O modelo de escolas cívico-militares está prestes a se tornar realidade em São Paulo. A Secretaria Estadual da Educação (Seduc-SP) anunciou a retomada da consulta pública que definirá quais unidades da rede estadual de ensino adotarão o programa a partir do segundo semestre de 2025.
A consulta pública será realizada em três etapas:
- Apresentação do Programa (24 de fevereiro a 7 de março): Diretores das 300 escolas que manifestaram interesse apresentarão o modelo cívico-militar à comunidade escolar.
- Votação (10 a 24 de março): Pais, alunos e funcionários das escolas participantes votarão pela adesão ou não ao modelo. Caso não haja quórum, outras duas rodadas de votação serão realizadas entre 31 de março e 9 de abril.
- Divulgação dos Resultados (até 15 de abril): A Seduc-SP divulgará a lista oficial das escolas contempladas.
As aulas nas unidades que aderirem ao programa terão início em 28 de julho.
Após a consulta pública, até 100 unidades educacionais da rede estadual de São Paulo poderão integrar o programa cívico-militar. O secretário da Educação, Renato Feder, ressaltou que todos os pedidos serão analisados, mas o número máximo de escolas contempladas será de 100.
Caso mais de 100 unidades apresentem votação favorável, a Seduc-SP adotará critérios de desempate para a seleção:
- Distância de até dois quilômetros de outra unidade que não optou pelo programa, em caso de mais de uma escola interessada na mesma cidade.
- Maior número de votos válidos a favor da implantação (é preciso que 50% dos votantes mais um optem pelo sim).
- Escolas com mais níveis de ensino, ou seja, que ofertam o Ensino Fundamental e o Médio.
As escolas cívico-militares seguirão o Currículo Paulista, elaborado pela Secretaria da Educação. A Seduc-SP também será responsável pelo processo de seleção dos monitores, que ocorrerá entre a segunda semana de abril e o final de maio. Em junho, os profissionais selecionados, juntamente com diretores e vice-diretores, passarão por treinamento e ambientação para se adaptarem ao novo modelo educacional.
A Secretaria da Segurança Pública apoiará a Secretaria da Educação no processo seletivo, fornecendo informações sobre o comportamento e processos criminais ou administrativos dos candidatos a monitores.
O investimento nas escolas cívico-militares será o mesmo já previsto nas unidades regulares. O custo com a contratação dos monitores, considerando a implantação do programa em 100 escolas, será de R$ 7,2 milhões.
O modelo de escolas cívico-militares busca promover a disciplina, o civismo e o desenvolvimento integral dos alunos. A expectativa é que as unidades que adotarem o programa apresentem melhorias no desempenho escolar, na frequência e no clima escolar.
A implantação das escolas cívico-militares em São Paulo representa um importante passo para a diversificação do sistema educacional e a oferta de novas oportunidades para os alunos da rede estadual. A consulta pública é um momento crucial para que a comunidade escolar possa se informar, debater e decidir sobre o futuro de suas escolas.