Brasil Soberano será tema do desfile de 7 de setembro em Brasília
Brasil Soberano será o tema central do desfile cívico-militar de 7 de setembro, em Brasília, no próximo domingo (7). O evento começa às 9h na Esplanada dos Ministérios e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de ministros e outras autoridades. A soberania do país será destacada por meio de três eixos temáticos, dois deles intitulados Brasil dos Brasileiros e Brasil do Futuro. Um terceiro eixo trata da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), a ser realizada em Belém, em novembro, e do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além disso, há a programação tradicional das tropas das Forças Armadas, como os desfiles motorizado e da cavalaria, a apresentação da pirâmide humana e da Esquadrilha da Fumaça e honras militares. Brasil Soberano também é o nome do plano lançado pelo governo federal para amparar empresas que tenham prejuízo com as recentes medidas anunciadas pelos Estados Unidos, de taxar em 50% as exportações brasileiras. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Para o desfile de 7 de Setembro, o público poderá acessar as arquibancadas na Esplanada dos Ministérios a partir das 6h30, com pontos de revista instalados. Estão proibidos itens como armas, objetos cortantes, substâncias inflamáveis, recipientes de vidro, fogos de artifício, mochilas de grande porte, barracas e drones sem autorização. A segurança já está reforçada na região em razão do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus, por tentativa de golpe de Estado. Para o desfile, o trânsito de carros será interditado na tarde do sábado (6). O Comando Móvel da Polícia Militar do Distrito Federal estará presente no local, no domingo. Politica
Cena Contemporânea apresenta mais de 30 espetáculos em Brasília
O Cena Contemporânea – Festival Internacional de Teatro de Brasília – completa 30 anos com uma edição especial que começa nesta terça-feira, na capital federal. O festival chega a vários espaços da cidade com mais de 30 espetáculos. O curador do festival, Guilherme Reis, conta que na programação tem peças da Argentina e do Chile, e espetáculos do Rio Grande do Norte, do eixo Rio-São Paulo, além de produções brasilienses. Os palcos do Cena Contemporânea em 2025 vão ser atravessados por questões que refletem o cenário atual de um mundo em convulsão. Os artistas questionam, através do teatro, o preconceito racial, os desmandos políticos e a desigualdade social. O o curador do cena contemporânea afirma ser livre para criar novas possibilidades, é o que o teatro brasileiro proporciona. O festival acontece com preços populares até 07 de setembro em vários espaços culturais de Brasília. A programação completa está no site: cenacontemporanea.com.br Cultura
Rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF deve durar cinco dias
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta sexta-feira (15) as datas do julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista ocorrida para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. As sessões foram marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A ação penal que trata do caso se refere ao núcleo crucial da trama e será julgada pela Primeira Turma da Corte. O colegiado é responsável pela análise do caso porque o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, pertence à Primeira Turma. São réus do núcleo crucial da trama golpista: Todos os réus respondem no Supremo pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A regra está prevista na Constituição. Rito No dia 2 de setembro, às 9h, primeiro dia de julgamento, a sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o ministro dará a palavra a Alexandre de Moraes, que fará a leitura do relatório. Após a leitura do documento, Zanin passará a palavra para a acusação e as defesas dos réus. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, será responsável pela acusação. Ele terá a palavra pelo prazo de até uma hora para defender a condenação dos réus. Depois da PGR, os advogados dos réus serão convidados a subir à tribuna para as sustentações orais em favor dos réus. Eles também terão prazo de até uma hora para suas considerações. O primeiro a votar será Alexandre de Moraes, relator da ação penal. Depois dele, os demais integrantes da turma vão proferir seus votos na seguinte sequência: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A condenação ou absolvição ocorrerá com o voto da maioria de três dos cinco ministros da turma. Um pedido de vista do processo não está descartado. Pelo regimento interno, qualquer integrante da Corte pode pedir mais tempo para analisar o caso e suspender o julgamento. Contudo, o processo deve ser devolvido para julgamento em 90 dias. Prisão A eventual prisão dos réus que forem condenados não vai ocorrer de forma automática e só poderá ser efetivada após julgamento dos recursos contra a condenação. Em caso de condenação, os réus não devem ficar em presídios comuns. Oficiais do Exército têm direito à prisão especial, de acordo com o Código de Processo Penal (CPP). O núcleo 1 tem cinco militares do Exército, um da Marinha e dois delegados da Polícia Federal, que também podem ser beneficiados pela restrição. Repórter da Agência Brasil
Lula Anuncia Linha de Crédito de R$ 30 Bilhões para Empresas Afetadas pelo Tarifaço – Mas Quem Vai Pagar Essa Conta?
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou recentemente uma medida provisória que libera uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para ajudar os exportadores brasileiros afetados pelo tarifaço unilateral de até 50% imposto pelos Estados Unidos sobre produtos nacionais. A intenção do governo é mitigar os prejuízos, especialmente de pequenas e médias empresas que exportam alimentos perecíveis, frutas, mel, máquinas e outros itens, além de buscar ampliar mercados alternativos e preservar recursos. Embora a iniciativa pareça um socorro emergencial aos setores produtivos, a pergunta que fica é: quem vai pagar essa conta? Afinal, recursos dessa magnitude não saem do nada. O dinheiro anunciado pelo governo virá do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), um superávit financeiro acumulado em 2024, que será usado como funding para concessão dessa linha de crédito com taxas acessíveis. No entanto, essa gordura financeira é produto da sociedade, ou seja, dos contribuintes brasileiros, que acabarão arcando com essa despesa. Essa política de crédito é financiada com dinheiro público, extraída dos cofres do Estado, e significa que o custo final do “socorro” recairá sobre os brasileiros, seja via impostos, alienação pública ou redução de investimentos essenciais em outras áreas. Ou seja, Lula usa os recursos do próprio país para compensar prejuízos resultantes de uma guerra comercial imposta externamente, sem apresentar soluções estruturais para diminuir a dependência do mercado americano. Além disso, a medida amplia a intervenção estatal na economia, favorecendo a manutenção de que pode ser menos competitiva em razão de uma visão ideológica de proteção exacerbada, enquanto quem trabalha e produz no Brasil paga a conta por essa política. O governo estima que o plano será o “começo” e que poderá ser ampliado no futuro, o que indica que a farra com o dinheiro público pode continuar aumentando. Criticamente, esse tipo de ajuda não fomenta a inovação ou o fortalecimento real da competitividade no mercado global. Pelo contrário, mantém setores dependentes de crédito fácil e política de subsídios, com risco de aumentar o déficit público e a inflação, algo que pesa no bolso do cidadão comum. Portanto, ao anunciar esse pacote bilionário, Lula celebra ações de curto prazo para visibilidade política, enquanto a conta, mais cedo ou mais tarde, será paga pela população brasileira, que não deve se iludir com o discurso de proteção aos trabalhadores sem considerar o impacto fiscal e econômico dessas medidas.
O Brasil é capaz de ser líder ambiental? E a política, deixa?
Bill Gates recentemente destacou o Brasil como um país com potencial para assumir uma liderança global nas questões climáticas, ressaltando que o país já tem feito avanços importantes em mitigação de emissões e inovação, especialmente na agricultura com a Embrapa, que ele chamou de “uma força do país”. Essa declaração vem em um momento crucial, com a COP30 marcada para novembro de 2025 em Belém, evento que Gates considera um possível marco para o Brasil em termos de mitigação e adaptação climática. Mas será que o Brasil realmente tem condições concretas para assumir esse protagonismo? E, mais importante, será que nossos políticos têm a capacidade de interpretar e agir conforme essa realidade? O potencial brasileiro: Agricultura, energia limpa e inovação Bill Gates destaca que o Brasil já tem iniciativas pioneiras, como o combate à desnutrição e a produção de aço com energia limpa, citando inclusive o investimento em tecnologias para produzir “aço verde” no país. Essa visão aponta para um Brasil que pode aliar sua vasta riqueza natural a tecnologias inovadoras para reduzir o impacto ambiental. A Embrapa, por exemplo, é um símbolo dessa inovação verde, sendo reconhecida internacionalmente por desenvolver soluções sustentáveis para a agricultura, que é um dos pilares da economia brasileira. A inteligência artificial, segundo Gates, também pode impulsionar ainda mais esses avanços, trazendo eficiência e sustentabilidade para o campo e para a indústria. O grande obstáculo: A política nacional Porém, Gates não deixa de alertar para o que talvez seja o maior desafio brasileiro: a polarização política e a falta de consenso sobre a preservação ambiental. Ele compara o Brasil aos Estados Unidos, onde há um lado que defende a destruição da Amazônia e outro que luta pela sua proteção. Essa divisão torna difícil a criação e implementação de políticas públicas eficazes e estáveis. A questão é: como esperar que o Brasil se torne uma liderança climática global se o debate político interno ainda é marcado por interesses conflitantes, que muitas vezes colocam o desenvolvimento econômico imediato acima da sustentabilidade? A destruição da floresta amazônica, que é um dos maiores patrimônios naturais do planeta, exige políticas públicas firmes e contínuas, mas o cenário político brasileiro é instável e fragmentado, dificultando essa continuidade. O desafio da governança e a oportunidade da COP30 A COP30 em Belém representa uma oportunidade única para o Brasil mostrar ao mundo que pode ser protagonista na agenda climática. Gates acredita que o evento será um marco importante para o país e para o mundo, tanto na mitigação quanto na adaptação às mudanças climáticas. Mas será que nossos governantes conseguirão aproveitar essa chance? Será que o Brasil vai conseguir se posicionar como um país ocidental, com compromisso real e consistente com o meio ambiente, como sugeriu Arminio Fraga, outro nome que tem refletido sobre o papel brasileiro no cenário global? Entre o potencial e a realidade O Brasil tem tudo para ser um exemplo mundial em sustentabilidade: recursos naturais abundantes, centros de pesquisa como a Embrapa, avanços tecnológicos e uma crescente consciência ambiental em parte da sociedade. No entanto, o que parece travar esse potencial é justamente a incapacidade política de fazer uma leitura clara e estratégica dessa realidade. Será que nossos políticos conseguem enxergar além do curto prazo e das disputas ideológicas para abraçar um projeto de país que une desenvolvimento econômico e preservação ambiental? Ou continuaremos a ver o Brasil como uma “história mista”, com avanços e retrocessos que dependem do partido que está no poder? A resposta a essas perguntas vai definir se o Brasil será apenas mais um país com potencial desperdiçado ou se realmente assumirá o protagonismo climático que Bill Gates vislumbra. A COP30 pode ser o momento de virar esse jogo, mas para isso é preciso mais do que tecnologia e recursos: é preciso coragem política e visão de futuro.
Pindamonhangaba realiza audiência pública da Cruzada pela Anistia na Câmara Municipal
A pedido das famílias judicialmente prejudicadas pelos eventos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília, Dr. Cláudio Luiz Caetano está à frente da elaboração de um projeto de anistia que visa beneficiar os envolvidos. O movimento em prol da democracia busca garantir direitos e promover a reconciliação após os episódios que marcaram aquele dia. Acompanhe o video. O projeto de anistia surge em meio a debates intensos sobre os desdobramentos legais dos atos que resultaram em invasões e depredações das sedes dos Três Poderes. Enquanto o Ministério Público Federal e o Supremo Tribunal Federal seguem com processos e condenações, a iniciativa liderada por Dr. Caetano pretende abrir espaço para o diálogo e a busca por soluções que contemplem as famílias afetadas judicialmente. O movimento destaca a importância de preservar a democracia, ao mesmo tempo em que busca reparar os danos causados às pessoas diretamente impactadas pelas decisões judiciais decorrentes dos acontecimentos de 8 de janeiro.
Tratamento rápido de doenças identificadas no “teste do pezinho”
Comissão aprova regras para garantir tratamento rápido de doenças identificadas no “teste do pezinho” Gestores de saúde poderão usar telemedicina para acelerar o tratamento; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta Compartilhe Versão para impressão Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ismael Alexandrino: teste do pezinho requer uma lógica complexa A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou regras para garantir tratamento rápido de doenças identificadas no “teste do pezinho”, como é conhecida a triagem neonatal. Conforme a proposta, os gestores de saúde serão obrigados a agir rapidamente em casos de suspeita de doenças que, se não tratadas rapidamente, podem causar sequelas físicas ou neurológicas irreversíveis. Nesses casos, o SUS deverá: • comunicar imediatamente a família;• garantir uma avaliação médica o mais rápido possível, preferencialmente em até três dias corridos — podendo usar recursos de telemedicina; e• disponibilizar imediatamente o tratamento indicado, desde que esteja previsto nos protocolos clínicos e nas listas de medicamentos essenciais do SUS. “A previsão de uma avaliação médica e a disponibilização imediata do tratamento necessário são passos fundamentais para assegurar que as doenças diagnosticadas sejam tratadas prontamente, minimizando os riscos de sequelas para os recém-nascidos”, afirmou o relator da proposta, deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO). Alexandrino é o autor do texto aprovado – o substitutivo para o Projeto de Lei 950/22, do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR). AprimoramentoA proposta visa aprimorar o Programa Nacional de Triagem Neonatal. “O teste do pezinho, que faz parte do Programa Nacional de Triagem Neonatal, é um procedimento simples, mas que requer uma logística complexa para garantir que todos os recém-nascidos tenham acesso a ele e que os resultados sejam tratados com a devida celeridade e precisão”, explicou Alexandrino. O texto aprovado obriga os laboratórios a notificar imediatamente os gestores do SUS sempre que o exame apresentar resultados positivos ou inconclusivos. Se houver necessidade de repetir o teste, a família poderá fazer o procedimento sem agendar. Penalização de gestoresO relator retirou da proposta o trecho que atribuía aos gestores do SUS a responsabilidade pela realização do teste e a possibilidade de puní-los com detenção se os testes não forem realizados. Ex-secretário estadual de Saúde, Ismael Alexandrino ponderou que o SUS é complexo e depende de recursos, logística de materiais e coordenação transversal. Por isso, punir os gestores por eventuais falhas sistemáticas seria uma medida excessiva e ineficaz. “Dificuldades logísticas, como a distribuição de insumos, treinamento de profissionais e comunicação entre unidades de saúde e laboratórios ainda representam desafios significativos”, afirmou o relator. “Penalizar criminalmente os gestores sem considerar esses desafios pode resultar em injustiças e não abordar adequadamente as causas subjacentes dos problemas enfrentados”, disse. TramitaçãoA proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e depois para o Plenário da Câmara. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Estados em pior situação relacionadas ao saneamento básico
Reportagem: Marquezan Araújo O Maranhão e o Distrito Federal são as unidades da federação em pior situação quanto a internações por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado, a cada 10 mil habitantes. Enquanto o estado nordestino conta com uma taxa de incidência nesse recorte de 45,8 casos, no DF o número chega a 36,2. Na sequência aparece Goiás, com uma taxa de incidência de internações de 29,2, por 10 mil habitantes. Em quarto no ranking está o Paraná, com 25,6. Em seguida, destaca-se o Amapá, com 24,6. Os dados constam em estudo divulgado recentemente pelo Instituto Trata Brasil. Confira o quadro por região Em todo o país, foram registradas mais de 344 mil internações por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado no ano passado. Do total, cerca de 168 mil estão ligadas a alguma infecção provocada por um inseto-vetor, sobretudo a dengue. Em segundo lugar, aparecem enfermidades de transmissão feco-oral, ou seja, que são transmitidas por fezes de um indivíduo infectado, como as gastroenterites causadas por vírus, bactérias ou parasitas, com um total superior a 163 mil casos. Governo restringe temporariamente R$ 128 bi em gastos dos ministérios até maio Covid-19: casos recuam 5,09% até 15 de março, na comparação com semana anterior Segundo a presidente executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, o aumento dessas doenças também provoca um impacto econômico, uma vez que demanda mais despesas públicas e privadas com o tratamento das pessoas infectadas. Além disso, na avaliação dela, esse cenário piora a situação de quem vive em áreas com ausência dos serviços de saneamento. “Muitas vezes, a população tem uma fossa na sua residência, ou sequer uma fossa, só uma fossa negra e cavam um poço para buscar água, muitas vezes em regiões ao lado, de onde se está lançando esse esgoto bruto e isso traz todas as doenças associadas à falta de saneamento básico”, pontua. Grupos mais afetados De acordo com o Trata Brasil, 64,8% das internações registradas em 2024 foram de pessoas pretas ou pardas. Quanto aos indígenas, apesar de responderem por somente 0,8% do total, a incidência entre eles foi de 27,4 casos a cada dez mil habitantes. Das vítimas hospitalizadas, aproximadamente 70 mil eram crianças com idade de até 4 anos. O resultado representa 20% do total. Nessa faixa etária, a incidência foi de 53,7 casos a cada dez mil pessoas. Entre aqueles com idade superior a 60 anos, a incidência foi 23,6, com mais de 80 mil internações, ou seja, 23,5% do total. O estudo revela, ainda, que, dos 5.570 municípios do país, somente 1.031 apresentaram diminuição da taxa de mortalidade por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado, entre 2008 e 2023. Nesse período, 2.791 ficaram estagnados e 1.748 cidades registraram aumento das taxas de mortalidade. Fonte: Brasil 61
Encontro Nacional de Prefeitos em Brasília
A Prefeitura de Pindamonhangaba está marcando presença no Encontro Nacional de Prefeitos, evento que acontece entre os dias 11 e 13 de fevereiro em Brasília, organizado pelo Governo Federal. O município está sendo representado pelo prefeito Ricardo Piorino, pelo vice-prefeito Rafael Goffi e pelos secretários Thaís Batista do Carmo (Chefe de Gabinete), Alexandre Pió (Comunicação) e Edna Diniz Soares (Adjunto de Governo). A cerimônia de abertura do encontro contou com a participação de mais de 20 mil inscritos e mais de 3 mil municípios representados. Entre as autoridades que discursaram no evento estavam o Ministro Alexandre Padilha, o presidente da Câmara, Hugo Mota, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O evento tem como foco principal o fortalecimento da relação entre os municípios e o Governo Federal, com diversas autoridades e representantes de entidades municipalistas destacando a importância do aumento do repasse de recursos para as prefeituras, visando melhorar a gestão e a qualidade de vida das populações locais. Durante os três dias de evento, o Governo Federal disponibiliza estandes dos ministérios federais, oferecendo aos prefeitos a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre programas e recursos disponíveis da União. A Prefeitura de Pindamonhangaba preparou pastas com diversas reivindicações que serão entregues aos responsáveis pelos ministérios. Entre os principais pedidos, estão demandas nas áreas de Educação, recursos para a implantação do Complexo de Saúde no antigo prédio do INSS e a construção da Arena Multiuso em Moreira César, além de diversas outras solicitações que visam melhorar a infraestrutura e os serviços municipais.O Encontro Nacional de Prefeitos é uma oportunidade para Pindamonhangaba fortalecer seu diálogo com o Governo Federal e buscar apoio para as necessidades locais. O vice-prefeito Rafael Goffi destacou que os prefeitos, prefeitas, vices e secretários estão presentes em busca de uma cidade melhor e com Pindamonhangaba não é diferente. “Estamos aqui para ver as novidades, aprender sobre o que o governo federal tem para oferecer e poder levar mais investimentos para nossa cidade. Nesses três dias, espero voltar para Pinda com a bagagem cheia de investimentos”, disse. O prefeito Ricardo Piorino enalteceu a participação de Pindamonhangaba no evento. “Como gestor municipal, temos que buscar recursos externos para aprimorar nosso orçamento e cumprir os compromissos que nossa população espera”, afirmou Piorino.Está prevista ainda agenda de reuniões na Câmara dos Deputados e Senado Federal. Valeemacao
PF fará reconstituição de cenário como na investigação do 8 de janeiro
Peritos criminais da Polícia Federal (PF) vão investigar as explosões ocorridas na noite desta quarta-feira (13) com estratégia semelhante à reconstrução de cenário na identificação dos crimes de 8 de janeiro do ano passado, quando os prédios do Três Poderes sofreram ataques golpistas. Entre os primeiros procedimentos que os peritos da PF devem fazer no local estão a identificação de todos os vestígios, além de uma identificação das imagens da área com ferramentas tecnológicas 3D a fim de compreender, em detalhes, a dinâmica do ataque. Os peritos criminais da Polícia Federal atuarão nas investigações das explosões na Praça dos Três Poderes e no Anexo 4 da Câmara dos Deputados. Profissionais do Instituto Nacional de Criminalística (INC), que são especialistas em perícias de locais de crime e bombas e explosivos, foram acionados logo depois da ocorrência. A PF abriu inquérito para investigar o caso. Secretaria de Segurança Pública de SP cria força-tarefa para investigar crime no aeroporto de Guarulhos Os vestígios coletados serão posteriormente analisados para identificar e confirmar o tipo de explosivo utilizado, a possível origem e outras evidências que possam indicar se a ação foi planejada e se teve participação individual ou em grupo. Em uma postagem nas redes sociais, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, disse ter certeza que a Polícia Federal irá esclarecer o caso. “Já sabemos que foi muito grave o que aconteceu. Já sabemos que o carro com os explosivos pertence a um candidato a vereador do PL de SC. Provavelmente a perícia vai confirmar que se trata da mesma pessoa que tentou entrar no STF depois morreu detonando explosivos na área externa no tribunal”, avalia Pimenta. “Sabemos que ele esteve na Câmara, ainda não sabemos (amanhã com certeza) que gabinetes visitou. Quando e como veio de SC? Sozinho? Acompanhado? Alguém pagou? Onde estava hospedado? Os explosivos foram adquiridos onde? Com quem falou no telefone hoje? Essas e outras respostas a PF vai com certeza rapidinho nos responder. Golpistas não passarão.” As explosões ocorreram por volta das 19h30. Primeiro, foram detonados explosivos em um carro estacionado no anexo 4 da Câmara dos Deputados, próximo ao STF. Em seguida, houve e explosão de artefatos no corpo do autor do ataque, em frente à sede do Supremo. A suspeita é de que o autor e o dono do carro ligado à explosão seja o chaveiro Francisco Wanderley Luiz, conhecido como Tiu França, ex-candidato a vereador pelo PL em Rio do Sul, Santa Catarina.
