EDUCAÇÃO ABRE INSCRIÇÕES DE REMATRÍCULA E CADASTRO RESERVA PARA CRECHES E EMEIS (ETAPAS)
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, iniciou nesta segunda-feira (17) o período de rematrículas e de inscrições para cadastro reserva de alunos ingressantes nas Creches e EMEIs (Etapas) da Rede Municipal de Ensino, conforme Resolução vigente. O processo segue até o dia 28 de novembro de 2025 e deve ser realizado exclusivamente pelo formulário disponibilizado no site oficial da Prefeitura. A medida atende às legislações nacionais e municipais que estabelecem diretrizes para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, garantindo organização, transparência e igualdade de acesso para as famílias. Podem se inscrever os pais ou responsáveis de crianças em idade para ingresso em Creches e EMEIs (Etapas) no ano letivo de 2026. Cada inscrição deve indicar uma única unidade escolar, respeitando a faixa etária correspondente e, preferencialmente, o endereço da família. Caso as vagas da opção escolhida já estejam esgotadas, a Secretaria de Educação fará a indicação das unidades próximas. A inscrição não garante a vaga imediata, mas assegura a participação na lista classificatória – que segue critérios definidos em resolução, com prioridade a crianças acompanhadas pelo Conselho Tutelar e organização conforme proximidade da residência. A publicação da lista de espera para Creches e EMEIs será realizada a partir de 12 de dezembro de 2025, no site da Prefeitura, na página da Secretaria Municipal de Educação e no Diário Oficial do Município. A Secretaria reforça que as informações prestadas no ato de inscrição são de responsabilidade do declarante e deverão ser atualizadas no momento da matrícula, mediante apresentação dos documentos obrigatórios. O período reforça o compromisso da rede municipal com o planejamento do ano letivo de 2026, garantindo organização das turmas e atendimento de qualidade às crianças e famílias de Aparecida. As inscrições já estão abertas. Acesse o formulário abaixo. Prefeitura de Aparecida
Educação realiza ação da rede de proteção as crianças e adolescentes
Nos dias 4 e 5 de novembro, a Secretaria de Educação promoveu, durante o HTPC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, a palestra “Conselho Tutelar e Educação – Garantia dos Direitos para o Fortalecimento da Rede de Proteção”, ministrada pela conselheira tutelar Ana Paula.O encontro teve como objetivo aprofundar o diálogo entre a escola e o Conselho Tutelar, reforçando o compromisso conjunto na defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Ao discutir estratégias de acolhimento, prevenção e acompanhamento, o evento destacou a importância da atuação integrada entre educadores e conselheiros na promoção de uma escola mais protetiva, humana e inclusiva. Durante a palestra, foram abordadas ações práticas para combater a evasão escolar, enfrentar situações de negligência e garantir o acesso à educação de qualidade, pilares fundamentais para o desenvolvimento pleno de cada estudante. “Quando a Educação e o Conselho Tutelar se unem, nasce uma escola mais acolhedora e comprometida com os direitos de nossas crianças e adolescentes”, destacou a conselheira Ana Paula. A iniciativa reafirma o compromisso da Prefeitura com a formação continuada dos profissionais da rede municipal e com a construção de uma rede de proteção efetiva e humanizada, que fortaleça os vínculos entre escola, família e sociedade. Prefeitura de Aparecida
Educação participa de evento do Instituto Oceanográfico em Ubatuba – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Coordenação de Arte da Secretaria de Educação de Ubatuba participou de três dias de atividades externas, que fizeram parte do evento “Instabilidades Costeiras”, realizado pelo Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IOUSP), entre os dias 29 e 31 de outubro. O encontro integra o programa europeu S+T+ARTS e foi promovido em parceria com a TBA21–Academy, o Pivô Pesquisa e o IOUSP. O evento marcou o início da residência artística internacional “Shifting Shores”, que reúne artistas, cientistas e comunidades costeiras em torno das transformações climáticas e ecológicas das zonas litorâneas. As atividades iniciais ocorreram na Base Clarimundo de Jesus, em Ubatuba, com o “Ocean Edge”, espaço de diálogo entre práticas artísticas e pesquisas científicas. Em seguida, o grupo participou da Oficina de Algicultura – Ciência e Arte, promovida com o Instituto de Pesca (APTA) e a comunidade caiçara da Barra Seca, conduzida por Eusébio Higino de Oliveira, o “Seu Gino”. Durante as oficinas, foram discutidos temas relacionados à sustentabilidade marinha, ao uso de tecnologias locais e à integração entre ciência, arte e saberes tradicionais. A programação também incluiu dinâmicas colaborativas e debates sobre práticas regenerativas para ambientes costeiros, com a presença das artistas Licida Vidal, Letícia Ramos e Alberta Whittle. “Foi um privilégio participar desse evento, porque foram dias muito intensos de troca. Essas conexões com pessoas de diferentes países, unidas no desejo de juntar arte e ciência, principalmente no meio ambiente, mostram como surgem novas maneiras de pensar o cuidado com o planeta. A arte, quando vem com esse olhar sensível, misturado ao rigor da pesquisa científica, faz a gente deslumbrar futuros mais sustentáveis e humanos”, comentou a coordenadora de Arte, Adriana Dias. Ela também ressaltou que os temas abordados estão alinhados ao currículo municipal. “Para a Secretaria de Educação, a grande importância é que tudo o que foi debatido dialoga com o nosso currículo. O Instituto Oceanográfico está cada vez mais próximo da educação. O Laboratório de Arte e Ciência Oceânica (LACO) já é parceiro e agora estamos estreitando um convênio para que futuramente professores recebam formação e alunos possam realizar visitas, o que ainda não havia acontecido. Aquele espaço sempre foi uma ilha dentro da cidade, e agora essa aproximação se concretiza”, acrescentou Adriana. O evento integra o conjunto de ações da Cátedra UNESCO para a Sustentabilidade do Oceano e consolida uma rede global de cooperação entre arte, ciência e comunidades costeiras. Prefeitura de Ubatuba
Umuarama Clube recebeu o evento “O Fazer Pedagógico em Sala de Aula”
Foi uma linda noite de comemoração com os professores da rede municipal de Aparecida. Nesta quinta-feira (30), o Umuarama Clube recebeu o evento “O Fazer Pedagógico em Sala de Aula”, promovido pela Secretaria Municipal de Educação, uma iniciativa criada pela Lei Municipal nº 3.644/2010 com o propósito de estimular o protagonismo docente e valorizar os professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da cidade.Além de premiar projetos pedagógicos inspiradores, a noite também celebrou o Dia dos Professores da Rede Pública de Ensino Municipal, em um clima de alegria, reconhecimento e emoção. O “Fazer Pedagógico” representa a essência da prática educativa, o conjunto de metodologias, ações e experiências que tornam o processo de aprendizagem significativo e capaz de promover o desenvolvimento integral dos alunos da rede municipal. Neste ano, 14 professores de diferentes unidades escolares participaram do concurso, apresentando projetos elaborados com dedicação, criatividade e compromisso. Cada trabalho é uma demonstração viva das boas práticas que fortalecem a educação em Aparecida. Os vencedores da edição 2025 foram: 🏅 1º lugar: “Leitura e Escrita: Uma Aventura Só”, da professora Rosemary de Almeida Teixeira Oliveira (Escola Manoel Inácio). O projeto, que dialoga com o Programa Elefante Letrado e as ações de Educação Antirracista, foi o grande destaque da noite, integrando leitura e escrita de forma dinâmica e criativa. A professora recebeu cinco salários mínimos de premiação e representará Aparecida em evento estadual sobre o tema. 🥈 2º lugar: “Entre Livros e Telas: A Importância do Vínculo Familiar na Prática da Leitura em uma Era Tecnológica”, desenvolvido pela professora Aline Beatriz Alves Nogueira (Escola Manoel Inácio). O projeto une família, leitura e tecnologia, fortalecendo vínculos afetivos e ampliando as possibilidades de aprendizagem. A docente recebeu três salários mínimos de premiação. 🥉 3º lugar: “Afroinfância: História, Herança e Cultura”, da professora Adriane Helena da Silva Barbosa Cruz (EMEI Dom Carlinhos). O trabalho valoriza a cultura afro-brasileira e promove o respeito à diversidade desde a Educação Infantil, contribuindo para uma sociedade mais justa e igualitária. A professora recebeu um salário mínimo de premiação. A secretária municipal de Educação destacou a importância do evento: “Foi uma noite muito especial para todos nós. Cada projeto apresentado reflete o amor, o compromisso e a criatividade dos nossos professores. Eles são os grandes protagonistas da transformação que queremos ver em nossa educação.” O prefeito também parabenizou os educadores: “Valorizamos o professor porque acreditamos que a educação é o alicerce de uma cidade melhor. Essa noite foi um reconhecimento merecido ao trabalho de quem faz a diferença todos os dias em sala de aula.” O evento reafirmou o compromisso da Secretaria Municipal de Educação com a valorização docente, a inovação pedagógica e o fortalecimento da rede pública de ensino. Prefeitura de Aparecida
Servidores da Educação recebem certificação em cerimônia no Teatro Municipal – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A Secretaria de Educação de Ubatuba realizou, na última sexta-feira,24, a entrega de certificados aos 187 profissionais da rede municipal de ensino que participaram dos cursos de formação continuada realizados em parceria com o Senac. O evento aconteceu no Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto. Os cursos têm como objetivo o desenvolvimento de competências técnicas e pedagógicas de servidores da pasta, como gestores escolares, coordenadores pedagógicos, merendeiras, supervisores e servidores da Secretaria Municipal de Educação, distribuídos da seguinte forma: 46 gestores escolares 47 coordenadores pedagógicos 47 merendeiras 12 supervisores 35 servidores da Secretaria O programa de capacitação incluiu cinco cursos. O primeiro, “Identidade, Concepção e o Fazer Educacional”, abordou o desenvolvimento da identidade profissional e a reflexão sobre as práticas pedagógicas. O segundo, “Projeto Político-Pedagógico – Metas, Diretrizes e Objetivos da Secretaria Municipal de Educação”, tratou da elaboração e análise de projetos pedagógicos no contexto das unidades escolares. Já o curso “Gestão Educacional e os Aspectos Pedagógicos – Articular, Formar e Transformar” teve como foco a formação de gestores para o planejamento participativo e a gestão democrática. O quarto curso, “Higiene na Manipulação de Alimentos”, abordou práticas seguras relacionadas ao preparo e à distribuição de alimentos, incluindo controle de pragas e higiene pessoal. Por fim, “O Papel da Gestão Escolar na Integração de Equipes para a Inclusão Efetiva” discutiu estratégias de integração entre as equipes escolares com o objetivo de fortalecer a inclusão educacional. “Durante o período de formação, os profissionais da rede municipal participaram ativamente das atividades propostas e destacaram a relevância dos conteúdos abordados e da metodologia utilizada. Agradecemos os instrutores do Senac pela condução dos cursos e pela cooperação técnica prestada”, comemorou a articuladora entre a pasta e o Senac, supervisora Nívia Frade. As formações, com cargas horárias entre 8 e 24 horas, foram realizadas ao longo do ano e contaram com metodologia prática, incluindo estudos de caso e discussões em grupo. A ação faz parte da política municipal de formação continuada, que busca aprimorar a atuação dos profissionais da educação nas áreas pedagógica, administrativa e operacional. “Essa parceria contribui para o fortalecimento das práticas educativas e da gestão escolar. Investir em gente é investir em aprendizagem. O resultado aparece na sala de aula, no cuidado com os estudantes e na eficiência dos serviços”, afirmou o secretário de Educação de Ubatuba, Laércio Pereira Jr. Prefeitura de Ubatuba
Oficina de papel artesanal transforma resíduo em educação ambiental – Prefeitura Municipal de Ubatuba
Os professores de Artes da rede municipal participaram de uma oficina de papel artesanal utilizando massa celulósica produzida a partir da reciclagem de bitucas de cigarro. A atividade foi ministrada por Paula Borges, do Semeando Brincadeiras, e integra o Projeto Ubatuba sem bitucas, coordenado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e executado pela Poiato Recicla. O programa contempla os 252 coletores de bitucas instalados na cidade, a coleta mensal do material depositado, a reciclagem com retirada de poluentes e a transformação da fibra em massa celulósica, posteriormente utilizada em ações educativas nas escolas. Desde março deste ano, mais de 170 mil bitucas já foram recolhidas. Os custos do projeto são integralmente custeados pela Taxa de Preservação Ambiental (TPA). “Quando a população usa os coletores, impede que metais pesados e microplásticos cheguem ao solo e ao mar. Ao transformar as bitucas em massa celulósica e levá-la para atividades pedagógicas, mostramos, na prática, que educação ambiental e gestão de resíduos andam juntas. O professor volta para a escola com uma tecnologia social simples, replicável e de alto impacto”, comentou a representante a Poiato Recicla, Tatiana Araújo. Durante a capacitação, os docentes conheceram as etapas do processo — triagem, descontaminação e reaproveitamento da fibra — e produziram folhas artesanais, cartões e pequenos painéis, que poderão ser utilizados em projetos autorais com os alunos. “A proposta é sensibilizar pelo fazer: o que era resíduo vira suporte artístico e conteúdo de aprendizagem”, reforçou Paula Borges. Como participar – Onde descartar: use os coletores de bitucas distribuídos em pontos estratégicos da cidade. – Nas escolas: professores interessados em replicar a atividade podem procurar a direção e a Secretaria de Meio Ambiente para orientações. Prefeitura de Ubatuba
Prefeitura aumenta investimento em Saúde e Educação – Prefeitura Municipal de Ubatuba
O Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto foi o local escolhido para a apresentação da prestação de contas do segundo quadrimestre de 2025 da Prefeitura de Ubatuba, realizada pela Secretaria da Fazenda na noite de terça-feira, 23. Cerca de 80 pessoas acompanharam a audiência pública, que acontece em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. Durante a apresentação, o secretário adjunto da pasta, Benedito Altair dos Santos, comentou que, até agosto, a arrecadação municipal chegou a R$ 518,8 milhões – um crescimento de 11,87% em relação ao mesmo período de 2024. As despesas empenhadas totalizaram R$ 571,1 milhões, R$ 35,5 milhões a mais em relação a 2024. Educação e Saúde foram as pastas com maior prioridade de investimento: R$ 149,9 milhões destinados à Educação, que correspondem a 23,55% da receita e Saúde, com R$ 169,8 milhões aplicados, que equivalem a 42,20%. Também, no período, os repasses à Santa Casa de Ubatuba somaram R$ 90,1 milhões, sendo 86,78% provenientes de recursos municipais A participação do Estado nas receitas municipais foi de R$ 140,1 milhões, por meio de verbas oriundas do Fundeb, arrecadação de ICMS e IPVA, enquanto a União repassou R$ 94,6 milhões – FPM, SUS e FNDE. IPTU e Refis O IPTU arrecadou R$ 88 milhões, um aumento de 12,56% em relação ao ano anterior, com mais de 13,5 mil contribuintes ainda sem efetuar nenhum pagamento. “O IPTU é nosso maior tributo municipal. Nós tivemos, praticamente, R$10 milhões a mais, se comparado ao exercício de 2024. Porém, isto ainda não está sendo suficiente devido ao alto índice de inadimplência ao tributo. Nós temos cerca de 19 mil inadimplentes no total de parcelas em atraso”, explicou Santos. Em seguida, ele citou os dados oriundos da realização do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que aconteceu de fevereiro a agosto de 2025, oferecendo possibilidade de refinanciamento/ negociação de dívidas. Com a iniciativa, foram firmados 4.840 acordos, que totalizaram R$ 56,5 milhões (com a possibilidade de parcelamento em até 60 meses) e destes, R$ 21,2 milhões já pagos. “Mesmo com o Refis, que foi um valor que nos surpreendeu, porém está muito abaixo do valor das dívidas existentes”, destacou o secretário adjunto. (PPA), (LDO) e (LOA) Durante a mesma audiência, também foi apresentada a proposta do Plano Plurianual 2026-2029 e do orçamento para 2026. O PPA prevê a execução de 29 programas e 133 ações de governo, com foco nas áreas de Saúde, Educação, Infraestrutura, Meio Ambiente, Assistência Social, Turismo, Esporte e Juventude. O orçamento geral do município para 2026 está estimado em R$ 1,028 bilhão, distribuído entre a Prefeitura, Câmara Municipal, Instituto de Previdência, Fundart e Fundac. Informações adicionais Em 2025, os servidores receberam reajuste de 7%, impactando o aumento da folha em relação ao ano anterior. A Taxa de Preservação Ambiental arrecadou R$ 37,5 milhões, resultando em saldo de R$ 54,9 milhões em caixa no fim de agosto. De 01/01 a 31/8 – Foram investidos R$ 964.974,52 com atividade delegada da Polícia Militar e R$ 1.734.783,34 em aluguel social e pagamento de auxílio moradia. A íntegra da apresentação de prestação de contas e as propostas de investimento para 2026 estão disponíveis e podem ser consultadas no Portal da Transparência. Assista a audiência na íntegra. Prefeitura de Ubatuba
Esporte e cidadania na Semana de Educação Inclusiva – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A 9ª Semana do Direito à Educação Inclusiva foi aberta oficialmente na segunda-feira,22. As atividades, porém, começaram no sábado, 20, com o Festival Inclusão em Movimento, realizado na Praia do Perequê-Açu. O evento, promovido pela Secretaria Municipal de Educação em parceria com as Secretarias de Saúde e de Esportes e Lazer, reuniu cerca de 200 participantes a partir de 4 anos em um dia de esporte, integração e convivência. Ao todo, a semana soma 220 inscritos, sendo 80,9% pessoas com deficiência e 19,1% sem deficiência. A programação segue até 26 de setembro e, na abertura oficial, contou com a palestra “A Voz do Atleta Líder”, com integrantes da Special Olympics Brasil. “É necessário reconhecer que todas as crianças podem aprender e que a escola precisa acolher e respeitar as diferenças. Inclusão se constrói no dia a dia — nas salas de aula, nas famílias e nas práticas pedagógicas. Nosso compromisso é formar multiplicadores, fortalecendo redes de apoio e oportunidades reais de participação”, ressaltou o secretário de Educação, Laercio Pereira Junior. “A inclusão não é favor, é direito. Quando garantimos acessibilidade, atividades adaptadas e formação continuada para nossas equipes, oferecemos qualidade de vida e uma cidade mais justa. Ver crianças, jovens e adultos ocupando os espaços públicos com esporte e cultura mostra que estamos no caminho certo”, destacou a prefeita de Ubatuba, Flavia Pascoal. Objetivos do Festival e da Semana – Objetivo geral: promover a inclusão e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência, com atividades físicas adaptadas que incentivem reabilitação e bem-estar. – Objetivos específicos: * incentivar a inclusão física, cognitiva e socioemocional; * oferecer atividades aquáticas e esportivas para o desenvolvimento motor e social; * ampliar as oportunidades de participação ativa das pessoas com deficiência no cotidiano da cidade. A Semana integra planejamento pedagógico, formações, vivências esportivas e diálogo com a comunidade escolar, reforçando a construção de ambientes livres de preconceitos e intolerância e o protagonismo de cada estudante. Prefeitura de Ubatuba
Ubatuba promove 9ª Semana do Direito à Educação Inclusiva – Prefeitura Municipal de Ubatuba
Ubatuba realizará a 9ª Semana do Direito à Educação Inclusiva, entre os dias 20 e 26, uma iniciativa que busca ampliar o debate sobre acessibilidade, respeito às diferenças e protagonismo estudantil. As atividades começam no sábado, 20, com o Festival Inclusão em Movimento, realizado na Praia do Perequê-Açu. O festival integra esporte, saúde e bem-estar em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Ao longo da semana, escolas da rede municipal e espaços públicos receberão palestras e atividades educativas voltadas ao tema da inclusão, sempre com foco no reconhecimento do aluno como sujeito de direitos dentro e fora da sala de aula. “A Semana do Direito à Educação Inclusiva reafirma que acessibilidade não se limita ao ambiente escolar, mas deve estar presente em todas as áreas da vida do estudante. Queremos valorizar o protagonismo de cada aluno e mostrar que inclusão não é favor, é direito,” destacou Chefe da Seção de Educação Especial, Esmenia Baeta. Campanha nacional Em paralelo, o Ministério do Esporte promove durante todo o mês ações de conscientização nas redes sociais, oficinas internas e workshops sobre inclusão, valorização do paradesporto e combate a atitudes discriminatórias. Entre as datas de destaque estão o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (21/9) e o Dia Nacional do Paradesporto (22/9). A campanha reforça um ponto central: inclusão não é concessão, é direito. Todos os materiais contam com recursos de acessibilidade e com o protagonismo de pessoas com deficiência na construção das mensagens. Prefeitura de Ubatuba
EDUCAÇÃO PROMOVE FORMAÇÃO EM PRIMEIROS…
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, inicia a partir desta quarta-feira (17) o ciclo de formação em Primeiros Socorros destinado a professores, diretores e funcionários da rede de ensino. A capacitação acontece no Auditório Claudio Anísio, conduzida pelo Corpo de Bombeiros de Aparecida, garantindo que todos os profissionais da rede concluam sua preparação teórica e prática em situações de emergência. A iniciativa atende à Lei Lucas (Lei nº 13.722/2018), que determina a obrigatoriedade da formação em primeiros socorros para profissionais da educação básica, visando aumentar a segurança no ambiente escolar e oferecer mais proteção aos estudantes. O curso reforça o compromisso da gestão com o investimento na vida e no cuidado dos estudantes e a segurança da comunidade escolar. Com a realização dessas formações presenciais, Aparecida conclui um ciclo completo de capacitação em primeiros socorros, reafirmando seu compromisso com a educação de qualidade, a segurança dos alunos e a valorização dos profissionais da rede municipal. Cronograma das formações: 17/09 – Quarta-feira EMEF Comendador Salgado EMEIEF Pref. José Geraldo Lemes Valladão EMEF Profª Maria Conceição Pires do Rio EMEF Profª Marieta Vilela da Costa Braga 24/09 – Quarta-feira EMEF Prof. Anísio Novaes EMEFI Prof. Manoel Ignácio de Moraes EMEFI Prefeito Solon Pereira EMEF Profª Heloísa de Castro Encarnação 01/10 – Quarta-feira CTMA EMEF Profª Virgulina Marcondes de Moura Fázzeri EMEF Profª Maria Aparecida da Encarnação EMEFI Prof. Aureliano Paixão EMEFI Maria Helena Camargo L. Barbosa EMEF Chagas Pereira 13/10 – Segunda-feira Creche Silvania Bombachi de Paiva Creche Santa Luzia Creche Oswaldo Moraes de Castro EMEI Criança Feliz Creche Maristela Jacob de Souza EMEI Dom Carlinhos 20/10 – Segunda-feira EMEI Dª Francisca de Lima Jorge EMEI Creche Santa Terezinha EMEI Creche Vera Lúcia Bourabebi EMEI Profª Neuza Apparecida Arneiro Nogueira da Silva EMEI Creche Profª Maria da Glória Freitas EMEI Creche Maria Terezinha Vilela de Lima – Balão Azul EMEI José do Prado (Zuza) Prefeitura de Aparecida
