CRAS Oeste realiza Acolhida Social Coletiva a 15 famílias – Prefeitura Municipal de Ubatuba
Você sabe o que é o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e como ele funciona? Para explicar o funcionamento e os serviços ofertados pelo equipamento, a equipe técnica de referência do CRAS Romana Santos Lanzoni – Cras Oeste realizou uma atividade de Acolhida Social Coletiva a 15 famílias na última segunda-feira, 8. As assistentes sociais Kelly Motta e Joselli Eleotério e o psicólogo Ricardo Falleiros apresentaram aos usuários o papel do Cras, suas atribuições e as ofertas disponibilizadas no âmbito da Proteção Social Básica, como os benefícios eventuais e os critérios para o acesso a eles. “A didática foi baseada nas orientações técnicas do Sistema Único de Assistência Social (Suas), em que é considerada a dinâmica do território. No encontro, abordamos temas como cartão social, aluguel social, auxílio moradia, programa viva leite entre outros”, explicou a coordenadora do Cras Oeste, Kelly de Oliveira Prado. Devido a importância e por se tratar de uma iniciativa de conscientização popular sobre os serviços aos quais têm direito, a atividade fará parte de uma agenda permanente do equipamento, acontecendo todas às segundas-feiras, às 13h. “Esses encontros são destinados para as famílias que, de fato, vêm procurar algum tipo de benefício aqui e não sabem como funciona, não sabem quais são os benefícios disponibilizados… Para aqueles que já participaram da acolhida, de alguma forma, marcamos um atendimento a esse usuário na próxima visita”, acrescentou Kelly. O Cras Oeste funciona na rua da Cascata, 74, Ipiranguinha e o telefone para contato é o (12) 3836-1002. Prefeitura de Ubatuba
Mais de 6,5 milhões de famílias deixaram linha da pobreza em 2 anos
Cerca de 6,55 milhões de famílias deixaram a linha da pobreza nos últimos dois anos. Em termos individuais, essas famílias representam um contingente de 14,17 milhões de pessoas. A constatação está em uma análise de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O CadÚnico considera como linha da pobreza famílias com renda de até R$ 218 por pessoa. Em 2023, o cadastro tinha 26,1 milhões de famílias nessa faixa de renda. Em julho de 2025, a quantidade foi reduzida para 19,56 milhões, diminuição de 25%. Para o titular do MDS, ministro Wellington Dias, há uma combinação de desenvolvimento econômico e social. “As pessoas estão saindo da pobreza, seja pelo trabalho ou pelo empreendedorismo”, diz. O cadastro do governo terminou julho deste ano com 41,6 milhões de famílias, o que significa 95,3 milhões de pessoas. O ministério classifica os inscritos no CadÚnico em três faixas de renda mensal por pessoa: situação de pobreza: até R$ 218 baixa renda: entre R$ 218,01 e meio salário mínimo (R$ 759) renda acima de meio salário mínimo O CadÚnico funciona como porta de entrada para benefícios do governo, como o Bolsa Família. No caso do programa de transferência de renda, a principal regra para ter direito é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês. Renda familiar O cálculo da renda familiar por pessoa consiste na soma das rendas individuais dos integrantes da família dividida pelo número de pessoas que formam o núcleo familiar. No valor da renda individual, além de recursos obtidos por meio do trabalho, entram na conta aposentadoria, pensão, doações e o Benefício de Prestação Continuada (BPC – um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade). O levantamento que mostra redução de pessoas abaixo da linha da pobreza foi realizado pela Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único. De acordo com secretário da pasta, Rafael Osório, a diminuição de famílias com renda inferior a R$ 218 por pessoa é explicada por três fatores: avanço de programas sociais melhoria do mercado de trabalho processo de qualificação do CadÚnico, que passou a incorporar automaticamente dados sobre a renda formal dos trabalhadores Com esse aprimoramento do cadastro, o governo consegue incorporar dados como o recebimento de aposentadoria, por exemplo. “Com a integração das informações com outras bases de dados, já disponíveis ao poder público, reduzimos a dependência da autodeclaração”, aponta o secretário. Economia Gov BR
Mais de 14 milhões de famílias deixaram linha da pobreza em 2 anos
Cerca de 6,55 milhões de famílias deixaram a linha da pobreza nos últimos dois anos. Em termos individuais, essas famílias representam um contingente de 14,17 milhões de pessoas. A constatação está em uma análise de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O CadÚnico considera linha da pobreza famílias com renda de até R$ 218 por pessoa. Em 2023, o cadastro tinha 26,1 milhões de famílias nessa faixa de renda. Em julho de 2025, a quantidade foi reduzida para 19,56 milhões, redução de 25%. Para o titular do MDS, ministro Wellington Dias, há uma combinação de desenvolvimento econômico e social. “As pessoas estão saindo da pobreza, seja pelo trabalho ou pelo empreendedorismo”, diz. O cadastro do governo terminou julho deste ano com 41,6 milhões de famílias, o que significa 95,3 milhões de pessoas. O ministério classifica os inscritos no CadÚnico em três faixas de renda mensal por pessoa: situação de pobreza: até R$ 218 baixa renda: entre R$ 218,01 e meio salário mínimo (R$ 759) renda acima de meio salário mínimo O CadÚnico funciona como porta de entrada para benefícios do governo, como o Bolsa Família. No caso do programa de transferência de renda, a principal regra para ter direito é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês. Renda familiar O cálculo da renda familiar por pessoa consiste na soma das rendas individuais dos integrantes da família dividida pelo número de pessoas que formam o núcleo familiar. No valor da renda individual, além de recursos obtidos por meio do trabalho, entram na conta aposentadoria, pensão, doações e o Benefício de Prestação Continuada (BPC – um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade). O levantamento que mostra redução de pessoas abaixo da linha da pobreza foi realizado pela Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único. De acordo com secretário da pasta, Rafael Osório, a diminuição de famílias com renda inferior a R$ 218 por pessoa é explicada por três fatores: avanço de programas sociais melhoria do mercado de trabalho processo de qualificação do CadÚnico, que passou a incorporar automaticamente dados sobre a renda formal dos trabalhadores Com esse aprimoramento do cadastro, o governo consegue incorporar dados como o recebimento de aposentadoria, por exemplo. “Com a integração das informações com outras bases de dados, já disponíveis ao poder público, reduzimos a dependência da autodeclaração”, aponta o secretário. Economia Gov BR
Governo lança programa para distribuir gás a 15,5 milhões de famílias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quinta-feira (4), o programa Gás do Povo, que garantirá gás de cozinha gratuito a famílias de baixa renda. O programa substituirá o Auxílio Gás e deve atender cerca de 15,5 milhões de famílias. Em evento na comunidade Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, Lula assinou a medida provisória (MP) que cria o programa, a ser enviada para apreciação do Congresso Nacional. A MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser votada pelos parlamentares em 120 dias para não perder a validade. A distribuição dos botijões deve começar a partir de 30 de outubro, sem atravessadores. “Um botijão desse sai da Petrobras, com 13 quilos de gás, a R$ 37. Ele chega em muitos lugares a R$ 150, R$ 140, a R$ 130. É um absurdo a diferença entre o preço da Petrobras e o preço que o gás chega”, disse Lula. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também participou do lançamento. Em vez do benefício em dinheiro, com o novo programa, cada família vai retirar diretamente o botijão de gás nas revendedoras credenciadas pelo governo federal. “A mudança aumenta a eficiência, a transparência e o controle da política pública”, destacou o governo. No Brasil, cerca de 12 milhões de domicílios ainda utilizam lenha e gás de forma combinada para cozinhar, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre esses, aproximadamente 5 milhões são famílias de baixa renda que recorrem à lenha devido ao impacto do valor do botijão no orçamento familiar. Nesse sentido, o governo destaca que a política protege a saúde da população exposta à poluição pela queima de biomassa ou aos perigos do uso de álcool. O programa será custeado integralmente com recursos públicos, sem necessidade de créditos extraorçamentários. Para este ano, já estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) mais de R$ 3,57 bilhões para a implementação do Gás do Povo. Para 2026, a previsão é de R$ 5,1 bilhões. Funcionamento Terão direito ao benefício as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal per capita de até meio salário mínimo (hoje em R$ 759), com prioridade para aqueles que recebem o Bolsa Família. Cada família terá direito a uma quantidade de botijões por ano, conforme a composição familiar: até três botijões para aquelas de dois integrantes; até quatro para as com três integrantes; e até seis botijões anuais para famílias com quatro ou mais membros. Hoje, a Região Nordeste concentra o maior número de famílias contempladas. A estimativa é que mais de 7,1 milhões de famílias nordestinas sejam atendidas. Na sequência aparecem Sudeste (4,4 milhões), Norte (2,1 milhões), Sul (1,1 milhão) e Centro-Oeste (889 mil). Região Famílias beneficiadas Centro-Oeste 889 mil Nordeste 7,1 milhões Norte 2,1 milhões Sudeste 4,4 milhões Sul 1,1 milhão A previsão é que cerca de 65 milhões de botijões sejam distribuídos por ano. A operacionalização do programa será feita de diversas formas: Por meio de um aplicativo gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), onde o beneficiário poderá localizar revendas credenciadas e acessar o vale eletrônico; Com o cartão do próprio programa que será criado; Por meio de vale impresso a ser retirado nas agências da Caixa Econômica Federal ou em lotéricas; Com o cartão do Bolsa Família. A revenda participante deverá ter a identidade visual padronizada, com as informações do programa. O valor a ser pago pelo botijão será definido de forma regionalizada pelos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda, com base em dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A diferenciação do preço por unidade da federação considera as variações regionais e busca reduzir desigualdades. “É importante destacar que o preço de referência não inclui o frete de entrega do gás de cozinha”, informou o governo. Economia Gov BR
Governo garante gás de graça para 15,5 milhões de famílias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quinta-feira (4), o programa Gás do Povo, que garantirá gás de cozinha gratuito a famílias de baixa renda. O programa substituirá o Auxílio Gás e deve atender cerca de 15,5 milhões de famílias. Em evento na comunidade Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, Lula assinou a medida provisória (MP) que cria o programa, a ser enviada para apreciação do Congresso Nacional. A MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser votada pelos parlamentares em 120 dias para não perder a validade. A distribuição dos botijões deve começar a partir de 30 de outubro, sem atravessadores. “Um botijão desse sai da Petrobras, com 13 quilos de gás, a R$ 37. Ele chega em muitos lugares a R$ 150, R$ 140, a R$ 130. É um absurdo a diferença entre o preço da Petrobras e o preço que o gás chega”, disse Lula. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também participou do lançamento. Em vez do benefício em dinheiro, com o novo programa, cada família vai retirar diretamente o botijão de gás nas revendedoras credenciadas pelo governo federal. “A mudança aumenta a eficiência, a transparência e o controle da política pública”, destacou o governo. No Brasil, cerca de 12 milhões de domicílios ainda utilizam lenha e gás de forma combinada para cozinhar, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre esses, aproximadamente 5 milhões são famílias de baixa renda que recorrem à lenha devido ao impacto do valor do botijão no orçamento familiar. Nesse sentido, o governo destaca que a política protege a saúde da população exposta à poluição pela queima de biomassa ou aos perigos do uso de álcool. O programa será custeado integralmente com recursos públicos, sem necessidade de créditos extraorçamentários. Para este ano, já estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) mais de R$ 3,57 bilhões para a implementação do Gás do Povo. Para 2026, a previsão é de R$ 5,1 bilhões. Funcionamento Terão direito ao benefício as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal per capita de até meio salário mínimo (hoje em R$ 759), com prioridade para aqueles que recebem o Bolsa Família. Cada família terá direito a uma quantidade de botijões por ano, conforme a composição familiar: até três botijões para aquelas de dois integrantes; até quatro para as com três integrantes; e até seis botijões anuais para famílias com quatro ou mais membros. Hoje, a Região Nordeste concentra o maior número de famílias contempladas. A estimativa é que mais de 7,1 milhões de famílias nordestinas sejam atendidas. Na sequência aparecem Sudeste (4,4 milhões), Norte (2,1 milhões), Sul (1,1 milhão) e Centro-Oeste (889 mil). Região Famílias beneficiadas Centro-Oeste 889 mil Nordeste 7,1 milhões Norte 2,1 milhões Sudeste 4,4 milhões Sul 1,1 milhão A previsão é que cerca de 65 milhões de botijões sejam distribuídos por ano. A operacionalização do programa será feita de diversas formas: Por meio de um aplicativo gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), onde o beneficiário poderá localizar revendas credenciadas e acessar o vale eletrônico; Com o cartão do próprio programa que será criado; Por meio de vale impresso a ser retirado nas agências da Caixa Econômica Federal ou em lotéricas; Com o cartão do Bolsa Família. A revenda participante deverá ter a identidade visual padronizada, com as informações do programa. O valor a ser pago pelo botijão será definido de forma regionalizada pelos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda, com base em dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A diferenciação do preço por unidade da federação considera as variações regionais e busca reduzir desigualdades. “É importante destacar que o preço de referência não inclui o frete de entrega do gás de cozinha”, informou o governo. Economia Gov BR
Apesar dos juros, consumo das famílias foi motor da economia no 2º tri
O crescimento de 0,4% da economia brasileira no segundo trimestre ante o primeiro trimestre foi puxado principalmente pelo consumo das famílias, que mostrou expansão de 0,5% no período. A constatação está no desempenho do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), divulgado nesta terça-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No acumulado de 12 meses, a alta é de 3,2%. Uma das formas de calcular o desempenho do PIB é pela chamada ótica do consumo, que inclui o comportamento do consumo das famílias, consumo do governo, importações, exportações e Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), que representa os investimentos. Na passagem do primeiro para o segundo trimestre deste ano, essas demandas apresentaram os seguintes desempenhos: consumo das famílias: +0,5% consumo do governo: -0,6% investimento: -2,2% exportação: +0,7% importação: -2,9% O avanço do consumo das famílias é o principal motor porque esse componente da demanda representa 63,8% do PIB. O outro componente com expansão, a exportação, responde por 18% do PIB. Juros O resultado de 0,4% do PIB no campo positivo é uma desaceleração, uma vez que o primeiro trimestre cresceu 1,3% ante o quarto trimestre de 2024. De acordo com a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis, o motivo principal para a redução do ritmo de crescimento é a política monetária restritiva do Banco Central (BC), que lança mão de juros altos para conter a inflação. Atualmente, a taxa básica de juros, a Selic, está em 15% ao ano, o patamar mais alto desde julho 2006. Os juros altos têm o efeito de desestimular o consumo e o investimento para esfriar a economia e diminuir a procura por bens e serviços, consequentemente, tirando força da inflação. No entanto, Palis aponta que a economia brasileira tem demonstrado resiliência, tanto que o consumo das famílias atingiu o patamar recorde no segundo trimestre. O combustível para isso, explica a pesquisadora do IBGE, é o comportamento do mercado de trabalho e a política fiscal expansionista. “Continua o dinamismo no mercado de trabalho, a gente continua com o crescimento do total dos salários reais recebidos pelas famílias, a gente continua com os programas de transferência de renda, é política fiscal ajudando”, explica. O dado mais recente de emprego do IBGE aponta que o Brasil atingiu a taxa de desocupação de 5,8%, sendo a menor já registrada na série histórica, iniciada em 2012. O levantamento mostra ainda que o país bateu recorde de salário do trabalhador, com rendimento médio mensal de R$ 3.477. O principal programa de transferência de renda do governo federal é o Bolsa Família. O valor médio do benefício para as famílias de baixa renda está em R$ 671,54. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa alcança 19,19 milhões de famílias. Mesmo com a Selic alta, que se reflete em outras operações de crédito da economia, Palis afirma que o crédito para as famílias “continua crescendo bem”. “A gente viu uma desaceleração importante nesse saldo das operações de crédito para as pessoas jurídicas, mas não para as pessoas físicas”, avalia. Tarifaço O comportamento das exportações brasileiras no segundo trimestre não reflete o tarifaço imposto pelo presidente americano, Donald Trump, às vendas brasileiras que entram nos Estados Unidos, uma vez que só começaram em agosto. Palis acredita que os efeitos da cobrança de tarifas serão percebidos a partir dos dados do terceiro trimestre, mas enfatizou que as exportações não têm o mesmo peso que o consumo das famílias no PIB. Além disso, a pesquisadora relativiza o papel do comércio exterior na economia brasileira, especificamente com os Estados Unidos. “A economia é muito mais ligada ao consumo das famílias, não é tão aberta assim. Realmente o comportamento do consumo das famílias determina bastante o da economia como um todo”, diz. “Já tem um tempo que os Estados Unidos não são mais o nosso principal parceiro comercial”, lembra. O principal parceiro comercial do Brasil é a China. De 2001 a 2024, a participação americana no total de exportações brasileiras regrediu de 24,4% para 12,2%, ou seja, caiu praticamente à metade, de acordo com o Indicador de Comércio Exterior (Icomex), estudo mensal do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV). De acordo com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o tarifaço de Trump afeta 3,3% das exportações brasileiras. Economia Gov BR
NAP realiza encontro com pais e apresenta projeto de oficinas educativas
O Núcleo de Apoio Psicopedagógico (NAP), em parceria com o Núcleo Avançado Pinda Educa Mais, realizou, na sexta-feira (22), um encontro especial com pais e responsáveis, nos polos do NAP Centro, Araretama e Cidade Nova.A ação teve como objetivo apresenta o projeto de oficinas educativas, aproximando as famílias das atividades oferecidas gratuitamente às crianças da rede municipal. Durante a manhã, os participantes puderam conhecer melhor a proposta pedagógica, vivenciar experiências práticas e realizar matrículas para os estudantes interessados.O encontro foi de grande proveito para todos, as crianças demonstraram entusiasmo com as atividades e os pais ressaltaram a importância da iniciativa, destacando a satisfação pelo modo como seus filhos são acolhidos e tratados. A coordenadora pedagógica do NAP, Daniella Martins, avaliou a experiência de forma positiva. “Foi muito especial. As crianças amaram e os pais ficaram felizes em ver a forma como o projeto valoriza o desenvolvimento de seus filhos. Foi uma manhã de troca, acolhimento e aprendizado”, afirmou.A secretária de Educação, Luciana Ferreira, também reforçou o compromisso da pasta. “Nosso objetivo é ampliar o acesso a projetos que complementem a formação escolar, envolvendo a comunidade e fortalecendo a rede de apoio às nossas crianças”, ressaltou.
“Aumento do IOF: ameaça ao crédito, freio no consumo e risco de recessão para a economia brasileira”
O aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pode trazer uma série de impactos econômicos e sociais para o Brasil, especialmente considerando o contexto atual de inflação e recuperação econômica. A seguir, uma análise dos possíveis efeitos dessa medida: Em resumo, o aumento do IOF pode ser uma ferramenta para ampliar a arrecadação do governo, mas traz riscos significativos para a economia e a população, exigindo equilíbrio entre a necessidade fiscal e o estímulo ao desenvolvimento econômico sustentáve.
CDHU lança chamamento ao mercado para contratação de 8,8 mil novas moradias
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) publicou, nesta terça-feira (27), um chamamento à iniciativa privada para o credenciamento de 8.875 novas moradias, que poderão ser viabilizadas por meio de lotes ou unidades habitacionais, em 70 municípios do interior do Estado. As propostas deverão ser apresentadas pelos interessados exclusivamente com o preenchimento dos formulários disponíveis no site www.cdhu.sp.gov.br, entre 27 de maio de 2025 e 16 de junho de 2025. Confira a lista de municípios e distribuição de unidades no. Essas moradias serão comercializadas na modalidade de Carta de Crédito Associativo (CCA). Por meio desse tipo de atendimento, a Companhia conta com com a expertise e agilidade do setor privado para produzir, no menor tempo possível, habitações regulares e seguras para diminuir as carências decorrentes do déficit habitacional de interesse social do Estado de São Paulo. As propostas deverão considerar empreendimentos concluídos, ou seja com Habite-se ou Termo de Verificação de Obra; em obras; ou ao menos com projetos aprovados, incluindo a expedição de licenças e alvarás. As unidades habitacionais terão como valor máximo R$ 210 mil, enquanto o teto para lotes é de R$ 60 mil. A classificação das propostas relativas às unidades habitacionais privilegia empreendimentos em obras, com 15 pontos. Os aprovados que possuem autos de aprovação/execução e licenças dentro do prazo de validade terão 10 pontos, assim como os empreendimentos com mais de 50% das unidades habitacionais com dois dormitórios. Empreendimentos com total de unidades igual ou menor do que 160 terão cinco pontos. No caso dos lotes, serão 15 pontos para loteamentos em obras, dez para loteamentos aprovados e que possuam autos de aprovação/execução e licenças dentro do prazo de validade e cinco para loteamentos com total de unidades igual ou menor do que 160. O edital terá vigência de cinco anos, contados a partir da publicação, sendo que, neste período, enquanto houver a necessidade de atendimento habitacional definitivo pela CDHU nos municípios contemplados e observada a disponibilidade orçamentária e financeira da Companhia, a contratação dos empreendimentos constantes das propostas habilitadas poderá ocorrer, mediante atualização dos elementos técnicos, jurídicos e financeiros relacionados ao projeto e à empresa proponente. No caso de seleção de lotes, as unidades habitacionais que, posteriormente, vierem a ser implantadas poderão ser viabilizadas por meio de processos de construção industrializada modular offsite. O chamamento é uma nova etapa do anúncio feito no dia 14 de abril, quando o governador Tarcísio de Freitas autorizou a contratação de mais de 30 mil novas unidades habitacionais, sendo 13 mil na modalidade Carta de Crédito Imobiliário do Casa Paulista; cerca de 10 mil unidades que já estão em licitação pela CDHU; e agora, fechando o ciclo, o novo edital para prospecção de unidades do mercado para financiamento pela Companhia. Carta de Crédito Associativo Na modalidade Carta de Crédito Associativo, a CDHU concede financiamento a famílias com renda de até cinco salários mínimos, preferencialmente, oriundas de áreas de risco, beneficiárias do auxílio moradia do Governo de São Paulo ou inscritas em editais públicos da CDHU. Os empreendimentos são inscritos por meio de editais de credenciamento promovidos pela Secretaria Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) e devem ter os projetos homologados. Para participar do programa, o conjunto habitacional precisa estar incorporado e contar com documentação técnica e jurídica aprovada pela CDHU. Os imóveis são financiados de acordo com os critérios da CDHU e das diretrizes da Política Habitacional do Estado, que preveem juro zero e comprometimento de 20% da renda, com o pagamento das parcelas mensais do financiamento de até 30 anos. As famílias também são isentas de encargos durante a fase de obras e o pagamento da primeira prestação vai ocorrer somente 30 dias após a entrega das chaves do imóvel pronto para morar. Para não onerar o orçamento das famílias antes entrega das moradias, o Governo do Estado cobre com todas as despesas do financiamento, incluindo o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), o registro do imóvel em cartório e o seguro de morte ou invalidez permanente durante a obra, garantindo tranquilidade para as famílias. Na atual gestão, já foram entregues 4.805 moradias pela modalidade CCA com investimentos de R$ 870,8 milhões. Além disso, o Governo está investindo R$ 2,6 bilhões para financiar a aquisição de 14.466 unidades habitacionais que estão em produção.
Taubaté acompanha o desfecho do primeiro processo de adoção de adolescente no município
Uma prova de amor incontestável, a adoção, é a forma pela qual crianças separadas de seus pais biológicos voltam a ter esperança em uma vida de acolhimento, dignidade e laços afetivos com famílias que optam por receber um novo membro. Normalmente, bebês ou crianças de pouca idade possuem mais chances de aceitação em um novo lar. Quando se fala em adoção de adolescentes essa chance é menor. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça de 2024, embora mais de 66% dos menores de idade na fila de adoção no Brasil sejam adolescentes, entre 12 e 18 anos, apenas 5% das famílias pretendentes demonstram interesse em adotar nessa faixa etária. Neste dia 25 de maio, no Brasil se comemora o Dia Nacional da Adoção e neste domingo, e Taubaté tem a celebrar: está em tramitação o primeiro processo para adoção de um adolescente na cidade Enfrentando essa dura realidade estatística, o Núcleo de Acolhimento ao Adolescente, da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, serviço municipal destinado a acolher e proteger adolescentes vítimas de violência e violações de direitos no ambiente familiar, passou a adotar novas estratégias para que jovens sem perspectiva de retorno à família biológica pudessem encontrar segurança e dignidade em famílias adotivas. A jovem, de 16 anos, está inserida nos SAICA (Serviços de Acolhimento Institucional de Criança e Adolescente) do município desde 2017, em razão de múltiplas vulnerabilidades sociais e graves violações de direitos sofridas sob os cuidados da família biológica. Após esgotadas as medidas socioassistenciais voltadas à reintegração familiar, a adolescente foi inscrita no Sna (Sistema Nacional de Adoção). Ainda criança, a moça passou por três tentativas distintas de aproximação com famílias pretendentes à adoção, todas sem sucesso. Com a chegada da adolescência, os órgãos da rede municipal sabiam das baixíssimas chances de sucesso em sua colocação em família substituta. A moça não desanimou e convicta de que era capaz de despertar amor e desejo de cuidado em futuros adotantes, insistiu aos órgãos municipais uma missão considerada quase impossível à época: encontrar uma família adotiva para uma adolescente. Contagiadas por sua doçura e coragem, as equipes de assistentes sociais e psicólogos do Núcleo de Adolescentes e do Tribunal de Justiça de São Paulo inscreveram a adolescente no “Adote um Boa Noite”, projeto do Ministério Público que busca dar visibilidade a adolescentes em situação de acolhimento à espera de adoção. Superando todas as expectativas, as fotos, vídeos e cartas da jovem despertaram o interesse de ao menos sete famílias. Após entrevistas com os técnicos do Judiciário, a moça escolheu uma família composta por um casal e uma adolescente da mesma idade para iniciar os primeiros contatos. Cerca de um mês depois, no final de fevereiro, ela embarcou para o Rio Grande do Sul, onde iniciou o Estágio de Convivência com sua nova família. Quase três meses após o início do estágio, a jovem continua em contato com os profissionais e amigos do Núcleo, apenas para matar a saudade e compartilhar sua alegria com a nova família. Atualmente, com o processo judicial e o acompanhamento socioassistencial a cargo da rede pública do Rio Grande do Sul, às equipes da rede de Taubaté que acompanharam a história, restam torcer pelo desfecho positivo da adoção. Ainda que sem garantias formais de sucesso, permanece a certeza de que adoção de adolescentes é possível e pode transformar vidas.