Esporte e cidadania na Semana de Educação Inclusiva – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A 9ª Semana do Direito à Educação Inclusiva foi aberta oficialmente na segunda-feira,22. As atividades, porém, começaram no sábado, 20, com o Festival Inclusão em Movimento, realizado na Praia do Perequê-Açu. O evento, promovido pela Secretaria Municipal de Educação em parceria com as Secretarias de Saúde e de Esportes e Lazer, reuniu cerca de 200 participantes a partir de 4 anos em um dia de esporte, integração e convivência. Ao todo, a semana soma 220 inscritos, sendo 80,9% pessoas com deficiência e 19,1% sem deficiência. A programação segue até 26 de setembro e, na abertura oficial, contou com a palestra “A Voz do Atleta Líder”, com integrantes da Special Olympics Brasil. “É necessário reconhecer que todas as crianças podem aprender e que a escola precisa acolher e respeitar as diferenças. Inclusão se constrói no dia a dia — nas salas de aula, nas famílias e nas práticas pedagógicas. Nosso compromisso é formar multiplicadores, fortalecendo redes de apoio e oportunidades reais de participação”, ressaltou o secretário de Educação, Laercio Pereira Junior. “A inclusão não é favor, é direito. Quando garantimos acessibilidade, atividades adaptadas e formação continuada para nossas equipes, oferecemos qualidade de vida e uma cidade mais justa. Ver crianças, jovens e adultos ocupando os espaços públicos com esporte e cultura mostra que estamos no caminho certo”, destacou a prefeita de Ubatuba, Flavia Pascoal. Objetivos do Festival e da Semana – Objetivo geral: promover a inclusão e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência, com atividades físicas adaptadas que incentivem reabilitação e bem-estar. – Objetivos específicos: * incentivar a inclusão física, cognitiva e socioemocional; * oferecer atividades aquáticas e esportivas para o desenvolvimento motor e social; * ampliar as oportunidades de participação ativa das pessoas com deficiência no cotidiano da cidade. A Semana integra planejamento pedagógico, formações, vivências esportivas e diálogo com a comunidade escolar, reforçando a construção de ambientes livres de preconceitos e intolerância e o protagonismo de cada estudante. Prefeitura de Ubatuba
Ubatuba promove 9ª Semana do Direito à Educação Inclusiva – Prefeitura Municipal de Ubatuba
Ubatuba realizará a 9ª Semana do Direito à Educação Inclusiva, entre os dias 20 e 26, uma iniciativa que busca ampliar o debate sobre acessibilidade, respeito às diferenças e protagonismo estudantil. As atividades começam no sábado, 20, com o Festival Inclusão em Movimento, realizado na Praia do Perequê-Açu. O festival integra esporte, saúde e bem-estar em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Ao longo da semana, escolas da rede municipal e espaços públicos receberão palestras e atividades educativas voltadas ao tema da inclusão, sempre com foco no reconhecimento do aluno como sujeito de direitos dentro e fora da sala de aula. “A Semana do Direito à Educação Inclusiva reafirma que acessibilidade não se limita ao ambiente escolar, mas deve estar presente em todas as áreas da vida do estudante. Queremos valorizar o protagonismo de cada aluno e mostrar que inclusão não é favor, é direito,” destacou Chefe da Seção de Educação Especial, Esmenia Baeta. Campanha nacional Em paralelo, o Ministério do Esporte promove durante todo o mês ações de conscientização nas redes sociais, oficinas internas e workshops sobre inclusão, valorização do paradesporto e combate a atitudes discriminatórias. Entre as datas de destaque estão o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (21/9) e o Dia Nacional do Paradesporto (22/9). A campanha reforça um ponto central: inclusão não é concessão, é direito. Todos os materiais contam com recursos de acessibilidade e com o protagonismo de pessoas com deficiência na construção das mensagens. Prefeitura de Ubatuba
EDUCAÇÃO PROMOVE FORMAÇÃO EM PRIMEIROS…
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, inicia a partir desta quarta-feira (17) o ciclo de formação em Primeiros Socorros destinado a professores, diretores e funcionários da rede de ensino. A capacitação acontece no Auditório Claudio Anísio, conduzida pelo Corpo de Bombeiros de Aparecida, garantindo que todos os profissionais da rede concluam sua preparação teórica e prática em situações de emergência. A iniciativa atende à Lei Lucas (Lei nº 13.722/2018), que determina a obrigatoriedade da formação em primeiros socorros para profissionais da educação básica, visando aumentar a segurança no ambiente escolar e oferecer mais proteção aos estudantes. O curso reforça o compromisso da gestão com o investimento na vida e no cuidado dos estudantes e a segurança da comunidade escolar. Com a realização dessas formações presenciais, Aparecida conclui um ciclo completo de capacitação em primeiros socorros, reafirmando seu compromisso com a educação de qualidade, a segurança dos alunos e a valorização dos profissionais da rede municipal. Cronograma das formações: 17/09 – Quarta-feira EMEF Comendador Salgado EMEIEF Pref. José Geraldo Lemes Valladão EMEF Profª Maria Conceição Pires do Rio EMEF Profª Marieta Vilela da Costa Braga 24/09 – Quarta-feira EMEF Prof. Anísio Novaes EMEFI Prof. Manoel Ignácio de Moraes EMEFI Prefeito Solon Pereira EMEF Profª Heloísa de Castro Encarnação 01/10 – Quarta-feira CTMA EMEF Profª Virgulina Marcondes de Moura Fázzeri EMEF Profª Maria Aparecida da Encarnação EMEFI Prof. Aureliano Paixão EMEFI Maria Helena Camargo L. Barbosa EMEF Chagas Pereira 13/10 – Segunda-feira Creche Silvania Bombachi de Paiva Creche Santa Luzia Creche Oswaldo Moraes de Castro EMEI Criança Feliz Creche Maristela Jacob de Souza EMEI Dom Carlinhos 20/10 – Segunda-feira EMEI Dª Francisca de Lima Jorge EMEI Creche Santa Terezinha EMEI Creche Vera Lúcia Bourabebi EMEI Profª Neuza Apparecida Arneiro Nogueira da Silva EMEI Creche Profª Maria da Glória Freitas EMEI Creche Maria Terezinha Vilela de Lima – Balão Azul EMEI José do Prado (Zuza) Prefeitura de Aparecida
Planejamento orçamentário guia ações da Educação em Ubatuba – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A secretaria Municipal de Educação de Ubatuba realizou uma reunião de alinhamento organizacional com diretores e chefes de seção, nesta quinta-feira, 11. O encontro teve como pauta principal o planejamento orçamentário, com foco nos projetos que serão executados no último bimestre do ano letivo. Participaram da reunião os secretários, o chefe de gabinete, além de diretores e chefes de seção dos departamentos de Planejamento e Gestão, Logística e Suprimentos, Supervisão Pedagógica e Políticas Educacionais. “Estamos ajustando os planejamentos para que o último bimestre seja conduzido com responsabilidade, transparência e foco nos resultados para a comunidade escolar. Essa reorganização é fundamental para assegurar que cada projeto seja concluído dentro daquilo que a rede precisa e merece”, destacou o secretário de Educação, Laércio Junior. Prefeitura de Ubatuba
Aprovada urgência de PL que libera R$ 1,5 bi para saúde e educação
A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, a urgência para apreciação do projeto de lei complementar (PLP) que exclui, do cálculo dos limites de despesas primárias, as despesas temporárias com educação pública e saúde previstas na legislação que trata do Fundo Social do Pré-Sal. O projeto também exclui essas despesas das metas fiscais. Com a aprovação da urgência, o projeto pode ser votado diretamente em plenário, sem passar pelas comissões da Casa. A lei que disciplina o uso do Fundo Social do Pré-Sal determina a destinação, na lei orçamentária anual da União, do equivalente a 5% do montante do fundo em cada ano para a educação pública e a saúde. Segundo o autor, o deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), os aportes anuais no Fundo Social são da ordem de R$ 30 bilhões e, caso o PLP 163/2025 seja aprovado, será possível acrescer algo em torno de R$ 1,5 bilhão ao ano para educação e saúde nos próximos cinco anos. “Trata-se de áreas em que há notória carência de recursos, de forma que esses recursos adicionais certamente serão bem-vindos! Ocorre que, se essas despesas forem computadas nos limites de gastos previstos pelo Novo Arcabouço Fiscal, a disponibilidade de recursos para gastos discricionários ficará ainda mais limitada”, defendeu. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp O deputado apontou que a proposta visa a adequar o arcabouço fiscal aprovado em 2023 a alterações legislativas posteriores e a situações que não foram observadas à época da aprovação. “A espinha dorsal desse arcabouço é garantir que as despesas primárias cresçam a um ritmo mais lento do que as receitas, gerando espaço fiscal para pagamento da dívida pública”, justificou. “Por outro lado, a norma reconhece a importância do gasto governamental em atividades estratégicas, e, por isso, exclui alguns gastos do limite de despesas”, completou. A proposta também exclui, do cálculo das despesas primárias, as despesas financiadas com recursos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas. “Em relação aos recursos oriundos de empréstimos internacionais, não faz sentido que sejam submetidos ao limite de gastos, uma vez que são objeto de contratos firmados, com a obrigação de serem utilizados em determinados fins”, argumentou. Politica
Seção de Educação Especial participa do 2º Fórum Educacional do LN – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Seção de Educação Especial da Secretaria Educação de Ubatuba participou do 2º Fórum Educacional do Litoral Norte, realizado na última quinta-feira, 4, no auditório da Escola Municipal Cynthia Cliquet Luciano, em São Sebastião. O encontro foi promovido pela Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, em parceria com as Secretarias de Educação dos quatro municípios do Litoral Norte, e teve como tema “Educação Especial e Inclusiva”. O Fórum contou com a presença de secretários municipais de Educação, representantes do Ministério Público, Conselhos Tutelares, presidentes de APAEs e autoridades ligadas à área da pessoa com deficiência. O objetivo foi ampliar o diálogo entre os municípios, possibilitar a troca de experiências e fortalecer as ações relacionadas à educação especial na região. Um dos assuntos discutidos e com grande relevância para Ubatuba, foi a transição dos estudantes da Rede Municipal para a Rede Estadual de Ensino. Durante a programação, Ubatuba ainda apresentou o trabalho desenvolvido pela Seção de Educação Especial que, atualmente, atende 649 alunos cadastrados na PRODESP, sendo 411 com Transtorno do Espectro Autista (63%), 65 com deficiência física (10%), 44 com deficiência intelectual (6%) e 126 com demais deficiências (21%). “Tivemos a oportunidade de apresentar para os convidados como funciona nossa Seção de Educação Especial, valorizando cada profissional envolvido nessa missão tão importante de incluir e ensinar com amor”, destacou a chefe da Seção de Educação Especial, Esmenia Xavier Pinheiro Baeta, O evento também contou com a apresentação do Coral de Libras formado por alunos do 5º ano da Escola Municipal Marina Salete. Ao final, foi confirmado que a próxima edição do Fórum, em 2026, será sediada em Ubatuba. Prefeitura de Ubatuba
Após eleição, Educação empossa novos membros do CAE – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A tarde da última terça-feira, 26, foi marcada pela posse dos novos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), conforme edital 01/2025. A cerimônia, realizada pela Secretaria Municipal de Educação, aconteceu na sede da pasta e contou com a presença de conselheiros titulares e suplentes, além de representantes de outras secretarias municipais e da comissão eleitoral. O processo eleitoral que definiu a composição do CAE foi realizado no dia 5 de agosto, com o resultado homologado e divulgado na última semana, após reunião da comissão eleitoral e aprovação da ata. “O Conselho é um espaço fundamental para garantir a transparência e a boa aplicação dos recursos destinados à alimentação escolar. Contamos com a participação ativa de todos para que os estudantes tenham acesso a refeições adequadas”, salientou o secretário de Educação, Laércio Pereira Junior. Na ocasião, também foi realizada a eleição da presidência do órgão: como presidente e vice-presidente do CAE, respectivamente, Ana Tereza Moraes e Augusto Cesar Monteiro. “Nosso papel é acompanhar de forma contínua a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar. É uma responsabilidade que envolve fiscalização e colaboração para que o programa atenda às necessidades dos alunos”, afirmou a presidente eleita. O vice-prefeito de Ubatuba, Custódio Barreto, também esteve presente no evento. “Os conselhos fortalecem a gestão pública, permitindo maior controle social e integração entre governo e sociedade”, finalizou. O CAE é o órgão responsável por fiscalizar e acompanhar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a aplicação das verbas, garantindo que sejam direcionadas corretamente para a alimentação escolar, além de avaliar a qualidade dos serviços e produtos oferecidos na Rede Municipal de Ensino. Com a posse e definição da nova diretoria, o órgão passa a atuar com composição atualizada para o período vigente. Prefeitura de Ubatuba
Prefeitura de Ilhabela promove encontro com conselheiros da Educação Infantil para atualização do Regimento Interno
A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou um encontro com todos os conselheiros da Educação Infantil da rede municipal de ensino nesta semana. O objetivo da reunião foi discutir as inovações e ajustes necessários no Regimento Interno das unidades escolares, em vigor desde 2008. A atualização é fundamental para alinhar as normas às metas e diretrizes do Plano Municipal de Educação, garantindo uma gestão mais moderna e eficiente para a rede. Durante o encontro, conduzido pelo Professor Rogério Ribeiro de Sá (Professor Catolé), os conselheiros tiveram a oportunidade de apresentar opiniões e sugestões que irão contribuir diretamente para a elaboração do novo documento. Na próxima etapa, a Secretaria de Educação será responsável por elaborar um texto base que será submetido ao Conselho Municipal de Educação para apreciação e deliberação. A abertura do evento contou com a presença do secretário adjunto de Educação, Professor Diego Serena, que destacou a importância da participação coletiva nesse processo de construção. “A atualização do Regimento Interno é um passo essencial para que nossas escolas acompanhem as necessidades atuais da educação e estejam em sintonia com o Plano Municipal de Educação. Esse processo coletivo, com a participação dos conselheiros, garante que as decisões reflitam a realidade da rede e fortaleçam a qualidade do ensino oferecido às nossas crianças”, disse. Prefeitura
Professores dos Anos Finais de Ilhabela participam de palestra de Formação em Educação Antirracista
A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Educação, realizou uma palestra de Formação em Educação Antirracista voltada aos professores que atuam nos Anos Finais da rede municipal. O encontro teve como objetivo promover reflexões e práticas pedagógicas que contribuam para uma escola mais justa, inclusiva e comprometida com a valorização da diversidade. Durante a formação, conduzida por Janine Rodrigues (educadora, escritora e psicanalista, além de especialista em diversidade e letramento racial), os educadores puderam aprofundar conhecimentos sobre a importância de reconhecer e enfrentar o racismo estrutural, trazendo para a sala de aula debates que fortaleçam a construção de uma sociedade mais igualitária. O secretário adjunto de Educação, Professor Diego Serena, destacou a relevância da iniciativa. “A Educação Antirracista é um compromisso de todos nós. Formar professores preparados para dialogar sobre diversidade, respeito e igualdade é fundamental para transformar a escola em um espaço de acolhimento e de combate a qualquer forma de preconceito. Queremos que nossos alunos cresçam conscientes de seus direitos, orgulhosos de sua identidade e respeitando a história e a cultura de todos os povos”, disse. A formação integra o calendário de ações permanentes da Secretaria de Educação de Ilhabela, reafirmando o compromisso da gestão municipal com a equidade, a valorização da diversidade e a promoção dos direitos humanos no ambiente escolar. Prefeitura
MEC planeja que COP 30 tenha dia dedicado à educação ambiental
O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta quarta-feira (13) que trabalha para que a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) no Brasil tenha um dia dedicado à educação ambiental. Para ter este espaço, o Ministério da Educação (MEC) tem negociado com a secretaria-executiva do país no evento global, que ocorrerá entre os dias 10 e 21 de novembro, em Belém, no Pará. “A educação ambiental de orientação nas escolas é uma grande ação de prevenção. A gente pode ter de um olhar da questão ambiental nas escolas, desde o ensino fundamental e do ensino médio”, disse Camilo Santana, que também quer mostrar ao mundo as experiências brasileiras em universidades e institutos federais na área ambiental. O ministro deu a declaração em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Ensino técnico Aos radialistas de várias partes do país, o ministro Camilo Santana anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá regulamentar, nos próximos dias, a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, vinculada ao ensino médio. Como parte da estratégia defendida pelo ministro para ampliação dessa modalidade de ensino está o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), sancionado em janeiro pela Presidência da República. Pela proposta do governo federal, os estados com dívidas com a União poderão abater parte dos juros que seriam cobrados em troca de investir 60% desse valor na educação técnico-profissionalizante de jovens do ensino médio. “Vão ser bilhões de Reais que os estados deixarão de pagar à União. Em contrapartida, terão que ampliar o ensino técnico nos seus estados. Essa é uma grande estratégia que vai ter um impacto importante, tanto do ponto de vista social como econômico, na qualificação na mão de obra do profissional. O aluno do ensino médio já vai sair com diploma [técnico] na mão”, prevê. Ele mencionou também que, em uma consulta sobre o ensino médio no Brasil, em 2023, houve a manifestação do interesse de 85% dos alunos por cursos técnicos profissionalizantes. De acordo com o Censo Escolar 2024, a proporção de estudantes do ensino médio matriculados em programas de educação profissional e tecnológica (EPT) aumentou – entre 2023 e 2024 — de 15% para 17,2%. O ministro enfatizou que o governo federal tem o objetivo de dobrar o número de alunos do ensino técnico nos próximos cinco anos. O objetivo do MEC é que o Brasil se equipare a países da a países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), onde até 50% dos alunos do ensino médio estão em cursos técnicos e profissionalizantes. Santana detalhou que a nova política de educação profissional e tecnológica ainda permitirá o aproveitamento de disciplinas técnicas na graduação. “Às vezes, o aluno não queria fazer o ensino técnico porque achava que não ia aproveitar isso no ensino superior. Agora vai poder.” Prêmio MEC Durante a entrevista, o ministro destacou a primeira edição do Prêmio MEC da Educação Brasileira, entregue na segunda-feira (11) aos vencedores de oito categorias, que incluem de 116 projetos educacionais nas redes públicas de ensino estaduais e municipais, além de escolas e estudantes premiados. O ministro da Educação entende que a nova premiação anual reconhece e valoriza os diferentes atores por seus esforços para avançar na qualidade da educação no país, evidenciada na melhoria dos resultados de indicadores como do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e do Censo Escolar. “O prêmio é uma forma de criar um movimento no Brasil de reconhecer e estimular que outros gestores e outras escolas possam sempre olhar e dar prioridade à importância da educação como ferramenta transformadora da vida das pessoas.” “Um país só é soberano, e só seremos um país justo e de oportunidades, se todos tiverem acesso à educação de qualidade. […] Isso é uma pavimentação. Precisamos garantir políticas de Estado. Governos passam, mas quando a política é de Estado, ela tem continuidade para que a gente possa garantir o futuro do nosso país com crianças e jovens sendo bem formados e tendo oportunidades.” Educação