A Prefeitura de Taubaté publicou nesta última quarta-feira (6) o edital do chamamento público que irá definir a nova entidade que ficará responsável pela gestão do HMUT (Hospital Municipal Universitário de Taubaté).
As interessadas poderão apresentar proposta até o dia 8 de abril. Poderão participar as sete entidades que, em outro chamamento, foram habilitadas pela Prefeitura para atuar como OS (Organização Social) na área da saúde no município.
A lista de possíveis concorrentes tem: IGI (Instituto de Gestão Integrada); Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus; Instituto São Miguel Arcanjo; Instituto Fênix; Beneficência Hospitalar de Cesário Lange; Instituto Multi Gestão – Solução & Gestão; e Instituto Elisa de Castro.
SELEÇÃO.
Será contratada a entidade que obtiver melhor pontuação. Para a definição da nota final, 70% dos pontos virão da proposta técnica e 30% da proposta financeira.
A proposta financeira poderá ser de até R$ 126,72 milhões por ano, o que representa até R$ 10,56 milhões por mês. Para efeito de comparação, o atual contrato custa R$ R$ 9,082 milhões por mês (R$ 108,991 milhões por ano), sendo R$ 2,6 milhões do governo federal, R$ 3,5 milhões do governo estadual e R$ 2,9 milhões do município.
O contrato terá prazo inicial de 12 meses, mas poderá ser prorrogado por até cinco anos.
TRANSIÇÃO.
Segundo o edital, a nova gestora terá que absorver os funcionários da atual administradora, a SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina).
Firmado no início de 2019, o contrato com a SPDM vai até o dia 30 de abril desse ano. Questionada nessa quarta-feira, a Prefeitura estimou que, devido aos prazos do chamamento, a nova gestora deverá assumir a administração do hospital apenas em junho. O município alegou ainda que a Secretaria de Saúde já teria comunicado a atual administradora sobre a eventual necessidade de prorrogação excepcional do contrato.
Já a SPDM informou que “não há proposta oficial da Prefeitura” para que a entidade continue na gestão do HMUT “após o encerramento do contrato em 30 de abril”. A SPDM alegou ainda que “segue comprometida em ofertar atendimento público de qualidade aos munícipes de Taubaté e promoverá uma transição responsável com a Organização Social de Saúde que irá assumir o HMUT”.
CRISE.
Desde julho de 2023, devido a atrasos nos repasses por parte da Prefeitura, o HMUT passou a atender de forma parcial.
Nessa quarta-feira, a SPDM afirmou que o valor da dívida da Prefeitura com a entidade é de aproximadamente R$ 31 milhões. O município não se manifestou a respeito.
Também nessa quarta-feira, a Prefeitura não detalhou quais dos serviços estão suspensos atualmente no hospital.
