Prefeitura apoia operação conjunta de fiscalização na noite de sexta, 10 – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Ubatuba, a Fiscalização de Comércio e a Vigilância Sanitária apoiaram a Operação “Veneno Fatal”, coordenada pela Delegacia de Polícia de Ubatuba na noite de sexta-feira, 10, e madrugada de sábado 11. A ação fiscalizou estabelecimentos comerciais suspeitos de comercializar bebidas adulteradas, produtos irregulares e mercadorias sem comprovação de origem. A operação ainda teve participação da Polícia Militar As equipes atuaram em diversos bairros, incluindo Centro, Perequê-Açu, Itaguá, Estufa e Morro das Moças. Durante as diligências, foram identificadas irregularidades em diferentes pontos comerciais. Um dos estabelecimentos fiscalizados, localizado na Rodovia Oswaldo Cruz, foi alvo de apreensão de 633 pacotes de cigarros de origem estrangeira e sem nota fiscal. Em outro endereço, foram recolhidas bebidas sem documentação e de procedência duvidosa. A Vigilância Sanitária municipal também interditou uma adega por descumprimento de normas sanitárias, devido às condições inadequadas de armazenamento e à presença de produtos impróprios para consumo. Outros estabelecimentos receberam autuações e medidas administrativas após a constatação de irregularidades. “A participação da GCM e dos setores de fiscalização contribui ainda mais para a integração entre os órgãos municipais e as forças de segurança do Estado em ações voltadas à proteção da saúde pública, à segurança dos consumidores e ao cumprimento da legislação vigente”, destacou o comandante da GCM, Rogério Ramos dos Santos. As mercadorias apreendidas foram encaminhadas à Delegacia de Polícia de Ubatuba, onde serão submetidas à perícia técnica e análise pela Receita Federal. A Polícia Civil informou que novas ações conjuntas devem ocorrer nos próximos meses. Total: 658 itens apreendidos 633 pacotes de cigarros 1 garrafa de Licor 43 3 garrafas de gim marca Rocks 5 garrafas de cachaça marca Lorena 12 latas de energético marca Mister Hemp 1 galão de cachaça 3 litros de cachaça marca Lorena Prefeitura de Ubatuba
Câmara aprova colaboração entre órgãos para fiscalização de crimes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) dois projetos de Lei da área da segurança pública. Um deles, o PL 4498/25 estabelece mecanismos de atuação colaborativa entre os órgãos de fiscalização e controle e os órgãos de persecução penal. A matéria vai para análise do Senado. A proposta visa uma maior integração institucional desses órgãos para aperfeiçoar a eficiência do Estado no combate à corrupção, à criminalidade organizada e aos ilícitos econômicos e financeiros. Segundo o texto, os órgãos de fiscalização e controle deverão cooperar com as polícias judiciárias e o Ministério Público mediante ações conjuntas, compartilhamento de informações e disponibilização de sistemas técnicos especializados, sempre observadas as normas de sigilo previstas em lei. Entre os órgãos de fiscalização e controle envolvidos estão o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), o Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), a Controladoria Geral da União (CGU), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM); o Banco Central (BC), a Receita Federal e demais órgãos fazendários, a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), os Tribunais e Conselhos de Contas, as agências reguladoras, conselhos tutelares, os órgãos ambientais, órgãos de trânsito, entre outros O texto determina que as autoridades e órgãos administrativos que constatarem indícios de infração penal nos procedimentos de sua competência deverão comunicar, com as devidas precauções, a polícia judiciária para apuração criminal dos fatos, “sem prejuízo ao procedimento administrativo próprio do órgão comunicante”. Associação criminosa Outro projeto aprovado, o PL 1307/2023, altera o Código Penal, para dispor sobre o crime de associação criminosa, a conduta do agente que, “de qualquer modo, solicitar ou contratar o cometimento de crime a integrante de associação criminosa, independente da aplicação da pena. Esse crime passa a ser punido com pena de reclusão de 1 a 3 anos. O projeto também estabelece punição para quem contratar a prática de violência ou grave ameaça a agente público, advogado ou testemunha no âmbito de processo contra organização criminosa. O projeto considera a contratação desse crime ou a ordem para praticá-lo como obstrução de ações contra o crime organizado, com pena de 4 a 12 anos de reclusão, e multa. Segundo o texto, será acusado igualmente aquele que praticar esse crime contra cônjuge, companheiro, filho ou parente consanguíneo até o 3º grau ou por afinidade dessas pessoas. A pena deverá começar a ser cumprida em estabelecimento penal federal de segurança máxima, e o preso provisório sob investigação também deverá ficar em presídio do mesmo tipo. O texto também amplia a proteção pessoal dos agentes públicos ou processuais envolvidos no combate ao crime organizado para tipificar as condutas de obstrução de ações contra o crime organizado estendendo-a a “todos os profissionais das forças de segurança pública, Forças Armadas, autoridades judiciais e membros do Ministério Público que combatem o crime organizado nas regiões de fronteira”. A avaliação será feita pela polícia judiciária ou pelo órgão de direção da respectiva força policial. A matéria vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Politica
Manhã de segunda tem fiscalização no trânsito próximo ao shopping – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Guarda Civil Municipal de Ubatuba realizou, na manhã desta segunda-feira,06, uma operação de fiscalização de trânsito na rua João Teófilo Xavier, próxima ao shopping. A ação, que ocorreu entre 8h50 e 11h50, resultou na apreensão de três motocicletas — uma por escapamento irregular e duas por falta de licenciamento. A atividade fez parte da rotina operacional da corporação e contou com a participação dos alunos da turma de formação da GCM. Para o comandante da Guarda Civil Municipal, as ações de fiscalização são fundamentais para a segurança no trânsito e para o cumprimento das normas de circulação e foram importantes para o aprendizado dos novos integrantes. “Essas operações contribuem para a redução de irregularidades e ampliam a presença da GCM nas vias, promovendo mais segurança para todos. A participação dos alunos da turma de formação é essencial nesse processo, pois permite que eles vivenciem na prática o trabalho de campo e se preparem melhor para atuar após a conclusão do curso”, destacou o comandante Rogério Ramos dos Santos. No período da tarde, outra operação está prevista para ocorrer no bairro Perequê-Açu, na rua Padre Manoel da Nóbrega. Prefeitura de Ubatuba
Fiscalização apreende mais de 7 mil garrafas de bebidas em São Paulo
O governo do estado de São Paulo confirmou a apreensão mais de 7 mil garrafas de bebidas para fiscalização desde a última segunda-feira (29), na capital e no interior. O estado tem 14 casos confirmados de intoxicação por metanol, sendo dois óbitos. Outros 148 casos são investigados, sendo sete mortes. As ações incluíram fiscalização em bares, adegas e festas universitárias, além de um bar onde bebeu uma das pessoas que morreram, Marcos Antônio Jorge Júnior, 46, que foi enterrado ontem (4) na zona leste da capital. Outras 50 mil garrafas foram recolhidas ao longo do ano em todo o estado. Desde o início de 2025, 41 pessoas foram presas por adulteração de bebidas, sendo 19 na semana passada. Emergência médica A intoxicação por metanol é uma emergência médica de extrema gravidade. A substância, quando ingerida, é metabolizada no organismo em produtos tóxicos (como formaldeído e ácido fórmico), que podem levar à morte. Os principais sintomas da intoxicação são: visão turva ou perda de visão (podendo chegar à cegueira) e mal-estar generalizado (náuseas, vômitos, dores abdominais, sudorese). Em caso de identificação dos sintomas, buscar imediatamente os serviços de emergência médica e contatar pelo menos uma das instituições a seguir: Disque-Intoxicação da Anvisa: 0800 722 6001; CIATox da sua cidade para orientação especializada (veja lista aqui); Centro de Controle de Intoxicações de São Paulo (CCI): (11) 5012-5311 ou 0800-771-3733 – de qualquer lugar do país; É importante identificar e orientar possíveis contatos que tenham consumido a mesma bebida, recomendando que procurem imediatamente um serviço de saúde para avaliação e tratamento adequado. A demora no atendimento e na identificação da intoxicação aumenta a probabilidade do desfecho mais grave, com o óbito do paciente. Arte/Agência Brasil Fonte
SP: fiscalização de bebidas adulteradas realiza mais três interdições
As ações de fiscalização contra a venda de bebidas adulteradas ocorreram no município de Osasco, e nas zonas Sul e Leste da capital paulista, com interdições em três estabelecimentos, nesta quinta-feira (2). Ao todo, já houve interdições em nove locais durante esta semana pela operação conjunta em São Paulo. As ações são uma resposta aos casos de intoxicação por metanol registrados no estado. A intoxicação por metanol é grave, pode levar à cegueira permanente e até a óbito. O metanol pode estar presente em bebidas alcoólicas clandestinas e adulteradas, além de produtos como combustíveis, solventes e líquidos de limpeza. Segundo o governo paulista, na capital, uma adega localizada em M’Boi Mirim foi interditada totalmente após a constatação de diversas irregularidades em relação aos produtos que comercializa. O local também apresentava más condições de higiene, com a presença de roedores e baratas. “A Vigilância Sanitária identificou produtos vencidos, incluindo cervejas e água de coco, carnes sem controle de temperatura e alimentos armazenados de forma inadequada. Além disso, foram encontradas caixas abertas, rotulagens incorretas e indícios de que algumas bebidas não tinham origem comprovada”, informou, em nota. Durante a ação em M’Boi Mirim, a Vigilância Sanitária lacrou 5.585 garrafas de destilados diversos. A polícia apreendeu para análise seis caixas de vodka (57 garrafas) de um lote da mesma distribuidora interditada no município de Barueri no dia anterior. Em ação de fiscalização numa distribuidora de bebidas em Cidade Líder, na Zona Leste da capital, a Vigilância Sanitária interditou 211 produtos para análise de possível contaminação. A empresa foi autuada, mas continua aberta para comercialização do restante dos produtos que não foram lacrados. Ainda de acordo com nota do governo paulista, em Osasco, a Vigilância Sanitária interditou totalmente duas adegas. As operações são realizadas em conjunto pelas secretarias estaduais da Saúde, Segurança Pública, Fazenda e Justiça, com caráter cautelar. As equipes verificam bares, adegas e distribuidoras em diferentes municípios, analisam a documentação e recolhem bebidas suspeitas para análise. Canais de denúncia Denúncias sobre possíveis irregularidades e suspeitas a respeito de bebidas adulteradas podem ser enviadas pelo Disque Denúncia 181 ou pelo site da Polícia Civil de São Paulo: www.webdenuncia.sp.gov.br/cidadao/crime-acontecendo. O Procon também recebe denúncias pelo Disk 151 e pelo site www.procon.sp.gov.br. O órgão de defesa do consumidor ganhou um atalho no site para as denúncias relacionadas aos casos. Recomendações A Secretaria de Saúde recomenda que o paciente com quadro incomum após ingestão de bebida alcoólica deve procurar atendimento médico imediato, realizar exames laboratoriais e avaliação oftalmológica. Os sintomas de alerta são dores abdominais intensas, tontura e confusão mental. O socorro em até 6h após o início dos sintomas é fundamental para evitar o agravamento. Emergência médica A intoxicação por metanol é uma emergência médica de extrema gravidade. A substância, quando ingerida, é metabolizada no organismo em produtos tóxicos (como formaldeído e ácido fórmico), que podem levar à morte. Os principais sintomas da intoxicação são: visão turva ou perda de visão (podendo chegar à cegueira) e mal-estar generalizado (náuseas, vômitos, dores abdominais, sudorese). Em caso de identificação dos sintomas, buscar imediatamente os serviços de emergência médica e contatar pelo menos uma das instituições a seguir: Disque-Intoxicação da Anvisa: 0800 722 6001; CIATox da sua cidade para orientação especializada (veja lista aqui); Centro de Controle de Intoxicações de São Paulo (CCI): (11) 5012-5311 ou 0800-771-3733 – de qualquer lugar do país; É importante identificar e orientar possíveis contatos que tenham consumido a mesma bebida, recomendando que procurem imediatamente um serviço de saúde para avaliação e tratamento adequado. A demora no atendimento e na identificação da intoxicação aumenta a probabilidade do desfecho mais grave, com o óbito do paciente. Fonte
Rio começa fiscalização para evitar casos de intoxicação por metanol
A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro iniciou nessa quinta-feira (2) ação de fiscalização em bares, restaurantes, supermercados, casas de shows, quiosques e demais pontos de venda de bebidas alcoólicas da cidade. A medida visa prevenir possíveis casos de intoxicação por metanol, substância altamente tóxica cuja presença em bebidas adulteradas já provocou internações e óbitos em outros estados. Até o momento, não há casos notificados de intoxicação por metanol no município do Rio. As vistorias estão sendo feitas pelo Instituto Municipal de Vigilância Sanitária (Ivisa-Rio), com o apoio do Procon. As ações incluem verificação de notas fiscais, investigação da procedência das bebidas — principalmente destiladas — e coleta de amostras para análise laboratorial, em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Além da atuação nos pontos de venda, a secretaria emitiu alerta à rede pública e privada de saúde para que casos de intoxicação sejam imediatamente notificados. No primeiro dia da ação, 20 equipes percorreram estabelecimentos nos bairros da Barra da Tijuca, na zona sudoeste; no Leblon, na Gávea, em Botafogo, Copacabana e Ipanema, na zona sul; e na Tijuca, na zona norte. Até o fim da tarde, 61 estabelecimentos foram inspecionados e três interditados por falta de higiene. Foram feitas a inutilização e coleta de amostras de bebidas com rotulagens inadequadas. “Essa situação com o metanol é gravíssima. Por isso, estamos iniciando uma fiscalização muito rigorosa nos pontos de venda de bebidas da cidade. Também já orientamos as unidades de saúde, públicas e privadas, para que estejam preparadas para notificar e tratar rapidamente qualquer caso suspeito. A mensagem é clara: não haverá tolerância em casos de adulteração das bebidas e presença de metanol”, afirma o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz. A ingestão de metanol pode provocar intoxicação grave, mesmo em quantidades pequenas. Entre os sintomas mais comuns estão desmaios, visão turva e convulsões, que podem surgir horas após o consumo. Em caso de suspeita, a orientação é procurar uma unidade de saúde imediatamente, já que, quanto mais rápido for o atendimento, maiores as chances de reversão do quadro. O tratamento pode incluir a administração de antídotos específicos, feita dentro do ambiente hospitalar e sob monitoramento médico. A ação vai continuar nesta sexta-feira (3), com as equipes fiscalizando novos estabelecimentos que vendam bebidas alcoólicas, principalmente destiladas, como uísque, gim e vodca. Emergência médica A intoxicação por metanol é uma emergência médica de extrema gravidade. A substância, quando ingerida, é metabolizada no organismo em produtos tóxicos (como formaldeído e ácido fórmico), que podem levar à morte. Os principais sintomas da intoxicação são: visão turva ou perda de visão (podendo chegar à cegueira) e mal-estar generalizado (náuseas, vômitos, dores abdominais, sudorese). Em caso de identificação dos sintomas, buscar imediatamente os serviços de emergência médica e contatar pelo menos uma das instituições a seguir: Disque-Intoxicação da Anvisa: 0800 722 6001; CIATox da sua cidade para orientação especializada (veja lista aqui); LINK: Centro de Controle de Intoxicações de São Paulo (CCI): (11) 5012-5311 ou 0800-771-3733 – de qualquer lugar do país; É importante identificar e orientar possíveis contatos que tenham consumido a mesma bebida, recomendando que procurem imediatamente um serviço de saúde para avaliação e tratamento adequado. A demora no atendimento e na identificação da intoxicação aumenta a probabilidade do desfecho mais grave, com o óbito do paciente. Fonte
CFM cobra reforço da fiscalização após intoxicações por metanol
O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nesta terça-feira (30) um posicionamento em que cobra reforço na fiscalização para combater os esquemas de falsificação de bebidas alcoólicas, após os casos de intoxicação por metanol no estado de São Paulo, que causaram ao menos três mortes. O presidente do CFM, José Hiram Gallo, lembrou que esses produtos “geram riscos de adoecimento, sequelas e mortes”. >> PF investiga ligação de intoxicação por metanol com crime organizado >> Metanol: saiba o que é a substância presente em bebida adulterada A entidade orientou a população que, em caso de consumo de bebidas alcoólicas, compre sempre produtos em estabelecimentos confiáveis. Além disso, é importante recusar produtos que estejam com lacre violado ou tenham rótulos com erros de impressão e sem dados, como CNPJ, número de lote e data de validade. O presidente do CFM também reforçou o alerta para sinais de intoxicação por metanol: os mais frequentes são dor de cabeça intensa, náuseas, confusão mental, visão turva repentina ou cegueira. Eles podem aparecer entre seis e 24 horas após a ingestão. “Em caso de identificação desse quadro, deve-se buscar imediatamente os serviços de emergência médica”, alerta Gallo Emergência médica A intoxicação por metanol é uma emergência médica de extrema gravidade. A substância, quando ingerida, é metabolizada no organismo em produtos tóxicos (como formaldeído e ácido fórmico), que podem levar à morte. Os principais sintomas da intoxicação são: visão turva ou perda de visão (podendo chegar à cegueira) e mal-estar generalizado (náuseas, vômitos, dores abdominais, sudorese). Em caso de identificação dos sintomas, buscar imediatamente os serviços de emergência médica e contatar pelo menos uma das instituições a seguir: Disque-Intoxicação da Anvisa: 0800 722 6001; CIATox da sua cidade para orientação especializada (veja lista aqui); Centro de Controle de Intoxicações de São Paulo (CCI): (11) 5012-5311 ou 0800-771-3733 – de qualquer lugar do país; É importante identificar e orientar possíveis contatos que tenham consumido a mesma bebida, recomendando que procurem imediatamente um serviço de saúde para avaliação e tratamento adequado. A demora no atendimento e na identificação da intoxicação aumenta a probabilidade do desfecho mais grave, com o óbito do paciente. Fonte
Operação conjunta de fiscalização verifica comércios e combate fluxos – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A madrugada de domingo, 28, foi de fiscalização e combate a irregularidades em Ubatuba. Uma operação conjunta, realizada entre a Guarda Civil Municipal (GCM), a equipe de Fiscalização de Comércio da prefeitura, a Polícia Militar e com apoio da Polícia Rodoviária Estadual percorreu diversos bairros para verificar estabelecimentos e combater os chamados “fluxos”. No bairro Perequê-Mirim, foram fiscalizadas duas adegas e um carrinho de lanche, sendo que uma das adegas e o carrinho foram notificados. Na Maranduba, foram verificadas quatro adegas, com duas notificadas, incluindo uma lacrada. Na Estufa II, uma adega foi notificada e, no Centro, uma adega sem identificação também passou por fiscalização. Ainda na região central, foram apreendidos quatro veículos por descumprimento à sinalização após horário indicado: três na rua Salvador Corrêa e um na avenida Iperoig. Essa foi a segunda ação da mesma natureza registrada este mês. A primeira, aconteceu no dia 19, em que foram apreendidas três motocicletas, três carros e um carrinho de bebidas, além da lavratura de 32 autos de infração de trânsito (AITs). “As operações municipais de combate ao comércio e ao fluxo irregulares são fundamentais para o desenvolvimento econômico e social, pois enfrentam a concorrência desleal, a sonegação de impostos e o financiamento de atividades criminosas, além de proteger o consumidor da exposição a produtos ilegais, falsificados ou prejudiciais à saúde. Essas ações também contribuem para a ordem urbana, a segurança e a melhoria da qualidade de vida da população”, destacou o comandante da GCM, Rogério Ramos dos Santos. Ainda de acordo com a GCM, o objetivo é que operações como esta sejam cada vez mais constantes no município. Prefeitura de Ubatuba
Vereador Rogério Ramos cobra transparência após instalação de novos radares em Pindamonhangaba
O governo estadual colocou em funcionamento dois novos radares em Pindamonhangaba, localizados em pontos estratégicos das rodovias estaduais que cruzam o município. Os equipamentos instalados estão na SPA 085/060, no km 0,962, na Avenida Luiz Dumont Villares, e na SPA 092/060, no km 2,269, na rodovia Manoel César Ribeiro, ambos com limite de velocidade fixado em 60 km/h para os sentidos norte/sul. Veja também:Ampliação de Creche do bairro Santa Cecília é pedido na tribuna da Câmara de Pinda Muitos municipes questionam o motivo por existirem limites diversos em determinados pontos da cidade, gerando dúvidas e preocupação sobre a padronização e a comunicação dessas medidas. A instalação dos radares também provocou reclamações pela falta de informações claras e antecipadas sobre os locais escolhidos para a fiscalização. Em resposta, o vereador Rogério Ramos reforçou um pedido oficial de esclarecimentos ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), solicitando mais transparência sobre a implantação de radares pelo governo estadual. “Nosso compromisso é com o bem-estar da população e acreditamos que um trabalho sério deve ser pautado na transparência. Os cidadãos não podem ser fomentados por novas fiscalizações”, afirmou Ramos. A expectativa é que o DER forneça informações sobre os critérios usados para definir os limites de velocidade e garanta uma comunicação clara com a comunidade, evitando surpresas e promovendo maior segurança no trânsito. A colocação dos radares tem como objetivo principal aumentar a segurança viária, mas a discussão sobre os diferentes limites e a forma como foram divulgados ainda são temas em aberto no município. Siga o vereador Rogério Ramos nas redes sociais e acompanhe de perto seu trabalho dedicado a Pindamonhangaba! Curta, compartilhe e fique por dentro das ações que estão transformando nossa cidade. Facebook: /RogérioRamosInstagram: @vereadorrogerioramos
GCM, Fiscalização e vigilância Sanitária participam de operação com Polícia Civil – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Guarda Civil Municipal de Ubatuba (GCM), a Vigilância Sanitária e a equipe de Fiscalização de Posturas da Prefeitura de Ubatuba participaram de uma ação organizada pela Polícia Civil de Ubatuba na última quinta-feira, 18. Denominada Operação “Metal Pesado”, a iniciativa visa o combate à receptação em desmanches e ferros-velhos e à fiscalização de estabelecimentos em situação irregular no município. A ação, que também teve apoio da Polícia Militar, foi coordenada pela Delegacia de Ubatuba e contou com o apoio de equipes das demais cidades do Litoral Norte. A operação reuniu 34 viaturas e 70 agentes, além da presença de técnicos de empresas privadas de telefonia, concessionárias de energia e água e esgoto e do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo – IPEM. “A participação da GCM é mais um exemplo da eficácia da atuação integrada dos órgãos de segurança e fiscalização. Nosso papel é garantir apoio às equipes envolvidas e colaborar para que as fiscalizações alcancem o resultado esperado em benefício da população”, afirmou o comandante da GCM, Rogério Ramos dos Santos. Diversos bairros tiveram estabelecimentos fiscalizados, o que que resultou na localização de produtos de origem ilícita e na prisão de quatro homens e duas mulheres, proprietários de estabelecimentos vistoriados. Também foram fechados e autuados vários estabelecimentos, enquanto outros receberam orientações administrativas. As equipes recolheram aproximadamente 200 quilos de fios e cabos, além de bicicletas e condensadoras de ar-condicionado. Técnicos da concessionária de energia, com apoio do Instituto de Criminalística de São Sebastião, ainda identificaram em alguns pontos a prática de furto de energia elétrica. Prefeitura de Ubatuba
