A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (20) o projeto que estabelece novas diretrizes para o ensino médio em todo o Brasil. Os deputados, aliados do governo Lula (PT) e parlamentares de oposição, negociaram bastidores para a aprovação em votação simbólica, com resistências do PSOL.
O projeto, agora, segue para o Senado Federal. Caso haja alterações, retorna à Câmara antes da sanção presidencial. A reforma foi impulsionada após pressão sobre o presidente Lula para revogar a reforma de 2017 do governo Temer (MDB).
As mudanças incluem ampliação das disciplinas obrigatórias e aumento da carga horária. Negociações intensas ocorreram entre o relator, deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), e o ministro da Educação, Camilo Santana.
Entre as principais alterações, estão a carga horária mínima de 2.400 horas para o currículo comum e disciplinas obrigatórias como língua portuguesa, matemática e história. Os estudantes escolhem entre diferentes itinerários formativos, com destaque para cursos técnicos.
A reforma também autoriza o ensino a distância em situações excepcionais. Além disso, o governo deverá definir como os conhecimentos dos itinerários formativos serão avaliados em processos nacionais, como o Enem.
Essas mudanças, se aprovadas integralmente, exigirão adaptação do sistema educacional. A negociação entre diferentes interesses políticos foi fundamental para o desfecho do projeto.
