Em 2025, o debate sobre a possibilidade de cobrança de um imposto semelhante ao IPVA para bicicletas tem ganhado destaque em assembleias legislativas estaduais e na Câmara dos Deputados, gerando polêmica e dividindo opiniões entre ciclistas, especialistas em mobilidade urbana e autoridades.
O que está sendo discutido?
Diversos projetos de lei tramitam atualmente propondo a inclusão das bicicletas no rol de veículos sujeitos ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A ideia surgiu diante do crescimento do uso de bicicletas, especialmente as elétricas, e do aumento do mercado de bicicletas de alto valor. Os defensores da proposta argumentam que a arrecadação poderia ser destinada a investimentos em infraestrutura cicloviária e segurança no trânsito, como construção de ciclovias e campanhas educativas.
Por outro lado, especialistas e entidades ligadas à mobilidade sustentável alertam que a cobrança do IPVA para bicicletas pode desestimular o uso desse meio de transporte, que é uma alternativa saudável, acessível e não poluente, contrariando políticas públicas que incentivam a mobilidade sustentável.
Contexto tributário e reforma em andamento
Paralelamente, a reforma tributária aprovada no Congresso Nacional, que unifica cinco tributos em dois novos impostos (CBS e IBS), deve impactar o setor de bicicletas. Segundo estudo do professor Arnaldo Marques, da FGV, a reforma pode até resultar em uma leve redução no preço das bicicletas, de até 15%, dependendo da alíquota do ICMS em cada estado, graças à simplificação e à não cumulatividade dos tributos.
No entanto, a manutenção do IPI para bicicletas fabricadas fora da Zona Franca de Manaus e a possibilidade de alíquotas elevadas para bicicletas importadas ainda geram preocupação no setor produtivo e entre consumidores.
Propostas e iniciativas legislativas
Além dos projetos que discutem a tributação, há iniciativas que buscam incentivar o uso da bicicleta, como o PL 1339/2025, que prevê isenção de tributos federais na aquisição de bicicletas por entregadores autônomos, e o PL 235/2025, que incentiva o uso de bicicletas por policiais militares em São Paulo.
Reações e perspectivas
A proposta de taxar bicicletas com um imposto semelhante ao IPVA tem provocado forte reação da sociedade civil, especialmente de ciclistas e organizações ambientais, que veem a medida como um retrocesso para a mobilidade sustentável. A Aliança Bike, entidade representativa do setor, defende a redução de impostos para tornar as bicicletas mais acessíveis e alerta para os riscos de desestimular o uso desse meio de transporte.
Embora a ideia de cobrar IPVA para bicicletas ainda esteja em fase de discussão e não tenha sido aprovada, o tema evidencia a complexidade de equilibrar a arrecadação pública com o incentivo a práticas sustentáveis. O futuro da tributação sobre bicicletas dependerá do andamento dos projetos e do diálogo entre legisladores, especialistas e a sociedade.
