O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrenta um rombo bilionário causado por fraudes envolvendo descontos indevidos em empréstimos consignados e mensalidades associativas descontadas de aposentados e pensionistas sem autorização. Estima-se que mais de 4 milhões de beneficiários tenham sido lesados, com prejuízos que podem chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Segundo investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, entidades sindicais e outras organizações associativas cadastravam aposentados sem consentimento e realizavam descontos mensais em seus benefícios. Para isso, servidores do INSS teriam recebido propinas para liberar dados pessoais e autorizar os descontos em lote, sem autorização individual. Em alguns casos, houve até falsificação de documentos para simular o aval dos segurados.
O esquema foi revelado após aumento de reclamações e pedidos de revisão, que saltaram de R$ 617 milhões em descontos indevidos em 2019 para R$ 2,8 bilhões em 2024. Atualmente, 11 entidades investigadas estão proibidas de aplicar descontos, e todos os repasses automáticos foram suspensos.
O prejuízo estimado ultrapassa R$ 6 bilhões, configurando um dos maiores escândalos financeiros envolvendo o INSS, comparável a grandes casos de corrupção no país. O rombo afetou diretamente a renda de milhões de aposentados e pensionistas, muitos dos quais só perceberam os descontos indevidos após meses ou anos.
O novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou que o ressarcimento será feito diretamente na conta do benefício previdenciário dos segurados, sem necessidade de Pix, saques em banco ou outros procedimentos. O pagamento será creditado na mesma conta onde o beneficiário recebe sua aposentadoria ou pensão, garantindo segurança e praticidade.
O plano de ressarcimento está em fase final de elaboração e deve ser divulgado até a próxima semana. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, determinou agilidade no processo para minimizar os impactos sobre os segurados.
Além do ressarcimento, o governo suspendeu todos os acordos de cooperação com entidades associativas para evitar novos casos de descontos indevidos. Uma força-tarefa envolvendo advogados da União, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Dataprev foi criada para identificar e reparar os danos causados.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, pediu demissão após ser responsabilizado pela demora na resposta ao caso, e o ex-presidente do INSS foi afastado para investigação.
Paralelamente, o governo elevou recentemente o teto dos juros do crédito consignado para 1,85% ao mês, buscando equilibrar a oferta de crédito para aposentados diante da alta da taxa Selic. Essa medida visa garantir o acesso ao crédito, mas também reforça a necessidade de maior controle para evitar fraudes e prejuízos futuros ao sistema.
O rombo no INSS evidencia a vulnerabilidade do sistema previdenciário a fraudes internas e externas, e o desafio do governo em proteger os segurados. O ressarcimento via benefício é uma tentativa de reparar os danos de forma rápida e segura, mas o episódio reforça a necessidade de fiscalização rigorosa e transparência na gestão dos recursos públicos.
