “Dilogos Pele Sem Barreiras”, iniciativa da Psorase Brasil e da Frente Parlamentar (FP) do Estado de SP em Defesa das Pessoas com Doenas Crnicas de Pele. O evento acontece em 21 de agosto, das 10h s 12h, no Auditrio Teotnio Vilela, na Assembleia Legislativa de So Paulo (Alesp), com entrada gratuita. A programao d nfase reviso dos PCDT de dermatite atpica, hidradenite supurativa e psorase, tema que vem sendo tratado ao longo de 2024 e 2025 pela Frente Parlamentar paulista. Aps o avano do trabalho de 2024 da Frente Parlamentar paulista, em janeiro deste ano, a dermatologista Aline Okita esteve na Secretaria Estadual de Sade de So Paulo (SES-SP) para debater ajustes no PCDT ? dilogo que se desdobra agora no simpsio, ao lado de propostas sobre ampliao do acesso a medicamentos de alto custo e reduo das filas por atendimento dermatolgico. O evento ser conduzido pelo deputado estadual de SP Mauro Bragato e pela presidente da Psorase Brasil, Gladis Lima. Segundo ela, o simpsio refora o papel da sociedade civil na construo de polticas pblicas. “Reunir gestores, mdicos e pacientes em um mesmo espao fundamental para garantir que as demandas sejam ouvidas e transformadas em ao. Estamos falando de doenas que afetam milhes de brasileiros e exigem respostas urgentes do sistema de sade”, afirma a presidente da entidade. Entre os destaques, a Coordenadora de Planejamento de Sade da SES-SP, Dra. Carmela Maggiuzzu Grindler, abordar os avanos da telemedicina no diagnstico mais rpido das doenas crnicas de pele, alm de apresentar a atualizao dos protocolos. A Dra. Aline Okita e o Dr. Wagner Galvo discutiro evidncias clnicas e novas tecnologias teraputicas; a Dra. Natlia Oliveira, da Associao Paulista de Medicina de Famlia e Comunidade, trar dados de pacientes na ateno primria. Os desafios dirios de quem convive com doenas crnicas de pele tambm tero espao no simpsio com a participao e depoimento de pacientes. Para Mavi Barrada, que luta contra hidradenite supurativa h muitos anos, participou da edio anterior do evento e estar novamente presente, ver a doena sendo debatida em um espao de deciso fortalece a luta por acesso e cuidado. “Foi muito significativo ver a nossa luta avanando para um lugar poltico. Recebo mensagens dirias de pessoas que no encontram um nico dermatologista. Quando a gente fala sobre hidradenite no simpsio, vrias dessas pessoas so representadas. Significa transformar a dor em luta por sade pblica. Acho que, para alm da emoo, foi um local de resistncia tambm”, comenta a paciente, que atua como influenciadora para desmistificar a doena e auxiliar outros pacientes. Acesse a programao completa no link: Servio: Evento: IV Simpsio de Doenas Crnicas de Pele – Dilogos Pele Sem Barreiras Data e hora: 21 de agosto, das 10h s 12h Local: Assembleia Legislativa de So Paulo ? Auditrio Teotnio Vilela Entrada gratuita ALESP
Vereador Gari Abençoado esclarece o problema com a empresa Renovar
Vereador Gari Abençoado esclarece o problema com a empresa Renovar Na última quarta-feira, 25/05, a Prefeitura de Pindamonhangaba comunicou ao Vereador Gari Abençoado que a empresa Renovar, responsável pela coleta de lixo e varrição no município, não teria seu contrato renovado devido à falta de documentação necessária para a renovação contratual. A Prefeitura já havia dado um prazo desde novembro de 2024 para que a empresa regularizasse sua documentação, mas isso não foi feito. Diante dessa irregularidade e com o contrato prestes a expirar em 01 de julho, a Prefeitura explicou que não poderia renovar o contrato com a Renovar, pois isso poderia configurar improbidade administrativa. Por isso, foi necessário contratar uma nova empresa de forma emergencial para garantir que os serviços de coleta de lixo e varrição continuassem normalmente em Pindamonhangaba. O Vereador Gari Abençoado, que além de vereador é funcionário da Renovar, foi informado sobre a situação. Ele também destacou que, por determinação do prefeito Ricardo Piorino e do Sindicato da Classe, a contratação dos atuais funcionários da Renovar deveria ser mantida, garantindo que eles permanecessem na nova empresa. Na tarde de 25/06, ocorreu uma reunião entre o prefeito Ricardo Piorino, o Secretário de Negócios Jurídicos, Dr. Anderson, o Vereador Gari Abençoado, representantes da Renovar e da nova empresa Sistema. Nessa reunião, não ficou claro como seria feita a rescisão dos funcionários atuais, o que gerou um impasse, já que a nova empresa começaria suas atividades em 02/07 e precisaria contratar todos os funcionários. Na manhã de 26/06, os funcionários da Renovar foram informados da situação e orientados a apresentar suas documentações pessoais para serem contratados pela nova empresa. Isso gerou preocupação entre eles, pois ainda não havia garantia de seus direitos rescisórios. Na tarde do mesmo dia, a Renovar solicitou uma nova reunião com a Prefeitura, a Renovar, a Sistema, o Sindicato e o Vereador Gari Abençoado. Nessa reunião, foi proposta uma solução para garantir os direitos dos trabalhadores, com a rescisão por aviso prévio trabalhado, e a contratação de todos os funcionários pela nova empresa, mantendo seus direitos trabalhistas. Foram dois dias de negociações difíceis, mas, após muita conversa, conseguimos chegar a um acordo. Todos os funcionários que desejam permanecer terão seus direitos garantidos e poderão continuar trabalhando normalmente. Vereador Gari Abençoado . Leia também: O Combate a Fome Principal Bandeira do Vereador Gari Abençoado
Coleta de lixo chega à Estrada Maria Benedicta no Mandu
Coleta de lixo chega à Estrada Maria Benedicta no Mandu a partir do dia 21 de Março. Os moradores da Estrada Municipal Maria Benedicta Moreira Vieira, no bairro do Mandu, finalmente terão um serviço essencial que há tempos era aguardado: a coleta regular de lixo. A partir do dia 21 de março, todas as sextas-feiras, a partir das 7h da manhã, o caminhão da coleta passará pela região, garantindo mais limpeza, saúde e qualidade de vida para a comunidade. A chegada do serviço foi possível graças à Indicação nº 273/2025, feita pelo Vereador Professor Felipe Guimarães, que solicitou oficialmente a inclusão da localidade no cronograma da coleta de lixo. A demanda dos moradores foi levada ao poder público e, agora, se torna realidade. Além dessa conquista, o Vereador também está atuando para garantir outra melhoria essencial para a região. Por meio do Requerimento nº 198/2024, ele solicitou que seja feita a instalação de iluminação elétrica por toda extensão da Estrada Municipal Maria Benedicta Moreira Vieira. A solicitação já está sendo analisada pelos departamentos competentes e teremos novas atualizações em breve. A ausência de serviços básicos como a coleta de lixo e a iluminação pública sempre foi uma grande preocupação para os moradores da Estrada Maria Benedicta. Com esses avanços, espera-se uma melhora significativa na qualidade de vida da comunidade, reduzindo problemas como acúmulo de lixo, insegurança e dificuldades de mobilidade no período noturno. 🚛 Coleta de lixo na Estrada Maria Benedicta📅 Início: 21 de março 🕖 Todas as sextas-feiras, às 7h Essa conquista reforça a importância da mobilização da comunidade e da atuação do legislativo em buscar melhorias para a cidade. Agora, é hora de fazer a nossa parte e colaborar para manter o bairro sempre limpo e organizado. O trabalho continua!
