Justiça reconhece legalidade das ações da Guarda Civil e acolhe defesa da Prefeitura de Pindamonhangaba
Em importante decisão proferida no último dia 8 de julho, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) reformou integralmente a sentença de primeiro grau e julgou improcedente a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público contra o Município de Pindamonhangaba. A decisão representa uma expressiva vitória jurídica da Procuradoria Municipal, que atuou de forma técnica e firme na defesa do interesse público e da legalidade dos atos administrativos. A ação, que alegava supostos abusos cometidos por agentes da Guarda Civil Municipal contra pessoas em situação de rua, proibia a remoção forçada e condenava o município ao pagamento de R$ 5 milhões por danos morais coletivos, além de impor outras séries de obrigações. Após cuidadosa análise dos autos, o Tribunal de Justiça do Estado entendeu que não houve demonstração de política institucional que violasse direitos. Segundo o voto do relator, Desembargador Oscild de Lima Júnior, as alegações do Ministério Público referem-se a fatos isolados, sem provas contundentes e sem o devido contraditório aos servidores citados. O colegiado também afastou a condenação por danos morais e reconheceu que a via da ação coletiva não era a mais adequada para o caso, uma vez que seria necessário identificar as vítimas para eventual responsabilização individual. O Tribunal reforçou, ainda, que o Poder Judiciário não pode substituir a Administração Pública na condução de atos administrativos, como o afastamento e exoneração de servidores, que são de competência exclusiva do Executivo Municipal.“A Procuradoria do Município atuou com rigor técnico e profundo compromisso com a justiça, demonstrando que não havia ilegalidade ou política pública abusiva por parte da Guarda Municipal. Ao final, a verdade prevaleceu”, destacou o Procurador-Geral do Município, Carlos Daniel Zenha de Toledo. A Prefeitura de Pindamonhangaba reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos humanos, a legalidade na atuação das forças de segurança municipal e o respeito às instituições. A decisão do TJSP reforça a confiança nas políticas públicas conduzidas pela gestão municipal e no trabalho responsável da Guarda Civil.Nesta ano de 2025, a Secretaria de Assistência Social do município implantou o programa Novo Rumo que vem obtendo êxito na oferta de políticas públicas para as pessoas em situação de rua, resgatando a dignidade deles que acabam deixando as praças e espaços públicos.
Diadema compra drone para lançar gás lacrimogêneo em bailes funk
Prefeitura de Diadema compra drone de R$ 365 mil para lançar gás lacrimogêneo contra bailes funk e gera polêmica A Prefeitura de Diadema, na Região Metropolitana de São Paulo, adquiriu um drone equipado para o lançamento de bombas de gás lacrimogêneo, com o objetivo de atuar na repressão de bailes funk, conhecidos popularmente como “pancadões”. O equipamento, que custou R$ 365 mil, foi comprado sem licitação, sob a justificativa oficial de que há apenas uma empresa fornecedora desse tipo de tecnologia no Brasil. Além do drone, foram adquiridos 48 cartuchos de gás lacrimogêneo compatíveis, totalizando o gasto mencionado. O drone, modelo CD-600, fabricado pela Condor S/A Indústria Química, tem autonomia de voo de aproximadamente 15 a 20 minutos, pode operar em alturas entre 30 e 70 metros e alcançar distâncias de até 5 km. Ele é capaz de lançar até 24 bombas simultaneamente, incluindo gás lacrimogêneo, spray de pimenta e fumígenos coloridos, podendo ser controlado remotamente com software de precisão, GPS e câmera embarcada para monitoramento em tempo real. Segundo a Prefeitura, o uso desse equipamento integra o programa “Diadema Segura” e visa ampliar a visão aérea estratégica da Guarda Civil Municipal, facilitando o planejamento e a execução de ações de segurança pública. O foco principal é a dispersão de aglomerações consideradas irregulares ou de risco, como os pancadões e festas noturnas, que segundo a gestão causando transtornos à população pelo barulho, comércio ilegal e aglomeração de pessoas. A compra direta, sem processo licitatório, suscitou críticas da oposição local e de movimentos sociais, que questionam a ausência de concorrência e alertam para o risco de uso discriminatório contra comunidades periféricas e negras, onde os bailes funk são manifestações culturais tradicionais. Também há preocupação sobre a segurança e ética do uso de gás lacrimogêneo em locais com grande concentração de pessoas, dada a potencial agressão física e os impactos à saúde. Apesar das críticas, a administração justifica que o uso do drone com armas não letais é previsto apenas para casos extremos de resistência e risco coletivo, buscando preservar políticas de direitos humanos na aplicação da força pela Guarda Civil Municipal
Polícia Civil investiga estupro coletivo contra adolescente de 16 anos
Na manhã de quinta-feira (10), uma adolescente de 16 anos foi vítima de um suposto estupro coletivo no bairro Sumaré, em Caraguatatuba, litoral norte de São Paulo. A jovem, em estado de choque e com roupas ensanguentadas, buscou socorro na casa de moradores próximos, que acionaram a Guarda Civil Municipal (GCM). Ela foi encaminhada ao Pronto Socorro Central para atendimento médico e psicológico, recebendo alta posteriormente. Dois adolescentes, de 15 e 17 anos, foram apreendidos pela GCM e conduzidos à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Caraguatatuba. As autoridades também investigam a participação de outros três homens no crime. Os suspeitos permanecem à disposição da Vara da Infância e da Juventude. As roupas da vítima foram apreendidas para perícia, e o caso está registrado como estupro e estupro de vulnerável. O caso mobilizou ainda o Conselho Tutelar local, que acompanha a situação da vítima e de sua família. A Prefeitura de Caraguatatuba reforçou o compromisso com a proteção das crianças e adolescentes, destacando a importância da denúncia e do apoio às vítimas. Este episódio reforça a necessidade de políticas públicas eficazes para prevenção da violência sexual contra menores, além do trabalho integrado entre polícia, serviços de saúde e assistência social para garantir a proteção e o acolhimento das vítimas.
Operação Cavalo de Aço combate motos barulhentas em Pindamonhangaba; denuncie pelo 190 ou 156
Nos dias 6 e 7 de julho, a Polícia Militar de Pindamonhangaba realizou a Operação Cavalo de Aço, uma ação focada no combate às motos irregulares, especialmente aquelas com escapamentos adulterados que provocam ruídos excessivos e perturbam a tranquilidade da população. A fiscalização, que antes se restringia ao centro da cidade, agora também alcança os bairros, ampliando o alcance da operação. O Capitão Campos Neto, novo comandante da Polícia Militar em Pindamonhangaba, destacou que a iniciativa visa proteger os trabalhadores que utilizam suas motos de forma correta, enquanto coíbe os “arruaceiros” que perturbam o sossego público com motos barulhentas. Durante a operação, diversas motocicletas foram apreendidas por irregularidades, principalmente por escapamentos adulterados. A população recebeu a ação com entusiasmo, especialmente idosos, pessoas acamadas, famílias com recém-nascidos, pessoas com autismo e até animais de estimação, todos diretamente afetados pelo barulho excessivo. A Operação Cavalo de Aço reafirma o compromisso da Polícia Militar em promover mais ordem e qualidade de vida para os moradores. A Polícia Militar reforça que denúncias podem ser feitas pelo telefone 190 Policia Militar, enquanto a Guarda Civil Municipal (GCM) de Pindamonhangaba atende pelo número 156. Ambos os canais estão disponíveis para que a população colabore com informações sobre motos irregulares e perturbação do sossego público, garantindo respostas rápidas e eficazes.
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Na tarde da última sexta-feira (20), a Guarda Civil Municipal (GCM) de Taubaté prendeu em flagrante um homem por tráfico de drogas na Praça Doutor Barbosa de Oliveira, no centro da cidade. O suspeito, que estava em saída temporária do sistema prisional, foi flagrado vendendo crack para dois usuários. Durante a abordagem, a GCM encontrou nove pedras de crack que ele havia dispensado e R$ 19 em dinheiro em sua posse. O homem já possuía condenações anteriores por tráfico e roubo. Após a prisão, ele foi levado à delegacia e permanece detido à disposição da Justiça. Veja Também:Tragédia no Sul: Balão de Ar Quente Cai e Deixa Quatro Mortos — Veja o Vídeo do Momento do Acidente O caso reforça a preocupação com a atuação de detentos beneficiados com saidinhas temporárias que retornam ao crime. Em Taubaté, somente na última saída temporária, mais de 3 mil presos da região receberam o benefício, com retorno previsto para o dia 23 de junho1. A polícia segue intensificando as operações para combater o tráfico na cidade, com apreensões recentes de grandes quantidades de drogas e prisões de líderes de grupos criminosos
Ações da GCM de Taubaté Resultam em Prisões por Tráfico e Roubo Durante o Fim de Semana
Equipes da Guarda Civil Municipal (GCM) de Taubaté, junto com a nova unidade especializada ROMU (Ronda Ostensiva Municipal), realizaram duas importantes operações neste fim de semana que culminaram na prisão de suspeitos envolvidos em tráfico de entorpecentes e roubo. Prisão por Tráfico no Bairro Esplanada Santa Terezinha Na noite de sexta-feira, por volta das 22h, durante patrulhamento preventivo no bairro Esplanada Santa Terezinha, uma equipe da ROMU abordou um homem de 37 anos que tentou fugir ao perceber a aproximação da viatura. O suspeito foi detido com uma sacola contendo diversos tipos de drogas, incluindo porções de maconha, crack, cocaína, haxixe e dray, além de uma quantia em dinheiro. Outras duas pessoas que estavam com ele conseguiram escapar para uma área de mata próxima. O homem foi conduzido à delegacia e permanece à disposição da Justiça. Prisão por Roubo no Centro da Cidade Já na manhã de sábado, por volta das 10h, agentes da GCM que patrulhavam a região central atenderam a uma ocorrência de roubo após receberem um alerta do Centro de Gestão Integrada (CGI). A vítima, uma mulher, foi abordada no túnel da avenida Desembargador e teve sua bolsa roubada por um homem armado com uma faca. Com as informações fornecidas pelo CGI, a equipe localizou o suspeito escondido em uma área de vegetação às margens da rodovia Presidente Dutra. Com ele foram encontrados a faca utilizada no crime e os pertences da vítima. A mulher foi encaminhada à UPA Central após relatar um ferimento na mão ao tentar resistir ao roubo. O autor do crime foi preso e levado à delegacia para as providências legais. Essas ações reforçam o compromisso da GCM e da ROMU em garantir a segurança pública e combater crimes em Taubaté, atuando com rapidez e eficiência para proteger a população.
Com nova viatura, Prefeitura dobra atuação da ROMU em operações estratégicas
A ROMU (Ronda Ostensiva Municipal), unidade especializada da Guarda Civil Municipal (GCM) de Taubaté, reforçou seu patrulhamento a partir desta segunda-feira (19) com a incorporação de uma nova viatura, uma Mitsubishi L200. O veículo, que já fazia parte da frota da GCM, passou por uma reformulação estética, recebendo a identidade visual da ROMU, e agora integra oficialmente as operações de patrulhamento ostensivo da corporação. Com a entrada da nova caminhonete, a ROMU passa a contar com duas viaturas para atuação nas ruas da cidade, ampliando sua capacidade de resposta e presença em operações estratégicas de segurança pública. A outra viatura da unidade é uma TrailBlazer blindada, que já vinha sendo utilizada em ações da ROMU. A ampliação da frota e o reforço no efetivo da ROMU fazem parte de um esforço da Prefeitura de Taubaté para aumentar a segurança no município, especialmente em áreas de maior movimentação e vulnerabilidade. A presença ostensiva da Guarda Civil Municipal tem sido intensificada para coibir crimes e garantir maior sensação de segurança à população. Além da reformulação visual, a nova viatura passou por manutenção e adaptações para atender às necessidades específicas das operações da ROMU, que atua com foco em ações preventivas e repressivas, garantindo maior eficiência no combate à criminalidade. A iniciativa reforça o compromisso da administração municipal em investir em segurança pública, proporcionando melhores condições de trabalho para os agentes e ampliando a proteção aos cidadãos de Taubaté. A Guarda Civil Municipal segue atuando de forma integrada com outras forças de segurança para promover um ambiente mais seguro e tranquilo para todos.
Homem é baleado por Guarda Municipal após invadir residência em Pindamonhangaba
Na noite de Réveillon, um incidente ocorreu em Pindamonhangaba, onde um homem de 40 anos foi baleado por um guarda civil municipal (GCM) após invadir a casa da mãe do agente no bairro Jardim Santa Cecília. O caso levanta questões sobre segurança e a atuação das forças de segurança em situações de emergência. O incidente De acordo com o boletim de ocorrência, o guarda civil recebeu uma notificação do sistema de alerta de segurança da residência onde sua mãe mora. Ao chegar ao local, ele encontrou o invasor armado com uma faca. Diante da situação, e preocupado com a segurança, o guarda disparou contra a perna do homem para contê-lo. Após o disparo, o guarda acionou a Polícia Militar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para prestar socorro ao invasor. O homem foi levado ao Pronto-Socorro de Pindamonhangaba, onde recebeu atendimento médico. O furto Durante a abordagem policial, os agentes encontraram um porta-joias com algumas joias que haviam sido furtadas da residência. Os itens foram devolvidos ao guarda municipal. O caso foi registrado na Delegacia Seccional de Taubaté como furto e lesão corporal decorrente de intervenção policial.Esse tipo de ocorrência evidencia os riscos que os profissionais de segurança pública e suas famílias enfrentam em seu cotidiano. A invasão à residência do guarda civil ressalta a vulnerabilidade que muitos cidadãos sentem em relação à segurança em suas casas. Legítima defesa A Guarda Civil Municipal (GCM) informou que o incidente ocorreu durante o horário de folga do guarda e que a arma utilizada era particular e devidamente registrada. A corporação destacou que ele agiu em legítima defesa e que não há previsão de punição administrativa para o agente envolvido no incidente. A legítima defesa é um princípio legal que permite que uma pessoa use força razoável para proteger a si mesma ou a terceiros em situações de perigo iminente. As circunstâncias em que essa força é utilizada são analisadas pelas autoridades competentes para garantir que as ações sejam justificadas. Importância dos sistemas de segurança O ocorrido destaca a relevância dos sistemas de segurança residencial, como alarmes e câmeras, que podem alertar os moradores sobre invasões e permitir uma resposta rápida das autoridades. Esses sistemas têm se tornado cada vez mais comuns em áreas urbanas como uma forma de proteção contra crimes. Além disso, é essencial que os moradores estejam cientes das medidas preventivas que podem adotar para proteger suas residências. A conscientização sobre segurança pessoal e comunitária pode ajudar a reduzir a incidência de crimes nas vizinhanças. O episódio envolvendo o guarda civil municipal e a invasão à sua residência é um lembrete dos desafios enfrentados por muitos profissionais da segurança pública. Eles atuam na proteção da comunidade enquanto também precisam garantir a segurança de suas próprias famílias. A situação também evidencia a complexidade das questões relacionadas à violência urbana e à dependência química, que muitas vezes estão interligadas. Enfrentar esses problemas requer uma abordagem integrada, envolvendo saúde pública, assistência social e políticas efetivas de segurança. É fundamental que as autoridades continuem trabalhando para melhorar as condições de segurança nas comunidades e oferecer apoio às famílias afetadas pela criminalidade. Somente através do diálogo aberto e da colaboração entre todos os setores da sociedade será possível encontrar soluções eficazes para enfrentar os desafios impostos pela violência urbana. Este incidente serve como um lembrete da necessidade contínua de vigilância e preparação diante das realidades da vida urbana moderna. A proteção das famílias deve ser uma prioridade tanto para os profissionais da segurança quanto para as autoridades locais, garantindo assim um ambiente mais seguro para todos os cidadãos.
Guarda civil municipal de Taubaté impede furto em escola e mostra resultados positivos na segurança pública
No último domingo, dia 10, a Guarda Civil Municipal (GCM) de Taubaté demonstrou sua eficácia ao impedir o furto de fios de energia na Escola Municipal Dom José Antônio do Couto, localizada no Parque Aeroporto. A ação rápida da GCM resultou na detenção de dois homens que foram flagrados tentando carregar a fiação furtada, evidenciando a importância do monitoramento e da atuação preventiva nas escolas da cidade. A ocorrência começou quando o sistema de monitoramento do Centro de Gestão Integrada (CGI) alertou sobre a presença suspeita de duas pessoas pulando o muro da escola. Imediatamente, uma equipe da GCM foi acionada e, ao chegar ao local, encontrou os suspeitos atravessando a rua com objetos nas mãos. Ao perceberem a aproximação da viatura, os homens tentaram se desfazer do material jogando-o em uma área de mato próxima. Flagrante no CDP de Taubaté Mulheres são detidas com drogas durante dia de visita Durante a abordagem, os agentes da GCM constataram que o quadro de energia da escola havia sido violado e que a fiação estava cortada. Diante das evidências, os dois homens foram detidos e encaminhados à Delegacia, onde o caso foi registrado como furto qualificado. Essa ação não apenas evitou um prejuízo para a instituição de ensino, mas também ressaltou o papel fundamental da GCM na proteção do patrimônio público. Resultados Positivos na Segurança Pública Os esforços contínuos da GCM têm se traduzido em resultados positivos na segurança pública de Taubaté. Com investimentos em novas viaturas e equipamentos modernos, a corporação tem atuado com mais agilidade e eficácia na proteção do patrimônio público. Dados recentes revelam uma redução significativa nos indicadores de criminalidade: entre janeiro e outubro deste ano, os furtos de bens públicos na cidade caíram 12,03%, com 133 ocorrências registradas. Além disso, os casos de dano ao patrimônio público apresentaram uma queda expressiva de 39,58%, passando de 48 casos em 2023 para apenas 29 em 2024.Esses números refletem não apenas o trabalho ativo da GCM, mas também a importância do investimento em tecnologia e monitoramento para garantir a segurança das instituições públicas. A integração entre as forças de segurança e o uso de sistemas tecnológicos como o CGI têm sido fundamentais para inibir ações criminosas e proporcionar um ambiente mais seguro para a comunidade. A Importância da Prevenção A prevenção é um dos pilares fundamentais das ações da GCM. O monitoramento constante das escolas e outros locais públicos é essencial para evitar que crimes como furtos e vandalismos ocorram. A atuação proativa permite que a Guarda Civil não apenas responda a incidentes, mas também trabalhe para preveni-los antes que aconteçam. Além disso, a colaboração com a comunidade é crucial. A conscientização dos cidadãos sobre a importância de reportar atividades suspeitas pode fazer uma grande diferença na segurança local. A GCM tem promovido campanhas educativas para engajar a população nesse processo, ressaltando que segurança pública é uma responsabilidade compartilhada. A ação da Guarda Civil Municipal de Taubaté no último domingo é um exemplo claro do impacto positivo que uma força policial bem equipada e treinada pode ter na proteção do patrimônio público. Com resultados visíveis na redução dos índices de criminalidade e um compromisso contínuo com a prevenção, a GCM se estabelece como um pilar fundamental na segurança da cidade. O trabalho conjunto entre tecnologia, monitoramento e participação comunitária será vital para manter Taubaté como um lugar seguro para todos.
Operação policial em Ubatuba: mais de 150 veículos envolvidos e 102 multas emitidas na avenida Iperoig
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Ubatuba, em parceria com a Polícia Militar (PM) e o setor de fiscalização da Prefeitura, realizou uma operação rigorosa no último final de semana na avenida Iperoig, conhecida pelo intenso fluxo de veículos e pessoas. O principal objetivo da ação foi fortalecer a fiscalização e controlar o fluxo irregular de veículos, garantindo maior segurança e organização em uma das vias mais movimentadas da cidade. Durante a operação, mais de 150 veículos foram envolvidos e operados pelas autoridades. Como resultado, foram emitidos 102 Autos de Infração de Trânsito (AIT) devido a diversas irregularidades, e 9 motocicletas e 2 automóveis foram recolhidos, muitos deles por falta de documentos ou por representarem riscos ao trânsito local. Veja mais: Prefeitura de Pindamonhangaba reforça importância da limpeza de terrenos para evitar multas e focos de dengue De acordo com o secretário de Segurança Pública, Alexandre Napoli, a integração entre o GCM e a Polícia Militar demonstra o compromisso de manter a segurança pública e a ordem no trânsito de Ubatuba. “A colaboração entre GCM e Polícia Militar reflete o compromisso com a segurança da população e a promoção de um trânsito mais organizado. O esforço conjunto tem como objetivo prevenir infrações e garantir que os motoristas respeitem as normas de circulação, em benefício de um ambiente mais seguro para todos”, destacou. Com ações como essa, as autoridades esperam conscientizar a população e diminuir o número de infrações, promovendo um espaço urbano mais seguro e organizado para motoristas e pedestres que circulam pela avenida Iperoig.