“Queimada é Crime”: Campanha Mobiliza Pindamonhangaba e Alerta para Riscos e Penalidades das Queimadas Irregulares
A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Defesa Civil, em parceria com o Corpo de Bombeiros, realizou, no último sábado (10), o lançamento da campanha “Queimada é Crime”.A ação ocorreu na Praça Monsenhor Marcondes e atraiu a atenção da população para os riscos e as penas relacionados às queimadas irregulares. Durante o evento, foram distribuídos materiais informativos, como folhetos e cartazes, além de realizada panfletagem nos semáforos com o apoio de agentes da Defesa Civil e dos Bombeiros. Cartazes também foram fixados em comércios e estabelecimentos autorizados, ampliando o alcance da mensagem. Segundo o Diretor da Defesa Civil, Michel Cassiano, “A campanha teve como foco a prevenção de incêndios e a educação ambiental, com ênfase nas sanções previstas pela Lei Federal nº 9.605/1998 e pela Lei Complementar Municipal nº 77/2023. Conforme a legislação, provocar incêndios em matas ou florestas é crime, com pena de reclusão de dois a quatro anos, além de multa”. A Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros seguem atuando no combate a incêndios e podem ser acionados pelos números de emergência 199 e 193. Já as denúncias de queimadas irregulares continuam sendo recebidas pelos telefones da Ouvidoria da Prefeitura: 3644-5651 e 3644-5652.
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