STF Reconhece Direito de Testemunhas de Jeová Recusarem Transfusão de Sangue

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová de recusarem transfusões de sangue em procedimentos na rede pública de saúde. A decisão, no entanto, não se aplica a menores de 18 anos. Os adultos que optarem por não receber transfusões terão direito a tratamentos alternativos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS), na mesma localidade de residência ou em outra. Todos os custos desses tratamentos deverão ser pagos pelo Estado. https://valeemacao.com.br/prefeitura-de-pindamonhangaba-entrega-novas-ambulancias-para-o-samu-2/ Os ministros do STF fundamentaram a decisão nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da liberdade religiosa. Em nota, a Associação Testemunhas de Jeová Brasil afirmou que a decisão proporciona segurança jurídica tanto para pacientes quanto para médicos. Segundo a associação, o Brasil agora está alinhado com outros países que já reconhecem esse direito, como Estados Unidos, Canadá e Chile. https://valeemacao.com.br/maria-celeste-da-confraria-da-danca-celebra-uma-cultura-popular/