Claudio Ferreira Ribeiro
Habitação e Regularização Fundiária
A Prefeitura de São José dos Campos registrou no cartório de imóveis 28 propriedades da Morada do Fênix. Situado na região leste do município, é o primeiro loteamento cuja regularização fundiária está sendo feita pelo modelo específico (reurb E), no qual os próprios donos são responsáveis tanto pela apresentação de documentos e projetos como pela execução de obras de infraestrutura e melhorias.
Na sexta-feira (28), a equipe de servidores municipais entregou in loco os títulos a 23 famílias. O evento recebeu a presença de moradores e proprietários, entre eles o casal Noélia e Hélio Custódio.
Fazia 13 anos que eles esperavam o documento, que foi viabilizado graças à parceria entre a comunidade e o poder público. “Agora estou mais tranquila neste espaço para trazer os netos, filhos e aproveitar com a família”, disse Noélia.
Fim da espera
Existente há cerca de 37 anos, o núcleo urbano informal havia dado o primeiro passo para a legalização em 4 de dezembro do ano passado. Com a supervisão da Prefeitura, foi obtido o registro do loteamento com a indicação da abertura das matrículas dos 72 lotes.
Além da Morada do Fênix, aproximadamente 100 parcelamentos, a maior parte na modalidade social (reurb S), estão com o processo em andamento, que compreende uma sequência de etapas que precisam ser cumpridas. As fases vão do levantamento topográfico até as obras de infraestrutura, passando pela coleta de documentos, constatação de posse e registro cartorial.
Proposta do Plano de Gestão 2025-2028, a regularização fundiária já ultrapassou a marca de 500 imóveis legalizados. Mais de 100 documentos estão protocolados em cartório e cerca de 180 títulos foram entregues aos proprietários.
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