Eduardo Bolsonaro pede à Hugo Motta que possa exercer mandato dos EUA
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) informou que encaminhou um ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), no qual solicita autorização e condições para exercer seu mandato à distância, diretamente dos Estados Unidos, onde vive atualmente. Eduardo pediu licença de 122 dias do mandato parlamentar em março e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política. A licença já se encerrou e o parlamentar segue acumulando faltas, sob risco de perda do mandato. Ele também é alvo de um pedido de cassação, que já foi enviado pelo presidente da Câmara à Comissão de Ética da Casa. No ofício, Eduardo reafirma que é vítima de perseguição e destacou sua atuação enquanto membro da Comissão de Relações Exteriores, ressaltando suas conexões com outros países e a importância do que chama de “diplomacia parlamentar”, segundo ele, um dos principais focos de seu mandato. No último dia 20, a Polícia Federal concluiu pelo indiciamento do deputado e do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. No caso de Eduardo, o indiciamento se deu em razão da atuação junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo. O governo dos Estados Unidos anunciou nos últimos meses uma série de ações contra o Brasil e autoridades brasileiras, como o tarifaço de 50% contra importações de produtos do país e sanções financeiras contra o Ministro Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky. Paralelo com a pandemia Para justificar a possibilidade de trabalhar remotamente de outro país, o parlamentar cita que a Câmara autorizou a participação remota de deputados durante a pandemia de covid-19 e pede que o mesmo seja aplicado ao seu caso. Ele argumenta que as circunstâncias atuais vividas por ele seriam ainda mais graves do que a pandemia, que vitimou cerca de 700 mil brasileiros. “O risco de um parlamentar brasileiro ser alvo de perseguição política hoje é incomparavelmente maior do que o risco de adoecer gravemente durante a pandemia. Não se pode admitir que o que foi assegurado em tempos de crise sanitária deixe de sê-lo em um momento de crise institucional ainda mais profunda”, acredita. Eduardo repete as críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que segundo o parlamentar instaurou um cenário em que “deputados federais exercem seus mandatos sob o terror e a chantagem”. “Não reconheço falta alguma, não renuncio ao meu mandato, não abdico das minhas prerrogativas constitucionais e sigo em pleno exercício das funções que me foram conferidas pelo voto popular”, afirmou no texto. Politica
Justiça da Itália mantém prisão de Carla Zambelli
A Justiça da Itália manteve nesta quinta-feira (28) a prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). De acordo com informações da Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o governo brasileiro no caso, a Corte de Apelação de Roma considerou que há risco de fuga e decidiu manter a prisão preventiva da parlamentar enquanto o pedido de extradição feito pelo Brasil continua em tramitação. A Corte de Apelação também considerou que a defesa de Zambelli não conseguiu comprovar as alegações de perseguição política. “Segundo os juízes italianos, Zambelli parece nunca ter cultivado reais interesses na Itália, como demonstra seu desconhecimento da língua italiana, o que exigiu, inclusive, a nomeação de um intérprete para as audiências”, informou a AGU. >> Pedido de cassação do mandato está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Os juízes italianos também disseram que os problemas de saúde apontados pela defesa da deputada não impedem a manutenção da prisão. “Em especial, com referência ao transtorno depressivo, de acordo com a decisão, não foram encontradas evidências que sugerissem desejo de automutilação ou comportamento anticonservador na deputada, sendo que outras condições como tendência a mau humor e distúrbios do sono podem ser tratadas e revisadas em terapias e consultas”, completou o órgão. Fuga No mês passado, Zambelli foi presa em Roma, capital da Itália, onde tentava escapar do cumprimento de um mandado de prisão emitido pelo ministro Alexandre de Moraes. Por ter dupla cidadania, Zambelli deixou o Brasil, em maio deste ano, após ser condenada pelo STF a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023. A deputada também terá que pegar R$ 2 milhões em danos coletivos. De acordo com as investigações, Zambelli foi a autora intelectual da invasão ao sistema do CNJ, para emissão de um mandato falso de prisão contra Alexandre de Moraes. Segundo as investigações, o hackeamento foi executado por Walter Delgatti, que também foi condenado e confirmou ter realizado o trabalho a mando da parlamentar. Após a fuga para a Itália, o governo brasileiro solicitou a extradição da deputada para o Brasil. O pedido de extradição de Carla Zambelli foi oficializado no dia 11 de junho pelo STF. Em seguida, o pedido foi enviado pelo Itamaraty ao governo italiano. Segunda condenação Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou novamente a deputada, pelo episódio em que ela sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista Luan Araújo às vésperas do segundo turno das eleições de 2022. A perseguição começou após Zambelli e Luan trocarem provocações durante um ato político no bairro dos Jardins, em São Paulo. Por 9 votos a 2, o Supremo definiu a pena de cinco anos e três meses de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Politica
Projeto que pune quem impedir funcionamento da Câmara avança
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) a urgência para análise do Projeto de Resolução 63/25 que prevê pedido de suspensão por 6 meses para quem agredir fisicamente ou impedir, por ação física, o funcionamento das atividades legislativas. Brasília (DF), 05/08/2025 – Deputados de oposição ocuparam Mesa da Câmara dos Deputados. Foto: José Cruz/Agência Brasil O projeto foi apresentado pela Mesa Diretora da Casa após deputados federais e senadores da oposição terem ocupado, no início do mês, as mesas diretoras da Câmara e do Senado para protestar contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, obstruindo a realização de sessões e votações. Uma das justificativas do projeto é que “confrontos físicos entre parlamentares são manifestamente incompatíveis com a dignidade do mandato e com os próprios fundamentos do Estado Democrático de Direito”. “Tais atos não apenas paralisam a atividade legislativa, mas também erodem a imagem e a autoridade desta Casa perante a sociedade”, alegou a Mesa Diretora, na justificativa da proposta. Outro argumento é que não há tempo hábil para aguardar a tramitação de representações por quebra de decoro, que precisam de participação da Corregedoria Parlamentar e aval da Mesa. Favorável à proposta, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a iniciativa demonstra que não será permitido atos como os da oposição. “É uma demonstração de que devemos ser enérgicos com esse tipo de atitude”, afirmou. “Como estamos tendo movimentos desequilibrados, só vamos conseguir controlar se tivermos sobre a Mesa a condição de punir e sermos pedagógicos com quem não cumprir o Regimento Interno”, acrescentou. * Com informações da Agência Câmara Politica
Deputados aprovam urgência de projeto que combate adultização na rede
A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes durante o uso de aplicativos, jogos, redes sociais e outros programas de computador. O Projeto de Lei 2628/22 estipula obrigações para os fornecedores e garante controle de acesso por parte dos pais e responsáveis. Com a aprovação da urgência, o projeto poderá ser votado no Plenário sem passar antes pelas comissões. O presidente da Câmara, Hugo Motta, já anunciou a intenção de votar a proposta nesta quarta-feira (20), logo após a comissão geral que vai debater o tema no Plenário. >> Conheça projeto que regula redes sociais para crianças e adolescentes Apelidado de ECA Digital em referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o texto obriga as plataformas digitais a tomarem medidas “razoáveis” para prevenir riscos de crianças e adolescentes acessarem conteúdos ilegais ou considerados impróprios para essas faixas etárias. O projeto de lei entrou na pauta da Câmara nesta semana após a repercussão do vídeo do influenciador Felca Bressanim Pereira, que denunciou o uso de perfis nas redes sociais com crianças e adolescentes em situações consideradas inapropriadas para idade, a fim de conseguir engajamento e monetização dos seus canais. De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o projeto foi relatado na Câmara pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-Pi) e tem o apoio de centenas de organizações da sociedade civil que atuam com a proteção das crianças e adolescentes no Brasil. *Com informações da Agência Câmara Politica
Motta envia pedido para cassar Eduardo Bolsonaro ao Conselho de Ética
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou ao Conselho de Ética, nesta sexta-feira (15), 20 pedidos para abertura de processos por quebra de decoro parlamentar contra 11 deputados, incluindo quatro representações que solicitam a cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). No mesmo despacho, Motta enviou representações contra outros 10 deputados por quebra de decoro parlamentar: André Janones (Avante-MG); Gustavo Gayer (PL-GO); Lindbergh Farias (PT-RJ); Gilvan da Federal (PL-ES); delegado Éder Mauro (PL-PA); Guilherme Boulos (PSOL-SP); José Medeiros (PL-MT); Sargento Fahur (PSD-PR); Kim Kataguiri (União-SP) e Célia Xakriabá (PSOL-MG). Eduardo Bolsonaro Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, Eduardo é investigado por obstrução à Justiça e coação no curso de processo judicial no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar se licenciou do cargo e foi para os Estados Unidos, de onde passou a defender sanções contra a economia brasileira e autoridades do país. O filho do ex-presidente é denunciado por atentar contra a soberania do país ao articular “sanções ao Brasil”, em três representações do PT e uma do PSOL. “O representado, em total dissintonia com a realidade, atentando contra os interesses nacionais, patrocina, em Estado estrangeiro, retaliações contra o seu próprio país e também contra um dos integrantes do Supremo Tribunal Federal”, diz a representação do PT. O PT sustenta que as ações do parlamentar são articuladas para “coagir, intimidar ou retaliar membros do Poder Judiciário brasileiro, em especial o relator da ação penal contra Jair Bolsonaro e do inquérito da tentativa de golpe de Estado em curso no STF, o ministro Alexandre de Moraes. Eduardo Bolsonaro, no entanto, alega que é “perseguido político”. Ele afirma que a taxação comercial imposta pelos Estados Unidos contra a economia do Brasil só será revista com “anistia geral e irrestrita” a todos os condenados pela tentativa de golpe de Estado para anular as eleições presidenciais de 2022. Motim A pauta da anistia foi uma das reivindicações da oposição durante o motim de parlamentares na primeira semana de agosto, quando deputados impediram os trabalhos legislativos. Em entrevista à GloboNews nesta quinta-feira (14), o presidente da Câmara, Hugo Motta, informou que não irá ceder à chantagem de pautar o projeto enquanto não houver maioria do colégio de líderes para votar o tema. Segundo Motta, não é razoável anistiar quem planejou matar pessoas. “Não há ambiente na Casa para uma anistia ampla, geral e irrestrita”, afirmou. O pai de Eduardo Bolsonaro, o ex-presidente Jair Bolsonaro, é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de liderar uma tentativa de golpe de Estado ao pressionar comandantes militares para anular a eleição presidencial de 2022. Nas investigações, a Polícia Federal (PF) encontrou planos para matar e prender autoridades do país. Os acusados negam e o STF marcou o julgamento contra o ex-presidente para o dia 2 de setembro. Repórter da Agência Brasil
Hugo Motta Avisa: Punição Sumária de Parlamentares por Motim na Câmara Seria Medida Incorreta
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou em entrevista recente que uma punição sumária aos parlamentares envolvidos no motivo que paralisou o Congresso não seria a medida correta. Apesar do posicionamento, Motta deixou claro que é favorável a que os deputados que extrapolaram, ocupando o plenário por dois dias seguidos, sejam responsabilizados de maneira justa e com rigor, observando o devido processo legal. O motim, protagonizado em grande parte por deputados bolsonaristas, bloqueou as atividades legislativas para pressão por pautas relacionadas à anistia, fim do foro privilegiado e pelo impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes. A ocupação da Mesa Diretora e a transferência dos trabalhos geraram forte evidência da direção da Casa, que encaminhou os casos para a Corregedoria da Câmara, a fim de analisar as denúncias. Hugo Motta destacou que, embora compreenda as desvantagens que os parlamentares sentem em relação às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), não se podem concordar com os atos que extrapolam os limites do razoável. Para ele, o rigor deve ser “pedagógico”, garantindo a ordem e o respeito às instituições sem atropelos. O presidente da Câmara tomou medidas importantes nos últimos dias, como o pedido de afastamento de 14 deputados envolvidos no motivo, que agora aguardam a análise do Conselho de Ética. Entre os parlamentares citados estão Marcos Pollon, Marcel van Hattem, Zé Trovão e outros nomes ligados ao PL, Novo e PP. O cenário atual revela uma crise institucional latente, com choques entre Legislativo, Judiciário e a polarização política, em que Motta se coloca na linha de busca por equilíbrio, rejeitando tanto o autoritarismo quanto a impunidade. A expectativa é que o processo de apuração siga seus trâmites regimentais, reverta tanto o direito à ampla defesa dos parlamentares quanto à soberania das decisões da presidência da Câmara. Para Motta, o Brasil vive um momento atípico que exige responsabilidade e respeito às normas para evitar o agravamento da crise política.
Câmara pode pautar projeto contra ‘adultização’ de crianças nas redes
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), informou nesta segunda-feira (11) que vai pautar projetos que combatam ou restrinjam o alcance de perfis e conteúdos nas redes sociais que promovam a ‘adultização’ de crianças e adolescentes. O tema ganhou enorme repercussão após denúncias do influenciador Felca Bress contra perfis que usam crianças e adolescentes com pouca roupa, dançando músicas sensuais ou falando de sexo em programas divulgados nas plataformas digitais. “O vídeo do Felca sobre a ‘adultização’ das crianças chocou e mobilizou milhões de brasileiros. Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade. Na Câmara, há uma série de projetos importantes sobre o assunto. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão. Obrigado, Felca. Conte com a Câmara para avançar na defesa das crianças”, afirmou Motta em uma rede social. Brasília (DF), 25/06/2025 – Hugo Motta agradeceu ao influenciador digital por trazer à discussão o tema da ‘adultização’ infantil nas redes: “Obrigado, Felca. Conte com a Câmara para avançar na defesa das crianças” Foto-arquivo: Lula Marques/Agência Brasil – Lula Marques/Agência Brasil O influenciador Felca tem exposto perfis com milhões de seguidores na internet que usam crianças e adolescentes em situações consideradas de adultos para aumentar as visualizações e arrecadar mais recursos, a chamada “monetização” dos conteúdos. “Devemos cobrar em massa uma mudança nas redes sociais para que conteúdos como esses não sejam espalhados, permitidos nem monetizados. Tira o dinheiro dessa galera que tudo que eles fazem perde o sentido”, defendeu Felca nesse fim de semana. O governo federal elogiou a iniciativa de Motta. A ministra das relações institucionais, Gleisi Hoffmann, que é a responsável pela relação com o Legislativo, defendeu que é preciso responsabilizar as plataformas. “[As plataformas] são capazes de identificar praticamente tudo o que fazem seus usuários. Não podem fingir que não é com elas, como normalmente acontece. E a internet não pode continuar sendo uma terra sem lei; uma arma poderosa nas mãos de pedófilos, incitadores de mutilações e suicídios, golpistas e criminosos”, afirmou. Adultização infantil A ‘adultização’ infantil se refere à exposição precoce de crianças a comportamentos, responsabilidades e expectativas que deveriam ser reservadas aos adultos. A prática pode provocar a erotização e apresentam efeitos que prejudicam o desenvolvimento emocional e psicológico das crianças, segundo a Instituto Alana, organização que trabalha na proteção da criança e do adolescente. Repórter da Agência Brasil
Comissão da Câmara debate dados sobre autismo no Censo 2022
O autismo é um transtorno global do desenvolvimento A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (12), o índice de autismo no país conforme dados do Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O debate será realizado às 13 horas, no plenário 13, e será interativo. A audiência foi sugerida pelo deputado Duarte Jr (PSB-MA). O objetivo é compreender como os órgãos públicos estão estruturando suas ações a partir dos dados atualizados sobre a população com autismo, além de identificar os gargalos nas políticas públicas já implementadas. Necessidades reaisDuarte Jr. afirma que a participação de entidades da sociedade civil é fundamental para debate refletir as necessidades reais da comunidade autista e de seus familiares. “O crescimento dos diagnósticos e o reconhecimento oficial dessa expressiva população impõem ao Estado brasileiro o dever de repensar e articular suas políticas nas áreas da educação, saúde, assistência social, justiça e garantia de direitos, com base em dados atualizados e participação social”, afirma. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Retomada das votações no Plenário não está vinculada a nenhum acordo, diz Hugo Motta
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta quinta-feira (7), em entrevista coletiva, que não fez acordo com a oposição para retomada dos trabalhos do Plenário, após protestos motivados pela prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. O Plenário retomou as votações nesta manhã. “A presidência da Câmara é inegociável, quero que isso fique bem claro”, afirmou. Ele desmentiu reportagens veiculadas na imprensa sobre uma suposta negociação para o retorno das atividades no Plenário. “A retomada dos trabalhos não está vinculada a nenhuma pauta”, disse. “O presidente da Câmara não negocia suas prerrogativas, nem com a oposição, nem com o governo, nem com ninguém”, declarou. Hugo Motta também afirmou que, enquanto presidente, não vai abrir mão do papel institucional que a Casa deve cumprir. “Diante de toda a tensão criada, nós conseguimos construir, pautados no diálogo, a solução menos traumática para que a Casa pudesse retomar sua normalidade. Eu penso que mais uma vez o diálogo prevaleceu. Nós tivemos a capacidade de conversar o dia todo com todas as lideranças, de poder demonstrar que nós não abriremos mão de reabrir os trabalhos ontem conforme o nosso Regimento prevê, respeitando a nossa Constituição, respeitando o direito ao contraditório, podendo respeitar todos os partidos, todas as lideranças e trazer de volta aquilo que a Casa tem que ser, que é o ambiente do debate, o ambiente da discordância, o ambiente da defesa das ideias e a partir daí deixar o Parlamento funcionar da maneira mais institucional possível.” Reportagem – Francisco BrandãoEdição – Wilson Silveira Fonte: Agência Câmara de Notícias
Câmara dos Deputados usa período de redução de atividades para realizar intervenções e adaptações de espaços
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados usa período de redução de atividades para realizar intervenções e adaptações de espaços. Preparação do contrapiso em corredor das comissões A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados está utilizando o período de redução das atividades da Casa, nesta segunda quinzena de julho, para dar sequência a uma série de intervenções e adaptações de espaços planejadas nos últimos meses. O objetivo é a modernização e a qualificação dos espaços da Câmara dos Deputados, bem como a realização de serviços de manutenção. As intervenções e adaptações abrangem: Câmara dos Deputados Troca do carpete no chão e no teto do túnel e colocação de piso em corredor de comissões Fonte: Agência Câmara de Notícias
