Taubaté estabelece idade máxima para veículos que prestam serviços de transporte escolar na cidade
A Lei 6.135, aprovada em Taubaté e publicada no dia 12 de novembro de 2025, de autoria é do vereador Diego Fonseca (PL), estabelece que a idade máxima para veículos que prestam transporte escolar na cidade é de 25 anos, contados a partir do ano de fabricação, independentemente do tipo de combustível ou da data de autorização para o serviço. A legislação determina que os veículos devem estar devidamente autorizados pelo órgão competente, passam por vistorias periódicas e cumprem normas de segurança vigentes. Essa nova regra substitui o decreto anterior que diferenciava limites conforme o tipo de combustível e a situação do veículo, como 25 anos para veículos a diesel e 20 para movidos a gasolina, etanol ou GNV em uso, e prazos mais curtos para novos veículos autorizados. Em comparação com outras cidades da região do Vale do Paraíba e próximas, observam-se algumas diferenças. Por exemplo, São José dos Campos ampliou a idade máxima para veículos de transporte escolar para 20 anos, com a exigência de vistorias periódicas rigorosas, ajustando a regra para atender dificuldades do setor. Já Votorantim permitiu até 23 anos para vans e micro-ônibus, porém com inspeções adicionais para veículos entre 20 e 23 anos, refletindo uma preocupação equilibrada entre flexibilidade e segurança. Na cidade de São Paulo, a regra varia conforme o tipo de veículo: 10 anos para vans, 15 anos para micro-ônibus e 25 anos para ônibus, com exigência de inspeções quadrimestrais. A lei de Taubaté é mais abrangente por aplicar uma regra única de 25 anos para todos os veículos, o que pode facilitar a gestão e fiscalização, mas requer um rigoroso sistema de vistorias para assegurar a segurança dos alunos. Em outras cidades, a diferenciação por tipo de veículo ou faixa etária visa ajustar as condições de uso conforme o tipo e desgaste dos veículos, buscando garantir segurança e viabilidade econômica para os transportadores.
Vereador Professor Felipe Guimarães apresenta propostas por mais segurança e mobilidade em Pindamonhangaba
O Vereador Professor Felipe Guimarães segue demonstrando seu compromisso com obem-estar e a segurança da população de Pindamonhangaba, apresentando importantesproposituras voltadas à mobilidade urbana e à melhoria da infraestrutura da cidade.Entre as ações recentes, destaca-se o Requerimento nº 2743/2025, encaminhado aoExecutivo Municipal, que solicita informações sobre a existência de estudos ouplanejamento para a implantação de uma ciclovia ou ciclofaixa na Avenida NossaSenhora do Bom Sucesso, no trecho entre a rotatória do João do Pulo e o ViadutoJoão Kozlowski (Viaduto Central). Veja também:Vereador Professor Felipe Guimarães segue firme na luta por melhorias no trânsito,saúde pública e mobilidade urbana A iniciativa busca atender a uma demanda crescente de ciclistas que utilizam essa viadiariamente. O Vereador ressalta que a avenida é uma das principais portas de entradada cidade e registra intenso fluxo de veículos automotores, o que aumenta o risco deacidentes. “A ciclovia é uma necessidade urgente. Ela trará mais segurança aos ciclistas,incentivará o uso de meios de transporte sustentáveis e contribuirá para aredução do trânsito e da emissão de poluentes. É uma ação que unemobilidade, sustentabilidade e saúde pública”, destacou o Vereador ProfessorFelipe Guimarães. Outra importante iniciativa do parlamentar é a Indicação nº 3751 /2025, que solicita arevitalização da passarela localizada na Rua Suíça, nas proximidades do bairroCarangola. O local apresenta buracos, desníveis e placas do piso danificadas,comprometendo a segurança dos pedestres que utilizam a travessia diariamente.O Vereador solicita que sejam realizados estudos e providências para substituição dasplacas deterioradas e recuperação da estrutura. “Trata-se de uma questão de segurança e respeito com o pedestre. Essapassarela é utilizada por muitos moradores e precisa ser recuperada comurgência”, reforçou o parlamentar. As ações reforçam o compromisso do Vereador Professor Felipe Guimarães empromover políticas públicas que melhorem a qualidade de vida dos cidadãos, comfoco em segurança, mobilidade urbana e sustentabilidade. Siga o Vereador Professor Felipe Guimarães nas redes sociais e acompanhe de perto todas as ações e novidades para Pindamonhangaba! Facebook: /FelipeGuimaraes Instagram: @felipe.guimaraes.prof.vereador
Prefeitura de Taubaté oficializa Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Municipal
A Prefeitura de Taubaté publicou na sexta-feira (24), no Diário Eletrônico Oficial do Município, o decreto que cria oficialmente o Ggism (Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Municipal), voltado à cooperação entre as forças de segurança em ações estratégicas de proteção à população. A Prefeitura de Taubaté publicou na sexta-feira (24), no Diário Eletrônico Oficial do Município, o decreto que cria oficialmente o Ggism (Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Municipal), voltado à cooperação entre as forças de segurança em ações estratégicas de proteção à população. Embora a formalização tenha ocorrido na sexta, com a publicação do Decreto nº 16.213/2025, as reuniões do GGISM já vêm sendo realizadas desde março, reunindo representantes das polícias Militar, Civil e Federal, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de outros órgãos municipais e estaduais. De acordo com o decreto, o Ggism está vinculado diretamente ao Gabinete do Prefeito e segue os princípios de ação integrada, interdisciplinaridade e cooperação entre múltiplas esferas de governo, buscando definir de forma conjunta as prioridades e estratégias de atuação em segurança pública. As reuniões do gabinete ocorrerão mensalmente, com o objetivo de avaliar indicadores, propor operações integradas e planejar ações conjuntas entre os órgãos participantes. Desde o início dos encontros, o Ggism tem proporcionado avanços importantes para a segurança pública do município. As reuniões têm permitido alinhar operações conjuntas, como a fiscalização em bares e adegas, a Operação Ferro Velho e Desmanche, além de debater ações voltadas às pessoas em situação de rua, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social e outros órgãos.
Material apreendido pela fiscalização se transforma em políticas sociais – Prefeitura Municipal de Ubatuba
Todos os anos, quando chega o verão, a Prefeitura de Ubatuba intensifica as ações conjuntas de fiscalização para coibir o comércio irregular em área pública, de acordo com o artigo 69 da Lei 1011/89. De dezembro de 2024 a fevereiro de 2025, foram realizadas em torno de 658 abordagens nas praias do município, promovidas em conjunto entre a PM, GCM e equipe de fiscalização de comércio. Elas resultaram em 401 apreensões, 62 notificações e 95 conscientizações normativas. Foram fiscalizados ambulantes irregulares e regulares, quiosques, atividades de esporte náutico, arte e verão, e expansionistanas seguintes praias: Maranduba, Lagoinha, Fortaleza, Sapé, Lazaro, Saco da Ribeira, Santa Rita, Toninhas, Praia Grande, Tenório, Domingas Dias, Perequê-Açu, Barra Seca, Itamambuca, Praia Vermelha do Centro, Praia Vermelha do Norte, Ubatumirim, Prumirim, Praia da Fazenda, Almada e Estaleiro.Os itens constatados como irregularidades foram carrinhos de milho, carrinhos de bebidas, painéis de óculos, chapéus, bonés, caixas de som, tendas, guarda-sóis, stand up, churrasqueiras, produtos alimentícios sem procedência e não autorizados, sobre os quais foram verificadas as seguintes irregularidades nas operações: venda de produtos não autorizados, reserva de área, caixa de som na faixa de areia, exercícios irregulares de licenciados, churrasco na areia com utilização de botijão de gás e acampamento na faixa de areia. Todos esses itens, somados aos apreendidos fora da operação verão, foram doados para o Fundo Social de Solidariedade de Ubatuba (FSS), que deve realizar um bazar para arrecadar recursos para a instituição. Já os carrinhos apreendidos, são prensados e o material é encaminhado para reciclagem, cujo montante resultante dessa venda é revertido, também, em benefício do FSS. A doação dos equipamentos apreendidos pela fiscalização foi regulamentada pelo Decreto 8818/25, em que consta a autorização da iniciativa pela Lei Municipal 4357/2020, devidamente relacionados nos autos do Processo Administrativo SAU/2830/22. É importante destacar que todos os processos administrativos foram devidamente encerrados para que os itens pudessem ser doados (o prazo para recurso é de 30 dias). “A maior parte desses ambulantes que cometem irregularidades são pessoas que vêm de fora e, nos casos de manipulação de alimentos, muitas vezes, as condições são precárias, o que prejudica não só a questão fiscal de Ubatuba mas a Saúde de turistas e moradores que consomem esses produtos”, explicou a secretária de Fazenda, Alethea Ageu. “Nós ficamos agradecidos com essas doações, pois tudo o que é arrecadado é revertido e contribui com a realização de ações promovidas pelo Fundo, desde a montagem de cestas básicas até os eventos que estão acontecendo, como as aulas de dança e prática de esportes”, finalizou a presidente do FSS, Tatiana Mansur. Prefeitura de Ubatuba
Prefeitura apoia operação conjunta de fiscalização na noite de sexta, 10 – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Ubatuba, a Fiscalização de Comércio e a Vigilância Sanitária apoiaram a Operação “Veneno Fatal”, coordenada pela Delegacia de Polícia de Ubatuba na noite de sexta-feira, 10, e madrugada de sábado 11. A ação fiscalizou estabelecimentos comerciais suspeitos de comercializar bebidas adulteradas, produtos irregulares e mercadorias sem comprovação de origem. A operação ainda teve participação da Polícia Militar As equipes atuaram em diversos bairros, incluindo Centro, Perequê-Açu, Itaguá, Estufa e Morro das Moças. Durante as diligências, foram identificadas irregularidades em diferentes pontos comerciais. Um dos estabelecimentos fiscalizados, localizado na Rodovia Oswaldo Cruz, foi alvo de apreensão de 633 pacotes de cigarros de origem estrangeira e sem nota fiscal. Em outro endereço, foram recolhidas bebidas sem documentação e de procedência duvidosa. A Vigilância Sanitária municipal também interditou uma adega por descumprimento de normas sanitárias, devido às condições inadequadas de armazenamento e à presença de produtos impróprios para consumo. Outros estabelecimentos receberam autuações e medidas administrativas após a constatação de irregularidades. “A participação da GCM e dos setores de fiscalização contribui ainda mais para a integração entre os órgãos municipais e as forças de segurança do Estado em ações voltadas à proteção da saúde pública, à segurança dos consumidores e ao cumprimento da legislação vigente”, destacou o comandante da GCM, Rogério Ramos dos Santos. As mercadorias apreendidas foram encaminhadas à Delegacia de Polícia de Ubatuba, onde serão submetidas à perícia técnica e análise pela Receita Federal. A Polícia Civil informou que novas ações conjuntas devem ocorrer nos próximos meses. Total: 658 itens apreendidos 633 pacotes de cigarros 1 garrafa de Licor 43 3 garrafas de gim marca Rocks 5 garrafas de cachaça marca Lorena 12 latas de energético marca Mister Hemp 1 galão de cachaça 3 litros de cachaça marca Lorena Prefeitura de Ubatuba
Manhã de segunda tem fiscalização no trânsito próximo ao shopping – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Guarda Civil Municipal de Ubatuba realizou, na manhã desta segunda-feira,06, uma operação de fiscalização de trânsito na rua João Teófilo Xavier, próxima ao shopping. A ação, que ocorreu entre 8h50 e 11h50, resultou na apreensão de três motocicletas — uma por escapamento irregular e duas por falta de licenciamento. A atividade fez parte da rotina operacional da corporação e contou com a participação dos alunos da turma de formação da GCM. Para o comandante da Guarda Civil Municipal, as ações de fiscalização são fundamentais para a segurança no trânsito e para o cumprimento das normas de circulação e foram importantes para o aprendizado dos novos integrantes. “Essas operações contribuem para a redução de irregularidades e ampliam a presença da GCM nas vias, promovendo mais segurança para todos. A participação dos alunos da turma de formação é essencial nesse processo, pois permite que eles vivenciem na prática o trabalho de campo e se preparem melhor para atuar após a conclusão do curso”, destacou o comandante Rogério Ramos dos Santos. No período da tarde, outra operação está prevista para ocorrer no bairro Perequê-Açu, na rua Padre Manoel da Nóbrega. Prefeitura de Ubatuba
Fiscalização apreende mais de 7 mil garrafas de bebidas em São Paulo
O governo do estado de São Paulo confirmou a apreensão mais de 7 mil garrafas de bebidas para fiscalização desde a última segunda-feira (29), na capital e no interior. O estado tem 14 casos confirmados de intoxicação por metanol, sendo dois óbitos. Outros 148 casos são investigados, sendo sete mortes. As ações incluíram fiscalização em bares, adegas e festas universitárias, além de um bar onde bebeu uma das pessoas que morreram, Marcos Antônio Jorge Júnior, 46, que foi enterrado ontem (4) na zona leste da capital. Outras 50 mil garrafas foram recolhidas ao longo do ano em todo o estado. Desde o início de 2025, 41 pessoas foram presas por adulteração de bebidas, sendo 19 na semana passada. Emergência médica A intoxicação por metanol é uma emergência médica de extrema gravidade. A substância, quando ingerida, é metabolizada no organismo em produtos tóxicos (como formaldeído e ácido fórmico), que podem levar à morte. Os principais sintomas da intoxicação são: visão turva ou perda de visão (podendo chegar à cegueira) e mal-estar generalizado (náuseas, vômitos, dores abdominais, sudorese). Em caso de identificação dos sintomas, buscar imediatamente os serviços de emergência médica e contatar pelo menos uma das instituições a seguir: Disque-Intoxicação da Anvisa: 0800 722 6001; CIATox da sua cidade para orientação especializada (veja lista aqui); Centro de Controle de Intoxicações de São Paulo (CCI): (11) 5012-5311 ou 0800-771-3733 – de qualquer lugar do país; É importante identificar e orientar possíveis contatos que tenham consumido a mesma bebida, recomendando que procurem imediatamente um serviço de saúde para avaliação e tratamento adequado. A demora no atendimento e na identificação da intoxicação aumenta a probabilidade do desfecho mais grave, com o óbito do paciente. Arte/Agência Brasil Fonte
SP: fiscalização de bebidas adulteradas realiza mais três interdições
As ações de fiscalização contra a venda de bebidas adulteradas ocorreram no município de Osasco, e nas zonas Sul e Leste da capital paulista, com interdições em três estabelecimentos, nesta quinta-feira (2). Ao todo, já houve interdições em nove locais durante esta semana pela operação conjunta em São Paulo. As ações são uma resposta aos casos de intoxicação por metanol registrados no estado. A intoxicação por metanol é grave, pode levar à cegueira permanente e até a óbito. O metanol pode estar presente em bebidas alcoólicas clandestinas e adulteradas, além de produtos como combustíveis, solventes e líquidos de limpeza. Segundo o governo paulista, na capital, uma adega localizada em M’Boi Mirim foi interditada totalmente após a constatação de diversas irregularidades em relação aos produtos que comercializa. O local também apresentava más condições de higiene, com a presença de roedores e baratas. “A Vigilância Sanitária identificou produtos vencidos, incluindo cervejas e água de coco, carnes sem controle de temperatura e alimentos armazenados de forma inadequada. Além disso, foram encontradas caixas abertas, rotulagens incorretas e indícios de que algumas bebidas não tinham origem comprovada”, informou, em nota. Durante a ação em M’Boi Mirim, a Vigilância Sanitária lacrou 5.585 garrafas de destilados diversos. A polícia apreendeu para análise seis caixas de vodka (57 garrafas) de um lote da mesma distribuidora interditada no município de Barueri no dia anterior. Em ação de fiscalização numa distribuidora de bebidas em Cidade Líder, na Zona Leste da capital, a Vigilância Sanitária interditou 211 produtos para análise de possível contaminação. A empresa foi autuada, mas continua aberta para comercialização do restante dos produtos que não foram lacrados. Ainda de acordo com nota do governo paulista, em Osasco, a Vigilância Sanitária interditou totalmente duas adegas. As operações são realizadas em conjunto pelas secretarias estaduais da Saúde, Segurança Pública, Fazenda e Justiça, com caráter cautelar. As equipes verificam bares, adegas e distribuidoras em diferentes municípios, analisam a documentação e recolhem bebidas suspeitas para análise. Canais de denúncia Denúncias sobre possíveis irregularidades e suspeitas a respeito de bebidas adulteradas podem ser enviadas pelo Disque Denúncia 181 ou pelo site da Polícia Civil de São Paulo: www.webdenuncia.sp.gov.br/cidadao/crime-acontecendo. O Procon também recebe denúncias pelo Disk 151 e pelo site www.procon.sp.gov.br. O órgão de defesa do consumidor ganhou um atalho no site para as denúncias relacionadas aos casos. Recomendações A Secretaria de Saúde recomenda que o paciente com quadro incomum após ingestão de bebida alcoólica deve procurar atendimento médico imediato, realizar exames laboratoriais e avaliação oftalmológica. Os sintomas de alerta são dores abdominais intensas, tontura e confusão mental. O socorro em até 6h após o início dos sintomas é fundamental para evitar o agravamento. Emergência médica A intoxicação por metanol é uma emergência médica de extrema gravidade. A substância, quando ingerida, é metabolizada no organismo em produtos tóxicos (como formaldeído e ácido fórmico), que podem levar à morte. Os principais sintomas da intoxicação são: visão turva ou perda de visão (podendo chegar à cegueira) e mal-estar generalizado (náuseas, vômitos, dores abdominais, sudorese). Em caso de identificação dos sintomas, buscar imediatamente os serviços de emergência médica e contatar pelo menos uma das instituições a seguir: Disque-Intoxicação da Anvisa: 0800 722 6001; CIATox da sua cidade para orientação especializada (veja lista aqui); Centro de Controle de Intoxicações de São Paulo (CCI): (11) 5012-5311 ou 0800-771-3733 – de qualquer lugar do país; É importante identificar e orientar possíveis contatos que tenham consumido a mesma bebida, recomendando que procurem imediatamente um serviço de saúde para avaliação e tratamento adequado. A demora no atendimento e na identificação da intoxicação aumenta a probabilidade do desfecho mais grave, com o óbito do paciente. Fonte
Rio começa fiscalização para evitar casos de intoxicação por metanol
A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro iniciou nessa quinta-feira (2) ação de fiscalização em bares, restaurantes, supermercados, casas de shows, quiosques e demais pontos de venda de bebidas alcoólicas da cidade. A medida visa prevenir possíveis casos de intoxicação por metanol, substância altamente tóxica cuja presença em bebidas adulteradas já provocou internações e óbitos em outros estados. Até o momento, não há casos notificados de intoxicação por metanol no município do Rio. As vistorias estão sendo feitas pelo Instituto Municipal de Vigilância Sanitária (Ivisa-Rio), com o apoio do Procon. As ações incluem verificação de notas fiscais, investigação da procedência das bebidas — principalmente destiladas — e coleta de amostras para análise laboratorial, em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Além da atuação nos pontos de venda, a secretaria emitiu alerta à rede pública e privada de saúde para que casos de intoxicação sejam imediatamente notificados. No primeiro dia da ação, 20 equipes percorreram estabelecimentos nos bairros da Barra da Tijuca, na zona sudoeste; no Leblon, na Gávea, em Botafogo, Copacabana e Ipanema, na zona sul; e na Tijuca, na zona norte. Até o fim da tarde, 61 estabelecimentos foram inspecionados e três interditados por falta de higiene. Foram feitas a inutilização e coleta de amostras de bebidas com rotulagens inadequadas. “Essa situação com o metanol é gravíssima. Por isso, estamos iniciando uma fiscalização muito rigorosa nos pontos de venda de bebidas da cidade. Também já orientamos as unidades de saúde, públicas e privadas, para que estejam preparadas para notificar e tratar rapidamente qualquer caso suspeito. A mensagem é clara: não haverá tolerância em casos de adulteração das bebidas e presença de metanol”, afirma o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz. A ingestão de metanol pode provocar intoxicação grave, mesmo em quantidades pequenas. Entre os sintomas mais comuns estão desmaios, visão turva e convulsões, que podem surgir horas após o consumo. Em caso de suspeita, a orientação é procurar uma unidade de saúde imediatamente, já que, quanto mais rápido for o atendimento, maiores as chances de reversão do quadro. O tratamento pode incluir a administração de antídotos específicos, feita dentro do ambiente hospitalar e sob monitoramento médico. A ação vai continuar nesta sexta-feira (3), com as equipes fiscalizando novos estabelecimentos que vendam bebidas alcoólicas, principalmente destiladas, como uísque, gim e vodca. Emergência médica A intoxicação por metanol é uma emergência médica de extrema gravidade. A substância, quando ingerida, é metabolizada no organismo em produtos tóxicos (como formaldeído e ácido fórmico), que podem levar à morte. Os principais sintomas da intoxicação são: visão turva ou perda de visão (podendo chegar à cegueira) e mal-estar generalizado (náuseas, vômitos, dores abdominais, sudorese). Em caso de identificação dos sintomas, buscar imediatamente os serviços de emergência médica e contatar pelo menos uma das instituições a seguir: Disque-Intoxicação da Anvisa: 0800 722 6001; CIATox da sua cidade para orientação especializada (veja lista aqui); LINK: Centro de Controle de Intoxicações de São Paulo (CCI): (11) 5012-5311 ou 0800-771-3733 – de qualquer lugar do país; É importante identificar e orientar possíveis contatos que tenham consumido a mesma bebida, recomendando que procurem imediatamente um serviço de saúde para avaliação e tratamento adequado. A demora no atendimento e na identificação da intoxicação aumenta a probabilidade do desfecho mais grave, com o óbito do paciente. Fonte
CFM cobra reforço da fiscalização após intoxicações por metanol
O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nesta terça-feira (30) um posicionamento em que cobra reforço na fiscalização para combater os esquemas de falsificação de bebidas alcoólicas, após os casos de intoxicação por metanol no estado de São Paulo, que causaram ao menos três mortes. O presidente do CFM, José Hiram Gallo, lembrou que esses produtos “geram riscos de adoecimento, sequelas e mortes”. >> PF investiga ligação de intoxicação por metanol com crime organizado >> Metanol: saiba o que é a substância presente em bebida adulterada A entidade orientou a população que, em caso de consumo de bebidas alcoólicas, compre sempre produtos em estabelecimentos confiáveis. Além disso, é importante recusar produtos que estejam com lacre violado ou tenham rótulos com erros de impressão e sem dados, como CNPJ, número de lote e data de validade. O presidente do CFM também reforçou o alerta para sinais de intoxicação por metanol: os mais frequentes são dor de cabeça intensa, náuseas, confusão mental, visão turva repentina ou cegueira. Eles podem aparecer entre seis e 24 horas após a ingestão. “Em caso de identificação desse quadro, deve-se buscar imediatamente os serviços de emergência médica”, alerta Gallo Emergência médica A intoxicação por metanol é uma emergência médica de extrema gravidade. A substância, quando ingerida, é metabolizada no organismo em produtos tóxicos (como formaldeído e ácido fórmico), que podem levar à morte. Os principais sintomas da intoxicação são: visão turva ou perda de visão (podendo chegar à cegueira) e mal-estar generalizado (náuseas, vômitos, dores abdominais, sudorese). Em caso de identificação dos sintomas, buscar imediatamente os serviços de emergência médica e contatar pelo menos uma das instituições a seguir: Disque-Intoxicação da Anvisa: 0800 722 6001; CIATox da sua cidade para orientação especializada (veja lista aqui); Centro de Controle de Intoxicações de São Paulo (CCI): (11) 5012-5311 ou 0800-771-3733 – de qualquer lugar do país; É importante identificar e orientar possíveis contatos que tenham consumido a mesma bebida, recomendando que procurem imediatamente um serviço de saúde para avaliação e tratamento adequado. A demora no atendimento e na identificação da intoxicação aumenta a probabilidade do desfecho mais grave, com o óbito do paciente. Fonte
