São Paulo faz campanha de multivacinação para crianças e adolescentes
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) começou nesta semana a campanha de multivacinação para crianças e adolescentes. Entre as prioridades da SES-SP está o resgate de não vacinados contra HPV, febre amarela e sarampo, mas o objetivo da campanha é atualizar o calendário vacinal do público-alvo com todas as vacinas disponíveis. Até dia 31 de outubro, todos os imunizantes que constam no Calendário Nacional de Vacinação estarão disponíveis para a população. Também como parte da iniciativa, no sábado, dia 18 de outubro, postos de vacinação estarão abertos em todo o estado para aumentar a adesão de pais e responsáveis que não podem levar os pequenos durante a semana. Para tirar dúvidas da população sobre a vacinação, o Governo de São Paulo criou o portal Vacina 100 Dúvidas. A ferramenta aborda as 100 perguntas mais frequentes nos buscadores da internet, como efeitos colaterais, eficácia das vacinas, doenças imunopreveníveis e os perigos da falta de imunização. Cobertura A cobertura vacinal no ano passado apresentou um aumento em comparação com 2022. Três imunizantes superaram a meta vacinal no estado. A BCG, que previne formas graves de tuberculose, subiu de 82,2% para 94,8% da cobertura, e as vacinas contra o rotavírus e a tríplice viral tiveram a cobertura, respectivamente, de 77,2% para 91,1% e 78,4% para 99,2%. *Estagiário sob supervisão de Eduardo Luiz Correia Fonte
Saúde lança campanha para vacinar crianças e adolescentes até 15 anos
O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (1º) uma campanha de multivacinação voltada para crianças e adolescente de até 15 anos. A estratégia, segundo a pasta, é atualizar a caderneta de menores que, por algum motivo, ainda não foram imunizados ou que estão com doses atrasadas. A campanha acontece de 6 a 31 de outubro em todo o país, com o Dia D agendado para 18 de outubro, um sábado. “Todas as vacinas do calendário estarão disponíveis. A ideia é oferecer e intensificar a vacinação para todas as vacinas”, explicou o diretor do Programa Nacional de Imunizações, Eder Gatti. Segundo ele, o ministério fez um repasse financeiro extraordinário no início do ano aos estados e municípios no valor de R$ 150 milhões com o objetivo de financiar ações de multivacinação e estimular a imunização em nível municipal. Para a campanha, foram distribuídas 6,8 milhões de doses fora a grade regular já enviadas aos estados e municípios. Do total de doses, 1,8 milhão são da vacina tríplice viral; 1,6 milhão, da vacina contra a febre amarela; 1,1 milhão, da vacina contra a varicela ou catapora; e 2,3 milhões das demais vacinas que compõem o calendário. Cobertura vacinal Dados da pasta indicam que, de janeiro a julho deste ano, a vacina tríplice viral, por exemplo, alcançou quase 91% de cobertura vacinal. Já a dose contra a febre amarela registrou cobertura vacinal de 78%, enquanto a dose contra a varicela registrou a cobertura vacinal mais baixa: 67%. “A ideia é que, com essa multivacinação, a gente consiga não apenas manter até o final do ano essa cobertura, mas melhorar ainda mais para fecharmos o ano com indicadores ainda melhores de cobertura vacinal”, avaliou Eder. Meu SUS Digital O aplicativo Meu SUS Digital vai enviar alertas a usuários informando sobre a campanha de multivacinação. A previsão é que mais de 40 milhões de pessoas recebam a notificação. Segundo Eder, serão inseridas ainda funcionalidades como lembretes de doses pendentes e vinculação do cadastro de crianças ao perfil de seus cuidadores. Febre amarela De acordo com o secretário, o governo planeja “um esforço adicional” durante a campanha com foco na distribuição de doses contra a febre amarela. “Vamos aproveitar o período da multivacinação e estabelecer a necessidade de se vacinar, não apenas crianças e adolescentes menores de 15 anos, mas também adultos até 59 anos nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná”. “Por isso enviamos doses extras contra a febre amarela – muito concentradas nesses estados – porque temos uma preocupação adicional com esses estados, considerando o último ciclo de casos de febre amarela que tivemos. A ideia é aproveitar que estamos no período pré-sazonal, ou seja, não está acontecendo a doença, para melhorar a cobertura vacinal”, completou. HPV Outra ação adicional, segundo Eder, é a imunização contra o HPV. A recomendação da pasta é vacinar crianças e adolescentes de 9 a 14 anos. Atualmente, a cobertura vacinal chega a 82% entre as meninas nessa faixa etária e a 67% entre os meninos da mesma faixa etária. “Na multivacinação, vamos manter o resgate de pessoas que não se vacinaram durante o período regular de 9 a 14 anos, para que possam se vacinar agora. A vacinação vai continuar aberta, durante a multivacinação, para pessoas de 15 a 19 anos.” Sarampo A vacinação contra o sarampo também será intensificada durante a campanha, por meio da distribuição da vacina tríplice viral. A proposta do ministério é vacinar uma faixa etária que vai dos 12 aos 59 anos. “A gente vai dar a oportunidade para que as pessoas que não se vacinaram resgatem a sua dose e coloquem a vacinação em dia”, disse Eder. “Embora o Brasil seja reconhecido como área livre da doença, já que não temos a livre circulação do vírus no nosso país, infelizmente, a gente observa muitos casos acontecendo em outros países, com destaque para a ascensão da doença aqui no continente americano”. O surto de sarampo, segundo ele, permanece ainda muito concentrado na América do Norte, sobretudo nos Estados Unidos, no Canadá e no México, que respondem por 7 mil dos 10 mil casos notificados no continente americano. Mas já há casos em países latino-americanos, como Bolívia, Paraguai e o próprio Brasil. “São casos relacionados à importação, isolados, que estamos trabalhando para conter. E, obviamente, aproveitamos a multivacinação para aumentar a proteção da nossa população e, consequentemente, evitar a reintrodução do sarampo no nosso país”, detalhou Eder. Dados da pasta mostram que, até o dia 13 de setembro, foram confirmados 31 casos de sarampo no país, enquanto 1.7134 foram descartados. Fonte
Vírus da chikungunya afeta crianças e adolescentes e deixa sequelas
Para saber como o vírus da chikungunya afeta crianças e adolescentes, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) realizou durante quatro anos, no município de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, uma pesquisa com 348 pessoas nessa faixa de idade. Os pesquisadores concluíram que a maioria das infecções por chikungunya é sintomática e que a doença pode deixar sequelas mesmo nesses indivíduos. O trabalho ocorreu no andamento de um ensaio clínico de fase III da vacina Butantan-Dengue. Os pesquisadores analisaram a taxa de pacientes sem sintomas clínicos (infecção assintomática), a resposta imunológica (soroconversão) e os casos de dores nas articulações após a infecção pelo vírus (sintomas crônicos). A chikungunya é uma doença viral transmitida pelo Aedes aegypti que costuma causar febre alta e dores intensas nas articulações durante e após a fase aguda da infecção. Embora os efeitos em adultos sejam mais conhecidos, pouco se sabe como a doença se manifesta em crianças e adolescentes. Eles monitoraram os participantes com idades entre 2 e 17 anos, realizando coletas periódicas de sangue e acompanhando sintomas em consultas médicas regulares, em casos de febre ou outros sinais clínicos. “As amostras foram testadas para a chikungunya, dengue e zika por meio de RT-PCR (que detecta o material genético dos vírus), sorologia (Elisa) e ensaio de neutralização viral, que avaliam a presença e a eficácia dos anticorpos protetores no organismo”, informou a Fiocruz. A pesquisadora Viviane Boaventura, da Fiocruz Bahia, foi quem coordenou a pesquisa. De acordo com ela, nos casos com suspeita de infecção, sintomas e sinais foram registrados por meio de um questionário. “Os casos de chikungunya foram então analisados para fornecer informações sobre o impacto da doença nesse grupo, incluindo a intensidade dos sintomas e o tempo de duração da resposta imunológica após a infecção”, disse. Segundo os pesquisadores, “no início do estudo, 23 indivíduos já apresentavam anticorpos IgG protetores contra o vírus da chikungunya. Entre os 311 que completaram o acompanhamento, 17% testaram para o vírus, sendo 25 casos confirmados por RT-PCR e 28 casos por sorologia. Desses, 9,4% não apresentaram sintomas e 3 (12%) desenvolveram artralgia crônica, ou seja, dores nas articulações que persistiram por meses, impedindo a realização de atividades diárias. A taxa de soroconversão entre os casos positivos foi de 84%”. Esses resultados indicaram que a maioria desenvolveu anticorpos após a infecção, embora uma parcela significativa não tenha apresentado resposta imunológica detectável, informou a Fiocruz. A pesquisa constatou ainda que, “apesar de surtos locais durante o estudo, apenas um quinto (20%) dos participantes foi exposto ao vírus, o que levanta questões sobre a vulnerabilidade da população pediátrica e a necessidade de estratégias de prevenção mais eficazes”. *Com informações da Fiocruz Fonte
Pediatras alertam para aumento autoagressão entre adolescentes
A cada 10 minutos, pelo menos um caso de autoagressão envolvendo adolescentes com idade entre 10 e 19 anos é registrado no Brasil, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (22) pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Adotar uma postura de escuta e acolher esses adolescentes é fundamental, destaca a SBP, que pede atenção aos sinais considerados de alerta, como tristeza persistente, abandono de atividades que antes eram prazerosas e envolvimento deliberado em situações de risco. O levantamento foi elaborado a partir do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), que reúne registros encaminhados pela rede de atenção à saúde e, em alguns municípios, por escolas e centros de assistência social. O estudo, realizado no contexto do Setembro Amarelo, mês dedicado à prevenção do suicídio, mostra que, apenas nos últimos dois anos, a média diária de atendimentos chegou a 137 na faixa etária especificada, incluindo casos de violência autoprovocada e tentativas de suicídio. Subnotificação A entidade alerta, entretanto, que os números não representam a totalidade de casos, diante da grande possibilidade de subnotificação por falhas no preenchimento ou na comunicação das ocorrências – inclusive nos atendimentos da rede privada e em ocorrências em ambiente escolar. A SBP destaca que os registros do Sinan são compulsórios, ou seja, os profissionais que, de algum modo, atendem adolescentes nesse tipo de condição devem obrigatoriamente informar a notificação. “Isso significa que a realidade pode ser ainda mais preocupante do que os números oficiais indicam”, avaliou a SBP. Escuta e acolhimento A sociedade médica considera fundamental que pais, responsáveis e educadores escutem e, sobretudo, acolham adolescentes. O acompanhamento com o pediatra, segundo a entidade, também tem papel central, já que, durante as consultas, o profissional pode atuar de forma preventiva, identificando sinais de alerta e orientando tanto o adolescente quanto a família. Onde buscar ajuda Adolescentes e seus responsáveis ou quaisquer pessoas com pensamentos e sentimentos de querer acabar com a própria vida devem buscar acolhimento em sua rede de apoio, como familiares, amigos, e educadores, e também em serviços de saúde. De acordo com o Ministério da Saúde, é muito importante conversar com alguém de confiança e não hesitar em pedir ajuda, inclusive para buscar serviços de saúde. Serviços de saúde que podem ser procurados para atendimento: Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e Unidades Básicas de Saúde (Saúde da família, Postos e Centros de Saúde); UPA 24H, SAMU 192, Pronto Socorro; Hospitais; Centro de Valorização da Vida – 188 (ligação gratuita). O Centro de Valorização da Vida (CVV) realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo, por telefone (188), e-mail, chat e voip 24 horas todos os dias. Estados e regiões Em números absolutos, o Sudeste concentra quase metade das notificações nacionais de autoagressões (46.918 em 2023 e 2024), puxado por São Paulo que, sozinho, responde por 24.937 registros. O Nordeste aparece em segundo lugar (19.022), com destaque para Ceará (4.320) e Pernambuco (4.234). Juntos, esses dois estados representam quase metade dos casos da região. O Sul registra proporção semelhante (19.653), liderado pelo Paraná (8.417). No Centro-Oeste, foram 9.782 notificações, com números expressivos em Goiás (3.428) e no Distrito Federal (3.148). Já o Norte, menos populoso, soma 5.303 ocorrências, sendo o Pará (1.174) e Tocantins (1.183) os principais responsáveis. Casos graves e mortes Um dos pontos de maior destaque do levantamento, segundo a SBP, é o número de casos que, pela gravidade, ultrapassaram o atendimento médico inicial e resultaram em internações hospitalares e óbitos. Somente em 2023 e 2024, notificações enviadas por unidades e serviços públicos de saúde apontaram 3,8 mil hospitalizações de adolescentes por violência autoprovocada – uma média de cinco internações por dia. A maior parte ocorreu entre jovens de 15 a 19 anos (2,7 mil), seguida pelo grupo de 10 a 14 anos (1,1 mil). Além dos registros de autoagressão e internações, os números revelam que cerca de 1 mil adolescentes de 10 a 19 anos perdem a vida por suicídio todos os anos no Brasil. Em 2023, foram 1,1 mil óbitos; e, em 2022, 1,2 mil, de acordo com dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). A faixa mais afetada é a de 15 a 19 anos, com aproximadamente 2 mil mortes no período. Na faixa de 10 e 14 anos, foram pouco mais de 300 óbitos. Sinais de alerta A entidade listou os principais indícios de um quadro de sofrimento que pode resultar em tentativa de suicídio: tristeza ou insatisfação persistentes; abandono de atividades que antes eram prazerosas; episódios de autolesão; envolvimento deliberado em situações de risco; ausência de expectativas ou planos para o futuro. “A adolescência é um período de intensas mudanças, marcado por busca de identidade, maior sensibilidade a pressões externas e vulnerabilidade emocional”, detalhou a SBP. A entidade alerta ainda para o avanço de problemas como ansiedade e depressão entre crianças e adolescentes. A saúde mental nessa faixa etária, segundo a SBP, sofre influência de múltiplos fatores, como sobrecarga das famílias; organização escolar voltada quase exclusivamente para o conteúdo; carência de acompanhamento médico contínuo; e novos riscos trazidos pelo ambiente digital. Os principais fatores de risco para um episódio suicida, de acordo com a entidade, são: impulsividade e dificuldades emocionais típicas da adolescência, como autoestima baixa, desesperança e solidão; facilidade de acesso a meios letais; o grande estigma em relação à saúde mental, que dificulta o pedido de ajuda. Fonte
FDA exige alerta sobre riscos cardíacos em vacinas de COVID-19 para jovens
Um alerta importante feito recentemente por um cardiologista durante uma audiência no Congresso americano parece ter sido coletado pela Food and Drug Administration (FDA), órgão responsável pela aprovação e fiscalização de medicamentos e alimentos nos Estados Unidos, equivalente à Anvisa no Brasil. Após registros e estudos que documentaram casos de mortes súbitas por infarto fulminante em jovens, possivelmente relacionados à vacinação contra a COVID-19, a agência sanitária americana determinou que as farmacêuticas Pfizer e Moderna atualizem as bulas de suas vacinas com informações sobre os riscos possíveis de efeitos adversos cardíacos. A nova rotulagem obrigatória passa a informar que os maiores riscos de miocardite (inflamação do músculo cardíaco) e pericardite (inflamação do revestimento do coração) são observados principalmente em homens entre 16 e 25 anos, com casos documentados representando cerca de 38 em um milhão nessa faixa etária, segundo estudos recentes do próprio FDA. Isso representa mais do que o triplo do risco estimado para outras faixas etárias. Vinay Prasad, novo diretor médico do Centro de Avaliação e Pesquisa da FDA, destacou que estudos baseados em exames de ressonância magnética cardíaca apontam para a persistência de sinais de dano no miocárdio meses após a manifestação da miocardite, o que pode indicar um prognóstico reservado e não benigno para alguns pacientes. Cerca de 92% dos casos com esses sinais são em homens, conforme dados monitorados. A FDA reforçou, porém, que esses casos são raros e que a maioria dos pacientes apresenta melhora, mas ressalta a necessidade de transparência e informação clara para médicos e pacientes sobre esses riscos. A atualização nas bulas das vacinas Comirnaty (Pfizer) e Spikevax (Moderna) é uma medida para garantir essa ampliação da segurança e do conhecimento público. Além disso, a agência avisa que pesquisas para avaliar possíveis efeitos cardíacos de longo prazo continuam em andamento. A vacinação permanece uma ferramenta fundamental no controle da pandemia, mas com monitoramento rigoroso e configurações conforme novas evidências surgem. No Brasil, a Anvisa também acompanha os dados e mantém a recomendação do uso das vacinas como seguras e eficazes, ressaltando que as manifestações cardíacas pós-vacinação são extremamente raras e investigadas com cuidado para confirmar possíveis relações causais. Este artigo é um resumo das atualizações oficiais da FDA sobre o tema, com base em estudos científicos, declarações da agência e informações públicas recentes. A atualização do alerta cardíaco visa maior conhecimento e cuidado especial com os grupos de risco demarcados.
Secretaria de Saúde convoca mais de 8,5 mil jovens entre 15 e 19 anos para vacina contra HPV
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Taubaté, por meio da Vigilância Epidemiológica, convoca 8.651 jovens para se vacinarem contra o HPV (Papilomavírus Humano). A vacina será destinada às pessoas que não tomaram o imunizante quando tinham entre 9 e 14 anos. A Secretaria de Saúde da Prefeitura Taubaté, por meio da Vigilância Epidemiológica, convoca 8.651 jovens para se vacinarem contra o HPV (Papilomavírus Humano). A vacina será destinada às pessoas que não tomaram o imunizante quando tinham entre 9 e 14 anos. A ação acontece em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo devido a baixa cobertura vacinal. A iniciativa, denominada “Resgate”, se estende até o dia 3 de novembro. A vacina é disponibilizada pelo SUS (Sistema Único de Saúde), é gratuita e está disponível em todas as salas de vacina do município. No calendário Nacional de Imunização do SUS, esse imunizante está disponível desde 2014 para meninas entre 9 e 14 anos e, desde 2017, para meninos da mesma idade, portanto, aqueles que não foram vacinados na faixa etária indicada, podem agora se proteger contra o HPV. Cobertura vacinal Apesar da oferta regular da única vacina que protege contra vários tipos de câncer, a adesão ao imunizante é baixa em todo país. Em Taubaté, a cobertura vacinal para a vacina contra o HPV em crianças e adolescentes entre 9 e 14 anos de idade é de apenas 9,32% — não muito diferente de 2024, ano em que 10,56% dos adolescentes foram vacinados. Atualmente, a estimativa é de que 29.905 crianças e adolescentes tenham de 9 a 14 anos, no município. Na nova estratégia do Ministério da Saúde para a vacina do HPV, a meta é imunizar 90% do público de 15 a 19 anos. Anteriormente, essa faixa etária não tinha acesso ao imunizante pelo SUS, portanto, é uma oportunidade única para ampliar o número de pessoas protegidas. Segundo estimativa do Ministério da Saúde, na primeira fase dessa nova estratégia de imunização contra o HPV, Taubaté tem 8.651 faltosos para receber a sua dose: 2.116 mulheres e 6.535 homens. HPV O HPV (sigla em inglês para Papilomavírus Humano), é responsável pela infecção sexualmente transmissível mais frequente no mundo. Está associado ao desenvolvimento da quase totalidade dos cânceres de colo de útero, bem como a diversos outros tumores em homens e mulheres. Na maioria das pessoas, a infecção pelo HPV não apresenta sintomas e, em alguns casos, podem não manifestar sinais de adoecimento. (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)
PL da Adultização amplia responsabilidade de big techs, diz secretário
O secretário de Políticas Digitais da Presidência da República, João Brant, avaliou que o Projeto de Lei 2.628/2022, o PL da Adultização, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais, aprovada pela Câmara dos Deputados, é um enorme avanço para a sociedade brasileira. Segundo ele, a proposta aumenta a capacidade de as famílias atuarem na proteção de seus filhos, aumenta a responsabilidade do Estado e aumenta a responsabilidade das empresas. “Se todo mundo atuar junto, tenho certeza que nossas crianças e adolescentes vão ter um ambiente digital mais seguro”, afirmou. De acordo cm Brant, o projeto aumenta a responsabilidade das plataformas, dos desenvolvedores de jogos, aplicativos e redes sociais. “[O projeto] faz com que essa responsabilidade de acompanhamento, de proteção de crianças e adolescentes seja compartilhada entre famílias, empresas e Estado”, avaliou. Um dos artigos do PL prevê que a fiscalização seja feita por uma autoridade nacional autônoma, ou seja, uma entidade da administração pública responsável por zelar, editar regulamentos e procedimentos e fiscalizar cumprimento da nova legislação. Em entrevista à TV Brasil, da Empresa Brasil Comunicação (EBC), João Brant avaliou que o país já conta com algumas entidades de acompanhamento e regulação, criadas por lei, conforme determina o PL, e que “podem suprir esse papel”, acrescentando que “ou a gente pode ter a adaptação de uma estrutura já existente para transformar e responder a essas competências”. “Não precisamos criar nada do zero. A gente pode pegar e entender quais estruturas do Estado estão mais adequadas para fazer isso. Precisa ser na lógica da lei das agências. Elas precisam ter autonomia. Tenho certeza de que a gente vai encontrar o melhor caminho”, defende. Para Brant, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), por exemplo, pode “ganhar corpo, robustez e competências específicas” para se adequar ao que está previsto no PL. “Há caminhos seguros para gente fazer com que isso não seja um governo escolhendo o que fica e o que não fica na internet. Não é esse o papel [do governo]. O papel é saber se as empresas estão fazendo o suficiente para proteger crianças e adolescentes”. Questionado sobre o tempo necessário para que a definição de qual entidade da administração pública prevaleça, o secretário citou que é preciso aguardar que o PL termine sua tramitação no Congresso Nacional e seja sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Entenda O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (20), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece regras para a proteção e a prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), a proposta contou com o apoio de centenas de organizações da sociedade civil que atuam com a proteção das crianças e adolescentes no Brasil. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI). Apesar de a proposta já ter passado pelo Senado, como houve mudanças na Câmara, agora retorna para apreciação final dos senadores. Com 16 capítulos e 41 artigos, o projeto de lei obriga plataformas digitais a tomarem medidas “razoáveis” para prevenir riscos de crianças e adolescentes acessarem conteúdos ilegais ou considerados impróprios para as faixas etárias, como exploração e abuso sexual, violência física, intimidação, assédio, promoção e comercialização de jogos de azar, práticas publicitárias predatórias e enganosas, entre outros crimes. Politica
País já tem meios para fiscalizar ambiente digital, garante secretário
Um dos artigos do Projeto de Lei 2.628/2022, o PL da Adultização, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais, aprovada pela Câmara dos Deputados, define que a fiscalização seja feita por uma autoridade nacional autônoma, ou seja, uma entidade da administração pública responsável por zelar, editar regulamentos e procedimentos e fiscalizar cumprimento da nova legislação. Em entrevista à TV Brasil, da Empresa Brasil Comunicação (EBC), o secretário de Políticas Digitais da Presidência da República, João Brant, avaliou que o país já conta com algumas entidades de acompanhamento e regulação, criadas por lei, conforme determina o PL, e que “podem suprir esse papel”, acrescentando que “ou a gente pode ter a adaptação de uma estrutura já existente para transformar e responder a essas competências”. “Não precisamos criar nada do zero. A gente pode pegar e entender quais estruturas do Estado estão mais adequadas para fazer isso. Precisa ser na lógica da lei das agências. Elas precisam ter autonomia. Tenho certeza de que a gente vai encontrar o melhor caminho”, defende. Para Brant, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), por exemplo, pode “ganhar corpo, robustez e competências específicas” para se adequar ao que está previsto no PL. “Há caminhos seguros para gente fazer com que isso não seja um governo escolhendo o que fica e o que não fica na internet. Não é esse o papel [do governo]. O papel é saber se as empresas estão fazendo o suficiente para proteger crianças e adolescentes”. Questionado sobre o tempo necessário para que a definição de qual entidade da administração pública prevaleça, o secretário citou que é preciso aguardar que o PL termine sua tramitação no Congresso Nacional e seja sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entenda O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (20), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece regras para a proteção e a prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), a proposta contou com o apoio de centenas de organizações da sociedade civil que atuam com a proteção das crianças e adolescentes no Brasil. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI). Apesar de a proposta já ter passado pelo Senado, como houve mudanças na Câmara, agora retorna para apreciação final dos senadores. Com 16 capítulos e 41 artigos, o projeto de lei obriga plataformas digitais a tomarem medidas “razoáveis” para prevenir riscos de crianças e adolescentes acessarem conteúdos ilegais ou considerados impróprios para as faixas etárias, como exploração e abuso sexual, violência física, intimidação, assédio, promoção e comercialização de jogos de azar, práticas publicitárias predatórias e enganosas, entre outros crimes. Politica
Motta: adultização é tema que saiu das telas e ganhou as ruas
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) defendeu hoje (20) a votação do Projeto de Lei (PL) nº 2.628 de 2022, que obriga plataformas digitais a tomarem medidas para prevenir o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos ilegais ou considerados impróprios para as faixas etárias. A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital foi tema de debate, nesta quarta-feira, no plenário da Casa. O tema da adultização ganhou destaque após a divulgação de um vídeo pelo influencer Felipe Bressanim, o Felca, denunciando o uso de perfis nas redes sociais com crianças e adolescentes em situações consideradas inapropriadas a fim de conseguir engajamento e monetização dos canais. Motta avaliou que a discussão “saiu das telas e ganhou as ruas”. “Virou conversa de família, de bar, de escola, de igreja. E que bom que isso aconteceu, porque hoje o tema também ganha o Congresso Nacional”. “O Brasil inteiro viu aquele vídeo. O país inteiro se chocou. Mas, mais do que o choque, o país se moveu”, disse. “E o Congresso nada mais é do que a extensão da rua, o ouvido e a pele da sociedade. Proteger nossas crianças não é escolha, não é gesto de governo, não é pauta de partido. É obrigação moral de qualquer pai, de qualquer mãe, de qualquer ser humano que entenda a dimensão do próximo. A própria palavra criança vem de criar. Criar exige tempo, exige cuidado, exige respeito.” “Uma infância roubada não se recupera. Se falharmos nesse dever, que sentido tem a política? Que sentido tem um Parlamento? Que sentido tem viver em sociedade se não somos capazes de proteger aquilo que nos dá futuro?”, questionou o presidente da Câmara, ao citar que, ao longo das últimas semanas, o Brasil despertou para “uma urgência que já não pode mais ser empurrada adiante”. “Essa Casa tem a chance de escrever uma página histórica, de construir, com os melhores especialistas e com a força de todos os deputados, a lei que vai blindar a infância brasileira contra a exploração, a violência e a perversão do nosso tempo”, disse. “Essa não será apenas mais uma lei. Será um pacto. Um pacto entre gerações, para que cada criança deste país tenha o direito sagrado de viver sua infância com dignidade, com inocência e com respeito”, concluiu Motta. Momento crucial Em sua fala, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, avaliou o momento como “crucial e decisivo” para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. “É imprescindível que essa Casa aprove o PL 2.628, que já passou por um amplo diálogo, com a participação social direta. Sabemos o quanto a ausência de responsabilização e regulação contribui para a manutenção da impunidade, uma marca infeliz que o país carrega quando o assunto são as violações de direitos humanos de grupos historicamente vulnerabilizados”. “Todos perdem com a impunidade. Todos estão expostos e sofrem com esses efeitos danosos. Isso está exposto na saúde mental, nos relacionamentos interpessoais e nos censo de vida coletiva das crianças e adolescentes e de nossas famílias, tão massacradas pela ilusões que as redes sociais promovem em nossa sociedade quando não há limites e regramentos nítidos.” Durante o debate, Macaé lembrou do “imenso potencial democrático e de acesso a direitos” que o mundo digital permite, mas alertou que a ausência de regras que protejam os mais frágeis inverte essa lógica, “priorizando violência, ódio e lucro financeiro em detrimento da vida de nossas crianças”. “Todo nós sofremos com essa realidade, mas a proteção de crianças e adolescentes é um imperativo moral e ético já estabelecido em marcos de fundamental importância, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”. “Não é possível conviver em um ambiente no qual o engajamento ao ódio seja a marca do conteúdo que será entregue ou visualizado, deixando o bem-estar e as noções universais dos direitos humanos de lado. Nessa conta, perdemos todas e todos. Por essa razão, nosso Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, manifesta-se de forma favorável ao Projeto 2.628 de 2022”, concluiu a ministra. Responsabilidade compartilhada Em sua fala, a coordenadora de Relações Governamentais do Instituto Alana, organização de defesa dos direitos de crianças e adolescentes, Tayanne Galeno, lembrou que o mesmo plenário que promove o debate hoje aprovou o que ela considera o artigo mais importante da Constituição brasileira: o 227, “o único que alia as palavras absoluta e prioridade e estabelece que família, Estado e sociedade têm o dever de garantir os direitos de crianças e adolescentes”. “Gostaríamos de ressaltar a importância que a Câmara dos Deputados, sob a liderança dom presidente Hugo Motta, tem de equiparar os direitos de crianças e adolescentes do Brasil, que representam um quarto da população brasileira, a outras legislações internacionais que versam sobre seus direitos em ambiente digital. Hoje, crianças e adolescentes brasileiros estão sendo tratados com menos proteção do que são tratadas em outros países.’ “O artigo 227 da Constituição traz a noção da responsabilidade compartilhada entre Estado, famílias e sociedade na promoção da prioridade absoluta de crianças e adolescentes. O PL 2.628 convoca as empresas de tecnologia a, enfim, partilharem dessa responsabilidade”, destacou. “Apoiamos a aprovação desse projeto, para que tenhamos uma resposta à sociedade brasileira, que anseia por essa proteção”. Outro lado Ainda durante o debate, a gerente de Políticas de Segurança e Bem-Estar da Meta na América Latina, Taís Niffinegger, classificou a discussão como “tão urgente e tão necessária quanto a proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital”. “Para nós, a segurança dos jovens nas nossas plataformas é uma prioridade. Para tanto, adotamos uma abordagem em múltiplas camadas, a fim de proteger os usuários, especialmente os mais vulneráveis”. A Meta, segundo ela, investe continuamente em segurança de jovens em suas plataformas. Dados destacados pela gerente dão conta de que, globalmente, mais de 40 mil colaboradores da empresa atuam na área de segurança, incluindo revisores de conteúdo e equipes especializadas em jovens e em grupos de risco. Ainda de acordo
Deputados aprovam urgência de projeto que combate adultização na rede
A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes durante o uso de aplicativos, jogos, redes sociais e outros programas de computador. O Projeto de Lei 2628/22 estipula obrigações para os fornecedores e garante controle de acesso por parte dos pais e responsáveis. Com a aprovação da urgência, o projeto poderá ser votado no Plenário sem passar antes pelas comissões. O presidente da Câmara, Hugo Motta, já anunciou a intenção de votar a proposta nesta quarta-feira (20), logo após a comissão geral que vai debater o tema no Plenário. >> Conheça projeto que regula redes sociais para crianças e adolescentes Apelidado de ECA Digital em referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o texto obriga as plataformas digitais a tomarem medidas “razoáveis” para prevenir riscos de crianças e adolescentes acessarem conteúdos ilegais ou considerados impróprios para essas faixas etárias. O projeto de lei entrou na pauta da Câmara nesta semana após a repercussão do vídeo do influenciador Felca Bressanim Pereira, que denunciou o uso de perfis nas redes sociais com crianças e adolescentes em situações consideradas inapropriadas para idade, a fim de conseguir engajamento e monetização dos seus canais. De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o projeto foi relatado na Câmara pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-Pi) e tem o apoio de centenas de organizações da sociedade civil que atuam com a proteção das crianças e adolescentes no Brasil. *Com informações da Agência Câmara Politica
