Conheça Seu Vereador: Carlos Moura “Magrão”
Carlos Eduardo de Moura, conhecido como Magrão, é um dos vereadores mais experientes de Pindamonhangaba. 4x eleito, administrador e atual membro ativo da Câmara Municipal em 2026. Carlos Moura “Magrão Formação e Trajetória Política Lema pessoal: “Política com amor e transparência! O trabalho não para!” Principais Conquistas em Pinda 1. Homenagem ao Procon (2023) Magrão liderou entrega de moção de congratulação ao Procon pela excelência no atendimento ao consumidor. Resultados Procon sob sua defesa: “Em nome da equipe, agradeço ao vereador Magrão pela homenagem”, Gislene Cardoso – Diretora Procon. 2. Presidência da Câmara Eleito presidente da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba, cargo que consolidou sua liderança. Carlos Moura “Magrão 3. Comissões Ativas 2026 Membro de comissões estratégicas com: Estilo de Trabalho Magrão se destaca por: ✅ Visitas constantes aos bairros (Moreira César)✅ Projetos práticos para população✅ Defesa do consumidor e serviços públicos✅ Articulação com deputados federais✅ Postura conciliadora na CâmaraCarlos Moura “Magrão Posicionamentos Atuais (2026) Curiosidades sobre Magrão Fato Detalhe 4x Vereador Reeleito com votação crescente Administrador Experiência em gestão pública Redes Sociais Facebook 2.932 curtidas Parcerias Celso Russomanno (PL) Bairro Base Moreira César – raiz popular Avaliação da População Pontos fortes: Desafios: Carlos Moura “Magrão” representa o vereador raiz de Pindamonhangaba: experiência, trabalho de formiguinha e compromisso com o povo. Em 2026, segue como peça-chave na Câmara Municipal. Nome Completo: Carlos Eduardo de MouraNome Político: Carlos Moura – MagrãoPartido: PSDE-mail: vereadormagrao@pindamonhangaba.sp.leg.brCelular: (12) 99609-4720Telefone: (12) 3644-2263 / 3644-2264 Veja Também:Pindamonhangaba-protecao-animal: Novas Ações e R$55 Mil em Emendas para 2026
Câmara Municipal de Pindamonhangaba
Entenda o funcionamento da Câmara Municipal de Pindamonhangaba: estrutura, sessões, votações e o papel dos vereadores nas decisões que impactam o dia a dia da população. A Câmara Municipal é uma das instituições mais importantes da democracia local. É nela que são discutidas, criadas e aprovadas as leis que impactam diretamente a vida da população. Entender o funcionamento da Câmara Municipal de Pindamonhangaba ajuda o cidadão a acompanhar melhor as decisões políticas da cidade, cobrar seus representantes e participar mais ativamente da vida pública. Assim como em qualquer município brasileiro, o poder legislativo municipal tem como principais funções legislar, fiscalizar o Poder Executivo e representar a população. Neste guia completo e permanente (evergreen), você vai entender como funciona a Câmara Municipal, sua estrutura, como ocorrem as sessões e de que forma os cidadãos podem acompanhar e participar do processo legislativo. Leia também: Câmara de Pindamonhangaba comemora Dia da Mulher’ Estrutura e composição da Câmara Municipal de Pindamonhangaba O funcionamento da Câmara Municipal de Pindamonhangaba segue as regras estabelecidas pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei Orgânica do município. Os vereadores são eleitos pela população a cada quatro anos durante as eleições municipais. O número de vereadores em uma cidade varia de acordo com a quantidade de habitantes. Municípios maiores podem ter até 55 parlamentares, enquanto cidades menores possuem entre 7 e 9 vereadores. Pindamonhangaba possui um número definido dentro desse limite constitucional. Cada vereador é eleito pelo voto popular e representa toda a população do município, não apenas um bairro específico. Esse modelo é chamado de mandato representativo, no qual o parlamentar deve defender os interesses coletivos da cidade. Após as eleições, os vereadores formam a Mesa Diretora da Câmara, responsável pela organização dos trabalhos legislativos. Essa mesa normalmente é composta por: O presidente tem a função de conduzir as sessões legislativas, representar institucionalmente o Legislativo municipal e garantir o cumprimento do Regimento Interno da Casa. Além da Mesa Diretora, os vereadores também participam de comissões permanentes, que analisam projetos de lei antes de eles chegarem ao plenário. Entre as principais comissões estão: Essas comissões são fundamentais para o funcionamento da Câmara Municipal de Pindamonhangaba, pois realizam análises técnicas, discutem propostas e podem convocar audiências públicas para ouvir especialistas e a população. Leia também: Projeto aprovado na Câmara de Pindamonhangaba – Pulseira de identificação para pacientes com ‘doença de Alzheimer’ Funcionamento da Câmara Municipal de Pindamonhangaba: sessões legislativas O ponto mais visível do trabalho legislativo são as sessões plenárias. É durante essas reuniões que os vereadores discutem projetos, fazem pronunciamentos e votam propostas que podem virar lei. O funcionamento da Câmara Municipal de Pindamonhangaba segue um calendário legislativo anual dividido em dois períodos principais: Durante esses períodos acontecem as sessões ordinárias, geralmente realizadas semanalmente e abertas ao público. Muitos municípios também transmitem essas reuniões ao vivo pela internet ou pelas redes sociais da Câmara, permitindo que qualquer cidadão acompanhe as discussões. Uma sessão legislativa costuma seguir algumas etapas: As indicações são sugestões enviadas ao prefeito, como pedidos de obras ou melhorias em serviços públicos. Já os requerimentos são solicitações formais de informações ao Executivo ou a órgãos públicos. Para que uma votação aconteça, é necessário um quórum mínimo, geralmente a maioria absoluta dos vereadores. Mesmo durante o recesso parlamentar, o trabalho legislativo continua. As comissões seguem analisando projetos e os vereadores continuam atendendo a população em seus gabinetes. Veja também: Câmara municipal de Pindamonhangaba Processo legislativo e criação das leis municipais O funcionamento da Câmara Municipal de Pindamonhangaba tem como núcleo principal o processo legislativo, que transforma propostas em leis que regulam a vida da cidade. Um projeto de lei pode ser apresentado por: Para que uma proposta vire lei, ela passa por várias etapas. 1. Protocolo do projeto O projeto é oficialmente apresentado e registrado na Câmara Municipal. 2. Análise pelas comissões A proposta é encaminhada às comissões temáticas, que avaliam a constitucionalidade, o impacto financeiro e a relevância social da medida. 3. Discussão em plenário Após o parecer das comissões, o projeto é levado para discussão entre os vereadores durante as sessões. 4. Votação Normalmente o projeto passa por duas votações. Dependendo do tema, pode exigir maioria simples ou maioria qualificada. 5. Sanção ou veto do prefeito Após aprovado, o projeto segue para o prefeito, que pode: Caso o prefeito vete a proposta, a Câmara pode analisar o veto e decidir se o mantém ou derruba. Leia também: Câmara de Pindamonhangaba autoriza a criação do Programa ‘Lacre Solidário’ 6. Promulgação da lei Se sancionado ou promulgado pela Câmara, o projeto passa a valer como lei municipal. Entre as leis mais importantes discutidas todos os anos está o Orçamento Municipal, que define como os recursos públicos serão investidos em áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social. Funções dos vereadores e fiscalização do Executivo Além de criar leis, o funcionamento da Câmara Municipal de Pindamonhangaba também envolve a fiscalização das ações do Poder Executivo. Os vereadores têm o papel de acompanhar o trabalho do prefeito e das secretarias municipais, garantindo que o dinheiro público seja utilizado corretamente. Entre os principais instrumentos de fiscalização estão: Os parlamentares também visitam bairros, acompanham obras públicas e recebem demandas da população em seus gabinetes. Outro papel importante do Legislativo municipal é aprovar o orçamento da cidade e fiscalizar sua execução, garantindo que os recursos sejam aplicados de forma transparente. Participação da população no funcionamento da Câmara Municipal de Pindamonhangaba A participação popular é essencial para fortalecer a democracia. Por isso, o funcionamento da Câmara Municipal de Pindamonhangaba prevê diversos mecanismos para que os cidadãos acompanhem e participem das decisões políticas. Entre as formas de participação estão: Além disso, o Portal da Transparência permite que qualquer pessoa acompanhe gastos públicos, salários e atividades legislativas. Quando a população participa mais ativamente, as decisões políticas tendem a refletir melhor as necessidades reais da cidade. A importância da Câmara Municipal para a cidade O funcionamento da Câmara Municipal de Pindamonhangaba influencia diretamente a qualidade de vida da população. As leis aprovadas podem impactar áreas como:
Câmara de Pindamonhangaba comemora Dia da Mulher e vereadora reafirma: ‘uma sociedade que não respeita mulheres não entende o significado de justiça’
Histórias de vida, relatos de superação, lutas diárias de coragem e determinação. Esses foram os momentos marcantes vivenciados na noite da terça-feira, dia 10 de março, no Plenário “Dr. Francisco Romano de Oliveira” da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba. Durante mais de 2 horas, diversas e diferentes mulheres da cidade participaram e foram homenageadas na Sessão Solene do Poder Legislativo da cidade que comemorou o “Dia Internacional da Mulher”.A solenidade foi realizada por intermédio do Decreto Legislativo nº 05/1995 e do Requerimento nº 350/2026, de autoria da vereadora Ana Paula Goffi. A parlamentar também presidiu o evento que contou com presença e participação dos vereadores Carlos Moura – Magrão, Professor Everton, Norberto Moraes, Rogério Ramos, Gari Abençoado, Renato Cebola e Professor Felipe Guimarães. Além da vereadora Ana Paula Goffi, a Secretária da Mulher, Família e Direitos Humanos, Magda Felix Pereira Alves e a oradora oficial da Sessão Solene, senhora Evanéli Aparecida Rezende participaram da Mesa Diretora dos Trabalhos da noite festiva.Abertura soleneNa abertura dos trabalhos e após os ritos oficiais iniciais, a vereadora Ana Paula Goffi ressaltou a importância da data para as mulheres. “Hoje precisamos dizer algo com mais honestidade: sabemos quanto as mulheres são importantes, mas o problema não é reconhecer e homenagear as mulheres, mas sim respeitar todas as mulheres”. Para a parlamentar, “o Dia da Mulher não é apenas para a realização de uma cerimônia bonita. Deve ser um momento em que toda a sociedade se pergunte: por quê é difícil pra uma mulher viver com segurança?” A vereadora Ana Paula complementou: “Mais do que celebrar o Dia da Mulher, que lembremos de algo simples: uma sociedade que não respeita as suas mulheres ainda não entendeu o significado de justiça”. Oradora oficialA Oradora Oficial da Sessão Solene, Evanéli Aparecida Rezende, também enfatizou a importância do respeito às mulheres nos dias atuais. Relatando sua história de vida, Evanéli apresentou sua vivência e experiências. “Me tornei terapeuta para ajudar as mulheres a curarem suas feridas não cicatrizadas por dentro, seus medos, seus traumas, seus bloqueios emocionais, dores estas que elas carregam através da violência que sofreram ao longo da vida, assim como eu sofri”. Em tom emocionado, a oradora oficial frisou que “a dor me ensinou a escolher o melhor caminho. A não ficar no papel de vítima e sim seguir adiante, curada e de cabeça erguida”. Finalizando, ela concluiu que “não é fácil ser uma mulher de personalidade forte, de ter coragem, de ter senso de justiça, de ser destemida e de falar a verdade. Escrever novos capítulos em nossa vida nos ajuda também a nos curar”.HomenageadasRecheada de emoção e com muita empatia, 8 mulheres receberam as homenagens da Câmara de Pindamonhangaba com a entrega de Diplomas de Honra ao Mérito por atuação em diferentes setores da comunidade. Foram lembradas as seguintes personalidades: Elaine Oliveira Rodrigues da Silva, Flávia Aparecida Thomaz Marcondes Pereira, Jandira Cezarina de Carvalho, Letícia Codinhoto Dantas Ribas, Maria José Otacílio, Nelbe Maria Caldeira de Novaes, Niuceia Fernandes Nogueira Vieira e Raquel Rosa Barbosa. EncerramentoNo encerramento da solenidade, a Secretária da Mulher, Família e Direitos Humanos, Magda Felix Pereira Alves, usou a palavra para lembrar que “ser mulher é um ato de coragem diária”. “Às mulheres de Pindamonhangaba deixo minha profunda admiração, meu compromisso renovado e que você acredite em sua história, acredite na sua força, e que este tempo seja para agir com coragem e sabedoria”, enalteceu a secretária.Logo em seguida, a vereadora Ana Paula Goffi também recebeu a homenagem alusiva a data especial da sua assessoria parlamentar e da senhora Sônia Veloso.Ao final, a Presidente da Mesa, vereadora Ana Paula Goffi, disse que “nós podemos muito mais. Somos mulheres para termos opinião, sermos mulheres sensíveis às causas mais urgentes. Somos mulheres para sermos parceiras, amigas e amorosas, mas temos o direito de sofrer, de sentir dor e ser olhadas com respeito”. Ela finalizou afirmando que “que a gente se una cada vez mais, que sejamos mais solidárias e que a gente traga os homens para este ambiente de debate e que busquemos sempre o respeito às mulheres”.
Celão é absolvido em processo que levou à cassação na Câmara de Guará
O vereador Marcelo Celão, presidente da Câmara Municipal de Guará (SP), foi absolvido em processo de prevaricação que havia motivado a cassação do seu mandato. A decisão, proferida pela Justiça, encerra um capítulo polêmico na política local e reabre o debate sobre ética, responsabilidade administrativa e limites do poder de fiscalização da Casa Legislativa. Celão foi alvo de um processo por prevaricação após ser acusado de supostamente favorecer irregularidades em contratações e dispensas de licitação na Câmara, em especial em contratos de serviços de sanitização durante a pandemia de COVID‑19. Na época, a denúncia motivou operação da Polícia Civil, afastamento do vereador da presidência e instauração de procedimento de cassação na própria Câmara, que culminou na perda do mandato. Veja Também:PNRS no Vale do Paraíba: Pindamonhangaba lidera, mas consórcios são o futuro até 2030 Com a absolvição, o parlamentar volta a ter o nome limpo perante a Justiça, embora a questão política e institucional ainda seja alvo de discussão entre colegas de partido, oposição e a sociedade. A defesa de Celão sustentou que todas as contratações foram feitas dentro da legalidade, com acompanhamento de órgãos de controle e sem prejuízo efetivo aos cofres públicos, argumentos que foram acolhidos pela sentença. O caso de Celão se insere em um contexto mais amplo de investigações e processos de cassação na região, como o de outros vereadores de Guará envolvidos em esquemas de “rachadinha” e vantagem indevida, o que reforça a pressão por maior transparência e responsabilização no uso de cargos comissionados e recursos públicos. Apesar da absolvição judicial, a repercussão política permanece. Para parte da população, a decisão reforça a necessidade de fortalecer mecanismos de controle interno e de participação popular, enquanto apoiadores do vereador comemoram o retorno de Celão ao cenário político com o mandato restabelecido ou com possibilidade de disputa em novas eleições. Entre no grupo Vale em Ação WhatsApp
O vereador Renato Cebola aprovou uma Moção de Congratulação ao time Poder São João
O vereador Renato Cebola aprovou na Câmara Municipal a Moção de Congratulação n° 211/2025 ao time Poder São João, em reconhecimento à conquista do título de campeão do Torneio da Amizade, realizado no domingo, 27 de julho. Essa homenagem destaca o esforço coletivo, a união e a dedicação dos atletas, da comissão técnica e dos torcedores que fizeram possível essa vitória histórica. A conquista do Poder São João no Torneio da Amizade é motivo de orgulho para toda a comunidade local. O esporte, além de promover a superação individual e coletiva, fortalece os laços comunitários e valoriza a cidade como um celeiro de talentos e paixão pelo futebol. Renato Cebola ressaltou a importância dessa Moção de Congratulações como forma de incentivar o esporte amador, reconhecendo que o sucesso do Poder São João vai além dos troféus, representando também a união popular e a energia positiva que o esporte gera no município. “Parabenizamos todos os envolvidos por essa brilhante vitória, que inspira jovens atletas e reforça a tradição esportiva da região”- ressaltou o vereador.
TCE-SP aprova contas da Prefeitura de Pindamonhangaba referentes a 2023
TCE-SP aprova contas da Prefeitura de Pindamonhangaba referentes a 2023 O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) emitiu parecer favorável às contras da Prefeitura de Pindamonhangaba referentes ao ano de 2023.Em seu voto, o conselheiro Maxwell Borges de Moura Vieira, da Segunda Câmara do TCE-SP, que presidiu a sessão dia 4 de novembro referente ao relatório TC-004603.989.23-7, informou que “o Departamento de Instrução Processual Especializada – DIPE – opinou pela emissão de parecer favorável às contas, sendo acompanhado pela Diretoria do DIPE”. As contas de 2023 foram objeto de acompanhamento quadrimestral pela equipe técnica da Unidade Regional de Guaratinguetá – UR 14.De acordo com o conselheiro Maxwell Borges de Moura Vieira, “as contas da Prefeitura de Pindamonhangaba merecem aprovação, posto estarem em ordem os principais aspectos legais e constitucionais que norteiam o exame de aludidos demonstrativos. O enfoque contábil revela que a Origem está caminhando no sentido do princípio da gestão equilibrada, em consonância com o §1º do artigo 1º da Lei de Responsabilidade Fiscal”.Ainda sobre a parte financeira, o conselheiro do TCE-SP informou que “a municipalidade quitou os precatórios e requisitórios de baixa monta, recolheu devidamente os encargos do exercício e cumpriu os parcelamentos acordados. Os repasses à Câmara obedeceram ao limite previsto no artigo 29-A da Constituição Federal”.No relatório, o Tribunal de Contas ainda destaca que a Prefeitura cumpriu todos os requisitos de aplicação de recursos em saúde e educação, respeitando princípios fundamentais da Constituição Federal e atendeu as leis específicas.O secretário de Finanças e Orçamento de Pindamonhangaba, Claudio Fonseca, afirmou que “a aprovação reforça o trabalho contínuo da administração municipal, que vem se dedicando com muito respeito e zelo pelas contas públicas desde 2017. Esta avaliação reafirma que as ações da administração municipal estão no caminho certo de seguir todas as indicações e diretrizes do Tribunal de Contas”, finalizou.
Vereador Professor Felipe Guimarães apresenta propostas por mais segurança e mobilidade em Pindamonhangaba
O Vereador Professor Felipe Guimarães segue demonstrando seu compromisso com obem-estar e a segurança da população de Pindamonhangaba, apresentando importantesproposituras voltadas à mobilidade urbana e à melhoria da infraestrutura da cidade.Entre as ações recentes, destaca-se o Requerimento nº 2743/2025, encaminhado aoExecutivo Municipal, que solicita informações sobre a existência de estudos ouplanejamento para a implantação de uma ciclovia ou ciclofaixa na Avenida NossaSenhora do Bom Sucesso, no trecho entre a rotatória do João do Pulo e o ViadutoJoão Kozlowski (Viaduto Central). Veja também:Vereador Professor Felipe Guimarães segue firme na luta por melhorias no trânsito,saúde pública e mobilidade urbana A iniciativa busca atender a uma demanda crescente de ciclistas que utilizam essa viadiariamente. O Vereador ressalta que a avenida é uma das principais portas de entradada cidade e registra intenso fluxo de veículos automotores, o que aumenta o risco deacidentes. “A ciclovia é uma necessidade urgente. Ela trará mais segurança aos ciclistas,incentivará o uso de meios de transporte sustentáveis e contribuirá para aredução do trânsito e da emissão de poluentes. É uma ação que unemobilidade, sustentabilidade e saúde pública”, destacou o Vereador ProfessorFelipe Guimarães. Outra importante iniciativa do parlamentar é a Indicação nº 3751 /2025, que solicita arevitalização da passarela localizada na Rua Suíça, nas proximidades do bairroCarangola. O local apresenta buracos, desníveis e placas do piso danificadas,comprometendo a segurança dos pedestres que utilizam a travessia diariamente.O Vereador solicita que sejam realizados estudos e providências para substituição dasplacas deterioradas e recuperação da estrutura. “Trata-se de uma questão de segurança e respeito com o pedestre. Essapassarela é utilizada por muitos moradores e precisa ser recuperada comurgência”, reforçou o parlamentar. As ações reforçam o compromisso do Vereador Professor Felipe Guimarães empromover políticas públicas que melhorem a qualidade de vida dos cidadãos, comfoco em segurança, mobilidade urbana e sustentabilidade. Siga o Vereador Professor Felipe Guimarães nas redes sociais e acompanhe de perto todas as ações e novidades para Pindamonhangaba! Facebook: /FelipeGuimaraes Instagram: @felipe.guimaraes.prof.vereador
Vereador Professor Felipe Guimarães reforça compromisso com a população e apresenta novas proposituras por melhorias na cidade
Em mais uma demonstração de compromisso com o bem-estar da população e respeito ao voto deconfiança recebido, o Vereador Professor Felipe Guimarães protocolou novas proposituras naCâmara Municipal, reforçando sua atuação em áreas essenciais como saneamento básico eacessibilidade. Atento às demandas do bairro Ipê IIPor meio do Requerimento nº 2659/2025, o parlamentar solicitou à SABESP informações sobre aexistência de um cronograma para a substituição das antigas galerias de esgoto nos trechos entre aRua Niterói e a Rua Estado do Tocantins, e entre a Rua Natal e Rua Palmas, no bairro Ipê II. Veja Também:Vereador Professor Felipe Guimarães apresenta propostas em defesa da saúdepública e segurança viária A solicitação se dá em razão dos constantes problemas relatados por moradores da região, comoo retorno de esgoto às residências, entupimentos frequentes e mau cheiro persistente, queafetam diretamente a saúde e a qualidade de vida das famílias locais. o Vereador Professor FelipeGuimarães também pediu que a companhia informe quais medidas paliativas poderão seradotadas de imediato, enquanto a substituição definitiva não é realizada. “É urgente que a população tenha uma resposta e que ações sejam tomadas. Estamosfalando de saúde pública, dignidade e respeito às famílias do Ipê II”, destacou overeador. Inclusão e acessibilidade no AraretamaJá por meio da Indicação nº 3559/2025, o vereador solicitou ao Prefeito Ricardo Piorino, comcópia à Subprefeitura do Araretama, a instalação de rampas de acessibilidade na calçada doimóvel onde funciona o Projeto para Mães Atípicas, localizado na Rua João Batista de Almeida,nº 60 (antiga Rua 22). O espaço atende famílias com crianças com deficiência e necessidades especiais, e, segundo overeador, a falta de acessibilidade compromete a segurança e a autonomia das pessoas commobilidade reduzida que frequentam o local. “Essa é uma demanda urgente. Estamos falando de mães, crianças e famílias que jáenfrentam muitos desafios diários. Precisam, no mínimo, de um acesso seguro e digno”,ressaltou Guimarães. Mandato participativo e em sintonia com a comunidadeCom essas ações, o Vereador Professor Felipe Guimarães reafirma seu compromisso com ummandato participativo, sempre ouvindo a população e transformando demandas reais em açõesconcretas. “Valorizo cada voto de confiança que recebi. Meu compromisso é com as pessoas e coma construção de uma cidade mais justa, acessível e com qualidade de vida para todos”,finalizou o vereador. Siga o Vereador Professor Felipe Guimarães nas redes sociais e acompanhe de perto todas as ações e novidades para Pindamonhangaba! Facebook: /FelipeGuimaraes Instagram: @felipe.guimaraes.prof.vereador
Emenda de vereador adia votação aprovada sobre venda da Esquina do Brasil em Taubaté
A apresentação de emenda pelo vereador Richardson da Padaria (União) causou o adiamento da votação do projeto de lei do prefeito Sérgio Victor (Novo) que autoriza a venda do imóvel localizado entre as rodovias Presidente Dutra e Carvalho Pinto (PLO 165/2025). O projeto era o único item da sessão do dia 30 e estava “trancando” a pauta devido ao término do prazo do regime de urgência solicitado pelo prefeito. No entanto, antes do início da sessão, o prefeito retirou o regime de urgência, destravando a pauta. Quatro imóveis compõem a área que ficou conhecida como Esquina do Brasil. No texto de justificativa, Sérgio Victor explica que a venda desses imóveis é uma das soluções idealizadas para melhorar a situação financeira crítica do município e a necessidade de reduzir dívidas volumosas, especialmente junto ao Instituto de Previdência do Município de Taubaté (IPMT) e à Corporação Andina de Fomento (CAF). Segundo o documento, a alienação deverá ser efetivada por meio de leilão. Cada tentativa será precedida de avaliação atualizada para apurar o valor de mercado para os quatro imóveis. O texto deverá retornar à pauta na próxima semana. Projetos aprovados em segunda votação seguem para análise do prefeito Na sessão do dia 30, oito projetos foram aprovados em segunda votação. O Programa Municipal de Reabilitação de Agressores de Violência Doméstica é um deles. A proposta foi apresentada pelo vereador Nicola Neto (Novo), tem o objetivo de combater a reincidência de atos violentos e promover a transformação do agressor. Além disso, o programa contribui para a proteção das vítimas, permitindo ao agressor um processo de reflexão e mudança de comportamento, evitando que continue a praticar violência em futuros relacionamentos (PLO 19/2025). Em seguida, foi aprovada a proposta das vereadoras Talita (PSB), Vivi da Rádio (Republicanos) e Zelinda Pastora (PRD), que proíbe que vias e espaços públicos da cidade recebam nomes de pessoas que tenham sido condenadas por crimes graves (PLO 8/2025). São os casos de crimes hediondos (que ferem a dignidade humana e causam comoção social) e os crimes previstos na Lei Maria da Penha (que envolvem violência doméstica e familiar contra a mulher). A pessoa que passou por esses processos só poderá receber tal homenagem se houver comprovação, por meio de certidões de antecedentes criminais emitidas por todos os estados, Distrito Federal e Justiça Federal, de que ela passou pela devida reabilitação. As alterações no calendário de eventos acontecem em decorrência de dois projetos. O primeiro, de autoria do vereador Moises Pirulito (PL), inclui o aniversário da Vila Nossa Senhora das Graças, comemorado no dia 27 de novembro, no calendário oficial, apoiado na relevância histórica, social, religiosa e cultural do bairro (PLO 151/2025). O segundo projeto é uma alteração de nome e data. A pedido do vereador Jessé Silva (Podemos), o nome do evento “Não Morra sem Jesus” deverá ser trocado no calendário para “Impacto Não Morra sem Jesus”. Já a “Marcha para Jesus” continuará sendo feita, mas agora em um dia diferente, na terceira semana de setembro, para garantir “espaço e protagonismo” às duas iniciativas (PLO 179/2025). De autoria do vereador Nunes Coelho (Republicanos), foi aprovada a proposta que proíbe a disponibilização de cardápio apenas no formato online e obriga todos os estabelecimentos que comercializam alimentos a disponibilizarem o cardápio físico com a descrição dos produtos, os ingredientes e os respectivos preços de forma visível e de fácil acesso – inclusive na porta de entrada (PLO 163/2025). Três propostas são voltadas ao público idoso. O primeiro garante a reserva de 5% das vagas oferecidas nos concursos e processos seletivos do município para pessoas com 60 anos ou mais. Não haverá este direito quando o número de vagas abertas for igual ou inferior a quatro. A proposta, de autoria do vereador Rodson Lima Bobi (PRD), estabelece que todas as informações relativas às reservas deverão constar nos editais e que a administração pública deverá oferecer condições adequadas para a participação dos idosos nas provas, inclusive com acessibilidade e tempo adicional, se necessário (PLO 189/2025). As outras duas propostas foram assinadas pelo prefeito Sérgio Victor (Novo). Uma delas cria o Programa Digna Idade, que reúne esforços intersetoriais para a promoção, prevenção, proteção e cuidado da população idosa, assegurando o envelhecimento digno e com qualidade de vida. Segundo o projeto, a iniciativa contará com cinco eixos de atuação: proteção social, saúde integral, mobilidade e acessibilidade, educação e cultura, e participação social (PLO 203/2025). A outra proposta é a instituição do programa Patrulha da Pessoa Idosa. Após indicação do vereador Bobi, o prefeito oficializou o projeto que tem como objetivo promover ações preventivas e corretivas voltadas à proteção dessa população que frequentemente se vê exposta a situações de negligência e violência tanto no ambiente doméstico quanto no convívio social (PLO 204/2025). Esses projetos seguem para sanção do prefeito. Adesão ao PEF depende de sanção do prefeito A adesão de Taubaté ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAF) e ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), do Governo Federal, foi aprovada pelos vereadores em duas votações no dia 30 (PLO 173/2025). O PAF é uma iniciativa do Governo Federal que visa aumentar a transparência nas finanças dos estados, Distrito Federal e municípios, alinhando as políticas fiscais destes entes. O programa estabelece metas fiscais anuais, que são avaliadas a cada ano, incentivando a cidade a implementar medidas de equilíbrio fiscal e se tornar elegível para contratar empréstimos com garantia da União. Já o PEF é um incentivo à retomada de investimentos e à melhoria da situação fiscal de estados e municípios com desequilíbrios moderados nas suas contas, por meio de medidas de ajuste e de contrapartidas, como a aprovação de projetos de lei e alienação de ativos. Na justificativa do projeto de lei, o prefeito explica que a intenção é reforçar a transparência fiscal, promover o equilíbrio das contas públicas e viabilizar a renegociação de dívidas do município, incluindo operações de crédito externas. Em suas palavras, a adesão de Taubaté a essas iniciativas é importante principalmente por conta da “notória incapacidade do município em adimplir
Vereador Professor Everton promove primeira Sessão Solene do Dia do Paratleta em Pindamonhangaba
Na noite de 23 de setembro, às 19h, a Câmara Municipal de Pindamonhangaba realizou aprimeira Sessão Solene em homenagem ao Dia do Paratleta, instituída pelo Decreto Legislativo nº08/2025, de autoria do vereador Professor Everton. A sessão histórica foi marcada por emoção, reconhecimento e valorização dos atletas querepresentam a força da inclusão no esporte.A cerimônia teve como oradora oficial a atleta paralímpica de galope de corrida Stefania ApolinárioCoquetti, também coordenadora dos projetos Galopando pelo Amanhã, Eu Posso Galopar proAmanhã e EquoABQM, todos vinculados à Equoterapia Cavalgar. Em seu discurso, Stefaniadestacou o poder transformador do esporte e a importância de ampliar oportunidades para osparatletas. Veja Também:Vereador Professor Everton solicita com urgência reparos urgentes na Rodovia Abel Fabrício Dias Entre os destaques da noite, foi homenageado o atleta paralímpico de natação e atletismo SérgioHenrique de Matos Ribeiro, exemplo de determinação e superação.Além dele, outros paratletas e personalidades também receberam homenagens na solenidade: Siga o vereador Prof. Everton Chinaqui nas redes sociais e acompanhe de perto seu trabalho dedicado a Pindamonhangaba! Curta, compartilhe e fique por dentro das ações que estão transformando nossa cidade.Facebook: / evertonchinaquiInstagram: @evertonchinaqui