Cláudio Souza
Habitação e Regularização Fundiária
A Prefeitura de São José dos Campos iniciou o processo de regularização fundiária dos núcleos urbanos informais Águas de Canindu e Chácaras Havaí, na região norte.
A empresa Frederico Vasconcelos Ribeiro ME, especializada em reurbanizações, foi contratada para execução dos serviços técnicos.
Entre eles, estão a elaboração de plantas, memoriais descritivos, levantamento socioeconômico e estudos ambientais. O último estágio prevê a titulação de até 1.000 lotes nos dois núcleos urbanos informais, quando as famílias receberão os títulos de posse.
Redução de riscos
Após a atualização do PMRR (Plano Municipal de Redução de Riscos) pela Prefeitura, houve a reclassificação de algumas áreas de risco, o que possibilitou novas perspectivas para a política fundiária urbana e habitacional.
Um exemplo é o ocorrido no núcleo urbano informal Chacaras Havaí, anteriormente mapeado com setores de risco muito alto e alto. Após o novo diagnóstico, essas áreas foram enquadradas como Setor de Monitoramento, o que dará maior celeridade ao processo de regularização.
Processo
Cerca de 100 núcleos informais passam por este processo de regularização atualmente, que compreende levantamento topográfico, coleta de documentos, constatação de posse e registro em cartório. A última etapa é a execução de obras de infraestrutura.
A regularização fundiária integra o Plano de Gestão 2025-2028. Além dos lotes já legalizados, outros 135 estão protocolados em cartório. Paralelamente, 149 títulos foram entregues diretamente nos loteamentos.
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