Prefeitura divulga resultado de eleição suplementar do Conselho Tutelar – Prefeitura Municipal de Ubatuba
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA divulga, oficialmente, o resultado da eleição suplementar para o Conselho Tutelar do município, realizada no último domingo, 26. De acordo com o órgão, a votação ocorreu conforme as normas estabelecidas pelo Edital nº 01/2025 e pela Resolução nº 231/22 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Foram eleitos os seguintes representantes: Titular Classificação Nome do Candidato Total de Votos 01 Tania Cristina dos Santos 228 votos Suplentes Classificação Nome do Candidato Total de Votos 02 Wesley Pereira de Araujo 218 votos 03 André Luis Forster Geronel 161 votos 04 Sabrina Alves da Conceição 129 votos 05 Theo Ericka Coutinho dos Santos 104 votos 06 Janice Lima de Souza 76 votos 07 Jacqueline W. T. de Oliveira 48 votos 08 Fernanda C. dos Santos Maia 42 votos 09 Jorge Luiz Alexandrino 34 votos O Conselho Tutelar é responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), atuando em situações de violação, ameaça ou omissão desses direitos. A posse da conselheira eleita está prevista para 10 de novembro e o mandato segue até completar o quadriênio 2024/2027. Com velocidade de até 15 km/h, os usuários podem circular com praticidade e segurança pelos principais bairros da cidade, como Perequê-Açu, Itaguá, Praia Grande e Centro. Prefeitura de Ubatuba
Prefeitura divulga edital para eleição do CMPOCT biênio 2025-2027 – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais disponibilizou o edital de convocação para a eleição dos representantes da sociedade civil que irão compor o colegiado no biênio 2025-2027. O documento pode ser conferido na íntegra no Diário Oficial da Prefeitura de Ubatuba. O processo prevê a escolha de representantes indígenas, quilombolas, caiçaras, além de entidades da sociedade civil e movimentos sociais com atuação comprovada em defesa dos povos e comunidades tradicionais do município. As inscrições podem ser feitas até 19 de outubro, presencialmente, na Secretaria de Assistência Social, ou pelo e-mail povosecomunidades.ubatuba@gmail.com. O pleito está marcado para o dia 29 de outubro, das 13h às 17h, na Secretaria Municipal de Educação, sala Cora Coralina, localizada na rua Gastão Madeira, nº 101, no Centro. Serão eleitos nove representantes titulares da sociedade civil e respectivos suplentes, divididos entre os diferentes segmentos. De acordo com a Lei Municipal nº 4.567/2023, que criou o Conselho e o Fundo Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais, a iniciativa fortalece a participação social e contribui para a implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável e à garantia de direitos dessas populações. Prefeitura de Ubatuba
Município de Sales de Oliveira elege prefeito neste domingo
O município de Sales de Oliveira, na região de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, realiza eleição suplementar neste domingo (14) para a escolha de prefeito e vice-prefeito. A votação, que começou às 8 horas, ocorrerá até as 17h. O novo pleito foi convocado após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferir o registro de candidatura do prefeito eleito em 2024, Fábio Godoy Graton, por improbidade administrativa. Os eleitores vão escolher entre candidatos de duas chapas concorrentes: Mônica da Silva Favarim e Natália Martins, do MDB, que concorrem pela coligação Coragem para Transformar (MDB/Pode); e Thiago Alberto Camilo de Oliveira (Republicanos) e Alan Felipe dos Santos (PL), que concorrem pela coligação Sales Oliveira não Pode Parar (Republicanos/PL/PSD). Os vencedores do pleito exercerão o mandato na chefia do Executivo municipal até o final de 2028. O voto é obrigatório para quem tem mais de 18 e menos de 70 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 e jovens entre 16 e 17 anos. Para votar, é necessário ter título de eleitor e estar em situação regular com a Justiça Eleitoral, e apresentar um documento oficial com foto ou o aplicativo e-Título com a foto do eleitor. Sales de Oliveira conta com cerca de 8,4 mil eleitores, distribuídos em dois locais de votação e 30 seções eleitorais. Politica
Inscrições para eleição do Conselho Tutelar terminam dia 8 – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Prefeitura de Ubatuba relembra que as inscrições para concorrer à eleição suplementar do Conselho Tutelar se encerram na próxima segunda-feira, 8. O processo tem como objetivo preencher uma vaga de conselheiro titular e formar uma lista de suplentes, com mandato até 9 de janeiro de 2028. A eleição está marcada para o dia 26 de outubro. A medida é necessária porque o Conselho Tutelar do município opera, atualmente, com apenas três membros devido a desistências e férias obrigatórias em 2025. A reposição é fundamental para garantir o pleno funcionamento do órgão e a continuidade do atendimento às crianças e adolescentes. O que é o Conselho Tutelar? O Conselho Tutelar é um órgão permanente, autônomo e não jurisdicional, criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com a missão de zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes. Cada Conselho é composto por cinco membros eleitos por voto direto, com mandato de quatro anos e dedicação exclusiva. Entre suas atribuições estão o atendimento a situações de violação de direitos, o encaminhamento de medidas protetivas e a representação da sociedade junto a órgãos como o Ministério Público. Prefeitura de Ubatuba
Após eleição, Educação empossa novos membros do CAE – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A tarde da última terça-feira, 26, foi marcada pela posse dos novos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), conforme edital 01/2025. A cerimônia, realizada pela Secretaria Municipal de Educação, aconteceu na sede da pasta e contou com a presença de conselheiros titulares e suplentes, além de representantes de outras secretarias municipais e da comissão eleitoral. O processo eleitoral que definiu a composição do CAE foi realizado no dia 5 de agosto, com o resultado homologado e divulgado na última semana, após reunião da comissão eleitoral e aprovação da ata. “O Conselho é um espaço fundamental para garantir a transparência e a boa aplicação dos recursos destinados à alimentação escolar. Contamos com a participação ativa de todos para que os estudantes tenham acesso a refeições adequadas”, salientou o secretário de Educação, Laércio Pereira Junior. Na ocasião, também foi realizada a eleição da presidência do órgão: como presidente e vice-presidente do CAE, respectivamente, Ana Tereza Moraes e Augusto Cesar Monteiro. “Nosso papel é acompanhar de forma contínua a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar. É uma responsabilidade que envolve fiscalização e colaboração para que o programa atenda às necessidades dos alunos”, afirmou a presidente eleita. O vice-prefeito de Ubatuba, Custódio Barreto, também esteve presente no evento. “Os conselhos fortalecem a gestão pública, permitindo maior controle social e integração entre governo e sociedade”, finalizou. O CAE é o órgão responsável por fiscalizar e acompanhar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a aplicação das verbas, garantindo que sejam direcionadas corretamente para a alimentação escolar, além de avaliar a qualidade dos serviços e produtos oferecidos na Rede Municipal de Ensino. Com a posse e definição da nova diretoria, o órgão passa a atuar com composição atualizada para o período vigente. Prefeitura de Ubatuba
Prefeitura de Ilhabela convoca eleição para representantes no Conselho de Habitação
Prefeitura de Ilhabela convoca eleição para representantes no Conselho de Habitação A Prefeitura de Ilhabela informa que a eleição para definir a entidade que ocupará a cadeira de representantes de classes afins ao planejamento urbano no Conselho Municipal de Habitação (CMH) foi remarcada para a segunda-feira, 1º de setembro de 2025, na Casa dos Conselhos, localizada ao lado do Paço Municipal (Rua Benedito Guerra do Amaral, 53 – Perequê), das 10h às 18h. Poderão votar todos os munícipes com documento oficial com foto e título de eleitor de Ilhabela (físico ou e-Título). Entidades candidatas: Associação de Locadores por Temporada Titular: Jofre Cabral Maurício de Menezes Suplente: Pablo Federico Melero Associação Comercial e Empresarial de Ilhabela Titular: Regina Mara Bittencourt de Carvalho Suplente: Heloiza Gomes de Lacerda Franco As entidades interessadas em acompanhar e fiscalizar a eleição devem encaminhar ofício à Casa dos Conselhos até esta sexta-feira, 29 de agosto. As cartas de intenções dos candidatos, o cronograma completo do processo eleitoral e todas as regras de participação estão disponíveis na retificação do edital, publicada no Diário Oficial Eletrônico, disponível no site oficial da Prefeitura de Ilhabela. Participe e contribua para o fortalecimento da política habitacional em Ilhabela! Link Edital Link Diário Oficial Prefeitura
Caçapava celebra a eleição da Prefeita Mirim
Na última quarta-feira (3), Caçapava vivenciou um marco em sua história política. Treze escolas do município participaram da eleição para o prefeito mirim
Eleição do Conselho da Igualdade Racial em São José dos Campos: Votação, Representantes, Candidatos
A Prefeitura de São José dos Campos realiza nesta sexta-feira (5) a eleição para o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir)
Termina em 8 de maio prazo para emitir título de eleitor
Termina em 8 de maio prazo para a emissão do título de eleitor, documento básico para a participação nas eleições. Neste ano, com as eleições municipais à frente, os eleitores com 16 e 17 anos podem escolher se alistar, e os com 18 anos ou mais precisam emitir o título.
