Fundação da Criança e do Adolescente divulga nota a imprensa – Prefeitura Municipal de Ubatuba
A FUNDAC – Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba, recebeu denúncia anônima queprofissionais da casa de acolhimento teriam deixado seu posto, em horário de trabalho, e estariam atendendoem uma clinica particular. Após comprovada a denúncia foi comunicada a Delegacia de Policia queinstaurou procedimento e já requisitou as imagens das câmeras de segurança. Também foi oficiado aCorregedoria do Ministério Público em São Paulo sobre o uso indevido do nome de representante dainstituição. Foi convocado também o Conselho Curador para tomar conhecimento dos fatos. Nesta data osfuncionários foram demitidos por justa causa nos termos do artigo 37 CF88 e 482 CLT, e não integrammais o quadro da Fundação. As oficinas sócio educativas não foram afetadas, pois estes funcionáriostrabalhavam em outro setor. A Fundação estará descentralizando seu atendimento para os extremos dacidade, onde de fato estão os mais necessitados, para ampliar a prevenção às violações dos direitos dascrianças e adolescentes. nota a imprensa Prefeitura de Ubatuba
Senado aprova pena maior a quem fornecer drogas ou bebidas a menores
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornece drogas ou bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes. Pelo texto, a pena atual de detenção, que varia de dois a quatro anos, poderá ser aumentada de um terço até a metade caso a substância seja efetivamente consumida pela pessoa com menos de 18 anos. O PL 942/2024, oriundo da Câmara dos Deputados, onde também já foi aprovado, segue para a sanção do presidente da República, para entrar em vigor. Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já prevê punição para a entrega desses produtos, independentemente do consumo. Com a mudança, proposta originalmente pela deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), o juiz poderia aumentar a punição com base na intensidade do dano causado. O aumento da pena pode ser aplicado a quem “vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, bebida alcoólica ou outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica”. A proposta chegou ao Plenário do Senado após ter recebido parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Quanto menor a idade de início, legalizado ou não, maiores as possibilidades de o menor se tornar um usuário contumaz ou dependente ao longo da vida. Além disso, há o risco de ocorrência de acidentes de trânsito e traumatismos, homicídios, suicídios e acidentes com armas de fogo. O consumo antes dos 16 anos aumenta significativamente o risco de se beber em excesso na idade adulta, em ambos os sexos”, argumentou a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), relatora do projeto na CDH. *Com informações da Agência Senado. Politica
Vereador de Cachoeira Paulista é considerado foragido após investigação de estupro
Vereador de Cachoeira Paulista é considerado foragido após investigação de estupro. O vereador de Cachoeira Paulista, Reginaldo Figueiredo (PP), está no centro de uma investigação policial que resultou em seu afastamento do Legislativo e na emissão de um mandado de prisão temporária. O caso, que corre em segredo de justiça, envolve a acusação de estupro de uma adolescente e está sob responsabilidade da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Lorena. Palavras-chave: Reginaldo Figueiredo, vereador foragido, Cachoeira Paulista, acusação de estupro, mandado de prisão, segredo de justiça, DDM Lorena, afastamento do cargo, Wellington Silva, Câmara Municipal, investigação policial, adolescente, Polícia Civil, Justiça de Cachoeira Paulista, suplente vereador, processo judicial. Detalhes da investigação e mandado de prisão A investigação contra o vereador Reginaldo Figueiredo foi iniciada após denúncia envolvendo uma adolescente. Devido à natureza sensível do caso e à proteção da vítima, o inquérito tramita em segredo de justiça, conforme determina a legislação brasileira para crimes dessa natureza. A delegada responsável, Adriani Gonçalves, confirmou que há um mandado de prisão temporária expedido pela Justiça de Cachoeira Paulista, com validade de 30 dias, e que diligências estão em andamento para localizar o parlamentar, que não foi encontrado até o momento. A Polícia Civil considera Reginaldo Figueiredo foragido desde o dia 17 de maio, após tentativas frustradas de cumprimento do mandado judicial. O caso ganhou repercussão local e regional, especialmente pelo fato de envolver um agente público em exercício do mandato. Afastamento do cargo e posse do suplente Antes de ser considerado foragido, Reginaldo Figueiredo participou da sessão da Câmara Municipal no dia 13 de maio, quando comunicou publicamente seu afastamento das funções parlamentares por sessenta dias, alegando que já havia se colocado à disposição da Justiça desde que foi notificado pelo Conselho Tutelar sobre a investigação. O pedido de afastamento foi aceito pelo Legislativo, e o suplente Wellington Silva (PP) foi empossado oficialmente na sessão do dia 20 de maio. O presidente da Câmara, Felipe Piscina (União), esclareceu que o afastamento do vereador segue os trâmites legais previstos no regimento interno e que a Casa está acompanhando o desenrolar do caso, respeitando o segredo de justiça e as determinações judiciais. Repercussão e próximos passos A situação do vereador Reginaldo Figueiredo repercutiu fortemente na comunidade de Cachoeira Paulista e na região do Vale do Paraíba. O caso levanta discussões sobre a responsabilidade de agentes públicos diante de investigações criminais e a necessidade de transparência e rigor na apuração de denúncias envolvendo autoridades. O processo segue sob sigilo, o que impede a divulgação de detalhes sobre as investigações, depoimentos e provas coletadas até o momento. A Delegacia de Defesa da Mulher de Lorena segue responsável pela apuração dos fatos, e a Polícia Civil continua realizando diligências para localizar o parlamentar. Caso o vereador seja localizado e preso, ele poderá ser ouvido oficialmente pela autoridade policial e terá direito à ampla defesa, conforme prevê o devido processo legal. Dependendo do andamento do inquérito e das decisões judiciais subsequentes, a Câmara Municipal poderá ser chamada a deliberar sobre uma possível cassação do mandato, seguindo os ritos previstos em lei. O afastamento e a condição de foragido do vereador Reginaldo Figueiredo evidenciam a importância do rigor no cumprimento da lei, especialmente em casos que envolvem agentes públicos e crimes de natureza grave. O segredo de justiça visa proteger a vítima e garantir a lisura do processo investigativo, enquanto o Legislativo municipal cumpre seu papel institucional ao afastar o parlamentar e dar posse ao suplente. O desfecho do caso dependerá das investigações e das decisões judiciais. Enquanto isso, a sociedade aguarda esclarecimentos e medidas que reforcem a confiança nas instituições e no combate à impunidade.
Violência em Pindamonhangaba: Tentativa de homicídio contra adolescente e ataque a grupo de amigos em 24 horas
Em Pindamonhangaba (SP), um adolescente de 16 anos foi alvo de uma tentativa de homicídio na noite de sexta-feira (25).
Adolescente de 14 anos é esfaqueado por colega de sala em Bragança Paulista
Na última segunda-feira (23), um adolescente de 14 anos foi internado em estado grave na UTI após ser esfaqueado por um colega