Para coibir lavagem de dinheiro, Receita iguala fintechs a bancos
A Receita Federal determinou que as fintechs estejam sujeitas às mesmas regras dos bancos, no que se refere a obrigação de fornecer informações que levem ao combate a crimes, como lavagem de dinheiro. A instrução normativa foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (29). Fintechs são empresas de tecnologia com atuação no mercado financeiro, que oferecem, por meio de plataformas online, serviços de crédito, pagamento, gestão financeira, empréstimo e investimento. A decisão foi adiantada na quinta-feira (28), na esteira de três grandes operações de combate ao crime organizado, que identificaram um enorme esquema de lavagem de dinheiro. Foram cumpridos mais de 400 mandados judiciais, incluindo 14 de prisão e centenas de buscas e apreensões, em pelo menos oito estados. Os grupos criminosos movimentaram, de forma ilícita, aproximadamente R$ 140 bilhões. Mais transparência No seu primeiro artigo, a instrução normativa estabelece que são “medidas para o combate aos crimes contra a ordem tributária, inclusive aqueles relacionados ao crime organizado, em especial a lavagem ou ocultação de dinheiro e fraudes”. “Os indícios de crimes serão objeto de comunicação às autoridades competentes”, enfatiza a Receita Federal. Para tanto, “as instituições de pagamento e os participantes de arranjos de pagamentos [fintechs] sujeitam-se às mesmas normas e obrigações acessórias aplicáveis às instituições financeiras integrantes do Sistema Financeiro Nacional – SFN – e do Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB – relativas à apresentação da e-Financeira”. O e-Financeira é um documento com movimentações de alto valor. A instrução normativa é assinada pelo atual secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. Fake news do Pix Em nota divulgada na noite de quinta-feira (28), a Receita tinha afirmado que as fintechs têm sido utilizadas para lavagem de dinheiro porque “há um vácuo regulamentar, já que elas não têm as mesmas obrigações de transparência e de fornecimento de informações a que se submetem todas as instituições financeiras do Brasil há mais de 20 anos”. Segundo órgão, sabendo que havia essa diferenciação, o crime organizado se aproveitava dessa brecha para movimentar, ocultar e lavar dinheiro sujo. No ano passado, a Receita publicou uma instrução normativa que estendia as obrigações de transparência e informações às fintechs para valer a partir de janeiro de 2025. Mas a medida foi revogada depois de uma campanha de desinformação, com as chamadas fake news. Economia Gov BR
PF investiga esquema de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas em SP
Dois mandados de prisão temporária e 13 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta terça-feira (29), pela Polícia Federal, no interior de São Paulo. Este foi o saldo da Operação Navalha, que investiga suspeitos de lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e organização criminosa. Durante as buscas, feitas nas cidades de Bauru, Ribeirão Preto, Araraquara, Agudos e Jardinópolis, foram presos os líderes da organização e apreendidos cerca de R$ 1 milhão em espécie, com parte desse valor em moeda estrangeira. Também foram encontrados veículos de luxo, joias e armas de fogo. Além dos mandados de prisão, a Justiça determinou o sequestro de imóveis e o bloqueio de bens dos investigados no valor de R$ 20 milhões. Os mandados foram cumpridos pela Polícia Federal, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) e de um Batalhão de Ações Especiais de Polícia Militar paulista. A investigação prossegue para identificar outros envolvidos. Segurança
Morango do amor acelera vendas de agricultores do interior de São Paulo
Febre na internet que combina morango e brigadeiro branco fez demanda pela fruta aumentar. A chegada do morango do amor, nova moda na internet, turbinou as vendas de produtores rurais do estado de São Paulo. A fruta já apresentava alta na produção em regiões como Campinas desde o ano passado, com avanço de 14,2% entre 2023 e 2024, segundo o Instituto de Economia Agrícola (IEA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Produtores da região relatam grande procura depois da popularização do doce. O agricultor João Vicente Cordeiro, de Jarinu, região de Campinas, encontrou nessa adaptação da maçã do amor para o morango uma oportunidade para impulsionar a produção da fruta. “O morango do amor é novidade para mim. Tem algumas encomendas de morangos selecionados. Ajuda um pouco na distribuição da produção. O morango é uma planta que dura bastante tempo, fica mais fácil”, conta o agricultor que trabalha com a fruta desde 1989.https://www.instagram.com/reel/DMvwnGmtN_C/embed/captioned/?cr=1&v=14&wp=675&rd=https%3A%2F%2Fwww.agenciasp.sp.gov.br&rp=%2Fmorango-do-amor-acelera-vendas-agricultura%2F#%7B%22ci%22%3A0%2C%22os%22%3A1062.699999988079%2C%22ls%22%3A698.1999999880791%2C%22le%22%3A971.3999999761581%7D No ano passado, em Campinas, foram produzidas 3,2 mil toneladas de morango. A região só perde para Sorocaba, com 4,7 mil toneladas, entre aquelas que mais produziram morango em 2024. Morango do amor chega no campo Quem faz o morango do amor busca os melhores, mais graúdos e uniformes morangos diretamente do produtor rural para fazer a receita. Com isso, João Vicente vem tendo um trabalho maior na hora de selecionar as frutas para comercialização. Além disso, agricultores relatam estar colhendo mais rapidamente os morangos, porque a demanda por parte dos comerciantes aumentou. “Com o morango do amor, os produtores acharam um novo nicho temporário de mercado. O morango ficou mais selecionado”, explica André Barreto, extensionista da Diretoria de Assistência Técnica Integrada (CATI) de Jarinu, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Conheça a CATI Regional A CATI desempenha um papel fundamental para a produção rural no estado. Com ela, o Governo de São Paulo oferece apoio ao agricultor: “A CATI contribui com os produtores rurais de morango com boas práticas agropecuárias, desde o plantio até a venda”, explica André Barreto. O órgão também apoia o agricultor com certificações como o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e a Declaração de Aptidão ao Feap (DAF), que habilita o produtor a receber linhas de crédito.
Pinda vai aderir programa Trampolim
Pinda vai aderir programa Trampolim, que reúne vagas de emprego, cursos e direciona candidatos a perfis desejados pelas empresas Pindamonhangaba vai aderir à plataforma Trampolim do Governo do Estado de São Paulo, que reúne, em um só lugar, vagas de emprego, cursos de qualificação, ferramentas de orientação de carreira e apoio para quem busca se recolocar ou crescer profissionalmente. A formalização entre a Prefeitura de Pindamonhangaba e o Governo do Estado de São Paulo para a adesão deve ocorrer nos próximos dias.Na terça-feira (29), membros da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pindamonhangaba se reuniram com o diretor regional de Desenvolvimento Econômico do Estado no Vale do Paraíba, Jeferson Bonjardim, para alinhar detalhes do funcionamento da plataforma on-line e da formalização de Pindamonhangaba ao programa.A reunião contou com a presença do secretário Marcelo Martuscelli, do adjunto João Gontijo e das diretoras de Indústria, Comércio e Serviços, Daniela Marcondes, e de Emprego e Renda, Sônia Maria Dias dos Santos.Marcelo Martuscelli explicou que a iniciativa digital promete transformar a relação entre empresas e profissionais no mercado de trabalho. De acordo com ele, “além das vantagens para quem procura emprego, obtendo dados e ferramentas de modo rápido, prático e acessível, as empresas participantes ainda poderão definir os perfis desejados, divulgar vagas gratuitamente e colaborar na criação de trilhas formativas personalizadas, garantindo uma conexão mais eficaz com candidatos qualificados. É uma relação de ganha-ganha”.O secretário destacou que “será uma plataforma para unir pessoas e oportunidades, pela qual o empreendedor vai registrar suas principais demandas por formação pessoal e profissional e o órgão público poderá entender de forma mais apurada onde estão as oportunidades. Essa inciativa do Governo do Estado vai ao encontro do que a administração Ricardo Piorino tem priorizado nas ferramentas pró cidadão e empresas”.A plataforma faz parte da política pública de inclusão produtiva e empregabilidade e surge para enfrentar um problema urgente do mercado: a dificuldade das empresas em encontrar profissionais qualificados. Um levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV), mostrou que 67% das empresas relatam dificuldade ou muita dificuldade para preencher vagas com candidatos capacitados.Além disso, o Programa Trampolim é uma solução digital, que fortalece o ecossistema de empregabilidade e atende às demandas de mercado, fazendo a conexão com os demais programas do Governo do Estado, como o Qualifica SP, o SuperAção SP e o Caminhos da Capacitação.
Câmara dos Deputados usa período de redução de atividades para realizar intervenções e adaptações de espaços
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados usa período de redução de atividades para realizar intervenções e adaptações de espaços. Preparação do contrapiso em corredor das comissões A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados está utilizando o período de redução das atividades da Casa, nesta segunda quinzena de julho, para dar sequência a uma série de intervenções e adaptações de espaços planejadas nos últimos meses. O objetivo é a modernização e a qualificação dos espaços da Câmara dos Deputados, bem como a realização de serviços de manutenção. As intervenções e adaptações abrangem: Câmara dos Deputados Troca do carpete no chão e no teto do túnel e colocação de piso em corredor de comissões Fonte: Agência Câmara de Notícias
Vereador Felipe César Filho se reúne com representantes da comunidade Cruz Pequena
Vereador Felipe César Filho se reúne com representantes da comunidade Cruz Pequena e arredores O vereador Felipe César Filho esteve reunido com moradores da comunidade Cruz Pequena e bairros do entorno, em agenda de diálogo direto com a população. Atento às demandas da região, o parlamentar convidou Prefeito Municipal e representantes do Poder Executivo para participarem do encontro, entre eles Thiago Gonçalves, Mauro Muassab, Nilton Vinagre e Valter Timoteo. A iniciativa teve como objetivo ouvir as principais necessidades da comunidade e buscar soluções conjuntas com os setores competentes. Durante a reunião, foram abordadas diversas questões. Veja também: Vereador Felipe Cesar Filho cobra ações urgentes para melhoria das estradas rurais “Estar próximo da população é um compromisso do nosso mandato. A escuta ativa, o diálogo transparente e a presença constante são fundamentais para atender, de fato, quem mais precisa”, destacou o vereador Felipe César Filho. A presença do prefeito Ricardo Piorino reforçou o comprometimento da administração municipal em manter um canal aberto com as comunidades e dar celeridade às demandas apresentadas. A reunião reafirma o trabalho integrado entre o Legislativo e o Executivo em prol do desenvolvimento de Pindamonhangaba. Acompanhe nosso trabalho Felipe Cesar Filho
Operação contra corrupção e vazamento de informações sigilosas
Justiça de São Paulo determina bloqueio de até R$ 12 milhões em contas e a apreensão de um helicóptero de luxo. A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (25/6), a Operação Augusta para desarticular um esquema de corrupção e vazamento de informações sigilosas envolvendo agentes públicos e particulares. A ação é realizada em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado de São Paulo e conta com o apoio da Polícia Militar e da Corregedoria da Policia Civil do Estado de São Paulo. Ao todo, estão sendo cumpridos três mandados de prisão preventiva e nove mandados de busca e apreensão. As ordens foram expedidas pelo Poder Judiciário paulista. As apurações indicam que os investigados atuavam para favorecer ilegalmente pessoas investigadas em inquéritos criminais, mediante o pagamento de vantagens indevidas. Entre os crimes apurados estão o arquivamento irregular de procedimentos policiais, o repasse clandestino de informações protegidas por sigilo e a intermediação ilícita e apresentação de documentos falsos para a restituição de bens apreendidos. Um dos episódios investigados envolve a tentativa de restituição de um helicóptero – fato que deu origem ao nome da operação. A aeronave, avaliada em alto valor, foi bloqueada pela Justiça junto a outros bens e recursos que podem somar R$ 12 milhões. Os investigados poderão responder por crimes como corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, quebra de sigilo bancário e advocacia administrativa. As investigações seguem em andamento sob sigilo.
Ampliado prazo para instalação gratuita de parabólica digital
Famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico têm até 30 de junho para pedir a nova antena digital gratuita. Programa Siga Antenado já atendeu mais de 5 milhões de brasileiros. Famílias brasileiras de baixa renda têm mais uma semana para solicitar a instalação gratuita da nova parabólica digital. O prazo vai agora até 30 de junho. A ação faz parte do programa Siga Antenado, coordenado pelo Ministério das Comunicações, em parceria com a Entidade Administradora da Faixa (EAF) e sob supervisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Podem participar famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que usam parabólica tradicional. Desde maio, moradores de 323 municípios com baixa cobertura terrestre também foram incluídos, mesmo que não tenham antena instalada. Cidades em 16 estados brasileiros receberam prioridade. A nova parabólica digital oferece mais de 100 canais abertos, com som e imagem em alta definição. O agendamento, a entrega e a instalação são gratuitos. A troca é necessária porque a antiga antena pode sofrer interferência do sinal 5G, que usa a mesma faixa de frequência. Os kits devem ser solicitados pelo site sigaantenado.com.br ou pelo telefone 0800 729 2404, que também funciona por WhatsApp. Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Dilson Santa Fé
R$ 10,9 milhões em emendas junto a deputados em Brasília e São Paulo
Prefeitura viabiliza R$ 10,9 milhões em emendas junto a deputados em Brasília e São Paulo As viagens e os contatos políticos realizados pelo prefeito Ricardo Piorino e autoridades municipais em São Paulo e Brasília estão dando frutos e colaborando para o incremento do orçamento público de Pindamonhangaba. Somente neste ano, foram acertados o repasse de 15 emendas parlamentares totalizando recursos de R$ 10,9 milhões.O total foi viabilizado através da participação de doze deputados federais e três deputados estaduais que assumiram recursos para a área da saúde e educação. O maior volume repassado foi realizado pelo deputado federal Márcio Alvino (PL) que transferiu de R$ 3,5 milhões em emendas para a construção de um novo centro de especialidades médicas na Santa Casa de Misericórdia.Outros dois valores significativos foram encaminhados pelo deputado federal Jeferson Campos (PL), no valor de R$ 2 milhões, que deverá viabilizar em breve a abertura de processo licitatório para finalizar as obras de reforma e adequação na Creche Caic no bairro do Araretama, e pelo deputado David Soares, também de R$ 2 milhões que será utilizado para a atenção primária na Saúde Básica do município.“Neste ano fizemos várias viagens à Brasília e São Paulo, protocolamos diversas solicitações em todos os gabinetes dos nossos representantes e isso está sendo importante para garantir mais recursos no nosso orçamento e cumprir os compromissos com a população”, afirmou o prefeito Ricardo Piorino. Saiba quais são os deputados e os recuros destinados para Pindamonhangaba:
Governo de SP firma acordo internacional e lança app para impulsionar setor de biometano
Medidas visam ampliar uso de energias renováveis, reduzir emissões e fomentar economia circular O Governo de São Paulo assinará nesta quinta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, uma parceria com a World Biogas Association (WBA) para impulsionar o desenvolvimento da indústria do biogás no Estado. O acordo prevê a implementação de políticas, regulamentações e padrões para ampliar o uso de energias renováveis, reduzir emissões de gases de efeito estufa (GEE) e estimular a produção de biogás e biometano. “Essa assinatura representa um marco importante no fortalecimento da indústria de biogás no nosso Estado e reflete o compromisso de São Paulo com a inovação sustentável e com a agenda global de mudanças climáticas. Por meio da colaboração com a WBA, esperamos compartilhar conhecimento, promover inovação e fortalecer a capacidade local para impulsionar políticas públicas e iniciativas que ampliem o uso do biogás no estado, criando um ambiente propício para novas oportunidades de negócios e geração de emprego e renda”, explicou a secretária da Semil, Natália Resende. Durante a COP29, realizada em Baku, no Azerbaijão, em 2024, a Semil fez reuniões bilaterais com organizações internacionais com o intuito de alavancar a produção de biometano em São Paulo. Em um desses encontros resultou num outro acordo de cooperação técnica, desta vez com o instituto de pesquisas World Resources Institute Brasil (WRI Brasil), para estruturação de diretrizes que vai viabilizar um certificado de garantia do biometano, assegurando a rastreabilidade e integridade ambiental do produto para agentes que atuam no mercado de gás natural. A finalidade desse documento é reconhecer o ativo ambiental do biocombustível no inventário de compensação de carbono. “O WRI Brasil nos auxilia na modelagem do mecanismo, inédito no país, que utilizará o certificado como instrumento para melhorar a viabilidade econômico-financeira dos projetos de biometano no Estado. Além de estimular o registro da procedência do biocombustível será mais um incentivo à produção em São Paulo, já que as empresas poderão usar o documento para compensar as emissões de gases de efeito estufa e, assim, contribuir com o compromisso de descarbonização”, enfatizou a subsecretária de Energia e Mineração da Semil, Marisa Barros. O desenvolvimento do biogás e biometano no Estado de São Paulo, que é líder em transição energética, pode trazer benefícios ambientais, sociais e econômicos, como a redução das emissões de gases com efeito estufa, a diversificação da matriz energética, o aproveitamento de resíduos orgânicos e o desenvolvimento rural. O biometano é obtido a partir do processamento e purificação do biogás, e pode substituir o gás natural usado em indústrias e veículos, contribuindo para a descarbonização, produção de combustível limpo, renovável, além da geração de empregos. Entre os objetivos do plano está identificar lacunas da geração de biometano no Estado e o desenvolvimento da cadeia desse tipo de biogás limpo e sustentável. “O propósito é mapear os desafios que nos impedem de alcançar a produção de 6,4 milhões de metros cúbicos por dia e propor soluções para atingirmos essa meta”, afirmou Marisa Barros. Aplicativo para conectar ecossistema do biometano Em mais uma iniciativa para incentivar projetos de transição energética nos setores público e privado, a Semil, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), via InvestSP, agência de promoção de investimentos vinculada à SDE, lançou a versão para celular da plataforma Conecta Biometano SP. O aplicativo já está disponível para download gratuito nas lojas virtuais Google Play e Apple Store. O serviço foi criado para conectar representantes da cadeia de suprimentos do biometano e interessados em desenvolver projetos de descarbonização. Por meio da plataforma, diversos agentes do setor poderão se cadastrar, incluindo produtores de biometano, comercializadores, prestadores de serviços, fornecedores de equipamentos e até bancos que financiam esses projetos. O objetivo é permitir que empresas e gestores públicos encontrem facilmente parceiros e fornecedores para projetos de transição energética com uso do biometano. Enquanto o gás natural de origem fóssil é extraído diretamente de reservatórios geológicos, o biometano é um biocombustível gasoso, constituído essencialmente de metano, derivado da purificação do biogás – gás bruto cuja composição contenha metano obtido de matéria-prima renovável ou de resíduos orgânicos, como em aterro sanitário. O combustível é uma das apostas de São Paulo para reduzir as emissões de gases do efeito estufa. Principalmente porque o Estado é o maior produtor mundial de cana-de-açúcar, cuja vinhaça é usada como matéria-prima para fabricação do biometano — uma das opções mais viáveis para a descarbonização dos transportes pesados nos próximos anos. “O Conecta Biometano SP promete ser uma peça chave na revolução energética de São Paulo. A iniciativa também está alinhada ao Plano Estadual de Energia 2050, que tem como meta zerar as emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050. Esse movimento reforça o compromisso do estado com o desenvolvimento sustentável e o apoio a projetos de economia circular, tanto em empresas quanto em municípios”, enfatizou a secretária Natália Resende. A Semil é responsável pelo Plano Estadual de Energia 2050 (PEE 2050), que possui diretrizes para o incentivo a projetos de transição energética e redução de emissões de gases de efeito estufa em todo o território paulista. Já a InvestSP segue as trilhas de desenvolvimento definidas pelo Governo de São Paulo e pela SDE, que reforçam o apoio a projetos de descarbonização e economia circular, sejam eles desenvolvidos por empresas ou municípios. “Além da dar suporte ao Governo do Estado nas políticas e ações voltadas para a transição energética, queremos fortalecer a cadeia de suprimentos do biometano, incentivar a geração de negócios e garantir que o setor privado seja um parceiro estratégico do poder público na busca por uma matriz energética cada vez mais limpa e sustentável”, afirmou o presidente da InvestSP, Rui Gomes. O Conecta Biometano SP ainda conta com apoio de: Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA), Fiesp, Associação Brasileira de Biogás (Abiogás), Arranjo Produtivo Local do Álcool (Apla) e União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica). Setor pode gerar até 20 mil empregos Um estudo da Fiesp, em parceria com a Semil, apontou o grande potencial para a cadeia do biometano no