Padilha fala por vídeo em evento nos EUA e critica negacionismo
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, criticou, nesta segunda (29), a imposição de restrições ao seu visto pelo governo dos Estados Unidos e também atacou políticas consideradas “negacionistas” na área de saúde. Ele não pôde participar presencialmente de evento da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), em Washington, que vai até sexta-feira (3 de outubro). “Não precisamos de restrição a autoridades, nem bloqueios a países. O que precisamos é restringir as doenças, como o sarampo que se espalha a partir da América do Norte”, ponderou. Padilha participou por videoconferência do 62º Conselho Diretor da entidade, que reúne as autoridades de saúde das Américas. Em seu discurso, garantiu que a decisão dos EUA não restringirá a circulação das ideias do Brasil. “Podem impor tarifas abusivas, mas não vão impedir nossa vocação para a cooperação entre os povos das Américas.” “Negacionismo de líderes” Padilha também criticou a desinformação. “Nada impedirá o Brasil de agir diante do negacionismo. Quando o negacionismo é impulsionado por líderes de governo, vimos isso na pandemia da covid-19, milhares de vidas e a unidade entre as nações são perdidas.” Dentro desse tema, o ministro brasileiro enfatizou a necessidade de recursos para pesquisas na área de imunização. “Por isso, precisamos agir diante dos cortes em programas de vacinação e de pesquisas, um retrocesso para a ciência, uma ameaça à vida.” No mês passado, Padilha havia criticado o governo de Donald Trump por restringir recursos para pesquisa de vacinas. Ele disse que o Brasil pretende ampliar a participação para garantir produtos mais acessíveis inclusive para todas as Américas. “Precisamos construir pontes entre os povos americanos, não barreiras ou muros. Ao contrário daqueles que nos restringem, vamos continuar a defender as vacinas, a ciência e os sistemas públicos de saúde.” O ministro destacou que o país retomou o aumento da cobertura vacinal, depois de seis anos de quedas consecutivas. Em outro ataque ao negacionismo científico, Padilha considerou inadmissível que ainda existam posições que não considerem os impactos das mudanças climáticas sobre a vida e a saúde. “Precisamos avançar juntos na adaptação dos nossos sistemas de saúde aos riscos ambientais”, defendeu. Ele pediu a participação das autoridades internacionais na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que ocorrerá em novembro em Belém, para tratar do tema. “Portas abertas” Padilha disse que é preciso manter a cooperação com instituições e empresas das Américas e do mundo para a produção de vacinas e medicamentos em todas as plataformas tecnológicas. Ele ainda convocou pesquisadores e empresas de vacina de RNA mensageiro para atuarem no Brasil. “As portas do Brasil estão abertas à ciência e à inovação”. No âmbito interno, Padilha aproveitou para explicar que o governo federal duplicou o programa Mais Médicos, o que garantiu presença de profissionais na atenção primária “especialmente nas regiões mais pobres”. Segundo ele, essa política pública, em parceria com a Opas, é aprovada “por quem importa”. Outra política pública destacada no discurso foi o Agora Tem Especialistas, que tem o objetivo de reduzir as filas de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) para consultas, exames e cirurgias. Ainda no âmbito brasileiro, Padilha recordou que o Brasil entregou à Opas um relatório que destaca a redução da transmissão vertical do HIV e também a diminuição em 75% do número de mortes causadas pela dengue neste ano. Fonte
Por vídeo, Padilha critica negacionismo em evento nos Estados Unidos
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, criticou, nesta segunda (29), a imposição de restrições ao seu visto pelo governo dos Estados Unidos e também atacou políticas consideradas “negacionistas” na área de saúde. Ele não pôde participar presencialmente de evento da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), em Washington, que vai até sexta-feira (3 de outubro). “Não precisamos de restrição a autoridades, nem bloqueios a países. O que precisamos é restringir as doenças, como o sarampo que se espalha a partir da América do Norte”, ponderou. Padilha participou por videoconferência do 62º Conselho Diretor da entidade, que reúne as autoridades de saúde das Américas. Em seu discurso, garantiu que a decisão dos EUA não restringirá a circulação das ideias do Brasil. “Podem impor tarifas abusivas, mas não vão impedir nossa vocação para a cooperação entre os povos das Américas.” “Negacionismo de líderes” Padilha também criticou a desinformação. “Nada impedirá o Brasil de agir diante do negacionismo. Quando o negacionismo é impulsionado por líderes de governo, vimos isso na pandemia da covid-19, milhares de vidas e a unidade entre as nações são perdidas.” Dentro desse tema, o ministro brasileiro enfatizou a necessidade de recursos para pesquisas na área de imunização. “Por isso, precisamos agir diante dos cortes em programas de vacinação e de pesquisas, um retrocesso para a ciência, uma ameaça à vida.” No mês passado, Padilha havia criticado o governo de Donald Trump por restringir recursos para pesquisa de vacinas. Ele garantiu que o Brasil pretende ampliar a participação para garantir produtos mais acessíveis inclusive para todas as Américas. “Precisamos construir pontes entre os povos americanos, não barreiras ou muros. Ao contrário daqueles que nos restringem, vamos continuar a defender as vacinas, a ciência e os sistemas públicos de saúde.” O ministro destacou que o país retomou o aumento da cobertura vacinal, depois de seis anos de quedas consecutivas. Em outro ataque ao negacionismo científico, Padilha considerou inadmissível que ainda existam posições que não considerem os impactos das mudanças climáticas sobre a vida e a saúde. “Precisamos avançar juntos na adaptação dos nossos sistemas de saúde aos riscos ambientais”, defendeu. Ele pediu a participação das autoridades internacionais na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que ocorrerá em novembro em Belém, para tratar do tema. “Portas abertas” Padilha disse que é preciso manter a cooperação com instituições e empresas das Américas e do mundo para a produção de vacinas e medicamentos em todas as plataformas tecnológicas. Ele ainda convocou pesquisadores e empresas de vacina de RNA mensageiro para atuarem no Brasil. “As portas do Brasil estão abertas à ciência e à inovação”. No âmbito interno, Padilha aproveitou para explicar que o governo federal duplicou o programa Mais Médicos, o que garantiu presença de profissionais na atenção primária “especialmente nas regiões mais pobres”. Segundo ele, essa política pública, em parceria com a Opas, é aprovada “por quem importa”. Outra política pública destacada no discurso foi o Agora Tem Especialistas, que tem o objetivo de reduzir as filas de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) para consultas, exames e cirurgias. Ainda no âmbito brasileiro, Padilha recordou que o Brasil entregou à Opas um relatório que destaca a redução da transmissão vertical do HIV e também a diminuição em 75% do número de mortes causadas pela dengue neste ano. Fonte
Lula critica projeto que dificulta ação judicial contra parlamentares
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quinta-feira (18) a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta o andamento de processos criminais contra deputados e senadores, incluindo até mesmo a execução de mandados de prisão. O texto vem sendo chamado de PEC da Blindagem ou, no termo mais formal usados pelos apoiadores, de PEC das Prerrogativas. A PEC passou no plenário da Câmara na noite de terça-feira (16), e teve votação concluída nesta quarta-feira (17), com a reinclusão do voto secreto para autorizar a abertura de ações judiciais para investigar congressistas. “A votação ontem no Congresso Nacional da prerrogativa, garantindo imunidade da forma que foi garantida até para presidente de partido, não é uma coisa séria. Nós temos que garantir prerrogativa de vida para o povo brasileiro, prerrogativa de trabalho, prerrogativa de educação. É isso que nós estamos precisando, é dar uma lição nesse país, de que a classe política existente hoje, a começar de mim, ela pode, se quiser, fazer a juventude acreditar que um outro país é possível de ser construído”, disse Lula em um evento de lançamento de obras do Novo PAC, no Palácio do Planalto. O que pode mudar A PEC da Blindagem estabelece que deputados e senadores só podem ser processados criminalmente se a Câmara ou o Senado autorizarem a abertura de ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) em até 90 dias após a apresentação da denúncia por qualquer tipo de crime. Casos de prisão em flagrante por crimes inafiançáveis, como homicídio e estupro, também precisam de autorização da Casa do parlamentar em até 24 horas, também por votação secreta. Os mesmo benefícios, segundo o texto aprovado, se estenderão a parlamentares estaduais e distritais. A proposta ainda concede foro especial no Supremo Tribunal Federal (STF) para presidentes de partidos com assento no Congresso Nacional. Pelas regras atuais, apenas tem acesso ao foro por prerrogativa de função no STF o presidente da República, o vice-presidente, deputados, senadores, ministros de Estado, integrantes de tribunais superiores, do Tribunal de Contas da União (TCU) e embaixadores. Na Câmara, o texto contou com amplo apoio do PL, o principal partido de oposição, e por legendas do Centrão. Mas também obteve apoio em parlamentares da base do governo. A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) orientou voto contrário, mas 12 deputados da legenda votaram a favor em primeiro turno. Também houve apoio à PEC entre deputados de partidos como PSB, PSD e PDT. Além disso, bancadas governistas, como lideranças de Governo e da Maioria, liberaram seus votos em plenário. Resistência e protestos Enviada ao Senado, no entanto, a PEC da Blindagem deve enfrentar forte resistência. O presidente da Casa revisora, senador Davi Alcolumbre (União-AP), despachou o texto para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CJJ), em uma análise sem pressa. O colegiado é presidido pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que demonstrou ser totalmente contrário ao texto. Outros líderes no Senado, incluindo de partidos como PL, PSD e PT também sinalizaram que a proposta não deve prosperar. Enquanto isso, lideranças políticas e movimentos sociais estão convocando atos em diversas capitais do país para protestar contra a PEC e também contra o projeto de lei (PL) que visa conceder anistia aos golpistas envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro de 2023, para dar um golpe de Estado no país. O projeto de anistia também avançou na Câmara, com a aprovação da urgência e definição de um relator que buscará um texto de maior consenso. Politica
Lula critica imaginário racista que persiste no país, em conferência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da abertura da 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, a Conapir, na noite desta segunda-feira (15), em Brasília. A etapa nacional do evento reúne na capital federal, até o fim dessa semana, cerca de 1,7 mil delegados, 200 convidados, além de dezenas de observadores e expositores. O encontro não era realizado há sete anos. Em seu discurso para saudar os participantes, o presidente afirmou que, apesar dos avanços em políticas públicas, especialmente as ações afirmativas e inclusão da população negra em programas sociais, o Brasil ainda convive com um “racismo de todos os dias” enfrentado pela população negra. “Há um imaginário que insiste em colocar pessoas negras em um único lugar, normalmente no lugar de serviçal, quando não de uma ameaça.” Sem fazer citação direta, Lula mencionou o recente caso envolvendo a escritora paulista Lilia Guerra, autora de O Céu para os Bastardos. Ela relatou ter sido acusada de furtar um lençol e uma manta de uma pousada dias depois de ter voltado da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), evento que ocorreu entre 30 de julho e 3 de agosto deste ano. “Não podemos naturalizar esses absurdos. Não podemos achar normal que uma escritora negra, convidada de um festival literário, seja injustamente acusada de furtar objeto da pousada em que se hospedou. É inconcebível que a sociedade brasileira esteja ainda nesse lugar de preconceito e discriminação. É inaceitável que um ser humano tenha oportunidades limitadas ou esteja sempre sob suspeita por causa da cor da pele”, destacou o presidente Lula ainda criticou a criminalização de jovens negros de periferia, “que continuam a ser alvos preferenciais das forças de repressão”, e defendeu erradicar o racismo no país, que é crime e também uma doença. Conferência A etapa nacional da 5ª Conapir tem como tema Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial. Durante as discussões, delegadas e delegados participarão de grupos de trabalho, plenárias e de eixos e xirês (roda ou dança, em Yorubá) de discussão. De acordo com o Ministério da Igualdade Racial, a construção da 5ª Conapir foi feita em etapas e abrangeu todo o país. Além de conferências municipais e estaduais, houve uma etapa digital que recebeu contribuições pela plataforma Brasil Participativo e etapas livres, bem como plenárias temáticas. Essas plenárias discutiram propostas e elegeram delegados a partir dos segmentos quilombolas, ciganos, indígenas e povos de terreiro, além de mulheres, população LGBTQIA+ e juventude negras. “A gente sabe que só se constrói política pública de qualidade com o povo e na coletividade”, afirmou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, durante a cerimônia de abertura. Além do presidente e da ministra, outras autoridades do governo federal e lideranças da sociedade civil compareceram ao evento, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. “Se vocês não persistissem, não acreditassem no que vocês sonham, possivelmente a gente não teria feito esta conferência com esta dimensão, porque passamos sete anos com governo que jamais pensou em fazer uma conferência para ouvir as mulheres e os homens negros deste país”, lembrou Lula, em seu discurso. O presidente ainda fez questão de ressaltar o peso institucional que as conferências têm na formulação das políticas públicas de seu governo. “A participação social é a parte essencial do nosso modo de governar e construir políticas públicas. Seremos tanto mais assertivos quanto mais considerarmos os anseios, as propostas e as prioridades daqueles e daquelas para os quais as políticas se destinam.” Politica
Gleisi critica EUA por fala de uso de “poder militar” contra Brasil
A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffman, criticou nesta terça-feira (9) declaração do governo dos Estados Unidos de que o país poderia usar seu “poder militar” para retaliar o Brasil por causa do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Mais cedo, a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, afirmou que o presidente Donald Trump não teme em usar “meios militares” em defesa da liberdade de expressão no mundo. Em uma postagem nas redes sociais, a ministra afirmou que chegou ao “cúmulo” a “conspiração da família Bolsonaro contra o Brasil”, apontando para a articulação conduzida pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro para que os EUA sancionem o Brasil. “Não bastam as tarifas contra nossas exportações, as sanções ilegais contra ministros do governo, do STF e suas famílias, agora ameaçam invadir o Brasil para livrar Jair Bolsonaro da cadeia. Isso é totalmente inadmissível’”, disse a ministra. Ela defendeu ainda a cassação do deputado federal, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Ainda dizem que estão defendendo a “liberdade de expressão”. Só se for a liberdade de mentir, de coagir a Justiça e de tramar golpe de Estado; estes sim, os crimes pelos quais Bolsonaro e seus cúmplices estão sendo julgados no devido processo legal”, acrescentou. Casa Branca A porta-voz Karoline Leavitt disse que não tinha “ações adicionais” contra o Brasil para antecipar. “O presidente não tem medo de usar o poderio econômico, o poderio militar dos Estados Unidos da América para proteger a liberdade de expressão no mundo”, afirmou, após ser questionada sobre a adoção de novas sanções ao Brasil por causa de uma possível condenação de Jair Bolsonaro. Julgamento A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje o julgamento de Jair Bolsonaro e mais sete réus pela trama golpista. Os ministros Alexandre de Moraes, relator da ação penal, e Flávio Dino votaram pelas condenações. Faltam três votos. A sessão foi suspensa e será retomada amanhã (10) para o voto dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Politica
Exposição de memes leva arte e crítica social ao CCBB São Paulo
Uma exposição inteira só sobre memes para pensar arte contemporânea e crítica social. A partir desta semana, este é o tema de uma nova mostra em cartaz no Centro Cultural Banco do Brasil, na capital paulista. A criatividade do brasileiro na internet ganha destaque pelas mentes criativas de mais de 190 artistas na exposição “MEME: no Br@sil da memeficação”. A montagem conta com vídeos, neons, esculturas, figurinos e quadrinhos. Pinturas, objetos, painéis de LED, instalações sonoras e experiências interativas também ocupam os seis núcleos temáticos em todos os andares do prédio do CCBB, no centro histórico de São Paulo. Memes como uma tecnologia social de protagonismo, memes que falam da polarização política, memes que produzem humor, paródia e comentário social. A curadoria inédita exibe memes populares e traz reflexões sobre essa linguagem que se tornou marca das redes sociais como arte e cultura digital. Com entrada gratuita, a exposição fica em cartaz até 13 de novembro em São Paulo. Depois segue por Brasília, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Cultura
Lula critica atuação de Eduardo Bolsonaro nos EUA e pede cassação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira (26) que o Congresso Nacional comece a discutir a cassação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Ele pediu licença de 122 dias do mandato parlamentar em março e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política. Desde então, tem atuado junto às autoridades norte-americanas para a aplicação de sanções ao Brasil. Para Lula, o comportamento do deputado é, “possivelmente, uma das maiores traições que uma pátria sofre de filhos seus”. “Não existe nada que possa ser mais grave do que uma família inteira ter um filho custeado pela família, um cidadão que já deveria ter sido expulso da Câmara dos Deputados, insuflando com mentiras e com hipocrisias, um outro Estado contra o Estado nacional do Brasil”, disse. “Nós vamos ter que fazer disso uma frente de batalha no campo da política, não é no campo do governo, para que a gente possa fazer com que esse país seja respeitado”, acrescentou Lula ao abrir a segunda reunião ministerial de 2025. Na semana passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro e Eduardo foram indiciados pela Polícia Federal pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. A decisão foi tomada após a PF concluir as investigações sobre a atuação de Eduardo junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo. Politica
Lula expõe contradições e mostra descaso com a realidade ao falar de “pobre, preto e sem dente”
A fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feita em evento recente em Sorocaba, voltou a gerar polêmica ao abordar a imagem de um homem negro “sem dentes” usada em uma revista oficial do governo para representar o Brasil. O presidente afirmou que mandou “jogar a página fora” e classificou a foto como preconceituosa, alegando que o retrato reforçava uma visão estigmatizada dos pobres e negros no país. No discurso, Lula disse que esse tipo de imagem não ajudava a projetar uma boa imagem do Brasil no exterior e ressaltou que a saúde bucal, antes negligenciada, é hoje pauta das políticas públicas do seu governo, citando o programa Brasil Sorridente. No entanto, ao invés de uma crítica à realidade da pobreza estrutural que assola o país, a declaração soa como tentativa de controlar a narrativa, negando problemas sociais reais e complexos. A fala do presidente revela um certo tom paternalista e uma visão simplista da questão racial e social. Ao destacar que um homem negro sem dentes não poderia representar o país, Lula parece menos preocupado com o combate às desigualdades reais e mais com o combate a símbolos que o incomodam politicamente. Figura central da polarização política, o petista volta a ser acusado de usar discursos que, embora pretensamente progressistas, acabam reforçando estereótipos e ignorando a verdadeira diversidade e pluralidade do Brasil. Para setores críticos ao atual governo, a fala é mais um exemplo de como o mandatário insiste em um discurso de vitimização e controle das imagens sociais, ao invés de implementar soluções estruturais eficazes. A repercussão negativa foi recebida rapidamente nas redes sociais, onde críticos de diferentes espectros políticos ironizaram a declaração, enquanto os opositores apontam falta de sensibilidade e de respostas concretas para os desafios sociais do país. Com essa narrativa, Lula parece mais preocupado em preservar sua imagem e o governo do que em enfrentar com transparência os graves problemas sociais ainda existentes, que causam tanta desigualdade e sofrimento à população mais vulnerável do Brasil.
Após indiciamento, Eduardo Bolsonaro critica atuação da PF
O deputado federal Eduardo Bolsonaro criticou, nesta quarta-feira (20), a investigação da Polícia Federal após ser indiciado pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. “É lamentável e vergonhoso ver a Polícia Federal tratar como crime o vazamento de conversas privadas, absolutamente normais, entre pai e filho e seus aliados”, afirmou o parlamentar em postagem no X (antigo Twitter). Para ele, que está vivendo nos Estados Unidos e defendendo a anistia aos acusados de tentativa de golpe de Estado, o objetivo da investigação não tem relação com justiça, “mas de provocar desgaste político”. O indiciamento ocorreu após a PF concluir as investigações sobre a atuação de Eduardo junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). “Delirante” Na mensagem, o parlamentar brasileiro escreveu que causou espanto o relatório da PF e considerou que a tese de crime é “absolutamente delirante”. “Se a tese da PF é de que haveria intenção de influenciar políticas de governo, o poder de decisão não estava em minhas mãos, mas sim em autoridades americanas (…)”. Eduardo Bolsonaro segue ainda argumentando que se a decisão sobre o tarifaço de 50% sobre os produtos brasileiros e as sanções às autoridades brasileiras estão relacionadas a decisões do presidente Donald Trump, do Secretário Marco Rubio ou do Secretário do Tesouro Scott Bessent. “Por que, então, a PF não os incluiu como autores? Omissão? Falta de coragem?”, questionou. Em sua mensagem, ele apontou que a atuação dele nos Estados Unidos “jamais” teve como objetivo interferir nos processos em curso no Brasil. “Sempre deixei claro que meu pleito é pelo restabelecimento das liberdades individuais no país, por meio da via legislativa, com foco no projeto de anistia que tramita no Congresso Nacional”. “Liberdade” Ele argumentou que vive sob a jurisdição americana e amparado pela “Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos”, que assegura a ela não apenas o que ele chamou de liberdade de expressão, “mas também o direito de peticionar nossas demandas ao governo que rege a nossa jurisdição”. Eduardo Bolsonaro diz que a atuação dele é contra o que ele chamou de “ditadura brasileira”. “Se o meu “crime” for lutar contra a ditadura brasileira, declaro-me culpado de antemão”. Politica
Federação critica lei que desobriga Petrobras de operar todo o pré-sal
O anúncio de um reservatório de petróleo no pré-sal da Bacia de Santos, no último dia 4, provocou queixa da Federação Única dos Petroleiros (FUP). Não que a instituição que representa trabalhadores da indústria do petróleo seja contra a exploração, mas é que o anúncio foi feito pela multinacional britânica BP Energy. A empresa classificou a descoberta como “significativa” e afirmou ser a maior da companhia em 25 anos. O reservatório anunciado fica no bloco Bumerangue, a cerca de 400 metros da costa do Rio de Janeiro. Para efeito de comparação, é quase a distância entre as cidades do Rio e de São Paulo (417 km). A insatisfação da FUP é pelo fato de o bloco pertencer cem por cento à BP, sem participação da Petrobras. O direito de explorar o bloco foi arrematado em 2022, em leilão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão regulador da indústria do petróleo, vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME). Em comunicado divulgado após o anúncio de Bumerangue, a FUP considera que a descoberta mostra “os riscos da entrega do pré-sal ao capital estrangeiro e os retrocessos causados pela flexibilização do regime de partilha”. “A operação reforça a perda de controle nacional sobre recursos estratégicos”, diz o coordenador-geral da entidade, Deyvid Bacelar. Mudança na lei Bacelar critica a Lei 13.365, de 2016, que desobriga a Petrobras de ser operadora de todos os blocos do pré-sal. O texto alterou uma legislação de 2010, fazendo com que a Petrobras tenha o chamado direito de preferência, isto é, pode escolher se quer ou não ser operadora. Em caso positivo, terá participação de ao menos 30% do consórcio explorador. À época, os defensores da mudança diziam que desobrigar a Petrobras de ser operadora de todos os blocos seria um alívio para a situação financeira da companhia, que enfrentava grave crise em 2016, na esteira da Operação Lava Jato, e apresentava dificuldade para investir. O então presidente da estatal, Pedro Parente, entendia que a obrigatoriedade impedia a empresa de escolher as opções que atendessem melhor ao interesse dela. Para a FUP, a flexibilização abriu espaço para importantes descobertas pelas petroleiras internacionais. A representação de trabalhadores aponta ainda que a mudança fez com que blocos pudessem ser arrematados com menor ágio, ou seja, pagando mais barato. Em Bumerangue, a BP ofereceu à União parcela de óleo excedente de 5,9%, caracterizando ágio de 4,24%. Ágio é a diferença entre o excedente mínimo exigido pelo leilão e o oferecido pelo lance. “A mesma BP ofertou apenas 6,5% no bloco Tupinambá, arrematado em 2023, consolidando uma tendência de baixa compensação ao país e alta concentração de exploração por empresas estrangeira”, diz Deyvid Bacelar. Como funciona o leilão A descoberta do pré-sal foi tão significativa para o potencial de produção de petróleo brasileiro que levou o governo ─ com o aval do Congresso nacional ─ a mudar o regime que autorizava as empresas a explorarem a riqueza submersa. Dessa forma, nas áreas de pré-sal vigora o regime de partilha. Nesse modelo, além de a petroleira pagar o chamado bônus de assinatura, a produção de óleo excedente (saldo após pagamento dos custos) é dividida entre a empresa e a União. Quando é realizado o leilão, vence o direito de explorar a companhia que oferece a maior parcela de lucro à União, ou seja, maior percentual do excedente. As empresas pagam também royalties. Essa regra é diferente do modelo de concessão, válido nos demais blocos de óleo e gás. No modelo tradicional, o risco de investir e encontrar – ou não – petróleo é da concessionária, que se torna dona de todo o óleo e gás que venham a ser descobertos. Além do bônus de assinatura ao arrematar o leilão, a petrolífera paga royalties e participação especial (no caso de campos de grande produção). Tanto no leilão de Bumerangue quanto no de Tupinambá, a BP disputou sozinha. Em Tupinambá, o ágio foi de 33,20%. Indústria defende modelo A indústria do petróleo defende o modelo atual, com a Petrobras tendo apenas o direito de preferência. Procurado pela Agência Brasil, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás ─ que representa empresas do setor, entre elas a Petrobras ─ afirmou que a atual política brasileira de exploração e produção de óleo e gás, que prevê a presença de múltiplos operadores, tem demonstrado resultados positivos. “A atuação de vários operadores, inclusive no pré-sal, permite aumentar o conhecimento geológico da região, acelerar a exploração e maximizar o potencial da bacia”, defendeu o presidente do IBP, Roberto Ardenghy. “O IBP defende que a presença de diversas empresas, nacionais e internacionais, com suas diferentes tecnologias e expertises, distribui o risco, promove maior competição, atrai investimentos e, consequentemente, amplia a arrecadação de royalties e participações especiais para o país. Isso resulta em maior valor para a sociedade brasileira”, completou. A Agência Brasil pediu comentários à Petrobras sobre o modelo atual de preferência sem obrigatoriedade, mas não recebeu retorno. Na última sexta-feira (8), durante teleconferência com analistas e investidores, a presidente da companhia, Magda Chambriard, foi questionada sobre participação em outros tipos de leilão, como o de áreas não contratadas (quando o governo vende direitos de produção de campos ainda não contratados). Na resposta, Chambriard afirmou que “a empresa estará sempre presente em toda e qualquer oportunidade de leilão da ANP”. “O território brasileiro é nossa casa e, quando se oferta áreas do pré-sal, então, nem se fala, claro que estaremos presentes do leilão, é do nosso interesse”, respondeu. Entretanto, Magda Chambriard ponderou os interesses da empresa. “Independentemente de qualquer coisa, isso só vai acontecer se fizer sentido econômico para nós. Ninguém aqui está pensando em nenhuma aventura desmedida. Se o projeto for bom, se o projeto estiver valendo a pena e se estiver previsto no nosso plano de negócios, é essa direção que vamos seguir”, afirmou. Procurada pela Agência Brasil, a ANP afirmou que não cabe à instituição, enquanto agência reguladora, comentar leis aprovadas pelo Congresso. “A ANP cumpre a legislação em vigor e implementa políticas emanadas do governo”, disse em nota. O MME não respondeu ao pedido de comentários.
